Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/05/2024 - 19:50 ;
Encerramento: 27/05/2024 - 21:56
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ; Caio E.
Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ;
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro /
PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 137/2024, da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. (cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e
documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário do
Oficio CCA nº 0283/2024 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; encaminhando
cópia da sentença proferida nos autos do processo eTC-00002590.989.22-4. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário do Edital de Convocação (referente ao
Ofício nº 142/2024 da Prefeitura Municipal) para a realização de uma audiência pública, a
ser realizada dia 29/05/24 às 19:00 horas, em que o Poder Executivo Municipal
demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais, decorrentes do Relatório de
Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024. OBS.: Os Projetos de Lei Nº 008/2024 e Nº
009/2024 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para
parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de
Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia
28/05/24. Já o Projeto de Lei Nº 028/2024 do Executivo será encaminhado para as
referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que o Projeto
de Lei Nº 028/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por
igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias
em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 10 de
2024, Ofício CCA nº 0283/24 - TCESP, Ofício nº 137/24-Exe e Edital de Convocação - ref.
of. 142/24-Exe (Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre). Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus Signorini -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 8 de 2024, Atas - Ordinária nº 11/24 e Extraordinária nº 09/24.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
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Serrano - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 11 de 2024, "ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE
MAIO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 9 de 2024, "ATA DA 09ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Dispensa da leitura de projeto nº 8 de 2024, PL 28/24-Exe, PL 008/24-Leg, PL 009/24-
Leg, Requerimentos escritos ns. 57 a 69, Indicações escritas ns. 81 a 86 e Moções escritas
ns. 05 a 08. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Aguinaldo José
de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli Rodrigues Violante
Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 6 - Projeto
de Lei do Executivo nº 28 de 2024, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DA LEI
MUNICIPAL N.º 1067/80, QUE 'DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS' COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; NA FORMA
QUE ESPECIFICA" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024,
“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS APROVADOS
PELA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SP, NO VEÍCULO OFICIAL DE
IMPRENSA DO MUNICÍPIO” Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Número de Protocolo:
106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 9 de 2024, “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE
JARDINÓPOLIS, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA
PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: José E. Gomes Junior
(Fofo), Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 9 - Requerimento nº 57 de 2024, Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais
90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E. Gomes Junior
(Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Requerimento nº 58 de 2024,
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento
da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao
exercício de 2021. Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Requerimento nº 59 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações sobre a construção de rotatória na Vicinal José Riul, em frente ao Centro
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de Distribuição “Tonin”. Autores: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), José E. Gomes
Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 60 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual
não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões dentistas e auxiliares de
saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 12/2024,
referente à contração de empresa para fazer o concurso da prefeitura. Autor: José E.
Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº
61 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos holerites
de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes, número de
matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido entre
01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos. Autor: Edson
R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento
nº 62 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo
qual o seguro de vida dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor
era descontado no holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura. Autor: Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Requerimento nº
63 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
término das obras de instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura
feita no asfalto da Rua Antônio Pereira em razão do serviço. Autor: Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 64 de
2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao
Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº 65 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa
terceirizada ERGOQUALI. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 66 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados pela
Lei Paulo Gustavo, em 2023. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R.
Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº
67 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
sobre a distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em
nosso município. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Requerimento nº 68 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o
acolhimento de mulheres em caso de violência doméstica. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 69 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à
contratação de professores de apoio, educação especial e construção de novas creches em
nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - Indicação escrita nº 81 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente a fim de realinhar/nivelar os paralelepípedos das ruas de nossa
cidade, em especial na região central, onde foram feitos serviços na rede de água, mas a
recolocação dos mencionados paralelepípedos ficou irregular e desnivelada. Autor: Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 -
Indicação escrita nº 82 de 2024, Indicam ao Senhor Prefeito que providencie a
reforma, manutenção e reparos nos campos de futebol de Jardinópolis e Jurucê. Autores:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), José E. Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita
nº 83 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas ações de divulgações dos
conselhos municipais, do disque-denúncia de abuso infantojuvenil e do disque-denúncia de
violência contra a mulher. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 25 - Indicação escrita nº 84 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie o recapeamento da Rua São Sebastião, devido à falta de segurança a quem
transita no local. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
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não lida ; 26 - Indicação escrita nº 85 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja
estudada a possibilidade de encaixes no transporte TDF ao munícipe para realizar exames
e consultas fora do município, quando a clínica mudar o dia da consulta/ atendimento dos
pacientes de Jardinópolis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 27 - Indicação escrita nº 86 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
seja feita a limpeza e destinação dos RCC´s da área correspondente ao antigo posto da
baixada, com urgência. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 28 - Moção nº 5 de 2024, Moção de Aplausos e Reconhecimento a
toda a equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da 26.ª edição dos Jogos
Regionais da Melhor Idade – JOMI da 5.ª Região Esportiva – Sede de Bebedouro - 2024.
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
Moção nº 6 de 2024, Moção de repúdio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ausência de divulgação da
classificação indicativa e pelo alto valor dispendido por ambos para a realização para o
show Madonna Celebration Tour, realizado no último dia 4 de maio, com entrada gratuita,
na Praia de Copacabana. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 30 - Moção nº 7 de 2024, Moção de APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO
NO NÍVEL SUPERIOR AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Moção nº 8 de 2024, Moção de Aplausos e
Reconhecimento à professora e bióloga LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que
tem realizado como professora e bióloga em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento verbal - fala dos
inscritos- Plenário nº 7 de 2024, 1º Requerimento Verbal: “Poço artesiano Bourbon;
isso daí é uma calçada ali da Vicinal Aziz Rassi (exibiu foto), uma emenda impositiva deste
vereador... Eu quero fazer um requerimento verbal sobre a calçada da frente, que liga ao
Santo Antônio, do lado direito... Eu quero saber se foi notificado o proprietário do lado
direito? Se ele foi notificado, quando foi notificado? E porque não foi feito? E se levou
alguma multa ou alguma conversa que teve com esse proprietário desse terreno? Porque,
ali já gerou vários problemas de acidente, vários riscos, várias emissoras de televisão teve
naquele lugar fazendo reportagem; na onde que a população dos bairros que não tem
veículo, pedestre, tem que transitar na Vicinal; correndo risco, onde já teve acidente... Eu
quero saber, também, se a área é particular ou se é da Prefeitura? Que eles me
respondam! E, se foi notificado, quando e quantas vezes?.” Autor: Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento verbal -
fala dos inscritos- Plenário nº 8 de 2024, 2º Requerimento Verbal: “... É uma
vergonha, em Jardinópolis, esta Casa aqui aprovar um projeto (de 2021, de R$ 2,600
milhões) e a Prefeitura contratar uma empresa irresponsável que não faz o reparo aqui
neste Município. Aonde você anda, você vê vazamento de água.. San Domingues fica sem
água, Vila Paulista, Centro, Mário Marconi, tudo sem água... Ali na Silva Jardim, perto da
prefeitura antiga, tem um vazamento também que já faz, praticamente, um ano... Então,
eu quero aqui fazer um requerimento verbal também a respeito da empresa terceirizada
de água. Quais são os procedimentos que o Departamento Jurídico da Prefeitura tá tendo
com as empresas terceirizadas, tanto da água, como do asfalto e da leitura da água
também? Que já virou uma palhaçada, que este vereador alertou aqui em janeiro, eu
alertei da leitura da água, que virou uma coisa que ninguém tem noção mais; põe lá o
valor que quer e achando que a população aqui tem que pagar o que vem! ...” Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS - Observação: Fez dois Requerimentos Verbais. ; 2 - Leandro Moretti
Serrano / PSD ; 3 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 4 - Rogério Bello
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Lima Conga / PP ; 5 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; 6 - Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) / PRTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / MDB ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Regime de Urgência nº 28 de
2024, OF. 148-24-Exe - PL 028-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 0, Não: 13, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Não ; Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Não ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro Moretti
Serrano - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Não ; Marli R. Violante Pegoraro - Não ; Mateus Signorini - Não ; Rogério Bello Lima
Conga - Não ; Samuel Farah - Não ; 2 - Requerimento verbal - Plenário nº 25 de 2024,
Dispensa de leitura e votação em bloco do Requerimentos escritos ns. 57 a 69 e Moções
escritas ns. 05, 07 e 08. Fala dos inscritos: Vereador Cleber - Requerimentos verbais nº 01
e 02. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 -
Requerimento nº 57 de 2024, Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90
(noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023. Autores:
Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Requerimento nº 58 de 2024, Requer ao Plenário a
prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial
destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu
(Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Requerimento nº 59 de 2024, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de rotatória
na Vicinal José Riul, em frente ao Centro de Distribuição “Tonin”. Autores: Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá), José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Câmara Municipal de Jardinópolis
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03/06/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Requerimento nº 60 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa
Legislativa o motivo pelo qual não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões
dentistas e auxiliares de saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão
Eletrônico n.º 12/2024, referente à contração de empresa para fazer o concurso da
prefeitura. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 -
Requerimento nº 61 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
cópia dos holerites de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes,
número de matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido
entre 01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos. Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 8 - Requerimento nº 62 de 2024, Requer
ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o seguro de vida
dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor era descontado no
holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Requerimento nº 63 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o término das obras de
instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura feita no asfalto da Rua
Antônio Pereira em razão do serviço. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 10 - Requerimento nº 64 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Setor de Regulação da Secretaria
Municipal de Saúde. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 -
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 03/06/2024
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Requerimento nº 65 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a empresa terceirizada ERGOQUALI. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 12 - Requerimento nº 66 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados
pela Lei Paulo Gustavo, em 2023. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson
R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Requerimento nº 67 de 2024,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a
distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em nosso
município. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 - Requerimento nº 68 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o acolhimento de mulheres
em caso de violência doméstica. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 15 - Requerimento nº 69 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes à contratação de professores de apoio, educação
especial e construção de novas creches em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Moção nº 5 de 2024, Moção de Aplausos e
Reconhecimento a toda a equipe de ATLETAS JARDINOPOLENSES que participaram da
26.ª edição dos Jogos Regionais da Melhor Idade – JOMI da 5.ª Região Esportiva – Sede de
Bebedouro - 2024. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
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Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 -
Moção nº 6 de 2024, Moção de repúdio à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro e ao
Governo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude da ausência de divulgação da
classificação indicativa e pelo alto valor dispendido por ambos para a realização para o
show Madonna Celebration Tour, realizado no último dia 4 de maio, com entrada gratuita,
na Praia de Copacabana. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não:
7, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marli R. Violante Pegoraro - Não ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Não ; Samuel Farah - Abstenção ; 18
- Moção nº 7 de 2024, Moção de APOIO PELA IMPLEMENTAÇÃO NO NÍVEL SUPERIOR
AOS ESCREVENTES TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO. Autor: José E. Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 -
Moção nº 8 de 2024, Moção de Aplausos e Reconhecimento à professora e bióloga
LUCIANA FULCHINI, pelo brilhante trabalho que tem realizado como professora e bióloga
em nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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