Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2024 - 19:54 ;
Encerramento: 12/08/2024 - 20:04
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior
(Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: OBS.: Os Projetos de Lei Nº 041/2024, Nº 042/2024, Nº
044/2024 e Nº 046/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se
inicia no dia 13/08/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 042/2024 e Nº 046/2024 do
Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e
Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 041/2024 do Executivo também será encaminhado
para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação
de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº
12 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 17ª Sessão
Ordinária e da 17ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis, e votação
em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 2 - Ata Ordinária nº 17 de 2024, "ATA DA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO
DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Ata Extraordinária nº 17 de 2024,
"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2024."
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza
(Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim
; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Dispensa de Leitura -
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matéria do expediente nº 7 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das
matérias do expediente. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 5 - Requerimento nº 82 de 2024,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas às ações
de fomento turístico na Festa da Lapa, conforme projeto de Lei n.º 39/2024 do Executivo.
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Requerimento nº 83 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre renovação e contrato/
convênio com instituição financeira para a realização de empréstimos consignados aos
servidores e funcionários públicos municipais. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; José E. Gomes
Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ;
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R. Violante Pegoraro / PP ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 7 de 2024, Requerimento verbal para dispensa de leitura e votação em bloco dos
requerimentos nºs 82 e 83/2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 -
Requerimento nº 82 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações relativas às ações de fomento turístico na Festa da Lapa, conforme
projeto de Lei n.º 39/2024 do Executivo. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo),
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 3 - Requerimento nº 83 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre renovação e contrato/convênio com
instituição financeira para a realização de empréstimos consignados aos servidores e
funcionários públicos municipais. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
- Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Antes de encerrar a sessão, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul
apresentou o Ofício Nº 243/2024 da Prefeitura Municipal, solicitando a indicação de um
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representante do Legislativo Municipal para compor o Grupo de Trabalho Integrado (GTI)
com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do
Município. Sendo que, com anuência de todos os vereadores presentes, foi escolhida a
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos para compor o referido grupo de trabalho.
Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr.
Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de
forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.
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