Ata Eletrônica da 3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 19:55 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 21:40
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ;
Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
20/02/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 014/2024
Pregão Eletrônico 007/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
planejamento e execução de processo seletivo na área da educação, da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis - SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da
mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP, datada de 21/02/24; dando conhecimento da Chamada Pública 001/2024,
Processo 032/2024, para seleção de bolsistas e atividades esportivas. (cópia eletrônica
fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do
Legislativo) • Ciência ao Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE
LEI Nº 067/2023 do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL
DE GESTÃO DOCUMENTAL”; conforme pedido no Ofício nº 033/2024 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº
003/2024 do Legislativo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 002/2024 serão
encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de
Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 27/02/24. Ficando, desde já,
deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o
volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 3 de
2024, Ciência mensagens eletrônicas Dep. Licitação da PMJ e restituição PL 67/23-Exe.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura
de Ata Ordinária nº 1 de 2024, Ata Ordinária nº 02-24 (15-02-24). Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
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(Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 2 de 2024, "ATA DA 02ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 4 - Dispensa da
leitura de projeto nº 4 de 2024, Dispensa de Leitura: PL 003-24-Leg e PRes. 02-24-Leg,
Requerimentos 27 a 30-24 e Indicações 32 a 40. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel
Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2024, "DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE
SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA ATENDER ÀS NORMAS
TÉCNICAS APLICÁVEIS Á OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA
DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE
UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS
DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria), Leandro Moretti Serrano, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024, "REVOGA O
PARÁGRAFO ÚNICO E CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, TODOS REFERENTE AO ARTIGO
2º DA RESOLUÇÃO Nº 284, DE 28 DE MARÇO DE 2023." Autor: Mesa Diretora, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 27 de 2024,
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento
da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R.
Vizu (Vizu do Banco), José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 8 - Requerimento nº 28 de 2024, Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por
mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das
Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021. Autores: Caio E. Jardim
Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 29 de 2024, Requer ao
Plenário a prorrogação do prazo para até o dia 31/12/2024 de funcionamento da Comissão
Temporária Especial de Assuntos Relevantes, destinada a elaborar estudos sobre os
empreendimentos imobiliários liberados pela municipalidade e as contrapartidas
pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando outras providências. Autores: Leandro
Moretti Serrano, Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 30 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao transporte de estudantes
universitários. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
11 - Indicação escrita nº 32 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a concessão de
reajuste/aumento no salário e no valor do vale-alimentação dos servidores públicos
municipais. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação escrita nº 33 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Saúde
faça um mutirão para zerar a fila de exames de ressonância magnética, tomografia,
ultrassom etc. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 34 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
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reveja novamente o valor do cartão-alimentação dos servidores/funcionários públicos
municipais. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 35 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
solicite material fresado (resíduo de asfalto usado) à empresa Entrevias a fim de ser
utilizado na pavimentação das ruas do Jardim Limeira, situado próximo à ponte velha do
Rio Pardo. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 15 - Indicação escrita nº 36 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que determine às
autoridades competentes providências para incluir Jardinópolis no programa de melhoria
de estradas rurais e construção de pontes, bem como a recuperação da estrada estadual
entre Jardinópolis e Brodowski. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 37 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza e combate à dengue nos bairros Jardim
Bandeirantes, Centro e Jardim Morumbi para acabar com os focos do mosquito Aedes
Aegypti. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
17 - Indicação escrita nº 38 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que determine à
Secretaria responsável intensificar a fiscalização de focos do mosquito da dengue em
casas, comércios, imóveis abandonados e terrenos baldios, como também realizar a
nebulização na cidade para eliminar possíveis criadouros, diante do aumento considerável
de casos nos últimos meses. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 39 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
envie um projeto que vise à aplicação de hidroterapia para idosos e pessoas com
necessidades especiais, em convênio com entidades já existentes no Município, bem como
a análise de possível construção, futura, de estrutura própria municipal (piscina térmica).
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Indicação escrita nº 40 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que determine ao
departamento competente a manutenção, com urgência, no telhado do Posto de Saúde do
centro. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
20 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 3 de 2024, Intervalo entre expediente e
ordem do dia. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Samuel Farah - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério
Vizu - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro -
Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
2 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) / MDB ; 4 - Caio E. Jardim Antônio / PDT ; 5 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 6 -
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; 7 - Leandro Moretti Serrano / PODE ; 8 - José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; José
E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PSDB ; Mateus Signorini / PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah /
CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 9 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco: Requerimentos 27 a 30. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
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Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Requerimento nº 27 de 2024, Requer ao Plenário a
prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial
de Inquérito n.º 01/2023. Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento nº 28 de 2024, Requer
ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da
Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao
exercício de 2021. Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 -
Requerimento nº 29 de 2024, Requer ao Plenário a prorrogação do prazo para até o dia
31/12/2024 de funcionamento da Comissão Temporária Especial de Assuntos Relevantes,
destinada a elaborar estudos sobre os empreendimentos imobiliários liberados pela
municipalidade e as contrapartidas pactuadas e recebidas nos últimos 05 anos, dando
outras providências. Autores: Leandro Moretti Serrano, Caio E. Jardim Antônio, Edson R.
Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento nº 30 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao transporte de
estudantes universitários. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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