Plei-047-2023 -fls. 6
PROJETO DE LEI N.º 047/2023
=DE 13 DE JULHO DE 2023=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022”::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 13/JULHO/2023
TERMINADO EM:
Plei-047-2023 -fls. 3
OFÍCIO Nº. 280 -2023
PROJETO Nº. 047-2023
MENSAGEM Nº. 047 -2023
Jardinópolis, 13 de julho de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “dispõe sobre abertura
de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº. 4925 de 18 de novembro de 2022”, que especifica:
DO OBJETO
A abertura de crédito adicional na ordem de R$ 1.026.489,60 (um milhão, vinte e
seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, sessenta centavos), tem as seguintes finalidades:
1 – R$ 85.284,42 destinados ao Núcleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis
para dar continuidade ao Plano de Trabalho iniciado anteriormente. Este recurso é oriundo de
Emenda Parlamentar nº 202142000005 com programação 352510220210001, sendo este o saldo
remanescente disponível (deduzidos os restos a pagar no valor de R$ 31.415,78 referentes a itens
adquiridos em 2022). Serão adquiridos computadores, impressoras, ventiladores, instrumentos
musicais, purificador de água, entre outros, conforme Plano de Trabalho em anexo;
2 – R$ 146.700,20 destinados a Casa Espírita Terra de Ismael. Este recurso é
oriundo de Emenda Parlamentar nº 202142000005 com programação 352510220210002 e R$
30.000,00 de recurso próprio do Superávit Financeiro. Referidos recursos serão utilizados para
aquisição de um veículo tipo pick-up e eletrônicos como projetor, notebook, impressora, microfone,
etc., além de um armário. A relação completa encontra-se no Plano de Trabalho, em anexo;
3 – R$ 214.404,37 destinados a Casa Espírita Terra de Ismael. Este recurso é
oriundo de Emenda Parlamentar nº 202237350007 com programação 352510220220001. Referido
recurso será utilizado para aquisição de um veículo tipo Van para transporte das crianças que irão
participar de Projeto de construção de jardim comunitário, conforme descrito no Plano de Trabalho,
em anexo;
4 – R$ 146.700,20 destinados a Associação Ciranda Viva. Este recurso é oriundo de
Emenda Parlamentar nº 202142000005 com programação 352510220210004 e R$ 30.000,00 de
recurso próprio do Superávit Financeiro. Referidos recursos serão utilizados para aquisição de um
veículo tipo pick-up, artigos esportivos e eletrônicos, conforme descritos no Plano de Trabalho, em
anexo;
5 – R$ 433.400,41 destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Jardinópolis. Este recurso é oriundo de Emenda Parlamentar nº 202142000005 com programação
352510220210004 e R$ 200.000,00 de recurso próprio do Superávit Financeiro. Referidos recursos
serão utilizados para aquisição de veículo tipo Van de 11 lugares com adaptação para cadeirante,
conforme Plano de Trabalho, em anexo.
Plei-047-2023 -fls. 4
DOS RECURSOS UTILIZADOS
Para cobertura do crédito adicional especial serão utilizados os recursos de R$
1.026.489,60 (um milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, sessenta
centavos), conforme abaixo discriminado:
1 – R$ 552.085,23=(quinhentos e cinquenta e dois mil, oitenta e cinco reais e vinte e
três centavos) referente ao saldo financeiro disponível do exercício de 2022 e rendimentos de
aplicação financeira até 30 de junho de 2023, constante da Conta Bancária BB – PMJ- EMENDA
PARLAM. CIRANDA VIVA nº 26.736-8, Agência 2211-X, Banco do Brasil S/A:
Descrição Saldo
Saldo Financeiro em 31/12/2020 ------------------------------------------------- R$ 220,33
Receita recebida em 2021 R$ 500.000,00
Rendimento de aplicação financeira em 2021 R$ 6.149,66
Saldo Financeiro 31/12/2021 ------------------------------------------------------ R$ 506.369,99
Receita recebida em 2022 R$ 55.000,00
Rendimento de aplicação financeira em 2022 R$ 51.711,00
Saldo Financeiro 31/12/2022 ------------------------------------------------------ R$ 613.080,99
Rendimento de aplicação financeira em 2023 R$ 29.648,78
SUBTOTAL R$ 642.729,77
(-) Restos a Pagar em 2023 (R$ 88.651,78)
Restos a Pagar Cancelados até 30/06/2023 R$ 2.236,00
Saldo Disponível ---------------------------------------------------------------------- R$ 556.313,99
2 – R$ 214.404,37=(duzentos e quatorze mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e
sete centavos) referente ao saldo financeiro disponível do exercício de 2022 e rendimentos de
aplicação financeira até 30 de junho de 2023, constante da Conta Bancária BB – PMJSIGTV352510220220001 GND4, nº 29.667-8, Agência 2211-X, Banco do Brasil S/A:
Descrição Saldo
Saldo Financeiro em 31/12/2021 R$ 0,00
Receita recebida em 2022 R$ 200.000,00
Rendimento de aplicação financeira em 2022 R$ 3.917,54
Saldo Financeiro 31/12/2022 ------------------------------------------------------ R$ 203.917,54
Rendimento de aplicação financeira em 2023 R$ 10.486,83
Saldo Financeiro Disponível em 30/06/2023 -------------------------------- R$ 214.404,37
3 - R$ 260.000,00=(duzentos e sessenta mil reais) será coberto pelo recurso
proveniente de parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º. do artigo 43,
da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
Ressaltamos que conforme levantamento contábil verificou-se um superávit financeiro
na ordem de R$ 49.065.099,34, do qual em projetos anteriores (016-2023, 017-2023, 019-2023, 023-
2023, 024-2023, 031-2023, 032-2023, 033-2023, 034-2023, 035-2023, 036-2023, 038-2023 e 040-
2023), - na forma do parágrafo 2º do artigo 167, da Constituição Federal, foi utilizado a importância
de R$ 23.941.959,38, restando um saldo remanescente de R$ 25.123.139,96, saldo esse que
comporta a abertura de crédito adicional do recurso próprio requerido.
Plei-047-2023 -fls. 5
Por ser matéria de alta importância para o município, submetemos à apreciação de
Vossas Excelências, a presente matéria, pedindo que a mesma seja apreciada e votada em regime
de URGÊNCIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
Plei-047-2023 -fls. 1
PROJETO DE LEI Nº 047-2023
=DE 13 DE JULHO DE 2023=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto de Lei
nº 047-2023 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 4925,
de 18 de novembro de 2022, crédito adicional especial no valor de R$ 1.026.489,60 (um
milhão, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais, sessenta centavos), sob as
seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0022.2.059 – Atendimento/Acompanhamento famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade.
4.4.90.52.00.05.0800 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------------- R$ 27.623,73
4.4.90.52.00.91.0510 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------------- R$ 60.000,00
4.4.90.52.00.95.0800 – Equipamentos e Material Permanente -------------------------------- R$ 505.465,46
08.244.0023.2.064 – Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em
situação de risco
4.4.90.52.00.05.0800 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------------- R$ 11.424,60
4.4.90.52.00.91.0510 – Equipamentos e Material Permanente ------------------------------- R$ 200.000,00
4.4.90.52.00.95.0800 – Equipamentos e Material Permanente -------------------------------- R$ 221.975,81
TOTAL ------------ R$ 1.026.489,60
ARTIGO 2º. – Os créditos constantes dos artigos anteriores serão cobertos através dos seguintes recursos:
a) Para suprir os recursos da Atividade 2.059 - Atendimento/Acompanhamento famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade:
a.1) Saldo do exercício anterior constante da Conta Bancária nº 26.736-8, agência
2211-X, Banco do Brasil S/A, recurso oriundo do Governo Federal referente ao repasse
das Emendas Parlamentares de 2021: nº 202142000005 com programação
352510220210001, com programação 352510220210002 e com programação
352510220210004.
R$ 301.547,92
a.2) Excesso de Arrecadação referente aos rendimentos de aplicação financeira dos
recursos discriminados no item anterior (a.1)
R$ 17.136,90
a.3) Parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º.
do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 60.000,00
a.4) Saldo do exercício anterior constante da Conta Bancária nº 29.667-8, agência
2211-X, Banco do Brasil S/A, recurso oriundo do Governo Federal referente ao repasse
da Emenda Parlamentar de 2022 nº 202237350007 com programação
352510220220001
R$ 203.917,54
a.5) Excesso de Arrecadação referente aos rendimentos de aplicação financeira dos
recursos discriminados no item anterior (a.4)
R$ 10.486,83
Plei-047-2023 -fls. 2
b) Para suprir os recursos da Atividade 2.064 – Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em
situação de risco:
b.1) Saldo do exercício anterior constante da Conta Bancária nº 26.736-8, agência
2211-X, Banco do Brasil S/A, recurso oriundo do Governo Federal referente ao repasse
da Emenda Parlamentar nº 202142000005 com programação 352510220210004
R$ 221.975,81
b.2) Excesso de Arrecadação referente aos rendimentos de aplicação financeira dos
recursos discriminados no item anterior (b.1)
R$ 11.424,60
b.3) Parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º.
do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964
R$ 200.000,00
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de 2021
e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 – Lei nº. 4871 de 06 de julho
de 2022 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 13 de julho de 2023.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 2
Unidade 1.301 1.040
Unidade 2.192 1.753
Unidade 2.400 2.600
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantação da 2ª unidade do
Centro de Referência da
Assistência Social
0,00 1,00 0,00 0,00
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS – 1 E 2)
50 65 70 76
METAS
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
INDICADORES
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário mínimo no cadastro
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e
2)
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Jardinópolis em ação
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
Diminuir as famílias
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário
mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
50 119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação
do Trabalhador
600 640 660 700
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
15.102.364,55
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
Página 2
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 106
Unidade 133 120
Unidade 25 20
Unidade 16 12
Unidade 21 16
Unidade 6 4
Unidade - -
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Diminuir as situações de
violação de direitos das
famílias em 10%
3 3 3 3
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
Criança e Adolescente em
10%
3 3 3 4
Diminuir as situações de
violação de direitos das
mulheres em 20%
1 1 1 1
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
pessoas em situação de rua
em 25%
1 1 1 1
Diminuir as situações de
violação de direitos dos
idosos em 25%
1 1 1 2
Diminuir as situações de violação de direitos
das famílias em 10%
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
Diminuir as situações de violação de direitos
das mulheres em 20%
Diminuir as situações de violação de direitos
das pessoas em situação de rua em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
dos idosos em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
das Pessoas com Deficiência em 30%
Abertura da Casa de Passagem
METAS
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de direitos
das Criança e Adolescente em 10%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Proteção Social Especial
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Página 3
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
Diminuir as situações de
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
1 1 - -
Abertura da Casa de
Passagem - - - -
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
7.214.046,87
Página 4
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
QUANTIDADE TOTAL
META POR EXERCÍCIO
META PPA
1.171.500,00
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
3500
2022 2024 2025
21000
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
2023 2025
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
3500 7000 7000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.987.902,70 2.148.574,91
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
2024
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 7.712.953,00
2.404.975,39
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
2023
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
2025
QUANTIDADE TOTAL
1.186.000,00
R$ 6.374.046,87
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Atendimento/acompanhamento
10200
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
2024
unidade
CÓDIGO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
1.388.733,87
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2022 2023 2024
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
SUBFUNÇÃO
2550
META FISICA
2550 2550
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
2025
2.297.400,41
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
META PPA
2023
PROGRAMA
10200
META POR EXERCÍCIO
2550
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.501.912,58
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Página 2
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2023
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 1
Unidade 1.301 65
Unidade 2.192 119
Unidade 600 640
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.931.975,39
INDICADORES
Diminuir as famílias (crianças, idosos,
pessoas com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem com renda de até
½ salário mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025. (ODS-1 e 2)
Jardinópolis em ação
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus
vínculos, criando alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a
promoção, garantia e defesa de direitos humanos e de cidadania a população
em situação de vulnerabilidade de risco pessoa e social.
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias,
crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o
desenvolvimento social da população vulnerabilizada devido a pobreza e
extrema pobreza.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fundo Municipal da Assistência
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
Página 1 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2023
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 3
Unidade 133 3
Unidade 25 1
Unidade 16 1
Unidade 21 1
Unidade 6 1
Unidade 0 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.307.400,41
Diminuir as situações de violação de
direitos dos idosos em 25%
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Diminuir as situações de violação de
direitos das famílias em 10%
Diminuir as situações de violação de
direitos das Criança e Adolescente em 10%
Diminuir as situações de violação de
direitos das mulheres em 20%
Proteção Social Especial
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
Fundo Municipal da Assistência
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de
direito, reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários,
melhorando assim, sua qualidade de vida.
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo
as famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando
diminuir as violações de direitos na família, prevenindo a reincidência de
violações de direitos.
Diminuir as situações de violação de
direitos das Pessoas com Deficiência em
30%
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de
direitos das pessoas em situação de rua em
25%
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
Abertura da Casa de Passagem
Página 2 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2023
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.500 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.404.975,39
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2023
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Alterado pelo Projeto de Lei nº 047 - 2023
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2550 unidade
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
Produto: Atendimento/acompanhamento
R$ 2.297.400,41
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
STRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– 14.680
-000
- Fone (16) 3690
-2929
planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Ementa:
““DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE
2022”.:::::::::::::::::::::::::::::::
Objeto: Criação de dotações orçamentária
s para a aquisição de equipamentos, veículos e
materiais, os quais serão destinados a várias Organizações da Sociedade Civil do município, para o desenvolvimento de suas atividades. Justificativa: Os recursos, objeto do projeto de lei, tem por origem superávit financeiro
apurado no exercício anterior
, cujas fontes recursos são transferências pelo Governo da União
e recursos próprios, sendo que os primeiros tem destinação definida para as entidades locais
.
As aquisições a serem realizadas com esses recursos vem aperfeiçoar a execução dos
programas desenvolvidos pelas OSC´s contempladas, em benefício a população atendida. Parecer
Diante do exposto, manifestamos estarmos de acordo com o projeto de lei em epígrafe.
Jardinópolis,
2
6 de ju
lho de 202
3
.
JEFTE SEGATTO DE SOUSA
Secretário
Municipal de Administração e Planejamento
Assinado por 1 pessoa: JEFTE SEGATTO DE SOUSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/93BC-5108-A01D-E840 e informe o código 93BC-5108-A01D-E840
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 93BC-5108-A01D-E840
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFTE SEGATTO DE SOUSA (CPF 043.XXX.XXX-08) em 26/07/2023 13:30:14 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Memorando 13- 7.904/2023
De: Keyla G. - SEMAS
Para: SEMAP-ORC - Orçamento - A/C Carlos J.
Data: 31/07/2023 às 14:34:40
Setores envolvidos:
SEMAP, SEMAS, SEMFOR, SEMAP-ORC, SEMAP-CEF
Solicitação Abertura de Ficha
Segue relatório. _
Keyla de Souza Gava
Anexos:
Relatorio_Circunstanciado.pdf
Assinado por 1 pessoa: KEYLA DE SOUZA GAVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/AA7B-2481-0E64-4749 e informe o código AA7B-2481-0E64-4749
TERRA DA MANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Objeto: Criação de dotações orçamentárias para incorporação de recursos
recebidos de transferências federais constitucionais legais para a aquisição de
equipamentos, veículos e materiais destinados a várias Organizações da Sociedade Civil
de Jardinópolis destinados à cobertura de custeios, e investimentos de programas
exclusivos da Assistência Social.
Justificativa: Os recursos serão utilizados na incorporação da LOA e PPA tem
por origem superávit financeiro apurado no exercício anterior, cujas fontes recursos são
transferências pelo Governo da União.
Tais recursos serão utilizados de acordo com critérios estabelecidos em Plano de
Trabalho elaborado pelas OSC
’s contempladas em prol da população atendida.
Parecer:
Diante do exposto, manifestamos estarmos de acordo com o projeto de lei em
epígrafe.
Jardinópolis, 31 de julho de 2023.
KEYLA DE SOUZA GAVA
Secretária Municipal de Assistência Social
Assinado por 1 pessoa: KEYLA DE SOUZA GAVA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/AA7B-2481-0E64-4749 e informe o código AA7B-2481-0E64-4749
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AA7B-2481-0E64-4749
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
KEYLA DE SOUZA GAVA (CPF 368.XXX.XXX-61) em 31/07/2023 14:35:08 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/AA7B-2481-0E64-4749
Terra da Manga
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
S Ã O P A U L O
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– CEP 14680
-000
www.jardinopolis.sp.gov.br PABX (16) 3690
-2900
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
OfcSEMFOR
-
5
2/2023
Memo 7904
-23
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SEMFOR
2
1/2023
REFERÊNCIA:
Projeto de Lei
4
7/2023, que dispõe sobre crédito adicional especial, no valor de R$
1.026.489,60
, em dotações
d
e unidade
s orçamentária
s da função nº 08
-SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
, alterando a LOA nº 4925
-18nov22.
OBJETO:
Incorporação na LOA e PPA, de recursos diversos provenientes
d
e recursos recebidos de
transferências federais constitucionais e legais, ocasionando superávit financeiro de exercício
anterior federal
, parte de recursos próprios do superávit financeiro, e parte como excesso de
arrecadação para incorporal os rendimentos sobre aplicação financeira, dos recursos
recebidos em exercício anterior, todos eles destinados à cobertura de custeio
s, e
investimentos de programas exclusivos da Assistência Social. Os recursos serão utilizados e ou aplicados de acordo com critérios estabelecidos em Plano
de Trabalho (Relatório Circunstanciado da ASSISTÊNCIA SOCIAL
), elaborado pelos
responsáveis da Secretaria, e anexados ao projeto. Distribuição dos recursos a seguir:
R$
593.089,19
– aplicação de recursos na modalidade
“investimentos
” (Equipamentos e
Material Permanente), elemento nº. 4.4.90.5
2.00, no programa nº 22.2059
- conforme
espelho do P.L
;
R$ 433.400,41
– aplicação de recursos na modalidade
“investimentos
” (Equipamentos e
Material Permanente)
, elemento nº 4.4.90.52.00, no programa nº
2
3
.2064
- conforme espelho
do P.L., totalizando a montante do PL em R$ 1.026.489,60.
Os registros de cobertura dos valores (art2º) apontados no referido PL, estão disponíveis em saldos
bancários, distintos e devidamente atualizados por rendimentos financeiros de aplicações financeiras
bancárias, e serão incorporados ao OFSS de 2023, sob o
s código
s de recursos 9
1
, 95 e 05 que
significa
m: recursos próprios
d
o superávit de exercício anterior, recursos recebidos da área federal de
exercício anterior, e recursos de rendimentos financeiros do mesmo exercício, que por consequência
alterará a LDO e PPA, respectivamente.
Assinado por 1 pessoa: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/0B7F-0519-991B-A3FC e informe o código 0B7F-0519-991B-A3FC
Terra da Manga
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
S Ã O P A U L O
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– CEP 14680
-000
www.jardinopolis.sp.gov.br PABX (16) 3690
-2900
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
O
s valores devem ser aplicado
s integralmente
de acordo com os critérios apontados, designados para
cada programa proposto no Relatório Circunstanciado da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
.
PARECER:
A Secretaria de Finanças, neste caso manifesta
-se ciente com os registros financeiros, que
serão contabilizados.
Jardinópolis SP 31/julho/2023.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FERNANDO COVAS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Assinado por 1 pessoa: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/0B7F-0519-991B-A3FC e informe o código 0B7F-0519-991B-A3FC
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0B7F-0519-991B-A3FC
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS (CPF 981.XXX.XXX-53) em 31/07/2023 11:16:34
(GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/0B7F-0519-991B-A3FC
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed.The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 352510220210004
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Número
EMENDA 2021 202142000005
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Município
SP MUNICIPAL JARDINOPOLIS
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.967.176/0001-69
3. Dados da Programação:
Ano Número Funcional Programática
2021 352510220210004 082445031219G0035
GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 300.000,00 Total Programação: R$
300.000,00
Situação: Programação com OB Efetivada
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS 2021
Número Processo SEI: 71000041542202113
4. Dados da Nota de Empenho:
Nº Empenho Ano Empenho Nº PTRES Nº Plano Interno GND Valor
Não foram encontrados dados de nota de empenho para esta programação.
5. Dados do Pagamento:
Ordem Bancária Data da Ordem
Bancária GND Banco Agência Conta Corrente
806041 08/10/2021 4 - Investimento 001 02211X 000000267368
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Associação de Pais e Amigos dos Excepecionais de Jardinopolis
CNPJ/CGC: 50.426.683/0001-11 Endereço: Rua General Osório, nº 50 , BAIRRO: Vila
Paulista, CIDADE: JARDINÓPOLIS
GND3: R$ 0,00 GND4: R$ 200.000,00 Total Indicado: R$
200.000,00
6.1.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço Endereço
Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos
Rua General Osório, nº 50, Vila Paulista,
JARDINÓPOLIS - SP
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas
com Deficiência, Idosas e suas Famílias
Rua General Osório, nº 50, Vila Paulista,
JARDINÓPOLIS - SP
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
Veículo tipo van com acessibilidade 1
6.2 - ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA
CNPJ/CGC: 05.139.676/0001-84 Endereço: RUA SÃO SEBASTIÃO, nº 528 , BAIRRO: CENTRO,
CIDADE: JARDINÓPOLIS
GND3: R$ 0,00 GND4: R$ 100.000,00 Total Indicado: R$ 100.000,00
6.2.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço Endereço
Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos RUA SÃO SEBASTIÃO, nº 528, CENTRO, JARDINÓPOLIS - SP
6.2.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
Notebook 1
Furadeira 1
Nobreak 2
Veículo Utilitário com carroceria tipo pick-up 1
Computador 1
Tatame 162
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed.The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 352510220220001
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Número
EMENDA 2022 202237350007
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Município
SP MUNICIPAL JARDINOPOLIS
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.967.176/0001-69
3. Dados da Programação:
Ano Número Funcional Programática
2022 352510220220001 082445031219G0035
GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 200.000,00 Total Programação: R$
200.000,00
Situação: Programação com OB Efetivada
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS 2022
Número Processo SEI: 71000027166202235
4. Dados da Nota de Empenho:
Nº Empenho Ano Empenho Nº PTRES Nº Plano Interno GND Valor
Não foram encontrados dados de nota de empenho para esta programação.
5. Dados do Pagamento:
Ordem Bancária Data da Ordem
Bancária GND Banco Agência Conta Corrente
813887 19/10/2022 4 - Investimento 001 02211X 000000296678
813887 19/10/2022 4 - Investimento 001 02211X
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Casa Espírita Terra de Ismael
CNPJ/CGC: 01.824.056/0001-23 Endereço: Rodovia Vicinal José Riul, km.2, nº 2 , BAIRRO:
Jurucê, CIDADE: JARDINÓPOLIS
GND3: R$ 0,00 GND4: R$ 200.000,00 Total Indicado: R$ 200.000,00
6.1.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço Endereço
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Rodovia Vicinal José Riul, km.2, nº 2, Jurucê, JARDINÓPOLIS -
SP
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
Veículo tipo van sem acessibilidade 1
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed.The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 352510220210001
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Número
EMENDA 2021 202142000005
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Município
SP MUNICIPAL JARDINOPOLIS
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.967.176/0001-69
3. Dados da Programação:
Ano Número Funcional Programática
2021 352510220210001 082445031219G0035
GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 100.000,00 Total Programação: R$
100.000,00
Situação: Programação com OB Efetivada
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS 2021
Número Processo SEI: 71000041299202133
4. Dados da Nota de Empenho:
Nº Empenho Ano Empenho Nº PTRES Nº Plano Interno GND Valor
Não foram encontrados dados de nota de empenho para esta programação.
5. Dados do Pagamento:
Ordem Bancária Data da Ordem
Bancária GND Banco Agência Conta Corrente
806040 08/10/2021 4 - Investimento 001 02211X 000000267368
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Nucleo de Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis
CNPJ/CGC: 07.265.906/0001-87 Endereço: Rua Prudente de Moraes, nº 652 ,
BAIRRO: Centro, CIDADE: JARDINÓPOLIS
GND3: R$ 0,00 GND4: R$ 100.000,00 Total Indicado: R$
100.000,00
6.1.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço Endereço
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Rua Prudente de Moraes, nº 652, centro,
JARDINÓPOLIS - SP
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento
de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e/ou
de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)
Rua Prudente de Moraes, nº 652, centro,
JARDINÓPOLIS - SP
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
Notebook 4
Surdo 2
Microfone 2
Ventilador 3
Tamborim 6
Armário 3
Afoxé 6
Tapete Emborrachado 275
Impressora 1
Pandeiro 4
Triângulo 10
Tantã 2
Computador 2
Repique 4
Tarol 6
Cama Elástica 2
Tatame 20
Purificador/Refrigerador de Água 2
Zabumba 4
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
Secretaria Nacional de Assistência Social
Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social
Ed.The Union - Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,Trecho 3,Lote 1 - Guará
Sede do FNAS CEP:70.610-635-Brasilia/DF Tel.:0800 707 2003 E-mail:sigtv.informacoes@cidadania.gov.br
ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO 352510220210002
1. Origem do Recurso:
Tipo Recurso Ano Número
EMENDA 2021 202142000005
2. Ente Federado Indicado:
UF Esfera Município
SP MUNICIPAL JARDINOPOLIS
Ente: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 13.967.176/0001-69
3. Dados da Programação:
Ano Número Funcional Programática
2021 352510220210002 082445031219G0035
GND 3: R$ 0,00 GND 4: R$ 100.000,00 Total Programação: R$
100.000,00
Situação: Programação com OB Efetivada
Programa: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - EMENDAS 2021
Número Processo SEI: 71000041300202120
4. Dados da Nota de Empenho:
Nº Empenho Ano Empenho Nº PTRES Nº Plano Interno GND Valor
Não foram encontrados dados de nota de empenho para esta programação.
5. Dados do Pagamento:
Ordem Bancária Data da Ordem
Bancária GND Banco Agência Conta Corrente
806074 15/10/2021 4 - Investimento 001 02211X 000000267368
6. Dados da Unidade Socioassistencial Beneficiaria:
6.1 - Casa Espírita Terra de Ismael
CNPJ/CGC: 01.824.056/0001-23 Endereço: Rodovia Vicinal José Riul, km.2, nº 2 , BAIRRO:
Jurucê, CIDADE: JARDINÓPOLIS
GND3: R$ 0,00 GND4: R$ 100.000,00 Total Indicado: R$ 100.000,00
6.1.1 - Serviços Prestados Pela Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Serviço Endereço
Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos
Rodovia Vicinal José Riul, km.2, nº 2, Jurucê, JARDINÓPOLIS -
SP
6.1.2 - Itens Indicados para Unidade Socioassistencial Beneficiaria
Nome do Item Quantidade Vinculada
Caixa Acústica 1
Notebook 2
Microfone 2
Armário 1
Impressora 1
Veículo Utilitário com carroceria tipo pick-up 1
Estabilizador 1
Geladeira 1
Projetor Multimídia 1
ÁssodtÁçÃo CIRÁNDA vIvA
Associação Ciranda Viva
" A arte do fazer Sociol"
Projeto: "Ciranda Móvel- atu altza"
Recurso FFAS
Emenda Parlamentar Federal
Deputado Rafael Silva
essocnçÃo cIRANDA vrvA
Rua §ão Sebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.680-fir0 -Jardinópolis {SP} - Tel. {16} 3663 5130
Site: www.cirandaviva.org.br e E-mail: cira ndaviva @hotmail.com
AsgoCÍAçÃO CI§ÁNDÁ VM
PLANO DE TRABALHO
Pedagoga / Coordenação Geral
Assistênte Social
1)
?l
3)
ll- Caracterização Socioeconômica da
Faixa etária:
Pú blico-alvo indireto:
Regime de atendimento:
de 06 a L5 anos (no atendimento diário) h
Sociedade Civilcomo um todo, sem limite de idadg^r\ \ l
Contra turno escolar (matutino e vespertino) ( / J* \?' \_
ASSOOAçÃO ORANDA VIVA
Rua São Sebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.68G,&Xl - Jardinópolis (SP) - Tel. (16) 3663 5130
Site: www.cirandaviva.org.br e E-mail: cirandaviva @hotmail.com
l- ldentificação dos Técnicos Responsáveis pelo Projeto
01. Rosilaine Lacerda Sato
02. Glênio Damião Felix Braga
Localizacão: O projeto realizar-se à na sede da Associação sito a Rua São Sebastiáo,528- Centro
- Jardinópolis/SP, bem como a instalação de todos os bens adquiridos.
Abraneência: O atendimento é disponibilizado aos moradores da cidade de Jardinópolis, como
também aos moradores do distrito de Jurucê, que se deslocam até a sede da Associação.
Caracterizacão socioeconômica da população da área de abrangência: Nosso público é
composto por crianças e adolescentes de 6 a 15 anos encaminhados pelos serviços de proteção
social básica e especial: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e
lndivíduos; reconduzidas ao convívio familiar após medida protetiva de acolhimento; e outros.
Crianças e adolescentes com deficiência, com prioridade para as beneficiárias do BPC. Crianças
e adolescentes cujas famílias são beneficiarias de programas de transferência de renda.
Crianças e adolescentes de famílias com acesso precário a renda e a serviços públicos e com
dificuldades para manter a manutenção e sustento familiar. São atendidos casos
encaminhados pelo Conselho Tutelar, Secretaria Municipal da Assistência Social, Serviço Social
do Fórum, hospitais e escolas públicas, que constantemente solicitarn vagas para a inclusão de
novas crianças.
4) Características da população a ser atendida:
Público-alvo direto: Crianças e adolescentes
Assaca çÃo ctRANDÁ vIvA
Horário de atendimento:
Sexo:
Capacidade:
Lotação média:
7h30 ás LZh e das 13h ás
21h (segunda, quartas e
{Centro Esportivo).
Ambos os sexos
110 crianças de segunda a sexta horário comercial, 40 as
segundas e quartas, 15 as sextas e 40 aos sábados.
205 atendimentos semanais.
17h (segunda à sexta-feira); das 19h às
sextas) e aos sábados das th às 11h
1)
lll- Descrição do Projeto
Título do proieto: "Ciranda Móvel - atualiza"
2\ Prazo de Execução: Previsão de duração da execução do Projeto é de 90 (noventa)
dias, a partir do recebimento do recurso.
3) JustificativaEm 2A22, a instituição completa 20 anos de atendimento gratuito no município de Jardinópolis,
durante este ano desenvolveu diversas atividades que possui repercussão na comunidade e
incentiva outras crianças a busca do saber como participar. Em destaque, as atividades de
karate, capoeira e circo, têrn sido referência em nossa cidade.
Para melhor difusão da evolução dessas atividades, durante o ano de 2022 será realizado
diversas intervenções junto às unidades escolares, o se será necessário o deslocamento de
materiais e de equipe, necessidade de higienização dos figurinos utilizados, bem como
fortalecer o registro de som e imagens.
O aperfeiçoamento e fortalecimento das conquistas obtidas durante o amadurecimento da
equipe, para o enfrentamento das situações adversas, culminadas pelo enfrentamento da
pandemia do COVID, é nossa meta para esse projeto, pois vimos nesse uma oportunidade para
ampliar as nossas intervenções à uma população, também carente de nossos serviços, mas que
com o espaço físico que possuímos seria impossível alcançar.
Esse movimento é importante para os dois grupos, fortalecemos as ações
geramos espaço para demonstração da evolução dos usuários dos serviços
ASSOCTAçÃO ORANDA VIVA
Rua São Sebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.680-ün - Jardinópolis (SP) - Tel. (161 3663 5130
Site : rlllUlUeitêndAvlv ? . o re. bl e E-m a il : c i ra n d av ivAJQ lrq[ lrtaÜ.Çqm
ase
,à
AssOCrÁçÂO CIRÁNDÁ VM
lV- Objetivos
1) Objetivo Geral - Adquirir equipamentos para facilitar a locomoção de usuários e equipe na
difusão dos trabalhos da lnstituição e que auxiliem na preparação e finalização desses
trabalhos.
21 Objetivos Específicos.
2.1 - Do veículo Utilitário de carea * Com a finalidade de atualizar equipamento existente e
com alto custo de rnanutenção e poder auxiliar no mobilidade de objetos e equipe nas ações
externas - um veículo tipo utilitário com carroceria tipo pick-up, okrn, para dois passageiros,
conforme descrito no ãnexo I - Padronização dos veículos da Portaria Federal Ne 2.601 de 06
de novembro de 201,8, que dispõe sobre a utilização de recursos transferidos fundo a fundo
pelo Ministério do Desenvolvimento Social* MDS para o incremento temporário e estruturação
da rede no âmbito do SUAS.
2.2 - Dos artigos esportivos - Corn a finalidade de garantir maior segurança na evolução das
atividades esportistas de forma itinerante - 78 placas de tatame de EVA, Lm xlm X 30mm cada,
2.3 - Dos Eletroeletrônicos - Com a finalidade de auxiliar na preparação, manutenção e
finalização das ações de intervenção: auxiliar nas montagens de cenários {furadeira profissional
800w); transformar as intervenções presencias em conteúdo a serem disponibilizados e
mantidos nas mídias sociais (Computador - Servidor Power, nobreak 4 tomadas 500va,
nootbook i7, Gforce).
O veículo adquirido estará à disposição da lnstituição e será utilizado para o deslocamento de
equipamentos e equipe técnica em atendimento externo na difusão do trabalho em apresentações
artísticas, campeonatos e visitas técnicas das equipes de Fortalecimento de vínculos ou PCF (programa
Criança Feliz).
V - Operacionalização
Já os equipamentos esportivos e eletroelflrolricos ficarão na sede da Associação
conforme demanda, no cCItidiano de atendimento\. ..
\._
e utilizados
(-) Á>
ASSOCmçÃO C|BANDA VIVA
Rua São §ebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.680400 -Jardinópotis (SP) - Tel. {16} 3563 5130
Site : www. ci ra ndaylva._ol&b r e E-mail : ci ra nd avíya (LhoLm aj i.çgm
Assp,c]IAçÃO CIRANDÁ VTVA
Vl - Fases de Execução
As fases de execução dar-se- à na seguinte ordem: recebirnento do recurso; processo licitatório
pelo órgão gestor; aquisição do equipamento; registro fotográfico do processo e divulgação na mídia
local; prestação de contas.
Vll - Recursos Físicos
As dependências da sede são compostas por cozinha {preparação de lanches frios),
almoxarifado, refeitório (com capacidade para 20 crianças), dois banheiros para alunos, 1 banheiro
para profissionais, sala multifuncional (reuniões, atendimentos psicológicos e sociais) Studio áudio
visual/sala de música (capacidade de 15 crianças), sala de edição {Studio C3V2), sala de intervenção
artístico/pedagógica (capacidade 20 crianças) , sala da administração, pátio externo, tenda circus e
área verde com playground.
Vlll - Recursos humanos enuolvidos:
E
Rosilaine Lacerda Sato Superior Coordenador Geral/ Pedagoga 30h CLT
Jeferson Junio Marcilio Superior Ed. Social/Circo (Ed. Física) 40h CLT
Nery Anne Leite Superior Ed. Sociacial / Pedagoga 40h CLT
Vera Lúcia Castilhano Bontandini Superior Serviço contábil NF
Glenio Damião Felix Braga Superior" Servíço Social 1.2 CLT
lX - Plano de aplicação Financeira;
Automóvel utilitrário com carroceria
tipo pick, Okm (zero quilômetro) -
Rua São Sebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.680-000 - Jardinópolis (SP) - Tel. (16) 3663 5130
Site : wwrÀr. c i ra ndê v lva.qIg.b r e E- m a i I : c i ra n d r vtv q@-hp!oaL!=çe-m
REIÁCÃO DE COTABORADORES
Nome Formaçãc Função
Carga
horária
semanal
Regime de
contratação
DE INVESTIMENTO.GHD 4
ü
ÁssocmçÀo CI§ANDÁ vlvÁ
motorização mínima 1.4; no
mínimo 2 portas; direção hidráulica
ou elétrica, vidros elétricos
dianteiros, travas elétricas das
portas, jogo de tapetes, protetor de
motor, cor branca com
padronização visual do MDS;
combustivel álcool, gasolina" flex
ou diesel; ar condicionado, todos
itens obrigatórios; documentação
(emplacamento e licenciamento) em
nome do ente federado; garantia
mínima de 12 (doze) meses.
1,62 Artigos
Esportivos
Tatame 1m x1m x 30mm - cada
placa de EVA
78,00 12.636,00
01
Eletroeletrônicos
Computador - Servidor Power Edge 3.999,00 3.999,00
01 Furadeira profissional 800 w 794,W 794,O0
02 Nobreak 4 tomadas 600va 400,00 800,00
o1 Notebook i7, G-Force 6.999,90 6.999,90
(Xl itens
L7t
unidades
Total aproximado
1m.228,90
*Especificação técnica Portaria Federal ns 2.601 de 06 de novembro de 2018.
O recurso financeiro será liberado de acordo com o repasse do FFAS (Fundo Federal da Assistência
Social), em PARCELA ÚrutCA, no modelo fundo a fundo no valor de R$ 100.000,00 (cem rnil reais mais
aplicações), o valor remanescente será custeado por contrapartida da lnstituição.
Jardinópolis, 06 de janeiro de 2022.
Técnica Responsável
cPF 2s2.998.398-47
Presidente Diretoria Executiva
cPF 481.985.018-00
ASSOCnçÃO ORANDAVTVA
Rua São Sebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.680-«)0 - Jardinópolis {SP} - Tel. (16} 3663 5130
Site: www.cira ndaviva=qlg.b[ e E-mail: cira ndaviva @ hotmai l.com
Pedag. Rosilaine osé Vagner Degan
ÂSSOCIAçÂO CTRÁNbÁ WYÁ
0RÇAMENTO FrNAL
01
Automóvel utilitriria com caÍroceria tipo piolç CIkm {zero
quilômetro) - capacidade minima para 02 lugares; motorização
rninima 1.4; no mínimo 2 portas; direção hidráulica ou elétrica,
vidras elétricos dianteiros, travas elétrisas das portas,jcgo de
tapetes, pÍotetor de rnotor, cor branca com padronização visual
do MDS; combustível álcool, gasalina" flex ou diesel; ar
condicionado, todos itens obrigatórios; documentação
{emplacarnento e licenciamento} em nome do ente federado;
garantia mínima de 12 (doze) rneses.
* a definição
da empresa
dar-se-à
após término
de processo
licitatório.
75.000,0ü 75.000,00
162 Tatame Lm xLm x 30mrn - cada placa de EVA 78,úO 12.636,00
01_ Computadar - Servidor Power [dge 3.999,00 3.999,00
CI1 Furadeira profissional 800 w 794,A4 794,üA
n') Nobreak 4 tonradas 600va 400,00 800,00
U1 NotebCIok i7, G-Force 6.999,90 6.999,9ü
VALOR rOTAt 10o.228,90
RECURSO FFAS L00.ü00,00
RECUR§O PRÓPRIO 228,9A
Jardinópolis, 06 de janeiro de 2A27.
Pedag. Rosilaine Lacerda
Técnica Responsável
cPF 252.998.398-47
AS§OOAçÃO CIRANDAVTVA
Rua São §ebastião, 528 - Bairro Centro - CEP: 14.58O{}{X} - Jardinópolis {Sp} - Tel. {!.6} 3663 5130
Site: www.ci ra ndayiva.org.b r e E-mail: ci randav8a @ hotmai l.co m
cPF 481.985.0L8-00
Quant. Equipamento a ser adquirido Empresa Valor Unitário
tRsl
Valor Total
{ns}
Vagner
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
PROJETO – “APAE - LOCOMOÇÃO II”
RECURSO FFAS
EMENDA PARLAMENTAR
DEPUTADO RAFAEL SILVA
R$ 200.000,00
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
PLANO DE TRABALHO
I – IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÃO DA SOCIEDADE CIVIL
1. DADOS DA MANTENEDORA
Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Atividade principal – cód. 88.00-6-00 Serviço de Assistência Social
sem alojamento.
Endereço: Rua General Osório, 50 – Vila Paulista
Cidade: Jardinópolis/SP - CEP: 14680-000
Telefone: (16) 3663 5647
E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
Web site: www.apaejardinopolis.org.br
2. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL LEGAL
Nome: José Valentim Mininel
RG: 5.015.941-0 SSP/SP
CPF: 520.051.198-49
Endereço Residencial: Rua João Saud, Nº 58 - Centro
Cidade: Jardinópolis/SP CEP: 14680-000
Telefone: 3663 5647
E-mail: minineljv@hotmail.com
Cargo na Entidade: Presidente
Data do início do mandato: 01/01/2020
Data do término do mandato: 31/12/2022
3. DADOS DO RESPONSAVEL TÉCNICO PELA EXECUÇÃO DO SERVIÇO A SER QUALIFICADO
Nome: Rosilaine Lacerda Sato
Cargo/Função: Diretora Técnica
Endereço Residencial: Rua Sete de Setembro, 743.
Bairro: Centro CEP: 14.680-000
Telefone: (16) 3663 3761 Cel: (16) 98138 9530
Município: Jardinópolis-SP
E-Mail: e146602p@gmail.com
RG: 26.114.748-1 SSP/SP CPF 252.998.398-47
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
II– CARACTERIZAÇÃO SÓCIOECONÔMICA DA REGIÃO E DO SERVIÇO
1) Localização
O projeto será desenvolvido na seguinte localização: Rua General Osório, 50 – Vila Paulista
bem como a instalação de todos os bens adquiridos.
2) Área de Abrangência
Atendimento às pessoas com deficiência domiciliadas no município de Jardinópolis (área
urbana e rural) e Distrito de Jurucê.
3) Caracterização socioeconômica da população da área de abrangência
O município em que a APAE, está inserida possui uma área de 503,355 km² e segundo dados
obtidos em 2013, sua população estimada é de 40.640 habitantes.
O perfil do município no qual está instalada a APAE possui um padrão cultural econômico de
uma população sócio econômica de renda média baixa.
Jardinópolis, cidade conhecida como capital nacional da manga; situa-se no interior paulista,
no extremo norte do estado e toma parte da 6ª região administrativa do estado que se caracteriza
pelo seu relevo formado por planícies. O município de Jardinópolis possui um distrito: Jurucê. Faz
parte da região de Ribeirão Preto (capital brasileira do agronegócio) e 22 Km de Sertãozinho (maior
polo sucroalcooleiro do mundo). Tem como limites ao Norte: Sales Oliveira, Sul: Ribeirão Preto,
Oeste: Sertãozinho e Pontal, Leste: Brodowski e Batatais.
Nosso público é composto por pessoas com deficiência intelectual grave e severa, associada
ou não há outra deficiência, sem limite de idade encaminhados pelos serviços de proteção social
especial, sistema de saúde, sistema de justiça e educacional, que constantemente solicitam vagas
para a inclusão de novas usuários.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
4) Característica da população a ser atendida:
Público Alvo: Pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Tipo de Proteção Social: Média Complexidade
Faixa Etária: Sem limite
Regime de atendimento: Período Parcial e ambulatorial
Horário de atendimento: Atendimentos coletivos de segundas as sextas das 7h às 11h e das
12h30 às 17h e ambulatoriais por agendamento
Sexo: Ambos os sexos.
Capacidade: 108 atendidos semanalmente
III - DESCRIÇÃO DO PROJETO
1) Título do Projeto: APAE Locomoção II
2) Prazo de Execução: 180 dias
3) Justificativa:
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jardinópolis/SP é uma instituição
filantrópica sem fins lucrativos; mantenedora da Escola de Educação Especial dentro do ensino da
Educação Básica, única escola especial com sede no município, que oferece atendimento
especializado à pessoa com deficiência que compõe, tanto a zona rural como urbana da cidade de
Jardinópolis e do distrito de Jurucê. Presta atendimento a 108 usuários, com Transtorno Global do
Desenvolvimento (TGD), deficiência intelectual com apoio permanente pervasivo e múltipla
associada a deficiência intelectual, que recebem os serviços especializados oferecidos pela
instituição nos segmentos da Assistência Social, Educação e Saúde, que por este motivo precisa
constantemente, atualizar os seus equipamentos em virtude das necessidades específicas do
público que atende.
Por trabalhar com um grupo tão vulnerável, é preciso estarmos atentos as mudanças de suas
condições, principalmente de saúde. No último ano, registramos um crescimento significativo de
crianças com deficiência, de 2019 atendíamos 19 usuários com até 7 anos e em 2021 já estamos
com 42 usuários, um aumento de 121% e seguimos avaliando durante todo o ano. Além do aumento
substancial de crianças, observamos um aumento do grau de deficiência e da necessidade de
suporte adaptado para locomoção. Desta forma, os veículos existentes na instituição não atendem
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
mais a demanda e nem as adaptações necessárias ao público atual. Desse modo, vimos no projeto
“APAE Locomoção II” mais uma etapa concluída para a solução de um dos nossos problemas, a
aquisição de uma van de 11 lugares com acessibilidade, que possa auxiliar no transporte diário
tendo em vista o aumento da demanda.
IV – OBJETIVOS
1) Objetivo Geral
Adquirir equipamentos para facilitar a locomoção dos usuários.
2) Objetivos Específicos
2.1 Dos veículo de passageiros 0 km, no modelo van, com 11 lugares e com acessibilidade para
cadeirante.
V - OPERACIONALIZAÇÃO
O veículo adquirido estará à disposição da Instituição e será utilizado no traslado dos
usuários de seus domicílios à instituição para oferta dos atendimentos dos serviços
socioassistenciais.
VI- FASES DE EXECUÇÃO
As fases de execução dar-se- à na seguinte ordem: recebimento do recurso; encomenda e
aquisição do veículo; registro fotográfico do processo e divulgação na mídia local; prestação de
contas.
VII – RECUROS FÍSICOS DISPONÍVEIS
Infra-Estrutura Geral Qtde Infra-Estrutura Geral Qtde
Número de sala de diretoria/ secretaria 1 Número de salas de terapia ocupacional 1
Número de salas de aula 5 Número de área de ADD/AVP 2
Número de salas de fisioterapia 1 Número de salas de refeitório 1
Número de salas de fonoaudiologia 1 Número de área de cozinha 1
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
Número de salas de audiometria 1 Número de salas de apoio/almoxarifados 5
Número de salas de serviço social 1 Número de sala de oficina 1
Número de salas de psicologia 1 Número de banheiros de funcionários 2
Número de sala médica 1 Número de banheiros alunos/mães 4
Número sala de estagiários 1 Número de áreas livres/convivência 2
VIII– RECURSOS HUMANOS
Nome Cargo Formação
Carga
Horária
Semanal
Forma de
Contratação
Equipe Administrativa
Rosilaine Lacerda Sato Diretora Pedagogia c/ Lic. Plena 25h/s CLT
Ana Paula Coradini Secretária Contabilista 40 h/s CLT
Jose Roberto Bernardi Contador Contabilidade 05 h/s Autônomo
Equipe Multidisciplinar
Breno Henrique B. Portugal Psicólogo Psicologia 30 h/s CLT
Deyse Luci Silva Lodi Fonoaudióloga Fonoaudiologia 32 h/s CLT
Silvia H.dos Santos Mimo Fisioterapeuta Fisioterapia 23 h/s CLT
Deborah Fernandes Hashisaka T.O Terapia Ocupacional 24h/s CLT
Assistente Social Serviço Social 30 h/s CLT
Equipe Pedagógica
Iara dos Santos Teodoro Educadora Física Educação Física 40 h/s CLT
Heliana Cristina Colsera Instrutora
Educacional
Magistério/Instrutora
de Artes 20h/hs CLT
Lucélia Ap. de A. Matsuhashi Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 40h/s CLT
Halandra Mariotti Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 25h/s Func.PMJ
Fabiana Leite Lopes Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 20h/s CLT
Fabricia A.F. Yoshikay Professora Magistério + Letras 20h/s CLT
Sidnéia Ap.Cordeiro Campana Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 20h/s CLT
Ana Paula Resende Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 25h/s Func.PMJ
Aparecida Rogéria B. Ruy e Barbosa Professora Pedagogia c/ Lic. Plena 25h/s Func.PMJ
Equipe de Apoio
Sônia Terezinha da Silva Page Ensino Fundamental 40 h/s CLT
Carla A. Gonzaga Lopes Serviços Gerais Ensino Médio 40 h/s CLT
Júlio Cesar Escobar da Silva Monitor Ensino Médio 30h/s CLT
Antonio Valter Machado Motorista Ensino Fundamental 40 h/s Func. PMJ
Rogério Lera Motorista Ensino Fundamental 40h/s Func. PMJ
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis
CNPJ: 50.426.683/0001-11
Rua General Osório, nº 50 – Bairro Vila Paulista – CEP: 14.680-000 – Jardinópolis (SP)
Tel. (16) 3663 5647 e E-mail: apaejardinopolis@fortuna.jard.com.br
IX - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
SUBVENÇÃO
Qtde. Objeto Descrição Valor unitário
(R$)
Valor Total
(R$)
01 Veículo de
passageiro
Modelo Van, 11 lugares com
adaptação para cadeirante R$ 214.990,00 R$ 214.990,00
VALOR TOTAL R$ 214.990,00
RECURSO EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL R$ 200.000,00
RECURSO PRÓPRIO R$ 14.990,00
X – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
O recurso financeiro do FFAS (Fundo Federall da Assistência Social) será liberado de acordo
com o repasse da destinação em PARCELA ÚNICA, através de uma Emenda Parlamentar no valor de
R$200.000,00 (duzentos mil reais), os custos adicionais bem como o custo de documentação e
acessórios correrá por conta da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis.
Jardinópolis (SP), 09 de junho de 2021.
____________________________ ____________________________
Rosilaine Lacerda Sato José Valentim Mininel
CPF. 252.998.398-47 CPF. 520.051.198-49
Diretora Técnica Presidente da Diretoria Executivo
1
Casa Espírita Terra de Ismael
CNPJ 01.824.056/0001-23
Rodovia José Riul, Km. 2 - CEP 14690-000 - Distrito de Jurucê – Jardinópolis – SP
Utilidade Pública Municipal – Lei nº.3070/05–30/05/2005
Utilidade Pública Estadual – Lei nº. 11.306 – 16/12/2002
Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 2.709 – 18/08/2009
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Da Entidade Social:
Nome: Casa Espírita Terra de Ismael;
CNPJ: 01.824.056/0001-23
Endereço: Sítio Irmãs Marie – Estrada Vicinal José Riul, km 02;
Cidade: Jardinópolis CEP: 14690-000 Distrito: Jurucê
Telefone: (0xx16) 3693-1188; Fax: (016) – 3967-3899
Email: secretariaterraismael.2007@gmail.com
1.2 Do representante legal
Denominação: Ana Maria Soares Pereira
RG: 28.799.227-5
CPF: 109.039.148-08;
Endereço residencial: Rua Aldo Focosi 420 apt.53
Cidade: Ribeirão Preto
Telefone: (016) 98156-5654;
Cargo na entidade: Presidente
Data do início do mandato: 01.01.2021
Data do término do mandato: 31.12.2022
1.3 Do Técnico Responsável pelo Projeto
Nome: Bianca Waleria Bertoni
N.º do CPF: 08074744876
N.º do RG: 16218287
Endereço residencial: Rua Aldo Focosi 420 apt 54
Cidade: Ribeirão Preto CEP: 14091310
Telefone: (16) 997966005 Fax:
E-mail: bbertoni10@gmail.com
Formação profissional: Professora Universitária
Função na entidade: 2°Tesoureira
2. Área de abrangência
A Instituição atenderá a comunidade do município de Jardinópolis, em especial os moradores da
Vila Reis.
3. Caracterização da população de abrangência
Atender até 30 (trinta) crianças e adolescentes de 07 a 11 anos, respeitando a vivência dos
ciclos etários.
4. Caracterização da população a ser atendida:
2
Todas as crianças participantes do projeto em vigência junto à Secretaria Municipal de
Assistência Social, intitulado “Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.
5. Descrição do Projeto
5.1 – Título: Convivência saudável na construção de um jardim comunitário
5.2 – Prazo de Execução:
O Projeto tem como previsão de execução o prazo de 12 meses, sendo a elaboração, execução
e o relatório final.
Previsão de inicio: na liberação do veículo
6. Justificativa
O estabelecimento de valores humanos depende de relações saudáveis entre as pessoas e o
meio ambiente em que se vive, da ampla visão de mundo coerente com a ética e de ações
socioculturais que estimulem laços afetivos, sentimento de pertencimento e aumento da autoestima.
O aprendizado de se viver em uma sociedade vai muito além do conviver por conviver, é
fundamental estruturar os valores como respeito, tolerância, altruísmo, fraternidade e cooperação.
Esses valores estimulam a interação social e desenvolvem elementos importantes na formação
da personalidade. Atividades em grupo para a construção de uma ação social como, por exemplo a
construção de um jardim, estimula a atuação participativa das crianças proporcionando criação de
vínculos de afetividade e ampliando percepções de estética, limites, tempo e respeito de uma maneira
saudável e produtiva.
Através de programa pré-estabelecido, para atender as reais necessidades de cada criança, o
projeto proporcionará uma interação saudável com a natureza, estabelecendo bem estar, contribuindo
para a melhora quanto as questões emocionais, cognitivas e sociais. Para isso, as crianças serão
acompanhadas, por monitores especializados, para o desenvolvimento de atividades direcionadas aos
valores humanos, o que auxiliará a minimizar as vulnerabilidades que estão submetidas.
7. Objetivos
7.1 - Geral:
Proporcionar as crianças oportunidades de ampliar seus valores e melhorar seus
relacionamentos por meio da construção de um jardim comunitário.
7.2 - Específicos:
Desenvolver atividades no campo com plantas ornamentais respeitando regras;
Promover a sociabilidade, o sentido de parceria e cooperação produzindo mudas;
Estimular através de ações socioculturais a criatividade e o desenvolvimento das habilidades
sociais;
Realizar atividades na Casa Espírita Terra de Ismael quanto a produção de mudas e implantar o
jardim na Vila da Fraternidade.
8. Operacionalização / Cronograma
As crianças serão divididas em três grupos. Em dias diferentes, os grupos serão transportados
utilizando uma Van para a Casa Espírita Terra de Ismael, onde irão participar de atividades que
terão por objetivo a produção das mudas que serão depois enviadas a Vila da Fraternidade onde
será implantado o Jardim comunitário.
3
Atividade Bimestre
1 2 3 4 5 6
Produzir as mudas na Casa Espirita Terra de Ismael x x
Atividade de acompanhamento do desenvolvimento das
mudas na Casa Espirita Terra de Ismael
x x
Plantio das mudas na Vila da Fraternidade incentivando a
cooperação
x
Dinâmica para implantar um jardim na Vila da Fraternidade x
Dinâmica que induza as crianças a desenvolverem o
raciocínio e organização quanto a construção de um jardim
x x
Atividade de acompanhamento e desenvolvimento do jardim x x
Dinâmica para estimular o entendimento da importância da
beleza e da estética nos ambientes coletivos
x
Dinâmica para estimular a superação de desafios x x
Elaboração do relatório final x
9. Fases de Execução
A instituição possui uma área denominada Vila da Fraternidade, local onde será realizada as
atividades com as crianças.
10. METAS
Construir um jardim na Vila da Fraternidade com a atuação coletiva de todas as crianças;
Ampliar as noções de estética favorecendo relações sociais;
Criar oportunidades de diálogo sobre a importância da natureza e o respeito por ela;
Estimular o companheirismo e a coparticipação nas atividades desenvolvidas;
Proporcionar as crianças motivação para estabelecer parcerias e afetividade, como instrumento
de socialização saudável.
11. Recursos Físicos
A Entidade esta localizada no Sítio Irmãs Marie – Estrada Vicinal José Riul, km 02. O espaço
físico comporta: 01 Piscina com Vestiário Feminino e Masculino, 02 Cozinhas, 01 Refeitório, 01 Oficina
do Viveiro, 03 Viveiros de Plantas Medicinais e Ornamentais, 01 salão com Palco, 01 salão aberto para
reuniões, 01 Biblioteca, 04 salas de aulas ao ar livre com 06 mesas de ardósia e 50 banquetas de
cimento, 01 Laboratório de Manipulação de Plantas Medicinais, 01 Dispensário com 02 banheiros, 02
salas de atendimento médico, 07 Almoxarifados, 01 Área de 1,5 ha para Cultivo de Plantas Medicinais,
01 oficina geral de manutenção, 01 orquidário, 01 horta de verduras orgânicas com 01 mesa de ardósia.
Tendo capacidade para atender 30 crianças.
Vila da Fraternidade, uma área de 2.520 m2, pertencente a entidade. Está situada na rua José
Augusto Bernardes, n°470, Vila Reis, na cidade de Jardinópolis. Neste terreno temos um galpão de
500m2, com 2 pias e 1 tanque de inox. Na parte social temos uma cozinha industrial, 1 sala de
atividades e 2 banheiros (masculino e feminino). Aliem dessas construções temos um quiosque com
aproximadamente 40 m2, com cobertura de telha de barro.
12. Recursos Humanos da Entidade
Função Formação Fonte de
Financiamento
Motorista Motorista profissional Recurso próprio
4
13. Recursos Físicos para projeto
As atividades acontecerão na Casa Espirita Terra de Ismael e na Vila da Fraternidade por dois
monitores.
14. AVALIAÇÃO/ EFEITOS POSITIVOS
Indicadores de Resultado:
Número de crianças participantes;
Registros comparativos, fotos e depoimentos;
Execução do Jardim
15. Cronograma de Desembolso
O recurso financeiro será liberado de acordo com repasse de recurso de emenda parlamentar
federal.
16. ORÇAMENTO
Qtde Categoria Descrição Valor
unitário
Aproximado
Valor total
Aproximado
Justificativa
01 Automóvel
utilitário
Veículo tipo Van s/adaptação,
capacidade mínima de 9 lugares
(além do motorista)
200.000,00 200.000,00 O veículo será
utilizado para o
transporte das
crianças a Casa
Espirita Terra
de Ismael para
confecção das
mudas.
itens Total aproximado 200.000,00
Jardinópolis, 18 de abril de 2022.
Bianca Waléria Bertoni
Coordenadora
1
Casa Espírita Terra de Ismael
CNPJ 01.824.056/0001-23
Rodovia José Riul, Km. 2 - CEP 14690-000 - Distrito de Jurucê – Jardinópolis – SP
Utilidade Pública Municipal – Lei nº.3070/05–30/05/2005
Utilidade Pública Estadual – Lei nº. 11.306 – 16/12/2002
Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 2.709 – 18/08/2009
PLANO DE TRABALHO
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1 Da Entidade Social:
Nome: Casa Espírita Terra de Ismael;
CNPJ: 01.824.056/0001-23
Endereço: Sítio Irmãs Marie – Estrada Vicinal José Riul, km 02;
Cidade: Jardinópolis CEP: 14680-000 Distrito: Jurucê
Telefone: 16-99636-3255
Email: secretariaterraismael.2007@gmail.com
1.2 Do representante legal
Denominação: Ana Maria Soares Pereira
RG: 28.799.227-5
CPF: 109.039.148-08;
Endereço residencial: Rua Aldo Focosi 420 apt.53
Cidade: Ribeirão Preto
Telefone: (016) 98156-5654;
Cargo na entidade: Presidente
Data do início do mandato: 01.01.2021
Data do término do mandato: 31.12.2022
1.3 Do Técnico Responsável pelo Projeto
Nome: Bianca Waleria Bertoni
N.º do CPF: 08074744876
N.º do RG: 16218287
Endereço residencial: Rua Aldo Focosi 420 apt 54
Cidade: Ribeirão Preto CEP: 14091310
Telefone: 36243908 Fax:
Email: bbertoni10@gmail.com
Formação profissional: Professora Universitária
Função na entidade: 2°Tesoureira
2. Área de abrangência
A Instituição atenderá a comunidade do município de Jardinópolis, em especial os moradores da
Vila Reis.
3. Caracterização da população de abrangência
Atender até 30 (trinta) crianças e adolescentes de 07 a 10 anos, respeitando a vivência dos ciclos
etários.
2
4. Caracterização da população a ser atendida:
Todas as crianças participantes do projeto em vigência junto ao CMAS intitulado “Serviço de Convivência
e Fortalecimento de Vínculos”.
5. Descrição do Projeto
5.1 – Título: AÇÕES SOCIOCULTURAIS COMO ESTÍMULO A CONVIVÊNCIA SAUDÁVEL
5.2 – Prazo de Execução:
O Projeto tem como previsão de execução o prazo de 12 meses, sendo a elaboração, execução e prestação
de contas.
Previsão de inicio em 01.01.2022
6. Justificativa
Muitos valores humanos são estabelecidos por meio de ações socioculturais que são realizados em
ambientes próprios para estimular encontros que estabeleçam laços afetivos, sentimento de pertencimento e
aumento da autoestima das crianças. Essas ações socioculturais promovem valores importantes como: respeito,
tolerância, altruísmo, fraternidade e cooperação.
Esses valores estimulam a interação social e desenvolvem elementos importantes na formação da
personalidade. Ao participar de atividades interativas a criança se relaciona com outras crianças, criando vínculos
de afetividade e ampliando sua percepção de regras e limites, de uma maneira saudável e produtiva.
Através de programa pré-estabelecido, para atender as reais necessidades de cada criança, o projeto
proporcionará melhora quanto as questões emocionais, cognitivas e sociais. Para isso, as crianças serão
acompanhadas, por monitores especializados, para o desenvolvimento de atividades direcionadas aos valores
humanos o que auxiliará a minimizar as vulnerabilidades que estão submetidas.
7. Objetivos
7.1 - Geral:
Proporcionar as crianças oportunidades de ampliar seus valores e melhorar seus relacionamentos.
7.2 - Específicos:
Aprender a fazer atividades respeitando a regras;
Promover a sociabilidade, expressividade, o sentido de parceria e cooperação;
Estimular através de ações socioculturais a criatividade e o desenvolvimento das habilidades sociais;
Proporcionar 3 visitas a ambientes socialmente ativos como a Cidade da Criança, a Terra de Ismael e
Parque Ecológico Lucas Rassi.
8. Operacionalização / Cronograma
Serão realizadas atividades lúdicas com o intuito de enriquecer o desenvolvimento psicossocial das
crianças.
Meses Atividade
01 e 02 Oferecer dinâmicas que incentivem a seguir regras
03 e 04 Dinâmica para estimular a parceria e cooperação
05 e 06 Dinâmica que induza as crianças a desenvolverem o
raciocínio e organização
3
07 e 08 Dinâmica para estimular a superação de desafios
09 e 10 Dinâmica para estimular a interação do grupo
11 e 12 Elaboração do relatório final
9. Fases de Execução
A instituição possui uma área denominada Vila da Fraternidade, no bairro Vila Reis, local onde serão
realizadas atividades com as crianças.
10. Metas
Ampliar as relações sociais;
Criar oportunidades de diálogo e interação entre as crianças;
Estimular o companheirismo;
Proporcionar as crianças momentos para criar parcerias e ampliar a afetividade.
11. Recursos Físicos da Entidade
A Entidade esta localizada no Sítio Irmãs Marie – Estrada Vicinal José Riul, km 02. O espaço físico
comporta: 01 Piscina com Vestiário Feminino e Masculino, 02 Cozinhas, 01 Refeitório, 01 Oficina do Viveiro, 03
Viveiros de Plantas Medicinais e Ornamentais, 01 salão com Palco, 01 salão aberto para reuniões, 01 Biblioteca, 04
salas de aulas ao ar livre com 06 mesas de ardósia e 50 banquetas de cimento, 01 Laboratório de Manipulação de
Plantas Medicinais, 01 Dispensário com 02 banheiros, 02 salas de atendimento médico, 07 Almoxarifados, 01 Área
de 1,5 ha para Cultivo de Plantas Medicinais, 01 oficina geral de manutenção, 01 orquidário, 01 horta de verduras
orgânicas com 01 mesa de ardósia.
12. Recursos Humanos da Entidade
Nome do trabalhador Formação Cargo Carga horária
semanal
Forma de
contratação
Rita de Cássia Caldas Sup. incompleto Apoio Adm. 20 CLT
Gilvânia Alves de Farias 1º grau incompleto Serv. Gerais 20 CLT
Tânea Regina Caldas Pedagoga Monitor 20 Servidor
temporário
Carlos Eduardo Sousa Araújo Prof. Educação Física Monitor 20 Servidor
temporário
Lucimara Nefer Graça Assistente Social Ass. Social 04 Voluntário
Bianca Waléria Bertoni Profa. Universitária Coordenadora 04 Voluntário
13. Recursos Físicos para projeto
O projeto será realizado numa área de 2.520 m2, situado na rua José Augusto Bernardes, n°---, Vila Reis, na
cidade de Jardinópolis. Neste terreno temos um galpão de 500m2, com 2 pias e 1 tanque de inox. Na parte social
temos uma cozinha industrial, 1 sala de atividades e 2 banheiros (masculino e feminino). Aliem dessas construções
temos um quiosque com aproximadamente 40 m2, com cobertura de telha de barro.
14. Avaliação/ efeitos positivos
4
Indicadores de Resultado
Número de crianças participantes;
Registros comparativos, fotos e depoimentos;
15. Cronograma de Desembolso
O recurso financeiro será liberado de acordo com repasse de recurso de emenda parlamentar.
16. ORÇAMENTO
Qtde Categoria Descrição Valor
unitário
Aproximado
Valor total
Aproximado
Justificativa
01 Automóvel
utilitário
Veículo utilitário com carroceria tipo
pick-up(zero quilômetro), capacidade
mínima para 2 lugares, motorização
mínima 1.3; 2 portas, direção
hidráulica ou elétrica, vidros elétricos
pelo menos nos vidros dianteiros,
travas elétricas nas portas, jogo de
tapetes de borracha, com protetor de
cárter de fábrica (original), direção
assistida eletricamente ou
hidraulicamente ou elétricahidráulica, cor branca com
padronização visual com
identificação do Ministério da
Cidadania, combustível gasolina e
etanol ou diesel ou superior, ar
condicionado de fábrica, equipado
com todos os acessórios exigidos
pelo CONTRAN, documentação
(emplacamento/licenciamento) em
nome do ente federado, garantia de
fábrica de no mínimo 12 (doze)
meses.
75.520,00 75.520,00 O veículo será
utilizado para o
transporte de
dois monitores,
material para a
execução das
atividades, bem
como lanches
para a crianças.
01 Eletroeletrô
nicos
Projetor Epson E- 10X Ga 3.950,00 3.950,00 Será utilizado
para
apresentação
de conteúdos
socioculturais
01 Caixa acústica WLS ativa 15”
com USB e Bluethooth
1.785,00 1.785,00 Será utilizado
para
atividades
socioculturais
lúdicas
02 Microfone sem fio AKG de mão 1.400 2.800,00 Será utilizado
para
atividades
socioculturais
lúdicas
02 LENOVO NOTEBOOK BS145
15.6 LED HD, CORE I5-1035G1
8GB RAM SSD 256 WIN 10
PRO (Processador Intel I5 8 Gen
4.790,00 9.580,00 Serão
utilizados
para
elaboração
5
ou Superior com 8GB de
Memória DDR4, Unidade SSD de
240GB, Tela LED de 15,6” e
Bateria de Lítio.
das
atividades,
relatórios e
produção de
conteúdos.
01 Impressora Multifuncional
Epson EcoTank L6161 Colorida
Wi-Fi Bivolt (Multifuncional
Laser Monocromática ou Ink Jet
Color com conexão USB / WIFI
com resolução de impressão de
600X600DPI e resolução de
digitalização de 600X600DPI.
Memória de 20MB (preferencial
32MB). Ciclo mensal de
impressão de pelo menos 10.000
páginas, velocidade por página de
até 10 páginas /minuto. Funções
de cópia, digitalização e
impressão. Gramatura de papel de
60/120 g/m2.
Papéis suportados: - A6 - A5 -
A4 - Carta - Env. nº 10 - Env. C5
- Env. DL - B5(JIS) - 105x148,5 a
215,9x297mm
Bandeja de entrada: Acima de
100 folhas
Escaninho de saída: Acima de
100 folhas)
2.450,00 2.450,00 Será utilizado
para imprimir
as atividades
relativas ao
projeto.
01 Estabilizador 110v, 200va, 5
tomadas III, NT-SMS
560,00 560,00 Será utilizado
para proteger
os
equipamentos
eletrônicos
quanto a
oscilação da
rede elétrica
01 Geladeira 260 L 110V 1.500,00 1.500,00 Será utilizada
para
acondicionas
alimentos
sólidos e
líquidos a ser
dispensados
para as
crianças
01 Mobiliário Armário de aço med 1,98 x1,20
x0,45 m com 2 portas com
chaves, chapa 24, cor cinza
1.850,00 1.850,00 Será utilizado
para quadar
os matérias
gerados nos
atividades
socioculturais
itens Total aproximado 99.995,00
6
Jardinópolis, 17 de novembro de 2021.
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTO JUVENIL DE JARDINÓPOLIS
CNPJ: 07.265.906/0001-87
Utilidade Pública – Lei nº 3052/ 05 – 31/03/2005
Conselho Municipal de Assistência Social – nº 013
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – nº 10/06
___________________________________________________________________________
Rua: Prudente de Moraes, 652, Bairro Centro - Jardinópolis /SP / CEP: 14.680-000
Tel: (16) 3763.2998/ E-mail- nucleojuvenil@hotmail.com
Pg.1
PLANO DE TRABALHO
I. Identificação do Técnico Responsável pelo Projeto
01 - Nome: Mariana Lamonato Reis Felipe
02 – Cargo / Função: Coordenadora
II. Caracterização socioeconômica da região
1 – Localização:
A Entidade está localizada à Rua Prudente de Moraes, 652, centro de Jardinópolis – SP.
2 – Área de abrangência:
O Projeto atenderá em todo o município de Jardinópolis e distrito de Jurucê /SP.
3 – Caracterização socioeconômica da população da área de abrangência:
Serão beneficiados todas as crianças e os adolescentes que frequentam a Entidade Núcleo de
Assistência Infanto Juvenil de Jardinópolis, no Projeto Núcleo, em contraturno escolar, sem
preconceito de origem, sexo, etnia ou quaisquer outras formas de discriminação.
4 – Caracterização da população a ser atendida:
Serão atendidas 50 (cinquenta) crianças e adolescentes, de ambos os sexos, entre 07 (sete) e
12 (doze) anos completos, em contraturno escolar, matriculados no projeto.
Regime de atendimento: Serviço de fortalecimento de vínculos.
III. Descrição do Projeto
1 – Título: Emenda núcleo
2 – Prazo de Execução:
O Projeto tem como previsão de execução o prazo de 10 (dez) meses, sendo a elaboração,
execução e prestação de contas.
3 – Justificativa:
Jardinópolis situa-se no interior Paulista, na 6ª Região Administrativa e Zona Fisiográfica de
Ribeirão Preto, no Nordeste do Estado de São Paulo, tendo como Distrito Jurucê. A área territorial
municipal é de 501,87 km². Conforme estimativa do IBGE/2015, a população estimada é de 41.799
habitantes, distribuídos entre zona urbana (97,02%) e rural (2,98%). Verifica-se que a taxa
geométrica de crescimento anual da população (SEADE/2016) é de 1,44%, enquanto o da região é
de 1,22% e do Estado, 0,85%. Este crescimento possivelmente está relacionado a vários fatores,
como por exemplo, o crescente número de loteamentos populares, facilidade de locação de imóveis,
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTO JUVENIL DE JARDINÓPOLIS
CNPJ: 07.265.906/0001-87
Utilidade Pública – Lei nº 3052/ 05 – 31/03/2005
Conselho Municipal de Assistência Social – nº 013
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – nº 10/06
___________________________________________________________________________
Rua: Prudente de Moraes, 652, Bairro Centro - Jardinópolis /SP / CEP: 14.680-000
Tel: (16) 3763.2998/ E-mail- nucleojuvenil@hotmail.com
Pg.2
número de imigrantes e elevada taxa de natalidade (12,46% - SEADE/2014). Observa-se que o
aumento populacional não foi acompanhado pela ampliação de oferta de serviços públicos.
Em decorrência do aumento populacional, identificou-se um aumento no número de
domicilio com moradores com renda per capita inferior a ¼ do salário mínimo vigente (7,55%), e
que, conforme dados do SEADE/2010, este índice é superior ao registrado na região (5,37%) e do
estado (7,42%). Conforme levantamento realizado no mês de maio de 2016, pelo CAGDE, apesar
de registrar um saldo positivo de 0,15% no número de empregos formais do município,
Jardinópolis, por se tratar de uma cidade dormitório enfrenta o desemprego, uma vez que o
Município de Ribeirão Preto, principal empregador dos cidadãos de Jardinópolis, apresentou um
índice negativo no número de empregos formais (-0,13%) influenciando diretamente no aumento de
famílias em situação de extrema pobreza do nosso município. O Índice Paulista de Vulnerabilidade
Social aponta que existem 21,60% da população urbana em alta vulnerabilidade social, sendo este
índice superior ao da região e do Estado.
É consenso que a situação de vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente associada
à sua situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda no país, que tem funcionado como um
fator desagregador das mesmas. Têm se verificado, por exemplo, um aumento das famílias
monoparentais, em especial aquelas onde a mulher assume a chefia do domicílio, o que tem levado
famílias a uma situação de vulnerabilidade social.
Neste contexto ainda vale ressaltar, problemas graves como: renda familiar insuficiente,
alcoolismo e drogadição, apatia e falta de expectativa, tráfico de drogas como forma de trabalho,
violência doméstica, gravidez precoce, alto índice de mortalidade de jovens e adultos por arma de
fogo.
Diante dos fatos expostos fica claro a necessidade de que os serviços ofertados na Proteção
Social Básica sejam efetivos a fim de que garantam o acesso aos direitos da criança e do
adolescente especificamente, trabalhando o fortalecimento do vínculo familiar.
IV. Objetivos
1 - Geral:
Oferecer espaço de convivência, formação para a participação e cidadania,
desenvolvimento do protagonismo e da autonomia das crianças e adolescentes, a partir dos
interesses, demandas e potencialidades dessa faixa etária.
2 - Específicos:
• Fortalecer a convivência familiar e comunitária;
• Oferecer módulos educativos as crianças e adolescentes;
• Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o
desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo;
• Complementar as ações da família e comunidade na proteção e desenvolvimento de crianças
e adolescentes e no fortalecimento dos vínculos familiares e sociais;
• Contribuir para a inserção, reinserção e permanência da criança e adolescente no sistema
educacional.
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTO JUVENIL DE JARDINÓPOLIS
CNPJ: 07.265.906/0001-87
Utilidade Pública – Lei nº 3052/ 05 – 31/03/2005
Conselho Municipal de Assistência Social – nº 013
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – nº 10/06
___________________________________________________________________________
Rua: Prudente de Moraes, 652, Bairro Centro - Jardinópolis /SP / CEP: 14.680-000
Tel: (16) 3763.2998/ E-mail- nucleojuvenil@hotmail.com
Pg.3
V. Operacionalização
Para melhorar estrutura do Projeto, será adquirido os itens abaixo descritos, conforme
planilha de materiais descritos da emenda federal.
Material Quantidade
Notebook Acer Aspire 5 4
Computador completo Intel Core I5 2
Tatame 20
Cama elástica mini tramp 116x116 2
Piso emborrachado 15MM Placas 50x50 275 m²
Impressora laser colorida 1
Purificador de água 2
Ventilador industrial 60 cm 3
Pandeiro 10 abs pele leitosa 4
Zabumba Luen 4
Triângulo profissional baião 30 cm 8mm 10
Afoxé TX 016 em abs 6
Caixa Tarol alumínio 14 Pol x 6cm Izzo 6
Surdo Inox 30x14 2
Tantan Madeira 10 Pol x 50 cm 2
Tamborim Gol 6 Pol TMB 6 Gol Izzo 6
Repique de mão PH x 236 a 30 x 10” natural 4
Microfone sem fio 2
Armário aço 2 portas 3
• VI Fases de Execução
Após a elaboração e aprovação do projeto, será repassado o valor especificado para Entidade
realizar o projeto.
Finalizaremos com a prestação de contas dos recursos recebidos.
NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA INFANTO JUVENIL DE JARDINÓPOLIS
CNPJ: 07.265.906/0001-87
Utilidade Pública – Lei nº 3052/ 05 – 31/03/2005
Conselho Municipal de Assistência Social – nº 013
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – nº 10/06
___________________________________________________________________________
Rua: Prudente de Moraes, 652, Bairro Centro - Jardinópolis /SP / CEP: 14.680-000
Tel: (16) 3763.2998/ E-mail- nucleojuvenil@hotmail.com
Pg.4
VII Recursos Físicos
A Entidade está localizado à Rua Prudente de Moraes, 652, centro de Jardinópolis – SP. O
espaço físico comporta uma sala para atendimento individualizado do projeto Inclusão. Para
projeto, prédio comporta: 01 sala para escritório, 01 sala para sublimação; 01 sala de despensa de
cozinha; 01 sala arquivo morto; 01 hall de espera; 03 banheiros; 01 cozinha interna; fundo com
espaço e cobertura para aulas de esporte, dança e circo; tanque na parte externa coberta.
Para Projeto inclusão, temos capacidade para atender 60 adolescentes em medida
socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida.
VIII Recursos Humanos da Entidade
Nome Cargo Formação Carga
horária
semanal
Forma de
contratação
Mariana Lamonato Reis Coordenadora Psicologia 40 horas CLT
Rita da Silva Administrativa Assistente social 30 horas CLT
João Vitor Azzola Monitor Pedagogo 30 horas CLT
Julia Maria Fiacadori
Gomes
Orientadora de medida Pedagoga 20 horas CLT
X Cronograma de Desembolso
O recurso financeiro será liberado de acordo com repasse de recurso da destinação do Fundo
Municipal da Assistência Social, em PARCELA ÚNICA, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Jardinópolis, 17 de novembro de 2021.
_________________________
Mariana L. Reis Felipe
Código
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Relação de Arrecadações 01/01/2023 até 30/06/2023
Especificação Recurso Data Tipo Banco Conta Banco Lote Documento Valor Arrecadado Valor Anulado
Exercício de 2023
Página: 1/1
Betha Sistemas
Rubricas Total Arrecadado
2043 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/01/2023 Normal 115062 26.736-8 176 CX.: 70 5.463,56 0,00 5.463,56
Total do Dia: 5.463,56 0,00 5.463,56
3904 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 28/02/2023 Normal 115062 26.736-8 343 CX.: 136 4.508,67 0,00 4.508,67
Total do Dia: 4.508,67 0,00 4.508,67
6020 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/03/2023 Normal 115062 26.736-8 555 CX.: 239 5.330,47 0,00 5.330,47
Total do Dia: 5.330,47 0,00 5.330,47
8227 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 28/04/2023 Normal 115062 26.736-8 733 CX.: 317 4.193,05 0,00 4.193,05
Total do Dia: 4.193,05 0,00 4.193,05
10529 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/05/2023 Normal 115062 26.736-8 946 CX.: 402 5.181,41 0,00 5.181,41
Total do Dia: 5.181,41 0,00 5.181,41
13385 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 30/06/2023 Normal 115062 26.736-8 1153 CX.: 476 4.971,62 0,00 4.971,62
Total do Dia: 4.971,62 0,00 4.971,62
JARDINOPOLIS , 25/07/2023
PAULO JOSE BRIGLIADORI
PREFEITO MUNICIPAL
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETORA FINANCEIRA-CRC.1SP124820
LUCIANO ALVES MATOS
Tesoureiro - Resp. pelo Serviço
Total do Período: 29.648,78 0,00 29.648,78
FONTE:
25/07/2023 11:43:41
Código
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Relação de Arrecadações 01/01/2023 até 30/06/2023
Especificação Recurso Data Tipo Banco Conta Banco Lote Documento Valor Arrecadado Valor Anulado
Exercício de 2023
Página: 1/1
Betha Sistemas
Rubricas Total Arrecadado
2005 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/01/2023 Normal 129328 29.667-8 176 CX.: 70 1.817,24 0,00 1.817,24
Total do Dia: 1.817,24 0,00 1.817,24
4139 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 28/02/2023 Normal 129328 29.667-8 375 CX.: 159 1.499,64 0,00 1.499,64
Total do Dia: 1.499,64 0,00 1.499,64
6045 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/03/2023 Normal 129328 29.667-8 555 CX.: 239 1.936,49 0,00 1.936,49
Total do Dia: 1.936,49 0,00 1.936,49
8224 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 28/04/2023 Normal 129328 29.667-8 733 CX.: 317 1.529,63 0,00 1.529,63
Total do Dia: 1.529,63 0,00 1.529,63
10545 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 31/05/2023 Normal 129328 29.667-8 946 CX.: 402 1.890,18 0,00 1.890,18
Total do Dia: 1.890,18 0,00 1.890,18
13417 Remuneração Rec. União Vinculados -
Assistência Social - FNAS
4.1.3.2.1.01.0.1.51.00.00 00.05.0511 (0511) 30/06/2023 Normal 129328 29.667-8 1153 CX.: 476 1.813,65 0,00 1.813,65
Total do Dia: 1.813,65 0,00 1.813,65
JARDINOPOLIS , 25/07/2023
PAULO JOSE BRIGLIADORI
PREFEITO MUNICIPAL
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA
DIRETORA FINANCEIRA-CRC.1SP124820
LUCIANO ALVES MATOS
Tesoureiro - Resp. pelo Serviço
Total do Período: 10.486,83 0,00 10.486,83
FONTE:
25/07/2023 11:41:29
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº. 2073/97, sancionada e promulgada em 14/10/2009.
Rua Silva Jardim, nº 204 – CEP: 14.680.000 – Fone (16) 3663-3819.
__________________________JARDINÓPOLIS/SP__________________________
RESOLUÇÃO Nº 03/2021
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião Ordinária,
realizada no dia 09 de junho de 2021, às 13h30min, mediante
videoconferência, dada às orientações da Organização Mundial de Saúde,
Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, APROVAR:
• Emenda Parlamentar Federal nº 352510220210004, destinada a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis/SP
para a Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social
Especial, no valor de R$200.000,00 (Duzentos mil reais) para
investimento.
• Emenda Parlamentar Federal nº 352510220210004, destinada a
Associação Ciranda Viva de Jardinópolis/SP para a
Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica, no
valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) para investimento.
_________________________________
José Valentin Mininel
Presidente do Conselho Municipal da
Assistência Social de Jardinópolis
Jardinópolis, 09 de junho de 2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº. 2073/97, sancionada e promulgada em 14/10/2009.
Rua Silva Jardim, nº 204 – CEP: 14.680.000 – Fone (16) 3663-3819.
__________________________JARDINÓPOLIS/SP__________________________
RESOLUÇÃO Nº 06/2021
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião Ordinária,
realizada no dia 09 de junho de 2021, às 13h30min, mediante
videoconferência, dada às orientações da Organização Mundial de Saúde,
Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, APROVAR a Emenda Parlamentar
Federal nº 352510220210001, destinada ao Núcleo de Assistência
Infanto Juvenil de Jardinópolis/SP para a Estruturação da Rede de
Serviços de Proteção Social Básica, no valor de R$100.000,00 (Cem mil
reais) para investimento.
_________________________________
José Valentin Mininel
Presidente do Conselho Municipal da
Assistência Social de Jardinópolis
Jardinópolis, 09 de junho de 2021.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº. 2073/97, sancionada e promulgada em 14/10/2009.
Rua Silva Jardim, nº 204 – CEP: 14.680.000 – Fone (16) 3663-3819.
__________________________JARDINÓPOLIS/SP__________________________
RESOLUÇÃO Nº 07/2021
O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião Ordinária,
realizada no dia 09 de junho de 2021, às 13h30min, mediante
videoconferência, dada às orientações da Organização Mundial de Saúde,
Ministério da Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE, APROVAR a Emenda Parlamentar
Federal nº 352510220210002, destinada a Casa Espírita “ Terra de
Ismael” de Jardinópolis/SP para a Estruturação da Rede de Serviços
de Proteção Social Básica, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais)
para investimento.
_________________________________
José Valentin Mininel
Presidente do Conselho Municipal da
Assistência Social de Jardinópolis
Jardinópolis, 09 de junho de 2021.
01/08/2023, 11:41 (15) secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br - Caixa de Correio - Correio Legislativo
https://correio.interlegis.leg.br/#/mailbox/INBOX 1/1
Projeto de Lei nº 047-2023
secretaria@jardinopolis.sp.gov.br
1 de agosto de 2023 às 11:26
Para: secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br
Cc: marcia@jardinopolis.sp.gov.br
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Bom dia
Encaminho anexo o Projeto de Lei nº 047-2023.
Por favor acusar o recebimento.
Atte.
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