materia nº 32/2022

PROJETO DE LEI N.º 032/2022
=De 11 de abril de 2022=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 
18 DE NOVEMBRO DE 2021”. 
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 11/ABRIL/2022
TERMINADO EM:
OFÍCIO Nº. 120-2022
PROJETO Nº. 032-2022
MENSAGEM Nº. 032-2022
Jardinópolis, 11 de abril de 2022.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “dispõe sobre abertura 
de crédito adicional especial na Lei Orçamentária nº. 4793 de 18 de novembro de 2021, que especifica”.
DO OBJETO
O referido Projeto de Lei tem por finalidade incluir no orçamento vigente, dotação 
orçamentária na importância de R$ 50.973,90=(cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais, 
noventa centavos),para suprir despesas com materiais de construção e mão de obra destinados 
à construção de 30 carneiras simples no Cemitério Municipal de Jardinópolis, solicitadas pela 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, tal inclusão de faz necessária tendo em vista a 
necessidade desta construção, uma vez que os cemitérios municipais (Jardinópolis e Jurucê), neste 
momento, não possuem “covas” disponíveis para sepultamentos. Acrescentamos ainda que, os 
cemitérios municipais locais estão com as capacidades de túmulos no limite e faz urgente a 
construção destas sepulturas.
DO RECURSO UTILIZADO
Para cobertura do crédito adicional especial será utilizado o recurso de R$ 50.973,90=
(cinquenta mil, novecentos e setenta e três reais, noventa centavos) proveniente de parte do 
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, retificado pelo 
cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei nº. 4.320, 
de 17 de março de 1964.
Ressaltamos que conforme levantamento contábil verificou-se um superávit financeiro 
na ordem de R$ 36.290.253,85, do qual em projetos anteriores (011-2022, 14-2022 ,15-2022, 018-
2022, 019-2022, 020-2022, 021-2022, 028-2022, 029-2022, 030-2022 e 031-2022), - na forma do 
parágrafo 2º do artigo 167, da Constituição Federal, foi utilizado a importância de R$ 8.202.795,11,
restando um saldo remanescente de R$ 28.087.458,74, saldo esse que comporta a abertura de 
crédito adicional do recurso próprio requerido.
Portanto, submetemos à apreciação e votação de Vossas Excelências a presente 
matéria, dentro dos termos regimentais, com a sua consequente aprovação.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres 
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
 Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR CLEBER TOMAZ DE CAMARGOS 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP
PROJETO DE LEI Nº. 032-2022
DE 11 DE ABRIL DE 2022
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”. 
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE 
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 4793, 
de 18 de novembro de 2021, crédito especial no valor de R$ 50.973,90 (cinquenta mil, 
novecentos e setenta e três reais, noventa centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0025.1.019 – Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
4.4.90.51.00.91.0110 – Obras e Instalações------------------------------------------------------ R$ 50.973,90
ARTIGO 2º. – O crédito de que trata o artigo anterior será coberto através recursos provenientes de parte do 
superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, retificado pelo 
cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º. do artigo 43, da Lei nº. 
4.320, de 17 de março de 1964.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de 2021
e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022 – Lei nº. 4747 de 07 de julho 
de 2021 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 11 de abril de 2022.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 4,00
Unidade 0 2.000
metro quadrado 0 40.000
quilometros 50 200
metros 0 4.000
metros 0 2.400
percentual 100 100
km 0 24.000.000
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 50 50 50 50
Substituição de redes de 
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de 
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
97.183.721,16
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Imóveis fiscalizados
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Construção de Praças
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais 
Recapeamento asfáltico
Recuperação de Vias
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
METAS
INDICADORES
Incluído pelo Projeto de Lei nº. 032-2022
Substituição de redes de abastecimento de
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
Varrição de ruas
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.14
Nº 15
Nº 452
Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.019
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
50.973,90 0,00 0,00 0,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Incluído pelo Projeto de Lei nº. 032-2022
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
30,00 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
30,00 0,00 0,00 0,00 30,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.973,90
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
Produto: Manutenção de espaços públicos
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Página 1
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2022
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.14
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 5,00 1,00
Unidade 0 500
metro quadrado 0 10.000
quilometros 50 50
metros 0 1.000
metros 0 600
percentual 100 100
km 0 6.000.000,00
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 26.009.721,16
ESTADO DE SÃO PAULO
Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
Serviços Municipal de Obras e Serv.
Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de
sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Recuperação de Vias
Substituição de redes de abastecimento de 
água
Substituição de redes de coleta de esgoto
Coleta de lixo domiciliar
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Incluído pelo Projeto de Lei nº. 032-2022
Varrição de ruas
Recapeamento asfáltico
INDICADORES
Imóveis fiscalizados
Construção de Praças
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Página 1 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2022
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.14
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 15
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 452
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0025
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 1.019
Produto: Manutenção de espaços públicos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
30,00 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 50.973,90
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Incluído pelo Projeto de Lei nº. 032-2022
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
URBANISMO
SERVIÇOS URBANOS
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Construção de Carneiras em Cemitérios Públicos
Página 1 LDO-Anexo-VI
 Increbase Engenharia e Administração – Eireli 
 CNPJ nº 22.456.311/0001-00 
 Rua Alice Além Saadi, nº 855 – Sala 116 
 Bairro: Nova Ribeirânia 
 CEP: 14096-570 – Ribeirão Preto – São Paulo 
E-mail: comercial@increbase.com.br 
Contato: (16) 4042-0070
PROPOSTA COMERCIAL 
À 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS 
Ref.: Serviço de mão de obra e material para execução de 30 carneiras para o 
cemitério de Jardinópolis/SP 
Prezados Senhores: 
Servimo-nos da presente, para apresentar a V.Sas., nossa Proposta Comercial para 
execução do serviço de mão de obra e material. 
 Material e Mão de Obra para cada carneira é de R$ 2.400,00 
a) PREÇO TOTAL: O valor total é de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais) 
b) VALIDADE: A proposta é válida por 15 (quinze) dias, contados a partir da 
apresentação. 
c) GARANTIA dos serviços de 12 (doze) meses 
Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos,
Ribeirão Preto, 29 de março de 2022. 
INCREBASE ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELI 
PtAN I I.HA O RÇA II,lENIÁRIA
OBRA CONSTRUçAO DE SEPUTTURA SIMPtES.
LOCAL Cemitério Municipql dê.Jordinópoli!
OB]ETIVO Coniroloçôo de êmpreso especiolizodo ern conslrlJçóo civil com fornecimento de moleriois e môo de obro.
TABELI. t 4/o7119a5 BDI Adotodo = 22,00%
ITEM §ERVrÇO TOÍAt (%)
ORÇAMEN]O DETAI.HADO PARA UMA CARNEIRA contíoloçôo dê 30 cqínekoi ) VALIDADE l5l(N/2022
ITEM sERVrçO UNID. QUANÍ. UNITÁRIC TOÍAT ÍONÍE
I §ERV|çO§ A SERETi EXECUTADOS
t.l Pl,tco enr lono com irnprêssôo digitol e eslrullro em
modeko 1,50 x 1.50m m2 0,1 335,1)0 R$ 50,25
CDHU
02.080s0
1."t. LocoÇôo do Obrc tÍ12 t2.00 R$ 27.óO CDHU 02.10.020
1.3 EscovoÇõo mqnuoldo volq do Supulluío m3 i,l8 75,00 R$ r ó3.5C CDHU oóa2am
1.4 Lostro de bíito de 3,00 cm o fundo do volo m3 0.1 r8c,o0 R$ 21,éA COHU II 18340
Lti C,lncreic Dreporcdo no lcx:q1, fck= 20 Mpo poro o lostro
do fundo dq volo m3 (i,12 500,00 R$ ó0,00
CDHU
I r.03.090
Lo Ldnçomenlo e oclensomenlo do concrelo poro o f!ndo
do volo com espessuro 5,00 cm. m3 0.12 r 00.00 R$ 12,N COHU r t.r ó.040
1.7 Ajeíro mêcqnizodo poro compressõo m3 0.4ó rm,00 R$ 46.4C CDHU 07.12.040
L{l CDmpocloÇôo poro oiêrfo m3 (,46 25.00 R$ r r,50 cDuu 07. t2-030
1.9
Lole préJobícodo misio vigolo tre içodo/lojolo cêi:mico - LT l2
{8+4) e coco com concrelo de 25
Mpo
m2 2,30 15c.00 R$ 345,0C
CDHU
r3.0r.r 30
t. i0 AlvenoÍio de bloco cerôrnico de vedqçõo, uso íevestído,
de l4 cm dê loíguro n2 !.24 55.00 R$ 290,4C
COHU
1,1.01.2t0
l.rl Crlncrelc prepoKdo no lu:ol. Fck= 20 Mpo poro o lostro
sobre o ai?ro de teno do sepulluro m3 o,t2 500,00 R$ ó0,00
CDHU
]].03.090
r.r2 Lonçomenlo e oclensomênlo do c()ncreÍo poro q
superficie dq supullulo corn espessuro dê 5 cm. rr3 a,)2 100.00 R$ t2,ú CDHU I t.ró.040
Lr3
[ompo em concreloormodo ó0X95X3. Concreio Fck = 20
Mpo, ormoduío em telo de oço soldodo Isxl5 com feÍro 4mm,
complelo
unio. r,r0 45,00 R$ 45,00 coMP 0l
mz
6) m
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ÀmoíÍoçiio de bloco cerômico ( umo fiod,rl oo
.kr loje com 14,0C :enlírneÍo de lorguro
AR ÂRT. ANOÍAÇÀO DE REJPONSAII LIDADE 1ÉCNICA E TIVRO D I\RIO DE :,RDEM Df ACORDO CÕM AS NORMA:| DO CR]I\/CONF:A
AÍE\IAMENTE O MEMORIAL DESCRITIVO. PARIE COMPL€MENTAR DESIÂ PLANILHA
oBRA DEVERÁ sER ENTREGUE LtMpA, EM pERrElÍuRÀs coNDtÇôEs DE uso
GUSTO SAUD REIS
Responsável Técnico
t.t 4
rn2 0,r: 596.00 R$ 554,28
CDHU
14.04.2\A
ICrTAl, DCt RI; I .,t99,1 3 I,RÊCa' DF. llMA a^RNÊliiÂ
cREA 0600630266
ITEM BASE 
SERVIÇOS
CÓDIGO 
SERVIÇOS DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS UNID. QUANT. PREÇO 
UNITÁRIO R$ 
 VALOR TOTAL 
R$ 
1 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 4.436,49
1.1 CDHU 02.08.050 Placa em lona com impressão digital e estrutura em madeira - 
1,50x1,50m. m² 4,50 R$ 359,42 R$ 1.617,37
1.2 FDE 02.10.020 Locação da Obra. m² 2,30 R$ 27,13 R$ 62,41
1.3 CDHU 06.02.020 Escavação manual da Vala da Supultura. m³ 2,18 R$ 121,88 R$ 265,70
1.4 CDHU 11.18.040 Lastro de brita de 3,00 cm o fundo da vala. m³ 0,12 R$ 381,30 R$ 45,76
1.5 CDHU 11.03.090 Concreto preparado no local, fck= 20 Mpa para o lastro do 
fundo da vala. m³ 0,12 R$ 1.049,41 R$ 125,93
1.6 CDHU 11.16.040 Lançamento e adensamento do concreto para o fundo da vala 
com espessura 5,00 cm. m³ 0,12 R$ 342,49 R$ 41,10
1.7 CDHU 07.12.040 Aterro mecanizado para compressão. m³ 0,46 R$ 44,74 R$ 20,58
1.8 CDHU 07.12.030 Compactação para aterro. m³ 0,46 R$ 31,06 R$ 14,29
1.9 CDHU 13.01.130 Laje pré-fabricada mista vigota treliçada/lajota cerâmica - LT 12 
(8+4) e capa com concreto de 25Mpa. m² 2,30 R$ 342,51 R$ 787,76
1.10 CDHU 14.04.210 Alvenaria de bloco cerâmico de vedação, uso revestido, de 14 
cm de largura. m² 5,28 R$ 169,11 R$ 892,88
1.11 CDHU 11.03.090 Concreto preparado no local. Fck= 20 Mpa para o lastro sobre o 
aterro de terra da sepultura. m³ 0,12 R$ 1.049,41 R$ 125,93
1.12 CDHU 11.16.040 Lançamento e adensamento do concreto para a superficie da 
supultuta com espessura de 5 cm. m³ 0,12 R$ 342,49 R$ 41,10
1.13 - COMP_01
Tampa em concreto armado 60X95X3. Concreto Fck = 20 Mpa, 
armadura em tela de aço soldada 15x15 com ferro 4mm, 
completo.
unid. 1,00 R$ 238,41 R$ 238,41
1.14 CDHU 14.04.210 Cinta de Amarração de bloco cerâmico ( uma fiada) ao entorno 
da laje com 14,00 centímetro de largura. m² 0,93 R$ 169,11 R$ 157,27
 R$ 4.436,49 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de materiais e mão de obra
VALOR TOTAL POR CARNEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
OBRA: CONSTRUÇÃO DE SEPULTURA SIMPLES
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
LOCAL : CEMITÉRIO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
Sertãozinho, 31 de março de 2022
MAC-51-18203-R0 - Resumo 1/1