Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 25/03/2024 - 21:38
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ; Leandro
Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini / PODE ;
Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 051/2024, Nº 057/2024 e
Nº 067/2024, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de
requerimentos e ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas
fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria
do Legislativo) • Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 019/2023 da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de
JANEIRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara
Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na
Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário do Ofício n.º 062/2024 da Prefeitura
Municipal, datado de 14/03/2024, sobre atualização das Emendas Impositivas, por parte
do Legislativo.. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Controle de Vetores Zoonoses - Pref. Jardinópolis/SP, datada de 20/03/24, encaminhando a
Atualização das Notificações de Vetores no Município de Jardinópolis em 2024. (cópia
eletrônica, com os anexos, fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da Carta de Apoio ao Projeto
de Lei N.º 002/2024 do Legislativo, do Conselho de Pastores de Ribeirão Preto - CPRP.
(cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo e o Projeto
de Resolução do Legislativo Nº 005/2024 serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que
se inicia no dia 26/03/24. Já os Projetos de Lei Nº 006/2024, Nº 010/2024, Nº 011/2024 e
Nº 012/2024 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de
dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projeto de Lei Nº 006/2024 e Nº
012/2024 do Executivo e o Projeto de Lei Nº 004/2024 do Legislativo também serão
encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os
Projetos de Lei Nº 010/2024 e Nº 011/2024 do Executivo também serão encaminhados
para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação
de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 5 de
2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim
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; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 3
de 2024, Requerimento verbal para a dispensa da leitura das atas da 5ª sessão ordinária
e 3ª sessão extraordinária e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 5 de 2024, "ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE
MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata
Extraordinária nº 3 de 2024, "ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
22 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 2 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos, indicações e
moção. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2024,
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE
SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA
DR.BEZERRA MENEZES E LAR SÃO VICENTE DE PAULO, BEM COMO EFETUAR
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022." - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE
ORÇAMENTO" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
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MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2024, "INSTITUI O 'BANCO DE RAÇÃO' E O
'BANCO DE ACESSÓRIOS PARA ANIMAIS' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS“ Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024,
“REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO
114, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02
DE DEZEMBRO DE 2014” Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 33 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
informe a esta Casa de Leis o número de alunos existentes por sala de aula das escolas
municipais, especificando o ano, turma, período e escola. Autor: Caio E. Jardim Antônio,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação
relacionada à falta de professores de apoio nas escolas públicas do município. Autor: Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Requerimento nº 35 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a realização de concurso público em nosso município. Autor: Caio E.
Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº 36 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
aos valores do IPTU cobrados em nosso município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências
tomadas em relação à limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho,
45. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 38 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água no
município. Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 39 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações referentes às providências a serem tomadas em
relação à causa animal em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da
Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi". Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 41 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 21 - Requerimento nº 42 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura
Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 22 - Indicação escrita nº 53 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que amplie a
quantidade de profissionais médicos, de enfermagem, recepção e acolhimento, bem como
no laboratório, em razão do crescimento de casos de dengue e Covid em nosso município.
Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação escrita nº 54 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que, após apurado o
superavit financeiro, invista valor suficiente para realização de recapeamento asfáltico em
bairros que não foram atendidos na primeira etapa de recapes. Autor: Leandro Moretti
Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 55 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à “Lagoa do Santo
Antônio”, como avaliação dos impactos a nível de poluição, recuperação e limpeza no
local. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
Indicação escrita nº 56 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com os
organismos competentes, mantenha periodicidade na manutenção da malha asfáltica da
marginal Ciniro Correa. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 26 - Indicação escrita nº 57 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que,
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juntamente com os órgãos competentes, realize urgentemente a limpeza das áreas de sua
responsabilidade, como áreas verdes, institucionais, Apps e outras, que se encontram
tomadas de lixo doméstico, entulhos do tipo RCC e materiais contaminantes. Autor:
Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação
escrita nº 58 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que remova o brinquedo que fora
queimado em 2023 na Praça Maria Sincos, localizada no bairro Jardim Santa Júlia, e que
realize a limpeza urgente no local. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 59 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que amplie o quadro de varrição e roçadas da cidade, que se reúna com o gestor
do contrato em questão para que melhor sejam distribuídos os funcionários responsáveis
pelos serviços. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 29 - Indicação escrita nº 60 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas
necessárias a fim de realizar o conserto do ar-condicionado e das portas do ônibus circular
municipal (Princesa). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 30 - Indicação escrita nº 61 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie mais linhas do transporte intermunicipal RIBE no bairro Jardim Mário Antônio
Marconi (Mutirão). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 31 - Indicação escrita nº 62 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no teto de PVC, bem
como colocar ventiladores na Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita
nº 63 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a troca do veículo "van"que
transporta pacientes de nosso município ao Hospital de Serrana, tendo em vista a situação
precária em que se encontra. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 64 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que providencie a instalação de ar-condicionado no prédio do Bem-Estar Animal,
em especial na sala de cirurgia. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 34 - Moção nº 2 de 2024, Moção de Apelo ao Senhor
Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes, implemente, junto aos
programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no município de Jardinópolis
em 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
35 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 6 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa do intervalo regimental. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; 2 - Leandro Moretti
Serrano / PODE ; 3 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 4 - Caio E. Jardim
Antônio / PDT ; 5 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PDT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PL ;
Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PDT ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PSDB ; Mateus Signorini /
PODE ; Rogério Bello Lima Conga / PDT ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 2 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
requerimentos de urgência dos PLs nºs 06/2024, 10/2024, 11/2024 e 12/2024, todos de
autoria do Poder Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Câmara Municipal de Jardinópolis
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 6 de 2024, Of. 36/24-Exe - PL 006/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento de Regime de Urgência nº 10 de 2024, Of.
55/24-Exe - PL 10/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2024, Of. 56/2024-Exe. - PL 11-24-
Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 12 de 2024, Of. 64/2024-Exe - PL 12/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 6 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 3
de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos requerimentos nºs. 33/2024 à
42/2024 e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Requerimento nº 33 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de alunos
existentes por sala de aula das escolas municipais, especificando o ano, turma, período e
escola. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento nº 34 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
Câmara Municipal de Jardinópolis
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envie a esta Casa Legislativa informações sobre a situação relacionada à falta de
professores de apoio nas escolas públicas do município. Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 9 - Requerimento nº 35 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis informações sobre a realização de concurso público em nosso município.
Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento nº 36 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes aos valores do IPTU cobrados em nosso
município. Autor: Leandro Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento nº 37 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações referentes a providências tomadas em relação à
limpeza geral de um terreno localizado na Rua Manoel Abrão Filho, 45. Autor: Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 12 - Requerimento nº 38 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre a empresa que efetuava a leitura das contas de água
no município. Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Requerimento nº 39 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes
às providências a serem tomadas em relação à causa animal em nosso município. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 40 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque
Ecológico "Lucas Rassi". Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 01/04/2024
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(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 - Requerimento nº 41 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano
Diretor de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Requerimento nº 42 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os
valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 -
Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da
leitura da moção nº 02/2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Moção nº 2 de 2024, Moção
de Apelo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através das secretarias competentes,
implemente, junto aos programas do Estado de São Paulo, escolas cívico-militares no
município de Jardinópolis em 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Não ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
01/04/2024
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