| Tipo | Projeto de Lei do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2022 |
| Date | 2022-03-15 |
| Ementa | PROJETO DE LEI Nº 019/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA” |
| native_id | 168 |
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P R O J E T O DE LEI N.º 019/22
=De 10 de março de 2022=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE
ESPECIFICA”:::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 10/MARÇO/2022
TERMINADO EM:
PROJETO DE LEI N.º 019/2022
=DE 10 DE MARÇO DE 2020=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”:::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
F A Z S A B E R: que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou e
ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal, com fundamento no art. 43, § 1º, inciso I, da Lei
Federal 4320/64, a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 4793, de 18 de novembro de 2021,
crédito especial no valor de R$ 338.637,88 (trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e sete reais
e oitenta e oito centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.452.0025.1.017 – Construção e Reforma de Praças
4.4.90.51.00.05.0100 – Obras e Instalações ------------------------------------------------------ R$ 208.082,12
4.4.90.51.00.91.0110 – Obras e Instalações ------------------------------------------------------ R$ 130.555,76
TOTAL ------ R$ 338.637,88
ARTIGO 2º. – Os créditos constantes do artigo anterior serão cobertos através dos seguintes recursos:
a) Contrato de Repasse nº. 866279/2018 celebrado com o Ministério das Cidades, objetivando a
execução de ações relativas a construção de praças no município --------------------------- R$ 208.082,12.
b) Recursos provenientes de parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício
anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º. do
artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de
2021 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 – Lei nº. 4747 de 07
de julho de 2021 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 10 de março de 2022.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
Ofício nº. 067-2022
Projeto de Lei nº. 019-2022
Mensagem nº. 019-2022
Jardinópolis, 10 de março de 2022.
Senhora Presidente e
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18
DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O presente projeto busca abrir crédito especial para suprir despesas com o contrato de
repasse nº. 866279/2018, celebrado com o Ministério das Cidades, objetivando a execução de ações
relativas a construção de praças no município, bem como, contrapartida do mesmo. (Doc.anexo). As Praças
a serem construídas são: Praça Margarida Apolinário de Lima – Bairro Vila Olímpica e Praça Ivo Gomes –
Jardim Itamaracá.
O recurso a ser recebido pelo Município através do referido contrato é de R$ 208.082,12
(duzentos e oitenta e oito mil, oitenta e dois reais e doze centavos).
Informamos que a Obra das referidas praças teve início, porém, houve rescisão amigável
com a empresa vencedora da Tomada de Preços nº. 003/2020, razão pela qual será necessário realizar
nova licitação para dar prosseguimento nas obras.
Informamos ainda que o valor do repasse do Governo Federal era R$ 222.857,14, ocorre
que foi feito o pagamento de R$ 14.775,02 para empresa por serviços prestados antes da rescisão,
restando, portanto, o valor remanescente de R$ 208.082,12.
Com relação a contrapartida será utilizado o recurso de parte do superávit financeiro
apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de
que trata o inciso I do parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964, no valor de R$
130.555,76 (cento e trinta mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos).
Ressaltamos que conforme levantamento contábil verificou-se um superávit financeiro na
ordem de R$ 36.290.253,85, do qual em projetos anteriores (011-2022, 14-2022 ,15-2022 e 018-2022), - na
forma do parágrafo 2º do artigo 167, da Constituição Federal, foi utilizado a importância de R$
3.955.180,00, restando um saldo remanescente de R$ 32.335.073,85, saldo esse que comporta a abertura
de crédito adicional do recurso próprio requerido.
Para tanto elaboramos a presente matéria e solicitamos que a mesma seja apreciada e
votada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde
já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS-SP.
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 4,00
Unidade 0 2.000
metro quadrado 0 40.000
quilometros 50 200
metros 0 4.000
metros 0 2.400
percentual 100 100
km 0 24.000.000
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 50 50 50 50
Substituição de redes de
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
METAS
INDICADORES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 019-2022
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Imóveis fiscalizados
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Construção de Praças
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
93.984.357,88
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
QUANTIDADE TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Produto: Reforma e ou construção de praças
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
275.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
1,00 1,00
2025
PROGRAMA
R$ 1.304.637,88
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
250.000,00
META POR EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
554.637,88 225.000,00
UNIDADE EXECUTORA
2022
4,00
4,00 Unidade
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 019-2022
SERVIÇOS URBANOS
1,00
META FISICA
UNIDADE DE MEDIDA
2025
URBANISMO
2023
2022
2024
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Página 1
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 1,00
Unidade 0 500
metro quadrado 0 10.000
quilometros 50 50
metros 0 1.000
metros 0 600
percentual 100 100
km 0 6.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 22.810.357,88
ESTADO DE SÃO PAULO
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
Serviços Municipal de Obras e Serv.
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de
sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Recuperação de Vias
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 015-2022
Varrição de ruas
Recapeamento asfáltico
INDICADORES
Imóveis fiscalizados
Construção de Praças
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Página 1 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
URBANISMO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 019-2022
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
1,00
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
ALTERAÇÃO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
Unidade
R$ 554.637,88
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto: Reforma e ou construção de praças
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Página 1 LDO-Anexo-VI
Jornal Oficial jardinopolis.sp.gov.br
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do município
Terça-feira, 19 de outubro de 2021
Ano XXXVI | Edição nº 789
Publicação Oficial da Prefeitura de Jardinópolis, conforme Lei Municipal n. 4.424, de 04 de julho de 2017
Distribuição Eletrônica
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura de
Jardinópolis
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390 – São Paulo, 131 (200) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 19 de outubro de 2021
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa
de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br
ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de outubro de 2021.
LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO,
Secretário de Economia e Finanças.
PUBLICAÇÃO
PROCESSOS nº 3860-PG/2021 – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 054/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DE USO
PEDAGÓGICO E DE ESCRITÓRIO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de novembro de 2021 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 21 de outubro de
2021 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa
de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br
ou no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES:
fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de outubro de 2021.
LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO,
Secretário de Economia e Finanças.
JUMIRIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUMIRIM
COMUNICADO DE RATIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jumirim leva ao conhecimento
dos interessados que a Dispensa nº 51/21 – Processo nº 87/21,
foi ratificada pelo Prefeito Municipal o Sr. Daniel Vieira em favor
de BRUNO TAVARES ROCHA para “Contratação de prestação
de serviço de apoio à gestão municipal nas ações de estruturação das equipes de saúde, adequação ao Previne Brasil com
a implantação do E-SUS e plataforma de monitoramento dos
indicadores para o Centro de Saúde "Braziliano Poggi”. Valor
estimado: R$ 28.130,04. Data: 26/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 66/21 Processo nº 87/21 – Dispensa nº 51/21.
Contratado: BRUNO TAVARES ROCHA. Data da assinatura: 30
de agosto de 2021. Valor Estimado do Contrato: R$ 28.130,04.
Objeto: "Contratação de prestação de serviço de apoio à gestão
municipal nas ações de estruturação das equipes de saúde,
adequação ao Previne Brasil com a implantação do E-SUS e
plataforma de monitoramento dos indicadores para o Centro
de Saúde "Braziliano Poggi". Prazo: 30/08/2021 a 29/08/2022.
Jumirim, 18 de outubro de 2021.
Daniel Vieira
Prefeito Municipal
LARANJAL PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021-PROCESSO Nº
049/2021- OCC Nº 841200801002021OC00007
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, comunica que fica Retificado o item 11.6.4 –
Qualificação Técnica, constante do Edital do Pregão Eletrônico
Registro de Preços nº 006/2021, ficando prorrogada a data para
início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas a
partir do dia 18/10/2021 às 09h00, estando a sessão de disputa
agendada para o dia 28/10/2021 às 09h00, sendo o acesso à
sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do
Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP" através do sítio www.
bec.sp.gov.br. As alterações ficarão disponíveis a partir do dia
18/10/2021, além da página da BEC, citada anteriormente,
nos seguintes endereços: www.laranjalpaulista.sp.gov.br ( link:
licitações) e no Setor de Licitações da Prefeitura do Município
de Laranjal Paulista/SP, sita.à Praça Armando de Salles Oliveira,
nº 200-Centro-Laranjal Paulista/SP-CEP 18.500-000 - Tel: (15)
3283.83.31 / 3283.83.38- E-mail: licitacao@laranjalpaulista.
sp.gov.br.Laranjal Paulista,15 de Outubro de 2.021-Alcides de
Moura Campos-Prefeito Municipal.
COMUNICADO 2º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2021-PROCESSO Nº 049/2021- OCC Nº 841200801002021OC00007
O Prefeito Municipal de Laranjal Paulista, no uso de suas
atribuições legais, comunica que fica Retificado a DATA para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas do Pregão Eletrônico nº 006/2021 a partir do dia 19/10/2021 às 09h00,
estando a sessão de disputa agendada para o dia 04/11/2021
às 09h00, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema
eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de
Compras do Governo do Estado de São Paulo - Sistema BEC/SP"
através do sítio www.bec.sp.gov.br. As alterações ficarão disponíveis a partir do dia 19/10/2021, além da página da BEC, citada
anteriormente, nos seguintes endereços: www.laranjalpaulista.
sp.gov.br ( link: licitações) e no Setor de Licitações da Prefeitura
do Município de Laranjal Paulista/SP, sita.à Praça Armando de
Salles Oliveira, nº 200-Centro-Laranjal Paulista/SP-CEP 18.500-
000 - Tel: (15) 3283.83.31 / 3283.83.38- E-mail: licitacao@
laranjalpaulista.sp.gov.br.Laranjal Paulista, 18 de Outubro de
2.021-Alcides de Moura Campos-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DA APOSTILA PARA REALINHAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 01/2021
GERENCIADORA DA ATA/CONTRATANTE: SAECIL - Superintendência de Água e Esgotos da Cidade de Leme.
DETENTORA DA ATA/CONTRATADA: Jasel Equipasf Ltda.-
-EPP.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 04/2020.
OBJETO: Realinhamento do preço para aquisição de concreto asfáltico pré-misturado a quente - faixa D do D.E.R.
VALOR POR TONELADA: R$ 517,00 (quinhentos e dezessete
reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/05/2021.
Leme, 26 de maio de 2021.
MAURÍCIO RODRIGUES RAMOS
Diretor-Presidente
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2021
Objeto: Seleção de organização da sociedade civil com o
objetivo de formação técnico profissional de adolescentes, para
execução do Programa Aprendiz Lençoense. Encerramento: 05
de novembro de 2021 às 09h00 horas – O edital encontra-
-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone:
14-3269.7022/3269.7088. Lençóis Paulista, 18 de outubro de
2021. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos
e Licitações.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 39/21 - Processo Nº 9252/2021
Objeto: implantação de registro de preços para aquisição
de uniformes dos trabalhadores da Rede Assistencial e do
SAMU, em atendimento a Secretaria de Saúde, desta Prefeitura.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto
nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores a favor das empresas: M.A.S. Materiais e Roupas
Profissionais Ltda-ME, Kless Comercial de Produtos do Vestuário
Ltda, Ana Paula Santos Locali, Comercial Thialli Ltda EPP, A.M.
Weller Confecções ME e VErtice Comercio de Roupas e Acessórios Ltda.. Fabiano Vieira Dantas. Secretário de Saúde.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2021 - Processo Nº 9535/2021
Objeto: Implantação de registro de preços, para futuras
aquisição de papel sulfite e outros tipos de papel para diversas
Secretarias em atendimento a Secretaria de Administração desta
Prefeitura torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br,
estando a abertura da sessão agendada para o dia 04/11/2021
às 10h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba
transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
compras@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8223. Ana
Talita Alves Santana. Pregoeira.
JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Departamento de Licitações
Rescisão
Processo 79/2020 Tomada de Preços 3/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da praça
“Margarida Apolinário de Lima” e “Praça Ivo Gomes”. A Prefeitura comunica que fica rescindido amigavelmente o contrato
com a empresa CONSTRUTORA MACROS LTDA EPP, nos termos
do parecer exarado pelo Departamento Jurídico.
Processo 80/2020 Tomada de Preços 4/2020 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação
da Creche “Gilda Violante”. A Prefeitura comunica que fica
rescindido amigavelmente o contrato com a empresa ANDREA
PEREIRA DA SILVA EIRELI EPP, nos termos do parecer exarado
pelo Departamento Jurídico.
Processo 107/2020 Tomada de Preços 12/2020 Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção da praça
“Romilda David da Cruz”. A Prefeitura comunica que fica rescindido amigavelmente o contrato com a empresa CONSTRUTORA
MACROS LTDA EPP, nos termos do parecer exarado pelo Departamento Jurídico. Informações poderão ser obtidas na Praça Dr.
Mario Lins, 150, telefone 16.3690-2934.
JARINU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021 - EDITAL N° 032/2021
- PROCESSO N° 2082/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE
ESCRITÓRIO DIVERSOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS
AS SECRETARIAS, PARA SUPRIR A DEMANDA POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 030/2021, do tipo menor preço
por item, os objetos às empresas: CANAA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO DE PRODUTOS E ACESSORIOS EIRELI, itens: 01, 04,
10, 11, 12, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 27, 33, 36, 37 e 38; RODRIGO
TONELOTTO EPP, itens: 02, 07, 08, 18, 25, 26, 28, 32, 34, 35, 41
e 44; RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME, itens: 03, 05, 06, 09,
13, 14, 19, 20, 21, 29, 30, 31, 39, 40, 42 e 43. Autorizando a
lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços.
Jarinu, 18 de outubro de 2021
Alexandre Gonçalves Ramos - Secretário Municipal De
Administração
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - EDITAL N° 029/2021 -
PROCESSO N° 3188/2021 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS, PARA COMBATE AO
COVID-19, PARA AS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS
DA SECRETARIA.
HOMOLOGAÇÃO
Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 027/2021, do tipo menor preço
por item, os objetos às empresas: Scacalossi Bueno Materiais
Odontológicos e Médicos Ltda., itens 01, 04 e 05; DCN Uniformes e Serviços Eireli, itens: 02 e 03. Autorizando a lavratura das
respectivas Atas de Registro de Preços.
Jarinu, 18 de outubro de 2021
Cristiane Aparecida Buzo De Lima - Secretária Municipal
De Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Aditamento 06 ao Contrato nº 049/2019 – Processo nº 5196/2018 – Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte escolar de alunos da Rede
Municipal e Estadual de Ensino do Município de Jarinu visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação,
visto tratar-se de serviço de utilidade pública, ficando vedada a
operação em Escolas de outros Municípios - Renovação do prazo
de 12 (doze) meses, com início em 16/05/2021 – Contratado:
Cooperjari – Cooperativa Municipal de Transporte Escolar de
Jarinu – Valor: R$ 2.532.449,88 – Modalidade: Pregão Presencial
nº 006/2019
Secretaria Municipal de Administração Geral
JAHU
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
REPUBLICAÇÃO
PROCESSO nº 2.019-PG/2020– MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO n.º 052/2021.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE COBERTURA SECURITÁRIA
DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DEA SECRETARIA DE
SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de novembro de 2021 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 19 de outubro de
2021 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo
interessado de um CD novo primeiro uso; no site da BLL – Bolsa
de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou
no site www.jau.sp.gov.br – GRATUITO – INFORMAÇÕES: fone
(14) 3602-1718 das 8:00 às 17:00 horas.
Jahu, 18 de outubro de 2021.
LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO,
Secretário de Economia e Finanças.
PUBLICAÇÃO
PROCESSOS nº 3859-PG/2021– MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 053/2021.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A
REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2021 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 20 de outubro de
2021 no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu,
JACAREÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2021 – HOMOLOGAÇÃO.
De acordo com o parecer do Pregoeiro, ADJUDICO e
HOMOLOGO a licitação em epígrafe a favor do(s) fornecedor(es):
POWERCOM BRASIL GERADORES EIRELI, para o item 01, com
valor estimado de R$ 820.593,75 com desconto de 59%.
Jacareí, 14 de outubro de 2021.
Nelson Gonçalves Prianti Junior–Presidente do SAAE Jacareí.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ANÁLISE DOCUMENTAÇÃO HABILITAÇÃO-ENVELOPE Nº 1.
Após análise da documentação de habilitação apresentada
pelas empresas participantes do certame, a Comissão Permanente de Licitação, decidiu pela INABILITAÇÃO da empresa: PAVSANE PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, por
não atender aos itens 5.2.2.4 e 5.2.2.9 do Edital.
Jacareí 18 de outubro de 2021.
Eric dos Santos Burgomeister – Presidente da CPL.
JAGUARIÚNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 082/2021
Procedimento Licitatório nº 314/2021
Contratada: Lass Máquinas e Equipamentos LTDA – CNPJ
16.549.335/0001-01
Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção e
à infraestrutura econômica, do tipo retroescavadeira, conforme
Convênio MDR nº 024897/2020.
Fica rescindido amigavelmente o Contrato nº 088/2021, a
partir de 15 de outubro de 2021.
A Contratante e a Contratada ficam isentas de quaisquer
multas ou cláusulas penais, sejam legais ou convencionais, bem
como da incidência de indenizações para ambas as partes.
Secretaria de Gabinete, 15 de outubro de 2021
Maria Emília Peçanha de Oliveira Silva
Secretária Municipal de Gabinete
JALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2.021. OBJETO: “Contratação
de empresa especializada, para construção de Ponte de Concreto
Armado, com dimensões de 11,00m x 8,40m x 4,00m, na Rua
19, que liga os Bairros São Judas Tadeu e Jardim do Bosque,
sobre o Córrego Tamboril, no Município, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial
Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma
Físico Financeiro, Memória de Cálculo, Projeto e o Convênio
CMIL nº 014/630/2.021 - Processo C MIL nº 572.244/2.021 e
respectiva Contrapartida Municipal, por tempo determinado”.
Com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores, ADJUDICO o procedimento
licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 09/2.021, tipo
menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da
empresa NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP., CNPJ. (MF) nº
34.283.979/0001-74. Jales - SP, em 01 de outubro de 2.021. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: NEOBRIDGE CONSTRUÇÕES LTDA. - EPP. VALOR: R$
377.341,39 Global. ASSINATURA: 04/10/2.021. OBJETO: “Visa-
-se à contratação de empresa especializada, para construção
de Ponte de Concreto Armado, com dimensões de 11,00m x
8,40m x 4,00m, na Rua 19, que liga os Bairros São Judas Tadeu
e Jardim do Bosque, sobre o Córrego Tamboril, no Município,
com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra,
conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Quantitativa, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo,
Projeto e o Convênio CMIL nº 014/630/2.021 - Processo C MIL nº
572.244/2.021 e respectiva Contrapartida Municipal, por tempo
determinado”. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 09/2.021 -
Processo nº 114/2.021. VIGÊNCIA: Até 27 de dezembro de 2.021,
data que expirará o Convênio CMIL nº 014/630/2.021 - Processo
C MIL nº 572.244/2.021. Jales - SP, 04 de outubro de 2.021. LUIS
HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES
CNPJ (MF) nº. 45.131.885/0001-04
Rua 05, nº. 2266 – Centro – CEP: 15.700-010 - Jales - SP.
Telefone: 17 – 3622 3000 – www.jales.sp.gov.br
JANDIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA
JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 04/21 – PROCESSO: 9249/21
Prestação de serviços de engenharia para reconstrução de
escada de acesso para pedestres e construção de escada hidráulica em atendimento a Secretaria de Obras, Trânsito e Transportes e Secretaria de Habitação e Planejamento. A Prefeitura do
Município de Jandira, através da Comissão Permanente de Licitações torna público o julgamento dos documentos de habilitação apresentados para a licitação em tela. Ficando HABILITADA
a empresa M&G Empreendimentos Ltda por atender a todos os
requisitos do edital, nesta fase. Abre-se prazo legal de cinco dias
úteis para interposição de recursos. O procedimento licitatório
encontra-se disponível no setor de licitações para vistas aos
interessados. Vera Lucia Coca Evans - Presidente da Copel.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 48/21 - Processo Nº 11.646/21
Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e
destinação final de medicamentos vencidos, em atendimento a
Secretaria da Saúde , desta Prefeitura. A Prefeitura do Município
de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da “Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br,
estando a abertura da sessão agendada para o dia 03/11/2021
às 09h00m.. O Edital e seus anexos estão disponíveis em
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba
transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8223. Magali
Aparecida Mereu de Rossi. Pregoeira.
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JANDIRA
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 45/21 - Processo Nº 7134/2021
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, em
atendimento a Secretaria de Administração, desta Prefeitura.
HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do
julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos
termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor das empresas: Microware Engenharia de Sistemas
Ltda para os itens 1 e 2 e WEBCSI Consultoria e Soluções em
Informática Ltda para os itens 7 e 12. Rafael Magueta. Secretário
de Administração.
ITUPEVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021, de 18 de
outubro de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos para combate à incêndio a
serem utilizado pela equipe da Operação Corta Fogo. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitacoes@itupeva.
sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 09:30 horas do dia 05 de novembro de
2021. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05 de novembro
de 2021, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: FERNANDA KELLI FERROLI.
(MARCO ANTONIO MARCHI)
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021, de 18 de
outubro de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO:
Aquisição de materiais para iluminação pública. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou pelos e-mails licitacoes@itupeva.
sp.gov.br e licitacoes1@itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: até às 09:30 horas do dia 05 de novembro de
2021. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05 de novembro
de 2021, às 10:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.
bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: NAVÍNIA
SILVA OLIVEIRA.
(MARCO ANTONIO MARCHI)
Prefeito Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2021, de 18 de
outubro de 2021. ÓRGÃO: Município de Itupeva. OBJETO: Aquisição de Água Mineral, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA
ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.
br ou pelos e-mails licitacoes@itupeva.sp.gov.br e licitacoes1@
itupeva.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 09:30
horas do dia 05 de novembro de 2021. REALIZAÇÃO DA SESSÃO
PÚBLICA: dia 05 de novembro de 2021, às 10:00 horas. LOCAL
DA SESSÃO PÚBLICA: www.bbmnetlicitacoes.com.br. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: YASMIN GODOY FLORIM.
(MARCO ANTONIO MARCHI)
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE REPUBLICAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 008/2021. O Município de Itupeva, Estado de São
Paulo, torna público que em relação ao Edital de Republicação
da Tomada de Preços nº 008/2021, publicado no site oficial da
Prefeitura Municipal de Itupeva, onde se lê: “Às 11:00 horas,
no mesmo local, será procedida a abertura dos envelopes na
presença dos participantes.” Leia-se: “Às 15:00 horas, no mesmo
local, será procedida a abertura dos envelopes na presença dos
participantes.” Itupeva, 18 de outubro de 2021.
(MARCO ANTONIO MARCHI)
Prefeito Municipal
JABORANDI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2021; Aberto em 18/10/2021;
Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 03/11/2021; Resumo
do objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA a Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços médicos pelo
período de 12 (doze) meses para execução contratual no Pronto
Atendimento Municipal (PAM) e Hospital Municipal Dr. Amadeu
Pagliuso em Jaborandi – SP. O edital está disponível, podendo
ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura,
sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel.
(17) 3347-9999. Jaborandi, 18 de Outubro de 2021. SILVIO
VAZ DE ALMEIDA - Prefeito Municipal. FERNANDO HENRIQUE
SALES – Pregoeiro.
JABOTICABAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
111/2021 - PROCESSO Nº 8109-4/2021 - EXCLUSIVAMENTE ÀS
EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS
OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
OBJETO: Aquisição de medicamentos e material de consumo para uso veterinário na castração de animais, mediante o
Programa Estadual de Identificação e Controle da População
de cães e gatos.
HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e
Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado na
seguinte conformidade, item, empresa vencedora, valor unitário, a
saber: 1, FRACASSADO; 2, NATUREZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ARAÇATUBA LTDA-EPP, R$88,500; 3, NATUREZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ARAÇATUBA LTDA-EPP, R$99,000; 4,
NATUREZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ARAÇATUBA LTDA-
-EPP, R$88,500; 5, REVOGADO; 6, MATOS MEDICAMENTOS
LTDA, R$79,900; 7, NATUREZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
ARAÇATUBA LTDA-EPP, R$557,000; 8, MATOS MEDICAMENTOS
LTDA, R$17,700; 9, MATOS MEDICAMENTOS LTDA, R$39,200; 10,
FRACASSADO; 11, FRACASSADO; 12, REVOGADO; 13, DESERTO;
14, DESERTO; 15, NATUREZA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
ARAÇATUBA LTDA-EPP, R$225,000; 16, NATUREZA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES ARAÇATUBA LTDA-EPP, R$205,000.
Jaboticabal, 18 de outubro de 2021.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 120/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL N° 120/2021 - COTA RESERVADA DE ATÉ
25% PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
- que tratará do REGISTRO DE PREÇOS relativo as demandas
Judiciais e Administrativas para aquisição de DIETAS ENTERAIS,
SUPLEMENTOS ALIMENTARES, FÓRMULAS INFANTIS E LEITE
DE VACA LONGA VIDA para atendimento às necessidades da
Farmácia Municipal. O encerramento dar-se-á no dia 05 de
novembro de 2021 às 08:30 horas. O edital estará à disposição
dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de
Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço
eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br.
Jaboticabal, 18 de outubro de 2021.
EMERSON RODRIGO CAMARGO
Prefeito
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2021
Processo nº 1576/2021.
EXCLUSIVA P/ MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EDIFICAÇÃO.
O edital encontra-se disponibilizado aos interessados na
sede do SAAEJ, e pelo site: saaej.sp.gov.br/novosite/novas-
-tecnologias.
Prazo final para entrega dos envelopes: até 05/11/2021 às
08h30min.
Abertura dos envelopes em 05/11/2021 às 09h00min.
Jaboticabal, 18 de outubro de 2021
ALEXANDRE ANTONIO FIDELIS MARTINS
Presidente do SAAEJ