materia nº 54/2024

mo Wrefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
PROJET DE LEI N.º 4/24
=De 17 DE Setembro de 2024=
ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA
SETEMBRO DE 2021”
2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE 15 DE
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º
OBS.:
INICIADO EM: 17/SETEMBRO/2024
TERMINADO EM:
Câmara Municipal de Jardinópolis
PROTOCOLO GERAL 201/2024
Data: 23/09/2024 - Horário: 13:31
Legislativo
y bá Prefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-054-2024 fis, 2
Ofício nº. 280-2024
Projeto de Lei nº. 054-2024
Mensagem nº. 054-2024
Jardinópolis, 17 de setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O presente Projeto de Lei tem por escopo adequar as previsões de arrecadação e
dispêndio conforme novas estimativas.
No Projeto de Lei enviado à essa Colenda Casa de Leis, no presente exercício, em
função da conjuntura político-econômica quando da sua elaboração, a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, diante das informações pertinentes ao período compreendido entre janeiro
a março do atual exercício efetuou a projeção da arrecadação das receitas e sobre ela a discriminação das
despesas.
A partir do momento em que se passou à elaboração da Lei Orçamentária Anual, já com
dados referentes ao período compreendido entre janeiro a julho de 2024, verificamos que houve uma
evolução na arrecadação, salvo para aquela pertinente ao ICMS, a qual se manteve nos mesmos níveis do
exercício anterior.
De posse dessas informações, aplicadas as metodologias de projeção de arrecadação,
inclusive aquelas propostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fora verificado que a receita
a ser efetivamente arrecadada será maior que a anteriormente prevista, isto é, uma alteração positiva na
projeção.
Constatado o crescimento das receitas para este exercício houvemos que atualizar as
projeções para o exercício de 2025, tomando por fundamento ainda os fatores que seguem:
- O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou a perspectiva de crescimento do
Brasil em 2025 para refletir os esforços de reconstrução após as enchentes no Rio Grande do Sul, mostraram
novas estimativas divulgadas onde o FMI prevê agora expansão de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB)
no próximo ano, de acordo com a atualização de seu relatório Perspectiva Econômica Global — 0,3 ponto
percentual a mais do que o calculado em abril. O crescimento foi revisado para cima em 2025 para o Brasil
para refletir a reconstrução após as enchentes e fatores estruturais positivos (por exemplo, aceleração da
produção de hidrocarbonetos)”, explicou o FMI no relatório.
Para 2024, o FMI já havia reduzido para 2,1%, a estimativa de crescimento da economia
brasileira, 0,1 ponto percentual a menos do que o calculado em abril, citando as enchentes no Rio Grande
do Sul, uma política monetária ainda restritiva, a questão fiscal e a normalização da produção agrícola.
Na conclusão final após uma visita ao Brasil, a equipe do FMI ainda projetou que o
crescimento irá se fortalecer para 2,5% no médio prazo, uma revisão para cima de 0,5 ponto percentual
desde a visita em 2023, diante dos ganhos de eficiência com a reforma tributária e aumento da produção de
hidrocarbonetos.
O FMI prevê agora expansão de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano,
de acordo com a atualização de seu relatório Perspectiva Econômica Global — 0,3 ponto percentual a mais
do que o calculado em abril.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto
Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024, em comparação com o primeiro
trimestre. Este resultado foi superior ao esperado pelo mercado, que previa um crescimento de 0,9%. O
crescimento do PIB foi resultado da contribuição dos setores de Serviços (1,0%) e Indústria (1,8%),
[ala . .. ” 4 .
Sho Prefeitura Municipal de ardinópolia
fo ESTADO DE SÃO PAULO
*
Plei-054-2024 fls, 3
enquanto a Agropecuária recuou 2,3%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos por
um país, estado ou cidade, geralmente em um ano.
Durante o atual exercício, até o mês de julho temos uma estimativa de arrecadação para
o exercício de 2024 de aproximadamente R$ 245.000.000,00. Também foi observado a previsão de inflação
para o exercício atual de acordo com o Boletim Focus na ordem de 4,12% e do PIB para 2025 de 1,92%.
Esclarecemos que para geração da nova receita também utilizamos a média histórica do PIB de Jardinópolis
apresentada pelo IBGE com média aplicada de 6,19%.
Somadas, essas informações, foi necessária a elaboração de nova previsão para o
exercício de 2025, que finalizada resultou no montante de R$ 258.000.000,00 (duzentos e cinquenta e oito
milhões de reais), o que obriga a alteração dos anexos constantes do PPA.
De acordo com o PPA-2022-2025 - Lei Municipal nº. 4765/21 a previsão de
arrecadação dos exercícios de 2022-2023-2024 e 2025 foram estimadas inicialmente R$ 172.150.000,00,
R$ 181.800.000,00, R$ 190.020.000,00 e R$ 198.385.000,00, respectivamente.
Se tomarmos a previsão atualizada para 2024, que é de aproximadamente
R$ 245.000.000,00, e aplicarmos um crescimento de 5,3061% a previsão de arrecadação para o exercício
de 2025 seria de aproximadamente R$ 258.000.000,00. Portanto apresentamos a nova programação para
receitas e despesas conforme segue:
Quadro comparativo entre Receita Prevista e Receita Atualizada
EXERCÍCIO PREVISÃO PREVISÃO
ATUALIZADA
2024 250.068.000,00 245.000.000,00
2025 250.068.000,00 258.000.000,00
Assim sendo, vimos propor, nos termos do $ 1º. do artigo 167 da Constituição Federal,
o presente projeto de lei, para alterar e incluir demonstrativos da Programação Orçamentária do Plano
Plurianual — 2022-2025, a fim de adequá-los para o exercício de 2025 e seguintes.
Contando com a aprovação da matéria proposta, apresentamos nossos protestos de alta
estima e distinta consideração.
. PAULO JOSE Assinado de forma digital
Atenciosamente, por PAULO JOSE
BRIGLIADORI:06 BrisLiaDORI:06257997801
Dados: 2024.09.23 13:12:02
257997801 -0300'
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL )
DD. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS — SP
MA, Mreteitura Municipal de Jardinípolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-054-2024 —fls. 1
PROJETO DE LEI Nº. 054-2024
De 17 de setembro de 2024
“Altera os Anexos do Plano Plurianual - PPA 2022/2025, Lei
Municipal nº. 4765/2021, de 15 de setembro de 2021”.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, Prefeito Municipal do Município de
Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou o Projeto de Lei nº. 054-2024 e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º. — Ficam alteradas as previsões de arrecadações e dispêndios
constantes da Programação do Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, dos Anexos I, IL e
III do referido Plano, conforme redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2º. — Ficam incluídos na Programação Orçamentária do referido Plano,
os Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 17 de setembro de 2024.
PAULO JOSE Assinado de forma digital por
BRIGLIADORI:06257. spcuaDor:a6257997801
997801 Dados: 2024.09.23 13:12:59 -03'00'
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Lins, nº, 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14,680-000
Fone: 16 3690-2911 Fax: 16 3690-2914
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ANEXO | - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS
MUNICÍPIO DE: JARDINÓPOLIS-SP
ESTIMATIVA DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS R$ 1.000,00
RECEITAS PREVISTAS
ESPECIFICAÇÃO > 2025 TOTAL
1.1.0.0.00.0.0
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIB.MELHORIA 24.661 33.388 36.418 51.176 145.643
1.2.0.0.00.0.0
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 1.710 1.756 1.897 2.678
1.3.0.0.00.0.0 o RR
RECEITA PATRIMONIAL
1.4.0.0.00.0.0
RECEITA AGROPECUÁRIA
1.6.0.0.00.0.0
RECEITA DE SERVIÇOS 13.847 14.679 16.375 15.727
1.7.0.0.00.0.0
TRANSFERENCIAS CORRENTES 153.536 205.570 209.646 205.109 773.861
1.9.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.505 2.986, 3.129 2.622 11.242
TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 197.706 267.149 276.341 284.268 1.025.464
2.2.0.0.00.0.0
ALIENAÇÃO DE BENS
2.4.0.0.00.0.0
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
2.5.0.0.00.0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL
68
9.0.0.0.00.0.0
68
DEDUÇÕES DE RECEITAS 18.988 26.341 26.268 96.746
TOTAL GERAL DA RECEITA 178.786 250.068 258.000 928.922
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de
preposições em geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e
OBJETIVO: valorização do quadro de servidores ou funcionários do legislativo, procurando melhoria
da qualificação técnico/profissional, visando um aprimoramento na qualidade do
atendimento aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA: dati
Processo Legislativo.
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do
METAS
Unidade Índice Indice
Sessões ordinárias realizadas Unidade 113,00 116,00
Sessões extraordinárias realizadas Unidade 27,00 24,00
Propositura Unidade 1.364,00 2.800,00
Atendimento ao Munícipe Unidade 12.553,00 6.000,00
Aumento Salarial Percentual 21,87 20,00
Sal., Venc., Subsídio-Correção Percentual 13,71 20,00
Correção cartão alimentação Percentual 25,41 20,00
Aumento do cartão alimentação Percentual - 20,00
CumprimentolPropositura Percentual 95,00 95,00
ManutençãolReformalAmpliação Metro Quadrado 93,37 134,40
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Sessões ordinárias
realizadas 29,00
Sessões extraordinárias
realizadas 6,00
Propositura 700,00
Atendimento ao Municipe 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00
Aumento Salarial 20,00 20,00 20,00 20,00
Sal.Venc. Sub.Correção 20,00 20,00 20,00 20,00
Cor.Cart. Alimentação 20,00 20,00 20,00 20,00
Aum.Cart. Alimentação 20,00
CumprAPropositura 95,00
Manut Ref. Vampliação 120,00 | 4,80 4,80
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.425.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
Página 1
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº01.01
OBJETIVO: Pagamento mensal dos compromissos assumidos com inativos e pensionistas do
egislativo.
JUSTIFICATIVA: Suportar o pagamento com inativos e pensionistas não filiados ao INSS.
Unidade
Índice Indice
NocanaRES de Medida Recente Futuro
Pensionistas unidade 2,00 2,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Pensionistas 2,00 | 2,00 |
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
2022
2025
2,00
Página 2
PERO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
' I A ESTADO DE SÃO PAULO
Vhs
VR,
- Ea
VR Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Controladoria Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO: Garantir e favorecer o desenvolvimento de instituições eficazes, responsáveis e
transparentes no âmbito do Poder Executivo
Zelar pelo efetivo cumprimento dos princípios constitucionais da Administração Pública
previstos no artigo 37 da CF (legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e
JUSTIFICATIVA: eficiência), favorecendo uma gestão responsável, transparente e efetiva, voltada à
construção de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º, | CF) e à garantia da
dignidade da pessoa humana (art. 1º, II CF).
Unidade Índice Indice
INPE Lei de Medida Recente Futuro
Aumentar o controle das contas públicas percentual 20 70
[Aumentar o controle das contratações e ercentual >» 80
execução contratual pela Adm. Pública P u
Aumentar o controle sobre os recursos
x . percentual 20 60
humanos e sobre a gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a gestão de percentual 10 60
| patrimônio
Aumentar o controle sobre a gestão ambiental [percentual 10 60
Aumentar o controle sobre as obras e serviços
públicos percentual 10 60
[Aumentar o controle sobre a transparência ercentual 50
municipal P
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
100
INDICADORES
Aumentar o controle das
2025
, 12,50%
contas públicas
Aumentar o controle das
contratações e execução 15%
contratual pela Adm. Pública
Aumentar o controle sobre os
recursos humanos e sobre a 10% 10% 10% 10%
gestão administrativa
Aumentar o controle sobre a
gestão de patrimônio
[Aumentar o controle sobre a
12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
É 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
|gestão ambiental
Aumentar o controle sobre as) 4, soy, 12,50% 12,50% 12,50%
obras e serviços públicos
Aumentar o controle sobre a 12,50% 12,50% 12,50% 12,50%
transparência municipal
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 656.050,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 3
na,
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA:
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL:
Nº0004
Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
Nº02.03
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar as
OBJETIVO:
licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o almoxarifado;
controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem como, atender os munícipes
junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos serviços, bem
como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da administração pública municipal, em
atenção aos princípios da Constituição Federal.
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
Executivo
Serviços Administrativos
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Garantir Acesso da população Junto ao Poder] Percentual 100,00 100,00
Percentual
Acompanhar o Distrito de Jurucê Repassando|
Percentual 80,00 80,00
as Deficiências ao Executivo para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento unidade 9 9
Elaborar Plano de Segurança Pública unidade o 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD
ORES POR EXERCÍCIO
Executivo
INDICADORES 2025
Garantir Acesso da
população Junto ao Poder 100,00
Pública
Serviços Administrativos 95,00
Acompanhar o Distrito de
Jurucê Repassando as
San 80,00
Deficiências ao Executivo]
para Providências
Elaboração das Peças del 3
Planejamento
Elaborar Plano de Segurança 0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 037-2024
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
Página 4
81.715.319,49
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w
-
TERRA DA MANGA
ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Município Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
o . Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
OBJETIVO: Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular, bem como,
proteger o patrimônio público.
Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações coordenadas,
JUSTIFICATIVA: visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no Município, elevando a sensação
de segurança da comunidade por meio da presença ostensiva da PMESP e do poder
público junto a população.
METAS
Unidade
de Medida
Indice
Futuro
Índice
Recente
unidade 8
INDICADORES
Aumentar o numero de policiais atuando no
Município
Diminuição de crimes e delitos no Município
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
unidade 407
INDICADORES 2025
| Aumentar o numero de
policiais atuando no 8
Município
Diminuição de crimes e
delitos no Município (roubo, 320
furto e roubo e furto de
veículos)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
3.561.000,00
Página 5
TERRA DA MANGA
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
Nº0006
Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
Nº02.03
Administração,
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios favorável à
OBJETIVO:
instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda, investimentos e a criação
de novas vagas de emprego; Capacitar, prestar apoio técnico, financeiro e estrutural aos
empreendedores e futuros empreendedores.
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a atividade
JUSTIFICATIVA:
econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar condições para que novas
empresas invistam no Município, e, com isso aumentar a oferta de empregos.
METAS
Unidade Índice Indice
Número de Contratos Realizados Unidade 169 200
[V: Monetário E tadi B d .
palor Monetário Emprestado pelo Banco do Reais R$ 1.009.000,00 | R$ 1.638.000,00
Atendimento ao munícipe na busca del .
colocação no mercado de trabalho Unidade 4.124 27.834
Munícipes encaminhados ao empregador para Unidade 4.253 4.800
entrevista
Munícipes recolocados no mercado de trabalho Unidade 1.800 4.500
Manter o atendimento a população no Postode|
Atendimento ao Trabalhador - PAT (Seguro
desemprego, cadastro de desempregado, percentual 100 100
encaminhamento ao empregador, orientações
etc.)
Manter a ocupação total da Incubadora del
Empresas percentual 100 100
Nível de graduação das empresas incubadas percentual 20 20
Ofertar cursos de capacitação em atendimento|
ao mercado de trabalho (qualificação Unidade 24 48
profissional)
Ofertar cursos de capacitação empreendedora Unidade 60 80
Quantidade de pessoas atendidas pelos cursos .
de capacitação unidade 2100 3200
Número de atendimentos individuais realizado! ,
pela unidade do SEBRAE unidade 4000 4800
Prospecção de novas empresas nos Distritos Unidade E) 90
Industriais do Município
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2023 2025
Número de Contratos 50 50 50 50
Realizados
[Valor Monetário Emprestado | ps 350.000,00 399.000,00 | R$ 419.000,00 | R$ 440.000,00
pelo Banco do Povo
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
Atendimento ao munícipe na
busca de colocação no 4.924 6.050 7.560 9.300
mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao
: 1.200 1.200 1.200 1.200
empregador para entrevista
Munícipes recolocados no
mercado de trabalho 1.125 1.125 1.125 1.125
Manter o atendimento a
população no Postode
Atendimento ao Trabalhador -|
PAT (Seguro desemprego,
cadastro de desempregado,
encaminhamento ao
empregador, orientações
etc.)
100 100 100 100
Manter a ocupação total da
Incubadora de Empresas 100 100 100 100
Nível de graduação das
20 20 20 20
empresas incubadas
Ofertar cursos de
capacitação em atendimento
ao mercado de trabalho
(qualificação profissional)
12 12 12 12
Ofertar cursos de
anã 20 20 20 20
capacitação empreendedora
Quantidade de pessoas
atendidas pelos cursos de 800 800 800 800
capacitação
Número de atendimentos
individuais realizado pela 1.200 1.200 1.200 1.200
unidade do SEBRAE
Prospecção de novas
empresas nos Distritos 20 20 25 25
Industriais do Município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 957.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO Il - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0007
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: Nº02.02
OBJETIVO: Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou juizo por
delegação especifica do prefeito.
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos que
JUSTIFICATIVA: consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza jurídica.
METAS
Unidade Índice Indice
Representação e Defesa dos Interesses do
Município
Percentual 100,00 100,00
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| INDICADORES "| 2022 | 2023 | | 204 | 2025 |
Representação e Defesa dos
Interesses do Município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.596.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 8
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.02
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana que será
aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que ainda não possuem
nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção preventiva das sinalizações existentes.
OBJETIVO:
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com planejamento
estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e atendendo consulta pública
realizada onde 50,54% dos entrevistados consideram péssima a sinalização de trânsito,
há a necessidade de sinalizar os bairros que não possuem, até o presente momento,
nenhum tipo de sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma
ciclofaixa que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender a consulta
pública realizada por este departamento onde 41,76% dos entrevistados consideram
extremamente necessária a instalação de uma ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
JUSTIFICATIVA:
METAS
Unidade Índice Indice
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito Unidade [o] 1
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito
Newton Reis Metros (o) 3.880
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal e
vertical do município em 12 bairros ao longo de Unidade 7 19
4 (quatro) anos correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de forma
horizontal e vertical na ordem de 7 bairros do Unidade (o) 7
Município ao longo dos 4 anos
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD!
ORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Elaboração do Plano Diretor
de Trânsito [o]
Implantação de Ciclofaixa na
Avenida Prefeito Newton 0
Reis
Aumentar sinalização de
Trânsito horizontal e vertical
do município em 12 bairros
ao longo de 4 (quatro) anos
correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização
Existente de forma horizontal
e vertical na ordem de 7
bairros do Município ao longo
dos 4 anos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
5.932.333,33,
Página 9
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO: Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município, com intuito de
aumentar a receita municipal.
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Indice
De neiNES, de Medida Recente Futuro
Indice de Desempenho de Custeio 1.D.C. 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Indice de Desempenho de
Custeio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 13.487.869,73
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 044-2024
Página 10
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
Previdência Social a Segurados
CÓDIGO DO PROGRAMA
Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO: Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
JUSTIFICATIVA:
Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
Unidade indice ndice
nie a=S de Medida Recente Futuro
Indice de Desempenho de Custeio D.C. 1 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 203 |
Indice de Desempenho de
Custeio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 9.535.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 11
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
OBJETIVO: Administração e Controle da Dívida Interna, junto ao INSS, CPFL e Precatórios Judiciais.
JUSTIFICATIVA: Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
Unidade
de Medida Recente
Indice de Desempenho de Custeio D.C. 1
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
| 2022 | 2023 |
Índice Índice
Futuro
INDICADORES
INDICADORES
Indice de Desempenho de
Custeio
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.669.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Ka
ESTADO DE SÃO PAULO
4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
4
ea
se:
q)
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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»
-
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme definido na Lei
OBJETIVO: : x
de Diretrizes Orçamentárias.
JUSTIFICATIVA: Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS
Unidade Índice Indice
Reserva de Contingência
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Reserva Contingência ,
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
0,05]
2.749.000,00
Página 13
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA
x
RecuperaEduca
Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social
e desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus
direitos ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento
integral de crianças de 0 a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-
escola, através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual
e social. Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para
o bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo,
homofobia, intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras.
Manter parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de
alunos do ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver
e Aprender a ser.
Página 14
TERRA DA MANGA
INDICADORES
Unidade
de Medida
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Indice
Recente
Indice
Futuro
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré]
Escola, através de portifólios avaliativos|
individuais, com intuito de mensurar al
aprendizagem e o preparo da criança para o)
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
percentual
100
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º]
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo!
com escala de proficiência) (0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º|
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo|
com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
percentual
percentual
12,57
23,08
2,57
13,08
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º]
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiência insuficiente em matemática (del
acordo com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (5º ano)
percentual
nota ideb
37,41
17,41
6,05
Atingir a média do IDEB nos anos finais do|
Ensino Fundamental (9º ano)
nota ideb
4,95
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
percentual
percentual
95,20
100
96,10
100
Implantar diretriz de avaliação na Educação de|
Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
percentual
100
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino
regular
percentual
100
100
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
percentual
percentual
100
93,22
100
100
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis -mudanças|
comportamentais (atitude vigilante)
percentual
100
Manter prédios e inatalações educacionais em|
perfeitas condições, proporcionando ambientes|
seguros e propícios a aprendizagem
percentual
Página 15
50
100
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Manter os laboratórios de informática em!
condições ideais para prática educativa, ensino percentual 90 100
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço dal
percentual (o) 100
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
percentual 39,80 39,80
Palestras realizadas em conjunto com ol
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade] unidade 1 14,00
escolar (profissionais da educação e família)
Ação articulada entre Secretarias, cursos e|
Atividades complementares no contraturno| ações/ano fo) 8
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar al
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
100
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia
insuficiente em escrita (del
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (0ds.4.11)
2,57
13,08
17,41
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino
Fundamental (5º ano)
6,05
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino
Fundamental (9º ano;
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino 95,20 95,50 95,80 96,10
Fundamental (ODS 4.1.2
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e 100 100 100 100
adultos
4,95
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
[aro
y + ESTADO DE SÃO PAULO
Y 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
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es wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
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Implantar diretriz del
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos
individuais, com intuito del
mensurar a aprendizagem
inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
100
100
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no
período oposto aos estudos
100
Capacitar os profissionais da
educação (formação
continuada) (ODS 4C)
100
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças
comportamentais (atitude
vigilante)
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
100
100
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem
escolar
100
100
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do]
aluno
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar]
(profissionais da educação e
família)
39,80
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 396.987.570,40
8,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Decreto nº. 7269-2024
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Promoção Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a
OBJETIVO: produção de programas de interesse cultural, Execução das atividades relacionadas à
cultura e turismo; valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
JUSTIFICATIVA: Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento
através da promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
METAS
Unidade
INDICADORES de Medida
Indice
Futuro
Recente
Promoção dos artistas locais e regionais, percentual 25 37
através do alcance público nos eventos
Ampliar a participação juvenil nas atividades percentual 10 20
culturais e na descoberta de novos talentos
Aumentar os bairros com atividades culturais unidade 1 3
(ao ano)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Promoção dos artistas locais
e regionais, através do 37
alcance público nos eventos
Ampliar a participação juvenil
nas atividades culturais e nal
20
descoberta de novos talentos
Aumentar os bairros com 3
atividades culturais (ao ano)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 048-2024
9.828.347,50
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Formação e Fomento Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de
OBJETIVO: : -
agentes culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
JUSTIFICATIVA: implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
Unidade indice ndice
iniebtai=o de Medida Recente Futuro
[Aumentar as pessoas atendidas pelos cursos Unidade 72 200
ofertados ao ano
Diminuição do índice de evasão dos cursos
ofertados
Cursos e ou concursos exclusivos para
ni
crianças, jovens e adolescentes Unidade 0
[Aumento da quantidade de cursos ofertados ao
ano Unidade 3
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Aumentar as pessoas,
atendidas pelos cursos 200
ofertados ao ano
Diminuição do índice del 10
evasão dos cursos ofertados
Cursos e ou concursos
exclusivos para crianças,
jovens e adolescentes
Aumento da quantidade de
cursos ofertados ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
376.104,57
Página 19
EO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
" I A ESTADO DE SÃO PAULO
Vhs
VR,
- Ea
VR Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Acesso e Fomento a Leitura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO: Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a
leitura e toda área de atuação.
JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
Índice
Futuro
Unidade
de Medida
indice
Recente
INDICADORES
Aumento do publico atendido pela biblioteca
Municipal (atendimento/ano) Unidade 1200
2500
Reposição e ou aumento do acervo literário
(livros adquiridos) Unidade 0
3000
Fomentar a leitura por meio da realização de
eventos literários ao ano Unidade 2
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Aumento do publico atendido
pela biblioteca Municipal
(atendimento/ano)
2500
Reposição e ou aumento do
acervo literário (livros 750
adquiridos)
Fomentar a leitura por meio
da realização de eventos 2
literários ao ano
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
1.477.000,00
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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w
-
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Resgate e Preservação Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras de arte,
OBJETIVO: . a .
valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
JUSTIFICATIVA: Promoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da cidade.
Unidade
indice ndice
INDICADORES
de Medida Recente Futuro
Aumento de vernissage nos espaços públicos .
(ao ano) Unidade 4 6
Aumentar as oportunidades para exposições
artísticas através das Feiras de Artesanato no Unidade 1 4
Município (ao ano)
Criação do Dia Rubens Lucchetti para
produção de atividades de resgate cultural (ao Unidade [o]
ano)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Aumento de vernissage nos
espaços públicos (ao ano)
6
Aumentar as oportunidades
para exposições artisticas
através das Feiras de
Artesanato no Município (ao
ano)
Criação do Dia Rubens
Lucchetti para produção de
atividades de resgate cultural
(ao ano)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
105.000,00
Página 21
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Esporte e Lazer 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas multidisciplinares,
espaços preparados e equipados, sistemas e índices de acompanhamento da qualidade
das atividades. Promover saúde física e mental através de projeto esportivos para
crianças, adolescentes, atletas de alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos
e sociedade civil. Além claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através
de atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de programas
coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço social, saúde e cultura. E
assim ampliando conhecimento de valores sociais, o senso crítico e o desenvolvimento
de potencialidades. Incentivando a frequência e a permanência dos alunos do esporte e
dos frequentadores das atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os
OBJETIVO:
Nº0016
Nº02.08
gêneros e classes sociais.
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que se encontra
com baixo índice de alunos em atividades esportivas e propiciando novas opções de
lazer. A prática esportiva promove saúde física e mental, onde o munícipe deixará o
sedentarismo possibilitando maior bem-estar e condicionamento físico. Com o inicio do
esporte na vida das pessoas a Secretaria pretende diminuir os índices de doenças
causadas pelo sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
JUSTIFICATIVA:
adolescentes.
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
METAS
Unidade Indice Indice
INDICADORE:
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contratumno escolar]
(modalidades: futsal, futebol de campo, unidade (o) 1.068
basquetebol, voleibol, boxe, judo, karatê, beach|
soccer, volei de praia, atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o número de munícipes
em atividades físicas em praças e espaços unidade (o) 289
públicos
Aumentar e ou manter o número de usuários
no Centro Esportivo "Newton Reis" para o fim unidade fo] 1.400
de recreção, esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de servidores
públicos municipais que participam del .
atividades fisicas laborais em ambiente de Unidade 0 150
trabalho
Implantar e manter ações articuladas entre]
Secretarias, propiciando atividades esportivas ações/ano (o) 5
voltadas as crianças e adolescentes
Realização da Gincana Municipal "Canja" evento (o) 4
Realização das Olimpiadas dos Servidores Unidade 0 4
Realização do Campeonato Municipal de Futsal Unidade 2 4
Janeirão'
Realização do Campeonato Municipal de Futsal ,
"Jurusal” Unidade 2 4
Participação de alunos no Campeonato .
Municipal Interescolar (várias modalidades) Unidade 0 2.200
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
Participação em Ligas e Competições! .
Desportivas arado 0
Realização do Campeonato Municipal E-Sports Unidade (o)
Atender pessoas com deficiencias, através de|
' A : ' Unidade (o)
atividades esportivas de inclusão
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros Unidade [o]
Realização de Gincana Esportiva da Terceira! Unidade 0
Idade
Realização de Passeio Ciclistico Urbano Unidade (o)
Realização de Passeio Ciclistico Rural Unidade (o)
Realização de Campeonato Amador de Futebol) .
de Campo "Manga Cup" Unidade 0
Realização de Campeonatos Municipais del .
Bocha e Malha Unidade 0
Realização da Corrida de Rua Unidade (o)
Realização do Festival Municipal de Pipas el .
Papagaios Unidade (o)
Realização de Campeonato Municipal de Unidade )
Brincadeiras de Rua
Realização do evento Motocross Unidade o
Realização da Copa Municipal de Esportes| Unidade )
Radicais
Implementar, criar e manter uma equipe Unidade o
profissional de Futsal no município
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
& á »
TERRA DA MANGA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Aumentar e ou manter o
número de alunos em
práticas esportivas no]
contraturno escolar]
(modalidades: futsal, futebol
de campo, basquetebol,
voleibol, boxe, judo, karatê,
beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis)
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2025
1068
Aumentar e ou manter o)
número de munícipes em
atividades físicas em praças
e espaços públicos
[Aumentar e ou manter o)
número de usuários no
Centro Esportivo "Newton
Reis" para o fim de recreção,
esporte e lazer
289
1400
Aumentar e ou manter O)
número de servidores,
públicos municipais que
participam de atividades
fisicas laborais em ambiente
de trabalho
150
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades,
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
Realização da Gincana
Municipal "Canja"
Realização das Olimpiadas
dos Servidores
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal
"Janeirão"
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal "Jurusal"
Participação de alunos no
Campeonato Municipal
Interescolar (várias
modalidades)
Participação em Ligas e
Competições Desportivas
Realização do Campeonato
Municipal E-Sports
550
Atender pessoas com
deficiencias, através de
atividades esportivas de
inclusão
Realização de Jogos
Municipais de Tabuleiros
Realização de Gincana
Esportiva da Terceira Idade
Realização de Passeio
Ciclistico Urbano
Realização de Passeio
Ciclistico Rural
Página 24
TERRA DA MANGA
Realização de Campeonato
Amador de Futebol de,
Campo "Manga Cup"
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Realização de Campeonatos
Municipais de Bocha e Malha
Realização da Corrida de
Rua
Realização do Festival
Municipal de Pipas e
Papagaios
Realização de Campeonato
Municipal de Brincadeiras de
Rua
Realização do
Motocross
Realização da
Municipal de
Radicais
Implementar, criar e manter
uma equipe profissional de
Futsal no município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 25
11.906.885,49
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.09
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações e serviços
OBJETIVO: de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção especializada e na
vigilância em saúde no âmbito municipal.
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados visando a
JUSTIFICATIVA: melhoria da qualidade de vida da população.
Unidade Índice
INDICADORES de Medida Recente
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas
ações e serviços de saúde.
percentual 100%
Garantir politicas para educação permanente e]
educação continuada de saúde qualificando a|
assistência prestada aos usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de Saúde)
percentual
Regulamentar a ouvidoria da saúdel
estabelecendo diretrizes capazes de defender] percentual
Os direitos à saúde da população.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 | 2023 | zoa | 2025 |
Elaboração de instrumentos
de gestão, gerenciamento de
contratos e convênios,
supervisão e avaliação de
resultados nas ações e
serviços de saúde.
politicas para
permanente
continuada
qualificando
assistência prestada aos
usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de
Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da
saúde estabelecendo
diretrizes capazes de
defender os direitos à saúde
da população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.105.611,49
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
OBJETIVO: doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
JUSTIFICATIVA: serviços na Atenção Primária.
Unidade Índice Indice
INDICADORES coin Recente Futuro
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS 3.8.1) percentual 100 100
|Aumentar a cobertura populacional estimada de
saúde bucal na Atenção Básica. percentual 27,56 ss
|Aumentar a proporção de vacinas selecionadas
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente]
(3º dose), pneumocócica 10-valente (2º dose) percentual
poliomielite (3º dose) e tríplice viral (1º dose),
com cobertura vacinal preconizada. ( ODS
3.8.1)
Diminuir a mortalidade infantil (número del
Óbitos de residentes com menos de 1 ano de] número absoluto
idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos
ODS 3.2.1)
Manter a notificação dos casos suspeitos del
violência praticada contra crianças e
número absoluto
adolescentes à rede protetiva em tempo real porcentagem 100 100
(Rede Protetiva)
(atenção i -
tenção integral a criança e adolescente porcentagem 100 100
vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva)
Manter as ações preventivas em saúde bucal)
em crianças (escovação supervisionada -| número absoluto (o) 3.600
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual
ODS 3.1.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência
na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
[Aumentar a razão de exames citopatológicos|
do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos razão 0,59 0,65
da população
[Aumentar a razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50 razão 0,31 0,32
ja 69 anos na população.
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30)
ja 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT|
doenças do aparelho circulatório, câncer,| número absoluto 56 55
diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
número absoluto (o) [o]
número absoluto 23 15
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal. percentual 25 100
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Manutenção do Programa de Fitoterapia na
rede SUS através de convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria percentual
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de
Ismael).
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PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Manter a cobertura
populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. (
ODS 3.8.1)
[Aumentar a cobertura
populacional estimada de
saúde bucal na Atenção
Básica.
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (3º dose),
pneumocócica 10-valente (2º
dose), poliomielite (3º dose) e
tríplice viral (1º dose), com
cobertura vacinal
preconizada. ( ODS 3.8.1)
Diminuir a mortalidade infantil
(número de óbitos de
residentes com menos de 1
ano de idade).
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS
3.2.1)
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
Atenção integral a criança e
adolescente vítimas de
violação de direitos (Rede
Protetiva)
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças
(escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade,
materna atual (ODS 3.1.1)
Reduzir o numero del
gestantes na adolecência na
(de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
[Aumentar a razão de exames)
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 al
64 anos da população
[Aumentar a razão de exames,
de mamografia de
rastreamento realizados em 0,31 0,31 0,32 0,32
mulheres de 50 a 69 anos nal
população.
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edi
v
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Reduzir o número de óbitos]
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito)
municipal.
Manutenção do Programa de!
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal
de Jardinópolis (Secretaria
de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 107.452.323,73
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
OBJETIVO: reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA: Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
serviços de saúde na atenção especializada.
METAS
Unidade Índice Indice
Credenciamento da Unidade de Pronto
|Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao/número absoluto
Ministério da Saúde.
[Aumentar o número de remoções realizadas
pela USB - SAMU. número absoluto
Reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito). bsolut
0DS3.6.1) número absoluto
[Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de Saúde/número absoluto
Mental com equipes de Atenção Básica.
Implantar programa de reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro autista) número absoluto
Manter a notificação dos casos suspeitos del
violência praticada contra crianças | elporcentagem
adolescentes à rede protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a criança el
adolescente vítimas de violação de direitos porcentagem
Aumentar o número de atendimentos nal
uroginecológica no | âmbitojnúmero absoluto
Aumentar o número de usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica para disfagia nojnúmero absoluto 800 1.050
âmbito municipal.
Manter o percentual mensal de usuários dol
SAD procedentes de hospitais e de serviços de|porcentagem 30 30
urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho “alta”. |porcentagem 10 10
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TERRA DA MANGA
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário de,
Atenção a saúde de crianças e adolescentes.
Detalhamento do perfil do publico alvo:
|Adolecência normal e patologica; violência na
infância e adolescencia; doenças cronicas ejnúmero absoluto
não transmissiveis, disturbios de]
aprendizagem; deficit de atenção e
imperatividade; disturbios do desenvolvimento;
sobre peso e obesidade e gravidez na
adolescencia.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Credenciamento da Unidade
de Pronto | Atendimento
Municipal no padrão UPA
junto ao Ministério da Saúde.
2025
Aumentar o número de
remoções realizadas pela
USB - SAMU.
Reduzir a mortalidade por
acidentes de trânsito
(ODS3.6.1)
3.500
Aumentar as ações de
matriciamento sistemático
realizadas pela equipe de
Saúde Mental com equipes
de Atenção Básica.
200
Implantar programa de
reabilitação para TEA
(Transtorno do espectro
autista)
150
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
100
Manter a atenção integral a
criança e adolescente vítimas
de violação de direitos
100
Aumentar o número de
atendimentos na reabilitação
uroginecológica no âmbito
municipal.
Aumentar o número de
usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica
para disfagia no âmbito
municipal.
Manter o percentual mensal
de usuários do SAD
procedentes de hospitais e
de serviços de urgência.
Manter o percentual mensal
de desfecho “alta”.
1.650
1.050
30
Página 32
TERRA DA MANGA
Implantar o programa de
Pedriatria Social -
Atendimento Médico em
Nivél Secundário de Atenção
a saúde de crianças e
adolescentes. Detalhamento
do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e
patologica; violência na
infância e adolescencia;
doenças cronicas e não
transmissiveis, disturbios de
aprendizagem; deficit de
atenção e imperatividade;
disturbios do
desenvolvimento; sobre peso
e obesidade e gravidez na
adolescencia.
720
1.440
2.160
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2.880
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
119.251.217,67
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 33
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
OBJETIVO: mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos.
JUSTIFICATIVA: Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS
Unidade Indice
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde (avaliação)
físico funcional, avaliação documental com
emissão de pareceres,inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias )(ODS]
3.9)
Indice
Futuro
número absoluto 400 700
Criação do novo codigo sanitário do Municipio]
o número absoluto fo]
de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água para
consumo humano coletadas (dosagem de flúor|número absoluto 108
e cloro) (ODS 3.9.2)
108
Diminuir o número de casos de sífilis congênita]
número absoluto 3
em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS em|
número absoluto (o)
menores de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos de doenças del
notificação compulsória imediata - | DNCllpercentual 90 90
encerrados em até 60 dias após a notificação
Manter a proporção de cura de casos novos del
hanseníase diagnosticados nos anos daslpercentual 100
coortes (ODS 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados para
controle das arboviroses (ODS 3.3)
100
número absoluto 71.100 71.400
Manter o número de castrações realizadas em!|
cães e gatos
Aumentar o número de vacinas caninas e
número absoluto 498 2.000
número absoluto 6.400 7.100
felinas aplicadas na rotina e campanhas
Página 34
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TERRA DA MANGA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES | 2022 |
Aumentar o número de ações
para eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional,
avaliação documental com
emissão de
pareceres, inspeções
sanitárias, atendimento del
notificações e denúncias
ODS 3.9)
Criação do novo codigo
sanitário do Municipio de
Jardinópolis.
Manter o número de
amostras de água para
consumo humano coletadas
(dosagem de flúor e cloro)
(ODS 3.9.2)
Diminuir o número de casos
de sífilis congênita em
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
2025
700
108
Manter o numero de casos]
novos de AIDS em menores
de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos
de doenças de notificação
compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias
após a notificação
90%
Manter a proporção de cura
de | casos novos de;
hanseníase diagnosticados
nos anos das coortes (ODS
3.3)
Aumentar o número de
imóveis visitados para
controle das arboviroses
100%
71.400
Manter o número del
castrações realizadas em
cães e gatos
Aumentar o número de
vacinas caninas e felinas
aplicadas na rotina e
campanhas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.529.345,93
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
2.000
6.400 6.600 6.800 7.100
Página 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Pa
y q ESTADO DE SÃO PAULO
* b Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 - Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
» 4 Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
=
wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Assistência Administrativa da SEMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.11
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
OBJETIVO: serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da
assistência social, de modo eficiente e eficaz.
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição
JUSTIFICATIVA: e/ou erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
METAS
Unidade Índice
Aumentar a estrutura da rede do SUAS Percentual 45%,
[Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral
(TAC)
Percentual 65,96%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
75%
INDICADORES
Aumentar a estrutura da rede
do SUAS
2025
20%
Aumentar a Taxa de
Atualização Cadastral (TAC)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
2,50%
20.201.280,32
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Jardinópolis em ação
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
OBJETIVO:
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
JUSTIFICATIVA: adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
METAS
Unidade Índice Indice
INBITeA Lei de Medida Recente Futuro
Implantação da 2º unidade do Centro de
Unidade 1 2
Referência da Assistência Social
Diminuir a proporção da população vivendo|
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização) Unidade 1.301 1.040
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS-1E 2)
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas|
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até Y> salário mínimo no cadastro Unidade 2.192 1.753
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e|
2)
Pessoas capacitadas no Centro Social del
Unidade 2.400 2.600
Qualificação do Trabalhador
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantação da 2º unidade
do Centro de Referência da 0,00 1,00 0,00 0,00
Assistência Social
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o 50 65 70 76
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS — 1 E 2)
Diminuir as famílias]
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até salário
mínimo no cadastro único do]
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
50 119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação 600 640 660 700
do Trabalhador
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 14.641.723,46
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
E: Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Surg, wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentojardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
Página 38
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Proteção Social Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
Nº 0023
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Nº02.12
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
OBJETIVO: no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
JUSTIFICATIVA: reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
INDICADORES
Unidade
de Medida
indice
Recente
ndice
Futuro
Diminuir as situações de violação de direitos|
das famílias em 10%
Unidade
118
106
Diminuir as situações de violação de direitos|
das Criança e Adolescente em 10%
Diminuir as situações de violação de direitos|
das mulheres em 20%
Diminuir as situações de violação de direitos
Unidade
Unidade
133
25
120
20
INDICADORES
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICAD
ORES POR EXERCÍCIO
das pessoas em situação de rua em 25% Unidade 16 12
Diminuir as situações de violação de direitos
dos idosos em 25% Unidade 21 16
Diminuir as situações de violação de direitos ;
das Pessoas com Deficiência em 30% Unidade 8 4
Abertura da Casa de Passagem Unidade - -
2025
Diminuir as situações de
Criança e Adolescente em
10%
violação de direitos das 3
famílias em 10%,
* Diminuir as situações de
violação de direitos das 4
Diminuir as situações de
violação de direitos das
mulheres em 20%
* Diminuir as situações de
violação de direitos das
pessoas em situação de rua
em 25%
Diminuir as situações de
violação de direitos dos
idosos em 25%
Diminuir as situações de
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
Abertura da Casa de
Passagem
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
Página 39
9.131.385,07
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA: Nº0024
Fundo Municipal Direitos da Criança e do
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.13
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
OBJETIVO: Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção
de Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades identificadas
neste público.
JUSTIFICATIVA:
METAS
Unidade Índice Indice
pocADORES de Medida Recente Futuro
Manter o registro de ocorrências realizadas|
pelo Conselho Tutelar em sistema próprio percentual 25 100
Atender as atribuições estabelecidas no artigo
136 da Lei 8.069/90, em ênfase as ações
comunitárias unidade ] 8
Manter o programa de capacitação continuadal
da rede protetiva Programa 1 6
Manter o diagnóstico perene e formalizar ol
diagnóstico situacional quadrienal unidade 1 2
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos, oriundos|
de destinações, e com prioridades definidas no]
plano de ação anual do CMDCA. Unidade 0 4
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022] 2023 2024 2025
Manter o registro de
ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema
próprio 100
Atender as atribuições
estabelecidas no artigo 136
da Lei 8.069/90, em ênfase
as ações comunitárias 2
Manter o programa de
capacitação continuada da
rede protetiva 1
Manter o diagnóstico perene
e formalizar o diagnóstico
situacional quadrienal . . . 1
Garantir a realização de
chamamentos públicos, para
aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e
com prioridades definidas no
plano de ação anual do
CMDCA. 1 4 4 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.065.489,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
E: Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
capas wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentojardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 005-2024
Página 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO: Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações, planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
JUSTIFICATIVA:
Unidade indice
[Nite LofeIN= de Medida Recente Futuro
Construção de Praças Unidade 5,00
Imóveis fiscalizados Unidade [o] 2.000
Recapeamento asfáltico metro quadrado (o) 40.000
Recuperação de Vias quilometros 50 302
Substituição de redes de abastecimento de metros 0 4.000
água
Substituição de redes de coleta de esgoto metros (o) 2.400
Coleta de lixo domiciliar percentual 100 100
[Varrição de ruas km 0 24.000.000
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 50
Substituição de redes de
abastecimento de água 1.000
Substituição de redes de
coleta de esgoto 600
Coleta de lixo domiciliar 100
|Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 153.865.828,80
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 047-2024
Página 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Preservação do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: decretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO: Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente, através de
ações e conscientização da população.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do município.
Unidade Índice Indice
pocADORES de Medida Recente Futuro
Elaboração do Plano de Arborização Urbana unidade (o) 1
Conscientização ambiental e animal através de quantidade de 400 800
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8) participantes
Evento Semana do Meio Ambiente eventos realizados 3 4
Reduzir a geração de resíduos por meio dal
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS Tonelada so 400
12.5)
Aumentar e incentivar as empresas a adotar] Número de
práticas sustentáveis (logística reversa) e al q 0 20
integrar informações de sustentabilidade em| articiante
seu ciclo de relatórios (ODS 12.6) participantes
Manter a frota municipal dentro dos padrões dal
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) paral
reduzir a emissão de gases de efeito estufa percentual 9 100
(ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa verde!
(compostagem) percentual fo] 80
Atenção a animais (cães, gatos e animais de
grande porte) errantes, comunitário, vitimizados| quanicade oe 150 800
e também pertencentes a pessoas de baixa aten! han et
renda, cadastrados no CADÚNICO acompanhamentos
Identificação dos animais atendidos no centro
de Referência Aninal percentual 10 100
Promover feiras de adoção eventos realizados [o] 8
Realizar parcerias com cuidadores de animais Unidade (o) 4
Combate a prática de queimadas através de, x
conscientização e fiscalização ações/ano 16 72
Página 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES
Elaboração do Plano de
Arborização Urbana
2025
Conscientização ambiental e
animal através de palestras e
eventos (participantes)
(ODS. 12.8)
200
Evento Semana do Meio)
Ambiente
Reduzir a geração de
resíduos por meio da
prevenção, redução,
reciclagem e reuso, através
da manutenção de Parcerias
(ODS 12.5)
100
Aumentar e incentivar as
empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística
reversa) e a integrar
informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão
de gases de efeito estufa
ODS 13.2.2)
Destinação adequada de
resíduos massa | verde
(compostagem)
100
so
Atenção a animais (cães,
gatos e animais de grande
porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO,
200
Identificação dos animais
atendidos no centro de
Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar — parcerias com
cuidadores de animais
Combate a prática de
queimadas através de
conscientização e
fiscalização
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.879.152,65
18
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 042-2024
Página 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
wwwjardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Agricultura Sustentável e Abastecimento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de forma
OBJETIVO: sustentável, através de conscientização, informação, apoio na organização de produtores
e prestação de serviços de mecanização.
Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma mais
sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
JUSTIFICATIVA:
Unidade
de Medida
Índice
Recente
Indice
INDICADORES
Futuro
Capacitação do produtor rural para agricultura
sustentável (ODS 2.4) eventos realizados fo)
Adesão dos produtores rurais a agricultura
1
sustentável (ODS - 2.41) 0
Percentual (o)
Manter o auxílio aos produtores rurais através Horas máquina
: ioarã x E 200
do serviço de mecanização agrícola trator+implemento
200
Implantar a horta comunitária Unidade
Aumentar o escoamento de produção através
da Feira do Produtor Rural (ODS 2.3) 36
eventos realizados fo)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2025
Capacitação do produtor rural
para agricultura sustentável 2
(ODS 2.4)
Adesão dos produtores rurais
a agricultura sustentável 10
(ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos]
produtores rurais através do 200
serviço de mecanização
agrícola
Implantar a horta comunitária
Aumentar o escoamento de
produção através da Feira do
Produtor Rural (ODS 2.3)
12
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
A
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
ATIVIDADE ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.800,00 UNIDADE
700,00 700,00 700,00 700,00 2.800,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.699.000,00
2022 2023 2024 2025
1.346.000,00 1.412.000,00 1.481.000,00 1.460.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA
REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
134,40 METRO QUADRADO
[zm | 2» | zm | 202 JueraPra
120,00 EE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 611.000,00
250.000,00 350.000,00 10.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
[TI |
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.002
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
[zm | 2» | cm | 202 JueraPra
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.115.000,00
2.801.000,00 3.593.000,00 3.850.000,00 3.871.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0002
[TI
ATIVIDADE INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2,00 UNIDADE
Dm | ua | zm | ma JMEAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 413.000,00
87.000,00 105.000,00 106.000,00 115.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA CONTROLADORIA GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Relatórios de Controle e Fiscalização
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 656.050,00
149.050,00 166.000,00 175.000,00 166.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
[A
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
Produto: Atendimento aos munícipes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
17280 UNIDADE
[| zo | zoo | om | 2025 JMETAPPA
4320 4320 4320 4320 17280
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.308.100,00
566.000,00 686.600,00 434.000,00 621.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Divulgação de atos oficiais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
[| 202 | zo | om | 2025 |METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 815.000,00
210.000,00 101.000,00 265.000,00 239.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
po
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Propagandas Realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Lo UNIDADE
[| zm | mms | om | 2025 |METAPPA
E E)
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 16.080,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 4.080,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
[| 202 | zo | om | 2025 |METAPPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 366.131,86
85.231,86 30.400,00 131.000,00 119.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
oo E E E META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 87.688,52
24.688,52 20.000,00 22.000,00 21.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
[A
ATIVIDADE OUVIDORIA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PT
E RR RE TT E META PPA
2880
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 391.050,00
91.050,00 95.000,00 103.000,00 102.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
É Peg Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE SERVIÇOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
| zor | 2om | om | 205 |] META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.274.000,00
1.475.000,00 1.625.000,00 1.516.000,00 1.658.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Nº 2.011
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
ASP Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
| 2022 | 203 | om | 2025 | META PPA
100,00 100,00 100,00 100,00 100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 322.000,00
61.000,00 83.000,00 90.000,00 88.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Bairros Sinalizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E O
EO RO EO RE META PPA
4,00 5,00 5,00 5,00 19,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.932.333,33
1.324.833,33 1.799.000,00 1.368.000,00 1.440.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
É e Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
95,00 Percentual
95,00 95,00 95,00 95,00 95,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 60.544.325,91
12.177.696,20 23.145.919,03 13.495.210,68 11.725.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 037-2024
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
AP Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIST., PLANEJ. E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ADMINISTRATIVA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.025
Produto: Execução do Projeto de Incêndio do Paço Munipal
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
[22 | 25 | cu | 2% | META PPA
O 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 861.426,72
[o 900 819.626,77 41.799,95 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 036-2024
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
A Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
Doo ações
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
Produto: Manutenção dos veículos
100,00 Percentual
| 2022 | 2023 | zoa | 2005 | METAPPA |
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.223.500,00
265.000,00 312.000,00 339.000,00 307.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE VIGILÂNCIA DO PATRIMONIO PÚBLICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
UNIDADE DE MEDIDA
| zum | zm | zm | os | META PPA
55,00 60,00 65,00 70,00 70,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 12.253.405,00
2022 2023 2024 2025
2.749.405,00 3.247.000,00 3.195.000,00 3.062.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
02.03
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA MUNICÍPIO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE ATIVIDADE DELEGADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
Produto: Policiais atuando no Município por dia
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
') Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
E dm : ; iardi
Ea Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO INDUSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
Produto: Pessoas Atendidas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1200 UNIDADE
E RR E O RE META PPA
1200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 957.900,00
403.200,00 207.000,00 167.700,00 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= UNIDADE
E META PPA
CUSTO FNANGERO TOTAL R$ 1511. o; 00
315.550,00 406.000,00 387.000,00 403.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RR RO RE META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 13.487.869,73
2.281.000,00 3.702.369,73 3.711.000,00 3.793.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 044-2024
Página 22
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
1] 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Do ipieipanda : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA
CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RR RO RE META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.535.000,00
1.985.000,00 2.470.000,00 2.500.000,00 2.580.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERAÇÃO ESPECIAL SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL
Produto: Indice de Desempenho de Custeio
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RR RO RE META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.669.000,00
3.737.000,00 4.660.000,00 4.741.000,00 7.531.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 24
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Atendimento aos normativos legais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[Dc | 6 il
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.749.000,00
[o 900 206.000,00 1.251.000,00 1.292.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
po
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
Produto: Média de refeições servidas ao dia
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
26.801 UNIDADE
26501
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 44.538.282,90
1.611.330,81 8.561.507,61 13.373.444,48 10.992.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 034-2024
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
[2x | zm | zu | ams | METAPA
= E E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.499.660,96
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 013-2024
Página 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
19.832
E RR RREO RE META PPA
4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 80.087.872,46
15.632.278,78 29.056.770,00 14.615.823,68 20.783.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Decreto nº. 7269-2024
Página 28
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100
E E)
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 7.416.499,62
1.262.790,97 2.101.182,30 1.715.526,35 2.337.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 041-2024
Página 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos Transportados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[zm | 2 | zm | 205 | METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.323.580,54
907.000,00 1.545.580,54 1.864.000,00 2.007.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 038-2024
Página 30
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
[TI
ATIVIDADE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos Transportados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E RE E O RE META PPA
530 545 560 570 2.205
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 7.971.422,99
1.700.000,00 2.271.422,99 1.918.000,00 2.082.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 31
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
[2 | x | am | aus | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.851.526,54
2022 2023 2024 2025
1.207.368,36 189.488,06 314.670,12 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 011-2024
Página 32
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | zm | 22 | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 15.172.538,89
2022 2023 2024 2025
3.404.842,87 4.674.250,00 3.514.946,02 3.578.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Decreto nº. 7269-2024
Página 33
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
LA nidade
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.745.225,10
2022 2023 2024 2025
965.475,10 1.083.000,00 1.488.500,00 1.208.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 792.750,08
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 011-2024
Página 35
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.865.028,58
2022 2023 2024 2025
1.065.628,58 2.471.400,00 7.327.000,00 8.001.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Decreto nº. 7269-2024
Página 36
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
E PR O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 37
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
5.005
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 121.545.976,57
2022 2023 2024 2025
25.470.381,23 30.626.595,34 34.224.000,00 31.225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 38
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[DIO Percentual
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
A
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 939.000,00
2022 2023 2024 2025
332.000,00 601.000,00 3.000,00 3.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 39
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
E PR O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 40
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20 | os | 20 | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 66.245.200,00
2022 2023 2024 2025
12.931.200,00 17.314.000,00 17.325.000,00 18.675.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
= METRO QUADRADO
| 20 | 20 | oa | 2025 META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 10.000,00
2022 2023 2024 2025
10.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 42
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAR (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 11.415.005,17
2022 2023 2024 2025
5.074.005,17 6.319.000,00 11.000,00 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 43
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.238.000,00
2022 2023 2024 2025
580.000,00 816.000,00 909.000,00 933.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 44
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[A nidade
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 576.000,00
2022 2023 2024 2025
264.000,00 310.000,00 1.000,00 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 45
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
E 2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.714.000,00
2022 2023 2024 2025
651.000,00 718.000,00 185.000,00 160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 46
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20 | zo | oa | 2025 | META PPA
O O E RE A PR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 172.000,00
2022 2023 2024 2025
63.000,00 35.000,00 37.000,00 37.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 47
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS FESTIVOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[Lo BO nidado
| 20 | 20 | oa | 2025 | META PPA
A
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.504.167,00
2022 2023 2024 2025
1.165.000,00 1.618.000,00 2.336.500,00 384.667,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 045-2024
Página 48
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: AÇÕES ADMINISTRATIVAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do 40 | Percentual
| 2022 | 2023 | 2om | 202 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.382.207,77
2022 2023 2024 2025
689.414,56 1.110.982,37 842.810,84 739.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 047-2024
Página 49
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E O
[22 | ma | zm | 22 | METAPPA
O O E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 769.972,73
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 048-2024
Página 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE CURSOS CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CURSOS E OFICINAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
20 UNIDADE
o RE RE TT RE META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 314.604,57
50.000,00 141.104,57 60.000,00 63.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 51
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
pa [a To alla Toa
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 61.500,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 52
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA ACESSO E FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: LEITORES / ANO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do aa UNIDADE]
[2 | ma | zm | 22 | METAPPA
[130 | 00 | 200 | 20 | vão
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.477.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Exposição Cultural
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20 | zo | oa | 2025 | META PPA
Ls [7 1] 9 [om [oa
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 105.000,00
2022 2023 2024 2025
23.000,00 26.000,00 28.000,00 28.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 54
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Pessoas Atendidas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1680,00
Dm | x | zm | 225 | MErAPA
1680,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.474.535,49
2022 2023 2024 2025
2.239.319,49 2.848.100,00 2.494.700,00 1.892.416,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 55
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[LA
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO
PROJETO ESPORTIVO "NEWTON REIS"
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.008
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Da nidade
[ 2» | 2% | zu | aus | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 600.000,00
0,00 0,00
600.000,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 56
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES E LAZER NO BAIRRO "MARIO
ANTÔNIO MARCONI" (QUADRAS, PLAYGROUND, CAMPO DE GRAMA, PISTA DE
CAMINHADA, ACADEMIA AO AR LIVRE)
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.009
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
RR
[22 | ma | zm | 22 | MErAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 750.000,00
700000 | om | om | om |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 57
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO "CESAR
PROJETO CAPATO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.010
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[oa unidade
[ 2» | xa | zu | aus | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 280.000,00
20000 | 00 | om | om |
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 58
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016,
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS NO BAIRRO "JARDIM SÃO
PROJETO FRANCISCO"
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.011
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E UNIDADE
| 20 | 203 | om | 2025 |] META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 350.000,00
0,00 0,00
350.000,00 0,00 ; ;
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 59
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
Produto: Manutenção dos veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do d0 | PERCENTUAL]
| 20» | 20 | oa | 2025 |] META PPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 302.350,00
2022 2023 2024 2025
61.000,00 37.850,00 80.000,00 123.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 60
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE OBRAS DE PISO DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE PISTA DE SKATE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.020
Produto: PISTA DE SKATE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do dg0O UNIDADE]
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
O RS RS RS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 150.000,00
2022 2023 2024 2025
150.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 61
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
É Tee Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
po
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA GESTÃO DO SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA
Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PORCENTAGEM
[2 | 22 | am | 2025 | METAPRA
E 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.105.611,49
2.617.325,64 5.522.785,85 5.358.000,00 5.607.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 62
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
O PORCENTAGEM
| 202 | 203 | om | 2025 | META PPA
O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 92.560.153,09
20.902.099,26 24.792.436,13 25.963.617,70 20.902.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 63
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Garantir a Distribuição de Medicamentos REMUME
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[MMA
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
E RS
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.368.250,00
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 2.368.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 64
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Garantir a Distribuição de Dietas e Leites Especiais através de Processos Administrativos
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 65
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
988.000 NUMERO ABSOLUTO
| 2022 | 203 | zom | 2025 | META PPA
247.000 247.000 247.000 247.000 988.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.401.900,99
1.445.900,99 1.333.000,00 1.336.000,00 1.287.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 66
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | wa | zu | aus | METAPRA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 4.750.400,00
1.002.000,00 1.252.400,00 1.326.000,00 1.170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 67
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
[2 | om | 22 | 225 | METAPPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.837.619,65
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 68
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
[22 | ma | zm | 22 | METAPPA
125.000 125.000 125.000 125.000 500.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 61.785.294,97
2022 2023 2024 2025
14.899.753,14 15.633.941,83 16.382.600,00 14.869.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 69
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
| zm | os | zoa | os | META PPA
17.500 17.500 17.500 17.500 70.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 49.985.714,53
11.667.056,05 13.610.946,53 12.748.711,95 11.959.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 70
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
PROJETO CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.024
Produto: Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CACS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
| zo | 20 | om | 2025 | META PPA
1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.755.011,10
3.755.011,10
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 71
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
14.440 NUMERO ABSOLUTO
Dm | x | zm | 22 | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.725.197,07
2022 2023 2024 2025
483.000,00 1.566.280,07 804.500,00 871.417,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 72
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400), amostras de água para
consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.032 NUMERO ABSOLUTO
[ 2» | wa | zm | aus | METAPRA
E 2052
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.377.350,00
802.350,00 1.023.000,00 883.000,00 669.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 73
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.471.719,27
2022 2023 2024 2025
3.416.925,77 3.650.269,50 3.739.024,00 3.665.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 74
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES EM DST/AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
28.440 NUMERO ABSOLUTO
| 2022 | zo | coma | zo | META PPA
1.440 9.000 9.000 9.000 28.440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.680.276,66
582.776,66 744.000,00 722.000,00 631.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 75
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
Página 76
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | om | am | aus | ETAPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 209.518,86
2022 2023 2024 2025
147.679,49 26.839,37 0,00 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 77
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
Página 78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Serviços Administrativos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2a | zu | amu | METAPPA
E PR E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.160.761,46
4.074.717,58 5.032.543,88 4.983.500,00 5.070.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 79
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | zo | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 512.000,00
2022 2023 2024 2025
117.000,00 127.000,00 65.000,00 203.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 80
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
A Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO |
MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
AÇÕES
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e
ATIVIDADE indivíduos em situação de vulnerabilidade.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
[ 222 | 22 | 204 | 2025 | META PPA
3500 3500 7000 7000 21000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.741.223,39
1.193.509,50 2.720.926,73 1.438.287,16 1.388.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
Página 81
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
Produto: Cursos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | wu | zm | aus | METAPRA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 644.000,00
104.000,00 120.000,00 195.000,00 225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 82
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO Ill - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e
ATIVIDADE utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
Produto: Campanhas / eventos realizados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
25
2022 2024 META PPA
4 7 25
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 83
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO |
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES
ATIVIDADE Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
Produto: Benefícios eventuais ofertados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
8120
| 202 | 2023 | 2zom | 2025 | META PPA
2030 2030 2030 2030 8120
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.082.400,00
256.000,00 238.400,00 249.000,00 339.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 84
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE Manutenção/Capacitação do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Ações administrativas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[ 2» | wa | zm | aus | METAPRA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 319.000,00
50.000,00 81.000,00 91.000,00 97.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 85
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº
Produto: Atendimento/acompanhamento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
10200 unidade
[ 2» | wm | zm | aus | METAPA
10200
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8.291.385,07
1.266.262,83 2.419.400,41 2.117.221,83 2.488.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
Página 86
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOSLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Construção / Reforma Casa de Acolhimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Casa de Acolhimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
unidade
| zo | 20 | om | 2025 | META PPA
A PR
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 800.000,00
0,00 0,00
800.000,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 87
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos benefícios e
ATIVIDADE programas ofertados pelo Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Campanhas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
12 unidade
| zo | om | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 40.000,00
10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 88
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
Produto: Ocorrências
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.065.489,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 005-2024
Página 89
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
Produto: cumprimento das ações planejadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 17.020.752,14
2022 2023 2024 2025
4.511.104,60 4.588.803,06 4.158.844,48 3.762.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 90
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | zo | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 5.452.000,00
2022 2023 2024 2025
1.382.000,00 1.372.000,00 1.455.000,00 1.243.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 91
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Recapeamento asfáltico
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
| 2022 | 2023 | zo | 2025 | META PPA
10.000 10.000 10.000 10.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.394.768,04
2022 2023 2024 2025
1.564.107,00 10.386.703,86 6.814.957,18 629.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 047-2024
Página 92
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELÓRIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | zo | oa | 2025 | META PPA
100,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.603.450,00
2022 2023 2024 2025
374.250,00 406.200,00 421.000,00 402.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 93
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
E Unidade
o RE RE TT RE META PPA
E E E E Bo
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 746.983,42
97.983,42 200.000,00 216.000,00 233.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 94
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
w 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
o : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Manter a Coleta de Lixo — Nível de Atendimento
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | zo | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 24.149.344,00
2022 2023 2024 2025
5.669.844,00 5.957.000,00 6.262.000,00 6.260.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 95
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
qa Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO
ATIVIDADE ESGOTO SANITÁRIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
98,00 PERCENTUAL
| zo | 2023 | com | zoo | META PPA
98,00 98,00 98,00 98,00 98,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 49.792.019,11
11.310.877,94 13.348.813,56 14.025.327,61 11.107.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 026-2024
Página 96
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO SUBSTITUIÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 148.204,40
2022 2023 2024 2025
148.204,40 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 97
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE AGUA E ESGOTO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.023
Produto: Manutenção das redes de água e esgoto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do a PERCENTUAL]
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
pso [0 [o 0 [o o Toro
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 51.795,60
2022 2023 2024 2025
51.795,60 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 98
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
CÓDIGO DO PROJETO
Produto: Reforma e ou construção de praças
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Lo AO o nidade
[zm | xm | am | aus | ETAPA
A RR 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.312.637,88
2022 2023 2024 2025
663.637,88 200.000,00 206.000,00 243.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 99
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Manutenção de espaços públicos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 30.292.053,00
2022 2023 2024 2025
7.981.353,00 9.150.000,00 6.950.700,00 6.210.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 047-2024
Página 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CARNEIRAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30,00
| zo | os | oa | 2025 | META PPA
30,00 | 000 | 00 | | 00 | 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.973,90
2022 2023 2024 2025
50.973,90 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE Construção de Interceptor de Esgoto no Córrego do Matadouro
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CARNEIRAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Do a NDADE
| 20 | os | zoa | 2025 | META PPA
E RC
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.850.847,31
2022 2023 2024 2025
3.850.847,31 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
[2 | x» | 22 | 2025 | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 8.911.746,16
2022 2023 2024 2025
2.525.810,70 2.232.435,46 2.080.000,00 2.073.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 103
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE ECO PONTO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Eco Ponto
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
RR =
| 20» | 20 | oa | 2025 | META PPA
O PR O
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 170.000,00
2022 2023 2024 2025
170.000,00 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 104
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
AÇÕES
PROJETO CONSTRUÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.026
Produto: Central Municipal de Resíduos Sólidos
Doo CTT UNIDADE
RE = E E
[Do [| o | cm | a |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.726.906,49
Do co | om | tros0ão 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 042-2024
Página 105
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
Produto: Manutenção dos Veículos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | zo | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.169.000,00
2022 2023 2024 2025
228.000,00 332.000,00 358.000,00 251.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 106
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400
| zo | 20 | oa | 2025 | META PPA
[wo [ 10 [| 100 [| 10 | 40 |
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.447.000,00
2022 2023 2024 2025
175.000,00 717.000,00 288.000,00 267.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 107
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ATENÇÃO ANIMAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Animais atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
400
[2 | 25 | 22 | 2025 | METAPRA
E A E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.022.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 108
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI"
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
Produto: visitantes
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| zo | os | oa | 2025 | META PPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 432.500,00
2022 2023 2024 2025
102.500,00 50.000,00 140.000,00 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 109
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
[po
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE Fomento da agricultura e abastecimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Produtor atendido
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
| 20 | os | oa | 2025 | META PPA
E
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 544.964,54
2022 2023 2024 2025
41.000,00 160.964,54 188.000,00 155.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 110
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
80,00
| 20 | 20 | zoa | 2025 | META PPA
20,00 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.424.750,00
2022 2023 2024 2025
312.250,00 345.000,00 384.000,00 383.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Página 111
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
)
a
|
V, : ESTADO DE SÃO PAULO
w 4 Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» 4 É Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
Dipp : E ari
E Www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamentoDjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.17
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº [0
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Parcerias realizadas
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
LB unidade
| 20» | 20 | oa | 2025 META PPA
(2 [2 1 2 0 [2 10/00/68 01
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 6.046.411,55
2022 2023 2024 2025
1.250.411,55 2.082.000,00 1.512.000,00 1.202.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 112