Ata Eletrônica da 14ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 12/07/2024 - 18:50 ;
Encerramento: 12/07/2024 - 19:52
Lista de Presença na Sessão: Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ;
José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus Signorini / PP ;
Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Lista de Presença na Ordem do Dia: Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
19 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões
permanentes de JR e FOCP referente ao PL nº 24/2024-Exe, e votação em bloco. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 24 de 2024, Parecer
favorável - PL 24-24-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 24 de 2024, Parecer favorável - PL
24-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo
nº 24 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 0, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Caio E. Jardim
Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Não ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Não ; Leandro Moretti Serrano - Não ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Mateus
Signorini - Não ; Rogério Bello Lima Conga - Não ; Samuel Farah - Não ; 5 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 37 de 2024, Of. 186-24-Exe - PL 37/24-Exe.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/08/2024
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(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Requerimento de Regime de
Urgência nº 38 de 2024, Of. 192-24-Exe - PL 38/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Requerimento de Regime de Urgência nº 39 de
2024, Of. 199-24-Exe - PL 39/24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 8 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 20 de 2024,
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes
de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 32/2024-Exe, e votação em bloco. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 9 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 32 de 2024, Parecer
favorável - PL 32-24-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 10 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 32 de 2024, Parecer favorável -
PL 32-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 - Parecer Saúde Assis. Social
e Meio Amb - PL - Exe nº 32 de 2024, Parecer favorável - PL 32-24-Exe. Autor: SASMA
- COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2024, "DESAFETA E AUTORIZA
PERMUTA DE BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E.
Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 -
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 21 de 2024, Requerimento verbal
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/08/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 07/08/2024
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para dispensa da leitura dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP
referente ao PL nº 36/2024-Exe, e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 36 de 2024, Parecer favorável - PL 36-24-Exe.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E.
Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 -
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 36 de 2024, Parecer favorável - PL 36-24-
Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE
E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2024,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 140, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 - Requerimento verbal -
Plenário nº 39 de 2024, Requerimento verbal para dispensa dos pareceres de todas as
comissões permanentes relacionados aos projetos de leis nºs. 37/2024-Exe, 38/2024-Exe e
39/2024-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 - Projeto de Lei do Executivo
nº 37 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 145, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 -
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022" - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 147, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
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Farah - Sim ; 20 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (sem parecer) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não:
1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Caio E. Jardim Antônio - Não ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Abstenção ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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