Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2024 - 19:51 ;
Encerramento: 14/10/2024 - 21:37
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
07/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 164/2024
Pregão Eletrônico 53/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais básicos
para pintura e tintas; ao Processo 165/2024 Pregão Eletrônico 52/2024 Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento em comodato de solução de
firewall de próxima geração (next-generation firewall), de alta disponibilidade
acompanhada de instalação, configuração, atualização e suporte técnico; e ao Processo
167/2024 Concorrência 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para
Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Jardinópolis em atendimento a
Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (cópia
eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na
Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando
conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 124/2024 Concorrência
05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra
Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao
Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 162/2024 Pregão Eletrônico 51/2024 Objeto: Aquisição de
Equipamentos para montagem de sala de Recursos Sensoriais para atendimento de
pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.:
Os Projetos de Lei Nº 057/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024 e Nº 063/2024 do Executivo
serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela
Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento,
Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das
comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia
15/10/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2024 e Nº 062/2024 do Executivo também
serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão;
tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 18 de
2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson Rogério Vizu -
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 1
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco)
nº 14 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão
Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e
votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 23 de 2024, "ATA DA 23ª
SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2024, "ATA DA
19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matéria do
expediente nº 10 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias
do expediente - projetos, requerimentos e indicações. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; 6 - Projeto de
Lei do Executivo nº 57 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2022” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024, "DISPÕE
SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA
N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 221,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do
Executivo nº 61 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024, "DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 2
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 222,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei do
Executivo nº 63 de 2024, "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - Obs.:
(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 11 - Requerimento nº 87 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023. Autores:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do
Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Requerimento nº 88 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos
referentes às casas do CDHU. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 13 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e
iluminação dos campos de futebol de nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Requerimento nº 90 de 2024,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de
abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município. Autores: José E.
Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio,
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu
(Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 15 - Requerimento nº 91 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina
do centro de convivência do idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada
à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 93 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à
Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Requerimento nº 94 de 2024,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os
caminhões-pipas da municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Requerimento nº 95 de 2024, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Requerimento nº 96 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média
complexidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - Requerimento nº 97 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de
mamografia. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 22 - Requerimento nº 98 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº
99 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações
sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação
escrita nº 120 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências urgentes
para adequação da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que estabelece a Constituição Federal
em seu artigo 7.º, visando garantir aos seis profissionais que atuam como enfermeiros e
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 3
também são funcionários públicos concursados e contratados temporariamente pela
municipalidade, os direitos fundamentais como férias, décimo terceiro salário, FGTS,
adicional de insalubridade e cartão alimentação. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação escrita nº 121 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador
Joaquim Miguel, próximo ao número 620. Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação escrita nº 122 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar as devidas
reparações e manutenção no Centro de Convivência do Idoso de Jardinópolis -SP Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação
escrita nº 123 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a compra de aparelho
de ar-condicionado para a academia da terceira idade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 124 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando à reforma da
quadra da terceira idade, bem como dos vestiários, troca de redes, pintura da quadra e
construção de novos banheiros. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação escrita nº 125 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja realizada a limpeza na rotatória localizada no final da Rua Pedro
Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3, e sejam colocadas placas de “proibido jogar
entulhos”. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 30 - Indicação escrita nº 126 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada
operação tapa buraco e recape na Rua Benedito Teixeira, em frente ao número 297,
localizada no Jardim Santa Emília. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação escrita nº 127 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito que seja feito o reparo no asfalto da Rua João Turatti, em frente ao número 291,
localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita nº 128 de 2024,
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o plantio de árvores em áreas ociosas de
escolas e creches municipais. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 129 de 2024, Indica ao Senhor
Prefeito a instalação de placas de sinalização de transporte escolar na Avenida Newton
Reis, em frente ao Residencial Vila São José. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; 2 - Rogério Bello
Lima Conga / PP ; 3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; 4 - Dalva C. Siqueira
dos Santos / REPUBLICANOS ; 5 - José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; 6 - Caio E. Jardim
Antônio / PT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Mateus
Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
29 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator
Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 4
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 040-24-
Exe. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO,
Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL
40-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb -
PL - Exe nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Parecer -
Relator Especial nº 40 de 2024, Parecer favorável - PL 40-24-Exe. Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 - Emenda verbal - Plenário nº 2 de 2024,
Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que
após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico
e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original,
com dispensa de parecer das comissões permanentes. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 7 - Projeto de Lei
do Executivo nº 40 de 2024, "ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS
10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE
SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO,
CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.:
APROVADO COM EMENDAS Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 152, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 5
(Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel
Farah - Sim ; 8 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 30 de 2024,
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das
comissões permanentes de JR, FOCP, e do parecer do Relator Especial em substituição a
CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 9 - Parecer
Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2024, Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Autor: JR
- COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan
- PL - Exe nº 41 de 2024, Parecer favorável - PL 41-24-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 11 -
Parecer - Relator Especial nº 41 de 2024, Parecer favorável - Relator Especial do PL
41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente -
ECE. Autor: Mateus Signorini, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 12 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 168, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 13 - Ordem do
dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 10 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61, 62 e
63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 14 -
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 6
Requerimento de Regime de Urgência nº 57 de 2024, Of. 284-24-Ex - urgência - PL
57-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 15 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2024, Of. 301-24-Ex - urgência - PL
60-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 16 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 61 de 2024, Of. 302-24-Ex - urgência - PL
61-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 17 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 62 de 2024, Of. 303-24-Ex - urgência - PL
62-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 18 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 63 de 2024, Of. 308-24-Ex - urgência - PL
63-24-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Não ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus
Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 19 - Ordem do
dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2024, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 20 - Requerimento nº 87 de 2024, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de
R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de
Lei n.º 075/2023. Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim
Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 7
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 21 - Requerimento nº 88 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às
casas do CDHU. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 22 - Requerimento nº 89 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às
obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos -
Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro
Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 23 - Requerimento nº 90 de 2024, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse
(PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
em nosso município. Autores: José E. Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C.
Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 24 -
Requerimento nº 91 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro
de convivência do idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 25 - Requerimento nº 92 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva
destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 26 - Requerimento nº 93 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no
valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do
Idoso. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 8
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 27 - Requerimento nº 94 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas
da municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 28 - Requerimento nº 95 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 29 - Requerimento nº 96 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para
a realização de exames de alta e média complexidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 30 -
Requerimento nº 97 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ;
Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 31 - Requerimento nº 98 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da
municipalidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 32 - Requerimento nº 99 de 2024, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de
participação no Centro de Convivência da Terceira Idade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 9
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2024
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/10/2024
Página 10