Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 19:48 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 20:19
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ; Dalva C.
Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ;
Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 065/2024 e Nº 075/2024,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos e
ofício feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos
respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo)
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de
2024, Ofícios 065/24 e 075/24 - Executivo Municipal e dispensa de leitura do
Requerimento nº 43/24. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio -
Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 2
- Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2024, Ata da Sessão
Ordinária nº 06/24 e Ata da Sessão Extraordinária nº 04/24. Autores: , Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim
; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Samuel Farah - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 6 de 2024, "ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
25 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 4 de 2024, "ATA DA 04ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
Página 1
Requerimento nº 43 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações relativas aos honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores
jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Jardinópolis. Autores:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos
Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 6 - Moção verbal fala dos inscritos - Plenário nº 3 de 2024, 1ª
Moção Verbal: “... Eu quero fazer uma moção de aplausos e reconhecimento a essa pessoa;
e mostrar pra população, pra nossa cidade, lá no San Domingues (exibiu um vídeo); um fio
cortado, aí foi fazer uma emenda e não deu certo, foi um rompimento; e mostrar pra
população (isso daí foi na Sexta-Feira Santa) e trabalhando lá o Tostão, o irmão do Bozó.
Porque eles é o ‘salvador da pátria’ do Município de Jardinópolis; porque, se não fosse
eles, até hoje ninguém tinha água no bairro... Então, eu estou mostrando para a população
para ver como esses dois cidadãos, além de trabalhar com alta tensão de 380 volts
colocando a sua vida em risco, e ainda ter dificuldade para receber da Prefeitura. Mas,
quando precisa, o responsável de qualquer Setor que precisa deles, é na hora, é pra
ontem; é sol, é chuva, é Páscoa, é Natal, é Carnaval, é todos os feriados; eles estão sempre
presentes para atender a necessidade do Setor Público do nosso Município..." Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2024, Expediente e Ordem do Dia. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
- Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA -
Observação: Fez uma Moção Verbal de aplausos e reconhecimento. ; 2 - Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / CIDADANIA ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PODE ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 15 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos pareceres das Comissões Permanentes JR e
FOCP e do respectivo projeto de resolução nº 005/24-Leg. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 5 de 2024,
Parecer favorável - PRes 005/24-Leg. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA
E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
Página 2
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes -
Leg nº 5 de 2024, Parecer favorável - PRes 05/24-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, “REVOGA O
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 121 E DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 114, AMBOS
DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE
DEZEMBRO DE 2014” Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Requerimento verbal - Plenário nº 17 de 2024, Dispensa de Leitura e votação em
bloco do Requerimento nº 43/24 e da 1 ª Moção Verbal do Vereador Cleber. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Requerimento nº 43 de 2024, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas aos honorários de
sucumbência distribuídos aos procuradores jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica
do município de Jardinópolis. - Obs.: O Ver. Vizú fez o seguinte aditamento no
Requerimento Nº 043/2024: “Sr. Presidente eu gostaria de fazer um pedido de alteração
no requerimento para que acrescentasse no Item 1; ficaria o Item 1 da seguinte forma: 1 -
A Prefeitura recolhe/deposita 8% do FGTS sobre os valores de honorários de sucumbência
distribuídos aos procuradores, no período de janeiro de 2023 a 31 de março de 2024? 2 -
... No Item 3, eu vou ler o item todo e acrescentar o que eu gostaria de fazer alteração aí:
3 - Cobra honorários de sucumbência nos processos administrativos, especialmente nos de
dívida ativa quando da celebração de parcelamentos ou acordos administrativos? Qual o
percentual de sucumbência distribuído aos procuradores? E gostaria de acrescentar o
item 4: 4- Após a criação da Lei 3345/2008 foi realizado algum depósito de 8% de FGTS, a
partir do ano de 2009 até a presente data?” Obs.: Os Vereadores Gustavo e Marli pediram
para subscrever o requerimento. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E.
Jardim Antônio, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro
Moretti Serrano, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
Página 3
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 15/04/2024
Página 4