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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO – FOCP
Projeto de Lei nº 14/2023 – LEGISLATIVO
A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento (FOCP), reunida na forma regimental, com base nos
artigos 71 e § 4º do artigo 77, para apreciar o projeto acima
mencionado de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior,
protocolado na Casa Legislativa no dia 29/08/2023 e encaminhado
para parecer.
A matéria visa levada a normatização, visa:
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Na mensagem que a companha a matéria está estampada toda a
justificativa, da qual destacamos o início da festa:
Em 1913 a fé de Pequena do Nascimento transformou a história de
Jardinópolis. Após levar um tiro que a deixou cega, a devota do Senhor Bom
Jesus da Lapa iniciou uma peregrinação com a promessa de que iniciaria
uma festa em devoção a Ele na cidade onde recuperasse a visão. Nossa
cidade foi a escolhida para que o milagre acontecesse, e Pequena do
Nascimento cumpriu sua promessa: onde hoje funciona o Lar São Vicente
de Paulo começou a festa que se tornaria, anos depois, na maior festa
religiosa da Arquidiocese de Ribeirão Preto.
Assim, a comissão entende que o projeto de lei nº 14/2023,
do Legislativo, está apto para ser apreciado pelo Plenário, devendo
a oportunidade e conveniência ser analisado por cada Vereador.
ESTE É O NOSSO PARECER.
Jardinópolis, 12 de setembro de 2023.
Relator: EDSON ROGÉRIO VIZÚ
Presidente: LEANDRO MORETTI SERRANO Membro: SAMUEL FARAH
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Documento: Parecer FOCP- PL 14-23 - Leg
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