TERRA DA MANGA
Plei-070-2023 –fls. 3
PROJETO DE LEI N.º 070/2023
=De 05 de outubro de 2023=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022”.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 05/OUTUBRO/2023
TERMINADO EM:
TERRA DA MANGA
Plei-070-2023 –fls. 2
OFÍCIO Nº. 377-2023
PROJETO Nº. 070-2023
MENSAGEM Nº. 071-2023
Jardinópolis, 05 de outubro de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “dispõe sobre abertura de
crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº. 4925 de 18 de novembro de 2022”, que especifica:
DO OBJETO
O mencionado projeto endereçado a esta Casa de Leis, Nobres Edis, tem como objetivo
abrir crédito especial na importância de R$ 100.768,12 (cem mil, setecentos e sessenta e oito reais, doze
centavos) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo diante do recebimento
dos recursos da União oriundos de Emenda Parlamentar 202325340025, que serão destinados a ações e
fomentos culturais.
DO RECURSO UTILIZADO
Para cobertura do crédito adicional especial será utilizado o recurso R$ 100.768,12 (cem
mil, setecentos e sessenta e oito reais, doze centavos) descentralizado pela União ao Município de
Jardinópolis-SP em função de Emenda Parlamentar, recurso proveniente de excesso de arrecadação, recebido
conforme extratos bancários em anexo.
Por ser matéria de alta importância para o município, submetemos à apreciação de Vossas
Excelências, a presente matéria, pedindo que a mesma seja apreciada e votada em regime de URGÊNCIA E
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
TERRA DA MANGA
Plei-070-2023 –fls. 1
PROJETO DE LEI Nº. 070-2023
DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”.
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto de Lei
nº 070-2023 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 4925,
de 18 de novembro de 2022, crédito especial no valor de R$ 100.768,12 (cem mil,
setecentos e sessenta e oito reais, doze centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO
13.392.0012.2.039 – Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura
3.3.90.39.00.05.0800 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ------------------------ R$ 100.768,12
TOTAL ---------------------- R$ 100.768,12
ARTIGO 2º. – O crédito de que trata o artigo anterior será coberto através de recursos provenientes de excesso
de arrecadação referente às transferências concedidas pelo União através de Emenda
Parlamentar 202325340025, constante na conta bancária 672.002-0, da agência 1194 da Caixa
Econômica Federal.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de 2021
e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023 – Lei nº. 4871 de 06 de julho
de 2022 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 05 de outubro de 2023.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 37
percentual 10 20
unidade 1 3
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do
alcance público nos eventos
25 30 35 37
Ampliar a participação juvenil
nas atividades culturais e na
descoberta de novos talentos
10 15 18 20
Aumentar os bairros com
atividades culturais (ao ano) 3 3 3 3
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
METAS
10.507.310,82
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei 070-2023
Aumentar os bairros com atividades culturais
(ao ano)
Promoção Cultural
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento
através da promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a
produção de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à
cultura e turismo; valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
Ampliar a participação juvenil nas atividades
culturais e na descoberta de novos talentos
INDICADORES
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.07
Nº 13
Nº 392
Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.954.310,82
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
610.378,45 1.103.932,37 597.000,00 643.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 070-2023
Página 1
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2023
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 25 30
percentual 10 15
unidade 1 3
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.370.932,37
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Alterado pelo Projeto de Lei 070-2023
Aumentar os bairros com atividades
culturais (ao ano)
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Promoção Cultural
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a produção
de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à cultura e turismo;
valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento através da
promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Ampliar a participação juvenil nas atividades
culturais e na descoberta de novos talentos
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
INDICADORES
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Página 1 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2023
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
Alterado pelo Projeto de Lei 070-2023
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
PROMOÇÃO CULTURAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Produto: Ações Administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.103.932,37
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI
STRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– 14.680
-000
- Fone (16) 3690
-2929
planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Projeto de Lei:
7
0/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Objeto: O mencionado projeto endereçado a esta Casa de Leis, Nobres Edis, tem como
objetivo abrir crédito especial na importância de R$ 100.768,12 (cem mil, setecentos e
sessenta e oito reais, doze centavos) em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal da
Cultura e Turismo diante do recebimento dos recursos da União oriundos de Emenda
Parlamentar 202325340025, que serão destinados a ações e fomentos culturais. Justificativa: Os créditos a serem abertos tem por lastro recursos orçamentários provenientes
de emenda parlamentar, e serão destinados ao fomento cultural no município
.
Parecer
Diante do exposto
, manifestamos estarmos de acordo com o projet
o de lei em epígrafe.
Jardinópolis, 17 de out
ubro de 2023
.
JEFTE SEGATTO DE SOUSA
Secretário
Municipal de Administração e
Planejamento
Assinado por 1 pessoa: JEFTE SEGATTO DE SOUSA
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Praça Manoel Antônio Dias s/n°, Centro, Jardinópolis
–SP CEP 14680
-000
secultura@jardinopolis.sp.gov.br tel. (16) 3690
-290
4
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Objeto: Incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 4925, de 18 de novembro de
2022, crédito especial no valor de R$ 100.768,12 (cem mil setecentos e sessenta e
oito reais e doze centavos), destinados a ações e fomentos culturais, com recursos
provenientes o orçamento da União, por meio emenda paramentar.
Justificativa:
Para a realização de atividades e fomentos culturais. Com esse aporte
financeiro será possível fomentar o setor artístico do município, levar cultura, nas suas
várias formas à população. Parecer
Diante do exposto, manifestamos estarmos de acordo com o projeto de lei em
epígrafe.
Jardinópolis, 02 de outubro 2023.
Murilo Aparecido da Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Assinado por 1 pessoa: MURILO APARECIDO DA SILVA
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ASSINATURAS
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Terra da Manga
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
S Ã O P A U L O
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– CEP 14680
-000
www.jardinopolis.sp.gov.br PABX (16) 3690
-2900
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
OfcSEMF
-
7
6/2023
Memo
18716
-23
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SEMF
3
5/2023
REFERÊNCIA:
Projeto de Lei
7
0/2023, que dispõe sobre
“crédito especial”, no valor de R$ 100.768,12, nas
dotações orçamentárias da unidade orçamentária 07
-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO, alterando a LOA nº 4925
-18nov22.
OBJETO:
Incorporação de dotação orçamentária na modalidade “Excesso de Arrecadação” no
elemento de despesas nº 3.3.90.39
-
“OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
– PESSOA JURÍDICA”,
na
“função/subfunção
13.392, recurso nº
0
5.0800
- Transferência de Recurso Federal no
Exercício, por Emenda Parlamentar Individual, no valor de R$ 100.000,00, mais rendimentos
financeiros gerados no tempo.
Os registros apontados no referido PL, elaborado
s pelo setor de “Orçamento”, resultarão em alteração
por incorporação
ao orçamento atual
–LOA2023
-, com abertura de crédito especial na ordem
dos
valores citados acima
, e por consequência a alteração ocorrerá também nas leis: LDO e PPA,
respectivamente
.
É parte da Arrecadação 2023 (Transferências Federais por Emenda Parlamentar
Individual
) já efetivada na rubrica nº 4.1719.99.0.1.03.00
-Transferências da União, em 01
-
setembro23, e com “objeto” formalizado para “Custeio” da área favorecida (Cultura). Documentação
a respeito da aplicação deve ser anexada ao presente projeto, pela SECultura. Os recursos do P.L.,
estão disponíveis em saldos bancários, distintos e devidamente atualizados por rendimentos
financeiros de aplicações financeiras bancárias.
PARECER:
A Secretaria de Finanças, neste caso manifesta
-se ciente com os registros financeiros, que
serão contabilizados.
Jardinópolis SP 19
/outubro/2023.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FERNANDO COVAS
SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Assinado por 1 pessoa: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS
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Assinado por 1 pessoa: FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA COVAS
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Praça Manoel Antônio Dias s/n°, Centro, Jardinópolis –SP CEP 14680-000
secultura@jardinopolis.sp.gov.br tel. (16) 3690-2904
JUSTIFICATIVA
Gestão Administrativa da Secretaria da Cultura
O pedido do orçamento é para a realização de fomento as atividades culturais do
município em geral.
Preservação da Identidade Cultural: A cultura é parte integrante da identidade de
um grupo, comunidade ou nação. Ao fomentar a cultura, você ajuda a preservar
tradições, valores, línguas e expressões culturais únicas, que podem estar
ameaçadas devido à globalização e à homogeneização cultural.
Enriquecimento Cultural: A cultura oferece uma riqueza de experiências e
perspectivas que enriquecem a vida das pessoas. Através da música, arte, literatura,
dança, culinária e outras formas de expressão cultural, as pessoas têm a
oportunidade de aprender e apreciar novas perspectivas e experiências.
Desenvolvimento Pessoal: A participação em atividades culturais, como aprender
um novo instrumento musical, explorar a história da arte ou envolver-se em práticas
culturais tradicionais, pode ser uma fonte de crescimento pessoal. Isso pode estimular
a criatividade, melhorar as habilidades cognitivas e aumentar a autoestima.
Coesão Social: A cultura desempenha um papel importante na coesão social, unindo
as pessoas em torno de interesses comuns. Eventos culturais e atividades podem
servir como pontos de encontro para comunidades, promovendo a interação social e
o senso de pertencimento.
Estímulo à Economia: O setor cultural também pode ser uma parte significativa da
economia, gerando empregos e contribuindo para o crescimento econômico. O
turismo cultural, por exemplo, atrai visitantes de todo o mundo, aumentando a receita
local.
Inovação e Criatividade: A cultura é uma fonte de inspiração para a inovação e a
criatividade. Artistas, escritores, músicos e outros criadores frequentemente se
baseiam em elementos culturais para produzir obras inovadoras.
Promoção do Diálogo: A cultura pode ser uma ferramenta poderosa para promover
o diálogo intercultural e a diplomacia cultural. Através de trocas culturais e
colaborações, as nações podem fortalecer laços e promover a paz.
Murilo Aparecido da Silva
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
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Dados do Plano de Ação
Permite a manutenção de Planos de Ação no sistema
Situação do Plano de Ação: Ciente
Histórico de Alterações do Plano de Ação
Programa
Plano de Ação
Empenho
Documento Hábil
Ordem de Pagamento
Plano de Ação Detalhe
Dados Básicos Dados Orçamentários Relatório Gestão Histórico do Plano
Código do Plano de Ação *
09032023-033241
Ano *
2023
Modalidade de Transferência *
Especial
Programa *
09032023
Beneficiário *
44229821000170 - MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
UF *
SP
Banco *
104 - Caixa Econômica Federa
Agência *
1194-0
Conta *
6672002-0
Situação da Conta *
Conta Ativa
Emenda Parlamentar *
202325340025-PAULO TEIXEIRA
Valor de Custeio *
R$ 100.000,00
Valor de Investimento *
R$ 0,00
Área da política pública na qual o recurso será aplicado
Políticas Públicas selecionadas
Tipoc Açõesc
13-Cultura / 392-Difusão Cultural
Programação Orçamentária
Programações Orçamentárias selecionadas
Descriçãoc Açõesc
13.392
Responsávelc Data/Horac Situaçãoc
062.579.978-01 Ciente
240.017.751-15 Aguardando Ciência
Voltar
REDES SOCIAIS
Transferências Especiais
l.0.0
20/10/2023, 15:07 (6) secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br - Caixa de Correio - Correio legislativo
https://correio.interlegis.leg.br/#/mailbox/INBOX 1/1
MS PROJETOS DE LEIS N.ºs 071 e 072 = plei070-2023-Mens071-SEMCT-Excesso Arrecadação-Emenda Parlamentar União.pdf, plei071-2023-Mens072-SEOPS-FEHI…
"Marcia Secretaria - Prefeitura de Jardinópolis" < marcia@jardinopolis.sp.gov.br>
20 de outubro de 2023 às 10:51
Para: secretarialegislativa@jardinopolis.sp.leg.br, secretariageral@camarajardinopolis.sp.gov.br
Cc: "Secretaria Gabinete - Pref. Jardinópolis/SP" <secretaria@jardinopolis.sp.gov.br>
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Tags:
Bom dia, Demilson e Denilse;
Não sei qual e-mail de vocês está funcionando bem, então estou enviando para os dois...rsrsrs
Os seguintes documentos:
Ø plei070-2023-Mens071-SEMCT-Excesso Arrecadação-Emenda Parlamentar União.pdf
Ø plei071-2023-Mens072-SEOPS-FEHIDRO.pdf
Atenciosamente,
MARCINHA
☆