TERRA DA MANGA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911 ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 4,00
Unidade 0 2.000
metro quadrado 0 40.000
quilometros 50 302
metros 0 4.000
metros 0 2.400
percentual 100 100
km 0 24.000.000
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 77 125 50 50
Substituição de redes de
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
METAS
INDICADORES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Imóveis fiscalizados
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Construção de Praças
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
165.866.465,97
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 451
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
10.000
6.761.970,51 654.000,00
2024
1.564.107,00 10.386.703,86
META PPA
QUANTIDADE TOTAL
2023
2022
40.000
META POR EXERCÍCIO
2022
10.000 40.000
2025
SUBFUNÇÃO
AÇÕES
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
2024
CÓDIGO DA UNIDADE
Produto: Recapeamento asfáltico
10.000
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
10.000
META FISICA
2025
UNIDADE DE MEDIDA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
METRO QUADRADO
2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
ALTERAÇÃO
PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
URBANISMO
R$ 19.366.781,37
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
2025
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
META PPA
2023
R$ 1.487.624,55
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
1,00 4,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
663.637,88 390.986,67
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
200.000,00
QUANTIDADE TOTAL
1,00 1,00
2024
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
META FISICA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
CÓDIGO DA UNIDADE
233.000,00
META POR EXERCÍCIO
Produto: Reforma e ou construção de praças
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
2025
URBANISMO
Unidade
ALTERAÇÃO
UNIDADE EXECUTORA
SERVIÇOS URBANOS
4,00
1,00
2023
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SUBFUNÇÃO
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TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 1,00
Unidade 0 500,00
metro quadrado 0 10.000,00
quilometros 50 50,00
metros 0 1.000,00
metros 0 600,00
percentual 100 100,00
km 0 6.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 47.007.166,44
Recapeamento asfáltico
INDICADORES
Imóveis fiscalizados
Construção de Praças
Recuperação de Vias
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
Varrição de ruas
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção
de sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Serviços Municipal de Obras e Serv.
ESTADO DE SÃO PAULO
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
Página 1 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 451
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.014
METRO QUADRADO
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
URBANISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Recapeamento asfáltico
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
R$ 6.761.970,51
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
10.000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.017
SERVIÇOS URBANOS
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
Produto: Reforma e ou construção de praças
1,00
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ESTADO DE SÃO PAULO
ALTERAÇÃO
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 063-2024
Unidade
R$ 390.986,67
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
URBANISMO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Terra da Manga
Praça Dr. Mário Lins, 150 Centro CEP 14680-000
www.jardinopolis.sp.gov.br PABX (16) 3690-2900
- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - OfcSEMFOR-69/2024
Memo 1Doc 19175/24
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO 41/2024
OBJETO:
Dispõe sobre o Projeto de Lei 63 ESPECIAL
de R$ 184.986,67, para a unidade 14-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS, dotação 4.4.90.51- Obras e Instalações, inclusive provocando alterações na
movimentação da LOA nº 4925 de 18nov22, e CONSOLIDADA pelo Decreto nº 7140/24.
REFERÊNCIA:
Trata-se da incorporação de recursos da União ao orçamento inicial para 2024, no valor de R$
150.000,00, advindos por Transferências Intergovernamentais, via Emenda Parlamentar nº 30520002
(Deputado Baleia Rossi), cujo objeto vincula- Praça Maria
de Lourdes Viola Ferreira Neste caso a incorporação dar-se-á na modalidade
Segue anexado a este, extrato do registro contábil em Arrecadação (4.jul.2024).
O valor de R$ 34.986,67, ocorrerá na modalidade de transferência de recursos próprios do exercício
anterior (Tesouro), que já faz parte do orçamento, pela dotação 727 criada pelo PL 33/2024, e que
após suas movimentações, teve sobra de saldo, portanto não afetará no valor total, do orçamento
geral, uma vez que suplementa (adiciona) uma dotação na função/subfunção nº 15.452 e subtrai na
função/subfunção nº 15.451, utilizando-se do mesmo recurso nº 91.0110. Segue anexado a este,
extrato contábil comprovando o saldo na dotação orçamentária (727) de origem.
Os valores financeiros necessários a este projeto, conforme texto elaborado pelo setor de orçamento,
e demais setores, estão depositados em conta corrente bancária, denominados recursos disponíveis,
com rendimentos financeiros, de aplicação ao objeto indicado, em relatório elaborado pela Secretaria
responsável (SEOPS).
PARECER:
A Secretaria de Finanças, respondendo exclusivamente pelo viés técnico contábil, neste caso
manifesta-se ciente com os registros contábeis/financeiros, que serão gerados e
contabilizados, após aprovação do PL, pelos Srs. Vereadores e Sr. Prefeito.
Jardinópolis SP 10/outubro/2024.
SECRETARIA DE FINANÇAS
FERNANDO COVAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Praça Dr. Mário Lins nº 150 CEP: 14.680-00 Jardinópolis/SP
Tel.: (16) 3690.2939 Fax: (16) 3690.2940 engenharia@jardinopolis.sp.gov.br
Relatório Circunstanciado SEOPS nº 015/2024 - Página 1 de 2
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SEOPS Nº 015/2024.
RAFAEL HENRIQUE CASTALDINI, Engenheiro Civil, respondendo pela Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Jardinópolis, no uso de suas
atribuições, apresenta o presente relatório conforme segue:
REFERÊNCIA:
Projeto de Lei nº 063 de 08 de outubro de 2024 Dispõe sobre abertura de crédito
adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária nº 4925, de 18 de novembro de 2022
OBJETIVO:
O presente relatório tem como objetivo avaliar o projeto de Lei acima referenciado o
qual terá por finalizada a abertura de dotação orçamentária para execução da construção de
uma Praça, denominada Praça , conforme projeto e
planilha em anexo.
JUSTIFICATIVA:
O referido projeto de lei se justifica ao fato da necessidade de realizar a execução da
Praça Maria de Lourdes Viola Ferreira , obras estas que tem como finalidade a melhoria da
área e proporcionar a população lazer e diversão. PARECER / AVALIAÇÃO:
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, em análise ao referido Projeto de
Lei, apresentamos nosso parecer favorável ao prosseguimento do referido projeto.
Jardinópolis-SP, 10 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Praça Dr. Mário Lins nº 150 CEP: 14.680-00 Jardinópolis/SP
Tel.: (16) 3690.2939 Fax: (16) 3690.2940 engenharia@jardinopolis.sp.gov.br
Relatório Circunstanciado SEOPS nº 015/2024 - Página 2 de 2
**assinatura digital** ____________________________________________ Engº Civil Rafael Henrique Castaldini
Crea-SP nº 5069474840
Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos