Ata Eletrônica da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 19:50 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 21:03
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 111/2024 e Nº 112/2024,
da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos
feitos por vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos
vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao
Plenário do Ofício OfcCONT 022/2024 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP,
encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de MARÇO 2024.
(cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres
vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do
Legislativo) • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 119/2024 da Prefeitura Municipal,
solicitando a indicação de 01 membro do Poder Legislativo para compor a comissão que
organizará e coordenará os trabalhos da 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE, a
ser realizada dia 14/06/2024. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e
documento original à disposição na Secretaria do Legislativo): - Foi escolhido o Vereador
Leandro Moretti Serrano, para compor a referida comissão. OBS.: O Projeto de Lei Nº
007/2024 do Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer;
iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia
14/05/24. Já o Projeto de Lei Nº 018/2024 do Executivo será encaminhado para as
referidas comissões com prazo de dois dias. Sendo que o Projeto de Lei Nº 018/2024 do
Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada
comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas
comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 9 de
2024, Ofícios recebidos 111, 112, 119 e OfcCONT 22-24 da PMJ. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 7 de 2024,
Ata Ordinária n. 10-24, de 06-05-24 e Ata Extraordinária 8-24, de 06-05-24. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cleber Tomaz
de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
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Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 10 de 2024, "ATA DA 10ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 8 de 2024,
"ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024."
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa
da leitura de projeto nº 7 de 2024, PLs 18-24-Exe e PL 07-24-Leg, requerimentos
escritos 54 a 56 e indicação escrita 80-24. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber
Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE" - Obs.: (regime de urgência e pedido
de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de
2024, "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3345, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE
'DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AOS
PROCURADORES JURÍDICOS INTEGRANTES DA PROCURADORIA JURÍDICA DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." Autores: Aguinaldo J.
de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 8 - Requerimento nº 54 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao cordão de girassol.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Requerimento nº 55 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes ao kit maternidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 56 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os
playgrounds de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 80 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de colocar dois playgrounds em
Jardinópolis, em bairros diferentes. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário
nº 6 de 2024, 1º Requerimento Verbal: “Requeiro ao Sr. Prefeito informações sobre a
escala de médicos do Pronto Atendimento, no período compreendido entre 01/02/2024 a
20/05/2024. Contendo: Quantidade de médicos por turno? Bem como, o nome de cada
profissional? E a quantidade de atendimentos realizadas, individualmente, por cada
médico? Para que nós possamos aferir como estão se dando esses atendimentos; se todos
os profissionais, à disposição do Pronto Atendimento. estão atendendo uma quantidade
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satisfatória.” - Obs.: A Vereadora Dalva pediu para subscrever o requerimento. Autores:
Leandro Moretti Serrano, Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Leandro Moretti Serrano / PSD - Observação: Fez um
Requerimento Verbal. ; 2 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Luiz
Fernando Riul (Xotô) / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 22 de 2024,
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos escritos 54 a 56 e verbal (1º
requerimento verbal Leandro Moretti e Dalva Siqueira). Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 -
Requerimento nº 54 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes ao cordão de girassol. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 3 - Requerimento nº 55 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes ao kit maternidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
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Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 4 - Requerimento nº 56 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre os playgrounds de nosso município. - Obs.: O Ver. Caio
Jardim apresentou uma emenda ao requerimento, substituindo a palavra "playgrounds"
por "equipamentos públicos de esporte e lazer"; que foi aceita pela autora do
requerimento. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
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presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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