TERRA DA MANGA
PROJETO DE LEI N.º 062/23
=De 19 DE Setembro de 2023=
ASSUNTO: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2024”::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 19/SETEMBRO/2023
TERMINADO EM:
Código Descrição
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relatório de Projetos/Atividades
Ação Título
Página: 1/2
Data: 22/09/2023
Valor
Seleç ão: Opção = Demo nstrar apenas os proj etos/ati vidades c om des pesas
0.014 Serviços da Dívida Pública 0.014 Serviços da Dívida Pública 4.561.000,00
1.001 Reforma Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1.001 Reforma Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 350.000,00
1.002 Construção, Ampliação e ou Reforma de Prédios Escolares 1.002 Construção, Ampliação e ou Reforma de Prédios Escolares 10.000,00
1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Creches 1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Creches 10.000,00
1.012 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 1.012 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 141.000,00
1.014 Obras de Infra Estrutura Urbana 1.014 Obras de Infra Estrutura Urbana 107.000,00
1.017 Construção e Reforma de Praças 1.017 Construção e Reforma de Praças 50.000,00
2.001 Atividades Legislativas 2.001 Atividades Legislativas 1.412.000,00
2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 3.593.000,00
2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 105.000,00
2.004 Ações de Controle sobre Políticas Públicas 2.004 Ações de Controle sobre Políticas Públicas 165.500,00
2.005 Administração do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito 2.005 Administração do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito 434.000,00
2.006 Divulgação dos Atos Oficiais 2.006 Divulgação dos Atos Oficiais 230.000,00
2.007 Serviços de Propaganda 2.007 Serviços de Propaganda 1.000,00
2.008 Manutenção da Frota do Gabinete 2.008 Manutenção da Frota do Gabinete 37.000,00
2.009 Fundo Social de Solidariedade 2.009 Fundo Social de Solidariedade 22.000,00
2.010 Ouvidoria do Município 2.010 Ouvidoria do Município 97.500,00
2.011 Serviços Jurídicos 2.011 Serviços Jurídicos 1.569.000,00
2.012 Manutenção da Frota da Secretaria de Negócios e Assuntos Jurídicos 2.012 Manutenção da Frota da Secretaria de Negócios e Assuntos Jurídicos148.000,00
2.013 Gestão, Manutenção e Sinalização de Ruas e Avenidas 2.013 Gestão, Manutenção e Sinalização de Ruas e Avenidas 1.230.500,00
2.014 Ações Administrativas 2.014 Ações Administrativas 11.248.000,00
2.015 Manutenção da Frota da Administração 2.015 Manutenção da Frota da Administração 293.000,00
2.016 Vigilância do Patrimônio Público 2.016 Vigilância do Patrimônio Público 3.319.000,00
2.017 Atividade Delegada 2.017 Atividade Delegada 972.000,00
2.018 Desenvolvimento Econômico 2.018 Desenvolvimento Econômico 190.000,00
2.019 Ações Orçamentárias 2.019 Ações Orçamentárias 396.500,00
2.020 Controle Financeiro e Contábil 2.020 Controle Financeiro e Contábil 3.559.000,00
2.021 Contribuição Formação do PASEP 2.021 Contribuição Formação do PASEP 2.421.000,00
2.022 Distribuição de Merenda Escolar 2.022 Distribuição de Merenda Escolar 8.110.000,00
2.023 Operacionalização do Ensino Fundamental 2.023 Operacionalização do Ensino Fundamental 28.626.000,00
2.024 Manutenção da Frota da Educação 2.024 Manutenção da Frota da Educação 1.822.000,00
2.025 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Médio 2.025 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Médio 2.038.000,00
2.026 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior 2.026 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior 2.493.000,00
2.027 Serviços de Atendimento a Creches 2.027 Serviços de Atendimento a Creches 3.529.000,00
2.028 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor 2.028 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor 1.134.000,00
2.029 Serviços de Atendimento ao Pré Escolar 2.029 Serviços de Atendimento ao Pré Escolar 1.740.000,00
2.030 Ensino Fundamental (FUNDEB) 2.030 Ensino Fundamental (FUNDEB) 19.564.000,00
2.031 Manutenção da Frota da Educação (FUNDEB) 2.031 Manutenção da Frota da Educação (FUNDEB) 3.000,00
2.032 Ensino Infantil - Creche (FUNDEB) 2.032 Ensino Infantil - Creche (FUNDEB) 17.616.000,00
2.033 Ensino Infantil - Pré Escolar (FUNDEB) 2.033 Ensino Infantil - Pré Escolar (FUNDEB) 6.113.000,00
2.034 Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB) 2.034 Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB) 898.000,00
2.035 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor (FUNDEB) 2.035 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor (FUNDEB) 1.000,00
2.036 Atendimento Especial Exclusivo (FUNDEB) 2.036 Atendimento Especial Exclusivo (FUNDEB) 105.000,00
2.037 Eventos de Música, Dança, Pintura, Teatro, Cinema 2.037 Eventos de Música, Dança, Pintura, Teatro, Cinema 37.000,00
2.038 Festividades no Município 2.038 Festividades no Município 333.500,00
2.039 Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura 2.039 Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura 651.000,00
2.040 Fundo Municipal da Cultura 2.040 Fundo Municipal da Cultura 101.000,00
2.041 Cursos Culturais 2.041 Cursos Culturais 53.000,00
2.042 Cursos e ou Concursos para Crianças, Jovens e Adolescentes2.042 Cursos e ou Concursos para Crianças, Jovens e Adolescentes 15.000,00
2.043 Fomento a Leitura 2.043 Fomento a Leitura 206.000,00
2.044 Exposição Histórica, Artística e Artesanal 2.044 Exposição Histórica, Artística e Artesanal 32.000,00
2.045 Gestão de Esporte e Lazer do Município 2.045 Gestão de Esporte e Lazer do Município 1.767.000,00
2.046 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Esportes 2.046 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Esportes 74.000,00
2.047 Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde 2.047 Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde 5.433.500,00
2.048 Atenção Primária aos Usuários do SUS 2.048 Atenção Primária aos Usuários do SUS 20.625.000,00
2.049 Exames Diagnósticos na Atenção Primária 2.049 Exames Diagnósticos na Atenção Primária 1.317.000,00
2.050 Manutenção da Frota da Saúde 2.050 Manutenção da Frota da Saúde 1.354.000,00
Código Descrição
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relatório de Projetos/Atividades
Ação Título
Página: 2/2
Data: 22/09/2023
Valor
Seleç ão: Opção = Demo nstrar apenas os proj etos/ati vidades c om des pesas
2.051 Pronto Atendimento aos Usuários do SUS 2.051 Pronto Atendimento aos Usuários do SUS 15.534.000,00
2.052 Atendimentos Ambulatoriais em Especialidades 2.052 Atendimentos Ambulatoriais em Especialidades 10.074.000,00
2.053 Exames e Diagnósticos Realizadas na Atenção Especializada2.053 Exames e Diagnósticos Realizadas na Atenção Especializada 330.000,00
2.054 Serviços de Vigilância Sanitária 2.054 Serviços de Vigilância Sanitária 960.000,00
2.055 Atendimento em Vigilância Epidemiológica 2.055 Atendimento em Vigilância Epidemiológica 3.406.000,00
2.056 Ações em DST/AIDS 2.056 Ações em DST/AIDS 667.000,00
2.057 Serviços Administrativos da Gestão do SEMAS 2.057 Serviços Administrativos da Gestão do SEMAS 4.706.000,00
2.058 Manutenção da Frota da Assistência Social 2.058 Manutenção da Frota da Assistência Social 105.000,00
2.059 Atendimento/Acompanhamento famílias,crianças,adolesc.,idosos e indivíduos em sit. de vulnerabilidade 2.059 Atendimento/Acompanhamento famílias,crianças,adolesc.,idosos e indivíduos em sit. de vulnerabilidade 1.295.250,00
2.060 Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 2.060 Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 140.000,00
2.061 Realização de Campanhas e eventos p/arrecadação de alimentos, roupas e utensílhos em geral 2.061 Realização de Campanhas e eventos p/arrecadação de alimentos, roupas e utensílhos em geral 10.000,00
2.062 Oferta de Benefícios Eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.) 2.062 Oferta de Benefícios Eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.) 317.000,00
2.063 Manutenção/Capacitação do SUAS 2.063 Manutenção/Capacitação do SUAS 152.000,00
2.064 Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco 2.064 Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco 1.984.750,00
2.065 Realização de campanhas p/conscient. divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo Município 2.065 Realização de campanhas p/conscient. divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo Município 10.000,00
2.066 Manutenção da Assistência a Criança e ao Adolescente 2.066 Manutenção da Assistência a Criança e ao Adolescente 730.000,00
2.067 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos2.067 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 4.124.000,00
2.068 Manutenção da Frota da Secretaria de Obras 2.068 Manutenção da Frota da Secretaria de Obras 1.238.000,00
2.069 Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipais 2.069 Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipais 418.500,00
2.070 Limpeza Pública 2.070 Limpeza Pública 5.028.500,00
2.071 Abastecimento de Água, Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto Sanitário 2.071 Abastecimento de Água, Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto Sanitário 8.863.000,00
2.072 Conservação de Logradouros Públicos 2.072 Conservação de Logradouros Públicos 7.993.500,00
2.073 Gestão Ambiental do Município 2.073 Gestão Ambiental do Município 2.113.000,00
2.074 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 2.074 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 278.000,00
2.075 Coleta, Triagem e Destinação dos Resíduos Recicláveis 2.075 Coleta, Triagem e Destinação dos Resíduos Recicláveis 289.500,00
2.076 Atenção Animal 2.076 Atenção Animal 1.246.000,00
2.077 Lazer e Educação Ambiental "Parque Ecológico Lucas Rassi"2.077 Lazer e Educação Ambiental "Parque Ecológico Lucas Rassi" 656.000,00
2.078 Fomento da Agricultura e Abastecimento 2.078 Fomento da Agricultura e Abastecimento 76.000,00
2.079 Serviços de Administração do Distrito 2.079 Serviços de Administração do Distrito 363.000,00
2.080 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 2.080 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 1.302.000,00
2.081 Distribuição de Medicamentos 2.081 Distribuição de Medicamentos 3.163.000,00
2.082 Distribuição de Dietas e Leites Especiais 2.082 Distribuição de Dietas e Leites Especiais 512.000,00
2.083 Parcerias com o Terceiro Setor - EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.083 Parcerias com o Terceiro Setor - EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00
2.999 Reserva de Contingência 2.999 Reserva de Contingência 1.210.000,00
Total projetos/atividades: 91
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Seleção: Entidade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Receitas Valor Despesas Valor
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 0,00
0,00
01 - Legislativa 5.355.000,00
09 - Previdência Social 105.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 5.460.000,00
0,00
Total: 0,00 Total: 5.460.000,00
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Seleção: Entidade = 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Receitas Valor Despesas Valor
4 - Receitas Correntes 242.068.000,00
41 - Receitas Correntes 266.013.000,00
42 - Receitas de Capital 1.067.000,00
49 - DEDUÇÕES DE RECEITAS -25.012.000,00
Transferências Financeiras Recebidas
Subtotal: 242.068.000,00
0,00
04 - Administração 28.453.000,00
06 - Segurança Pública 972.000,00
08 - Assistência Social 10.774.000,00
09 - Previdência Social 2.421.000,00
10 - Saúde 63.516.500,00
12 - Educação 94.122.000,00
13 - Cultura 1.428.500,00
15 - Urbanismo 13.597.500,00
17 - Saneamento 8.863.000,00
18 - Gestão Ambiental 4.582.500,00
20 - Agricultura 76.000,00
22 - Indústria 190.000,00
27 - Desporto e Lazer 1.841.000,00
28 - Encargos Especiais 4.561.000,00
99 - Reserva de Contingência 1.210.000,00
Transferências Financeiras Concedidas
Subtotal: 236.608.000,00
0,00
Total: 242.068.000,00 Total: 236.608.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO EXECUTADA PREVISTA PREVISTA
2022 2023 2024
3.0 - DESPESAS CORRRENTES 185.823.666,66 230.077.200,00 234.081.100,00
3.1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.935.143,50 114.982.000,00 122.112.000,00
3.2 - JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA - 10.000,00 11.000,00
3.3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.888.523,16 115.085.200,00 111.958.100,00
4.0 - DESPESAS DE CAPITAL 21.010.993,52 10.754.800,00 6.776.900,00
4.4 - INVESTIMENTOS 17.387.589,40 6.103.800,00 2.225.900,00
4.5 - INVERSÕES FINANCEIRAS - 1.000,00 1.000,00
4.6 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 3.623.404,12 4.650.000,00 4.550.000,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA - 1.236.000,00 1.210.000,00
TOTAL GERAL 206.834.660,18 242.068.000,00 242.068.000,00
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESPESA MUNICIPAL
Receitas
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)
Valor Despesas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Valor
Receitas Correntes 266.013.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 44.742.000,00
Contribuições 1.818.000,00
Receita Patrimonial 5.765.000,00
Receita de Serviços 16.301.000,00
Transferências Correntes 194.817.000,00
Outras Receitas Correntes 2.570.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS -25.012.000,00
FUNDEB -25.012.000,00
Receitas de Capital 1.067.000,00
Alienação de Bens 1.002.000,00
Transferências de Capital 65.000,00
Receitas Correntes 266.013.000,00 109,89 %
Receitas de Capital 1.067.000,00 0,44 %
DEDUÇÕES DE RECEITAS -25.012.000,00 -10,33 %
Total
Total
Superavit do orçamento corrente
Deficit
Total
242.068.000,00
241.001.000,00
6.919.900,00
5.709.900,00
6.776.900,00
100,00 %
Resumo
Despesas Correntes 234.081.100,00
Pessoal E Encargos Sociais 122.112.000,00
Juros E Encargos Da Dívida 11.000,00
Outras Despesas Correntes 111.958.100,00
Despesas De Capital 6.776.900,00
Investimentos 2.225.900,00
Inversões Financeiras 1.000,00
Amortização Da Dívida 4.550.000,00
Despesas Correntes 234.081.100,00 96,70 %
Despesas De Capital 6.776.900,00 2,80 %
Reserva De Contingência 1.210.000,00 0,50 %
Superavit
Total
Total
Total 242.068.000,00
6.919.900,00
241.001.000,00
6.776.900,00
100,00 %
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADA ARRECADADA ARRECADADA PREVISTA PREVISTA
2020 2021 2022 2023 2024
1.0 - RECEITAS CORRENTES 144.917.485,32 176.210.866,35 216.633.124,90 242.000.000,00 266.013.000,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTR MELHORIA 20.234.180,75 25.767.650,47 32.339.353,57 33.388.000,00 44.742.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.515.791,02 1.582.825,80 1.631.822,42 1.756.000,00 1.818.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 619.241,68 2.064.743,28 9.237.679,07 8.770.000,00 5.765.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 7.500.113,93 10.126.126,09 12.196.725,35 14.679.000,00 16.301.000,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 113.763.972,95 134.744.415,27 158.888.543,39 180.421.000,00 194.817.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.284.184,99 1.925.105,44 2.339.001,10 2.986.000,00 2.570.000,00
2.0 - RECEITAS DE CAPITAL 913.690,47 1.220.533,33 1.583.833,54 68.000,00 1.067.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - -
ALIENAÇÃO DE BENS - 5.844,99 - 3.000,00 1.002.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 913.690,47 1.214.688,34 1.583.833,54 65.000,00 65.000,00
TOTAL GERAL 145.831.175,79 177.431.399,68 218.216.958,44 242.068.000,00 267.080.000,00
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Página: 1/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.0.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes
4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 266.013.000,00
4.1.1.0.0.00.0.0.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 44.742.000,00
4.1.1.1.0.00.0.0.00.00.00 Impostos 41.906.000,00
4.1.1.1.2.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 19.032.000,00
4.1.1.1.2.50.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 12.879.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 10.677.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.01.00.00 Imposto s/ Propriedade Predial Urbana 7.973.000,00
4.1.1.1.2.50.0.1.02.00.00 Imposto s/ Propriedade Territorial Urbana 2.704.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 69.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.01.00.00 Juros sobre IPTU 42.000,00
4.1.1.1.2.50.0.2.02.00.00 Multas sobre IPTU 27.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.706.000,00
4.1.1.1.2.50.0.3.01.00.00 Divida Ativa do - IPTU 1.706.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 427.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa - IPTU 409.000,00
4.1.1.1.2.50.0.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa - IPTU 18.000,00
4.1.1.1.2.53.0.0.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 6.153.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.00.00.00 Impostos sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 6.153.000,00
4.1.1.1.2.53.0.1.01.00.00 Imposto sobre Transmissão ITBI 6.153.000,00
4.1.1.1.3.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 8.347.000,00
4.1.1.1.3.03.0.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 8.347.000,00
4.1.1.1.3.03.1.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 7.800.000,00
4.1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 7.800.000,00
4.1.1.1.3.03.4.0.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 547.000,00
4.1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 547.000,00
4.1.1.1.4.00.0.0.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 14.527.000,00
4.1.1.1.4.51.0.0.00.00.00 Impostos sobre Serviços 14.527.000,00
4.1.1.1.4.51.1.0.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 14.527.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 14.223.000,00
4.1.1.1.4.51.1.1.01.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 14.223.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 139.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.01.00.00 Juros do ISSQN 59.000,00
4.1.1.1.4.51.1.2.02.00.00 Multas do ISSQN 80.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 131.000,00
4.1.1.1.4.51.1.3.01.00.00 Divida Ativa "ISSQN" 131.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros 34.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.01.00.00 Juros da Divida Ativa do ISSQN 32.000,00
4.1.1.1.4.51.1.4.02.00.00 Multas da Divida Ativa do ISSQN 2.000,00
4.1.1.2.0.00.0.0.00.00.00 Taxas 2.827.000,00
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Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.2.1.00.0.0.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.301.000,00
4.1.1.2.1.01.0.0.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 2.147.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 1.885.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.01.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Remoção do Lixo - Principal 883.000,00
4.1.1.2.1.01.0.1.02.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Taxa de Licença p/ Funcionamento do Comércio 1.002.000,00
4.1.1.2.1.01.0.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 113.000,00
4.1.1.2.1.01.0.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 92.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros 51.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.01.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Juros Dívida Ativa - Remoção do Lixo 4.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.02.00.00 Taxa de Insp. Controle Fiscal - Multas Dívida Ativa - Remoção do Lixo 4.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.03.00.00 Tx Insp.Contr.- Fiscal - Div.Ativa - Juros Tx Lic Func do Comércio 40.000,00
4.1.1.2.1.01.0.4.04.00.00 Tx Insp.Contr.- Fiscal - Div.Ativa - Multa Tx Lic Func do Comércio 3.000,00
4.1.1.2.1.01.0.5.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 3.000,00
4.1.1.2.1.01.0.6.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Juros com Destinação Diferenciada por Legislação Pertinente 3.000,00
4.1.1.2.1.50.0.0.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 154.000,00
4.1.1.2.1.50.0.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 37.000,00
4.1.1.2.1.50.0.1.01.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 37.000,00
4.1.1.2.1.50.0.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Multas e Juros 2.000,00
4.1.1.2.1.50.0.2.01.00.00 Juros s/ Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00
4.1.1.2.1.50.0.2.02.00.00 Multas s/ Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00
4.1.1.2.1.50.0.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa 71.000,00
4.1.1.2.1.50.0.3.01.00.00 Dívida Ativa s/ Taxa de Fisc. de Vigilância Sanitária 71.000,00
4.1.1.2.1.50.0.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Dívida Ativa - Multas e Juros 44.000,00
4.1.1.2.1.50.0.4.01.00.00 Juros Dívida Ativa Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 43.000,00
4.1.1.2.1.50.0.4.02.00.00 Multas Dívida Ativa Taxa de Fisc. Vigilância Sanitária 1.000,00
4.1.1.2.2.00.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 526.000,00
4.1.1.2.2.01.0.0.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 526.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 526.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.01.00.00 Emolumentos e Custas Proc. Administrativas 14.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.02.00.00 Taxa de Cemitérios 64.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.04.00.00 Demais Taxas p/ Prestação de Serviços 279.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.05.00.00 Emolumentos e Custas Judiciais - Principal 39.000,00
4.1.1.2.2.01.0.1.06.00.00 Taxa de Licença p/Execução de Obra 130.000,00
4.1.1.3.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 9.000,00
4.1.1.3.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria 9.000,00
4.1.1.3.1.51.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade 3.000,00
4.1.1.3.1.51.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.3.1.51.0.3.01.00.00 Dív. Ativa Contrib. Melhoria Exp. da Rede de Ilumin. Pública 1.000,00
4.1.1.3.1.51.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade - Dívida Ativa - Multas e Juros2.000,00
4.1.1.3.1.51.0.4.01.00.00 Juros Div Ativa Contrib. de Melhoria Exp. Rede Ilum. Pública 1.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.1.3.1.51.0.4.02.00.00 Multas Div Ativa Contrib. de Melhoria Exp. Rede Ilum. Pública 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.0.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares 3.000,00
4.1.1.3.1.53.0.3.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.3.01.00.00 Divida Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.00.00.00 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.01.00.00 Juros Div. Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 1.000,00
4.1.1.3.1.53.0.4.02.00.00 Multas Div. Ativa Contrib. Melhoria p/Paviment. Obras Complementares 1.000,00
4.1.1.3.1.99.0.0.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria 3.000,00
4.1.1.3.1.99.0.3.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.3.1.99.0.3.01.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa 1.000,00
4.1.1.3.1.99.0.4.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas e Juros 2.000,00
4.1.1.3.1.99.0.4.01.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Juros 1.000,00
4.1.1.3.1.99.0.4.02.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Dívida Ativa - Multas 1.000,00
4.1.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Contribuições 1.818.000,00
4.1.2.4.0.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.818.000,00
4.1.2.4.1.00.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.818.000,00
4.1.2.4.1.50.0.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.818.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.818.000,00
4.1.2.4.1.50.0.1.01.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1.818.000,00
4.1.3.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 5.765.000,00
4.1.3.1.0.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 33.000,00
4.1.3.1.1.00.0.0.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 33.000,00
4.1.3.1.1.01.0.0.00.00.00 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação 33.000,00
4.1.3.1.1.01.1.0.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos 33.000,00
4.1.3.1.1.01.1.1.00.00.00 Aluguéis e Arrendamentos - Principal 33.000,00
4.1.3.2.0.00.0.0.00.00.00 Valores Mobiliários 5.732.000,00
4.1.3.2.1.00.0.0.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 5.732.000,00
4.1.3.2.1.01.0.0.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 5.732.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 5.732.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.01.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados - Ações e Serviços 33.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.02.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados Trânsito 98.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.03.00.00 Remuneração Rec. Tesouro não Vinculados 4.500.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.04.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados ao Fundo de Saúde 22.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.05.00.00 Remuneração Rec. Tesouro Vinculados a Educação - MDE 53.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.18.00.00 Remun.Rec.Estado Vinc-Educação Transp. Escolar Ensino Médio 25.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.19.00.00 Remun.Rec.Estado Vinc. - Educação Alim. Escolar - Ensino Médio 6.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.22.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Educação Infantil 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.23.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Educação Fundamental 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.25.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação QSE 300.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.26.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PNAE 10.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.3.2.1.01.0.1.27.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PNATE 2.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.28.00.00 Remuneração Rec. União Vinculados - Educação PDDE 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.29.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados FUNDEB 300.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.38.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - Saúde 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.39.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - Saúde - Qualis 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.40.00.00 Remuneraçao Rec. União Vinculados - Saúde 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.52.00.00 Remuneração Rec. Estado - Assist. Social - Proteção Social Básica 6.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.53.00.00 Remuneração Rec. Estado - Assist. Social - Prot. Esp. Média Complexidade 4.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.54.00.00 Remuneração Rec. Estado - Assist.Social - Prot. Esp. Alta Complexidade 3.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.55.00.00 Remuneração Rec. Estado - Assist. Social - Benefícios Eventuais 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.56.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - Proteção Social Básica 60.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.57.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - IGDSUAS 30.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.58.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - IGD/Bolsa Família 29.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.59.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - Criança Feliz 4.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.60.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - Piso de Alta Complexidade 4.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.61.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - FEHIDRO 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.62.00.00 Remuneraçao Rec. Estado Vinculados - CIDE 14.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.63.00.00 Remuneração Rec. Estado Vinculados - Royalties 168.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.72.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - Piso de Média Complexidade 30.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.73.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - Piso Trânsição Média Complexidade 22.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.74.00.00 Remuneração Rec. União - Assist. Social - PROCAD SUAS 1.000,00
4.1.6.0.0.00.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 16.301.000,00
4.1.6.2.0.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 425.000,00
4.1.6.2.1.00.0.0.00.00.00 Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 425.000,00
4.1.6.2.1.02.0.0.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias 425.000,00
4.1.6.2.1.02.0.1.00.00.00 Serviços de Transporte de Passageiros ou Mercadorias - Principal 425.000,00
4.1.6.9.0.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 15.876.000,00
4.1.6.9.9.00.0.0.00.00.00 Outros Serviços 15.876.000,00
4.1.6.9.9.50.0.0.00.00.00 Serviços Sujeitos à Regulação 15.468.000,00
4.1.6.9.9.50.1.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimentode Água. 10.577.000,00
4.1.6.9.9.50.1.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 8.712.000,00
4.1.6.9.9.50.1.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Juros e Multas 15.000,00
4.1.6.9.9.50.1.2.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Juros 8.000,00
4.1.6.9.9.50.1.2.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas 7.000,00
4.1.6.9.9.50.1.3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Atina 1.531.000,00
4.1.6.9.9.50.1.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Ativa - Juros e Multas 319.000,00
4.1.6.9.9.50.1.4.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Ativa - Juros 301.000,00
4.1.6.9.9.50.1.4.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Divida Ativa - Multas 18.000,00
4.1.6.9.9.50.2.0.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário 4.891.000,00
4.1.6.9.9.50.2.1.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 4.488.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Página: 5/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.6.9.9.50.2.2.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Juros e Multas 2.000,00
4.1.6.9.9.50.2.2.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Juros 1.000,00
4.1.6.9.9.50.2.2.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas 1.000,00
4.1.6.9.9.50.2.3.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa 300.000,00
4.1.6.9.9.50.2.4.00.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Juros e Multas 101.000,00
4.1.6.9.9.50.2.4.01.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Juros 100.000,00
4.1.6.9.9.50.2.4.02.00.00 Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Divida Ativa - Multas 1.000,00
4.1.6.9.9.99.0.0.00.00.00 Outros Serviços 408.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal 408.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.02.00.00 Serviços de Numeração Predial 11.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.03.00.00 Serviços de Ligação de Agua 138.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.04.00.00 Serviços de Ligação de Esgotos 143.000,00
4.1.6.9.9.99.0.1.07.00.00 Outros Serviços Administrativos 116.000,00
4.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 194.817.000,00
4.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 75.115.000,00
4.1.7.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 56.874.000,00
4.1.7.1.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 55.259.000,00
4.1.7.1.1.51.1.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 51.000.000,00
4.1.7.1.1.51.1.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 51.000.000,00
4.1.7.1.1.51.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 4.259.000,00
4.1.7.1.1.51.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cotas Extraordinárias 4.259.000,00
4.1.7.1.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.615.000,00
4.1.7.1.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.615.000,00
4.1.7.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 1.388.000,00
4.1.7.1.2.51.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 318.000,00
4.1.7.1.2.51.0.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 318.000,00
4.1.7.1.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 881.000,00
4.1.7.1.2.52.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 881.000,00
4.1.7.1.2.52.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 881.000,00
4.1.7.1.2.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 189.000,00
4.1.7.1.2.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 189.000,00
4.1.7.1.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 8.158.000,00
4.1.7.1.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.158.000,00
4.1.7.1.3.50.1.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 5.249.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 5.249.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01.00.00 Transf.Recs.Blc de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal 2.592.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.02.00.00 Programa Agentes Comunitários de Saúde 1.510.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.03.00.00 Ações Estratégicas 509.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.04.00.00 Incentivo APS desempenho 413.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.09.00.00 Programa de Informatização da Atenção Primária da Saúde 225.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.3.50.2.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.753.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.753.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.01.00.00 Gestão Plena do Sist.Munic.- Média Complexidade 820.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.02.00.00 Atenção Domiciliar - EMAD 600.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.03.00.00 Transferência Rec. Serv. Atend. Movel Urgências-SAMU 333.000,00
4.1.7.1.3.50.3.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 913.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 913.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro Vigilância em Saúde 113.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.02.00.00 Programa DST/AIDS 113.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.03.00.00 Vigilância em Saúde - Agente de Endemias 687.000,00
4.1.7.1.3.50.4.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 171.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 171.000,00
4.1.7.1.3.50.4.1.01.00.00 Assistência Farmaceutica Basica 171.000,00
4.1.7.1.3.50.5.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 72.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 72.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.01.00.00 Implementação a Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde 12.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.03.00.00 Transf. SUS FF - ssist.Financ.Pagto Piso Prof.Enfermagem 60.000,00
4.1.7.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? 8.310.000,00
4.1.7.1.4.50.0.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação 7.220.000,00
4.1.7.1.4.50.0.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 7.220.000,00
4.1.7.1.4.51.0.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 2.000,00
4.1.7.1.4.51.0.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE - Principal 2.000,00
4.1.7.1.4.52.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.068.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal 1.068.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.01.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Ens. Fundamental 487.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.02.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Pré-Escolar 132.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.03.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Creche 284.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.04.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - EJA 36.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.05.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - Ens. Médio 116.000,00
4.1.7.1.4.52.0.1.06.00.00 Programa Nac. Alimentação Escolar - PNAE - AEE 13.000,00
4.1.7.1.4.53.0.0.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE 20.000,00
4.1.7.1.4.53.0.1.00.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal 20.000,00
4.1.7.1.6.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 385.000,00
4.1.7.1.6.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 385.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal 385.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.01.00.00 Proteção Social Basica - União 80.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03.00.00 Transf. Rec. Federal - IGD.SUAS Sist. Unc. Asst. Social 6.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.04.00.00 Transf. Recs. Federal- IGDBF - Bolsa Família 35.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.06.00.00 Transf. Rec. Federal - CRIANÇA FELIZ 120.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.07.00.00 Transferência União - FNAS - Piso de Alta Complexidade 15.000,00
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RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.1.6.50.0.1.08.00.00 Transferência União - FNAS - Piso Fixo - Média Complexidade 60.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.09.00.00 Transferência União - FNAS - Piso de Transição de Média Complexidade 45.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.12.00.00 Transf. FNAS - PROCAD SUAS - União 24.000,00
4.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 75.579.000,00
4.1.7.2.1.00.0.0.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 72.446.000,00
4.1.7.2.1.50.0.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS 59.220.000,00
4.1.7.2.1.50.0.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 59.220.000,00
4.1.7.2.1.51.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPVA 12.910.000,00
4.1.7.2.1.51.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 12.910.000,00
4.1.7.2.1.52.0.0.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 315.000,00
4.1.7.2.1.52.0.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 315.000,00
4.1.7.2.1.53.0.0.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 1.000,00
4.1.7.2.1.53.0.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1.000,00
4.1.7.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 160.000,00
4.1.7.2.2.52.0.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 160.000,00
4.1.7.2.2.52.0.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 160.000,00
4.1.7.2.3.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.168.000,00
4.1.7.2.3.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 1.168.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.168.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01.00.00 Transferência Rec. Estado - Prog. QUALIS MAIS 141.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02.00.00 Transferência Rec. Estado - Prog. Dose Certa 30.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03.00.00 Programa PAB Saúde - Estado 183.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04.00.00 Transf. Estado - Programa Glicemia 22.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05.00.00 Transf. Estado-Programa Sorria São Paulo 36.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.11.00.00 Programa Equipe de Saúde CPP 756.000,00
4.1.7.2.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.563.000,00
4.1.7.2.4.51.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.563.000,00
4.1.7.2.4.51.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.563.000,00
4.1.7.2.4.51.0.1.01.00.00 Transporte de Alunos - Ensino Médio 1.126.000,00
4.1.7.2.4.51.0.1.02.00.00 Transf. Estado - Merenda Escolar - Ensino Médio 437.000,00
4.1.7.2.9.00.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 242.000,00
4.1.7.2.9.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 242.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 242.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.01.00.00 Programa Proteção Social Básica - Estado - FMAS 94.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.02.00.00 Programa Proteção Social Especial - Estado - FMAS 75.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.12.00.00 Programa Proteção Social Especial - alta complexidade 57.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.13.00.00 Benefícios Eventuais - FMAS - Estado 16.000,00
4.1.7.4.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 119.000,00
4.1.7.4.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Instituições Privadas 119.000,00
4.1.7.4.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas 119.000,00
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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.1.7.4.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 119.000,00
4.1.7.4.1.99.0.1.01.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas 1.000,00
4.1.7.4.1.99.0.1.02.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas para FMDCA 65.000,00
4.1.7.4.1.99.0.1.03.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas para FMI 52.000,00
4.1.7.4.1.99.0.1.04.00.00 Transf. e/ou Doações de Pessoas Jurídicas para FMC 1.000,00
4.1.7.5.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 44.000.000,00
4.1.7.5.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 44.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 44.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Principal 44.000.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.03.00.00 Transferência de Recursos do FUNDEB 44.000.000,00
4.1.7.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Transferências Correntes 4.000,00
4.1.7.9.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00
4.1.7.9.1.99.0.0.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas 4.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.00.00.00 Outras Transferências de Pessoas Físicas - Principal 4.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.01.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas 1.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.02.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas para - FMDCA 1.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.03.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas para - FMI 1.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.04.00.00 Transf. e/ou Doações Pessoas Físicas para - FMC 1.000,00
4.1.9.0.0.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.570.000,00
4.1.9.1.0.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 214.000,00
4.1.9.1.1.00.0.0.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 214.000,00
4.1.9.1.1.01.0.0.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 214.000,00
4.1.9.1.1.01.0.1.00.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 214.000,00
4.1.9.1.1.01.0.1.01.00.00 Multas Previstas na Legislação de Trânsito 214.000,00
4.1.9.2.0.00.0.0.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 316.000,00
4.1.9.2.2.00.0.0.00.00.00 Restituições 316.000,00
4.1.9.2.2.99.0.0.00.00.00 Outras Restituições 316.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 316.000,00
4.1.9.2.2.99.0.1.01.00.00 Outras Restiruições 316.000,00
4.1.9.9.0.00.0.0.00.00.00 Demais Receitas Correntes 2.040.000,00
4.1.9.9.9.00.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.040.000,00
4.1.9.9.9.12.0.0.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 765.000,00
4.1.9.9.9.12.2.0.00.00.00 Ônus de Sucumbência 765.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.00.00.00 Ônus de Sucumbência - Principal 765.000,00
4.1.9.9.9.12.2.1.01.00.00 Receita de Honorarios de Sucumbência - Advogados 765.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.00.00.00 Outras Receitas 1.275.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.01.00.00 Receitas Eventuais 882.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.02.00.00 Demais Receitas 392.000,00
4.1.9.9.9.99.0.0.03.00.00 Receitas com aviso prévio/ faltas de funcionários 1.000,00
4.2.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 1.067.000,00
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Página: 9/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.2.2.0.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens 1.002.000,00
4.2.2.1.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis 2.000,00
4.2.2.1.3.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00
4.2.2.1.3.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 2.000,00
4.2.2.1.3.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 2.000,00
4.2.2.2.0.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000.000,00
4.2.2.2.1.00.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000.000,00
4.2.2.2.1.01.0.0.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis 1.000.000,00
4.2.2.2.1.01.0.1.00.00.00 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000.000,00
4.2.4.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 65.000,00
4.2.4.1.0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 35.000,00
4.2.4.1.1.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 10.000,00
4.2.4.1.1.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.000,00
4.2.4.1.1.50.9.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas10.000,00
4.2.4.1.1.50.9.1.00.00.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 10.000,00
4.2.4.1.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 10.000,00
4.2.4.1.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.000,00
4.2.4.1.2.50.9.0.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação 10.000,00
4.2.4.1.2.50.9.1.00.00.00 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 10.000,00
4.2.4.1.4.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 15.000,00
4.2.4.1.4.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 15.000,00
4.2.4.1.4.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 15.000,00
4.2.4.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 30.000,00
4.2.4.2.2.00.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 30.000,00
4.2.4.2.2.50.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS 20.000,00
4.2.4.2.2.50.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 20.000,00
4.2.4.2.2.54.0.0.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 10.000,00
4.2.4.2.2.54.0.1.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 10.000,00
4.9.0.0.0.00.0.0.00.00.00 DEDUÇÕES DE RECEITAS -25.012.000,00
4.9.5.0.0.00.0.0.00.00.00 FUNDEB -25.012.000,00
4.9.5.1.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes -25.012.000,00
4.9.5.1.1.00.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -25.012.000,00
4.9.5.1.1.50.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -11.844.000,00
4.9.5.1.1.50.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - ICMS -11.844.000,00
4.9.5.1.1.51.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -12.782.000,00
4.9.5.1.1.51.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - IPVA -2.582.000,00
4.9.5.1.1.51.1.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -10.200.000,00
4.9.5.1.1.51.1.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - FPM -10.200.000,00
4.9.5.1.1.52.0.0.00.00.00 Deduções FUNDEB -386.000,00
4.9.5.1.1.52.0.1.00.00.00 Dedução FUNDEB - ITR -323.000,00
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria
Econômica
Página: 10/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
4.9.5.1.1.52.0.3.00.00.00 Dedução FUNDEB - IPI -63.000,00
Total das receitas: 242.068.000,00
Total por entidade: 242.068.000,00
Total geral: 242.068.000,00
Código
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 1/2
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 229.213.100,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 118.647.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 118.647.000,00
3.1.90.01.00.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 118.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 228.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 88.045.500,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 27.476.500,00
3.1.90.16.00.00.00.00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 2.631.000,00
3.1.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 148.000,00
3.2.00.00.00.00.00.00 Juros E Encargos Da Dívida 11.000,00
3.2.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 11.000,00
3.2.90.21.00.00.00.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 11.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 110.555.100,00
3.3.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 8.207.000,00
3.3.50.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 7.299.000,00
3.3.50.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00
3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais 907.500,00
3.3.73.00.00.00.00.00 Transferências A Consórcios Públicos Mediante 216.000,00
3.3.73.70.00.00.00.00 Rateio Pela Participação Em Consórcio Público 216.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 102.132.100,00
3.3.90.14.00.00.00.00 Diárias - Pessoal Civil 138.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 17.324.000,00
3.3.90.32.00.00.00.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição Gr 6.173.000,00
3.3.90.33.00.00.00.00 Passagens E Despesas Com Locomoção 533.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 8.890.000,00
3.3.90.35.00.00.00.00 Serviços De Consultoria 356.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.943.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 44.104.100,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 4.279.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 15.244.000,00
3.3.90.47.00.00.00.00 Obrigações Tributárias E Contributivas 2.421.000,00
3.3.90.48.00.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros A Pessoa Física 443.000,00
3.3.90.91.00.00.00.00 Sentenças Judiciais 150.000,00
3.3.90.92.00.00.00.00 Despesas De Exercícios Anteriores 20.000,00
3.3.90.93.00.00.00.00 Indenizações E Restituições 114.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 6.184.900,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 1.633.900,00
4.4.50.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Privadas Sem Fi 34.000,00
4.4.50.42.00.00.00.00 Auxílios 34.000,00
4.4.70.00.00.00.00.00 Transferências A Instituições Multigovernamen 500,00
4.4.70.41.00.00.00.00 Contribuições 500,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.599.400,00
Código
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Elemento Grupo de
Despesa
Categoria
Econômica
Página: 2/2
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 318.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 1.281.400,00
4.5.00.00.00.00.00.00 Inversões Financeiras 1.000,00
4.5.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.000,00
4.5.90.61.00.00.00.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00
4.6.00.00.00.00.00.00 Amortização Da Dívida 4.550.000,00
4.6.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.550.000,00
4.6.90.71.00.00.00.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatada 4.550.000,00
9.0.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.210.000,00
9.9.00.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.210.000,00
9.9.99.00.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.210.000,00
9.9.99.99.00.00.00.00 Reserva De Contingência 1.210.000,00
Total das despesas: 236.608.000,00
Total da entidade: 236.608.000,00
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
3.0.00.00.00.00.00.00 Despesas Correntes 4.868.000,00
3.1.00.00.00.00.00.00 Pessoal E Encargos Sociais 3.465.000,00
3.1.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3.465.000,00
3.1.90.03.00.00.00.00 Pensões Do Rpps E Do Militar 105.000,00
3.1.90.11.00.00.00.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.660.000,00
3.1.90.13.00.00.00.00 Obrigações Patronais 700.000,00
3.3.00.00.00.00.00.00 Outras Despesas Correntes 1.403.000,00
3.3.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.403.000,00
3.3.90.30.00.00.00.00 Material De Consumo 212.000,00
3.3.90.34.00.00.00.00 Outras Despesas De Pessoal Decorrentes De Con 1.000,00
3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 130.000,00
3.3.90.37.00.00.00.00 Locação De Mão De Obra 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídic 510.000,00
3.3.90.40.00.00.00.00 Serviços De Tecnologia Da Informação E Comuni 150.000,00
3.3.90.46.00.00.00.00 Auxílio Alimentação 300.000,00
4.0.00.00.00.00.00.00 Despesas De Capital 592.000,00
4.4.00.00.00.00.00.00 Investimentos 592.000,00
4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas 592.000,00
4.4.90.51.00.00.00.00 Obras E Instalações 350.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos E Material Permanente 242.000,00
Total das despesas: 5.460.000,00
Total da entidade: 5.460.000,00
Total geral: 242.068.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
ESPECIFICAÇÃO VALORES
R$
RECEITAS
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 44.742.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 56.874.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 72.446.000,00
TOTAL 174.062.000,00
DESPESAS
DESPESAS DO LEGISLATIVO 5.460.000,00
TOTAL 5.460.000,00
RESULTADO FINAL / PERCENTUAL 3,14%
APLICAÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Enti dade = 2 - CAMARA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 5.460.000,00
Órgão: 01.00 - Legislativo 5.460.000,00
Unidade: 01.01 - Câmara dos Vereadores 5.460.000,00
01.031.0001
Geral(M2)
1.001 - Reforma Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 1
Fonte Tesouro Geral
1 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0110.0000 350.000,00
01.031.0001
Geral(UN)
2.001 - Atividades Legislativas 1
Fonte Tesouro Geral
2 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.100.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0110.0000 260.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0110.0000 12.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0110.0000 30.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0110.0000 10.000,00
01.031.0001
Geral(%)
2.002 - Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 1
Fonte Tesouro Geral
3 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.560.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0110.0000 440.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0110.0000 200.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0110.0000 1.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0110.0000 100.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.37.00.00.00.00 00.01.0110.0000 100.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0110.0000 500.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0110.0000 150.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0110.0000 300.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0110.0000 242.000,00
09.272.0002
Geral(UN)
2.003 - Inativos e Pensionistas do Legislativo 1
Fonte Tesouro Geral
4 A 3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.0110.0000 105.000,00
Total geral: 5.460.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/2
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0201; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 889.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 889.500,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 889.500,00
04.122.0004
Atendimento aos munícipes(UN)
2.005 - Administração do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito 1
PROPRIOS - GERAL
1 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 263.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 61.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 23.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00
04.122.0004
Divulgação dos Atos Oficiais(%)
2.006 - Divulgação dos Atos Oficiais 1
PROPRIOS - GERAL
2 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 230.000,00
04.122.0004
Propagandas Realizadas(UN)
2.007 - Serviços de Propaganda 1
PROPRIOS - GERAL
3 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
04.122.0004
Manutenção dos Veículos(%)
2.008 - Manutenção da Frota do Gabinete 1
PROPRIOS - GERAL
4 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 25.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00
04.124.0003
Relatórios de Controle e Fiscalização(UN)
2.004 - Ações de Controle sobre Políticas Públicas 1
PROPRIOS - GERAL
5 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 26.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0201; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 889.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 889.500,00
Unidade: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 889.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 28.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
08.244.0022
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de
Solidariedade(UN)
2.009 - Fundo Social de Solidariedade 1
PROPRIOS - GERAL
6 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 9.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 9.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00
Total geral: 889.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0202; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.045.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.045.000,00
Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 3.045.000,00
04.062.0007
Representação e Defesa dos Interesses do
Municipio(%)
2.011 - Serviços Jurídicos 1
PROPRIOS - GERAL
7 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 955.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 295.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.7110.0000 54.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 69.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 130.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 51.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
04.062.0007
Manutenção dos Veículos(%)
2.012 - Manutenção da Frota da Secretaria de Negócios e 1
Assuntos Jurídicos PROPRIOS - GERAL
8 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 55.000,00
04.122.0004
Garantir o acesso da população junto ao Poder
Executivo (UN)
2.010 - Ouvidoria do Município 1
PROPRIOS - GERAL
9 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 56.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 22.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/2
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0202; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.045.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.045.000,00
Unidade: 02.02 - SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 3.045.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
04.122.0008
Bairros sinalizados(UN)
2.013 - Gestão, Manutenção e Sinalização de Ruas e Avenidas 1
PROPRIOS - GERAL
10 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 318.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 109.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 53.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00
Trânsito
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0410.0000 64.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 90.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00
Trânsito
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0410.0000 150.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00
Trânsito
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0410.0000 98.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 75.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 165.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 71.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Total geral: 3.045.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0203; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 16.418.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 16.418.500,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 16.418.500,00
04.121.0004
Elaboração das Peças de Planejamento(UN)
2.019 - Ações Orçamentárias 1
PROPRIOS - GERAL
11 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 270.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 77.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 31.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
04.122.0004
Ações e Serviços Administrativos realizados
dentro do Prazo(%)
2.014 - Ações Administrativas 1
PROPRIOS - GERAL
12 A 3.1.90.01.00.00.00.00 00.01.7110.0000 118.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.03.00.00.00.00 00.01.7110.0000 228.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.020.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.030.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 131.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.91.00.00.00.00 00.01.7110.0000 148.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 285.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 7.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 70.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.7110.0000 167.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0203; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 16.418.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 16.418.500,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 16.418.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 155.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.241.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 9.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.340.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 683.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.91.00.00.00.00 00.01.7110.0000 150.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.93.00.00.00.00 00.01.7110.0000 114.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 340.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 6.000,00
04.122.0004
Manutenção dos Veículos(%)
2.015 - Manutenção da Frota da Administração 1
PROPRIOS - GERAL
13 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 180.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 108.000,00
04.122.0004
Proteção e Preservação do Patrimônio
Público(%)
2.016 - Vigilância do Patrimônio Público 1
PROPRIOS - GERAL
14 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.645.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 700.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 417.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 14.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 22.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 7.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0203; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 16.418.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 16.418.500,00
Unidade: 02.03 - SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 16.418.500,00
06.181.0005
Policiais atuando no Município por dia(UN)
2.017 - Atividade Delegada 1
PROPRIOS - GERAL
15 A 3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 972.000,00
22.123.0006
Pessoas Atendidas(UN)
2.018 - Desenvolvimento Econômico 1
PROPRIOS - GERAL
16 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 106.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 9.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Total geral: 16.418.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Local.
Seleç ão: Unida de = 0204; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 11.751.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 11.751.000,00
Unidade: 02.04 - SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 11.751.000,00
04.123.0009
Índice de Desempenho de Custeio(IDC)
2.020 - Controle Financeiro e Contábil 1
PROPRIOS - GERAL
17 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.290.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 405.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 47.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 7.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.005.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 275.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.92.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
09.271.0010
Índice de Desempenho de Custeio(IDC)
2.021 - Contribuição Formação do PASEP 1
PROPRIOS - GERAL
18 A 3.3.90.47.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.421.000,00
28.843.0000
Índice de Desempenho de Custeio(IDC)
0.014 - Serviços da Dívida Pública 1
PROPRIOS - GERAL
19 O 3.2.90.21.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.6.90.71.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.550.000,00
99.999.9999
Atendimento aos normativos legais(%)
2.999 - Reserva de Contingência 1
PROPRIOS - GERAL
20 A 9.9.99.99.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.210.000,00
Total geral: 11.751.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0205; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 49.822.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 49.822.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 49.822.000,00
12.306.0011
Média de refeições servidas ao dia(UN)
2.022 - Distribuição de Merenda Escolar 1
PROPRIOS - GERAL
21 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0230.0000 443.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO MÉDIO
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0233.0000 117.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EDUCAÇÃO
ESPECIAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0242.0000 13.500,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - EJA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0243.0000 37.500,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0280.0000 310.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0281.0000 412.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0282.0000 2.751.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0283.0000 285.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - PRE - ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0284.0000 133.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0285.0000 492.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0280.0000 339.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0281.0000 337.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0282.0000 2.437.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
12.361.0011
Construção, Ampliação e Reforma de Prédios
Escolares(M2)
1.002 - Construção, Ampliação e ou Reforma de Prédios 1
Escolares EDUCACAO
22 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.05.0200.0000 10.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0205; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 49.822.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 49.822.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 49.822.000,00
12.361.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.023 - Operacionalização do Ensino Fundamental 1
ENSINO FUNDAMENTAL
23 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0220.0000 15.575.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0220.0000 4.676.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0220.0000 458.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0220.0000 27.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0220.0000 27.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0220.0000 4.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0220.0000 397.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0282.0000 159.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0220.0000 326.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0282.0000 179.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0220.0000 15.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0220.0000 1.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0220.0000 27.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0220.0000 475.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - ENSINO
FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0282.0000 450.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0220.0000 850.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0220.0000 4.968.000,00
ENSINO FUNDAMENTAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0220.0000 10.000,00
12.361.0011
Manutenção dos Veículos(%)
2.024 - Manutenção da Frota da Educação 1
EDUCACAO
24 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0200.0000 540.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/5
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0205; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 49.822.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 49.822.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 49.822.000,00
ENSINO MEDIO
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0230.0000 700.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0288.0000 17.000,00
EDUCACAO
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0200.0000 1.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0288.0000 2.000,00
EDUCACAO
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0200.0000 108.000,00
ENSINO MEDIO
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0230.0000 451.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0288.0000 3.000,00
12.362.0011
Alunos Transportados (UN)
2.025 - Serviços de Transporte Escolar - Ensino Médio 1
ENSINO MEDIO
25 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0230.0000 2.038.000,00
12.364.0011
Alunos Transportados (UN)
2.026 - Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior 1
PROPRIOS - GERAL
26 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.393.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.7110.0000 100.000,00
12.365.0011
Construção, Ampliação e Reforma de
Creches(M2)
1.003 - Construção, Ampliação e Reforma de Creches 1
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
27 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.0212.0000 10.000,00
12.365.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.027 - Serviços de Atendimento a Creches 1
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
29 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0212.0000 475.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0212.0000 175.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0212.0000 18.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0212.0000 12.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0212.0000 454.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
ROYALTIES DO PETROLEO DESTINADOS A
EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0204.0000 246.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0280.0000 49.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 4/5
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0205; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 49.822.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 49.822.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 49.822.000,00
RECURSOS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0291.0000 3.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0212.0000 2.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0280.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0212.0000 10.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0212.0000 9.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0212.0000 190.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0280.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0212.0000 136.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0212.0000 1.734.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0212.0000 10.000,00
12.365.0011
Parcerias realizadas(UN)
2.028 - Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor 1
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
30 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0212.0000 932.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - CRECHE
3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0280.0000 70.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0212.0000 125.000,00
EDUCACAO INFANTIL - CRECHE
4.4.50.42.00.00.00.00 00.08.0212.0000 7.000,00
12.365.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.029 - Serviços de Atendimento ao Pré Escolar 1
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
31 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0213.0000 360.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0213.0000 122.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0213.0000 21.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0213.0000 6.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0213.0000 292.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 5/5
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0205; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 49.822.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 49.822.000,00
Unidade: 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 49.822.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0281.0000 23.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0213.0000 81.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0281.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0213.0000 5.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0213.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0213.0000 50.000,00
RECURSOS DO SALARIO EDUCACAO - PRE - ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0281.0000 1.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0213.0000 80.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0213.0000 684.000,00
EDUCACAO INFANTIL - PRE -ESCOLA
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0213.0000 10.000,00
12.367.0011
Parcerias realizadas(UN)
2.083 - Parcerias com o Terceiro Setor - EDUCAÇÃO 1
ESPECIAL EDUCACAO ESPECIAL
32 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0240.0000 310.000,00
Total geral: 49.822.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários
4.1.3.2.1.01.0.1.29-Remuneração Rec
Estado Vinculados - FUNDEB 300.000,00
SUB TOTAL 300.000,00 12.361.0011.2.030 - Ensino Fundamental - FUNDEB
3.1.90.11-02.0261 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 15.284.000,00
3.1.90.11-02.0262 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 1.000,00
Transf de Recursos do FUNDEB 3.1.90.13-02.0261 - Obrigações Patronais 4.268.000,00
4.1.7.5.1.50.0.1.03 - Transferências de 3.1.90.13-02.0262 - Obrigações Patronais 1.000,00
recursos do FUNDEB 44.000.000,00 3.1.90.16-02.0261 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
SUB TOTAL 44.000.000,00 3.1.90.16-02.0262 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-02.0262 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32-02.0262 - Mat. Bens e Serv p/ Distr Gratuita 1.000,00
3.3.90.33-02.0262 - Passagens e Desp c/ Locomoção 1.000,00
3.3.90.36-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Física 1.000,00
3.3.90.39-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
3.3.90.40-02.0262 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 1.000,00
3.3.90.46-02.0262 - Auxílio Alimentação 1.000,00
4.4.90.52-02.0262 - Equipamentos e Mat Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 19.564.000,00
12.361.0011.2.031 - Manutenção Frota Educação-FUNDEB
3.3.90.30-02.0262 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.36-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Física 1.000,00
3.3.90.39-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
SUB TOTAL 3.000,00
02.06 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
12.365.0011.2.032 - Ensino Infantil - Creche - FUNDEB
3.1.90.11-02.0271 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 13.681.000,00
3.1.90.11-02.0273 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 1.000,00
3.1.90.13-02.0271 - Obrigações Patronais 3.924.000,00
3.1.90.13-02.0273 - Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16-02.0271 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.16-02.0273 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-02.0273 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32-02.0273 - Mat. Bens e Serv p/ Distr Gratuita 1.000,00
3.3.90.36-02.0273 - Outros Serv de Terceiros-P. Física 1.000,00
3.3.90.39-02.0273 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
3.3.90.40-02.0273 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 1.000,00
3.3.90.46-02.0273 - Auxílio Alimentação 1.000,00
4.4.90.52-02.0273 - Equipamentos e Mat Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 17.616.000,00
02.06 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
12.365.0011.2.033 - Ensino Infantil - Pré-Escolar - FUNDEB
3.1.90.11-02.0272 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 4.760.000,00
3.1.90.13-02.0272 - Obrigações Patronais 1.343.000,00
3.1.90.16-02.0272 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.11-02.0274 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 500,00
3.1.90.13-02.0274 - Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.16-02.0274 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-02.0274 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32-02.0274 - Mat. Bens e Serv p/ Distr Gratuita 1.000,00
3.3.90.36-02.0274 - Outros Serv de Terceiros-P. Física 1.000,00
3.3.90.39-02.0274 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
3.3.90.40-02.0274 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 1.000,00
3.3.90.46-02.0274 - Auxílio Alimentação 1.000,00
4.4.90.52-02.0274 - Equipamentos e Mat Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 6.113.000,00
12.366.0011.2.034 - Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB
3.1.90.11-02.0261 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 619.000,00
3.1.90.13-02.0261 - Obrigações Patronais 189.000,00
3.1.90.16-02.0261 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.11-02.0262 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 500,00
3.1.90.13-02.0262 - Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.16-02.0262 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-02.0262 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32-02.0262 - Mat. Bens e Serv p/ Distr Gratuita 1.000,00
a transportar 813.000,00
02.06 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
de transporte 813.000,00
3.3.90.36-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Física 1.000,00
3.3.90.39-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
3.3.90.46-02.0262 - Auxílio Alimentação 82.000,00
4.4.90.52-02.0262 - Equipamentos e Mat Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 898.000,00
12.367.0011.2.035-Parcerias com o Terceiro Setor-FUNDEB
3.3.50.39-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
SUB TOTAL 1.000,00
12.367.0011.2.036-Atendimento Especial Exclusivo-FUNDEB
3.1.90.11-02.0261 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 67.000,00
3.1.90.13-02.0261 - Obrigações Patronais 21.000,00
3.1.90.11-02.0262 - Venc. e Vantagens Fixas-P. Civil 500,00
3.1.90.13-02.0262 - Obrigações Patronais 500,00
3.1.90.16-02.0261 - Outras Desp. Variáveis - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-02.0262 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.32-02.0262 - Material, Bem ou Serviço p/ Distrib Gratuita 1.000,00
3.3.90.39-02.0262 - Outros Serv de Terceiros-P. Jurídica 1.000,00
3.3.90.46-02.0262 - Auxílio Alimentação 11.000,00
4.4.90.52-02.0262 - Equipamentos e Mat Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 105.000,00
TOTAL GERAL 44.300.000,00 TOTAL GERAL 44.300.000,00
02.06 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDEB
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0206; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 44.300.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 44.300.000,00
Unidade: 02.06 - FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 44.300.000,00
12.361.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.030 - Ensino Fundamental (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
33 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0261.0000 15.284.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0261.0000 4.268.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0261.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.33.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.40.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.46.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
4.4.90.52.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
12.361.0011
Manutenção dos Veículos(%)
2.031 - Manutenção da Frota da Educação (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
34 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
12.365.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.032 - Ensino Infantil - Creche (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - CRECHE
36 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0271.0000 13.681.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - CRECHE
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0271.0000 3.924.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - CRECHE
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0271.0000 1.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0206; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 44.300.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 44.300.000,00
Unidade: 02.06 - FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 44.300.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.40.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
3.3.90.46.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - CRECHE
4.4.90.52.00.00.00.00 00.02.0273.0000 1.000,00
12.365.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.033 - Ensino Infantil - Pré Escolar (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - PRE -ESCOLA
37 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0272.0000 4.760.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0274.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - PRE -ESCOLA
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0272.0000 1.343.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0274.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO - PRE -ESCOLA
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0272.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.40.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
3.3.90.46.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS - PRE -ESCOLA
4.4.90.52.00.00.00.00 00.02.0274.0000 1.000,00
12.366.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.034 - Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
38 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0261.0000 619.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0206; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 44.300.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 44.300.000,00
Unidade: 02.06 - FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 44.300.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0262.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0261.0000 189.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0262.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0261.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.36.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.46.00.00.00.00 00.02.0262.0000 82.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
4.4.90.52.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
12.367.0011
Parcerias realizadas(UN)
2.035 - Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
39 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
12.367.0011
Alunos Atendidos(UN)
2.036 - Atendimento Especial Exclusivo (FUNDEB) 1
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
40 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0261.0000 67.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.11.00.00.00.00 00.02.0262.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0261.0000 21.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.1.90.13.00.00.00.00 00.02.0262.0000 500,00
EDUCACAO -FUNDEB -MAGISTERIO
3.1.90.16.00.00.00.00 00.02.0261.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
3.3.90.46.00.00.00.00 00.02.0262.0000 11.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 4/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0206; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 44.300.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 44.300.000,00
Unidade: 02.06 - FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 44.300.000,00
EDUCACAO -FUNDEB -OUTROS
4.4.90.52.00.00.00.00 00.02.0262.0000 1.000,00
Total geral: 44.300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
13.392.0012.2.040 - Fundo Municipal da Cultura
de Pessoas Jurídicas para o FMC 1.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.04 - Transf e/ou Doações
de Pessoas Físicas para o FMC 1.000,00 3.3.90.30-01.7110 - Material de Consumo 1.000,00
SUB TOTAL 2.000,00 3.3.90.39-01.7110-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,00
3.3.90.39-08.7110-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,00
Transferência Financeira do Município 99.000,00 SUB TOTAL 101.000,00
TOTAL GERAL 101.000,00 TOTAL GERAL 101.000,00
02.07-AÇÃO 2.040-PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNIC DA CULTURA
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/2
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0207; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.428.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.428.500,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 1.428.500,00
13.392.0012
Eventos(UN)
2.037 - Eventos de Música, Dança, Pintura, Teatro, Cinema 1
PROPRIOS - GERAL
41 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 33.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00
13.392.0012
Eventos Festivos(UN)
2.038 - Festividades no Município 1
PROPRIOS - GERAL
42 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 200.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 133.500,00
13.392.0012
Ações Administrativas(%)
2.039 - Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura 1
PROPRIOS - GERAL
43 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 242.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 68.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 13.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 158.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 27.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 51.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
13.392.0012
Eventos(%)
2.040 - Fundo Municipal da Cultura 1
PROPRIOS - GERAL
44 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 77.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 23.000,00
13.392.0013
Cursos e Oficinas(UN)
2.041 - Cursos Culturais 1
PROPRIOS - GERAL
45 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 47.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/2
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0207; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.428.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.428.500,00
Unidade: 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 1.428.500,00
13.392.0013
Produção / Eventos(UN)
2.042 - Cursos e ou Concursos para Crianças, Jovens e 1
Adolescentes PROPRIOS - GERAL
46 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00
13.392.0014
Leitores/ano(UN)
2.043 - Fomento a Leitura 1
Fonte Tesouro Geral
47 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 91.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 110.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
13.392.0015
Exposição Cultural(UN)
2.044 - Exposição Histórica, Artística e Artesanal 1
PROPRIOS - GERAL
48 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 31.000,00
Total geral: 1.428.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0208; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.841.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.841.000,00
Unidade: 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 1.841.000,00
27.812.0016
Pessoas Atendidas(UN)
2.045 - Gestão de Esporte e Lazer do Município 1
PROPRIOS - GERAL
49 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 410.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 145.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 50.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 110.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 35.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 19.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.08.0110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 31.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 30.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 112.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.7110.0000 250.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.48.00.00.00.00 00.08.0110.0000 39.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 13.500,00
27.812.0016
Manutenção dos Veículos(%)
2.046 - Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de 1
Esportes PROPRIOS - GERAL
50 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 52.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 21.000,00
Total geral: 1.841.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0209; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 5.433.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 5.433.500,00
Unidade: 02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 5.433.500,00
10.122.0017
Desenvolvimento das funções inerentes a
gestão municipal do Sistema Único de
Saúde.(%)
2.047 - Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde 1
SAUDE - GERAL
51 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.185.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 420.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 70.500,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 8.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 36.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 40.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.35.00.00.00.00 00.01.0310.0000 135.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 2.900.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0310.0000 15.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 327.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 286.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 10.000,00
Total geral: 5.433.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10.301.0018.2.048 - Atenção Primária aos Usuários do SUS
3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.492.000,00
3.1.90.11-05.0370 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 60.000,00
3.1.90.11-05.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.102.000,00
3.1.90.11-05.0313 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.510.000,00
3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 3.000.000,00
3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 30.000,00
Remuneração de Depósitos Bancários 3.3.50.39-01.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.020.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.38-Rem Rec Estado 3.3.50.39-02.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 756.000,00
vinculados Saúde 1.000,00 3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.39-Rem Rec Estado 3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 760.000,00
vinculados Saúde - Qualis 1.000,00 3.3.90.30-02.0310 - Material de Consumo 36.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.40-Rem Rec União 3.3.90.30-05.0310 - Material de Consumo 68.000,00
vinculados Saúde 1.000,00 3.3.90.32-01.0310 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 1.000.000,00
SUB TOTAL 3.000,00 3.3.90.32-08.0310 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 86.000,00
3.3.90.33-01.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 4.000,00
3.3.90.34-01.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.505.000,00
3.3.90.34-05.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 413.000,00
3.3.90.36-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39-02.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 326.000,00
3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 618.000,00
3.3.90.40-01.0310 - Serv. de Tec da Inform e Comunicação PJ 1.000,00
3.3.90.40-05.0310 - Serv. de Tec da Inform e Comunicação PJ 157.000,00
3.3.90.46-01.0310 - Auxílio Alimentação 1.552.000,00
a transportar 20.526.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
de transporte 20.526.000,00
3.3.90.48-01.0310 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física 49.000,00
4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
SUB TOTAL 20.625.000,00
10.301.0018.2.049-Examas e Diagnósticos na Atenção Primária
Transf de Recursos do Sistema SUS 3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.235.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.01 - Transf ASPS - 3.3.90.39-02.0140-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 82.000,00
Atenção Primária 2.592.000,00 SUB TOTAL 1.317.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.02 - Programa Agentes 10.301.0018.2.050 - Manutenção da Frota da Saúde
Comunitários de Saúde 1.510.000,00 3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 1.198.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.03 - Ações Estratégicas 509.000,00 3.3.90.36-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.04 - Incentivo APS 3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 155.000,00
Desempenho 413.000,00 SUB TOTAL 1.354.000,00
4.1.7.1.3.50.1.1.09-Programa de Informa- 10.301.0018.1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de
zação da Atenção Primária da Saúde 225.000,00 Unidades de Saúde
SUB TOTAL 5.249.000,00 4.4.90.51-02.0310 - Obras e Instalações 20.000,00
4.4.90.51-05.0310 - Obras e Instalações 10.000,00
4.4.90.51-08.0310 - Obras e Instalações 111.000,00
SUB TOTAL 141.000,00
10.302.0019.2.051-Pronto Atendimento aos Usuários - SUS
3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 4.022.000,00
3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 1.467.000,00
3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 292.000,00
3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 2.237.000,00
a transportar 8.019.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
de transporte 8.019.000,00
3.3.90.30-01.0312 - Material de Consumo 1.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.01 - Gestão Plena do 3.3.90.30-08.0310 - Material de Consumo 122.000,00
Sistema Munic.- Média Complexidade 820.000,00 3.3.90.33-01.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 31.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.02 - Atenção Dimiciliar - 3.3.90.34-01.0310 - Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 4.298.000,00
EMAD 600.000,00 3.3.90.34-01.0312 - Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.000,00
4.1.7.1.3.50.2.1.03 - Transf Rec Serv 3.3.90.36-01.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
Atend Mov Urgências-SAMU 333.000,00 3.3.90.39-01.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.910.000,00
SUB TOTAL 1.753.000,00 3.3.90.39-01.0312 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.39-08.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 168.100,00
4.1.7.1.3.50.3.1.01 - Incentivo Financeiro 3.3.90.40-01.0310 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 83.000,00
Vigilância em Saúde 113.000,00 3.3.90.46-01.0310 - Auxílio Alimentação 755.000,00
4.1.7.1.3.50.3.1.02 - Programa DST/AIDS 4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Vigilância em Saúde 113.000,00 4.4.90.52-08.0310 - Equipamentos e Material Permanente 118.900,00
4.1.7.1.3.50.3.1.03 - Agentes de Ende- SUB TOTAL 15.534.000,00
mias - Vigilância em Saúde 687.000,00 10.302.0019.2.052 - Atendimentos Ambulatoriais em EspeSUB TOTAL 913.000,00 cialidades
4.1.7.1.3.50.4.1.01 - Assistência Farma- 3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 2.502.000,00
ceutica Básica 171.000,00 3.1.90.11-05.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 933.000,00
SUB TOTAL 171.000,00 3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 1.200.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.01 - Implementação a 3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 56.000,00
Segurança Alimentar e Nutricional na 3.3.50.43-01.0310 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
Saúde - Gestão do SUS 12.000,00 3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Cívil 70.000,00
4.1.7.1.3.50.5.1.03 - Transf SUS FF - 3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 400.000,00
Assist Financ Pagto Piso Profissionais 3.3.90.30-08.0310 - Material de Consumo 71.000,00
Enfermagem 60.000,00 3.3.90.33-01.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 139.000,00
SUB TOTAL 72.000,00 a transportar 5.501.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
4.1.7.2.2.52.0.1 - Cota-parte Royalties 82.000,00 de transporte 5.501.000,00
SUB TOTAL 82.000,00 3.3.90.34-01.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.678.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.01 - Transf Rec Estado - 3.3.90.34-05.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 820.000,00
Programa Qualis Mais 141.000,00 3.3.90.36-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 62.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.02 - Transf Rec Estado - 3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.151.000,00
Programa Dose Certa 30.000,00 3.3.90.39-08.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.03 - Programa PAB 3.3.90.40-01.0310-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 68.000,00
Saúde - Estado 183.000,00 3.3.90.46.-01.0310 - Auxílio Alimentação 684.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.04 - Transf Rec Estado - 4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Programa Glicemia 22.000,00 4.4.90.52-08.0310 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.1.7.2.3.50.0.1.05 - Transf Rec Estado - SUB TOTAL 10.074.000,00
Programa Sorria São Paulo 36.000,00 10.302.0019.2.053 - Exames e Diagnósticos realizados na
4.1.7.2.3.50.0.1.11 - Transf Rec Estado - Atenção Especializada
Programa Equipe de Saúde CPP 756.000,00 3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 83.000,00
SUB TOTAL 1.168.000,00 3.3.90.39-08.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 247.000,00
4.2.4.1.1.50.9.1 - Transf de Recursos do SUB TOTAL 330.000,00
Bloco de Manutenção das Ações e Serv 10.304.0020.2.054 - Serviços de Vigilância Sanitária
Públicos de Saúde-Outros Programas 10.000,00 3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 540.000,00
SUB TOTAL 10.000,00 3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 190.000,00
4.2.4.2.2.50.0.1-Transf de Convênios dos 3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 36.000,00
Estados p/ o Sistema Único de Saúde 20.000,00 3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00
SUB TOTAL 20.000,00 3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 11.000,00
3.3.90.33-01.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00
Transferência Financeira do Município 48.642.000,00 3.3.90.36-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00
a transportar 871.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
de transporte 871.000,00
3.3.90.40-01.0310-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 16.000,00
3.3.90.46.-01.0310 - Auxílio Alimentação 72.000,00
4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 960.000,00
10.305.0020.2.055 - Atendimento em Vigilância Epidemiológica
3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.085.000,00
3.1.90.11-05.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 113.000,00
3.1.90.11-05.0313 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 687.000,00
3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 620.000,00
3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 64.000,00
3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00
3.3.90.30-01.0310 - Material de Consumo 167.000,00
3.3.90.30-01.0312 - Material de Consumo 1.000,00
3.3.90.30-08.0310 - Material de Consumo 48.000,00
3.3.90.33-01.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00
3.3.90.34-01.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 53.000,00
3.3.90.34-01.0312-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 1.000,00
3.3.90.36-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
3.3.90.39-01.0312-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
3.3.90.39-08.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
3.3.90.40-01.0310-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 28.000,00
3.3.90.46.01.0310-Auxilio Alimentação 337.000,00
a transportar 3.357.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
de transporte 3.357.000,00
4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52-08.0310 - Equipamentos e Material Permanente 48.000,00
SUB TOTAL 3.406.000,00
10.305.0020.2.056 - Ações em DST / AIDS
3.1.90.11-01.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 222.000,00
3.1.90.11-05.0310 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 106.000,00
3.1.90.13-01.0310 - Obrigações Patronais 96.000,00
3.1.90.16-01.0310 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 21.000,00
3.3.90.14-01.0310 - Diárias - Pessoal Cívil 1.000,00
3.3.90.30-05.0310 - Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.33-05.0310 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 1.000,00
3.3.90.34-01.0310-Outras Desp Pessoal Dec Contr Terceiração 119.000,00
3.3.90.36-05.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00
3.3.90.39-01.0310-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 36.000,00
3.3.90.40-01.0310 - Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 17.000,00
3.3.90.46-01.0310 - Auxílio Alimentação 41.000,00
4.4.90.52-01.0310 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 667.000,00
10.303.0018.2.081 - Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32-08.0304 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 288.000,00
3.3.90.32-01.0304 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 2.652.000,00
3.3.90.32-02.0304 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 52.000,00
3.3.90.32-05.0304 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 171.000,00
SUB TOTAL 3.163.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
10.306.0018.2.082 - Distribuição de Dietas e Leites Especiais
3.3.90.32-01.0310 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 500.000,00
3.3.90.32-05.0310 - Material, Bens ou Serv p/ Distr Gratuita 12.000,00
SUB TOTAL 512.000,00
TOTAL GERAL 58.083.000,00 TOTAL GERAL 58.083.000,00
02.10 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/6
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
10.301.0018
Geral(M2)
1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 1
Saúde SAUDE - GERAL
52 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0310.0000 20.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.51.00.00.00.00 00.05.0310.0000 10.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.51.00.00.00.00 00.08.0310.0000 111.000,00
10.301.0018
Cadastro dos usuários do SUS na Atenção
Primária (Programa Previne Brasil).(%)
2.048 - Atenção Primária aos Usuários do SUS 1
SAUDE - GERAL
53 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 4.492.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0310.0000 3.102.000,00
Transf Prov do Governo Federal destinadas ao
vencimentos dos agentes de saúde e combate à endemias
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0313.0000 1.510.000,00
Especificação 370
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0370.0000 60.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 3.000.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 30.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.020.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0310.0000 756.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 5.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 760.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0310.0000 36.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0310.0000 68.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0310.0000 86.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 4.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.505.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.05.0310.0000 413.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 25.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 618.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0310.0000 326.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.05.0310.0000 157.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.552.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.0310.0000 49.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 50.000,00
10.301.0018
Exames Diagnósticos Realizados na Atenção
Primária(NA)
2.049 - Exames Diagnósticos na Atenção Primária 1
SAUDE - GERAL
54 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.235.000,00
ROYALTIES DA EXPLORACAO DO PETROLEO E GAS
NATURAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0140.0000 82.000,00
10.301.0018
Veículos da Saúde com Manutenção
Adequada(%)
2.050 - Manutenção da Frota da Saúde 1
SAUDE - GERAL
55 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.198.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 155.000,00
10.302.0019
Consultas médicas realizadas na Unidade de
Pronto Atendimento(NA)
2.051 - Pronto Atendimento aos Usuários do SUS 1
SAUDE - GERAL
56 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 4.022.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.467.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 292.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 2.237.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0310.0000 122.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 31.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0310.0000 4.298.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.910.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0310.0000 168.100,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 83.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 755.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 25.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0310.0000 118.900,00
10.302.0019
Procedimentos médicos ambulatoriais em
especialidades.(NA)
2.052 - Atendimentos Ambulatoriais em Especialidades 1
SAUDE - GERAL
57 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 2.502.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0310.0000 933.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.200.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 56.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.50.43.00.00.00.00 00.01.0310.0000 130.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 70.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 400.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0310.0000 71.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 139.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.678.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.05.0310.0000 820.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 62.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.151.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0310.0000 40.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 68.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 684.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 20.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0310.0000 50.000,00
10.302.0019
Exames Diagnósticos de Média e Alta
Complexidade Realizadas na Atenção
Especializada.(NA)
2.053 - Exames e Diagnósticos Realizadas na Atenção 1
Especializada SAUDE - GERAL
58 A 3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 83.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0310.0000 247.000,00
10.303.0018
Garantir a Distribuição de Medicamentos
REMUME(%)
2.081 - Distribuição de Medicamentos 1
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
59 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0304.0000 2.652.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0304.0000 52.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0304.0000 171.000,00
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0304.0000 288.000,00
10.304.0020
Insp.sanit. e notif de reações adv. a
medic.(400), am. de água p/cons. hum,colet.
p/dos.fluor/cloro(NA)
2.054 - Serviços de Vigilância Sanitária 1
SAUDE - GERAL
60 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 540.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 190.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 36.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 11.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 2.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Relação de Despesas Planejadas
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 90.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 16.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 72.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
10.305.0020
Procedimentos médicos e de enfermagem
realizados em vigilância epidemiológica(NA)
2.055 - Atendimento em Vigilância Epidemiológica 1
SAUDE - GERAL
61 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.085.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0310.0000 113.000,00
Transf Prov do Governo Federal destinadas ao
vencimentos dos agentes de saúde e combate à endemias
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0313.0000 687.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 620.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 64.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0310.0000 167.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0310.0000 48.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0310.0000 53.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0310.0000 20.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 100.000,00
RECURSOS PARA COMBATE AO CORONAVIRUS
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0312.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0310.0000 30.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 28.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 337.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
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Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0210; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 58.083.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 58.083.000,00
Unidade: 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 58.083.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0310.0000 48.000,00
10.305.0020
Procedimentos médicos e de enfermagem
realizados pelo Programa DST/AIDS(NA)
2.056 - Ações em DST/AIDS 1
SAUDE - GERAL
62 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0310.0000 222.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.11.00.00.00.00 00.05.0310.0000 106.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0310.0000 96.000,00
SAUDE - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0310.0000 21.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0310.0000 5.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.34.00.00.00.00 00.01.0310.0000 119.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0310.0000 1.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0310.0000 36.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0310.0000 17.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0310.0000 41.000,00
SAUDE - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0310.0000 1.000,00
10.306.0018
Garantir a Distribuição de Dietas e Leites
Especiais através de Processos
Administrativos(%)
2.082 - Distribuição de Dietas e Leites Especiais 1
SAUDE - GERAL
63 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0310.0000 500.000,00
SAUDE - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.05.0310.0000 12.000,00
Total geral: 58.083.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0211; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.811.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.811.000,00
Unidade: 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.811.000,00
08.122.0021
Serviços Administrativos(%)
2.057 - Serviços Administrativos da Gestão do SEMAS 1
Assistência Social-Geral
64 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0510.0000 2.490.000,00
Assistência Social-Geral
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0510.0000 765.000,00
Assistência Social-Geral
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.0510.0000 105.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 50.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 36.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 200.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0510.0000 25.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 150.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 120.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0510.0000 70.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0510.0000 674.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
08.122.0021
Manutenção dos Veículos(%)
2.058 - Manutenção da Frota da Assistência Social 1
Assistência Social-Geral
65 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 86.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 19.000,00
Total geral: 4.811.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
Remuneração de Depósitos Bancários
4.1.3.2.1.01.0.1.52-Rem Rec Est Assist 08.244.0022.2.059 - Atendimento/Acompanhamento às FamíSocial-Proteção Social Básica 6.000,00 lias, Crianças, Adolescentes, Idosos e Indivíduos em
4.1.3.2.1.01.0.1.53-Rem Rec Est Assist situação de vulnerabilidade
Social-Proteção Esp Média Complexidade 4.000,00 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 333.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.54-Rem Rec Est Assist 3.3.50.39-02.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.000,00
Social-Proteção Esp Alta Complexidade 3.000,00 3.3.50.39-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.55-Rem Rec Est Assist 3.3.50.43-08.0510 - Subvenções Sociais 157.750,00
Social-Bemefícios Eventuais 1.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 89.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.56-Rem Rec União Assist 3.3.90.30-02.0510 - Material de Consumo 12.000,00
Social-Proteção Social Básica 60.000,00 3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 60.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.57-Rem Rec União Assist 3.3.90.32-01.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 100.000,00
Social-IGDSUAS 30.000,00 3.3.90.32-08.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 7.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.58-Rem Rec União Assist 3.3.90.33-01.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 10.000,00
Social-IGD/Bolsa Família 29.000,00 3.3.90.33-05.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 20.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.59-Rem Rec União Assist 3.3.90.36-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
Social-Criança Feliz 4.000,00 3.3.90.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 204.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.60-Rem Rec União Assist 3.3.90.39-02.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
Social-Piso de Alta Complexidade 4.000,00 3.3.90.39-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.72-Rem Rec União Assist 3.3.90.39-08.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.000,00
Social-Piso de Média Complexidade 30.000,00 4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.1.3.2.1.01.0.1.73-Rem Rec União Assist 4.4.90.52-05.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Social-Piso Transição Média Complexid 22.000,00 4.4.90.52-08.0510 - Equipamentos e Material Permanente 16.500,00
4.1.3.2.1.01.0.1.74-Rem Rec União Assist SUB TOTAL 1.295.250,00
PROCAD SUAS 1.000,00
SUB TOTAL 194.000,00
02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
08.244.0022.2.060 - Realização de Cursos no Centro Social
Transferências de Recursos do FNAS de Qualificação do Trabalhador
4.1.7.1.6.50.0.1.01 - Porteção Social 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 10.000,00
Básica - União - FNAS 42.000,00 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 130.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.03 - Transf Rec Federal SUB TOTAL 140.000,00
IGDSUAS Sist Único Assit Social - FNAS 6.000,00 08.244.0022.2.061 - Realização de Campanhas e Eventos
4.1.7.1.6.50.0.1.04 - Transf Rec Federal p/ Arrecadação de Alimentos, Roupas e Utensílios em geral
IGDBF + Bolsa Família 35.000,00 bem como divulgação dos benefícios e programas oferta4.1.7.1.6.50.0.1.06 - Transf Rec Federal dos pelo municípo
Criança Feliz 120.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 5.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.07 - Transf FNAS - Piso 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
de Alta Complexidade - União 15.000,00 SUB TOTAL 10.000,00
4.1.7.1.6.50.0.1.08 - Transf FNAS - Piso 08.244.0022.2.062 - Oferta de benefícios eventuais (Cestas
de Média Complexidade - União 60.000,00 Básicas, Fotos, Funerais, Leite, etc
4.1.7.1.6.50.0.1.09 - Transf FNAS - Piso 3.3.90.32-01.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 300.000,00
de Trânsição Média Complexidade - União 45.000,00 3.3.90.32-02.0510 - Material, Bens e Serv Distribuição Gratuita 17.000,00
4.1.7.1.6.50.01.12 - Transf FNAS - SUB TOTAL 317.000,00
PROCAD SUAS - União 24.000,00 08.244.0021.2.063 - Manutenção/Capacitação do SUAS
SUB TOTAL 347.000,00 3.3.90.14.05.0510 - Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 11.000,00
3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 24.000,00
3.3.90.33-05.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 5.000,00
3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 15.000,00
3.3.90.36-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 6.000,00
a transportar 66.000,00
02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
a transportar 66.000,00
Outras Transf dos Estados e DF 3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.01 - Programa Proteção 3.3.90.39-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,00
Social Básica - Estado - FMAS 94.000,00 4.4.90.52-05.0510 - Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
4.1.7.2.9.99.0.1.02 - Programa Proteção SUB TOTAL 152.000,00
Social Especial - Estado - FMAS - Média 08.244.0023.2.064 - Atendimento/Acompanhamento aos
Complexidade 75.000,00 indivíduos em situação de risco (Famílias, Crianças, Ado4.1.7.2.9.99.0.1.12 - Programa Proteção lescentes, Idosos, Pessoas c/ deficiências, Pessoas com
Social Especial - Alta Complexidade 57.000,00 situação de rua e Mulheres em situação de risco)
4.1.7.2.9.99.0.1.13 - Benefícios Eventuais 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.490.000,00
FMAS - Estado 16.000,00 3.3.50.39-02.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 139.000,00
SUB TOTAL 242.000,00 3.3.50.39-05.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 86.000,00
3.3.50.43-08.0510 - Subvenções Sociais 119.750,00
3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 15.000,00
3.3.90.30-05.0510 - Material de Consumo 20.000,00
3.3.90.33-01.0510 - Passagens e Despesas c/ Locomoção 11.000,00
3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.36-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.000,00
3.3.90.39-05.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00
Transferência Financeira do Município 3.126.000,00 3.3.90.48-01.0510 - Outros Auxílios Financ a Pessoas Físicas 5.000,00
4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
4.4.90.52-05.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
4.4.90.52-08.0510 - Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
SUB TOTAL 1.984.750,00
02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
08.244.0023.2.065 - Realização de Campanhas para conscientização e divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo município
3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00
SUB TOTAL 10.000,00
TOTAL GERAL 3.909.000,00 TOTAL GERAL 3.909.000,00
02.12 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0212; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.909.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.909.000,00
Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.909.000,00
08.244.0021
Ações Administrativas(%)
2.063 - Manutenção/Capacitação do SUAS 1
Assistência Social-Geral
66 A 3.3.90.14.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 11.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 24.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 15.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 6.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 35.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.05.0510.0000 50.000,00
08.244.0022
Atendimentos/acompanhamentos realizados(UN)
2.059 - Atendimento/Acompanhamento 1
famílias,crianças,adolesc.,idosos e indivíduos em sit. de
vulnerabilidade
Assistência Social-Geral
67 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 333.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 78.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 124.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 157.750,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 89.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0510.0000 12.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 60.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 100.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.08.0510.0000 7.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.05.0510.0000 20.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 25.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 204.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0212; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.909.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.909.000,00
Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.909.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 25.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0510.0000 13.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.05.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0510.0000 16.500,00
08.244.0022
Cursos realizados(UN)
2.060 - Realização de cursos no Centro Social de Qualificação 1
do Trabalhador Assistência Social-Geral
68 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 130.000,00
08.244.0022
Campanhas / eventos realizados(UN)
2.061 - Realização de Campanhas e eventos p/arrecadação de 1
alimentos, roupas e utensílhos em geral Assistência Social-Geral
69 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
08.244.0022
Benefícios eventuais ofertados(UN)
2.062 - Oferta de Benefícios Eventuais (Cestas básicas, fotos, 1
funerais, leite etc.) Assistência Social-Geral
70 A 3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.0510.0000 300.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.32.00.00.00.00 00.02.0510.0000 17.000,00
08.244.0023
Atendimentos/acompanhamentos realizados(UN)
2.064 - Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em 1
situação de risco Assistência Social-Geral
71 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.490.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.02.0510.0000 139.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 86.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 119.750,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 15.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.05.0510.0000 20.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.0510.0000 11.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 2.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0212; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 3.909.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 3.909.000,00
Unidade: 02.12 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.909.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.05.0510.0000 30.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 22.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.05.0510.0000 30.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.48.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.05.0510.0000 10.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0510.0000 4.000,00
08.244.0023
Campanhas / eventos realizados(UN)
2.065 - Realização de campanhas p/conscient. divulgação dos 1
benefícios e programas ofertados pelo Município Assistência Social-Geral
72 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
Total geral: 3.909.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
4.1.7.4.1.99.0.1.02 - Transf e/ou Doações 08.243.0024.2.066 - Manutenção da Assistência à Criança
de Pessoas Jurídicas para o FMDCA 65.000,00 e ao Adolescente
4.1.7.9.1.99.0.1.02 - Transf e/ou Doações 3.1.90.11.01.0510 - Venc e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 270.000,00
de Pessoas Físicas para o FMDCA 1.000,00 3.1.90.13..01.0510 - Obrigações Patronais 80.000,00
SUB TOTAL 66.000,00 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 175.000,00
3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 1.000,00
Transferência Financeira do Município 664.000,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 25.000,00
3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 69.000,00
3.3.90.40-01.0510-Serv de Tec da Inform e Comunicação PJ 23.000,00
3.3.90.46.-01.0510 - Auxílio Alimentação 72.000,00
4.4.50.42-01.0510 - Auxílios 5.000,00
4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
SUB TOTAL 730.000,00
TOTAL GERAL 730.000,00 TOTAL GERAL 730.000,00
02.13-PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0213; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 730.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 730.000,00
Unidade: 02.13 - FUNDO MUNIC P/ DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 730.000,00
08.243.0024
Ocorrências(UN)
2.066 - Manutenção da Assistência a Criança e ao Adolescente 1
Assistência Social-Geral
73 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.0510.0000 270.000,00
Assistência Social-Geral
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.0510.0000 80.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 175.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 25.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 69.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.0510.0000 23.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.0510.0000 72.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.50.42.00.00.00.00 00.01.0510.0000 5.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 10.000,00
Total geral: 730.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
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Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0214; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 27.822.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 27.822.500,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.822.500,00
04.122.0025
Cumprimento das ações planejadas(%)
2.067 - Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 1
Públicos PROPRIOS - GERAL
74 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.900.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 675.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 208.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.50.41.00.00.00.00 00.01.7110.0000 500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 360.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 24.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 375.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 43.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 521.000,00
Remuneração Rec. Tesouro
4.4.70.41.00.00.00.00 00.01.7111.0000 500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 4.000,00
04.122.0025
Manutenção dos Veículos(%)
2.068 - Manutenção da Frota da Secretaria de Obras 1
PROPRIOS - GERAL
75 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 930.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 280.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00
15.451.0025
Recapeamento asfáltico(M2)
1.014 - Obras de Infra Estrutura Urbana 1
PROPRIOS - GERAL
76 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 82.000,00
Recursos Específicos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.02.0100.0000 10.000,00
Recursos Específicos
4.4.90.51.00.00.00.00 00.05.0100.0000 15.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0214; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 27.822.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 27.822.500,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.822.500,00
15.452.0025
Reforma e ou construção de praças(UN)
1.017 - Construção e Reforma de Praças 1
PROPRIOS - GERAL
77 P 4.4.90.51.00.00.00.00 00.01.7110.0000 50.000,00
15.452.0025
Manutenção dos cemitérios e velórios
municipais(%)
2.069 - Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipais 1
PROPRIOS - GERAL
78 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 185.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 75.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 36.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 27.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 35.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 51.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
15.452.0025
Manter a Coleta de Lixo - Nível de
Atendimento(%)
2.070 - Limpeza Pública 1
PROPRIOS - GERAL
79 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 830.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 306.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 110.000,00
RECURSOS PRÓPRIOS
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.0001.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 20.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.480.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 275.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0214; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 27.822.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 27.822.500,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.822.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.5.90.61.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
15.452.0025
Manutenção de Espaços Públicos(%)
2.072 - Conservação de Logradouros Públicos 1
PROPRIOS - GERAL
80 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 347.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 140.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 70.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.73.70.00.00.00.00 00.01.7110.0000 216.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 555.000,00
CIDE
3.3.90.30.00.00.00.00 00.02.0130.0000 15.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.08.0110.0000 4.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 3.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.415.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 13.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 102.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 111.000,00
17.512.0025
Garantir o Abastecimento de Agua e Coleta de
Esgoto (A=98,69 + B=99,75)/2(%)
2.071 - Abastecimento de Água, Coleta, Tratamento e 1
Destinação Final do Esgoto Sanitário PROPRIOS - GERAL
81 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 860.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 350.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 176.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 575.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 4/4
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0214; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 27.822.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 27.822.500,00
Unidade: 02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.822.500,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.346.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 77.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 235.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 230.000,00
Total geral: 27.822.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0215; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.658.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.658.500,00
Unidade: 02.15 - SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 4.658.500,00
18.541.0026
Cumprimento das ações planejadas(%)
2.073 - Gestão Ambiental do Município 1
PROPRIOS - GERAL
82 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 920.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 325.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 110.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 70.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 400.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 4.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 12.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 235.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 15.000,00
18.541.0026
Manutenção dos Veículos(%)
2.074 - Manutenção da Frota da Secretaria Municipal do Meio 1
Ambiente PROPRIOS - GERAL
83 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 206.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 70.000,00
18.541.0026
Toneladas(TAB)
2.075 - Coleta, Triagem e Destinação dos Resíduos Recicláveis 1
PROPRIOS - GERAL
84 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 192.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 72.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 4.000,00
Fonte Tesouro Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.08.0110.0000 17.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 2/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0215; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.658.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.658.500,00
Unidade: 02.15 - SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 4.658.500,00
18.541.0026
Animais atendidos(UN)
2.076 - Atenção Animal 1
PROPRIOS - GERAL
85 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.50.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 15.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 95.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 5.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.070.000,00
Fonte Tesouro Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.08.0110.0000 48.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00
18.541.0026
Visitantes(UN)
2.077 - Lazer e Educação Ambiental "Parque Ecológico Lucas 1
Rassi" PROPRIOS - GERAL
86 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 600.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 46.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 6.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
20.606.0027
Produtor Atendido(UN)
2.078 - Fomento da Agricultura e Abastecimento 1
PROPRIOS - GERAL
87 A 3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.32.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 60.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 3/3
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0215; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 4.658.500,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 4.658.500,00
Unidade: 02.15 - SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 4.658.500,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Total geral: 4.658.500,00
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 29/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0216
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 363.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 363.000,00
Unidade: 02.16 - ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JURUCÊ 363.000,00
04.122.0004
Ações administrativas e solução de
problemas(%)
2.079 - Serviços de Administração do Distrito 1
PROPRIOS - GERAL
88 A 3.1.90.11.00.00.00.00 00.01.7110.0000 195.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.13.00.00.00.00 00.01.7110.0000 75.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.1.90.16.00.00.00.00 00.01.7110.0000 14.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.14.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.33.00.00.00.00 00.01.7110.0000 10.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.7110.0000 11.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.40.00.00.00.00 00.01.7110.0000 2.000,00
PROPRIOS - GERAL
3.3.90.46.00.00.00.00 00.01.7110.0000 51.000,00
PROPRIOS - GERAL
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.7110.0000 1.000,00
Total geral: 363.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO DE 2024
RECEITA VALOR DESPESA VALOR
4.1.7.4.1.99.0.1.03 - Transf e/ou Doações 08.241.0022.2.080-Manutenção do Fundo Muncipal do Idoso
de Pessoas Jurídicas para o FMI 52.000,00 3.3.50.39-01.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 900.000,00
4.1.7.9.1.99.0.1.03 - Transf e/ou Doações 3.3.50.43-08.0510 - Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 330.000,00
de Pessoas Físicas para o FMI 1.000,00 3.3.90.30-01.0510 - Material de Consumo 9.000,00
SUB TOTAL 53.000,00 3.3.90.36-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
3.3.90.39-01.0510-Outros Serv de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00
Transferência Financeira do Município 1.249.000,00 4.4.50.42-01.0510 - Auxílios 1.000,00
4.4.50.42-08.0510 - Auxílios 21.000,00
4.4.90.52-01.0510 - Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
SUB TOTAL 1.302.000,00
TOTAL GERAL 1.302.000,00 TOTAL GERAL 1.302.000,00
02.17 - PLANO DE APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Despesa Projeto Atividade / Produto (UN) Tipo Func.Progr. Conta Despesa Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso Total
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Relação de Despesas Planejadas
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
Local.
Seleç ão: Unida de = 0217; E ntidade = 1 - PREFEIT URA MUNICIPAL DE J ARDINOPOLIS
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 1.302.000,00
Órgão: 02.00 - EXECUTIVO 1.302.000,00
Unidade: 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 1.302.000,00
08.241.0022
Parcerias realizadas(UN)
2.080 - Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 1
Assistência Social-Geral
89 A 3.3.50.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 900.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.50.43.00.00.00.00 00.08.0510.0000 330.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.30.00.00.00.00 00.01.0510.0000 9.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.36.00.00.00.00 00.01.0510.0000 2.000,00
Assistência Social-Geral
3.3.90.39.00.00.00.00 00.01.0510.0000 38.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.50.42.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.50.42.00.00.00.00 00.08.0510.0000 21.000,00
Assistência Social-Geral
4.4.90.52.00.00.00.00 00.01.0510.0000 1.000,00
Total geral: 1.302.000,00
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)
Funções Subfunções
Página: 1/1
Data: 22/09/2023
1 Legislativa 31 Ação Legislativa
4 Administração 62 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário
121 Planejamento e Orçamento
122 Administração Geral
123 Administração Financeira
124 Controle Interno
6 Segurança Pública 181 Policiamento
8 Assistência Social 122 Administração Geral
241 Assistência ao Idoso
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
244 Assistência Comunitária
9 Previdência Social 271 Previdência Básica
272 Previdência do Regime Estatutário
10 Saúde 122 Administração Geral
301 Atenção Básica
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
303 Suporte Profilático e Terapêutico
304 Vigilância Sanitária
305 Vigilância Epidemiológica
306 Alimentação e Nutrição
12 Educação 306 Alimentação e Nutrição
361 Ensino Fundamental
362 Ensino Médio
364 Ensino Superior
365 Educação Infantil
366 Educação de Jovens e Adultos
367 Educação Especial
13 Cultura 392 Difusão Cultural
15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
17 Saneamento 512 Saneamento Básico Urbano
18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental
20 Agricultura 606 Extensão Rural
22 Indústria 123 Administração Financeira
27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário
28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna
99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência
Código
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.01 GABINETE DO PREFEITO 0,00 889.500,00 0,00 889.500,00
04 Administração 867.500,00 867.500,00
04.122 Administração Geral 702.000,00 702.000,00
04.122.0004 Administração Geral 702.000,00 702.000,00
04.122.0004.2.005 Administração do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito 434.000,00 434.000,00
04.122.0004.2.006 Divulgação dos Atos Oficiais 230.000,00 230.000,00
04.122.0004.2.007 Serviços de Propaganda 1.000,00 1.000,00
04.122.0004.2.008 Manutenção da Frota do Gabinete 37.000,00 37.000,00
04.124 Controle Interno 165.500,00 165.500,00
04.124.0003 Controladoria Geral 165.500,00 165.500,00
04.124.0003.2.004 Ações de Controle sobre Políticas Públicas 165.500,00 165.500,00
08 Assistência Social 22.000,00 22.000,00
08.244 Assistência Comunitária 22.000,00 22.000,00
08.244.0022 Jardinópolis em ação 22.000,00 22.000,00
08.244.0022.2.009 Fundo Social de Solidariedade 22.000,00 22.000,00
Unidade: 02.02 SECRET. MUNIC NEGÓCIOS ASSUNTOS JURIDICOS 0,00 3.045.000,00 0,00 3.045.000,00
04 Administração 3.045.000,00 3.045.000,00
04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.062.0007 Defesa do Interesse Público Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.062.0007.2.011 Serviços Jurídicos 1.569.000,00 1.569.000,00
04.062.0007.2.012 Manutenção da Frota da Secretaria de Negócios e Assuntos Jurídicos 148.000,00 148.000,00
04.122 Administração Geral 1.328.000,00 1.328.000,00
04.122.0004 Administração Geral 97.500,00 97.500,00
04.122.0004.2.010 Ouvidoria do Município 97.500,00 97.500,00
04.122.0008 Trânsito Seguro 1.230.500,00 1.230.500,00
04.122.0008.2.013 Gestão, Manutenção e Sinalização de Ruas e Avenidas 1.230.500,00 1.230.500,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 0,00 16.418.500,00 0,00 16.418.500,00
04 Administração 15.256.500,00 15.256.500,00
04.121 Planejamento e Orçamento 396.500,00 396.500,00
04.121.0004 Administração Geral 396.500,00 396.500,00
04.121.0004.2.019 Ações Orçamentárias 396.500,00 396.500,00
04.122 Administração Geral 14.860.000,00 14.860.000,00
04.122.0004 Administração Geral 14.860.000,00 14.860.000,00
04.122.0004.2.014 Ações Administrativas 11.248.000,00 11.248.000,00
04.122.0004.2.015 Manutenção da Frota da Administração 293.000,00 293.000,00
04.122.0004.2.016 Vigilância do Patrimônio Público 3.319.000,00 3.319.000,00
Código
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 2/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.03 SECRETARIA MUNIC DE ADMINIST, PLANEJ E ORÇAMENTO 0,00 16.418.500,00 0,00 16.418.500,00
06 Segurança Pública 972.000,00 972.000,00
06.181 Policiamento 972.000,00 972.000,00
06.181.0005 Município Seguro 972.000,00 972.000,00
06.181.0005.2.017 Atividade Delegada 972.000,00 972.000,00
22 Indústria 190.000,00 190.000,00
22.123 Administração Financeira 190.000,00 190.000,00
22.123.0006 Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo 190.000,00 190.000,00
22.123.0006.2.018 Desenvolvimento Econômico 190.000,00 190.000,00
Unidade: 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS 0,00 7.190.000,00 4.561.000,00 11.751.000,00
04 Administração 3.559.000,00 3.559.000,00
04.123 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.123.0009 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.123.0009.2.020 Controle Financeiro e Contábil 3.559.000,00 3.559.000,00
09 Previdência Social 2.421.000,00 2.421.000,00
09.271 Previdência Básica 2.421.000,00 2.421.000,00
09.271.0010 Previdência Social a Segurados 2.421.000,00 2.421.000,00
09.271.0010.2.021 Contribuição Formação do PASEP 2.421.000,00 2.421.000,00
28 Encargos Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843.0000 Operações Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843.0000.0.014 Serviços da Dívida Pública 4.561.000,00 4.561.000,00
99 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
99.999.9999.2.999 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 20.000,00 49.802.000,00 0,00 49.822.000,00
12 Educação 20.000,00 49.802.000,00 49.822.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 8.110.000,00 8.110.000,00
12.306.0011 RecuperaEduca 8.110.000,00 8.110.000,00
12.306.0011.2.022 Distribuição de Merenda Escolar 8.110.000,00 8.110.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.000,00 30.448.000,00 30.458.000,00
12.361.0011 RecuperaEduca 10.000,00 30.448.000,00 30.458.000,00
12.361.0011.1.002 Construção, Ampliação e ou Reforma de Prédios Escolares 10.000,00 10.000,00
12.361.0011.2.023 Operacionalização do Ensino Fundamental 28.626.000,00 28.626.000,00
12.361.0011.2.024 Manutenção da Frota da Educação 1.822.000,00 1.822.000,00
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Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 3/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.05 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 20.000,00 49.802.000,00 0,00 49.822.000,00
12 Educação 20.000,00 49.802.000,00 49.822.000,00
12.362 Ensino Médio 2.038.000,00 2.038.000,00
12.362.0011 RecuperaEduca 2.038.000,00 2.038.000,00
12.362.0011.2.025 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Médio 2.038.000,00 2.038.000,00
12.364 Ensino Superior 2.493.000,00 2.493.000,00
12.364.0011 RecuperaEduca 2.493.000,00 2.493.000,00
12.364.0011.2.026 Serviços de Transporte Escolar - Ensino Superior 2.493.000,00 2.493.000,00
12.365 Educação Infantil 10.000,00 6.403.000,00 6.413.000,00
12.365.0011 RecuperaEduca 10.000,00 6.403.000,00 6.413.000,00
12.365.0011.1.003 Construção, Ampliação e Reforma de Creches 10.000,00 10.000,00
12.365.0011.2.027 Serviços de Atendimento a Creches 3.529.000,00 3.529.000,00
12.365.0011.2.028 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor 1.134.000,00 1.134.000,00
12.365.0011.2.029 Serviços de Atendimento ao Pré Escolar 1.740.000,00 1.740.000,00
12.367 Educação Especial 310.000,00 310.000,00
12.367.0011 RecuperaEduca 310.000,00 310.000,00
12.367.0011.2.083 Parcerias com o Terceiro Setor - EDUCAÇÃO ESPECIAL 310.000,00 310.000,00
Unidade: 02.06 FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA - FUNDEB 0,00 44.300.000,00 0,00 44.300.000,00
12 Educação 44.300.000,00 44.300.000,00
12.361 Ensino Fundamental 19.567.000,00 19.567.000,00
12.361.0011 RecuperaEduca 19.567.000,00 19.567.000,00
12.361.0011.2.030 Ensino Fundamental (FUNDEB) 19.564.000,00 19.564.000,00
12.361.0011.2.031 Manutenção da Frota da Educação (FUNDEB) 3.000,00 3.000,00
12.365 Educação Infantil 23.729.000,00 23.729.000,00
12.365.0011 RecuperaEduca 23.729.000,00 23.729.000,00
12.365.0011.2.032 Ensino Infantil - Creche (FUNDEB) 17.616.000,00 17.616.000,00
12.365.0011.2.033 Ensino Infantil - Pré Escolar (FUNDEB) 6.113.000,00 6.113.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 898.000,00 898.000,00
12.366.0011 RecuperaEduca 898.000,00 898.000,00
12.366.0011.2.034 Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB) 898.000,00 898.000,00
12.367 Educação Especial 106.000,00 106.000,00
12.367.0011 RecuperaEduca 106.000,00 106.000,00
12.367.0011.2.035 Parcerias Realizadas com o Terceiro Setor (FUNDEB) 1.000,00 1.000,00
12.367.0011.2.036 Atendimento Especial Exclusivo (FUNDEB) 105.000,00 105.000,00
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 4/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO 0,00 1.428.500,00 0,00 1.428.500,00
13 Cultura 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392 Difusão Cultural 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392.0012 Promoção Cultural 1.122.500,00 1.122.500,00
13.392.0012.2.037 Eventos de Música, Dança, Pintura, Teatro, Cinema 37.000,00 37.000,00
13.392.0012.2.038 Festividades no Município 333.500,00 333.500,00
13.392.0012.2.039 Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura 651.000,00 651.000,00
13.392.0012.2.040 Fundo Municipal da Cultura 101.000,00 101.000,00
13.392.0013 Formação e Fomento Cultural 68.000,00 68.000,00
13.392.0013.2.041 Cursos Culturais 53.000,00 53.000,00
13.392.0013.2.042 Cursos e ou Concursos para Crianças, Jovens e Adolescentes 15.000,00 15.000,00
13.392.0014 Acesso e Fomento a Leitura 206.000,00 206.000,00
13.392.0014.2.043 Fomento a Leitura 206.000,00 206.000,00
13.392.0015 Resgate e Preservação Cultural 32.000,00 32.000,00
13.392.0015.2.044 Exposição Histórica, Artística e Artesanal 32.000,00 32.000,00
Unidade: 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 1.841.000,00 0,00 1.841.000,00
27 Desporto e Lazer 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812.0016 Esporte e Lazer 360º 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812.0016.2.045 Gestão de Esporte e Lazer do Município 1.767.000,00 1.767.000,00
27.812.0016.2.046 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Esportes 74.000,00 74.000,00
Unidade: 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 0,00 5.433.500,00 0,00 5.433.500,00
10 Saúde 5.433.500,00 5.433.500,00
10.122 Administração Geral 5.433.500,00 5.433.500,00
10.122.0017 Gestão do SUS 5.433.500,00 5.433.500,00
10.122.0017.2.047 Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde 5.433.500,00 5.433.500,00
Unidade: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 141.000,00 57.942.000,00 0,00 58.083.000,00
10 Saúde 141.000,00 57.942.000,00 58.083.000,00
10.301 Atenção Básica 141.000,00 23.296.000,00 23.437.000,00
10.301.0018 Atenção Primária 141.000,00 23.296.000,00 23.437.000,00
10.301.0018.1.012 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde 141.000,00 141.000,00
10.301.0018.2.048 Atenção Primária aos Usuários do SUS 20.625.000,00 20.625.000,00
10.301.0018.2.049 Exames Diagnósticos na Atenção Primária 1.317.000,00 1.317.000,00
10.301.0018.2.050 Manutenção da Frota da Saúde 1.354.000,00 1.354.000,00
Código
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Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 5/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.10 FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE 141.000,00 57.942.000,00 0,00 58.083.000,00
10 Saúde 141.000,00 57.942.000,00 58.083.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.938.000,00 25.938.000,00
10.302.0019 Atenção Especializada 25.938.000,00 25.938.000,00
10.302.0019.2.051 Pronto Atendimento aos Usuários do SUS 15.534.000,00 15.534.000,00
10.302.0019.2.052 Atendimentos Ambulatoriais em Especialidades 10.074.000,00 10.074.000,00
10.302.0019.2.053 Exames e Diagnósticos Realizadas na Atenção Especializada 330.000,00 330.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.163.000,00 3.163.000,00
10.303.0018 Atenção Primária 3.163.000,00 3.163.000,00
10.303.0018.2.081 Distribuição de Medicamentos 3.163.000,00 3.163.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 960.000,00 960.000,00
10.304.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 960.000,00 960.000,00
10.304.0020.2.054 Serviços de Vigilância Sanitária 960.000,00 960.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 4.073.000,00 4.073.000,00
10.305.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 4.073.000,00 4.073.000,00
10.305.0020.2.055 Atendimento em Vigilância Epidemiológica 3.406.000,00 3.406.000,00
10.305.0020.2.056 Ações em DST/AIDS 667.000,00 667.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 512.000,00 512.000,00
10.306.0018 Atenção Primária 512.000,00 512.000,00
10.306.0018.2.082 Distribuição de Dietas e Leites Especiais 512.000,00 512.000,00
Unidade: 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 4.811.000,00 0,00 4.811.000,00
08 Assistência Social 4.811.000,00 4.811.000,00
08.122 Administração Geral 4.811.000,00 4.811.000,00
08.122.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 4.811.000,00 4.811.000,00
08.122.0021.2.057 Serviços Administrativos da Gestão do SEMAS 4.706.000,00 4.706.000,00
08.122.0021.2.058 Manutenção da Frota da Assistência Social 105.000,00 105.000,00
Unidade: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.909.000,00 0,00 3.909.000,00
08 Assistência Social 3.909.000,00 3.909.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.909.000,00 3.909.000,00
08.244.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 152.000,00 152.000,00
08.244.0021.2.063 Manutenção/Capacitação do SUAS 152.000,00 152.000,00
08.244.0022 Jardinópolis em ação 1.762.250,00 1.762.250,00
08.244.0022.2.059 Atendimento/Acompanhamento famílias,crianças,adolesc.,idosos e indivíduos em sit. de vulnerabilidade 1.295.250,00 1.295.250,00
08.244.0022.2.060 Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador 140.000,00 140.000,00
08.244.0022.2.061 Realização de Campanhas e eventos p/arrecadação de alimentos, roupas e utensílhos em geral 10.000,00 10.000,00
08.244.0022.2.062 Oferta de Benefícios Eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.) 317.000,00 317.000,00
Código
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 6/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.12 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 3.909.000,00 0,00 3.909.000,00
08 Assistência Social 3.909.000,00 3.909.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.909.000,00 3.909.000,00
08.244.0023 Proteção Social Especial 1.994.750,00 1.994.750,00
08.244.0023.2.064 Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco 1.984.750,00 1.984.750,00
08.244.0023.2.065 Realização de campanhas p/conscient. divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo Município 10.000,00 10.000,00
Unidade: 02.13 FUNDO MUNIC P/ DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 730.000,00 0,00 730.000,00
08 Assistência Social 730.000,00 730.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.243.0024 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.243.0024.2.066 Manutenção da Assistência a Criança e ao Adolescente 730.000,00 730.000,00
Unidade: 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 157.000,00 27.665.500,00 0,00 27.822.500,00
04 Administração 5.362.000,00 5.362.000,00
04.122 Administração Geral 5.362.000,00 5.362.000,00
04.122.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 5.362.000,00 5.362.000,00
04.122.0025.2.067 Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 4.124.000,00 4.124.000,00
04.122.0025.2.068 Manutenção da Frota da Secretaria de Obras 1.238.000,00 1.238.000,00
15 Urbanismo 157.000,00 13.440.500,00 13.597.500,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 107.000,00 107.000,00
15.451.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 107.000,00 107.000,00
15.451.0025.1.014 Obras de Infra Estrutura Urbana 107.000,00 107.000,00
15.452 Serviços Urbanos 50.000,00 13.440.500,00 13.490.500,00
15.452.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 50.000,00 13.440.500,00 13.490.500,00
15.452.0025.1.017 Construção e Reforma de Praças 50.000,00 50.000,00
15.452.0025.2.069 Manutenção de Cemitérios e Velórios Municipais 418.500,00 418.500,00
15.452.0025.2.070 Limpeza Pública 5.028.500,00 5.028.500,00
15.452.0025.2.072 Conservação de Logradouros Públicos 7.993.500,00 7.993.500,00
17 Saneamento 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512.0025.2.071 Abastecimento de Água, Coleta, Tratamento e Destinação Final do Esgoto Sanitário 8.863.000,00 8.863.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 7/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Órgão: 02.00 EXECUTIVO 318.000,00 231.729.000,00 4.561.000,00 236.608.000,00
Unidade: 02.15 SECRET. MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 0,00 4.658.500,00 0,00 4.658.500,00
18 Gestão Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541.0026 Preservação do Meio Ambiente 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541.0026.2.073 Gestão Ambiental do Município 2.113.000,00 2.113.000,00
18.541.0026.2.074 Manutenção da Frota da Secretaria Municipal do Meio Ambiente 278.000,00 278.000,00
18.541.0026.2.075 Coleta, Triagem e Destinação dos Resíduos Recicláveis 289.500,00 289.500,00
18.541.0026.2.076 Atenção Animal 1.246.000,00 1.246.000,00
18.541.0026.2.077 Lazer e Educação Ambiental "Parque Ecológico Lucas Rassi" 656.000,00 656.000,00
20 Agricultura 76.000,00 76.000,00
20.606 Extensão Rural 76.000,00 76.000,00
20.606.0027 Agricultura Sustentável e Abastecimento 76.000,00 76.000,00
20.606.0027.2.078 Fomento da Agricultura e Abastecimento 76.000,00 76.000,00
Unidade: 02.16 ADMINISTRAÇÃO DISTRITAL DE JURUCÊ 0,00 363.000,00 0,00 363.000,00
04 Administração 363.000,00 363.000,00
04.122 Administração Geral 363.000,00 363.000,00
04.122.0004 Administração Geral 363.000,00 363.000,00
04.122.0004.2.079 Serviços de Administração do Distrito 363.000,00 363.000,00
Unidade: 02.17 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 1.302.000,00 0,00 1.302.000,00
08 Assistência Social 1.302.000,00 1.302.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 1.302.000,00 1.302.000,00
08.241.0022 Jardinópolis em ação 1.302.000,00 1.302.000,00
08.241.0022.2.080 Manutenção do Fundo Municipal do Idoso 1.302.000,00 1.302.000,00
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
Órgão: 01.00 Legislativo 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
01 Legislativa 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
01.031 Ação Legislativa 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
01.031.0001 Processo Legislativo 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
01.031.0001.1.001 Reforma Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 350.000,00 350.000,00
01.031.0001.2.001 Atividades Legislativas 1.412.000,00 1.412.000,00
01.031.0001.2.002 Manutenção da Secretaria da Câmara Municipal 3.593.000,00 3.593.000,00
Código
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 8/8
Data: 22/09/2023
Total
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
Órgão: 01.00 Legislativo 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores 350.000,00 5.110.000,00 0,00 5.460.000,00
09 Previdência Social 105.000,00 105.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 105.000,00 105.000,00
09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 105.000,00 105.000,00
09.272.0002.2.003 Inativos e Pensionistas do Legislativo 105.000,00 105.000,00
Total geral: 242.068.000,00
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 1/3
Data: 22/09/2023
Total
01 Legislativa 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
01.031 Ação Legislativa 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
01.031.0001 Processo Legislativo 350.000,00 5.005.000,00 5.355.000,00
04 Administração 28.453.000,00 28.453.000,00
04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.062.0007 Defesa do Interesse Público Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 396.500,00 396.500,00
04.121.0004 Administração Geral 396.500,00 396.500,00
04.122 Administração Geral 22.615.000,00 22.615.000,00
04.122.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 5.362.000,00 5.362.000,00
04.122.0004 Administração Geral 16.022.500,00 16.022.500,00
04.122.0008 Trânsito Seguro 1.230.500,00 1.230.500,00
04.123 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.123.0009 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.124 Controle Interno 165.500,00 165.500,00
04.124.0003 Controladoria Geral 165.500,00 165.500,00
06 Segurança Pública 972.000,00 972.000,00
06.181 Policiamento 972.000,00 972.000,00
06.181.0005 Município Seguro 972.000,00 972.000,00
08 Assistência Social 10.774.000,00 10.774.000,00
08.122 Administração Geral 4.811.000,00 4.811.000,00
08.122.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 4.811.000,00 4.811.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 1.302.000,00 1.302.000,00
08.241.0022 Jardinópolis em ação 1.302.000,00 1.302.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.243.0024 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.931.000,00 3.931.000,00
08.244.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 152.000,00 152.000,00
08.244.0022 Jardinópolis em ação 1.784.250,00 1.784.250,00
08.244.0023 Proteção Social Especial 1.994.750,00 1.994.750,00
09 Previdência Social 2.526.000,00 2.526.000,00
09.271 Previdência Básica 2.421.000,00 2.421.000,00
09.271.0010 Previdência Social a Segurados 2.421.000,00 2.421.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 105.000,00 105.000,00
09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 105.000,00 105.000,00
10 Saúde 141.000,00 63.375.500,00 63.516.500,00
10.122 Administração Geral 5.433.500,00 5.433.500,00
10.122.0017 Gestão do SUS 5.433.500,00 5.433.500,00
Código
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 2/3
Data: 22/09/2023
Total
10 Saúde 141.000,00 63.375.500,00 63.516.500,00
10.301 Atenção Básica 141.000,00 23.296.000,00 23.437.000,00
10.301.0018 Atenção Primária 141.000,00 23.296.000,00 23.437.000,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.938.000,00 25.938.000,00
10.302.0019 Atenção Especializada 25.938.000,00 25.938.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.163.000,00 3.163.000,00
10.303.0018 Atenção Primária 3.163.000,00 3.163.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 960.000,00 960.000,00
10.304.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 960.000,00 960.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 4.073.000,00 4.073.000,00
10.305.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 4.073.000,00 4.073.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 512.000,00 512.000,00
10.306.0018 Atenção Primária 512.000,00 512.000,00
12 Educação 20.000,00 94.102.000,00 94.122.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 8.110.000,00 8.110.000,00
12.306.0011 RecuperaEduca 8.110.000,00 8.110.000,00
12.361 Ensino Fundamental 10.000,00 50.015.000,00 50.025.000,00
12.361.0011 RecuperaEduca 10.000,00 50.015.000,00 50.025.000,00
12.362 Ensino Médio 2.038.000,00 2.038.000,00
12.362.0011 RecuperaEduca 2.038.000,00 2.038.000,00
12.364 Ensino Superior 2.493.000,00 2.493.000,00
12.364.0011 RecuperaEduca 2.493.000,00 2.493.000,00
12.365 Educação Infantil 10.000,00 30.132.000,00 30.142.000,00
12.365.0011 RecuperaEduca 10.000,00 30.132.000,00 30.142.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 898.000,00 898.000,00
12.366.0011 RecuperaEduca 898.000,00 898.000,00
12.367 Educação Especial 416.000,00 416.000,00
12.367.0011 RecuperaEduca 416.000,00 416.000,00
13 Cultura 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392 Difusão Cultural 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392.0012 Promoção Cultural 1.122.500,00 1.122.500,00
13.392.0013 Formação e Fomento Cultural 68.000,00 68.000,00
13.392.0014 Acesso e Fomento a Leitura 206.000,00 206.000,00
13.392.0015 Resgate e Preservação Cultural 32.000,00 32.000,00
15 Urbanismo 157.000,00 13.440.500,00 13.597.500,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 107.000,00 107.000,00
15.451.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 107.000,00 107.000,00
15.452 Serviços Urbanos 50.000,00 13.440.500,00 13.490.500,00
15.452.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 50.000,00 13.440.500,00 13.490.500,00
Código
4 MUNICIPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Projetos Atividades Operações
Especiais
Página: 3/3
Data: 22/09/2023
Total
17 Saneamento 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 8.863.000,00 8.863.000,00
18 Gestão Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541.0026 Preservação do Meio Ambiente 4.582.500,00 4.582.500,00
20 Agricultura 76.000,00 76.000,00
20.606 Extensão Rural 76.000,00 76.000,00
20.606.0027 Agricultura Sustentável e Abastecimento 76.000,00 76.000,00
22 Indústria 190.000,00 190.000,00
22.123 Administração Financeira 190.000,00 190.000,00
22.123.0006 Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo 190.000,00 190.000,00
27 Desporto e Lazer 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812.0016 Esporte e Lazer 360º 1.841.000,00 1.841.000,00
28 Encargos Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843.0000 Operações Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
99 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 1.210.000,00 1.210.000,00
Total: 668.000,00 236.839.000,00 4.561.000,00 242.068.000,00
Total geral: 668.000,00 236.839.000,00 4.561.000,00 242.068.000,00
Código
4 MUNICIPIO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 1/3
Data: 22/09/2023
Total
01 Legislativa 5.355.000,00 5.355.000,00
01.031 Ação Legislativa 5.355.000,00 5.355.000,00
01.031.0001 Processo Legislativo 5.355.000,00 5.355.000,00
04 Administração 28.453.000,00 28.453.000,00
04.062 Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.062.0007 Defesa do Interesse Público Processo Judiciário 1.717.000,00 1.717.000,00
04.121 Planejamento e Orçamento 396.500,00 396.500,00
04.121.0004 Administração Geral 396.500,00 396.500,00
04.122 Administração Geral 22.615.000,00 22.615.000,00
04.122.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 5.362.000,00 5.362.000,00
04.122.0004 Administração Geral 16.022.500,00 16.022.500,00
04.122.0008 Trânsito Seguro 1.230.500,00 1.230.500,00
04.123 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.123.0009 Administração Financeira 3.559.000,00 3.559.000,00
04.124 Controle Interno 165.500,00 165.500,00
04.124.0003 Controladoria Geral 165.500,00 165.500,00
06 Segurança Pública 972.000,00 972.000,00
06.181 Policiamento 972.000,00 972.000,00
06.181.0005 Município Seguro 972.000,00 972.000,00
08 Assistência Social 10.774.000,00 10.774.000,00
08.122 Administração Geral 4.811.000,00 4.811.000,00
08.122.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 4.811.000,00 4.811.000,00
08.241 Assistência ao Idoso 1.302.000,00 1.302.000,00
08.241.0022 Jardinópolis em ação 1.302.000,00 1.302.000,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.243.0024 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 730.000,00 730.000,00
08.244 Assistência Comunitária 3.931.000,00 3.931.000,00
08.244.0021 Assistência Administrativa da SEMAS 152.000,00 152.000,00
08.244.0022 Jardinópolis em ação 1.784.250,00 1.784.250,00
08.244.0023 Proteção Social Especial 1.994.750,00 1.994.750,00
09 Previdência Social 2.526.000,00 2.526.000,00
09.271 Previdência Básica 2.421.000,00 2.421.000,00
09.271.0010 Previdência Social a Segurados 2.421.000,00 2.421.000,00
09.272 Previdência do Regime Estatutário 105.000,00 105.000,00
09.272.0002 Previdência Social a Inativos e Pensionistas 105.000,00 105.000,00
10 Saúde 66.000,00 63.450.500,00 63.516.500,00
10.122 Administração Geral 5.433.500,00 5.433.500,00
10.122.0017 Gestão do SUS 5.433.500,00 5.433.500,00
10.301 Atenção Básica 60.000,00 23.377.000,00 23.437.000,00
10.301.0018 Atenção Primária 60.000,00 23.377.000,00 23.437.000,00
Código
4 MUNICIPIO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 2/3
Data: 22/09/2023
Total
10 Saúde 66.000,00 63.450.500,00 63.516.500,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000,00 25.935.000,00 25.938.000,00
10.302.0019 Atenção Especializada 3.000,00 25.935.000,00 25.938.000,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.163.000,00 3.163.000,00
10.303.0018 Atenção Primária 3.163.000,00 3.163.000,00
10.304 Vigilância Sanitária 960.000,00 960.000,00
10.304.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 960.000,00 960.000,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 3.000,00 4.070.000,00 4.073.000,00
10.305.0020 Vigilância em Saúde / Visa e VE 3.000,00 4.070.000,00 4.073.000,00
10.306 Alimentação e Nutrição 512.000,00 512.000,00
10.306.0018 Atenção Primária 512.000,00 512.000,00
12 Educação 8.516.000,00 85.606.000,00 94.122.000,00
12.306 Alimentação e Nutrição 3.000,00 8.107.000,00 8.110.000,00
12.306.0011 RecuperaEduca 3.000,00 8.107.000,00 8.110.000,00
12.361 Ensino Fundamental 2.000,00 50.023.000,00 50.025.000,00
12.361.0011 RecuperaEduca 2.000,00 50.023.000,00 50.025.000,00
12.362 Ensino Médio 2.038.000,00 2.038.000,00
12.362.0011 RecuperaEduca 2.038.000,00 2.038.000,00
12.364 Ensino Superior 2.493.000,00 2.493.000,00
12.364.0011 RecuperaEduca 2.493.000,00 2.493.000,00
12.365 Educação Infantil 6.018.000,00 24.124.000,00 30.142.000,00
12.365.0011 RecuperaEduca 6.018.000,00 24.124.000,00 30.142.000,00
12.366 Educação de Jovens e Adultos 898.000,00 898.000,00
12.366.0011 RecuperaEduca 898.000,00 898.000,00
12.367 Educação Especial 416.000,00 416.000,00
12.367.0011 RecuperaEduca 416.000,00 416.000,00
13 Cultura 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392 Difusão Cultural 1.428.500,00 1.428.500,00
13.392.0012 Promoção Cultural 1.122.500,00 1.122.500,00
13.392.0013 Formação e Fomento Cultural 68.000,00 68.000,00
13.392.0014 Acesso e Fomento a Leitura 206.000,00 206.000,00
13.392.0015 Resgate e Preservação Cultural 32.000,00 32.000,00
15 Urbanismo 13.582.500,00 15.000,00 13.597.500,00
15.451 Infra-Estrutura Urbana 107.000,00 107.000,00
15.451.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 107.000,00 107.000,00
15.452 Serviços Urbanos 13.475.500,00 15.000,00 13.490.500,00
15.452.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 13.475.500,00 15.000,00 13.490.500,00
17 Saneamento 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 8.863.000,00 8.863.000,00
17.512.0025 Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 8.863.000,00 8.863.000,00
Código
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Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)
Especificação Ordinário Vinculado
Página: 3/3
Data: 22/09/2023
Total
18 Gestão Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 4.582.500,00 4.582.500,00
18.541.0026 Preservação do Meio Ambiente 4.582.500,00 4.582.500,00
20 Agricultura 76.000,00 76.000,00
20.606 Extensão Rural 76.000,00 76.000,00
20.606.0027 Agricultura Sustentável e Abastecimento 76.000,00 76.000,00
22 Indústria 190.000,00 190.000,00
22.123 Administração Financeira 190.000,00 190.000,00
22.123.0006 Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo 190.000,00 190.000,00
27 Desporto e Lazer 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812 Desporto Comunitário 1.841.000,00 1.841.000,00
27.812.0016 Esporte e Lazer 360º 1.841.000,00 1.841.000,00
28 Encargos Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843 Serviço da Dívida Interna 4.561.000,00 4.561.000,00
28.843.0000 Operações Especiais 4.561.000,00 4.561.000,00
99 Reserva de Contingência 1.210.000,00
99.999 Reserva de Contingência 1.210.000,00
99.999.9999 Reserva de Contingência 1.210.000,00
Total: 92.996.500,00 149.071.500,00 242.068.000,00
Total geral: 92.996.500,00 149.071.500,00 242.068.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 1/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
02.00 - EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 28.453.000,00 0,00 972.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 28.453.000,00 0,00 972.000,00
4 MUNICIPIO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 2/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
02.00 - EXECUTIVO 0,00 10.774.000,00 2.421.000,00 63.516.500,00 0,00 94.122.000,00
Total: 0,00 10.774.000,00 2.421.000,00 63.516.500,00 0,00 94.122.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 3/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
02.00 - EXECUTIVO 1.428.500,00 0,00 13.597.500,00 0,00 8.863.000,00 4.582.500,00
Total: 1.428.500,00 0,00 13.597.500,00 0,00 8.863.000,00 4.582.500,00
4 MUNICIPIO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 4/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
02.00 - EXECUTIVO 0,00 76.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00
Total: 0,00 76.000,00 0,00 190.000,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 5/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
02.00 - EXECUTIVO 0,00 0,00 1.841.000,00 4.561.000,00 1.210.000,00 236.608.000,00
Total: 0,00 0,00 1.841.000,00 4.561.000,00 1.210.000,00 236.608.000,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 6/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - Legislativo 5.355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 5.355.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 MUNICIPIO
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 7/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - Legislativo 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 105.000,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 8/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 9/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
4 MUNICIPIO
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)
Página: 10/10
Data: 22/09/2023
Entidade: 2 - CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
Órgão
Funções Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01.00 - Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.460.000,00
Total: 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.460.000,00
Total geral: 242.068.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
VEREADORES 02.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS VALORES
Ação - 2.013 - Gestão, Manutenção e Sinalização de Ruas e Avenidas
3.3.90.32.00.08.0110 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Semana do Trânsito R$ 10.000,00
TOTAL R$ 10.000,00
VEREADORES
02.03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO VALORES
Ação - 2.014 - Ações Administrativas
3.3.90.30.00.08.0110 - Material de Consumo
CAIO JARDIM
Destinados à aquisição de mousepad para o serviço público contendo frases e orientações
antirracistas, de combate à LGBTfobia e de enfrentamento à violência contra a mulher, bem
como contendo os canais de denúncia adequados R$ 4.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Dest a Cipa-evento da SIPAT-Semana interna da prevenção de acidente de trabalho R$ 3.000,00
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CAIO JARDIM
Destinados a cursos de sensibilização para diversidade: desenvolver programas que
abordem questões de gênero, raça, orientação sexual e outras formas de diversidade, para
promover a conscientização entre os servidores públicos R$ 9.500,00
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Destinados a Brigada de Eventos - aquisição de duas cadeiras de rodas para obesos e um
desfibrilador R$ 6.000,00
SUBTOTAL R$ 22.500,00
Ação - 2.018 - Desenvolvimento Econômico
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Projeto Sebrae Delas R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 10.000,00
TOTAL R$ 32.500,00
VEREADORES 02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO VALORES
Ação - 2.023 - Operacionalização do Ensino Fundamental
3.3.50.43.00.08.0220 - Subvenções Sociais
CAIO JARDIM Destinados às Associações de Pais e Mestres (APM's) das escolas municipais, sendo R$
3.000,00 por escola - Subvenção. O recurso visa fomentar a gestão democrática na escola, a
partir das prioridades definidas pelo Conselho de Escola e APM. R$ 27.000,00
SUBTOTAL R$ 27.000,00
Ação - 2.027 - Serviços de Atendimento a Creches
3.3.50.43.00.08.0212 - Subvenções Sociais
CAIO JARDIM Destinados às Associações de Pais e Mestres (APM's) das escolas municipais, sendo R$
3.000,00 por escola - Subvenção. O recurso visa fomentar a gestão democrática na escola, a
partir das prioridades definidas pelo Conselho de Escola e APM.
R$ 12.000,00
SUBTOTAL R$ 12.000,00
Ação - 2.028 - Parcerias Realizadas com Terceiro Setor
3.3.50.43.00.08.0212 - Subvenções Sociais
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Associação da Casa da Criança - Custeio R$ 25.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Associação da Casa da Criança - Custeio R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Associação da Casa da Criança - Custeio R$ 5.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Associação da Casa da Criança - Custeio R$ 16.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Associação da Casa da Criança - Custeio R$ 15.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Associação da Casa da Criança - Subvenção ou Custeio R$ 7.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Casa da Criança - Custeio R$ 21.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Casa da Criança - Subvenção ou Custeio R$ 13.000,00
MATEUS SIGNORINI Destinados à Associação Casa da Criança - Custeio R$ 8.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Destinados à Associação Casa da Criança - Custeio R$ 10.000,00
SUBTOTAL R$ 125.000,00
Ação - 2.028 - Parcerias Realizadas com Terceiro Setor
4.4.50.42.00.08.0212 - Auxílios
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
EDSON ROGÉRIO VIZÚ destinados à Associação Casa da Criança para aquisição de geladeira, lençol, legos e toalhas
de banho R$ 7.000,00
SUBTOTAL R$ 7.000,00
Ação - 2.029 - Serviços de Atendimento ao Pré-Escolar
3.3.50.43.00.08.0213 - Subvenções Sociais
CAIO JARDIM
Destinados às Associações de Pais e Mestres (APM's) das escolas municipais, sendo R$
3.000,00 por escola - Subvenção. O recurso visa fomentar a gestão democrática na escola, a
partir das prioridades definidas pelo Conselho de Escola e APM. R$ 6.000,00
SUBTOTAL R$ 6.000,00
TOTAL R$ 177.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
VEREADORES 02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO VALORES
Ação - 2.038 - Festividades no Município
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CAIO JARDIM Destinados à realização da Parada LGBTQIA+ R$ 10.000,00
CAIO JARDIM Destinados à realização do Dia Municipal de Memória, Verdade e Justiça - DITADURA
NUNCA MAIS! R$ 4.500,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Destinados a Festividades no município R$ 20.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Destinados a Festividades no município R$ 20.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Destinados a Festividades no município - Maio Laranja R$ 5.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Festividades R$ 5.500,00
LEANDRO MORETTI SERRANO Festividades no Município - Serv de 3ºs R$ 20.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Destinados a Festividades no Município R$ 10.000,00
MATEUS SIGNORINI Destinados a Festividades no município R$ 18.500,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Festividades R$ 20.000,00
SUBTOTAL R$ 133.500,00
Ação - 2.039 - Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura
3.3.90.32.00.08.0110 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Agosto Lilás R$ 6.000,00
SUBTOTAL R$ 6.000,00
Acão - 2.040 - Fundo Municipal da Cultura
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Destinados a Semana Cultural Neco Rosseto R$ 10.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Destinados a Semana Cultural Neco Rosseto R$ 8.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Destinados a Semana Cultural Neco Rosseto R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 23.000,00
Acão - 2.043 - Fomento a Leitura
3.3.90.32.00.08.0110 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
LEANDRO MORETTI SERRANO Semana do Livro - Distribuição Gratuita R$ 28.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Destinados a realização da Semana do Livro, Leitura e Biblioteca R$ 39.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Destinados a realização da Semana do Livro, Leitura e Biblioteca R$ 4.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Destinados a realização da Semana do Livro, Leitura e Biblioteca R$ 20.000,00
SUBTOTAL R$ 91.000,00
TOTAL R$ 253.500,00
VEREADORES 02.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER VALORES
Ação - 2.045 - Gestão de Esporte e Lazer do Município
3.3.90.32.00.08.0110 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Semana do Esporte R$ 10.000,00
3.3.90.33.00.08.0110 - Passagens e Despesas com Locomoção
LEANDRO MORETTI SERRANO Alimentação dos atletas do Futsal Feminino em competições que representam o munic
dentro e fora da cidade R$ 10.000,00
3.3.90.48.00.08.0110 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoa Física
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Bolsa atleta e eventos esportivos, torneios, campeonatos e seus respecrtivos materiais de
consumo R$ 39.000,00
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
MATEUS SIGNORINI Livre R$ 13.500,00
SUBTOTAL R$ 72.500,00
TOTAL R$ 72.500,00
VEREADORES 02.10 - FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE VALORES
Projeto - 1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
4.4.90.51.00.08.0310 - Obras e Instalações
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Estratégia da Saúde da Família II - Nelson Pereira Lima ( Av. Pequena do Nascimento - Bom
Jesus) - Reforma R$ 111.000,00
Ação - 2.051 - Pronto Atendimento aos Usuários do SUS
3.3.90.30.00.08.0310 - Material de Consumo
CAIO JARDIM Implantação de cabeamento no Pronto Atendimento R$ 88.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
LEANDRO MORETTI SERRANO Cabeamento lógico para implantação do Projeto Saúde Digital R$ 11.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Aquisição de lençol, camisolas e outros R$ 23.000,00
3.3.90.39.00.08.0310 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
LEANDRO MORETTI SERRANO Cabeamento lógico para implantação do Projeto Saúde Digital R$ 50.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Cabeamento lógico para implantação do Projeto Saúde Digital R$ 108.100,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial)
Capacitação de profissionais da saúde - médicos, enfermeiros e auxiliares do Pronto
Atendimento R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.08.0310 - Equipamentos e Material Permanente
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Cabeamento no Pronto Atendimento R$ 2.900,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Cabeamento lógico para implantação do Projeto Saúde Digital R$ 73.000,00
MATEUS SIGNORINI
Destinados ao Pronto Atendimento Municipal para aquisição de geladeira, forno
microondas, fogão e ar condicionado para o Setor de Ambulâncias R$ 10.000,00
MATEUS SIGNORINI Destinados ao Pronto Atendimento Municipal R$ 33.000,00
SUBTOTAL R$ 520.000,00
Ação - 2.047 - Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde
3.3.90.39.00.08.0310 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CAIO JARDIM Programa de capacitação de profissionais da educação em saúde mental: Oferecer cursos de
formação para que os profissionais possam identificar sinais de problemas de saúde mental
e encaminhar os jovens para ajuda profissional, além de oforecer orientações sobre como
lidar e proceder diante dos problemas manifestados.
R$ 15.000,00
SUBTOTAL R$ 15.000,00
Ação - 2.048 - Atenção Primária aos Usuários do SUS
3.3.90.32.00.08.0310 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Enxoval para bebê, lanches, material educativo – Lei Municipal nº 4881/2022 R$ 48.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Enxoval para bebê, lanches, material educativo – Lei Municipal nº 4881/2022 R$ 10.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Enxoval infantil - Lei Municipal nº 4881/2022 R$ 28.000,00
Ação - 2.081 - Distribuição de Medicamentos
3.3.90.32.00.08.0304 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Medicamentos para distribuição gratuita R$ 111.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Distribuição gratuita R$ 91.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Medicamentos distribuição gratuita R$ 43.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Medicamentos distribuição gratuita R$ 43.000,00
SUBTOTAL R$ 374.000,00
Ação - 2.052 - Atendimento Ambulatoriais em Especialidades
3.3.90.30.00.08.0310 - Material de Consumo
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS CAPS (livre) R$ 61.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Semana da Conscientização do Autismo (banner, informativos, camisetas) R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.08.0310 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Destinados a realização de campanha relacionada à "Semana Munic de Conscientização do
Autismo" R$ 10.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR
Destinados a realização de campanha/políticas públicas - Projeto "Absorvendo o Tabu" -
conscientização sobre a menstruação R$ 10.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Destinados a realização de campanha relacionada à "Semana Munic de Conscientização do
Autismo" R$ 10.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Destinados a realização de campanha/políticas públicas - Projeto "Absorvendo o Tabu" -
conscientização sobre a menstruação R$ 10.000,00
4.4.90.52.00.08.0310 - Equipamentos e Material Permanente
LEANDRO MORETTI SERRANO Aquisição de um Retinógrafo Portátil p/ detecção de doenças como glaucoma, degeneração
macular relacionada a idade (DMRI), retinopatia diabética, retinopatia hipertensiva,
tortuosidade vascular, oclusões, papilederma, retinose pigmentar R$ 50.000,00
SUBTOTAL R$ 161.000,00
Ação -2.053 - Exames e Diagnósticos Realizados na Atenção Especializada
3.3.90.39.00.08.0310 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Exames de ressonância, tomografia e cateterismo R$ 50.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Exames (autismo) para crianças - Projeto JARDTEA R$ 20.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Exames de alta complexidade, tais como: tomografia computadorizada, ressonância
magnética, poli sonografia, eletroneuromiografia R$ 28.000,00
MATEUS SIGNORINI Pronto Atendimento Municipal - Exames de alto custo / alta complexidade R$ 38.000,00
SAMUEL FARAH Dr Compra de exames de alta complexidade, tais como: tomografia computadorizada,
ressonância Magnética, etc R$ 111.000,00
SUBTOTAL R$ 247.000,00
Ação - 2.055 - Atendimento em Vigilância Epidemiológica
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
3.3.90.30.00.08.0310 - Material de Consumo
CAIO JARDIM Aquisição de vacinas e vermifugos para cães e gatos R$ 8.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Compras de vacinas v8 e v10 R$ 10.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Zoonoses - Vacina / medicamentos R$ 20.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Zoonoses - Vacina / medicamentos R$ 10.000,00
3.3.90.39.00.08.0310 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
MATEUS SIGNORINI Zoonoses - Castração R$ 30.000,00
4.4.90.52.00.08.0310 - Equipamentos e Material Permanente
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Compra de uma geladeira para vacinas destinadas à UBS de Jurucê R$ 48.000,00
SUBTOTAL R$ 126.000,00
TOTAL R$ 1.443.000,00
VEREADORES 02.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL VALORES
Ação - 2.057 - Serviços Administrativos da Gestão do SEMAS
3.3.90.32.00.08.0510 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Distribuição gratuita R$ 25.000,00
SUBTOTAL R$ 25.000,00
Ação - 2.059 - Atendimento/Acompanhamento famílias, crianças. Adolescentes, idosos e
indivíduos em situação de vulnerabilidade
3.3.50.43.00.08.0510 - Subvenções Sociais
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Associação Ciranda Viva - Subvenção ou Custeio R$ 13.000,00
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 10.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Associação Ciranda Viva - Subvenção R$ 4.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 4.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Núcleo de Assistência Infanto Juvenil R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Associação Ciranda Viva - Subvenção R$ 5.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Associação Ciranda Viva R$ 5.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Associação Ciranda Viva - Subvenção R$ 15.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 15.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Associação Ciranda Viva - Subvenção R$ 10.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 9.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 13.000,00
MATEUS SIGNORINI Associação Ciranda Viva - livre R$ 9.000,00
MATEUS SIGNORINI Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção R$ 8.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Associação Ciranda Viva - Subvenção ou Custeio R$ 2.500,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Núcleo de Assistência Infanto Juvenil - Subvenção ou Custeio R$ 2.500,00
SAMUEL FARAH Dr Destinados à Associação Ciranda Viva - Subvenção ou Custeio R$ 27.750,00
Total - Associação Ciranda Viva R$ 91.250,00
Total - Núcleo de Assestência Infanto Juvenil R$ 66.500,00
SUBTOTAL R$ 157.750,00
3.3.90.32.00.08.0510 - Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Projeto Girassol - compra de uniformes, materiais, meias, sapatilhas R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Implementação do Colar Girassol - Lei Municipal nº 4943/2023 R$ 2.000,00
SUBTOTAL R$ 7.000,00
3.3.90.39.00.08.0510 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
CAIO JARDIM
Destinados a custear a retificação de documentos e certidões de pessoas transexuais e
travestis em vulnerabilidade social e de baixa renda R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Centro de Convivência do Idoso R$ 8.000,00
SUBTOTAL R$ 13.000,00
4.4.90.52.00.08.0510 - Equipamentos e Material Permanente
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial)
Compra de dois buffets térmicos com oito cubas quentes 110V, com tampas - pista de
alimentos R$ 5.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial)
Compra de cinco kits de mesas para refeitório modelo adulto com dez bancos, para
refeições R$ 9.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial)
Compra de equipamento de som com caixa passiva 15' com tripé e microfone sem fio duplo
UHF R$ 2.500,00
SUBTOTAL R$ 16.500,00
Ação - 2.064 - Atendimento/Acompanhamento aos indivíduos em situação de risco.
(famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de
rua e mulheres em situação de risco)
3.3.50.43.00.08.0510 - Subvenções Sociais
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção R$ 15.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção R$ 5.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Custeio/Auxílio ou Subvenção R$ 15.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção R$ 15.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção R$ 10.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção R$ 20.000,00
MATEUS SIGNORINI Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - livre R$ 9.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE - Subvenção ou Custeio R$ 3.000,00
SAMUEL FARAH Dr Destinados a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Subvenção ou Custeio R$ 27.750,00
SUBTOTAL R$ 119.750,00
Ação - 2.064 - Atendimento/Acompanhamento aos indivíduos em situação de risco.
(famílias, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de
rua e mulheres em situação de risco)
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
MATEUS SIGNORINI Destinados a Casa Abrigo R$ 4.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
TOTAL R$ 343.000,00
VEREADORES
02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS VALORES
Ação - 2.067 - Gestão da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
MATEUS SIGNORINI Livre R$ 4.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
Ação - 2.072 - Conservação de Logradouros Públicos
3.3.90.30.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
CAIO JARDIM Destinados a finalização e melhorias da quadra de areia do bairro CECAP R$ 4.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
Ação - 2.072 - Conservação de Logradouros Públicos
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
CAIO JARDIM Destinados à aquisição de playground e brinquedos para serem instalados na Praça do
Jardim São Jorge R$ 18.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Aquisição de lixeiras e betoneiras R$ 13.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Aquisição de brinquedos a serem instalados nas praças do Sesi, do bairro São Jorge, João
Guimarães e Matriz R$ 20.000,00
LEANDRO MORETTI SERRANO Aquisição de brinquedo confeccionado em madeira para substituição do que foi danificdo
em incêndio na Praça Maria Sincos, no bairro Santa Julia R$ 20.000,00
LEANDRO MORETTI SERRANO Aquisição de brinquedo confeccionado em madeira para instalação na futura praça do Jardim
Morumbi R$ 10.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Instalação de playground na Praça Andréia Aparecida da Silva Nassif - Bairro Jardim Carniel
R$ 15.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Instalação de playground na área de lazer situada na Rua Fausto Selani - Bairro Humberto Pereira
Lima (ao lado da Creche Cleusa T Bertini) R$ 15.000,00
SUBTOTAL R$ 111.000,00
TOTAL R$ 119.000,00
VEREADORES
02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE VALORES
Ação - 2.073 - Gestão Ambiental do Município
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Semana do Meio Ambiente R$ 4.000,00
SUBTOTAL R$ 4.000,00
Ação - 2.075 - Coleta, Triagem e Destinação dos Resíduos Recicláveis
4.4.90.52.00.08.0110 - Equipamentos e Material Permanente
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Cooperativa de Reciclados – aquisição de container, ventiladores e geladeira. R$ 15.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Cooperativa de Reciclados - Aquisição de contentor quatro rodas, 1000 litros com pedal
nacional. R$ 2.500,00
SUBTOTAL R$ 17.500,00
Ação - 2.076 - Atenção Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
DEMONSTRATIVO - EMENDAS IMPOSITIVAS
EMENDA CONSTITUCIONAL - 86/2015
EXERCÍCIO 2024
3.3.50.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS ONG Anjos de Patinhas R$ 10.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR ONG Anjos de Patinhas R$ 5.000,00
SUBTOTAL R$ 15.000,00
Ação - 2.076 - Atenção Animal
3.3.90.39.00.08.0110 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Causa animal R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Atendimento em clinica terceirizada - Bem Estar Animal R$ 20.000,00
LEANDRO MORETTI SERRANO Bem Estar Animal - Atendimento a animais vitimizados R$ 23.000,00
SUBTOTAL R$ 48.000,00
TOTAL R$ 84.500,00
VEREADORES 02.17 - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO VALORES
Ação - 2.080 - Manutanção do Fundo Municipal do Idoso
3.3.50.43.00.08.0510 - Subvenções Sociais
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 24.000,00
AGUINALDO JOSÉ DE SOUZA Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 24.000,00
CAIO JARDIM Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 5.500,00
CAIO JARDIM Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 5.500,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 10.000,00
CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 10.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Lar Bezerra de Menezes R$ 5.000,00
DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS Lar São Vicente de Paulo R$ 5.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Destinados ao Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 22.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Destinados ao Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 25.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 14.000,00
JOSÉ EDUARDO GOMES JUNIOR Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 14.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 7.000,00
LUIZ FERNANDO RIUL - XOTÔ Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 7.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 11.000,00
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA (GUSTAVO SABÁ) Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 11.000,00
MARLI RODRIGUES VIOLANTE PEGORARO Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 30.000,00
MATEUS SIGNORINI Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 18.500,00
MATEUS SIGNORINI Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 18.500,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Lar Bezerra de Menezes - Subvenção ou Custeio R$ 4.000,00
ROGÉRIO LIMA CONGA (Bello Cerimonial) Lar São Vicente de Paulo - Subvenção ou Custeio R$ 3.500,00
SAMUEL FARAH Dr Lar Bezerra de Menezes - Subvenção R$ 27.750,00
SAMUEL FARAH Dr Lar São Vicente de Paulo - Subvenção R$ 27.750,00
Total - Lar Bezerra de Menezes R$ 148.750,00
Total - Lar São Vicente de Paulo R$ 181.250,00
SUBTOTAL R$ 330.000,00
Ação - 2.080 - Manutanção do Fundo Municipal do Idoso
4.4.50.42.00.08.0510 - Auxílios
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Destinados ao Lar São Vicente de Paulo – para aquisição de uma geladeira - 03 portas, fogão
industrial de 06 bocas, liquidificador e panelas de pressão e outros. R$ 14.000,00
EDSON ROGÉRIO VIZÚ Destinados ao Lar Bezerra de Menezes – para aquisição de impressora, muletas, cadeiras de
roda, cadeiras de banho, muletas e outros R$ 7.000,00
SUBTOTAL R$ 21.000,00
TOTAL R$ 351.000,00
TOTAL GERAL R$ 2.886.000,00
02/10/2023, 14:53 (8) secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br - Caixa de Correio - Correio legislativo
MS Enviando email: PROJETO_DE_LEI_062_2023_Orcamento_2024_LOA_E_ANEXOS.pdf
"Marcia Secretaria - Prefeitura de Jardinópolis" < marcia@jardinopolis.sp.gov.br>
29 de setembro de 2023 às 10:24
Para: secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br
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