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COMISSÃO PERMANENTE DE SA⁄DE, ASSIST NCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
— SASMA —
JardinÛpolis, 06 de setembro de 2023.
OFÕCIO ESPECIAL
A Comiss„o Permanente de Sa˙de, AssistÍncia Social e Meio Ambiente, por meio de
seu membros infra-assinados – eletronicamente - vem, ‡ presenÁa de Vossa ExcelÍncia, para
encaminhar cÛpia da Ata da Comiss„o – ref.: PL 046/23-Exe., solicitado
informaÁıes.
Lembrando que as respostas poder„o ser encaminhadas virtualmente por meio de
ofÌcio, com cÛpia endereÁada ao Presidente da Comiss„o e demais membros nos e-mails
abaixo, no prazo m·ximo de 30 dias:
Presidente: marlipegoraro@jardinopolis.sp.leg.br
Relatora: dalvasiqueira@jardinopolis.sp.leg.br
Membro: mateussignorini@jardinopolis.sp.leg.br
Certo de uma resposta urgente, aproveito a oportunidade para apresentar os protestos
de elevada estima e consideraÁ„o.
Presidente: MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO
PARA:
EXMO. SR. DR PAULO JOS… BRIGLIADORI
PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIN”POLIS
NESTA
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Documento: Ofício Especial - SASMA - PL
046-23-Exe
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Assinaturas e histórico
Data de solicitação: 2023-09-06 12:45:32
Mensagem: Assinar - Ofício Especial - SASMA - Ref. PL 46-23-Exe....
Destinatário: marlipegoraro@jardinopolis.sp.leg.br | C.P.F: 247.761.648-09 | 172.70.54.70
Data: 11/09/2023 20:19:17 | Hash: #xwIZzHWZGTu0Yjp4YaK20IGptwpE6gDt
O documento não foi modificado, a assinatura eletrônica é válida para LTV. Assinatura com validade jurídica conforme a
lei 14.063 na modalidade de "Assinatura eletrônica avançada", Art. 4o, §2.
Autenticidade deste documento poderá ser verificada em:
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ATA DA COMISSÃO PERMANENTE DA SA⁄DE, ASSIST NCIA
SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Aos 06 dias do mÍs de setembro de 2023, a Comiss„o Permanente da Sa˙de,
AssistÍncia Social e Meio Ambiente, eleita para o biÍnio 2023/2024, reunida de forma virtual
com a presenÁa de todos os Vereadores: Presidente: MARLI RODRIGUES VIOLANTE
PEGORARO, Relatora: DALVA SIQUEIRA e Membro: MATEUS SIGNORINI, sendo
este ˙ltimo convidado pelo(s) integrante(s) da comiss„o para secretariar os trabalhos, o que
aceitou de pronto. Em seguida, o presidente da comiss„o entendeu necess·ria a presente
reuni„o com base na alínea “a” do inciso I no artigo 68 do Regimento Interno, para analisar
a(s) seguinte(s) matÈria(s):
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Projeto de Lei nº 046/2023 – EXECUTIVO
► EMENTA:
► TEXTO NORMATIVO:
► DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM O PROJETO:
Acompanha a matÈria RelatÛrio Circunstanciado das Secretarias AdministraÁ„o
e Planejamento, FinanÁas e AssistÍncia Social.
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ApÛs o breve relato, o projeto foi discutido pelos membros da comiss„o e
entendem ser necess·rio que venham informaÁıes, para que a comiss„o possa manifestar. A
saber:
1) CÛpia do plano de trabalho da entidade que ir·
desenvolver o trabalho com a utilizaÁ„o dos recursos objeto do
projeto de lei.
2) Demais documentos que a municipalidade julgar
necess·rios para maiores esclarecimentos.
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As respostas poder„o ser enviadas diretamente para os membros da comiss„o
pelos e-mails institucionais:
marlipegoraro@jardinopolis.sp.leg.br
dalvasiqueira@jardinopolis.sp.leg.br
mateussignorini@jardinopolis.sp.leg.br
-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Assim, os membros da comiss„o, por unanimidade, entendem serem
necess·rias as informaÁıes que ser„o prestadas pelo Executivo local, endereÁada diretamente
para comiss„o, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme ß 2º do artigo 82 do Regimento Interno
(observado que no recesso interrompe o prazo - art. 83 do RI), com a expediÁ„o de ofÌcio especial. Nada
mais havendo a ser tratado foi encerrada a presente reuni„o da comiss„o. Eu (Vereador
Mateus Signorini) lavrei a presente ata, a qual foi aprovada por todos os presentes.
Presidente: MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO
Relator: DALVA SIQUEIRA Membro: MATEUS SIGNORINI
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Documento: Ata - PL 46-23-Exe
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Assinaturas e histórico
Data de solicitação: 2023-09-06 12:43:45
Mensagem: Assinar - Ata - SASMA - PL 46-23-Exe....
Destinatário: marlipegoraro@jardinopolis.sp.leg.br | C.P.F: 247.761.648-09 | 162.158.62.242
Data: 11/09/2023 20:23:11 | Hash: #cE1pAoiDz5zh34Y8RufzOrGVHt1FCP3M
Destinatário: dalvasiqueira@jardinopolis.sp.leg.br | C.P.F: 288.926.578-10 | 172.70.55.96
Data: 06/09/2023 12:59:49 | Hash: #UrCp6mM5HKztiiAFTeb5Mle1XiTmq8hB
Destinatário: mateussignorini@jardinopolis.sp.leg.br | C.P.F: 175.514.838-02 | 172.70.54.212
Data: 06/09/2023 13:01:17 | Hash: #bukQu6BbtH1FtmGL57t8fzF895LDjIP8
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