Plei-052-2024 –fls. 4
P R O J E T O DE LEI N.º 052/2024
=De 05 de SETEMBRO de 2024=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022,” :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 05/SETEMBRO/2024
TERMINADO EM:
Plei-052-2024 –fls. 1
PROJETO DE LEI N.º 052/2024
=DE 09 DE SETEMBRO DE 2024=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº. 4320, DE
17 DE MARÇO DE 1964 E NO ARTIGO 4º. DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL Nº. 4925 DE
18/NOVEMBRO/2022, CONSOLIDADO PELO DECRETO Nº. 7140, DE 03/JANEIRO/2024 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES,
F A Z S A B E R: que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o
Projeto de Lei nº 052-2024 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº.
4925, de 18 de novembro de 2022, crédito especial no valor de R$ 425.000,00=(Quatrocentos e vinte e
cinco mil reais), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.2.023 – Operacionalização do Ensino Fundamental
3.3.90.32.00.95.0282 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita -------- R$ 405.000,00
12.365.0011.2.029 – Serviços de Atendimento ao Pré Escolar
3.3.90.32.00.95.0281 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita -------- R$ 20.000,00
TOTAL------------------ R$ 425.000,00
ARTIGO 2º. – O crédito constante do artigo anterior será coberto através dos seguintes recursos:
a) Parte do saldo financeiro do exercício de 2023 da conta bancária nº 32.815-4 – BB
– PMJ – SEMED – QSE - NOVA, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A R$ 425.000,00
TOTAL ---------- R$ 425.000,00
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de
2021 e anexos V e VI das Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 4995 de 13 de setembro de
2023 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Jardinópolis, 05 de setembro de 2024.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
Plei-052-2024 –fls. 2
Ofício nº. 268-2024
Projeto de Lei nº. 052-2024
Mensagem nº. 052-2024
Jardinópolis, 05 de setembro de 2024.
Senhor Presidente, e
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”.
OBJETO DO CRÉDITO ESPECIAL
O mencionado projeto endereçado a esta Casa, Nobres Edis, tem como objetivo abrir
crédito adicional na ordem de R$ 425.000,00=(Quatrocentos e vinte e cinco mil reais), na atual peça
orçamentária, através de superávit financeiro, proveniente do exercício de 2023. O referido recurso será
utilizado conforme segue:
R$ 425.000,00 – Recurso de Superávit da Quota do Salário Educação (QSE):
utilização na aquisição de materiais escolares para reposição junto ao Departamento de Almoxarifado
Central para atendimento da demanda de alunos 2024 e 2025. O valor de R$ 405.000,00 será destinado
para o elemento de despesa 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita na
Atividade 2.023 – Operacionalização do Ensino Fundamental e a importância de R$ 20.000,00, também,
no elemento de despesa 3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita na atividade
2.029 – Serviços de Atendimento ao Pré Escolar.
DOS RECURSOS UTILIZADOS
Para cobertura do crédito especial serão utilizados os seguintes recursos da União:
(Recurso do QSE), o recurso de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais),
proveniente do saldo financeiro disponível do exercício de 2023, constante da Conta Bancária nº 32.815-
4 – BB – PMJ – SEMED – QSE - NOVA, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos restos a
pagar do exercício anterior.
Cumpre informar, que já enviamos neste exercício financeiro de 2024 o Projeto de Lei nº
034-2024, de 17 de junho de 2024, no qual utilizamos recursos de superávit financeiro do exercício de
2023, na importância de R$ 3.000.000,00=(três milhões de reais) desta mesma conta bancária, conforme
demonstrado abaixo.
Plei-052-2024 –fls. 3
Descrição Saldo
Saldo exercício de 31/12/2022 R$ 5.642.737,34
(+) Receita recebida em 2023 R$ 6.723.076,63
(+) Rendimento de aplicação financeira em 2023 R$ 692.203,19
Soma ------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 13.058.017,16
(-) Pagamentos realizados no exercício de 2023 R$ 6.083.065,42
Saldo financeiro em Extrato Bancário 31-12-2023 --------------------------------- R$ 6.975.042,42
(-) Acerto a ser realizado na conta: Valor não retirado da conta referente a
ISSQN – OP 18.494-2023
-R$ 138,68
Acerto a ser realizado na conta: Tarifa Bancária debitada na conta QSE
referente ao mês 12/2023 – (tarifa debitada R$ 252,00 – lançamento
contábil 20120/2023 feito incorretamente no valor de R$ 204,00 gerando
uma diferença de R$ 48,00)
R$ 48,00
(-) Acertos realizados na Conta R$ 691,68
Saldo Financeiro Conciliado 31/12/2023 ------------------------------------------- R$ 6.974.260,06
(-) Restos a pagar inscritos em 31/12/2023 R$ 487.225,91
(+) Restos a pagar cancelados até 05/09/2024 R$ 21.488,71
(-) Valor utilizado no Projeto de Lei nº 034-2024, de 17/06/24 R$ 3.000.000.00
Saldo Disponível do Superávit Financeiro em 05/09/2024 ------------------- R$ 3.508.522,86
Por ser matéria de alta importância para o município, submetemos à apreciação de
Vossas Excelências, a presente matéria, pedindo que a mesma seja apreciada e votada em regime de
URGÊNCIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
TERRA DA MANGA
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ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos
envolvidos no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável,
um verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver
e Aprender a ser.
RecuperaEduca
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social
e desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus
direitos ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento
integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em préescola, através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual
e social. Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para
o bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo,
homofobia, intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras.
Manter parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de
alunos do ensino médio.
Página 1
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Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0 100
percentual 12,57 2,57
percentual 23,08 13,08
percentual 37,41 17,41
nota ideb 5,60 6,05
nota ideb 4,50 4,95
percentual 95,20 96,10
percentual 100 100
percentual 0 100
percentual 100 100
percentual 100 100
percentual 93,22 100
percentual 0 100
percentual 50 100
METAS
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
INDICADORES
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo
com escala de proficiência) (ods.4.11)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino
regular
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo
com a escala de proficiência) (ods.4.11)
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percentual 90 100
percentual 0 100
percentual 39,80 39,80
unidade 1 14,00
ações/ano 0 8
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100 100 100 100
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
10,07 7,57 5,07 2,57
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
20,58 18,08 15,58 13,08
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
32,41 27,41 22,41 17,41
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
5,60 5,75 5,90 6,05
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano)
4,50 4,65 4,80 4,95
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
95,20 95,50 95,80 96,10
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e
adultos
100 100 100 100
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
100 100 100 100
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade
escolar (profissionais da educação e família)
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
Página 3
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Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
100 100 100 100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação (formação
continuada) (ODS 4C)
100 100 100 100
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças
comportamentais (atitude
vigilante)
50 70 85 100
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
60 70 90 100
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
100 100 100 100
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem
escolar
50 100 100 100
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
39,80 39,80 39,80 39,80
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família)
2 4 4 4
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...)
8,00 8,00 8,00 8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 052-2024
397.335.853,56
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X
Nº 02.05
Nº 12
Nº 361
Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
5.005
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 052-2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
2022
META FISICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
QUANTIDADE TOTAL
2022
R$ 73.519.872,46
UNIDADE EXECUTORA
2024
4.909
29.056.770,00
2023
Produto: Alunos atendidos
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
5.102
ENSINO FUNDAMENTAL
unidade
UNIDADE DE MEDIDA
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
19.832
SUBFUNÇÃO
4.816
META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
13.810.000,00
2025
15.632.278,78 15.020.823,68
19.832
RECUPERAEDUCA
META POR EXERCÍCIO
PROGRAMA
CÓDIGO DA UNIDADE
EDUCAÇÃO
AÇÕES
2024
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
2025
Página 1
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos docentes
e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a construção do
conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no processo
ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um verdadeiro ambiente
social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o conhecimento aconteça de forma
autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes, tenham a possibilidade de
desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a fase adulta, tendo o direito de
não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender, recuperar-se, viver. O Programa tem
como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro pilares da educação: Aprender a
conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus estudantes,
causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o direito à educação,
parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado pelo valor da igualdade
entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e desenvolvimento de
potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados,
assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos de
idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola, através da educação infantil em
seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social. Acesso e permanência do estudante
na rede fundamental de ensino para seu desenvolvimento integral e sua formação humana,
visando a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social
e apropriação do conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos,
que use ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir junto
aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na Educação
de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho; Fornecer
alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o bom
rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e intermunicipal
dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do
transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na
educação básica. Formarmação continuada e valorização aos profissionais da educação;
Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino fundamental; Aperfeiçoar condições
estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a garantir qualidade de acolhimento e ensino
aos estudantes portadores de deficiência e de educação especial exclusiva. Promover
parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e meio ambiente. Implantar projetos
educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia, intolerância social e religiosa.
Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter parerias com o Governo Estadual
destinadas ao transporte e alimentação de alunos do ensino médio.
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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
RecuperaEduca
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Página 1 LDO-Anexo-V
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 0,00 100,00
percentual 12,57 5,07
percentual 23,08 15,58
percentual 37,41 22,41
nota ideb 5,60 5,90
nota ideb 4,50 4,80
percentual 95,20 95,80
percentual 100,00 100,00
percentual 0,00 100,00
percentual 100,00 100,00
percentual 100,00 100,00
percentual 93,22 100,00
percentual 0,00 85,00
percentual 50,00 90,00
percentual 90,00 100,00
percentual 0,00 100,00
percentual 39,80 39,80
unidade 1,00 4,00
Manter prédios e inatalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando
ambientes seguros e propícios a
aprendizagem
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a
aprendizagem e o preparo da criança para
o Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao
ensino regular
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
INDICADORES
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar (profissionais da
educação e família)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de
acordo com escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
Página 2 LDO-Anexo-V
ações/ano 0,00 8,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 100.581.097,27
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 052-2024
Página 3 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 052-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
ESTADO DE SÃO PAULO
RECUPERAEDUCA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.020.823,68
5.005 unidade
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE DE MEDIDA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
ALTERAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produtos: Alunos atendidos
ENSINO FUNDAMENTAL
EDUCAÇÃO
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– 14.680-000 - Fone (16) 3690-2929
planejamento@jardinopolis.sp.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Projeto de Lei: 52/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”:
OBJETO: Abertura de crédito adicional na ordem de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil
reais), na atual peça orçamentária, através de superávit financeiro, proveniente do exercício de 2023.
O referido recurso será utilizado conforme segue: R$ 425.000,00
– Recurso de Superávit da Quota do
Salário Educação (QSE): utilização na aquisição de materiais escolares para reposição junto ao
Departamento de Almoxarifado Central para atendimento da demanda de alunos 2024 e 2025.
O valor de R$ 405.000,00 será destinado para o elemento de despesa 3.3.90.32
– Material, Bem ou
Serviços para Distribuição Gratuita na Atividade 2.023
– Operacionalização do Ensino Fundamental e
a importância de R$ 20.000,00, também, no elemento de despesa 3.3.90.32
– Material, Bem ou
Serviço para Distribuição Gratuita na atividade 2.029
– Serviços de Atendimento ao Pré Escolar.
DOS RECURSOS UTILIZADOS Para cobertura do crédito especial serão utilizados os seguintes recursos
da União: (Recurso do QSE), o recurso de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais),
proveniente do saldo financeiro disponível do exercício de 2023, constante da Conta Bancária nº
32.815- 4
– BB
– PMJ
– SEMED
– QSE - NOVA, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos
restos a pagar do exercício anterior.
Cumpre informar, que já enviamos neste exercício financeiro de 2024 o Projeto de Lei nº 034-2024,
de 17 de junho de 2024, no qual utilizamos recursos de superávit financeiro do exercício de 2023, na
importância de R$ 3.000.000,00=(três milhões de reais) desta mesma conta bancária.
SOLICITANTE: Secretaria da Educação.
PARECER:
Diante do exposto, comprovada a existência de recursos financeiros que servirão de lastro para a abertura do
crédito orçamentário solicitado, manifestamos estarmos de acordo com o projeto de lei em epígrafe.
Jardinópolis, 09 de setembro de 2024.
JEFTE SEGATTO DE SOUSA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Assinado por 1 pessoa: JEFTE SEGATTO DE SOUSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/C4B3-041B-74C8-E1A4 e informe o código C4B3-041B-74C8-E1A4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C4B3-041B-74C8-E1A4
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
JEFTE SEGATTO DE SOUSA (CPF 043.XXX.XXX-08) em 09/09/2024 10:45:13 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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Terra da Manga PREFEITURA MUNICIPA
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Praça Dr. Mário Lins, 150
– Centro
– CEP 14680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br PABX (16) 3690-2900
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
Solicitamos abertura de crédito adicional através do SUPERÁVIT do QESE, exercício anterior,
conforme detalhamento abaixo, devendo ser utilizado para reposição de itens junto ao Departamento de
Almoxarifado Central, atendimento demanda de alunos 2024 e 2025.
SEGMENTO/CARACTERIZAÇÃO DESCRIÇÃO VALOR TOTAL JUSTIFICATIVA
Material Distribuição Gratuita
PRÉ ESCOLA
Material escolar R$ 20.000,000 Aquisição de materiais
escolares para reposição
junto ao Departamento de
Almoxarifado Central
Material Distribuição Gratuita
FUNDAMENTAL
Material escolar R$ 405.000,00 Aquisição de materiais
escolares para reposição
junto ao Departamento de
Almoxarifado Central
QUANTITATIVO PRÉ ESCOLA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171020023 (PE 076/2023)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240010023 (PE 103/2023)
Quantidade Unid. Descrição Valor unitário Valor Total
6000 Unid. Lápis grafite nº 02, R$ 0,23 R$ 1.380,00
1500 Unid. Agenda diária, R$ 15,00 R$ 22.500,00
5450 Unid. Cola branca lavável R$ 1,74 R$ 9.483,00
3000 Unid. Caderno Cartografia e Desenho R$ 5,89 R$ 17.670,00
1500 Unid. Pincel nº 08 R$ 0,99 R$ 1.485,00
1500 Unid. Caderno brochurinha ¼, R$ 3,19 R$ 4.785,00
3000 Unid. Borracha branca escolar,látex R$ 0,20 R$ 600,00
1500 Unid. Caderno brochurão R$ 5,59 R$ 8.385,00
400 Unid. Jogo de canetinha hidrocor jumbo R$ 6,48 R$ 2.592,00
1500 Unid. Tesoura escolar R$ 2,30 R$ 3.450,00
3000 Unid. Apontador para lápis R$ 0,26 R$ 780,00
1900 Unid. Massa de modelar R$ 2,32 R$ 4.408,00
1900 Unid. Lápis de cor jumbo R$ 7,10 R$ 13.490,00
1500 Unid. Tinta guache 6 potes R$ 2,19 R$ 3.285,00
1500 Unid. Gizão de cera jumbo R$ 2,59 R$ 3.885,00
TOTAL GERAL R$ 98.178,00
Assinado por 1 pessoa: ELAINE CRISTINA RIZZUTO CRUZ
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/BC5D-A8D8-C9B1-11CE e informe o código BC5D-A8D8-C9B1-11CE
QUANTITATIVO ENSINO FUNDAMENTAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171020023 (PE 076/2023)
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240010023 (PE 103/2023)
TOTAL GERAL R$ 402.302,00
A Secretaria de Educação se manifesta a favor das demandas apresentadas.
Jardinópolis, 04 de setembro de 2024
Elaine Cristina Rizzuto Cruz
Secretária de Educação Jardinópolis
– S.P. (Assinatura digital)
Quantidade Unid. Descrição Valor unitário Valor Total
25000 Unid. Caneta esferográfica azul R$ 0,57 R$ 14.250,00
12500 Unid. Caneta esferográfica vermelha R$ 0,57 R$ 7.125,00
16500 Unid. Borracha branca escolar,látex R$ 0,20 R$ 3.300,00
12000 Unid. Caderno brochurão R$ 5,59 R$ 67.080,00
5500 Unid. Caderno Cartografia e Desenho R$ 5,89 R$ 32.395,00
7000 JG
Jogo de canetinha hidrocor, longa, com
12
R$ 2,75 R$ 19.250,00
4900 Unid. Gizão de cera jumbo R$ 2,59 R$ 12.691,00
10000 Unid. Lápis de cor longo com 24 cores R$ 7,30 R$ 73.000,00
56500 Unid. Lápis grafite nº 02, R$ 0,23 R$ 12.995,00
7500 Unid. Régua acrílica R$ 0,84 R$ 6.300,00
7500 Unid. Cola bastão com o mínimo 20 g R$ 0,94 R$ 7.050,00
6500 Unid. Cola branca lavável R$ 1,74 R$ 11.310,00
6000 Unid. Tesoura escolar R$ 2,30 R$ 13.800,00
4900 Unid. Tinta guache 6 potes R$ 2,19 R$ 10.731,00
6000 Unid. Pincel nº 08 R$ 0,99 R$ 5.940,00
7500 Unid.
Caderno Universitário Espiral 10
matérias
R$ 10,44 R$ 78.300,00
7500 Unid. Caderno brochurinha ¼, R$ 3,19 R$ 23.925,00
11000 Unid. Apontador para lápis R$ 0,26 R$ 2.860,00
Assinado por 1 pessoa: ELAINE CRISTINA RIZZUTO CRUZ
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: BC5D-A8D8-C9B1-11CE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
ELAINE CRISTINA RIZZUTO CRUZ (CPF 076.XXX.XXX-07) em 04/09/2024 10:32:30 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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