Ata Eletrônica da 7ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/04/2024 - 12:01 ;
Encerramento: 19/04/2024 - 12:41
Lista de Presença na Sessão: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; José E.
Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) /
PSB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga /
PP
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima
Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 18 de 2024,
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos regimes de urgência - ref. PLs 13, 14, 18 e
19/24, todos do Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 2 - Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2024, Ofício
nº 69-24-Exe - PL 013-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 14 de 2024, Ofício nº 80-24-Exe - PL
014-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de
2024, Ofício nº 84-24-Exe - PL 018-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL -
PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 19 de 2024, Ofício nº 89-24-Exe - PL
019-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco
nº 5 de 2024, Comissões Permanentes - JR - FOCP - ECE - ref. PL 008-24-Exe. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 8 de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exe.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/04/2024
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Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 8
de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe
nº 8 de 2024, Parecer favorável - PL 008-24-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO
PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco
nº 6 de 2024, Comissões Permanentes - JR - FOCP - Relator Especial (ECE), ref. PL 10-24-
Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 11 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2024, Parecer favorável -
PL 010-24-Exe. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2024, Parecer favorável - PL 010-24-
Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 13 - Parecer - Relator Especial nº 10 de 2024, Parecer favorável - PL 10-24-
Exe. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 14 - Requerimento verbal - Plenário nº 20 de 2024, Pedido de Vista do PL
18/24-Exe, pelo prazo até 05/05/24. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 15 - Requerimento verbal - Plenário nº 19 de 2024,
Dispensa de pareceres das comissões permanentes dos PLs 13, 14 e 19/24, todos os
Executivo, com base no art. 130 Regimento Interno. Dispensa de leitura e votação em
bloco - PLs 08, 10, 13, 14 e 19/24, todos do Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 8
de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/04/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 22/04/2024
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Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 17 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VIGENTE ORÇAMENTO" -
Obs.: APROVADO COM EMENDA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 18 - Projeto
de Lei do Executivo nº 13 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE." - Obs.: (sem parecer) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 19 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE." - Obs.:
(sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 20 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de
2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.: (sem parecer) RETIRADO DE PAUTA PARA PEDIDO DE
VISTA. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 21 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.: (sem parecer)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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