materia nº 20/2024

Wrefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
PROJET DE LEI N.º 020/24
=De 06 DE Maio de 2024=
ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA
2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765, DE 15 DE
SETEMBRO DE 2021/"::::::.:1220crrrcccrnacoceaacoconaccenanos
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º
OBS.:
INICIADO EM: 06/MAIO/2024
TERMINADO EM:
ra Municipal de Jardinópolis
Câmara M
PROTOCOLO GERAL 111/2024
Data: 24/05/2024 - Horário: 08:00
Legislativo
refeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
PROJETO DE LEI Nº. 020-2024
De 06 de maio de 2024
“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei
Municipal nº. 4765, de 15 de setembro de 2021”.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, Prefeito Municipal do Município de
Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º. — Ficam alterados as previsões de arrecadações e dispêndios
constantes da Programação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, dos Anexos I, IL e
HI do referido Plano, conforme redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2º. — Ficam incluídos na Programação Orçamentária do referido Plano,
os Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 06 de maio de 2024.
PAULO JOSE Assinado de forma digital por
PAULO JOSE
BRIGLIADORI:06257997 gpicLIADORI06257997801
801 Dados: 2024.05.23 15:13:09 -03'00'
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
: refeitura Municipal de Jardinópolis
TS
ESTADO DE SÃO PAULO
2
>
Ofício nº. 113-2024
Projeto de Lei nº. 020-2024
Mensagem nº. 020-2024
Jardinópolis, 06 de maio de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O presente Projeto de Lei tem por escopo adequar as previsões de arrecadação e dispêndio à
nova realidade colocada para o país, cujo reflexo nos municípios é sensível.
No Projeto de Lei enviado à essa Colenda Casa de Leis, no exercício de 2021, as previsões para
a inflação e crescimento econômico do país foram elaboradas diante de um quadro de pandemia, que provocou alta
generalizada dos preços, de forma a não permitir uma maior precisão na construção das estimativas de arrecadação,
bem como das despesas.
Ao correr dos anos a pandemia arrefeceu, alterando a conjuntura econômica, tendendo a volta à
normalidade, exigindo as necessárias adequações orçamentárias.
Para o exercício de 2025, não obstante vivermos uma situação mais sólida do ponto de vista
econômico, o evento das enchentes no estado do Rio Grande do Sul poderão afetar a arrecadação de tributos federais
e, consequentemente, as transferências aos estados e municípios; assim, considerando que a participação daquele
estado no Produto Interno Bruto — PIB é de aproximadamente 6,5% e o impacto que, nesse momento ainda é
desconhecido, nossa projeção fundamenta-se nos indicadores macroeconômicos divulgados pelo Banco Central do
Brasil, levando em conta, ainda, o Índice de Participação dos Municípios — IPM.
Posto isso, é imperioso que se promova a adequação da previsão de receitas e, portanto, dos
limites das despesas, bem como das aplicações constitucionais obrigatórias.
De acordo com o PPA-2022-2025 - Lei Municipal nº. 4765-2021 a previsão de arrecadação dos
exercícios de 2024 e 2025 foram estimadas inicialmente respectivamente em R$ 250.068.000,00 e R$ 265.068.000,00.
Diante da projeção para o exercício atual que é de aproximadamente R$ 243.439.563,07, “ceteris
paribus”, não alcançaremos o orçamento inicialmente previsto, portanto, a Administração adotou o princípio da
prudência mantendo a previsão de 2024 para o exercício de 2025 que passa a ser de R$ 250.068.000,00. Portanto
apresentamos a nova programação para receitas e despesas conforme segue:
Quadro comparativo entre Receita Prevista e Receita Atualizada
EXERCÍCIO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUAL
2024 250.068.000,00 243.439.563,07
2025 265.068.000,00 250.068.000,00
Assim sendo, vimos propor, nos termos do $ 1º. do artigo 167 da Constituição Federal, o presente
projeto de lei, para alterar e incluir demonstrativos da Programação Orçamentária do Plano Plurianual — 2022-2025,
a fim de adequá-los para o exercício de 2025.
Contando com a aprovação da matéria proposta, apresentamos nossos protestos de alta estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
PAULO JOSE Assinado de forma digital por
PAULO JOSE
BRIGLIADORI:06257997 gacuiaDoRi06257997801
801 Dados: 2024.05.23 15:13:37 -03/00'
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
LUIZ FERNANDO RIUL .
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS — SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA wwnw.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoQjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE: JARDINÓPOLIS-SP
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.000,00
RECEITAS PREVISTAS
ESPECIFICAÇÃO > 2025 TOTAL
1.1.0.0.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.MELHORIA 24.661 33.388 36.418 48.402 142.869
1.2.0.0.00.0.0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.710 1.756 1.897 1.814
1.3.0.0.00.0.0 o RR
RECEITA PATRIMONIAL
1.4.0.0.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS 13.847 14.679 16.375 15.438
1.7.0.0.00.0.0
TRANSFERENCIAS CORRENTES 153.536 205.570 209.646 199.502
1.9.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.505 2.986, 3.129 2.337
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 197.706 267.149 276.341 275.538 1.016.734
2.2.0.0.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS 12
2.4.0.0.00.0.0
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.5.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
68 68
9.0.0.0.00.0.0
68
DEDUÇÕES DE RECEITAS 18.988 26.341 25.538 96.016
TOTAL GERAL DA RECEITA 178.786 250.068 250.068 920.990
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
Nº0001
Câmara dos Vereadores
Nº01.01
Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de
preposições em geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e
valorização do quadro de servidores ou funcionários do legislativo, procurando melhoria da
qualificação técnico/profissional, visando um aprimoramento na qualidade do atendimento
aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
OBJETIVO:
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do Processo
JUSTIFICATIVA: Legislativo.
METAS
Unidade Índice Indice
Sessões ordinárias realizadas Unidade 113,00 116,00
Sessões extraordinárias realizadas Unidade 27,00 24,00
Propositura Unidade 1.364,00 2.800,00
Atendimento ao Munícipe Unidade 12.553,00 6.000,00
Aumento Salarial Percentual 21,87 20,00
Percentual 13,71 20,00
Percentual 25,41 20,00
Percentual - 20,00
Percentual 95,00 95,00
Metro Quadrado 93,37 134,40
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2023 2024 2025
Sessões ordinárias
realizadas 29,00 29,00 29,00
Sessões extraordinárias
realizadas 6,00 6,00 6,00 6,00
Propositura 700,00 700,00 700,00 700,00
Atendimento ao Munícipe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Aumento Salarial 20,00 20,00 20,00 20,00
Sal.Venc.Sub.Correção 20,00 20,00 20,00 20,00
Cor.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00
Aum.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00
Cumpr.iPropositura 95,00 95,00 95,00 95,00
4,80 4,80 4,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 1
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO: Pagamento mensal dos compromissos assumidos com inativos e pensionistas do
Legislativo.
JUSTIFICATIVA: Suportar o pagamento com inativos e pensionistas não filiados ao INSS.
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORES de Medida Recente Futuro
Pensionistas unidade 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Pensionistas 2,00 2,00 2,00 2,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ | 404.000,00 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
sãa;
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aa
TERRA DA MANGA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO: Garantir e favorecer o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e
transparentes no âmbito do Poder Executivo
Zelar pelo efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública
previstos no artigo 37 da CF (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
JUSTIFICATIVA: eficiência), favorecendo uma gestão responsável, transparente e efetiva, voltada à
construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, | CF) e à garantia da
dignidade da pessoa humana (art. 1º, III CF).
METAS
Unidade Índice Indice
UNeilerNfeja=s de Medida Recente
Aumentar o controle das contas públicas percentual 20 70
Aumentar o controle das contratações e
execução contratual pela Adm. Pública
percentual 20 8o
Aumentar o controle sobre os recursos
humanos e sobre a gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a gestão de
Aumentar o controle sobre a gestão ambiental |percentual 10 60
Aumentar o controle sobre as obras e serviços
percentual 20 60
para percentual 10 60
públicos
Aumentar o controle sobre a transparência
municipal percentual 50 100
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 2024 | 2025 |
Aumentar o controle das 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
contas públicas
Aumentar o controle das
contratações e execução 15% 15% 15%
contratual pela Adm. Pública
Aumentar o controle sobre os
recursos humanos e sobre a 10% 10% 10%
gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a
aestão de patrimônio 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
a ae sobre a 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
ae due sos oco” as| 42,50% 12,50% 12,50% 12,50%
Aumentar o controle sobre a 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
transparência municipal
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 665.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 3
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
Nº0004
Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
Nº02.03
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar as
OBJETIVO:
licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o almoxarifado;
controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem como, atender os munícipes
junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos serviços, bem
como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da administração pública municipal, em
atenção aos princípios da Constituição Federal.
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
Unidade
de Medida
Índice
Futuro
Índice
Recente
Garantir Acesso da população Junto ao Poder
Executivo
Serviços Administrativos
Acompanhar o Distrito de Jurucê Repassando
as Deficiências ao Executivo para Providências
Percentual
Percentual
Percentual
100,00 100,00
Elaboração das Peças de Planejamento
Elaborar Plano de Segurança Pública
Garantir Acesso da
unidade
unidade
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa
ORES POR EXERCÍCIO
população Junto ao Poder] 100,00 100,00 100,00
Executivo
Serviços Administrativos 95,00 95,00 95,00
Acompanhar o Distrito de
Jurucê Repassando as
Deficiências ao Executivo
para Providências
Elaboração das Peças de 2
Planejamento
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Elaborar Plano de Segurança 0 1 0 0
Pública
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 81.009.808,86
Página 4
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Município Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
o . Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02,03
Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular, bem como,
OBJETIVO:
proteger o patrimônio público.
Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações coordenadas,
visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no Município, elevando a sensação
de segurança da comunidade por meio da presença ostensiva da PMESP e do poder
público junto a população.
JUSTIFICATIVA:
METAS
Unidade Índice Indice
de Medida Recente Futuro
unidade 8 8
INDICADORES
Aumentar o numero de policiais atuando no
Município
Diminuição de crimes e delitos no Município
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Aumentar o numero de
policiais atuando no
Município
Diminuição de crimes e
delitos no Município (roubo,
furto e roubo e furto de
veículos,
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
unidade 407 320
3.561.000,00
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
gesso.
Y ESTADO DE SÃO PAULO
b 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
4
. Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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aa
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios favorável à
instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda, investimentos e a criação de
novas vagas de emprego; Capacitar, prestar apoio técnico, financeiro e estrutural aos
empreendedores e futuros empreendedores.
OBJETIVO:
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a atividade
JUSTIFICATIVA: econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar condições para que novas
empresas invistam no Município, e, com isso aumentar a oferta de empregos.
METAS
Unidade Índice Indice
UnElTeN Tela de Medida Recente.
Número de Contratos Realizados Unidade 169 200
Vi M ário Ei B
valor onetário Emprestado pelo Banco do Reais R$ 1.009.000,00 | R$ 1.638.000,00
Atendimento ao munícipe na busca de .
colocação no mercado de trabalho Unidade 4.124 27.834
Munícipes encaminhados ao empregador para ,
entrevista Unidade 4.253 4.800
Munícipes recolocados no mercado de trabalho Unidade 1.800 4.500
Manter o atendimento a população no Postode:
Atendimento ao Trabalhador - PAT (Seguro
desemprego, cadastro de desempregado, percentual 100 100
encaminhamento ao empregador, orientações
etc.)
Manter a ocupação total da Incubadora de
Empresas percentual 100 100
Nível de graduação das empresas incubadas percentual 20 20
Ofertar cursos de capacitação em atendimento
ao mercado de trabalho (qualificação Unidade 24 48
profissional)
Ofertar cursos de capacitação empreendedora Unidade 60 8o
Quantidade de pessoas atendidas pelos cursos]
nã unidade 2100 3200
de capacitação
Número de atendimentos individuais realizado .
pela unidade do SEBRAE unidade 4000 4800
Prospecção de novas empresas nos Distritos Unidade 0 90
Industriais do Município
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
gesso.
Y ESTADO DE SÃO PAULO
b 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
neu Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
- ia
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PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | 2025
Número de Contratos 50 50 50
Realizados
Valor Monetário Emprestado
pelo Banco do Povo R$ 380.000,00 | R$ 399.000,00 | R$ 419.000,00 | R$ 440.000,00
Atendimento ao munícipe na
busca de colocação no 6.050 7.560 9.300
mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao
. 1.200 1.200 1.200
empregador para entrevista
Munícipes recolocados no
mercado de trabalho 1.125 1.126 1.125
Manter o atendimento a
população no Postode
Atendimento ao Trabalhador -.
PAT (Seguro desemprego, 100 100 100
cadastro de desempregado,
encaminhamento ao
empregador, orientações etc.)
Manter a ocupação total da
Incubadora de Empresas
Nível de graduação das
empresas incubadas
Ofertar cursos de capacitação
em atendimento ao mercado
de trabalho (qualificação
profissional)
100 100 100
20 20 20
12 12 12
Ofertar cursos de capacitação
20 20 20
empreendedora
Quantidade de pessoas
atendidas pelos cursos de 800 800 800
capacitação
Número de atendimentos
individuais realizado pela 1.200 1.200 1.200
unidade do SEBRAE
Prospecção de novas
empresas nos Distritos 20 25 25
Industriais do Munic
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 954.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0007
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.02
Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou juizo por
OBJETIVO: delegação especifica do prefeito.
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos que
JUSTIFICATIVA: ; ' aa
consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza jurídica.
Unidade Indice Indice
NPISAIeIN=s, de Medida Recente Futuro
Representação e Defesa dos Interesses do
Município Percentual 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 |
| 2023 | zoa | 2025
Representação e Defesa dos 100,00 100,00 100,00
Interesses do Município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.717.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
4,
aa
TERRA DA MANGA
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Newton Reis
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal e
vertical do município em 12 bairros ao longo de
4 (quatro) anos correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de forma
horizontal e vertical na ordem de 7 bairros do
Município ao longo dos 4 anos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD!
INDICADORES | 202 | 2023 | oa
INDICADORES
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito
x
Trânsito Seguro
Nº 0008
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos
Jurídicos
Nº 02.02
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana que será
aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que ainda não possuem
nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção preventiva das sinalizações existentes.
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com planejamento
estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e atendendo consulta pública
realizada onde 50,54% dos entrevistados consideram péssima a sinalização de trânsito,
há a necessidade de sinalizar os bairros que não possuem, até o presente momento,
nenhum tipo de sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma
ciclofaixa que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender a consulta
pública realizada por este departamento onde 41,76% dos entrevistados consideram
extremamente necessária a instalação de uma ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
METAS
Unidade Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade (o) 1
Metros (o)
Unidade 7 19
Unidade (o) 7
ORES POR EXERCÍCIO
Elaboração do Plano Diretor
de Trânsito
Implantação de Ciclofaixa na
Avenida Prefeito Newton Reis
Aumentar sinalização de
Trânsito horizontal e vertical
do município em 12 bairros
ao longo de 4 (quatro) anos
correspondendo a 23,52%
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RR PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
Manutenção de Sinalização
Existente de forma horizontal
e vertical na ordem de 7
bairros do Município ao longo
dos 4 anos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.912.833,33
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO: Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município, com intuito de
JUSTIFICATIVA: aumentar a receita municipal.
METAS
Unidade Índice Indice
NEI ADeREo de Medida Recente Futuro
Indice de Desempenho de Custeio LD.C.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de
Custeio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O E R$ 13.155.369,73
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Previdência Social a Segurados
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO: Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
JUSTIFICATIVA: Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
LUIS)
Unidade Índice Indice
[Indice de Desempenho de Custeio | | ADC |
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS A POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | zoo
Indice de Desempenho de
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.455.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO: Administração e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatórios Judiciais.
JUSTIFICATIVA: Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
METAS
Unidade Índice Indice
Indice de Desempenho de Custeio
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS NOCADORES Pon ERERGIDO à POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 (| 2023
Indice de Desempenho de
Custeio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA RE R$ 17.879.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
. Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme definido na Lei de
OBJETIVO: Diretrizes Orçamentárias.
JUSTIFICATIVA: Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS
Unidade ndice
INDICADORES e A
Reserva de Contingência cprercentual | crer O O
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | 2oza | 205 |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e
desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos
ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral
de crianças de O a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola,
através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social.
Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia,
intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter
parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de alunos do
ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro
pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e
Aprender a ser.
Página 15
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TERRA DA MANGA
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
ESTADO DE SÃO PAULO
METAS
Unidade
de Medida
percentual
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Indice
Recente
Futuro
100
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo
com escala de proficiência) (0ds.4.11)
percentual
12,57
2,57
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo
com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação del
Jovens e Adultos, através de portfólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurarl
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
percentual
percentual
nota ideb
nota ideb
percentual
percentual
percentual
23,08
37,41
5,60
4,50
95,20
100
13,08
17,41
6,05
4,95
96,10
100
100
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino
regular
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
percentual
percentual
percentual
percentual
100
100
93,22
100
100
100
100
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem
percentual
50
100
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Manter os laboratórios de informática em!
condições ideais para prática educativa, ensino percentual 90 100
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
. percentual fo) 100
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (Kcal) e 9)
proxi qui ias ( ) percentual 39,80 39,80
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade unidade 1 14,00
escolar (profissionais da educação e família)
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contratumo ações/ano (o) 8
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios|
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a 100 100 100
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
Diminuir a quantidade del
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 7,57 5,07 2,57
insuficiente em leitura (del
acordo com escala de
proficiência) (0ds.4.11
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do|
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 18,08 15,58 13,08
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala del
proficiência) (0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do|
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência 27,41 22,41 17,41
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala del
proficiência) (0ds.4.11)
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino 5,75 5,90 6,05
Fundamental (5º ano)
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino 4,65 4,80 4,95
Fundamental (9º ano
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino 95,20 95,50 95,80 96,10
Fundamental (ODS 4.1.2
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Assegurar acesso
Educação aos jovens el 100 100 100
adultos
Implantar diretriz de
avaliação na Educação del
Jovens e Adultos, através del
portifólios avaliativos 100 100 100
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
inicição ODS 4.4
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento|
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100
Capacitar os profissionais da
(formação 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças 70 85 100
comportamentais (atitude
vigilante)
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando 70 90 100
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa, 100 100 100
ensino aprendizagem e
iniciação digital
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem 100 100 100
escolar
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo 39,80 39,80 39,80
no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar]
(profissionais da educação e]
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TERRA DA MANGA
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 383.043.579,87
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Promoção Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
Nº0012
SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
Nº02.07
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a
produção de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à
cultura e turismo; valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
OBJETIVO:
Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento através
JUSTIFICATIVA: da promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
METAS
Unidade Índice Indice
Promoção dos artistas locais e regionais, percentual 25 37
através do alcance público nos eventos
Ampliar a participação juvenil nas atividades percentual 10 20
culturais e na descoberta de novos talentos
Aumentar os bairros com atividades culturais
(ao ano)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD!
unidade
ORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do
alcance público nos eventos
Ampliar a participação juvenil
nas atividades culturais e na
descoberta de novos talentos
Aumentar os bairros com
atividades culturais (ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
8.110.207,77
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Formação e Fomento Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de
OBJETIVO: agentes culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
JUSTIFICATIVA: implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
METAS
Unidade Índice Indice
Une no )a=s de Medida Recente
Aumentar as pessoas atendidas pelos cursos
ofertados ao ano
Unidade 72 200
Diminuição do índice de evasão dos cursos
ofertados
Cursos e ou concursos exclusivos para
N : Unidade (o) 4
crianças, jovens e adolescentes
Aumento da quantidade de cursos ofertados ao
ano
Unidade 3 8
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Aumentar as pessoas
atendidas pelos cursos
ofertados ao ano
Diminuição do índice del
evasão dos cursos ofertados
Cursos e ou concursos
exclusivos para crianças,
jovens e adolescentes
Aumento da quantidade de
cursos ofertados ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 386.104,57
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 21
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Acesso e Fomento a Leitura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a leitura
OBJETIVO: e toda área de atuação.
JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
METAS
Unidade Índice Índice
INDICADORES de ócio Racers
Aumento do publico atendido pela biblioteca
Municipal (atendimento/ano)
Unidade 1200 2500
Reposição e ou aumento do acervo literário
(livros adquiridos) Unidade 0 3000
Fomentar a leitura por meio da realização de
eventos literários ao ano Unidade 2 2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 (| 2023 2024
Aumento do publico atendido
pela biblioteca Municipal 1500 2000 2500
(atendimento/ano)
Reposição e ou aumento do)
acervo literário (livros| 750 750 750
adquiridos)
Fomentar a leitura por meio)
da realização de eventos 2 2 2
literários ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.521.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 22
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ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Resgate e Preservação Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO: Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras de arte,
valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
JUSTIFICATIVA: Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da cidade.
Indice
Futuro
Unidade Indice
INDICADORES de Medida Recente
Aumento de vernissage nos espaços públicos ,
(ao ano) Unidade 4 6
Aumentar as oportunidades para exposições
artisticas através das Feiras de Artesanato no Unidade 1 4
Município (ao ano)
Criação do Dia Rubens Lucchetti para produção
de atividades de resgate cultural (ao ano) Unidade [o 3
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES [| 2022 | 2023 2024
Aumento de vernissage nos
espaços públicos (ao ano)
Aumentar as oportunidades
para exposições artísticas
através das Feiras de
Artesanato no Município (ao
ano)
Criação do Dia Rubens
Lucchetti para produção del
atividades de resgate cultural
(ao ano) o)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 105.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Esporte e Lazer 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas multidisciplinares,
espaços preparados e equipados, sistemas e índices de acompanhamento da qualidade
das atividades. Promover saúde física e mental através de projeto esportivos para
crianças, adolescentes, atletas de alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos
e sociedade civil. Além claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através
OBJETIVO: de atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de programas
coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço social, saúde e cultura. E
assim ampliando conhecimento de valores sociais, o senso crítico e o desenvolvimento de
potencialidades. Incentivando a frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos
frequentadores das atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os
gêneros e classes sociais.
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que se encontra
com baixo índice de alunos em atividades esportivas e propiciando novas opções de lazer.
A prática esportiva promove saúde física e mental, onde o munícipe deixará o
JUSTIFICATIVA: sedentarismo possibilitando maior bem-estar e condicionamento físico. Com o inicio do
esporte na vida das pessoas a Secretaria pretende diminuir os índices de doenças
causadas pelo sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
METAS
Unidade Índice Indice
BIN DONE de Medida Recente Futuro
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contratumo escolar]
(modalidades: futsal, futebol de campo, unidade (o) 1.068
basquetebol, voleibol, boxe, judo, karatê, beach
soccer, volei de praia, atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o número de munícipes
em atividades físicas em praças e espaços unidade [o] 289
públicos
Aumentar e ou manter o número de usuários no
Centro Esportivo "Newton Reis” para o fim de unidade (o) 1.400
recreção, esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de servidores
públicos municipais que participam de
atividades fisicas laborais em ambiente de
trabalho
Unidade (o) 150
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas ações/ano [o] 5
voltadas as crianças e adolescentes
Realização da Gincana Municipal "Canja" evento (o) 4
Realização das Olimpiadas dos Servidores Unidade (o) 4
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ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
Realização do Campeonato Municipal de Futsal .
"Janeirão" Unidade 2 4
Realização do Campeonato Municipal de Futsal Unidade 2 4
Jurusal
Participação de alunos no Campeonato Unidade ) 2.200
Municipal Interescolar (várias modalidades)
Participação em Ligas e Competições ,
Desportivas Unidade (o) 56
Realização do Campeonato Municipal E-Sports Unidade [o] 4
Atender pessoas com deficiencias, através de Unidade ) 10
atividades esportivas de inclusão
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros Unidade [o] 4
Realização de Gincana Esportiva da Terceira Unidade 0 4
Idade
Realização de Passeio Ciclistico Urbano Unidade (o) 32
Realização de Passeio Ciclistico Rural Unidade (o) 16
Realização de Campeonato Amador de Futebol .
de Campo "Manga Cup” Unidade 0 8
Realização de Campeonatos Municipais de ,
Bocha e Malha Unidade 0 4
Realização da Corrida de Rua Unidade (o) 8
Realização do Festival Municipal de Pipas e Unidade 0 4
Papagaios
Realização de Campeonato Municipal de .
Brincadeiras de Rua Unidade 0 4
Realização do evento Motocross Unidade (o) 4
Realização da Copa Municipal de Esportes .
Radicais Unidade (o) 4
Implementar, criar e manter uma equipe ,
profissional de Futsal no município Unftizeis 0 ú
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gesso.
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- Ea
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TERRA DA MANGA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | | 202 | 2025 |]
Aumentar e ou manter O
número de alunos em
práticas esportivas no
contraturno escolar]
(modalidades: futsal, futebol 940 1000 1068
de campo, basquetebol,
voleibol, boxe, judo, karatê,
beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o
número de munícipes em
atividades físicas em praças
e espaços públicos
263 276 289
Aumentar e ou manter o
número de usuários no
Centro Esportivo "Newton 1000 1200 1400
Reis" para o fim de recreção,
esporte e lazer
Aumentar e ou manter o
número | de servidores
públicos municipais que
participam de atividades,
fisicas laborais em ambiente)
de trabalho
137 143 150
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades, 5 5 5
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
Realização da Gincana
Municipal "Canja”
Realização das Olimpiadas
dos Servidores
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal 1 1 1
"Janeirão”
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal "Jurusal"
Participação de alunos no
Campeonato Municipal
Interescolar (várias
modalidades
Participação em Ligas el
Competições Desportivas
Realização do Campeonato
Municipal E-Sports
Atender pessoas com
deficiencias, através del
atividades esportivas de
550 550 550
1 11 12
inclusão
Realização de Jogos|
Municipais de Tabuleiros
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TERRA DA MANGA
Realização de Gincana 1 1 1
Esportiva da Terceira Idade
Realização de Passeio 8 8 8
Ciclistico Urbano
Realização de Passeio
Ciclistico Rural 4 4 4
Realização de Campeonato
Amador de Futebol de 2 2 2
Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos, 1 1 1
Municipais de Bocha e Malha
Realização da Corrida del 2 2 2
Rua
Realização do Festival
Municipal de Pipas el 1 1 1
Papagaios
Realização de Campeonato
Municipal de Brincadeiras del 1 1 1
Rua
Realização do evento
1 1 1
Motocross
Realização da Copa
Municipal de Esportes 1 1 1
Radicais
Implementar, criar e manter
uma equipe profissional del 1 1 1
Futsal no município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.500.269,49
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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TERRA DA MANGA
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.09
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações e serviços
OBJETIVO: de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção especializada e na
vigilância em saúde no âmbito municipal.
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados visando a
JUSTIFICATIVA: melhoria da qualidade de vida da população.
Unidade Indice Indice
INPISAbIeIN=S de Medida Recente Futuro
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas ações
e serviços de saúde.
percentual 100% 100%
Garantir politicas para educação permanente e
educação continuada de saúde qualificando a
assistência prestada aos usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de Saúde)
percentual
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de defender percentual
Os direitos à saúde da população.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Elaboração de instrumentos
de gestão, gerenciamento del
contratos e convênios,
supervisão e avaliação del
resultados nas ações e
serviços de saúde.
politicas para
permanente e
continuada de
qualificando a
assistência prestada aos
usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal del
Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da
saúde estabelecendo
diretrizes capazes de
defender os direitos à saúde
da população.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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aa
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
OBJETIVO: Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
JUSTIFICATIVA: serviços na Atenção Primária.
Unidade Índice Indice
RISADAS de Medida Recente Futuro
Manter a cobertura populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. ( ODS 3.8.1) percentual 100 100
Aumentar a cobertura populacional estimada de.
saúde bucal na Atenção Básica. percentual
[Aumentar a proporção de vacinas selecionadas
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente
(3º dose), pneumocócica 10-valente (2º dose), percentual
poliomielite (3º dose) e tríplice viral (1º dose),
com cobertura vacinal preconizada. ( ODS
3.B.1)
Diminuir a mortalidade infantil (número de
Óbitos de residentes com menos de 1 ano de] número absoluto
idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos
(ODS 3.2.1)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
número absoluto
porcentagem
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva)
porcentagem
Manter as ações preventivas em saúde bucal
em crianças (escovação supervisionada -| número absoluto
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual número absoluto
(ODS 3.1.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência
na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
Aumentar a razão de exames citopatológicos do
número absoluto
colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos da razão
população
[Aumentar a razão de exames de mamografia.
de rastreamento realizados em mulheres de 50 razão 0,31 0,32
a 69 anos na população.
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TERRA DA MANGA
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT|
(doenças do aparelho circulatório, câncer, número absoluto
diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção Farmacêutica no
percentual
âmbito municipal.
Manutenção do Programa de Fitoterapia na
rede SUS através de convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria percentual
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de
Ismael).
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TERRA DA MANGA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | 2025
a cobertura
populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. (
ODS 3.8.1)
Aumentar a cobertura
populacional estimada del
saúde bucal na Atenção
Básica,
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (3º dose),
pneumocócica 10-valente (22
dose), poliomielite (3º dose) e!
tríplice viral (13 dose), com
cobertura vacinal
preconizada. ( ODS 3.B.1)
Diminuir a mortalidade infantil
(número de óbitos de
residentes com menos de 1
ano de idade).
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS
3,2.1)
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e]
adolescentes E rede
protetiva em tempo real
Rede Protetiva
Atenção integral a criança e
adolescente vítimas del
violação de direitos (Redel
Protetiva)
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças
(escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade
materna atual (ODS 3.1.1)
Reduzir o numero del
gestantes na adolecência na
(de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
Página 31
TERRA DA MANGA
Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a 64
anos da população
Aumentar a razão de exames
de mamografia de
rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na
população.
Reduzir o número de óbitos
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito
municipal.
Manutenção do Programa de
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal
de Jardinópolis (Secretaria de!
Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
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CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 107.864.456,03
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 32
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gesso
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aa
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
OBJETIVO: reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
JUSTIFICATIVA: serviços de saúde na atenção especializada.
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORES de Medida Recente
Credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao/número absoluto
Ministério da Saúde.
Aumentar o número de remoções realizadas
pela USB - SAMU número absoluto
Reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito... bsolut
0DS3.6.1) número absoluto
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de Saúde|número absoluto
Mental com equipes de Atenção Básica.
Implantar programa de reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro autista) número absoluto
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças elporcentagem
adolescentes à rede protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a criança e
adolescente vítimas de violação de direitos
porcentagem
Aumentar o número de atendimentos na
uroginecológica no | âmbito/número absoluto
Aumentar o número de usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica para disfagia nojnúmero absoluto
âmbito municipal.
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de serviços de|porcentagem
urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho “alta”. |porcentagem 10 10
Página 33
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TERRA DA MANGA
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário de
Atenção a saúde de crianças e adolescentes.
Detalhamento do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e patologica; violência na
infância e adolescencia; doenças cronicas e
não transmissiveis; disturbios de aprendizagem;
deficit de atenção e imperatividade; disturbios
do desenvolvimento; sobre peso e obesidade e
gravidez na adolescencia.
número absoluto (o) 2.880
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 2024 | 2025 |
Credenciamento da Unidade
de Pronto | Atendimento
Municipal no padrão UPA 1 1 1
junto ao Ministério da Saúde.
Aumentar o número de
remoções realizadas pela 3.425 3.450 3.500
USB - SAMU.
Reduzir a mortalidade por
acidentes de trânsito 4 3 3
(ODS3.6.1)
Aumentar as ações de
matriciamento sistemático
realizadas pela equipe del 150 180 200
Saúde Mental com equipes
de Atenção Básica.
Implantar programa de
reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro
autista)
130 140 150
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e 100 100 100
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a
criança e adolescente vítimas 100 100 100
de violação de direitos
Aumentar o número de
atendimentos na reabilitação
uroginecológica no âmbito
municipal.
Aumentar o número de
usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica 950 1.000 1.050
para disfagia no âmbito
municipal.
Manter o percentual mensal
de usuários do SAD
procedentes de hospitais e de
serviços de urgência.
1.350 1.500 1.650
30 30 30
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TERRA DA MANGA
Manter o percentual mensal
de desfecho “alta”. 10 10 10
Implantar o programa de
Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél
Secundário de Atenção a
saúde de crianças e
adolescentes. Detalhamento
do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e
patologica; violência na
infância e adolescencia;
doenças cronicas e não
transmissiveis; disturbios de
aprendizagem; deficit de
atenção e imperatividade;
disturbios do
desenvolvimento; sobre peso
e obesidade e gravidez na
adolescencia.
1.440 2.160 2.880
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 119.441,824,72
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
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sãa;
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aa
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
OBJETIVO: mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a
finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos.
JUSTIFICATIVA: Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS
Unidade Indice Indice
INBLSADEINSS de Medida Recente Futuro
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde (avaliação
físico funci lação d À
Ísico . uncional, avaliação ocumen al “com número absoluto 400 700
emissão de pareceres,inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias )(ODS
3.9)
Criação do novo codigo sanitário do Municipio
número absoluto 0 1
de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água para
consumo humano coletadas (dosagem de flúor|número absoluto 108 108
e cloro) (ODS 3.9.2)
Diminuir o número de casos de sífilis congênita
número absoluto 3 2
em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS em] . bsolut 0 )
número absoluto
menores de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos de doenças de
notificação compulsória imediata - DNCl)percentual 90 90
encerrados em até 60 dias após a notificação
Manter a proporção de cura de casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das|percentual 100 100
coortes (ODS 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados para.
controle das arboviroses (ODS 3.3)
Manter o número de castrações realizadas em
cães e gatos
Aumentar o número de vacinas caninas e
felinas aplicadas na rotina e campanhas
número absoluto 71.100 71.400
número absoluto 498 2.000
número absoluto 6.400 7.100
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PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | 2025
Aumentar o número de ações
para eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional,
avaliação documental com
emissão de
pareceres,inspeções
sanitárias, atendimento de
notificações e denúncias
500 600 700
Criação do novo codigo
sanitário do Municipio de 1 1 1
número de
amostras de água para
consumo humano coletadas 108 108 108
(dosagem de flúor e cloro)
ODS 3.9.2
Diminuir o número de casos
de sífilis congênita em 3 3 3
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos
novos de AIDS em menores (o) (o) (o)
de 5 anos (ODS 3.3
Manter a proporção de casos
de doenças de notificação
compulsória imediata - DNCI 90% 90% 90%
encerrados em até 60 dias
após a notificação
Manter a proporção de cura
de casos novos de
hanseníase | diagnosticados 100% 100% 100%
nos anos das coortes (ODS
3.3)
Aumentar o número de
imóveis visitados para
das | arboviroses
71.200 71.300 71.400
número de
castrações realizadas em 2.000 2.000 2.000
cães e gatos
Aumentar o número de
vacinas caninas e felinas
na rotina e
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.859,345,93
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
6.600 6.800 7.100
Página 37
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Assistência Administrativa da SEMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.11
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
OBJETIVO: serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da assistência
social, de modo eficiente e eficaz.
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição e/ou
JUSTIFICATIVA: erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
METAS
Unidade Índice Indice
IIeUc/A no )=ss de Medida Recente
Aumentar a estrutura da rede do SUAS Percentual 45% 100%
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | oo
Aumentar a estrutura da rede 10%
do SUAS ?
Aumentar a Taxa de 2,04% 2,00% 2,50% 2,50%
Atualização Cadastral (TAC)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.757.780,32
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
sãa;
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www .jardinopolis.sp.gov.br — orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
dad
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Jardinópolis em ação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
OBJETIVO:
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
JUSTIFICATIVA: adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
METAS
Unidade Índice Indice
UE TeINES de Medida Recente.
Implantação da 2º unidade do Centro de
Unidade
Referência da Assistência Social
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização Unidade 1.301 1.040
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS -—1 E 2)
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até % salário mínimo no cadastro Unidade 2.192 1.753
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e
2)
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Unidade 2.400 2.600
Qualificação do Trabalhador
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD!
ORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Implantação da 2º unidade do
Centro de Referência da
Assistência Social
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o|
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS — 1 E 2)
Página 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
Diminuir as famílias
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até Y salário
mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação 640 660 700
do Trabalhador
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.549.436,30
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
gesso.
Y ESTADO DE SÃO PAULO
b 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
4
. Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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aa
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Proteção Social Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.12
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
OBJETIVO: no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
JUSTIFICATIVA: reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
METAS
DS quações de violação de direitos Unidade 118 106
das Criança é Adelescente em 10% | Unidade tas 120
in uaçães de violação de direitos Unidade 25 »
Di O atuações de violação de direitos Unidade 5 16
Diminuir as situações de violação de direitos Unidade 6 4
das Pessoas com Deficiência em 30%
Abertura da Casa de Passagem Unidade - -
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES | 2022 | 2023 | 202 | 2025 |
Diminuir as situações del
violação de direitos das 3 3 3 3
famílias em 10%,
* Diminuir as situações del
violação de direitos das
Criança e Adolescente em 3 3 4
10%,
Diminuir as situações del
violação de direitos das 1 1 1 1
mulheres em 20%
* Diminuir as situações de]
violação de direitos das 1 4 4
pessoas em situação de rua
em 25%
Diminuir as situações del
violação de direitos dos 1 1 1 2
idosos em 25%
Diminuir as situações del
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
Página 41
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Passagem
8.550.163,24
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 42
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0024
Fundo Municipal Direitos da Criança e do
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.13
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
OBJETIVO: Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção de
Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades identificadas
neste público.
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice
INDICADORES de Medida Recente
Manter o registro de ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema próprio percentual 25 100
Atender as atribuições estabelecidas no artigo.
136 da Lei 8.069/90, em ênfase as ações
comunitárias unidade
Manter o programa de capacitação continuada
da rede protetiva Programa 1 8
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal unidade 1 2
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos, oriundos
de destinações, e com prioridades definidas no
plano de ação anual do CMDCA. Unidade 0 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Manter o registro de
ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema
as atribuições
estabelecidas no artigo 136
da Lei 8.069/90, em ênfase
as ações comunitárias
Manter programa de
capacitação continuada da
rede protetiva
Manter o diagnóstico perene
e formalizar o diagnóstico
situacional quadrienal
Página 43
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Garantir a realização del
chamamentos públicos, para
aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e]
com prioridades definidas no|
plano de ação anual do
CMDCA.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ [o 3.149.989,00] Ea 00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 44
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aa
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO: Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações, planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
JUSTIFICATIVA:
qualidade de vida à população.
METAS
Unidade Índice Indice
Unidade 5,00 4,00
Unidade o 2.000
Recuperação de Vias quilometros 50 302
Substituição de redes de abastecimento de metros 5) 4.000
água
Substituição de redes de coleta de esgoto metros (o) 2.400
Coleta de lixo domiciliar percentual 100 100
Varrição de ruas km 0 24.000.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | zoo
1
Construção de Praças 1
1
1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
10.000 10.000 10.000
125 50 50
Substituição de redes de
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de
coleta de esgoto 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 45
148.361.427,30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
gesso
Y ESTADO DE SÃO PAULO
b 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
4
. Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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aa
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Preservação do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
R . Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO: Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente, através de
. ações e conscientização da população.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do município.
METAS
Unidade Índice Indice
UnelteNfelNaio de Medida Recente.
Elaboração do Plano de Arborização Urbana unidade (o) 1
Conscientização ambiental e animal através de] quantidade de 200 800
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8) participantes
Evento Semana do Meio Ambiente eventos realizados 3 4
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS Tonelada 80 400
12.5)
Aumentar e incentivar as empresas a adotar] .
ati uai cdi Número de
práticas sustentáveis (logística reversa) e a mor 0 20
integrar informações de sustentabilidade em e Ha ante
seu ciclo de relatórios (ODS 12.6) participantes
Manter a frota municipal dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) para
reduzir a emissão de gases de efeito estufa percentual 0 100
(ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa verde
(compostagem) percentual fo) 80
Atenção a animais (cães, gatos e animais de tidade d
grande porte) errantes, comunitário, vitimizados endime nt Y 150 800
e também pertencentes a pessoas de baixa ate ha nt
renda, cadastrados no CADÚNICO acompanhamentos
Identificação dos animais atendidos no centro
de Referência Aninal percentual 10 100
Promover feiras de adoção eventos realizados (o) 8
Realizar parcerias com cuidadores de animais Unidade 0 4
Combate a prática de queimadas através de '
conscientização e fiscalização ações/ano 16 72
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
nda,
44
aa
KR:
TERRA DA MANGA
Elaboração do Plano de
Arborização Urbana
ESTADO DE SÃO PAULO
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PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | oa | oz
Conscientização ambiental e!
animal através de palestras e
(participantes)
Evento Semana do Meio
Ambiente
Reduzir a geração de
resíduos por meio da
prevenção, redução,
reciclagem e reuso, através
da manutenção de Parcerias
(ODS 12.5)
200
100
200
100
200
100
Aumentar e incentivar as
empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística
reversa) e a integrar
informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da Escala
Ringelmann (Fumaça Preta)
para reduzir a emissão de
gases de efeito estufa (ODS
13.2.2)
95
98
100
Destinação adequada del
resíduos massa verde
(compostagem)
60
70
80
Atenção a animais (cães,
gatos e animais de grande
porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no|
CADÚNICO
200
200
200
Identificação dos animais
atendidos no centro de
Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar — parceri
cuidadores de animais
Combate a prática de
queimadas através de
conscientização e
fiscalização
18
18
18
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 47
14.697.746,16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
sãa;
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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aa
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Agricultura Sustentável e Abastecimento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de forma
OBJETIVO: sustentável, através de conscientização, informação, apoio na organização de produtores
e prestação de serviços de mecanização.
. Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma mais
JUSTIFICATIVA: sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
METAS
Unidade Índice Indice
INBICADORES de Medida Recente.
Capacitação do produtor rural para agricultura
sustentável (ODS 2.4)
eventos realizados 0 8
Adesão dos produtores rurais a agricultura
sustentável (ODS - 2.41) Percentual
Manter o auxílio aos produtores rurais através Horas máquina 200 200
do serviço de mecanização agrícola trator+implemento
Implantar a horta comunitária Unidade (o) 2
Aumentar o escoamento de produção através
E
da Feira do Produtor Rural (ODS 2.3) eventos realizados 0 36
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa
Capacitação do produtor rural
para agricultura sustentável
(ODS 2.4)
Adesão dos produtores rurais
a agricultura sustentável
(ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos
produtores rurais através do)
serviço de mecanização
agrícola
Implantar a horta comunitária
Aumentar o escoamento de
produção através da Feira do]
Produtor Rural (ODS 2.3)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 577.964,54
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 020-2024
Página 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[A
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [ox
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
[O
ATIVIDADE ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.800,00 UNIDADE
700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.720.000,00
2022 2023 2024 2025
1.346.000,00 1.412.000,00 1.481.000,00 1.481.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
134,40 METRO QUADRADO
[zm | 2» | zm | 202 JueraPra
120,00 EE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 620.000,00
250.000,00 350.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
[TI |
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
[zm | 2» | cm | 202 JueraPra
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.094.000,00
2.801.000,00 3.593.000,00 3.850.000,00 3.850.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
[TI
ATIVIDADE INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2,00 UNIDADE
Dm | ua | zm | ma JMEAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 404.000,00
87.000,00 105.000,00 106.000,00 106.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA CONTROLADORIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Relatórios de Controle e Fiscalização
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 665.050,00
149.050,00 166.000,00 175.000,00 175.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
[A
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
Produto: Atendimento aos munícipes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
17280 UNIDADE
[| zo | zoo | om | 2025 JMETAPPA
4320 4320 4320 4320 17280
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.120.600,00)
566.000,00 686.600,00 434.000,00 434.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 6
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Divulgação de atos oficiais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
[| 202 | zo | om | 2025 |METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 841.000,00
210.000,00 101.000,00 265.000,00 265.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
po
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Propagandas Realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Lo UNIDADE
[| zm | mms | om | 2025 |METAPPA
O O E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.080,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 8
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
[| 202 | zo | om | 2025 |METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 377.631,86
85.231,86 30.400,00 131.000,00 131.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 9
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ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
oo E E E META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 88.688,52
24.688,52 20.000,00 22.000,00 22.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 10
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É Peg Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE OUVIDORIA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
E RR RE TT E META PPA
2880
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 391.050,00
91.050,00 95.000,00 103.000,00 102.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Nº 2.010
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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É eps Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE SERVIÇOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
| zor | 2om | om | 205 |] META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.393.000,00
1.475.000,00 1.625.000,00 1.516.000,00 1.777.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Nº 2.011
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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APR Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
| 2022 | 203 | om | 2025 | META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 324.000,00
61.000,00 83.000,00 90.000,00 90.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Bairros Sinalizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E O
EO RO EO RE META PPA
4,00 5,00 5,00 5,00 19,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.912.833,33
1.324.833,33 1.799.000,00 1.368.000,00 1.421.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
É is Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
95,00 Percentual
95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 60.073.615,23
12.177.696,20 23.145.919,03 12.317.000,00 12.433.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
A Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
Doo ações
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
Produto: Manutenção dos veículos
100,00 Percentual
| 2022 | 2023 | zoa | 2005 | METAPPA |
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.255.000,00
265.000,00 312.000,00 339.000,00 339.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE VIGILÂNCIA DO PATRIMONIO PÚBLICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
| zum | zm | zm | os | META PPA
55,00 60,00 65,00 70,00 70,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 12.194.405,00
2022 2023 2024 2025
2.749.405,00 3.247.000,00 3.195.000,00 3.003.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
02.03
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA MUNICÍPIO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE ATIVIDADE DELEGADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
Produto: Policiais atuando no Município por dia
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
') Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
E dm : ; iardi
Ea Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
Produto: Pessoas Atendidas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1200 UNIDADE
E RR E O RE META PPA
1200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 954.200,00
403.200,00 207.000,00 172.000,00 172.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= UNIDADE
E META PPA
CUSTO FNANGERO TOTAL R$ 1.495, o; 00
315.550,00 406.000,00 387.000,00 387.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RR RO RE META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 13.155.369,73
2.281.000,00 3.702.369,73 3.601.000,00 3.571.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RR RO RE META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.455.000,00
1.985.000,00 2.470.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zm | zm | zm | 025 | META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 17.879.000,00
3.737.000,00 4.660.000,00 4.741.000,00 4.741.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Atendimento aos normativos legais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[Dc | 6 il
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.708.000,00
[o 900 206.000,00 1.251.000,00 1.251.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
po
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
Produto: Média de refeições servidas ao dia
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
26.801 UNIDADE
26501
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 41.074.838,42
1.611.330,81 8.561.507,61 10.355.000,00 10.547.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
[2 | xm | am | aus | ETAPA
RR E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.519.660,96
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
19.832
E RR RREO RE META PPA
4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 72.944.048,78
15.632.278,78 29.056.770,00 14.127.000,00 14.128.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.684.973,27
1.262.790,97 2.101.182,30 1.466.000,00 1.855.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos Transportados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[| 202 | zoo | om | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.012.580,54
907.000,00 1.545.580,54 1.246.000,00 2.314.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
[TI
ATIVIDADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos Transportados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RE E O RE META PPA
530 545 560 570 2.205
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8.513.422,99
1.700.000,00 2.271.422,99 1.918.000,00 2.624.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.359.526,54
2022 2023 2024 2025
1.207.368,36 189.488,06 314.670,12 648.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | zm | 22 | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 15.281.092,87
2022 2023 2024 2025
3.404.842,87 4.674.250,00 3.593.000,00 3.609.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
LA nidade
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.717.475,10
2022 2023 2024 2025
965.475,10 1.083.000,00 1.450.000,00 1.219.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
[2 | a | zm | 225 | METAPPA
[3 [| rw | nº [o ço Tl
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 772.750,08
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.317.028,58
2022 2023 2024 2025
1.065.628,58 2.471.400,00 7.327.000,00 7.453.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= METRO QUADRADO
| 2022 | 2023 | 2om | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 10.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
5.005
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 120.037.976,57
2022 2023 2024 2025
25.470.381,23 30.626.595,34 34.224.000,00 29.717.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[DIO Percentual
[2 | x | am | aus | ETAPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 939.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= METRO QUADRADO
| 2022 | 2023 | 2om | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 10.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | zm | 22 | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 64.895.200,00
2022 2023 2024 2025
12.931.200,00 17.314.000,00 17.325.000,00 17.325.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= METRO QUADRADO
| 2022 | 2023 | 2om | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 10.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.415.005,17
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | zm | zu | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.201.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[A nidade
[22 | ma | zm | 22 | METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 576.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | zm | zu | ams | METAPA
E E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.752.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | ma | zm | 22 | METAPPA
Dus [ 9» [po Ro Õõ[ mL, mwÃÃl
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 172.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
w 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Dipp : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS FESTIVOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[Lo BO nidado
| 20 | 20 | oa | 2025 | META PPA
A
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.226.000,00
2022 2023 2024 2025
1.165.000,00 1.618.000,00 978.000,00 465.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do 40 | Percentual
| 2022 | 2023 | 2om | 202 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.261.207,77
2022 2023 2024 2025
689.414,56 1.110.982,37 857.810,84 603.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E O
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
pa [a To a ll [oa Toa
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 451.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
ATIVIDADE CURSOS CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CURSOS E OFICINAS
Nº 2.041
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20 UNIDADE
o RE RE TT RE META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$311.10457
50.000,00 141.104,57 60.000,00 60.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
pa [a To a loga Toa
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 75.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA ACESSO E FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: LEITORES / ANO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do aa UNIDADE]
[2 | ma | zm | 22 | METAPPA
[1300 | 100 | 200 | ao | vão
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.521.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Exposição Cultural
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20 | zo | oa | 2025 | META PPA
E PR A RR E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 105.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Pessoas Atendidas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1680,00
Dm | x | zm | 225 | MErAPA
1680,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 10.111.419,49
2022 2023 2024 2025
2.239.319,49 2.848.100,00 2.512.000,00 2.512.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO
PROJETO ESPORTIVO "NEWTON REIS"
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
O Unidade
RE E e E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 600.000,00
600.000,00 0,0
JUSTIFICATIVAS DAS NODIICAÇÕES
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO "MARIO
ANTÔNIO MARCONI" (QUADRAS, PLAYGROUND, CAMPO DE GRAMA, PISTA DE
CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE)
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
RR
[22 | ma | zm | 22 | MErAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 750.000,00
700000 | om | om | om |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO "CESAR
PROJETO CAPATO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[oa unidade
[ 2» | xa | zu | aus | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 280.000,00
20000 | 00 | om | om |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO "JARDIM SÃO
PROJETO FRANCISCO"
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E UNIDADE
| 20 | 203 | om | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 350.000,00
0,00 0,00
350.000,00 0,00 ; ;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do d0 | PERCENTUAL]
[ 2» | zm | zm | am | METAPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 258.850,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE OBRAS DE PISO DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.020
Produto: PISTA DE SKATE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do dg0O UNIDADE]
[22 | ma | zm | 22 | MErAPPA
O SS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 150.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
É Tee Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
po
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA GESTÃO DO SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PORCENTAGEM
[2 | 22 | am | 2025 | METAPRA
Doo] io| oo] 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.799.111,49
2.617.325,64 5.522.785,85 5.335.000,00 5.324.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 92.632.535,39
20.902.099,26 24.792.436,13 24.844.000,00 22.094.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
w 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Dipp : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
988.000 NUMERO ABSOLUTO
| 2022 | 203 | zom | 2025 | META PPA
247.000 247.000 247.000 247.000 988.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.450.900,99
1.445.900,99 1.333.000,00 1.336.000,00 1.336.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PORCENTAGEM
2022 2023 2024 2025 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.906.400,00
1.002.000,00 1.252.400,00 1.326.000,00 1.326.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Do ações
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do METRO QUADRADO
[ 2» | wa | zm | aus | METAPRA
= E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.584.619,65
1.109.000,00 30.000,00 415.619,65 30.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[LN
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Yo
| 202 | 203 | om | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.778.000,00
0,00 0,00
0,00 2.778.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
DIGO DA UNIDADE
SAÚDE
DIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
PROJETO DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
%
[22 | wa | 2m | aus | MErAPRA
E 106
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 512.000,00
512.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
| 2022 | 2023 | zo | 2025 | META PPA
125.000 125.000 125.000 125.000 500.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 62.157.694,97
2022 2023 2024 2025
14.899.753,14 15.633.941,83 15.812.000,00 15.812.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
[2 | 2 | zm | 225 | METAPPA
70.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 49.977.838,58
2022 2023 2024 2025
11.667.056,05 13.610.946,53 12.397.836,00 12.302.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.024
Produto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CACS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | ma | zm | 22 | MErAPPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.755.011,10
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
') Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
E dm : ; iardi
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
ATIVIDADE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
NUMERO ABSOLUTO
| 202 | 202 | zoa | 2025 | METAPPA |
14.440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.551.280,07
483.000,00 1.566.280,07 751.000,00 751.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400), amostras de água para
consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.032 NUMERO ABSOLUTO
| 202 | 2023 | om | 202 | META PPA
508 508 508 508 2.032
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.591.350,00
802.350,00 1.023.000,00 883.000,00 883.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.521.219,27
2022 2023 2024 2025
3.416.925,77 3.650.269,50 3.771.024,00 3.683.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE AÇÕES EM DSTIAIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
Dm | x | zm | 225 | MErAPA
3.000 9.000 3.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.746.776,66
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
V, 1x: ESTADO DE SÃO PAULO
w 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» Ls A Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
- E Plim Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | 2 | zm | 225 | METAPPA
[Do [o | o Toro Tl
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 174.518,86
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
ASP Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST., PLANEJ. E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.025
Produto: Execução do Projeto de Incêndio do Paço Munipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
[22 | 25 | cu | 2% | META PPA
O 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 819.626,77
[Do oo | creem | 00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Serviços Administrativos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
META PPA
100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.847.261,46
4.074.717,58 5.032.543,88 4.965.000,00 4.775.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | a | zm | 225 | MErAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 374.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
AP Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e
ATIVIDADE indivíduos em situação de vulnerabilidade.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
[De | om | om | om | MerAPA
3500 3500 21000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.844.436,23
1.193.509,50 2.720.926,73 1.434.000,00 1.496.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
Produto: Cursos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | wu | zm | aus | METAPRA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 614.000,00
104.000,00 120.000,00 195.000,00 195.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e
utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados
ATIVIDADE pelo Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Campanhas / eventos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[Bo unidade
="... ee META. PPA
CUSTO FNANGERS TOTAL R$ 40.000, 5
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
Produto: Benefícios eventuais ofertados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8120 unidade
o E RE TT RT META PPA
2030 2030 2030 2030 8120
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 992.400,00
256.000,00 238.400,00 249.000,00 249.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE Manutenção/Capacitação do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Ações administrativas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | wa | zm | aus | METAPRA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 362.000,00
50.000,00 81.000,00 91.000,00 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Atendimento/acompanhamento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | 2023 | com | zoo | META PPA
2550 2550 2550 2550 10200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$7.710.163,24
1.266.262,83 2.419.400,41 2.021.750,00 2.002.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Construção / Reforma Casa de Acolhimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Casa de Acolhimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
unidade
| zo | 20 | om | 2025 | META PPA
A PR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 800.000,00
0,00 0,00
800.000,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 85
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos benefícios e
ATIVIDADE programas ofertados pelo Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Campanhas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 202 | zo | om | 205 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
) Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
Produto: Ocorrências
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.149.989,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
Produto: cumprimento das ações planejadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 17.272.052,14
2022 2023 2024 2025
4.511.104,60 4.588.803,06 4.161.144,48 4.011.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.664.000,00
2022 2023 2024 2025
1.382.000,00 1.372.000,00 1.455.000,00 1.455.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 89
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Recapeamento asfáltico
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
| 2022 | 2023 | zo | 2025 | META PPA
10.000 10.000 10.000 10.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.164.810,86
2022 2023 2024 2025
1.564.107,00 10.386.703,86 607.000,00 607.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | a | zm | 225 | METAPPA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.622.450,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Lo nidade
[ 2» | 2% | zu | ams | METAPA
E E E E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 729.983,42
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Manter a Coleta de Lixo — Nível de Atendimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | a | zm | 225 | MErAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 24.165.844,00
2022 2023 2024 2025
5.669.844,00 5.957.000,00 6.262.000,00 6.277.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 93
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Es Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO
ATIVIDADE ESGOTO SANITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
98,00 PERCENTUAL
| 202 | zoo | zoa | 2025 |] META PPA
98,00 98,00 98,00 98,00 98,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 49.571.474,79
11.310.877,94 13.348.813,56 14.338.033,29 10.573.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 225 | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 148.204,40
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.023
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do a PERCENTUAL]
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
po do [0 [o 0 [oo To imo JJ]
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 51.795,60
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Reforma e ou construção de praças
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Lo AO o nidade
[zm | xm | am | aus | ETAPA
A RN O 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.295.637,88
2022 2023 2024 2025
663.637,88 200.000,00 216.000,00 216.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção de espaços públicos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 30.773.353,00
2022 2023 2024 2025
7.981.353,00 9.150.000,00 6.321.000,00 7.321.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CARNEIRAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30,00
| 202 | 2023 | 2om | 2025 | META PPA
3000 | 00 | 000 | 000 |] 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.973,90
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE Construção de Interceptor de Esgoto no Córrego do Matadouro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CARNEIRAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do a NDADE
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
E RC
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.850.847,31
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
[zm | 25 | am | 2025 | METAPRA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.451.246,16
2022 2023 2024 2025
2.525.810,70 2.232.435,46 2.084.000,00 2.609.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
1] 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Do ipieipanda : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Eco Ponto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
RR =
[2 | ma | zm | 22 | METAPPA
O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 170.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.276.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400
[2 | 25 | 22 | 2025 | METAPRA
E O RR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.468.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENÇÃO ANIMAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Animais atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400
[zm | 25 | am | 2025 | METAPRA
[wo [ 10 [| 100 | 10 | 40 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.900.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI"
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
Produto: visitantes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | x | am | aus | ETAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 432.500,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE Fomento da agricultura e abastecimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Produtor atendido
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 577.964,54
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80,00
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
20,00 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.425.250,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 108
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
O] 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Do dipiiçipanda : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
LB unidade
| 20» | 20 | oa | 2025 META PPA
(2 [2 1 2 0 [2 10/00/68 01
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.969.911,55
2022 2023 2024 2025
1.250.411,55 2.082.000,00 1.455.000,00 1.182.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERADO PELO PROJETO DE LEI Nº 020-2024
Página 109