Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 22/04/2024 - 20:03
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 098/2024 e Nº 099/2024,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao
Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP, datada de 15/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 42/2024 Pregão Eletrônico 12/2024 Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de
Concurso Público de Provas e Títulos; e ao Processo 48/2024 Pregão Eletrônico 16/2024
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/03/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 46/2024 Pregão Eletrônico
14/2024.Objeto Contratação de empresa especializada para seguros para os veículos da
frota escolar. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
25/03/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 45/2024
Pregão Eletrônico 13/2024 Objeto: Contratação de serviço especializado na realização de
coletas e análises de parâmetros semanais de água de abastecimento humano, químico
com CRQ ativo para responder pelo tratamento e monitoramento da água de consumo
humano do município de Jardinópolis, distrito de e distrito industrial e limpeza de
reservatórios de água de consumo humano; e ao Processo 47/2024 Pregão Eletrônico
15/2024 Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de café, açúcar e chá. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 26/03/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 59/2024 Pregão Eletrônico
18/2024 Objeto: Registro de preços objetivando gêneros alimentícios, refrigerantes, sucos,
frutas e legumes. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original
à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica
do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
05/04/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 58/2024
Pregão Eletrônico 17/2024 Objeto: Registro de preços visando à aquisição de Uniformes
Escolares que serão utilizados pelos alunos das Unidades Escolares do Município no
exercício de 2024/2025; e ao Processo 65/2024 Pregão Eletrônico 20/2024 Objeto:
Registro de preços para aquisição de alimentos secos destinados aos animais mantidos no
Parque Ecológico “Lucas Rassi” e para os alojados pelo Setor de Bem Estar Animal no
Município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem
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eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
datada de 09/04/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo
60/2024 Pregão Eletrônico 19/2024 Objeto: Registro de preços para locação de tendas,
coberturas, palcos, gradis, piso, som, iluminação, banheiros químicos, gerador de energia,
treliça e afins. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à
disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 017/2024 do Executivo
será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão
de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e
Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 23/04/2024.
Sendo que o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento
Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de
2024, Ofícios 98 e 99/24- Executivo e Mensagens eletrônicas do Dep. Licitação do
Executivo Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim
; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 6 de 2024, Ata Ordinária
nº 08/24 e Ata Extraordinária nº 7/24. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério
Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Samuel Farah - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 8 de 2024, "ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA
DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL -
PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 7 de 2024,
"ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024."
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 5 - Dispensa da leitura de projeto nº 6 de 2024, PL 17/24-Exe, PRes 03/24-Leg
(SUBSTITUTIVO), PRes. 03/24-Leg, Requerimento 50 a 53 e Indicação 75. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
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(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 17
de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022,
CONFORME ESPECIFICA" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2024, Projeto de Resolução n.º
003/2024 (SUBSTITUTIVO) "INSTITUI O 'PRÊMIO MENINAS E MENINOS OLÍMPICOS'
NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP" - Obs.: (com pedido de dispensa de
parecer) Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 82, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024,
"INSTITUI O PRÊMIO MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS-SP." - Obs.: (apenso ao substitutivo) Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Requerimento nº 50 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os
nomes das 20 empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os
valores totais pagos por cada uma delas no ano de 2023. Autor: Mateus Signorini, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 51 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Requerimento nº 52 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do
Conselho Municipal da Mulher em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 53 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao programa
Bolsa-Atleta de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 75 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que proceda às medidas necessárias visando realizar mutirão de castração de
gatos no Distrito de Jurucê. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa de Parecer de Comissão Permanente/
Temp nº 3 de 2024, Projeto de Resolução nº 003/2024 (SUBSTITUTIVO) - Justificativa.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 -
Substitutivo - Legislativo nº 3 de 2024, Projeto de Resolução n.º 003/2024
(SUBSTITUTIVO) "INSTITUI O 'PRÊMIO MENINAS E MENINOS OLÍMPICOS' NA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP" - Obs.: (com pedido de dispensa de
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parecer) Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 82, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024, "INSTITUI O PRÊMIO
MENINAS OLÍMPICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP." - Obs.: (apenso
ao substitutivo) PREJUDICADO. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - Requerimento de Regime de Urgência nº 17 de
2024, Ofício nº 83-24-Exe - PL 17/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento verbal - Plenário nº 21 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 50 a 53. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Requerimento nº 50 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes das 20
empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os valores totais pagos
por cada uma delas no ano de 2023. - Obs.: (O Ver. Caio Jardim solicitou ao Ver. Mateus a
inclusão do "ISS" também) Autor: Mateus Signorini, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 -
Requerimento nº 51 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 -
Requerimento nº 52 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a formação do Conselho Municipal da Mulher em nosso município.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
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Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 -
Requerimento nº 53 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes ao programa Bolsa-Atleta de nosso município. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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