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materia nº 55/2024

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 55 / 2024
Date 2024-09-27
Ementa"ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024"
native_id3065

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-10 ARQUIVADO U Lei Municipal nº 5089, de 05 de novembro de 2024.
2024-11-05 Norma sancionada e promulgada U —
2024-11-05 Confecção de Autógrafo U —
2024-11-04 APROVADO U —
2024-10-22 Discussão e Votação U Dispensa de parecer das comissões aprovado. PAUTAR - SESSÃO ORDINÁRIA - 04-11-24. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
2024-10-21 PREJUDICADO U Aprovado requerimento verbal para dispensa de parecer das comissões permanentes.
2024-10-18 Proposição distribuída às comissões U Pautar Sessão Ordinária - 21-10-24. Encaminhar para as Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE).
2024-10-15 Audiência Pública U Audiência Pública - 17-10-24 - 18h30.
2024-10-08 Prazo - Apresentação de Emenda U —
2024-10-02 Ciência ao Plenário U Pautar - Sessão Ordinária 07/10/24 - Ciência aos Vereadores para apresentação de emendas nos PLs 54 (altera PPA), 55 (altera LDO) e 56-24 (LOA-2025), todos do Executivo, com indicações das respectivas fontes, códigos e indicadores constantes da Lei Orçamentária e Lei Federal nº 4.320-64. Prazo preclusivo (perda da possibilidade de apresentar emenda posteriormente). Protocolo na Casa das emendas até 11 de outubro de 2024 (sexta-feira), considerando que as matérias já foram enviadas por e-mail institucional em 27-09-24, para todos os vereadores. As emendas apresentadas tempestivamente serão apresentadas e submetidas na mesma audiência pública dos projetos de leis acima mencionados.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-11-04T20:43:56.095440-03:00 Aprovado 12 0 1

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 150

Wrefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
PROJET DE LEI N.º 24
=De 17 DE Setembro de 2024=
ASSUNTO: “ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI
MUNICIPAL Nº. 5.059 DE 02 DE JULHO DE
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º
OBS.:
INICIADO EM: 17/SETEMBRO/2024
TERMINADO EM:
Câmara Municipal de Jardinópolis
PROTOCOLO GERAL 213/2024
Data: 27/09/2024 - Horário: 09:59
Legislativo
hs) Breteitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-055-2024 fis. 1
PROJETO DE LEINº. 055-2024
De 17 de setembro de 2024
“Altera os Anexos I, V e VIe Demonstrativos da Lei de Diretrizes
Orçamentárias — LDO-2025, Lei Municipal nº. 5.059 de 02 de
julho de 2024”.
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, Prefeito Municipal do Município de
Jardinópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
Municipal aprovou o Projeto de Lei nº. 055-2024 e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
ARTIGO 1º. — Ficam alterados os Anexos I, V e VI e, Demonstrativos da Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025, com a redação dada por esta Lei.
ARTIGO 2º. — Ficam incluídos na Programação Orçamentária da referida Lei, os
Anexos a esta Lei.
ARTIGO 3º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jardinópolis, 17 de setembro de 2024.
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
Breteitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
Plei-055-2024 —fis. 2
Ofício nº. 281-2024
Projeto de Lei nº. 055-2024
Mensagem nº. 055-2024
Jardinópolis, 17 de setembro de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
As alterações da Lei Orçamentária Anual poderão ser efetuadas, tanto na fase
de discussão quanto na execução, caso sejam detectadas distorções ou necessidades de
eventuais ajustes financeiros, nas prioridades de metas fiscais definidas, ou ainda no texto da Lei.
Entretanto deverá ser observado que poderá haver necessidade de se efetuar modificações no
Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, como exclusões ou inclusões, aumentos
ou diminuições dos programas ou das ações, inclusive nas metas estabelecidas.
As alterações propostas no presente Projeto de Lei têm por objetivo adequar à
Lei de Diretrizes Orçamentárias às novas previsões de arrecadação e dispêndio.
Assim sendo, vimos propor, nos termos do 8 1º. do artigo 167 da Constituição
Federal, o presente Projeto de Lei, de alterar os demonstrativos da Programação Orçamentária
da Lei de Diretrizes Orçamentárias, afim de adequá-los às necessidades da Lei Orçamentária para
o exercício de 2025.
Contando com a aprovação da matéria proposta, apresentamos nossos
protestos de alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
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Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
Cras PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Processo Legislativo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0001
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº01.01
OBJETIVO: Promover o pleno desenvolvimento do processo legislativo, desde a apreciação de preposições em
geral até o exercício da fiscalização e do controle interno externo e valorização do quadro de servidores
ou funcionários do legislativo, procurando melhoria da qualificação técnico/profissional, visando um
aprimoramento na qualidade do atendimento aos munícipes que procuram a Câmara Municipal.
JUSTIFICATIVA:
Manutenção, modernização, capacitação dos serviços da Câmara Municipal e do Processo Legislativo.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Indice Indice
de Medida Recente Futuro
INDICADORES
Sessões ordinárias realizadas Unidade 29,00 29,00
Sessões extraordinárias realizadas Unidade 6,00 6,00
Propositura Unidade 700,00 700,00
Atendimento ao Munícipe Unidade 1.500,00 1.500,00
Aumento Salarial
Sal., Venc., Subsídio-Correção
Correção cartão alimentação
Percentual 20,00 20,00
Percentual 20,00 20,00
Percentual 20,00 20,00
20,00 20,00
95,00 95,00
4,80 4,80
5.332.000,00
Aumento do cartão alimentação Percentual
CumprimentolPropositura Percentual
ManutençãolReformalAmpliação Metro Quadrado
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
Página 1
LDO-Anexo-V
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL A INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0002
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara dos Vereadores
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº01.01
Pagamento mensal dos compromissos assumidos com pensionistas do
OBJETIVO: Legislativo.
JUSTIFICATIVA:
II ! Suportar o pagamento com pensionistas não filiados ao INSS.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES Unidade Índice
de Medida Recente
[Pensionistas Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Coordenação Superior
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0003
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.01
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
INDICADORES
Aumentar o controle das contas públicas
Melhorar e ampliar os serviços públicos, praticar os princípios da transparência
dos atos da administração, envolver a sociedade nas decisões administrativas.
Acompanhamento do processo legislativo, publicação dos atos oficiais e
propaganda da administração, coordenação das politicas públicas, defesa dos
interesses do município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
percentual 5,00% 12,50%
Aumentar o controle das contratações e
execução contratual pela Adm. Pública
percentual
5,00% 15,00%
Aumentar o controle sobre os recursos
humanos e sobre a gestão administrativa
percentual
5,00% 10,00%
patrimônio
Aumentar o controle sobre a gestão de
percentual
10,00% 12,50%
ambiental
Aumentar o controle sobre a gestão
percentual
10,00% 12,50%
serviços públicos
Aumentar o controle sobre as obras e
percentual 10,00% 12,50%
Aumentar o controle sobre a transparência
percentual
municipal Ê 50,00% 12,50%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 166.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 3
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
Secretaria Municipal de Administração,
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.03
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar
OBJETIVO: as licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o
almoxarifado; controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem
como, atender os munícipes junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos
JUSTIFICATIVA: serviços, bem como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da
"administração pública municipal, em atenção aos princípios da Constituição
Federal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice
de Medida Recente
INDICADORES
Garantir Acesso da população Junto ao
Poder Executivo
Percentual 100,00
Serviços Administrativos Percentual
Acompanhar o Distrito de Jurucê
Repassando as Deficiências ao Executivo Percentual
para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento Unidade
Elaborar Plano de Segurança Pública Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 037-2024
0,00
16.964.500,00
Página 4
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Município Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE
NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.03
Diminuir crimes e delitos no Município, fiscalizar e coibir o comércio irregular,
OBJETIVO: bem como, proteger o patrimônio público.
Aumentar o número de políciais militares, bem como, desenvolver ações
coordenadas, visando combater, prevenir, diminuir crimes e delitos no
Município, elevando a sensação de segurança da comunidade por meio da
JUSTIFICATIVA: presença ostensiva da PMESP e do poder público junto a população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice
de Medida Recente
INDICADORES
Aumentar o numero de policiais atuando no
Município unidade
Diminuição de crimes e delitos no Município
(roubo, furto e roubo e furto de veículos)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
unidade 407 320
972.000,00
Página 5
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1 ”
E
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.03
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios
favorável à instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda,
investimentos e a criação de novas vagas de emprego; Capacitar, prestar
apoio técnico, financeiro e estrutural aos empreendedores e futuros
OBJETIVO: empreendedores.
É dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a
atividade econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar
condições para que novas empresas invistam no Município, e, com isso
JUSTIFICATIVA: aumentar a oferta de empregos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
INDICADORES n
de Medida Recente Futuro
Número de Contratos Realizados Unidade
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do
Povo Reais 252.250 440.000,00
Atendimento ao munícipe na busca de
colocação no mercado de trabalho Unidade 1.031 9.300,00
Munícipes encaminhados ao empregador
para entrevista Unidade 1.063 1.200,00
Munícipes recolocados no mercado de
trabalho Unidade 450 1.125,00
Manter o atendimento a população no
Postode Atendimento ao Trabalhador - PAT
(Seguro desemprego, cadastro de
desempregado, encaminhamento ao
empregador, orientações etc.) percentual
Manter a ocupação total da Incubadora de
Empresas percentual
Nível de graduação das empresas
incubadas percentual
Ofertar cursos de capacitação em
atendimento ao mercado de trabalho
(qualificação profissional) Unidade 6,00 12,00
Ofertar cursos de capacitação
empreendedora Unidade 15,00 20,00
Quantidade de pessoas atendidas pelos
cursos de capacitação unidade 525,00 800,00
Número de atendimentos individuais
realizado pela unidade do SEBRAE unidade 1.000,00 1.200,00
Página 6
LDO-Anexo-V
Prospecção de novas empresas nos
Distritos Industriais do Município Unidade - 25,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 180.000,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 7 LDO-Anexo-V
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Defesa do Interesse Público Processo Judiciário
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0007
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E
ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02,02
Representação e defesa dos interesses do município em qualquer foro ou juizo
OBJETIVO: por delegação especifica do prefeito.
As unidades da administração pública são amparadas pelos serviços jurídicos
que consiste basicamente no assessoramento em assuntos de natureza
JUSTIFICATIVA: jurídica.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
INDICADORES E
de Medida Recente Futuro
Representação e Defesa dos Interesses do Percentual 100 100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.746.000,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 8
LDO-Anexo-V
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E
ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02,02
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana
que será aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que
ainda não possuem nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação
de Ciclofaixa na Avenida Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção
preventiva das sinalizações existentes.
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com
planejamento estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e
atendendo consulta pública realizada onde 50,54% dos entrevistados
consideram péssima a sinalização de trânsito, há a necessidade de sinalizar
os bairros que não possuem, até o presente momento, nenhum tipo de
sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma ciclofaixa
que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender
a consulta pública realizada por este departamento onde 41,76% dos
entrevistados consideram extremamente necessária a instalação de uma
ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Unidade
de Medida
Indice
Recente
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito Unidade
Implantação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis Metros
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal
e vertical do município em 12 bairros ao
longo de 4 (quatro) anos correspondendo a
23,52% Unidade
Manutenção de Sinalização Existente de
forma horizontal e vertical na ordem de 7
bairros do Município ao longo dos 4 anos Unidade 0
2
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
1.440.500,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 9
LDO-Anexo-V
pa PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
v ú 4 ESTADO DE SÃO PAULO
4% IR Praça Dr. Mário Lins, nº. 150- Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
» k
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCICIO: 2025
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.04
OBJETIVO:
Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
JUSTIFICATIVA: Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município,
com intuito de aumentar a receita municipal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
Indice de Desempenho de Custeio D.C.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ [3.793.500,00] 5
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 044-2024
Página 10
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
sho,
Y b f ESTADO DE SÃO PAULO
A] AR Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
hã
a
É Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Previdência Social a Segurados
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02,04
OBJETIVO: Manutenção do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
JUSTIFICATIVA: Por força da lei, existe a necessidade de sua instituição.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Indice
IA DORES de Medida Recente Futuro
Indice de Desempenho de Custeio LD.C. 1 1]
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.580.000,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 11
LDO-Anexo-V
gerio PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Y b ; ESTADO DE SÃO PAULO
w Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
a he fe Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Operações Especiais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0000
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02,04
OBJETIVO: Administração e Controle da Divida Interna, junto ao INSS, CPFL e
Precatórios Judiciais.
JUSTIFICATIVA: Controlar a amortização do principal de dívida e os juros e encargos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Indice Indice
INB feias, de Medida Recente Futuro
Indice de Desempenho de Custeio 1D.C. 1 1
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.531.000,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 12
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme
OBJETIVO: definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
JUSTIFICATIVA: Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Indice
Reserva de Contingência Percentual 0,05 0,05
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.292.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Página 13
LDO-Anexo-V
RS PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
y: q 4 ESTADO DE SÃO PAULO
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Re É) fee Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus estudantes,
causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o direito à educação,
parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado pelo valor da igualdade
entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e desenvolvimento de
potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados,
assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de O a 3 anos
de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola, através da educação infantil
em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social. Acesso e permanência do
estudante na rede fundamental de ensino para seu desenvolvimento integral e sua formação
humana, visando a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir
qualidade social e apropriação do conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e
autor de textos, que use ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala
ou pensamento, organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida;
OBJETIVO: Construir junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional;
Na Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por
meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados
na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos profissionais da educação;
Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino fundamental; Aperfeiçoar condições
estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a garantir qualidade de acolhimento e ensino
aos estudantes portadores de deficiência e de educação especial exclusiva. Promover
parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e meio ambiente. Implantar projetos
educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia, intolerância social e religiosa.
Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter parerias com o Governo Estadual
destinadas ao transporte e alimentação de alunos do ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no
processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um verdadeiro
JUSTIFICATIVA: ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o conhecimento aconteça
de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes, tenham a possibilidade de
desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a fase adulta, tendo o direito de
não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender, recuperar-se, viver. O Programa tem
como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro pilares da educação: Aprender a
conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Página 14 LDO-Anexo-V
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Unidade Indice
de Medida Recente
Índice
Futuro
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portfólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino Fundamental
(iniciação ODS 4.2)
percentual
100,00
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de
acordo com escala de proficiência)
(0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de proficiência)
(0ds.4.11)
percentual
percentual 23,08
percentual
2,57
13,08
17,41
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais
do Ensino Fundamental (5º ano)
nota ideb
6,05
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
nota ideb
4,95
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
percentual
96,10
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
percentual
100,00
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao
ensino regular
percentual
percentual
100,00
100,00
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
percentual
100,00
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
Manter prédios e inatalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando
ambientes seguros e propícios a
aprendizagem
percentual
meme EEN
percentual 50,00
100,00
100,00
100,00
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
percentual 90,00
percentual 0,00
100,00
100,00
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar (profissionais da
educação e família)
percentual 39,80
e
Página 15
39,80
4,00
LDO-Anexo-V
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno ações/ano 0,00
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
8,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
102.176.750,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Decreto nº. 7269-2024
Página 16
LDO-Anexo-V
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Promoção Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0012
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Incentivar e desenvolver atividades direcionadas para a realização de eventos, e a produção
OBJETIVO: de programas de interesse cultural; Execução das atividades relacionadas à cultura e turismo;
valorização ao artista, produtor e agente cultural local.
JUSTIFICATIVA: Promover o encontro da população com a arte, cultura, turismo e o entretenimento através da
promoção, ações e estratégias de políticas culturais.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
20
percentual 10
INDICADORES
Promoção dos artistas locais e regionais,
através do alcance público nos eventos
Ampliar a participação juvenil nas
atividades culturais e na descoberta de
novos talentos
Aumentar os bairros com atividades
culturais (ao ano)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 048-2024
unidade
1.263.667,00
Página 17
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Formação e Fomento Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO: Concentrar, aprimorar, incubar e instruir ações que concentram-se na formação de agentes
culturais e artistas locais.
Instituir uma resignificação funcional para introduzir conjuntos de ações que se pretende
JUSTIFICATIVA: implementar para viabilizar estrategicamente a formação de agentes, para aprimorar o
fomento de produtos e serviços culturais e turísticos.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
% 25 10
Unidade
INDICADORES
Aumentar as pessoas atendidas pelos,
cursos ofertados ao ano
Diminuição do índice de evasão dos cursos
ofertados
Cursos e ou concursos exclusivos para
crianças, jovens e adolescentes
Aumento da quantidade de cursos,
Ofertados ao ano
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Unidade
78.000,00
Página 18
LDO-Anexo-V
nda PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
b 4 ESTADO DE SÃO PAULO
, Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Acesso e Fomento a Leitura
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
Incentivar, fomentar, difundir e intervir com ações socioculturais e educativas para a leitura e
OBJETIVO: toda área de atuação
JUSTIFICATIVA: Facilitar o acesso do munícipe à leitura e consequentemente à cultura.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice
de Medida Recente
Unidade
INDICADORES
Aumento do publico atendido pela
biblioteca Municipal (atendimento/ano)
Reposição e ou aumento do acervo literário
(livros adquiridos)
Fomentar a leitura por meio da realização
de eventos literários ao ano
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
1200
Unidade
Unidade
150.000,00]
Página 19
LDO-Anexo-V
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Resgate e Preservação Cultural
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.07
OBJETIVO:
Oportunizar o conhecimento de diferentes artistas e de suas respectivas obras
de arte, valorizando suas produções como legado cultural para a humanidade.
JUSTIFICATIVA: Erpmoção de artista local e regional alimentando a cultura e o turismo da
| .
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
Unidade
INDICADORES
Aumento de vernissage nos espaços
públicos (ao ano)
Aumentar as oportunidades para
exposições artisticas através das Feiras de Unidade
Artesanato no Município (ao ano)
Criação do Dia Rubens Lucchetti para
produção de atividades de resgate cultural
(ao ano)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Unidade
Página 20
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Esporte e Lazer 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.08
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas
multidisciplinares, espaços preparados e equipados, sistemas e índices de
acompanhamento da qualidade das atividades. Promover saúde física e
mental através de projeto esportivos para crianças, adolescentes, atletas de
alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos e sociedade civil. Além
. claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através de
OBJETIVO: a” - A À
atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de
programas coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço
social, saúde e cultura. E assim ampliando conhecimento de valores sociais, o
senso crítico e o desenvolvimento de potencialidades. Incentivando a
frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos frequentadores das
atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os gêneros e
classes sociais.
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que
se encontra com baixo índice de alunos em atividades esportivas e
propiciando novas opções de lazer. A prática esportiva promove saúde física e
JUSTIFICATIVA: mental, onde o munícipe deixará o sedentarismo possibilitando maior bem-
estar e condicionamento físico. Com o inicio do esporte na vida das pessoas a
Secretaria pretende diminuir os índices de doenças causadas pelo
sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
unidade
INDICADORES
Aumentar e ou manter o número de alunos
em práticas esportivas no contraturno
escolar (modalidades: futsal, futebol de
campo, basquetebol, voleibol, boxe, judo,
karatê, beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o número de
munícipes em atividades físicas em praças unidade
e espaços públicos
Página 21
LDO-Anexo-V
Aumentar e ou manter o número del
usuários no Centro Esportivo "Newton Reis"
para o fim de recreção, esporte e lazer
unidade
Aumentar e ou manter o número del
servidores públicos municipais que
participam de atividades fisicas laborais em
ambiente de trabalho
Unidade
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades
esportivas voltadas as crianças e
adolescentes
ações/ano
Realização da Gincana Municipal "Canja"
Realização das Olimpiadas dos Servidores
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Janeirão"
evento
Unidade
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal "Jurusal"
Unidade
Participação de alunos no Campeonato
Municipal Interescolar (várias modalidades)
Unidade
Participação em Ligas e Competições
Desportivas
Unidade
Realização do Campeonato Municipal E-
Sports
Unidade
Atender pessoas com deficiencias, através
de atividades esportivas de inclusão
Unidade
Realização de Jogos Municipais de
Tabuleiros
Realização de Gincana Esportiva da
Terceira Idade
Realização de Passeio Ciclistico Urbano
Realização de Passeio Ciclistico Rural
Unidade
Unidade
Realização de Campeonato Amador de
Futebol de Campo "Manga Cup"
Unidade
Realização de Campeonatos Municipais de
Bocha e Malha
Unidade
Realização da Corrida de Rua
Realização do Festival Municipal de Pipas e
Papagaios
Realização de Campeonato Municipal de
Brincadeiras de Rua
Realização do evento Motocross
Unidade
Unidade
Unidade
Realização da Copa Municipal de Esportes
Radicais
Unidade
Implementar, criar e manter uma equipe
profissional de Futsal no município
Unidade
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 22
2.015.916,00]
LDO-Anexo-V
nba,
De;
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Gestão do SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.09
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações
e serviços de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção
OBJETIVO: especializada e na vigilância em saúde no âmbito municipal.
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados
JUSTIFICATIVA: visando a melhoria da qualidade de vida da população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
percentual
INDICADORES
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas
ações e serviços de saúde.
Garantir politicas para educação
permanente e educação continuada de
saúde qualificando a assistência prestada
aos usuarios do SUS (IV Conferência
Municipal de Saúde)
percentual
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de
defender os direitos à saúde da população.
percentual 100%
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.607.500,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 23
LDO-Anexo-V
gerto PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Yo$
4
w Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
E Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de doenças
OBJETIVO: e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
JUSTIFICATIVA: serviços na Atenção Primária.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
ni Indi Indi
INDICADORES ui) Ei pia
de Medida Recente Futuro
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS percentual 100 100
3.8.1)
Aumentar a cobertura populacional
estimada de saúde bucal na Atenção percentual
Básica.
Aumentar a proporção de vacinas
selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois,
anos: pentavalente (32 dose),
pneumocócica 10-valente (2º dose),
poliomielite (3º dose) e tríplice viral (1º)
dose), com cobertura vacinal preconizada. (|
ODS 3.8.1)
percentual
Diminuir a mortalidade infantil (número de
Óbitos de residentes com menos de 1 ano número absoluto
de idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5
anos (ODS 3.2.1) número absoluto
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo
real (Rede Protetiva)
porcentagem
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede porcentagem 100 100
Protetiva)
Manter as ações preventivas em saúde
bucal em crianças (escovação
supervisionada - Ações voltadas as número absoluto 0 3600
crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual número absoluto 0 0
(ODS 3.1.1) q ui
Reduzir o numero de gestantes na
adolecência na (de 10 a 19 anos) (ODS| número absoluto 23 15
3.7.2)
Página 24
LDO-Anexo-V
Aumentar a razão de exames,
citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos da população
Aumentar a razão de exames de
mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na população.
Reduzir o número de óbitos prematuros (de
30 a 69 anos) pelo conjunto das 4
principais DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas).(ODS 3.4.1)
número absoluto
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal. percentual
Manutenção do Programa de Fitoterapia
na rede SUS através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis, percentual
(Secretaria de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 25
26.375.750,00
LDO-Anexo-V
ERA PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
E AR A ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº, 150 - Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
OBJETIVO: reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
JUSTIFICATIVA: serviços de saúde na atenção especializada.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade
Credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA número absoluto
junto ao Ministério da Saúde.
Aumentar o número de remoções
realizadas pela USB - SAMU. número absoluto
Reduzir a mortalidade por acidentes de
trânsito (0DS3.6.1) número absoluto
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de
Saúde Mental com equipes de Atenção
Básica.
número absoluto
Implantar programa de reabilitação para
TEA (Transtorno do espectro autista)
número absoluto
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo porcentagem 100 100
real
Manter a atenção integral a criança e é 100 100
adolescente vítimas de violação de direitos porcentagem
Aumentar o número de atendimentos na
reabilitação uroginecológica no âmbito número absoluto 800 1.650
municipal.
Aumentar o número de usuários atendidos
na reabilitação fonoaudiológica para número absoluto 800 1.050
disfagia no âmbito municipal.
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de porcentagem 30 30
serviços de urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho
“alta”. porcentagem 10 10
Página 26
LDO-Anexo-V
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário
de Atenção a saúde de crianças e
adolescentes. Detalhamento do perfil do
publico alvo: Adolecência normal e
patologica; violência na infância e
adolescencia; doenças cronicas e não
transmissiveis; disturbios de aprendizagem;
deficit de atenção e imperatividade;
disturbios do desenvolvimento; sobre peso
e obesidade e gravidez na adolescencia.
número absoluto
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 030-2024
Página 27
27.699.417,00
LDO-Anexo-V
gerto PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Yo$
4
O] Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
E Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCICIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança
OBJETIVO: nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
JUSTIFICATIVA: Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice
INDICADORES
de Medida Recente.
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional, avaliação
documental com emissão de número absoluto
pareceres, inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias
XODS 3.9)
Criação do novo codigo sanitário do
Municipio de Jardinópolis número absoluto
Manter o número de amostras de água
para consumo humano coletadas (dosagem número absoluto
de flúor e cloro) (ODS 3.9.2)
Diminuir o número de casos de sífilis
congênita em menores de 1 ano. (ODS 3.3) número absoluto
Manter o numero de casos novos de AIDS
(em menores de 5 anos (ODS 3.3) número absoluto
Manter a proporção de casos de doenças
de notificação compulsória imediata - DNCI
encerrados em até 60 dias após a
notificação
Manter a proporção de cura de casos
novos de hanseníase diagnosticados nos percentual
anos das coortes (ODS 3.3)
percentual
Aumentar o número de imóveis visitados
para controle das arboviroses (ODS 3.3) número absoluto
Manter o número de castrações realizadas
A número absoluto
em cães e gatos
Aumentar o número de vacinas caninas e
felinas aplicadas na rotina e campanhas número absoluto 6400 7100
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.966.000,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 28
LDO-Anexo-V
ger PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Y b 4 ESTADO DE SÃO PAULO
AN Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
ne 174 Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
as; www. jardinopolis.sp.gov.br— contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Assistência Administrativa da SEMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência
Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.11
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
OBJETIVO: serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da assistência
social, de modo eficiente e eficaz.
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição e/ou
JUSTIFICATIVA: erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Indice Indice
de Medida Recente Futuro
INDICADORES
Aumentar a estrutura da rede do SUAS Percentual 45% 20%
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral Percentual 65.96% 25%
(TAC) ' )
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 5.405.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
Página 29
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150- Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilQjardinopolis.sp.gov. br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Jardinópolis em ação
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL :
Nº 0022
Fundo Municipal da Assistência
Social -FMAS
Nº02.12
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus
vínculos, criando alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a
promoção, garantia e defesa de direitos humanos e de cidadania a população
OBJETIVO: em situação de vulnerabilidade de risco pessoa e social.
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o
desenvolvimento social da população vulnerabilizada devido a pobreza e
JUSTIFICATIVA: extrema pobreza.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
INDICADORES F
de Medida Recente Futuro
Implantação da 2º unidade do Centro de
Referência da Assistência Social Unidade
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o trabalho e Unidade
localização geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS — 1 E 2)
Diminuir as famílias (crianças, idosos,
pessoas com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem com renda de Unidade
até > salário mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025. (ODS-1 e 2)
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
Unidade 700
3.185.500,00
Página 30
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Proteção Social Especial
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Assistência
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.12
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo
as famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando
diminuir as violações de direitos na família, prevenindo a reincidência de
OBJETIVO: violações de direitos.
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de
direito, reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários,
JUSTIFICATIVA: melhorando assim, sua qualidade de vida.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
INDICADORES de Medida Recente Futuro
Diminuir as situações de violação de
direitos das famílias em 10% Unidade n8 3
Diminuir as situações de violação de
direitos das Criança e Adolescente em 10% Unidade 133
Diminuir as situações de violação de
direitos das mulheres em 20% Unidade 2
Diminuir as situações de violação de
direitos das pessoas em situação de rua Unidade 16
em 25%
Diminuir as situações de violação de
direitos dos idosos em 25%
Unidade
Diminuir as situações de violação de
direitos das Pessoas com Deficiência em Unidade
30%
Abertura da Casa de Passagem Unidade [o] 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.498.500,00]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
Página 31
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
[air x
v b Y ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150- Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Pe A a Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
E www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.13
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos
garantidores das Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho
OBJETIVO: Tutelar).
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos
responsáveis pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
pretende-se, fortalecer a construção de Política Públicas, mais eficazes, para o
JUSTIFICATIVA: atendimento das vulnerabilidades identificadas neste público.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Indice Indice
INDICADORES caCESEa Ro Futuro
Manter o registro de ocorrências realizadas
pelo Conselho Tutelar em sistema próprio percentual 25 100
Atender as atribuições estabelecidas no
artigo 136 da Lei 8.069/90, em ênfase as unidade
ações comunitárias
Manter o programa de capacitação
continuada da rede protetiva Programa
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal unidade
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e com prioridades Unidade
definidas no plano de ação anual do
CMDCA.
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 876.500,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 005-2024
Página 32
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Serviços Municipal de Obras e Serv.
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.14
OBJETIVO:
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de
sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
JUSTIFICATIVA: públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Índice
Construção de Praças Unidade E 1,00
Imóveis fiscalizados Unidade 500,00
Recapeamento asfáltico metro quadrado 10.000,00
Recuperação de Vias quilometros 50,00
Substituição de redes de abastecimento de metros
água 1.000,00
Substituição de redes de coleta de esgoto metros 600,00
Coleta de lixo domiciliar percentual 100,00
Varrição de ruas km 6.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 30.089.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 047-2024
Página 33
LDO-Anexo-V
se PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
as
N 4 ESTADO DE SÃO PAULO
AN Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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arde
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Preservação do Meio Ambiente
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura
Abast. e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.15
OBJETIVO: Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente,
através de ações e conscientização da população.
JUSTIFICATIVA: Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do
município.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Indice
de Medida Recente
INDICADORES
Elaboração do Plano de Arborização
Urbana
Conscientização ambiental e animal quantidade de
através de palestras e eventos participantes
unidade
Evento Semana do Meio Ambiente eventos realizados
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Tonelada
Aumentar e incentivar as empresas al
adotar práticas sustentáveis (logística
reversa) e a integrar informações de
sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
(ODS 12.6)
Manter a frota municipal dentro dos
padrões da Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão de gases de
efeito estufa (ODS 13.2.2)
Número de empresas
participantes
percentual
Destinação adequada de resíduos massa
verde (compostagem)
Atenção a animais (cães, gatos e animais
percentual
de grande porte) errantes, comunitário, quantidade de
vitimizados e também pertencentes a atendimentos /
pessoas de baixa renda, cadastrados no acompanhamentos
CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no
centro de Referência Aninal percentual
Promover feiras de adoção eventos realizados
Realizar parcerias com cuidadores de
animais
Combate a prática de queimadas através
de conscientização e fiscalização
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 042-2024
Unidade
ações/ano
Página 34
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Agricultura Sustentável e Abastecimento
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0027
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura
Abast. e Meio Ambiente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.15
OBJETIVO: Fomentar o desenvolvimento da agricultura e abastecimento do município de
forma sustentável, através de conscientização, informação, apoio na
organização de produtores e prestação de serviços de mecanização.
JUSTIFICATIVA:
Necessidade de incrementar a produção agropecuária do município de forma
mais sustentável (ambiental, econômica e social) e diversificada.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
de Medida Recente Futuro
ETR RE
10
Percentual [o]
INDICADORES
Capacitação do produtor rural para
agricultura sustentável (ODS 2.4
Adesão dos produtores rurais a agricultura
sustentável (ODS - 2.41)
Manter o auxílio aos produtores rurais Horas máquina |
através do serviço de mecanização agrícola] trator+implemento
Implantar a horta comunitária Unidade
Aumentar o escoamento de produção
através da Feira do Produtor Rural (ODS
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
eventos realizados
155.000,00]
Página 35
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA DOS VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE ATIVIDADES LEGISLATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
700,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.460.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DO muNciPODEJARDINÓPOIS T]
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA DOS VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01,01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
PROJETO REFORMA, AMPL. DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
METRO QUADRADO
O
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA CÂMARA DOS VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 01
SUBFUNÇÃO AÇÃO LEGISLATIVA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 031
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº | 2.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUMPRIMENTO / PROPOSITTURA PERCENTUAL
95%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.871.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA CAMARA DOS VEREADORES
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 01.01
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 272
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL INATIVOS E PENSIONISTAS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº | 0002
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 2oop UNIDADE
DR
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 115.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 004-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
g Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO CONTROLE INTERNO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 124
PROGRAMA COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0003
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE AÇÕES DE CONTROLE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.004
Produto: Relatórios de controle e fiscalização
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 166.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
MR www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE ADMINISTRAÇÃO DO GAB. DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.005
Produto: Atendimento aos munícipes
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 621.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
É Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.006
Produto: Divulgação de atos oficiais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
| PERCENTUAL
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 239.000,00
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE SERVIÇOS DE PROPAGANDA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.007
Produto: Propagandas Realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DO GABINETE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2,008
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 119.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA-DA, MANGA: www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,01
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.009
Pessoas Beneficiadas pelo Fundo Social de Solidariedade
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo O To UNIDADE
O
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 21.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ Inicial | x ]
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE OUVIDORIA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.010
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
720 UNIDADE
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 102.000,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[nica | x ]
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº | 0007
ATIVIDADE SERVIÇOS JURIDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2011
Produto: Representação e Defesa dos Interesses do Município
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.658.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilMjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 062
PROGRAMA DEFESA INT. PÚBLICO PROCESSO JUDICIÁRIO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0007
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.012
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 88.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA.DA:MANGA: www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,02
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA TRÂNSITO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0008
ATIVIDADE GESTÃO, MANUTENÇAO E SINALIZAÇÃO E RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.013
Produto: Bairros Sinalizados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo so To Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.440.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRAIDA: MANGA! www.jardinopolis.sp.gov.br - contabilQjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.014
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
95,00 Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.725.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 037-2024
TERRA DA MANGA
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nº 02.03
ADMINSTRAÇÃO
Nº 04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.015
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 Percentual
|
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Nº 02.03
ADMINSTRAÇÃO
Nº 04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Nº 0004
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
VIGILÂNCIA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO
Nº 2.016
Produto: Proteção e preservação do patrimônio público
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
70,00
Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.062.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 06
SUBFUNÇÃO POLICIAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 181
PROGRAMA MUNICÍPIO SEGURO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0005
ATIVIDADE ATIVIDADE DELEGADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.017
Produto: Policiais atuando no Município por dia
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
DR
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 972.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ Inicial | x ]
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,03
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 22
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.018
Produto: Pessoas Atendidas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
E
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 022-2024
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.03
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 121
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.019
Produto: Elaboração das Peças de Planejamento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 403.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 123
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0009
ATIVIDADE CONTROLE FINANCEIRO E CONTABIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.020
Produto: Indice de desempenho de custeio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
poa 4oape
D.C
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.793.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 044-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCIAL | X |
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO PREVIDÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 09
SUBFUNÇÃO PREVIDÊNCIA BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 271
PROGRAMA PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0010
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CONTRIBUIÇÃO FORMAÇÃO DO PASEP
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.021
Produto: Indice de desempenho de custeio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 D.C
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.580.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO ENCARGOS ESPECIAIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 28
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 843
PROGRAMA OPERAÇÕES ESPECIAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº | 0000
ATIVIDADE SERVIÇOS DA DÍVIDA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 0.014
Produto: Indice de desempenho de custeio
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
po Ao fode
Doo
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.531.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.04
FUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 99
SUBFUNÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 999
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 9999
ATIVIDADE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.999
Produto: Atendimento aos normativos legais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.292.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[ MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.022
Produto: Média de refeições servidas ao dia
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6894 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.992.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
Produtos: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo oao2] umidade
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.783.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.024
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo OO]
Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.337.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 362
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO MÉDIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.025
Produto: Alunos Transportados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.007.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 364
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR - ENSINO SUPERIOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.026
Produto: Alunos transportados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.082.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.003
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
po 8]
88 METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo vor
1072
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.578.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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TERRA DA MANGA ) polis.sp.9 Oj; polis.sp.g
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[nica | x ]
[O MUNCiPIODEJARDINSPOIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.028
Produto: Parcerias realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo a o Unidade
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.208.250,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. REFORMA DE PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo a
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRE-ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo AoA]
1.013
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 8.001.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO CONSTR., AMPL. REFORMA PRÉDIOS ESCOLARES
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR
METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
z Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3 unidade
Doo
Doo
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 31.225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
B Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRAIDA, MANGA: Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.031
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo OO]
PERCENTUAL
DR
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
PROJETO CONSTRUÇÃO, AMPL. E REFORMA DE CRECHES
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
6 METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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TERRA DA MANGA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo vor
1072
DR
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 18.675.000,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
q Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.033
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.013 Unidade
DR
[CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRATDA, HANS www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
[nica | x ]
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
UNIDADE DE MEDIDA
118 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 933.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.035
Produto: Parcerias realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 367
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ATENDIMENTO ESPECIAL EXCLUSIVO (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.036
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
103 UNIDADE
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 160.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE EVENTOS DE MUSICA, DANÇA, PINTURA, TEATRO, CINEMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.037
Produto: EVENTOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Domo
27
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 37.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.07
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.038
Produto: Eventos Festivos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR A
7 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 384.667,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
ATIVIDADE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.039
Produto: Ações Administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 739.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0012
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.040
Produto: Eventos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 103.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CURSOS CULTURAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.041
Produto: Cursos e oficinas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 63.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA FORMAÇÃO E FOMENTO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0013
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE CURSOS E OU CONCURSOS PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADOLECENTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.042
Produto: PRODUÇÃO/EVENTOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
DR
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 14.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA ACESSO E FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0014
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE FOMENTO A LEITURA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.043
Produto: LEITORES / ANO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 200
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUN. DE CULTURA E TURISMO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0207
FUNÇÃO CULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 13
SUBFUNÇÃO DIFUSÃO CULTURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 392
PROGRAMA RESGATE E PRESERVAÇÃO CULTURAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0015
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE EXPOSIÇÃO HISTÓRICA, ARTISTICA E ARTESANAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.044
Produto: Exposição Cultural
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
po mo
UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 28.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
ATIVIDADE GESTÃO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.045
Produto: Pessoas Atendidas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo azo00]
420,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.892.416,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.08
FUNÇÃO DESPORTO E LAZER
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 27
SUBFUNÇÃO DESPORTO COMUNITÁRIO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 812
PROGRAMA ESPORTE E LAZER 360º
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0016
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.046
Produto: Manutenção dos veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 00,00]
100,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 123.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.09
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0017
ATIVIDADE Gestão Municipal do Sistema Unico de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.047
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PORCENTAGEM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.607.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02:10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
90 PORCENTAGEM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 20.902.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 303
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Produto: Garantir a Distribuição de Medicamentos REMUME
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.081
0
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.368.250,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 306
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
Produto: Garantir a Distribuição de Dietas e Leites Especiais através de Processos Administrativos
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS E LEITES ESPECIAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.082
META FISICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
%
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 534.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
- Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
FERRADA/MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE EXAMES DIAGNÓSTICOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.049
Produto: Exames diagnósticos realizados na Atenção Primária
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
247.000 NUMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.287.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
, Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.050
Produto: Veículos da saúde com manutenção adequada.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 PORCENTAGEM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.170.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
R Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
PROJETO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.012
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 114.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E ia Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02:10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.051
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
125.000 NÚMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 14.869.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.052
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
17.500 NÚMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.959.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA * Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0019
ATIVIDADE EXAMES E DIAGNÓSTICOS REALIZADOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.053
Produto: Exames diagnósticos de média e alta complexidade realizados na Atenção Especializada.
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3.610 NUMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 871.417,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
E Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.054
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
508 NÚMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 669.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
É Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.055
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiológica
Doo ao] numEROABSOLUTO |]
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.665.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 305
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE / VISA E VE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0020
ATIVIDADE AÇÕES EM DST / AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.056
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DST/AIDS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo ooo]
9.000 NUMERO ABSOLUTO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 631.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE Reforma e Ampliação do Centro do Idoso
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.022
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 35.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.057
Produto: Serviços Administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo no
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.070.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.11
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.058
Produto: Manutenção dos Veículos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo no
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 203.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
H Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças,
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Do too To unDADE
7.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.388.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
- Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRAIDA, MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE Realização de cursos no Centro Social de Qualificação do Trabalhador
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.060
Produto: Cursos realizados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
35 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 225.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRAIDA: PLANA: Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Realização de campanhas e eventos para arrecadação de alimentos, roupas e
utensílios em geral, bem como divulgação dos benefícios e programas ofertados pelo
ATIVIDADE Município
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.061
Produto: Campanhas / eventos realizados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
8 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
Produto: Benefícios eventuais ofertados -
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2030 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 339.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0021
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Manutenção/Capacitação do SUAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.063
Produto: Ações administrativas .
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 97.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02:12
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
Produto: Atendimento/acompanhamento -
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2550 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.488.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 049-2024
TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
DOnicial | x ]
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Nº 02:12
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 08
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Nº 244
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Nº 0023
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE Realização de campanhas para conscientização e divulgação dos
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Campanhas
Nº 2.065
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
3 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 10.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.13
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0024
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.066
Produto: Ocorrências
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 876.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.067
Produto: cumprimento das ações planejadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.762.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.068
Produto: Manutenção dos Veículos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
Doo
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.243.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
Produto: Recapeamento asfáltico
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
10.000 METRO QUADRADO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 629.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELORIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.069
Produto: Manutenção dos Cemitérios e Velórios Municipais
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 0000]
100,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 402.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO AMPLIAÇÃO E OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.015
Produto: Instalação de braço de Iluminação Pública
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
20,00 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 233.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RUI
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE LIMPEZA PÚBLICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.070
Produto: Coleta de lixo - nível de atendimento
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
100,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.260.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO SANEAMENTO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 17
SUBFUNÇÃO SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 512
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.071
Produto: garantir o abastecimento de água e coleta de esgoto (a = 98,69 + b=99,75)/2
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
98,00 PERCENTUAL
E
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.107.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
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INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
Produto: Reforma e ou construção de praças
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo ao
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 243.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.072
Produto: Manutenção de espaços públicos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
81,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 6.210.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 54
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE GESTÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.073
Produto: CUMPRIMENTO DAS AÇÕES PLANEJADAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 0000]
100,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.073.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 54
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.074
Produto: Manutenção dos Veículos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
100 Percentual
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 251.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 54
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE COLETA, TRIAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.075
Produto: Resíduos coletados e reaproveitados
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
toneladas
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 267.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE ATENÇÃO ANIMAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.076
Produto: Animais atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 585.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCIAL | X |
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
ATIVIDADE LAZER E EDUCAÇÃO AMBIENTAL "PARQUE ECOLÓGICO LUCAS RASSI”
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.077
Produto: visitantes
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1200 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 140.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO AGRICULTURA
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 20
SUBFUNÇÃO EXTENSÃO RURAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 606
PROGRAMA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E ABASTECIMENTO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0027
ATIVIDADE Fomento da agricultura e abastecimento
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.078
Produto: Produtor atendido
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
50 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 155.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.16
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0004
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.079
Produto: Ações administrativas e solução dos problemas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
80,00 PERCENTUAL
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 383.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL X
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 0217
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA AO IDOSO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 241
PROGRAMA JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.080
Produto: Parcerias realizadas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO | UNIDADE DE MEDIDA
2 Unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.202.000,00
L68'68C 6h5'022 000'89€ 104 - epinbr ejuauog ejessu
LZOC sozgsurIea
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TERRA DA MANGA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
Demonstrativo I - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS
E PROVIDÊNCIAS
(LRF, art. 4º, S 3º)
PASSIVOS CONTINGENTES PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição
Demandas Judiciais
Dívidas em Processo de
Reconhecimento
Avais e Garantias
Concedidas
Assunção de Passivos
Assistências Diversas
Outros Passivos
Contingentes
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOSS PROVIDÊNCIAS
Descrição Valor Descrição
CONTINGENCIAMENTO DE
DESPESA (SALVO AS
Frustração de Arrecadação DESPESAS OBRIGATÓRIAS
CONSTITUICIONAIS) ,
UTILIZAÇÃO DE SUPERÁVIT
6.000.000,00|DO EXERCÍCIO ANTERIOR 6.000.000,00
Restituição de Tributos a
Maior
CONTINGENCIAMENTO DE
DESPESA (SALVO AS
Discrepância de DESPESAS OBRIGATÓRIAS
Projeções: CONSTITUICIONAIS),
UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA, UTILIZAÇÃO
DE SUPERÁVIT DO
4.000.000, 00|EXERCÍCIO ANTERIOR 4.000.000,00
10.000.000,00 10.000.000,00
10.000.000,00 10.000.000,00
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
Outros Riscos Fiscais
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo IV - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
(LRF, art. 4º, S 2º, Inciso III)
Em Mil Reais
MUNICÍPIO: | | [JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO: | 2025]
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
Patrimônio/Capital
Resultado Acumulado 158.943
. . 217.989
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LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
Demonstrativo V - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
( LRF, art. 4º, S 2º, Inciso III)
Em Mil Reais
JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO: | | 2025]
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE ATIVOS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
TOTAL
DESPESAS LIQUIDADAS
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO
DE ATIVOS
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA
Regime Geral de Previdência Social
Regime Próprio dos Servid. Públicos
TOTAL
SALDO FINANCEIRO
FONTE: Secretaria Municipal de Finanças
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo VI - RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO RPPS
(LRF, art. 4º, S 2º, inciso IV, alínea a)
[ MunICÍPIO: | JARDINÓPOLIS 2025
O Município não possui Regime Próprio de Previdência Social
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo VII - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA
RENÚNCIA DA RECEITA
(LRF, art. 4º, S 2º, inciso V)
MUNICÍPIO: 2025
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
SETORES /PROGRAMAS COMPENSAÇÃO
FREBUTO MODALIDADE BENEFICIÁRIOS
2024 2025 2026
TOTAL o E 5 :
FONTE: Secretaria Municipal De Admin: ção e Planejamento
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Demonstrativo VIII - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
(LRF, art. 4º, S 2º, inciso V)
Em Mil Reais
MUNICÍPIO: JARDINÓPOLIS EXERCÍCIO 2025
EVENTO Valor Previsto
2025
Aumento Permanente da Receita 7.932,00
( — ) Transferências Constitucionais 456,00
=)
( Transferências do FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( 1) 7.476,00
Redução Permanente de Despesa ( II)
)
Margem Bruta ( III ) = (1 +II

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