materia nº 61/2023

TERRA DA MANGA 
PROJETO DE LEI N.º 061/23 
=De 19 DE Setembro de 2023=
 
ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA 
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2024, LEI 
MUNICIPAL N°. 4995 DE 13 DE SETEMBRO DE 
2023”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::: 
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________ 
OBS.: 
INICIADO EM: 19/SETEMBRO/2023 
TERMINADO EM: 
 
Ur. Prefeitura municipal iie Saròinúpulis
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-061-2023 -fls. 1
PROJETO DE LEI N°. 061-2023
De 19 de setembro de 2023
“Altera os Anexos I, V e VI e Demonstrativos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO-2024, Lei Municipal n°. 4995 de 13 de
setembro de 2023”.
PAULO JOSÉ BR1GLIADORI, Prefeito Municipal do Município de
Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO Io.- Ficam alterados os Anexos I, V e VI e, Demonstrativos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024, com a redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2
o
.- Ficam incluídos na Programação Orçamentária da referida Lei, os
Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3
o
.-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 1,9'de sete 6 de 2023.
Y
Y
/
Paulo José Brigfradori
Prefeito Municipal
fteitura iluniripl òt Saròinópalta
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-061-2023 —fls. 2
Ofício ns. S41-202S
Projeto de Lei n9. 061-2023
Mensagem n°
. 061-2023
Jardinópolis, 19 de setembro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
As alterações da Lei Orçamentária Anual poderão ser efetuadas,tanto na fase
de discussão quanto na execução, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de
eventuais ajustes financeiros,nas prioridades de metas fiscais definidas,ou ainda no texto da Lei.
Entretanto deverá ser observado que poderá haver necessidade de se efetuar modificações no
Plano Plurianuai e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como exclusões ou inclusões, aumentos
ou diminuições dos programas ou das ações, inclusive nas metas estabelecidas.
As alterações propostas no presente Projeto de Lei têm por objetivo adequar à
Lei de Diretrizes Orçamentárias às novas previsões de arrecadação e dispêndio.
Assim sendo, vimos propor, nos termos do §l9. do artigo 167 da Constituição
Federal, o presente Projeto de Lei, de alterar os demonstrativos da Programação Orçamentária
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, afim de adequá-los às necessidades da Lei Orçamentária para
o exercício de 2024.
Contando com a aprovação da matéria proposta, apresentamos
protestos de alta estima e distinta consideração.
nossos
Atenciosamente,
Paulo José Brigii
Prefeito Municipal
ori
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLAT. 0001 Proc. Legislativo 001 Atividades Legislativas 
001 Reforma e Ampliação do 
Prédio da Câmara 
002
Manutenção da 
Secretaria da Cãmara 
Municipal
09 PREV. SOCIAL 272 PREV. REG. ESTAT. 0002 Prev.Soc.Inat.Pens. 003 Inativos e Pens. 
Legislativo
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 0003 Controladoria Geral 004
Ações de Controle 
Sobre Politicas 
Públicas
122 ADMINIST GERAL 0004 Administ. Geral 005 Adm.Gabin.Pref e Vice 
Prefeito
006 Divulgação de Atos 
Oficiais
007 Serviços de 
Propaganga
008 Manutenção da Frota 
do Gabinete
08 ASSIST. SOCIAL 244 ASSIST. COMUNIT. 0022 Jardinópolis em Ação 009 Fundo Soc. de 
Solidariedade
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINST. GERAL 0004 Administração Geral 010 Ouvidoria do Municipio
062 DEFESA. INT. PÚBL. 
PROC. JUDICIÁRIO 0007 Defesa Int.Públ.Proc Judiciário 011 Serviços Juridicos
012
Manutenção da Frota 
da Secr. de Negócios e 
Assuntos Jurídicos
122 ADMINST. GERAL 0008 Trânsito Seguro 013
Gestão, Manutenção e 
Sinalização de Ruas e 
Avenidas
01.01 - CAMARA DOS VEREADORES
02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS - SENJUR
02.00 - PODER EXECUTIVO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: (16) 3690-2900 - 3690-2914
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINST. GERAL 0004 Administração Geral 014 Ações Administrativas
015 Manutenção da Frota 
da Admin.
016 Vigilância do 
Patrimonio Público
06 SEGURANÇA 
PÚBLICA 181 POLICIAMENTO 0005 Município Seguro 017 Atividade Delegada
22 INDUSTRIA 123 ADM.FINANCEIRA 0006 Desenvolvimento Econômico, 
Inovação e Empreendedorismo 018 Desenvolvimento 
Econômico
04 ADMINISTRAÇÃO 121 PLANEJAMENTO E 
ORÇAMENTO 0004 Administração Geral 019 Ações Orçamentárias
04 ADMINISTRAÇÃO 123 ADM. FINANCEIRA 0009 Administração Financeira 020 Contrôle Financeiro e 
Contábil
09
PREVIDENCIA 
SOCIAL 271 PREVIDÊNCIA 
BÁSICA 0010 Previdencia Social a 
Segurados 021 Contribuição Formação 
Pasep
28 ENCARGOS 
ESPECIAIS 843 SERV. DA DIVIDA 
INTERNA 0000 Operações Especiais 014 Serviços da Divida 
Pública
99 RESERVA DE CONT. 999 RESERVA DE CONT. 9999 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contigência
12 EDUCAÇÃO 306 ALIMENTAÇÃO E 
NUTRIÇÃO 0011 Recuperaeduca 022 Distribuição de 
Merenda Escolar
361 ENSINO 
FUNDAMENTAL 0011 Recuperaeduca 023 Operacionalização do 
Ensino Fundamental
024 Manutenção da Frota 
da Educação
02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO -SEMAPO
02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS -SEMF 
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
362 ENSINO MÉDIO 0011 Recuperaeduca 025 Serv. Transp. Esc. - 
Ensino Médio
364 ENSINO SUPERIOR 0011 Recuperaeduca 026 Serv. Transp. Esc. - 
Ens. Superior
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0011 Recuperaeduca 027 Serv.Atend. a Creches
003 Constr.Ampl.Ref.de 
Creches
028 Parcerias com o 
Terceiro Setor
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 011 Recuperaeduca 029 Serv.Atend. ao Pré 
Escolar
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0011 Recuperaeduca 083 Parceria com o Terc 
Setor-Ed Especial
12 EDUCAÇÃO 361 ENSINO 
FUNDAMENTAL 0011 Recuperaeduca 030 Ensino Fundamental 
(FUNDEB)
031 Manutenção da Frota 
da Educação - FUNDEB
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0011 Recuperaeduca 032 Ensino Infantil - Creche 
(FUNDEB)
033 Ensino Infantil - Pré￾Escolar (FUNDEB)
366 EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 0011 Recuperaeduca 034 Ensino de Jovens e 
Adultos (FUNDEB)
367 EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 0011 Recuperaeduca 035 Parceria com o Terc 
Setor-Ed Especial
036 Atendimento Especial 
Exclusivo (FUNDEB)
02.06 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO - SEMCT
13 CULTURA 392 DIFUSÃO CULTURAL 0012 Promoção Cultural 037
Eventos de Música, 
Dança, Pintura, Teatro 
e Cinema
038 Festividades no 
Município
039
Gestão Administrativa 
da Secretaria da 
Cultura
040 Fundo Municipal de 
Cultura
0013 Formação e Fomento Cultural 041 Cursos Culturais
042
Cursos e/ou Concursos 
para crianças, jovens e 
adoslecentes
0014 Acesso e Fomento à Leitura 043 Fomento à Leitura
0015 Resgate e Preservação Cultural 044 Exposição Histórica, 
Artistica e Artesanal
27
DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO 
COMUNITÁRIO 0016 Esporte e Lazer 360º 045 Gestão de Esporte e 
Lazer do Município
046
Manutenção da Frota 
da Secretaria Municipal 
de Esportes
10 SAÚDE 122 ADMINST. GERAL 0017 Gestão do SUS 047
Gestão Municipal do 
Sistema Único de 
Saúde
02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - SEMEL
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SESAU
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
10 SAÚDE 301 ATENÇÃO BASICA 0018 Atenção Primária 048 Atenção Primária aos 
usuários do SUS
049 Exames Diagnósticos 
na Atenção Primária
050 Manutenção da Frota 
da Saúde
012
Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades de 
Saúde
302
ASSISTENCIA 
HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL
0019 Atenção Especializada 051 Pronto Atendimento 
aos usuários do SUS
052
Atendimentos 
Ambulatoriais em 
Especialidades
053
Exames e Diagnósticos 
Realizados na Atenção 
Especializada
304 VIGILANCIA 
SANITÁRIA 0020 Vigilância em Saúde/Visa e VE 054 Serviços de Vigilância 
Sanitária
305 VIGILANCIA 
EPIDEMIOLÓGICA 0020 Vigilância em Saúde/Visa e VE 055
Atendimento em 
Vigilância 
Epidemiológica
0020 Vigilância em Saúde/Visa e VE 056 Ações em DST/AIDS
303 Suporte Profilático e 
Terapêutico 0018 Atenção Primária 081 Distribuição de 
Medicamentos
306 Alimentação e 
Nutrição 0018 Atenção Primária 082 Distribuição de Dietas e 
Leites Especiais
02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - FMS
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
08 ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 0021 Assistência Administrativa da 
SEMAS 057
Serviços 
Administrativos da 
Gestão do SEMAS
058 Manutenção da Frota 
da Assistência Social
08 ASSISTENCIA 
SOCIAL 244 ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 0022 Jardinópolis em Ação 059
Atendimento/Acom￾panhamento às 
Famílias, Crianças, 
Adolescentes, Idosos e 
indivíduos em situação 
de vulnerabilidade
060
Realização de Cursos 
no Centro Social de 
Qualificação do 
Trabalhador
061
Realização de 
campanhas e eventos 
para arrecadação de 
alimentos, roupas e 
utensílios em geral, 
bem como divulgação 
dos benefícios e 
programas ofertados 
pelo município.
062
Oferta de benefícios 
eventuais (Cestas 
Básicas, fotos, 
funerais, leite, etc)
02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
0021 Assistência Administrativa da 
SEMAS 063 Manutenção/ 
Capacitação do SUAS
0023 Proteção Social Especial 064
Atendimento/ 
Acompanhamento aos 
indivíduos em situação 
de risco 
065
Realização de 
campanhas para 
conscientização e 
divulgação dos 
benefícios e programas 
ofertados pelo 
município
08 ASSISTENCIA 
SOCIAL 243 ASSIS. CRIANÇA E 
AO ADOLESCENTE 0024 Gestão do Fundo Municipal da 
Criança e do Adolescente 066
Manutenção da 
Assististência a 
Criança e ao 
Adolescente
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 0025 Organização Ubana e 
Conservação de Vias Rurais 067
Gestão da Secretaria 
Municipal de Obras e 
Serviços Públicos
068 Manutenção da Frota 
da Secretaria de Obras
15 URBANISMO 451 INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 0025 Organização Ubana e 
Conservação de Vias Rurais 014 Obras de Infra Estrutura 
Ubana
452 SERVIÇOS URBANOS 0025 Organização Ubana e 
Conservação de Vias Rurais 069 Manutenção Cemitérios 
e Velórios Municipais
02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOPS
02.13 - FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
LDO: 2024
JARDINÓPOLIS
ORGÃO
UNID. ORÇAMENTÁRIA Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO Nº ESPECIFICAÇÃO
SUBFUNÇÕES
01.00 - PODER LEGISLATIVO
PROGRAMAS PROJETOS 1
RELAÇÃO DE FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS / ATIVIDADES
FUNÇÕES ATIVIDADE
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
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ANEXO I - ESTRUTURA ORÇAMENTÁRIA
017 Construção e Reforma de 
Praças
070 Limpeza Pública
072 Conservação de 
Logradouros Públicos
17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO 
BÁSICO URBANO 0025 Organização Ubana e 
Conservação de Vias Rurais 071
Abastecimento de 
Agua, Coleta, 
Tratamento e 
Destinação Final do 
Esgoto Sanitário
18 GESTÃO 
AMBIENTAL 541
PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO 
AMBIENTAL
0026 Preservação do Meio Ambiente 073 Gestão Ambiental no 
Município
074
Manutenção da Frota 
da Secretaria Municipal 
do Meio Ambiente
075
Coleta, Triagem e 
Destinação dos 
Resíduos Recicláveis
076 Atenção Animal
077
Lazer e Educação 
Ambiental "Parque 
Ecológico Lucas Rassi"
20 AGRICULTURA 606 EXTENSÃO RURAL 0027 Agricultura Sustentável e 
Abastecimento 078 Fomento da Agricultura 
e Abastecimento
04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 0004 Administração Geral 079
Serviços de 
Administração do 
Distrito
08 ASSISTENCIA 
SOCIAL 241 ASSISTÊNCIA AO 
IDOSO 0022 Jardinópolis em Ação 080 Manutenção do Fundo 
Municipal do Idoso
02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE - SEAMA
02.17 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI
02.16 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JURUCÊ - ADJUR
MUNICÍPIO: 2024
%RCL Valor Valor %RCL Valor Valor %RCL
(a / RCL) Corrente Constante (a / RCL) Corrente Constante (a / RCL)
x 100 (b) x 100 ( c) x 100
Receita Total 242.068 233.071 100,44 251.397 233.868 100,03 263.464 236.806 100,03
Receitas Primárias (I) 235.301 226.556 97,63 246.128 228.967 97,93 257.942 231.842 97,93
Despesa Total 242.068 233.071 100,44 251.397 233.868 100,03 263.464 236.806 100,03
Despesas Primárias (II) 237.507 228.680 98,55 246.660 229.462 98,14 258.500 232.344 98,14
Resultado Primário (III) = (I-II) -2.206 -2.124 -0,92 -532 -495 -0,21 -558 -502 -0,21
Dívida Pública Consolidada 20.000 19.257 8,30 22.000 20.466 8,75 24.200 21.751 9,19
Dívida Consolidada Líquida 0 0 0,00 0 0,0000% 0,00 0 0,0000% 0,00
Resultado Nominal 0 0 0,00 0 0 0,00 0 0 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Despesas Geradas por PPP (IV) 0 0 0 0 0 0
Impacto so Saldo das PPP (VI) =(IV-V)
2024 2025 2026
 241.001 251.329 263.396
2024
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ESPECIFICAÇÃO Valor 
Corrente 
(a)
Valor 
Constante
EXERCÍCIO:
 ANEXO DE METAS FISCAIS
2025
(LRF, art. 4º, § 1)
2026
JARDINÓPOLIS
Demonstrativo I - METAS ANUAIS
Parâmetros
Receta Corrente Líquida - RCL
 PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
 Fone: 16 3690-2914
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 Demonstrativo I - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS 
 E PROVIDÊNCIAS
 (LRF, art. 4º, § 3º)
MUNICÍPIO: EXERCÍCIO: 2024
 PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de 
Reconhecimento
Avais e Garantias 
Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos 
Contingentes
SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL
 PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição Valor
Frustração de Arrecadação
6.000.000,00
CONTINGENCIAMENTO DE 
DESPESA (SALVO AS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS 
CONSTITUICIONAIS), 
UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT 
DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Restituição de Tributos a 
Maior
Discrepância de 
Projeções:
4.000.000,00
CONTINGENCIAMENTO DE 
DESPESA (SALVO AS 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS 
CONSTITUICIONAIS), 
UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA, UTILIZAÇÃO 
DE SUPERÁVIT DO 
EXERCÍCIO ANTERIOR
Outros Riscos Fiscais
SUBTOTAL 10.000.000,00 SUBTOTAL
TOTAL 10.000.000,00 TOTAL
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
 PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 ESTADO DE SÃO PAULO
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 Fone: 16 3690-2914
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
6.000.000,00
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOSS
JARDINÓPOLIS
4.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
PASSIVOS CONTINGENTES
0,00
MUNICÍPIO: 2024
Receita Total 0,007% 100,04% 0,008% 101,3% 39.431 22
Receitas Primárias (I) 0,007% 99,23% 0,008% 97,1% 31.674 18
Despesas Total 0,007% 100,04% 0,008% 94,2% 24.030 13
Despesas Primárias (II) 0,007% 97,20% 0,008% 92,5% 25.485 15
Resultado Primário (III) = (I￾II) 0,000% 2,03% 0,000% 4,6% 6.189 0
Dívida Pública Consolidada 0,000% 6,71% 0,000% 4,6% -2.084 -17
Dívida Consolidada Líquida 0,000% 0,00% 0,000% 0,0% 0 0
Resultado Nominal 0,000% 0,00% 0,000% 0,0% 0 0
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
Parâmetros
PIB nominal
Receta Corrente Líquida - RCL
Valor Realizado 
2022
2.581.019.862
202.816
177.339
Nota: PIB nominal (2020) - IBGE - R$2.377.639.000,00
Previsto e Realizado - Estimados pelos índices de crescimento divulgados pelo SEADE:
 *Previsto: Relatório 04/21: 5,2%; Relatório 04/22:1,3%
 *Realizado: Relatório 02/22: 5,7%; Relatório 12/22: 2,7%
215.354
Valor Previsto 
2022
2.533.792.819
178.718
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 ANEXO DE METAS FISCAIS
199.193
178.786
0
0 0
0
9.820
12.000 9.916
173.708
209.013
% PIB
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
3.631
ESPECIFICAÇÃO % PIB % RCL
Variação
Valor (c) = 
(b-a)
Metas 
Realizadas em 
2022 (b)
 Demostrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior
(LRF, art. 4º, § 2, inciso I)
Metas Prevista 
em 2022(a) % (c/a) x 
100
% RCL
178.786
JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO:
218.217
MUNICÍPIO:
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 140.200 178.786 27,52% 242.068 35,40% 242.068 0,00% 251.397 3,85% 263.464 4,80%
Receitas Primárias (I) 138.707 177.339 27,85% 233.328 31,57% 235.301 0,85% 246.128 4,60% 257.942 4,80%
Despesa Total 140.200 178.786 27,52% 242.068 35,40% 242.068 0,00% 251.397 3,85% 263.464 4,80%
Despesas Primárias (II) 137.289 173.708 26,53% 237.418 36,68% 237.507 0,04% 246.660 3,85% 258.500 4,80%
Resultado Primário (III) = (I-II) 1.418 3.631 156,06% -4.090 -212,64% -2.206 46,06% -532 75,88% -558 -4,89%
Dívida Pública Consolidada 6.000 12.000 100,00% 12.000 0,00% 20.000 66,67% 22.000 9,09% 24.200 10,00%
Dívida Consolidada Líquida 0 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Resultado Nominal 0 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
2021 2022 % 2023 % 2024 % 2025 % 2026 %
Receita Total 162.902 188.834 15,92% 242.068 28,19% 233.071 -3,72% 233.868 0,34% 236.806 1,26%
Receitas Primárias (I) 161.167 187.305 16,22% 233.328 24,57% 226.556 -2,90% 228.967 1,06% 231.842 1,26%
Despesa Total 162.902 188.834 15,92% 242.068 28,19% 233.071 -3,72% 233.868 0,34% 236.806 1,26%
Despesas Primárias (II) 159.520 183.470 15,01% 237.418 29,40% 228.680 -3,68% 229.462 0,34% 232.344 1,26%
Resultado Primário (III) = (I-II) 1.648 3.835 0,00% -4.090 0,00% -2.124 0,00% -495 0,00% -502 0,00%
Dívida Pública Consolidada 6.972 12.674 81,80% 12.000 -5,32% 19.257 60,47% 20.466 6,28% 21.751 6,28%
Dívida Consolidada Líquida 0 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
Resultado Nominal 0 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00% 0 0,00%
2021* 2022* 2023** 2024** 2025** 2026**
Inflação média (%) 10,01 5,62 4,86 3,86 3,5 3,5
Fontes: (*) Relatórios de Mercado Focus publicado no último dia útil do ano correspondente
(**)Relatório de Mercado Focus publicado no dia: 15/09/2023
JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO: 2024
ESPECIFICAÇÃO
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO VALORES A PREÇOS CONSTANTES
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
 ANEXO DE METAS FISCAIS
 Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores
(LRF, art. 4º, § 2, inciso II)
 Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
 (LRF, art. 4º, § 2º,Inciso III)
Em Mil Reais
MUNICÍPIO: EXERCÍCIO: 2024
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO 2022 % 2021 % 2020 %
Patrimônio/Capital 63.105 100 59.046 100 59.046 100
Reservas - - - - - -
Resultado Acumulado 236.798 100 186.681 100 158.943 100
TOTAL 299.903 100 245.727 100 217.989 100
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JARDINÓPOLIS
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
 Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
 OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
 ( LRF, art. 4º, § 2º, Inciso III)
MUNICÍPIO JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO: 2024
RECEITAS REALIZADAS 2022 2021 2020
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 5,00 0,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 5,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 5,00 0,00 0,00 3
DESPESAS LIQUIDADAS 2022 2021 2020
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO
DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA 0,000 0,000 0,000
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servid. Públicos 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00
SALDO FINANCEIRO 0,00 5,00 0,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças
Em Mil Reais
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JARDINÓPOLIS 2024
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O Município não possui Regime Próprio de Previdência Social
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea a)
MUNICÍPIO:
 Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA
 RENÚNCIA DA RECEITA
MUNICÍPIO:
2023 2024 2025
ADMINISTRAÇÃO GERAL 465.660 - -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - -
TOTAL 465.660 0 0 200 200 200
FONTE: Secretaria Municipal De Administração e Planejamento
Tributo/Cont
ribuição
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
2024
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
-
700.233
700.233
-
-
-
SETORES / PROGRAMAS 
BENEFÍCIÁRIOS
 Demonstrativo VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
 OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)
MUNICÍPIO: JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO 2024
EVENTO
Aumento Permanente da Receita 0,00
( - ) Transferências Constitucionais 0,00
( - ) Transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) 0,00
Redução Permanente de Despesa ( II ) -
Margem Bruta ( III ) = ( I + II ) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) 0,00
 Novas DOCC 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV ) 0,00
FONTE: Secretaria Municipal De Administração e Planejamento
2024
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 
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Em Mil Reais
Valor Previsto
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 29,00 29,00
Unidade 6,00 6,00
Unidade 700,00 700,00
Unidade 1.500,00 1.500,00
Percentual 20,00 20,00
Percentual 20,00 20,00
Percentual 20,00 20,00
Percentual 20,00 20,00
Percentual 95,00 95,00
Metro Quadrado 4,80 4,80
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.355.000,00
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Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de preposições em
geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e valorização do quadro de servidores
ou funcionários do legislativo, procurando melhoria da qualificação técnico/profissional, visando um
aprimoramento na qualidade do atendimento aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
Câmara dos Vereadores
Sessões extraordinárias realizadas
Cumprimento\Propositura
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Processo Legislativo
INDICADORES
Propositura
Atendimento ao Munícipe
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manutenção\Reforma\Ampliação
Sessões ordinárias realizadas
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do Processo Legislativo.
Aumento Salarial
Sal., Venc., Subsídio-Correção
Aumento do cartão alimentação
Correção cartão alimentação
Página 1 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº01.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 2,00 2,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 105.000,00
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PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
INDICADORES
Pensionistas
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com pensionistas do 
Legislativo.
Suportar o pagamento com pensionistas não filiados ao INSS.
ESTADO DE SÃO PAULO
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Câmara dos Vereadores
Página 2 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 12,50% 12,50%
percentual
15,00% 15,00%
percentual 10,00% 10,00%
percentual 12,50% 12,50%
percentual 12,50% 12,50%
percentual 12,50% 12,50%
percentual 12,50% 12,50%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 165.500,00
Aumentar o controle sobre a gestão 
ambiental
Aumentar o controle sobre as obras e 
serviços públicos
Aumentar o controle sobre a transparência 
municipal
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ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Gabinete do Prefeito
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INDICADORES
Aumentar o controle das contas públicas
Aumentar o controle sobre os recursos 
humanos e sobre a gestão administrativa
Coordenação Superior
Aumentar o controle das contratações e 
execução contratual pela Adm. Pública
Melhorar e ampliar os serviços públicos, praticar os princípios da
transparência dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões
administrativas.
Acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos oficiais e
propaganda da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos
interesses do município.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Aumentar o controle sobre a gestão de 
patrimônio
Página 3 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100,00 100,00
Percentual 95,00 95,00
Percentual 80,00 80,00
Unidade 2,00 2,00
Unidade 1,00 0,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 16.419.000,00
Acompanhar o Distrito de Jurucê 
Repassando as Deficiências ao Executivo 
para Providências
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Elaborar Plano de Segurança Pública
Elaboração das Peças de Planejamento
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Administração Geral
Secretaria Municipal de Administração, 
Planejamento e Orçamento
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar
as licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o
almoxarifado; controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem
como, atender os munícipes junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos
serviços, bem como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da
administração pública municipal, em atenção aos princípios da Constituição
Federal.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Garantir Acesso da população Junto ao 
Poder Executivo 
Serviços Administrativos
Página 4 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 8 8
unidade 365 343
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 972.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular,
bem como, proteger o patrimônio público.
Aumentar o numero de policiais atuando no
Município
Diminuição de crimes e delitos no Município
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Município Seguro
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
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Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações
coordenadas, visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no
Município, elevando a sensação de segurança da comunidade por meio da
presença ostensiva da PMESP e do poder público junto a população. 
Página 5 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.03
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 50 50,00
Reais 399.000 419.000,00
Unidade 6.050 7.560,00
Unidade 1.200 1.200,00
Unidade 1.125 1.125,00
Número de Contratos Realizados
Atendimento ao munícipe na busca de 
colocação no mercado de trabalho
Munícipes recolocados no mercado de 
trabalho
Munícipes encaminhados ao empregador 
para entrevista
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios
favorável à instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda,
investimentos e a criação de novas vagas de emprego; Capacitar, prestar
apoio técnico, financeiro e estrutural aos empreendedores e futuros
empreendedores.
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
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ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do 
Povo
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a
atividade econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar
condições para que novas empresas invistam no Município, e, com isso
aumentar a oferta de empregos.
INDICADORES
Página 6 LDO-Anexo-V
percentual 100 100,00
percentual 100 100,00
percentual 20 20,00
Unidade 12 12,00
Unidade 20 20,00
unidade 800 800,00
unidade 1.200 1.200,00
Unidade 20 25,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 190.000,00
Ofertar cursos de capacitação 
empreendedora
Ofertar cursos de capacitação em 
atendimento ao mercado de trabalho 
(qualificação profissional)
Manter o atendimento a população no 
Postode Atendimento ao Trabalhador - PAT 
(Seguro desemprego, cadastro de 
desempregado, encaminhamento ao 
empregador, orientações etc.)
Manter a ocupação total da Incubadora de 
Empresas
Nível de graduação das empresas 
incubadas
Quantidade de pessoas atendidas pelos 
cursos de capacitação
Número de atendimentos individuais 
realizado pela unidade do SEBRAE 
Prospecção de novas empresas nos 
Distritos Industriais do Município
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 7 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.717.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos
que consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza
jurídica.
INDICADORES
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou
juizo por delegação especifica do prefeito.
Representação e Defesa dos Interesses do 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 8 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 0 0
Metros 0 0
Implantação de Ciclofaixa na Avenida 
Prefeito Newton Reis
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com
planejamento estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e
atendendo consulta pública realizada onde 50,54% dos entrevistados
consideram péssima a sinalização de trânsito, há a necessidade de sinalizar
os bairros que não possuem, até o presente momento, nenhum tipo de
sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma ciclofaixa
que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender
a consulta pública realizada por este departamento onde 41,76% dos
entrevistados consideram extremamente necessária a instalação de uma
ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana
que será aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que
ainda não possuem nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical;
Instalação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito Newton Reis; Realizar a
manutenção preventiva das sinalizações existentes.
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
INDICADORES
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito
Trânsito Seguro
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E
Página 9 LDO-Anexo-V
Unidade 3 3
Unidade 2 2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.230.500,00
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal 
e vertical do município em 12 bairros ao 
longo de 4 (quatro) anos correspondendo a 
23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de 
forma horizontal e vertical na ordem de 7 
bairros do Município ao longo dos 4 anos
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 10 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.559.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Indice de Desempenho de Custeio
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município,
com intuito de aumentar a receita municipal.
Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
Administração Financeira
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADORES
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 11 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.421.000,00
Indice de Desempenho de Custeio
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Previdência Social a Segurados
Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 12 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
I.D.C. 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.561.000,00
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INDICADORES
Administração e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e
Precatórios Judiciais.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Operações Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Indice de Desempenho de Custeio
ESTADO DE SÃO PAULO
Página 13 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 0,05 0,05
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.210.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INDICADORES
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme
definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Reserva de Contingência
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Página 14 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
OBJETIVO:
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
RecuperaEduca
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus estudantes,
causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o direito à educação,
parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado pelo valor da igualdade
entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e desenvolvimento de
potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados,
assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos de
idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola, através da educação infantil em
seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social. Acesso e permanência do estudante
na rede fundamental de ensino para seu desenvolvimento integral e sua formação humana,
visando a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social
e apropriação do conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos,
que use ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir junto
aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na Educação
de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho; Fornecer
alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o bom
rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e intermunicipal
dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do
transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na
educação básica. Formarmação continuada e valorização aos profissionais da educação;
Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino fundamental; Aperfeiçoar condições
estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a garantir qualidade de acolhimento e ensino
aos estudantes portadores de deficiência e de educação especial exclusiva. Promover
parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e meio ambiente. Implantar projetos
educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia, intolerância social e religiosa.
Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter parerias com o Governo Estadual
destinadas ao transporte e alimentação de alunos do ensino médio.
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
Página 15 LDO-Anexo-V
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100,00 100,00 
percentual 7,57 5,07 
percentual 18,08 15,58 
percentual 27,41 22,41 
nota ideb 5,75 5,90 
nota ideb 4,65 4,80 
percentual 95,50 95,80 
percentual 100,00 100,00 
percentual 100,00 100,00 
percentual 100,00 100,00 
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 
3º ano do Ensino Fundamental) com grau 
de proficiencia insuficiente em leitura (de 
acordo com escala de proficiência) 
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 
3º ano do Ensino Fundamental) com grau 
de proficiencia insuficiente em escrita (de 
acordo com a escala de proficiência) 
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 
3º ano do Ensino Fundamental) com grau 
de proficiência insuficiente em matemática 
(de acordo com a escala de proficiência) 
(ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais 
do Ensino Fundamental (5º ano)
INDICADORES
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Assegurar a inclusão escolar de estudantes 
com deficiências garantindo acesso ao 
ensino regular 
Atingir a média do IDEB nos anos finais do 
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino 
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e 
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação 
de Jovens e Adultos, através de portifólios 
avaliativos individuais, com intuito de 
mensurar a aprendizagem (inicição ODS 
4.4)
Implantar e manter diretriz de avaliação na 
Pré Escola, através de portifólios avaliativos 
individuais, com intuito de mensurar a 
aprendizagem e o preparo da criança para 
o Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no
processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um verdadeiro
ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o conhecimento aconteça
de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes, tenham a possibilidade de
desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a fase adulta, tendo o direito de
não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender, recuperar-se, viver. O Programa tem
como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro pilares da educação: Aprender a
conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Página 16 LDO-Anexo-V
percentual 100,00 100,00 
percentual 100,00 100,00 
percentual 70,00 85,00 
percentual 70,00 90,00 
percentual 100,00 100,00 
percentual 100,00 100,00 
percentual 39,80 39,80 
unidade 4,00 4,00 
ações/ano 8,00 8,00 
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 94.122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Ação articulada entre Secretarias, cursos e 
Atividades complementares no contraturno 
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
Ofertar e manter ao aluno com deficiência, 
atendimento educacional especializado no 
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação 
(formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na 
indentificação de possíveis mudanças 
comportamentais (atitude vigilante)
Manter prédios e inatalações educacionais 
em perfeitas condições, proporcionando 
ambientes seguros e propícios a 
aprendizagem 
Manter os laboratórios de informática em 
condições ideais para prática educativa, 
ensino aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da 
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com 
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o 
Conselho Tutelar, CMDCA para a 
comunidade escolar (profissionais da 
educação e família)
Página 17 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 30 35
percentual 15 18
unidade 3 3
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.122.500,00
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Aumentar os bairros com atividades
culturais (ao ano)
Promoção Cultural
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a produção
de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à cultura e turismo;
valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento através da
promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Ampliar a participação juvenil nas
atividades culturais e na descoberta de
novos talentos
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
INDICADORES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Página 18 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: Formação e Fomento Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 200 200
% 18 15
Unidade 1 1
Unidade 8 8
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 68.000,00
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de agentes
culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
Diminuição do índice de evasão dos cursos
ofertados
Cursos e ou concursos exclusivos para
crianças, jovens e adolescentes
Aumento da quantidade de cursos
ofertados ao ano 
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
INDICADORES
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Aumentar as pessoas atendidas pelos
cursos ofertados ao ano
Página 19 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: Acesso e Fomento a Leitura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade
1500 2000
Unidade
750 750
Unidade
2 2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 206.000,00
Fomentar a leitura por meio da realização
de eventos literários ao ano
Reposição e ou aumento do acervo literário
(livros adquiridos)
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a leitura e
toda área de atuação
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Aumento do publico atendido pela
biblioteca Municipal (atendimento/ano)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 20 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: Resgate e Preservação Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 6 6
Unidade 4 4
Unidade 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 32.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Aumento de vernissage nos espaços
públicos (ao ano)
Aumentar as oportunidades para
exposições artisticas através das Feiras de
Artesanato no Município (ao ano)
Criação do Dia Rubens Lucchetti para
produção de atividades de resgate cultural
(ao ano)
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras
de arte, valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da
cidade.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 21 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 940 1000
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Aumentar e ou manter o número de alunos
em práticas esportivas no contraturno
escolar (modalidades: futsal, futebol de
campo, basquetebol, voleibol, boxe, judo,
karatê, beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis) 
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas
multidisciplinares, espaços preparados e equipados, sistemas e índices de
acompanhamento da qualidade das atividades. Promover saúde física e
mental através de projeto esportivos para crianças, adolescentes, atletas de
alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos e sociedade civil. Além
claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através de
atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de
programas coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço
social, saúde e cultura. E assim ampliando conhecimento de valores sociais,
o senso crítico e o desenvolvimento de potencialidades. Incentivando a
frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos frequentadores das
atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os gêneros e
classes sociais. 
Esporte e Lazer 360º
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que
se encontra com baixo índice de alunos em atividades esportivas e
propiciando novas opções de lazer. A prática esportiva promove saúde física e
mental, onde o munícipe deixará o sedentarismo possibilitando maior bem￾estar e condicionamento físico. Com o inicio do esporte na vida das pessoas a
Secretaria pretende diminuir os índices de doenças causadas pelo
sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Página 22 LDO-Anexo-V
unidade 263 276
unidade 1000 1200
Unidade 137 143
ações/ano 5 5
evento 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 550 550
Unidade 14 14
Unidade 1 1
Unidade 11 11
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 8 8
Unidade 4 4
Unidade 2 2
Unidade 1 1
Unidade 2 2
Unidade 1 1
Realização da Corrida de Rua
Realização do Festival Municipal de Pipas e
Papagaios
Realização de Gincana Esportiva da
Terceira Idade
Realização do Campeonato Municipal E￾Sports
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Janeirão"
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Realização das Olimpiadas dos Servidores
Participação de alunos no Campeonato
Municipal Interescolar (várias modalidades)
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Jurusal"
Atender pessoas com deficiencias, através
de atividades esportivas de inclusão 
Realização de Jogos Municipais de
Tabuleiros
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades
esportivas voltadas as crianças e
adolescentes
Aumentar e ou manter o número de
munícipes em atividades físicas em praças
e espaços públicos
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Realização de Campeonato Amador de
Futebol de Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos Municipais de
Bocha e Malha
Aumentar e ou manter o número de
servidores públicos municipais que
participam de atividades fisicas laborais em
ambiente de trabalho
Aumentar e ou manter o número de
usuários no Centro Esportivo "Newton Reis"
para o fim de recreção, esporte e lazer
Participação em Ligas e Competições
Desportivas
Página 23 LDO-Anexo-V
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.841.000,00
Realização de Campeonato Municipal de
Brincadeiras de Rua 
Realização da Copa Municipal de Esportes
Radicais 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Implementar, criar e manter uma equipe
profissional de Futsal no município 
Realização do evento Motocross
Página 24 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.09
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100% 100%
percentual 100% 100%
percentual 100% 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.433.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Regulamentar a ouvidoria da saúde 
estabelecendo diretrizes capazes de 
defender os direitos à saúde da população.
Garantir politicas para educação 
permanente e educação continuada de 
saúde qualificando a assistência prestada 
aos usuarios do SUS (IV Conferência 
Municipal de Saúde)
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados
visando a melhoria da qualidade de vida da população.
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações
e serviços de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção
especializada e na vigilância em saúde no âmbito municipal.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
INDICADORES
Elaboração de instrumentos de gestão, 
gerenciamento de contratos e convênios, 
supervisão e avaliação de resultados nas 
ações e serviços de saúde.
Gestão do SUS
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
Página 25 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 100 100
percentual 41 55
percentual 100 100
número absoluto 4 4
número absoluto 3 2
porcentagem 100 100
Manter a cobertura populacional estimada 
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS 
3.8.1)
INDICADORES
Diminuir a mortalidade em menores de 5
anos (ODS 3.2.1)
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo
real (Rede Protetiva)
Aumentar a cobertura populacional
estimada de saúde bucal na Atenção
Básica.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Atenção Primária
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
serviços na Atenção Primária.
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Diminuir a mortalidade infantil (número de
óbitos de residentes com menos de 1 ano
de idade). 
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Fundo Municipal da Saúde
Aumentar a proporção de vacinas
selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois
anos: pentavalente (3ª dose),
pneumocócica 10-valente (2ª dose),
poliomielite (3ª dose) e tríplice viral (1ª
dose), com cobertura vacinal preconizada. (
ODS 3.B.1)
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de doenças
e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Página 26 LDO-Anexo-V
porcentagem 100 100
número absoluto 3000 3300
número absoluto 0 0
número absoluto 20 18
razão 0,6 0,6
razão 0,31 0,32
número absoluto 56 56
percentual 0,5 0,75
percentual 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 27.112.000,00
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal.
Manutenção do Programa de Fitoterapia
na rede SUS através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis
(Secretaria de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
Manter as ações preventivas em saúde
bucal em crianças (escovação
supervisionada - Ações voltadas as
crianças)
Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos da população
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Aumentar a razão de exames de
mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na população. 
Reduzir o número de óbitos prematuros (de
30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais 
DCNT (doenças do aparelho circulatório,
câncer, diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Reduzir o numero de gestantes na
adolecência na (de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
Manter a taxa de mortalidade materna atual
(ODS 3.1.1)
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede
Protetiva) 
Página 27 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 1 1
número absoluto 3.425 3.450
número absoluto 4 3
número absoluto 150 180
número absoluto 130 140
porcentagem 100 100
porcentagem 100 100
número absoluto 1.350 1.500
Manter a atenção integral a criança e 
adolescente vítimas de violação de direitos 
 Aumentar o número de atendimentos na 
reabilitação uroginecológica no âmbito 
municipal.
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
serviços de saúde na atenção especializada.
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Reduzir a mortalidade por acidentes de 
trânsito (ODS3.6.1) 
Aumentar as ações de matriciamento 
sistemático realizadas pela equipe de 
Saúde Mental com equipes de Atenção 
Básica.
Credenciamento da Unidade de Pronto 
Atendimento Municipal no padrão UPA 
junto ao Ministério da Saúde.
Aumentar o número de remoções 
realizadas pela USB - SAMU. 
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Manter a notificação dos casos suspeitos 
de violência praticada contra crianças e 
adolescentes à rede protetiva em tempo 
real
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Fundo Municipal da Saúde
Implantar programa de reabilitação para 
TEA (Transtorno do espectro autista)
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Página 28 LDO-Anexo-V
número absoluto 950 1.000
porcentagem 30 30
porcentagem 10 10
número absoluto 1.440 2.160
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 25.938.000,00
Manter o percentual mensal de usuários do 
SAD procedentes de hospitais e de 
serviços de urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho 
“alta”.
 Aumentar o número de usuários atendidos 
na reabilitação fonoaudiológica para 
disfagia no âmbito municipal.
Implantar o programa de Pedriatria Social - 
Atendimento Médico em Nivél Secundário 
de Atenção a saúde de crianças e 
adolescentes. Detalhamento do perfil do 
publico alvo: Adolecência normal e 
patologica; violência na infância e 
adolescencia; doenças cronicas e não 
transmissiveis; disturbios de aprendizagem; 
deficit de atenção e imperatividade; 
disturbios do desenvolvimento; sobre peso 
e obesidade e gravidez na adolescencia.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 29 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
número absoluto 500 600
número absoluto 1 1
número absoluto 108 108
número absoluto 3 3
número absoluto 0 0
percentual 0,9 0,9
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
Vigilância em Saúde / Visa e VE
INDICADORES
Fundo Municipal de Saúde
Criação do novo codigo sanitário do 
Municipio de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água 
para consumo humano coletadas (dosagem 
de flúor e cloro) (ODS 3.9.2)
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Promoção, prevenção e proteção a saúde.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Aumentar o número de ações para eliminar, 
diminuir ou prevenir riscos à saúde 
(avaliação físico funcional, avaliação 
documental com emissão de 
pareceres,inspeções sanitárias, 
atendimento de notificações e denúncias 
)(ODS 3.9)
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Diminuir o número de casos de sífilis 
congênita em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS 
em menores de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos de doenças 
de notificação compulsória imediata - DNCI 
encerrados em até 60 dias após a 
notificação
Página 30 LDO-Anexo-V
percentual 1 1
número absoluto 71200 71300
número absoluto 2000 2000
número absoluto 6600 6800
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.033.000,00
Manter a proporção de cura de casos 
novos de hanseníase diagnosticados nos 
anos das coortes (ODS 3.3)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Aumentar o número de vacinas caninas e 
felinas aplicadas na rotina e campanhas
Manter o número de castrações realizadas 
em cães e gatos 
Aumentar o número de imóveis visitados 
para controle das arboviroses (ODS 3.3)
Página 31 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.11
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Percentual 10,0% 15%
Percentual 2,0% 2,5%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.963.000,00
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição e/ou
erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
INDICADORES
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Aumentar a estrutura da rede do SUAS
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Secretaria Municipal da Assistência
Assistência Administrativa da SEMAS
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral 
(TAC)
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da assistência
social, de modo eficiente e eficaz.
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 32 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 0
Unidade 65 70
Unidade 119 120
Unidade 640 660
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.086.250,00
INDICADORES
Diminuir as famílias (crianças, idosos, 
pessoas com deficiência) em 
vulnerabilidade que vivem com renda de 
até ½ salário mínimo no cadastro único do 
município em 20% até 2025. (ODS-1 e 2)
Jardinópolis em ação
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus
vínculos, criando alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a
promoção, garantia e defesa de direitos humanos e de cidadania a população
em situação de vulnerabilidade de risco pessoa e social.
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias,
crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o
desenvolvimento social da população vulnerabilizada devido a pobreza e
extrema pobreza.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Implantação da 2ª unidade do Centro de 
Referência da Assistência Social
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Pessoas capacitadas no Centro Social de 
Qualificação do Trabalhador
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fundo Municipal da Assistência
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Diminuir a proporção da população vivendo 
abaixo da linha de pobreza, por sexo, 
idade, condição perante o trabalho e 
localização geográfica (urbano/rural) em 
20% até 2025 (ODS – 1 E 2)
Página 33 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 3 3
Unidade 3 3
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 1
Unidade 1 0
Unidade 0 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.994.750,00
Diminuir as situações de violação de 
direitos dos idosos em 25%
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Diminuir as situações de violação de 
direitos das famílias em 10%
Diminuir as situações de violação de 
direitos das Criança e Adolescente em 10%
Diminuir as situações de violação de 
direitos das mulheres em 20%
Proteção Social Especial
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
Fundo Municipal da Assistência
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de
direito, reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários,
melhorando assim, sua qualidade de vida.
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo
as famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando
diminuir as violações de direitos na família, prevenindo a reincidência de
violações de direitos.
Diminuir as situações de violação de 
direitos das Pessoas com Deficiência em 
30%
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de 
direitos das pessoas em situação de rua 
em 25% 
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Abertura da Casa de Passagem
Página 34 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.13
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 60 100
unidade 2 2
Programa 2 2
unidade 0 0
Unidade 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 730.000,00
Manter o registro de ocorrências realizadas 
pelo Conselho Tutelar em sistema próprio
INDICADORES
ESTADO DE SÃO PAULO
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos
garantidores das Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho
Tutelar).
Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Fundo Municipal da Criança e do
Atender as atribuições estabelecidas no 
artigo 136 da Lei 8.069/90, em ênfase as 
ações comunitárias
Manter o programa de capacitação 
continuada da rede protetiva
Manter o diagnóstico perene e formalizar o 
diagnóstico situacional quadrienal
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos
responsáveis pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
pretende-se, fortalecer a construção de Política Públicas, mais eficazes, para
o atendimento das vulnerabilidades identificadas neste público.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Garantir a realização de chamamentos 
públicos, para aplicação dos recursos, 
oriundos de destinações, e com prioridades 
definidas no plano de ação anual do 
CMDCA.
Página 35 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1,00 1,00
Unidade 500,00 500,00
metro quadrado 10.000,00 10.000,00
quilometros 125,00 50,00
metros 1.000,00 1.000,00
metros 600,00 600,00
percentual 100,00 100,00
km 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 27.822.500,00
Recapeamento asfáltico
INDICADORES
Imóveis fiscalizados
Construção de Praças
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Recuperação de Vias
Substituição de redes de abastecimento de 
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Varrição de ruas
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção
de sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Serviços Municipal de Obras e Serv.
ESTADO DE SÃO PAULO
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
Página 36 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 1 -
quantidade de 
participantes 200 200
eventos realizados 1 1
Tonelada 100 100
Número de empresas 
participantes 5 5
percentual 95 98
percentual 60 70
Conscientização ambiental e animal através
de palestras e eventos (participantes) 
Evento Semana do Meio Ambiente
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do 
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Elaboração do Plano de Arborização
Urbana
Preservação do Meio Ambiente
Abast. e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Manter a frota municipal dentro dos
padrões da Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão de gases de
efeito estufa (ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa
verde (compostagem) 
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Secretaria Municipal de Agricultura
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente,
através de ações e conscientização da população.
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Aumentar e incentivar as empresas a
adotar práticas sustentáveis (logística
reversa) e a integrar informações de
sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
(ODS 12.6)
ESTADO DE SÃO PAULO
Página 37 LDO-Anexo-V
quantidade de 
atendimentos / 
acompanhamentos
 200 200
percentual 100 100
eventos realizados 2 2
Unidade 1 1
ações/ano 18 18
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.582.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Atenção a animais (cães, gatos e animais
de grande porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também pertencentes a
pessoas de baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no
centro de Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de
animais
Combate a prática de queimadas através
de conscientização e fiscalização 
Página 38 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
eventos realizados 2 2
Percentual 5 8
Horas máquina 
trator+implemento 200 200
Unidade 1 0
eventos realizados 12 12
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 76.000,00
INDICADORES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Agricultura
Manter o auxílio aos produtores rurais 
através do serviço de mecanização agrícola
Implantar a horta comunitária
Abast. e Meio Ambiente
Adesão dos produtores rurais a agricultura 
sustentável (ODS - 2.41)
ESTADO DE SÃO PAULO
Aumentar o escoamento de produção 
através da Feira do Produtor Rural (ODS 
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Agricultura Sustentável e Abastecimento
Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma
mais sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de
forma sustentável, através de conscientização, informação, apoio na
organização de produtores e prestação de serviços de mecanização.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Capacitação do produtor rural para 
agricultura sustentável (ODS 2.4)
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Página 39 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÂMARA DOS VEREADORES
PROCESSO LEGISLATIVO
LEGISLATIVA
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÃO LEGISLATIVA
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 700,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.412.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.001
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
 4,80 
R$ 350.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CÂMARA DOS VEREADORES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AÇÃO LEGISLATIVA
LEGISLATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
METRO QUADRADO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROCESSO LEGISLATIVO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
95%
INICIAL
CUMPRIMENTO / PROPOSITTURA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
R$ 3.593.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
LEGISLATIVA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÂMARA DOS VEREADORES
AÇÃO LEGISLATIVA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
 2,00
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
R$ 105.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
UNIDADE DE MEDIDA
CAMARA DOS VEREADORES
INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
12 UNIDADE
COORDENAÇÃO SUPERIOR
ADMINISTRAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CONTROLE INTERNO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 165.500,00
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Produto: Relatórios de controle e fiscalização
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
UNIDADE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
R$ 434.000,00
4320
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
Produto: Atendimento aos munícipes
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ADMINISTRAÇÃO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Divulgação de atos oficiais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 100 PERCENTUAL
R$ 230.000,00
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS 
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
GABINETE DO PREFEITO
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE DE MEDIDA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
18 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Produto: Propagandas Realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
SERVIÇOS DE PROPAGANDA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.008
ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INICIAL
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Manutenção dos veículos
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE DO PREFEITO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37.000,00
100 PERCENTUAL
UNIDADE DE MEDIDA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
GABINETE DO PREFEITO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
600 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 22.000,00
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
R$ 97.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
720 UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
OUVIDORIA DO MUNICIPIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.011
Percentual
SERVIÇOS JURIDICOS
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
100,00
UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.569.000,00
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
ADMINISTRAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 148.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.230.500,00
5,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
GESTÃO, MANUTENÇAO E SINALIZAÇÃO E RUAS E AVENIDAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Unidade
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Bairros Sinalizados
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TRÂNSITO SEGURO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
era
foi acrescido o valor de 733.000,00
8.187.000,00
AÇÕES ADMINISTRATIVAS
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
Percentual
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.248.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINSTRAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
R$ 293.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Percentual
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINSTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.016
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
VIGILÂNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Percentual
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Produto: Proteção e preservação do patrimônio público
ADMINSTRAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.319.000,00
65,00
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Produto: Policiais atuando no Município por dia
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 972.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
8,00
ATIVIDADE DELEGADA
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
MUNICÍPIO SEGURO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
R$ 190.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INICIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Produto: Pessoas Atendidas
EMPREENDEDORISMO
UNIDADE
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
300
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E 
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INDÚSTRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
UNIDADE DE MEDIDA
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 396.500,00
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
UNIDADE DE MEDIDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
ADMINISTRAÇÃO GERAL
UNIDADE
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
2
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
Produto: Indice de desempenho de custeio
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
1 I.D.C
R$ 3.559.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
1 I.D.C
UNIDADE DE MEDIDA
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
Produto: Indice de desempenho de custeio
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.421.000,00
PREVIDÊNCIA BÁSICA
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0000
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 0.014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
Produto: Indice de desempenho de custeio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.561.000,00
INICIAL
SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
ENCARGOS ESPECIAIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
1 I.D.C
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.999
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.210.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
0,05
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESTADO DE SÃO PAULO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Percentual
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto: Atendimento aos normativos legais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
6763
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
R$ 8.110.000,00
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EDUCAÇÃO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Produto: Média de refeições servidas ao dia
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.002
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
INICIAL
EDUCAÇÃO
 13 METRO QUADRADO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
RECUPERAEDUCA
ENSINO FUNDAMENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTR., AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
unidade
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produtos: Alunos atendidos
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
 5.005
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 28.626.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE DE MEDIDA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
RECUPERAEDUCA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.822.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 100 Percentual
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
Produto: Manutenção dos veículos
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 362
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
Produto: Alunos Transportados
 220 Unidade
R$ 2.038.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RECUPERAEDUCA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INICIAL
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.493.000,00
Produto: Alunos transportados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
ENSINO SUPERIOR
TRANSPORTE ESCOLAR
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
EDUCAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 560 unidade
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
EDUCAÇÃO INFANTIL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RECUPERAEDUCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 6 METRO QUADRADO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA DE CRECHES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
EDUCAÇÃO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EDUCAÇÃO INFANTIL
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EDUCAÇÃO
RECUPERAEDUCA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
R$ 3.529.000,00
1052
Produto: Alunos atendidos
UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.134.000,00
1
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto: Parcerias realizadas
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
RECUPERAEDUCA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.083
Produto: Parcerias realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 310.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR - EDUCAÇÃO ESPECIAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
RECUPERAEDUCA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
METRO QUADRADO
EDUCAÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
EDUCAÇÃO INFANTIL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 0,00
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
UNIDADE DE MEDIDA
EDUCAÇÃO
Produto: Alunos atendidos
 993
EDUCAÇÃO INFANTIL
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.740.000,00
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO
0
CONSTR., AMPL. REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
R$ 0,00
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
RECUPERAEDUCA
UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
R$ 19.564.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
EDUCAÇÃO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
5005 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB)
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
 100 PERCENTUAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
FUNDEB
EDUCAÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
ENSINO FUNDAMENTAL
RECUPERAEDUCA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Manutenção dos veículos
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
METRO QUADRADO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
EDUCAÇÃO INFANTIL
UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES
FUNDEB
ESTADO DE SÃO PAULO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 0,00
0
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
EDUCAÇÃO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
1052
EDUCAÇÃO
R$ 17.616.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
FUNDEB
Produto: Alunos atendidos
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
EDUCAÇÃO INFANTIL
RECUPERAEDUCA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 6.113.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
 993
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
FUNDEB
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Unidade
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
Produto: Alunos atendidos
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INICIAL
RECUPERAEDUCA
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
RECUPERAEDUCA
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 898.000,00
 115 Unidade
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDEB
EDUCAÇÃO
Produto: Alunos atendidos
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDEB
PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
 1 UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Produto: Parcerias realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
RECUPERAEDUCA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 101 UNIDADE
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDEB
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
RECUPERAEDUCA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 105.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
DIFUSÃO CULTURAL
CULTURA
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Unidade
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
INICIAL
Produto: EVENTOS
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
PROMOÇÃO CULTURAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37.000,00
EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
22
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 333.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PROMOÇÃO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
Produto: Eventos Festivos
UNIDADE
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇÃO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Ações Administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 651.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
PROMOÇÃO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
Produto: Eventos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 101.000,00
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CURSOS CULTURAIS
Produto: Cursos e oficinas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
DIFUSÃO CULTURAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE DE MEDIDA
5 UNIDADE
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
DIFUSÃO CULTURAL
FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
1 UNIDADE
CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
2000 UNIDADE
R$ 206.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
ACESSO E FOMENTO A LEITURA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
FOMENTO A LEITURA
Produto: LEITORES / ANO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
9 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 32.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
Produto: Exposição Cultural
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
DIFUSÃO CULTURAL
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
CULTURA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 420,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.767.000,00
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
UNIDADE
Produto: Pessoas Atendidas
DESPORTO E LAZER
UNIDADE DE MEDIDA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
INICIAL
DESPORTO COMUNITÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESPORTE E LAZER 360º
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
ESTADO DE SÃO PAULO
DESPORTO COMUNITÁRIO
 100,00 PERCENTUAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
R$ 74.000,00
ESPORTE E LAZER 360º
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
Produto: Manutenção dos veículos
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
DESPORTO E LAZER
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.047
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
R$ 5.433.500,00
Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
100 PORCENTAGEM
GESTÃO DO SUS
ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE DE MEDIDA
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
ATENÇÃO BÁSICA
 80 PORCENTAGEM
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SAÚDE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
ATENÇÃO PRIMÁRIA
R$ 20.625.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
ATENÇÃO BÁSICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SAÚDE
R$ 1.317.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 247.000 NUMERO ABSOLUTO
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ATENÇÃO PRIMÁRIA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.354.000,00
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA
 100 PORCENTAGEM
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
ATENÇÃO PRIMÁRIA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ATENÇÃO BÁSICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 141.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 88 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.081
Produto: Garantir a Distribuição de Medicamentos REMUME
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 90 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.163.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
ATENÇÃO PRIMÁRIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.082
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATENÇÃO PRIMÁRIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS 
Produto: Garantir a Distribuição de Dietas e Leites Especiais através de Processos 
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 100 %
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 512.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
125.000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
NÚMERO ABSOLUTO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.534.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
R$ 10.074.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
17.500 NÚMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
 3.610 NUMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
R$ 330.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
NÚMERO ABSOLUTO
SAÚDE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
 508 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
R$ 960.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400),
amostras de água para consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
ESTADO DE SÃO PAULO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 1.440 NUMERO ABSOLUTO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
SAÚDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
R$ 3.406.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
NUMERO ABSOLUTO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ESTADO DE SÃO PAULO
INICIAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
UNIDADE DE MEDIDA
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 9.000 
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 667.000,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
SAÚDE
AÇÕES EM DST / AIDS
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.706.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Serviços Administrativas
100 PERCENTUAL
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
INICIAL
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
R$ 105.000,00
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Produto: Manutenção dos Veículos
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7.000 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.295.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
33
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Cursos realizados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e
utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo
Município
Produto: Campanhas / eventos realizados
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
Produto: Benefícios eventuais ofertados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2030
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 317.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 152.000,00
100 percentual
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Manutenção/Capacitação do SUAS
Produto: Ações administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2550 unidade
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco 
Produto: Atendimento/acompanhamento
R$ 1.984.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.065
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
3 unidade
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos 
benefícios e programas ofertados pelo Município
Produto: Campanhas
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
100
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
unidade
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 730.000,00
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INICIAL
Produto: Ocorrências
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
100,00 Percuntual
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E 
SERVIÇOS PÚBLICOS
Produto: cumprimento das ações planejadas
ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
R$ 4.124.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
100,00
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.238.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Produto: Manutenção dos Veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
R$ 107.000,00
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Recapeamento asfáltico
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
10.000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
 100,00
MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELORIOS MUNICIPAIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
URBANISMO
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
PERCENTUAL
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
INICIAL
SERVIÇOS URBANOS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
R$ 418.500,00
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
20,00 Unidade
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
URBANISMO
R$ 0,00
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE DE MEDIDA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PERCENTUAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
LIMPEZA PÚBLICA
Produto: Coleta de lixo - nível de atendimento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
SERVIÇOS URBANOS
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
URBANISMO
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.028.500,00
INICIAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E 
DESTINAÇÃO FINAL DO ESGOTO SANITÁRIO
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PERCENTUAL
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.863.000,00
SANEAMENTO BASICO URBANO
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
98,00
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
SANEAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
ESTADO DE SÃO PAULO
INICIAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
Unidade
R$ 50.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE DE MEDIDA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Produto: Reforma e ou construção de praças
1,00
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
URBANISMO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
INICIAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SERVIÇOS URBANOS
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
81,00
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
UNIDADE DE MEDIDA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
URBANISMO
Produto: Manutenção de espaços públicos
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
R$ 7.993.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
GESTÃO AMBIENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.113.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
PERCENTUAL
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
 100,00
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
100 Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Manutenção dos Veículos
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 278.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
R$ 289.500,00
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
100 toneladas
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
100 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.246.000,00
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATENÇÃO ANIMAL
Produto: Animais atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
GESTÃO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE DE MEDIDA
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ESTADO DE SÃO PAULO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1100
Produto: visitantes
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI"
GESTÃO AMBIENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 656.000,00
Unidade
INICIAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Fomento da agricultura e abastecimento
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Produto: Produtor atendido
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
AGRICULTURA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INICIAL
Unidade
UNIDADE DE MEDIDA
EXTENSÃO RURAL
R$ 76.000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
50
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
77,00
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 363.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
INICIAL
ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ESTADO DE SÃO PAULO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
INICIAL
R$ 1.302.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Produto: Parcerias realizadas
Unidade
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
2
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
02/10/2023, 14:52 (8) secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br - Caixa de Correio - Correio legislativo
MS Enviando email: PROJETO_DE_LEI_061_2023_Alteracao_LDO_para_Orc_2024_e_Anexos.pdf
"Marcia Secretaria - Prefeitura de Jardinópolis" < marcia@jardinopolis.sp.gov.br>
29 de setembro de 2023 às 10:22
Para: secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br
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anexo:
PROJETO_DE_LEI_061_2023_Alteracao_LDO_para_Orc_2024_e_Anexos.pdf
☆