Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2024 - 19:50 ;
Encerramento: 24/06/2024 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº
10 de 2024, Atas: Ordinária nº 14-2024, de 17-06-24; Extraordinária nº 11-2024, de
17-06-24; e, Extraordinária nº 12-2024, de 20-06-24. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 2 - Ata Ordinária nº 14 de 2024, "ATA DA 14ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim
; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Ata
Extraordinária nº 11 de 2024, "ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
17 DE JUNHO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ;
Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 12 de 2024, "ATA DA 12ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 -
Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 6 de 2024, Requerimentos nº 76 a
78; Indicações escritas nº 99 a 105; e, Moção nº 9. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
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Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus
Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Caio Eduardo
Jardim Antonio - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 6 - Requerimento nº 76 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre a contratação de empresa que irá atualizar o
Cadastro Imobiliário em nosso município. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Requerimento nº 77 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a contratação/
credenciamento de artista para a Semana do Livro, Leitura e Biblioteca de 2024. Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Requerimento nº 78 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a abordagem da saúde mental realizada nas escolas
municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 9 - Indicação escrita nº 99 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a
construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Joaquim Miguel,
antes do número 918. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 10 - Indicação escrita nº 100 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às
medidas necessárias visando à instalação de equipamentos na sala de conselhos como
datashow, bebedouro, ar-condicionado, cadeiras etc. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 101 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito a divulgação dos nomes por decreto das futuras ruas de
Jardinópolis e Jurucê. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 102 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias a fim de construir a Praça da Bíblia. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita
nº 103 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que sejam promovidas mais ações do Projeto
Help nas escolas municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 104 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito a reabertura da Cidade da Criança. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 105 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que tome providências visando à regulamentação e divulgação da Lei n.º
5043/2024, que cria o "Banco de Ração" e o "Banco de Acessórios para Animais" no
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 16 - Moção nº 9 de 2024, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ATLETAS E
DIRIGENTES da equipe do Jurucê Esporte Clube, que conquistaram o QUARTO LUGAR na
classificação da 38.ª edição da Taça EPTV de Futsal - região de Ribeirão Preto - 2024.
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 9 de 2024, 1º Requerimento
Verbal: “Eu quero também aproveitar e fazer um requerimento verbal sobre a coleta de
entulho. Foi liberado a coleta de entulho em todos os bairros? Quais bairros? Tem local
para jogar e descartar o entulho? Outra coisa, tem diferença de bairros para pegar o
entulho? Se tem, quais bairros que têm prioridade de pegar o entulho?... Porque eu,
andando pela rua, estou vendo que tá tendo bairros sendo favorecidos e bairros que
precisam... Hoje teve a limpeza no meu Bairro San Domingues (vai lá para vocês ver!); não
pegou o entulho; e é pouco, tem lá três sacos de entulho; lá, mais para cima, tem mais um
pouco. Então, eu me sinto envergonhado de quando procuro o Setor, pede e não pega...
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Então, eu quero esse requerimento aí!” Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rogério Bello Lima Conga / PP ; 2 - Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; 3 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; 4 - Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS - Observação: Fez um Requerimento Verbal.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 33 de 2024,
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nº 76-2024 a 78-2024 e 1º
Requerimento Verbal do Vereador Cleber; e, Moção nº 9-2024. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 - Requerimento nº 76 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a contratação de empresa que
irá atualizar o Cadastro Imobiliário em nosso município. Autor: Caio E. Jardim Antônio,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento nº 77 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre a contratação/credenciamento de artista
para a Semana do Livro, Leitura e Biblioteca de 2024. Autor: Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Requerimento nº 78 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a abordagem da
saúde mental realizada nas escolas municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Moção nº 9 de 2024, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos
ATLETAS E DIRIGENTES da equipe do Jurucê Esporte Clube, que conquistaram o
QUARTO LUGAR na classificação da 38.ª edição da Taça EPTV de Futsal - região de
Ribeirão Preto - 2024. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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