Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2024 - 19:49 ;
Encerramento: 04/11/2024 - 20:53
Lista de Presença na Sessão: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido ;
Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 028/2024 da
Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e
Despesas do mes de SETEMBRO 2024. (cópia eletrônica fornecida ao Departamento
Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os
anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo) OBS.: O Projeto de Lei Nº 016/2024 do
Legislativo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando
pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças,
Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos
presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia
05/11/24. Sendo que, o referido projeto também será encaminhado para a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual
período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em
tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do
Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de
2024, Requerimento verbal para dispensa das ciências ao plenário. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Mateus Signorini - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 16 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura das
atas da 25ª Sessão Ordinária, 21ª Sessão Extraordinária e 22ª sessão extraordinária e
votação em bloco das mesmas. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Aguinaldo
José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Caio
Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim
; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ;
3 - Ata Ordinária nº 25 de 2024, "ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA
21 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim
Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
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Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 21 de 2024,
"ATA DA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE
2024." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de
Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 5 - Ata Extraordinária nº 22 de 2024, "ATA DA 22ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2024." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Dispensa de Leitura - matéria do expediente nº 11 de 2024, Requerimento verbal
para dispensa da leitura das matérias do expediente, projeto, indicações e requerimento
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Leandro Moretti Serrano - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gemeo)) - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Marli
Rodrigues Violante Pegoraro - Sim ; Samuel Farah - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; 7 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 16 de 2024, "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO" Autor: Caio E. Jardim Antônio, Número de
Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação escrita nº
140 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de lombada
(redutor de velocidade) na Rua Armando Orestes Mariani, em frente ao número 61,
localizada no bairro Jardim São Gabriel. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 141 de 2024, Indica ao
Senhor Prefeito que determine aos setores competentes a alteração do ponto de ônibus
existente na Rua Paulo Rosa, em frente ao número 563, esquina com a Rua João Elias,
para a Rua Paulo Rosa, em frente ao número 564, esquina com a Rua João Elias. Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação
escrita nº 142 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a realização de uma reforma
abrangente na Escola Municipal Plimec, localizada na Vila Reis. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 143 de
2024, Indica ao Senhor Prefeito a retirada da academia ao ar livre, que está danificada,
existente na Praça da Amizade, bem como a instalação de novos equipamentos para
práticas esportivas no local. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 144 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que
proceda às medidas necessárias visando que os presidentes dos conselhos promovam a
divulgação regular das reuniões ordinárias, informações e atividades nos portais
eletrônicos da Prefeitura, conforme estabelecido pela legislação vigente. Autor: Dalva C.
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Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita
nº 145 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando
realizar a reforma geral do prédio da EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita
nº 146 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando
realizar a reforma geral do prédio da Central Odontológica Municipal "Dr. Carlos Corsini".
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 -
Indicação escrita nº 147 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito que tome providências
para solucionar o problema de vazamento de água existente na Rua Agostinho Furlan, em
frente ao número 210. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 148 de 2024, Indica ao Senhor Prefeito a
instalação de uma nova academia ao ar livre no bairro Jardim São Jorge. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Requerimento nº
106 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de
urgência, informações sobre a falta das medicações Venvanse e Ritalina na rede pública
de saúde. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
18 - Requerimento verbal - Plenário nº 54 de 2024, Requerimento verbal para um
intervalo de 5 minutos. Autor: Caio E. Jardim Antônio, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo José de Souza (Agnaldo
Gemeo)) - Sim ; Caio Eduardo Jardim Antonio - Sim ; Cleber Tomaz de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Marli Rodrigues Violante Pegoraro - Sim
; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem
partido ; Caio E. Jardim Antônio / PT ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) /
REPUBLICANOS ; Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu
do Banco) / PRTB ; José E. Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Leandro Moretti Serrano / PSD ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ; Marli R.
Violante Pegoraro / PP ; Mateus Signorini / PP ; Rogério Bello Lima Conga / PP ; Samuel
Farah / CIDADANIA
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 55 de 2024,
Requerimento verbal para discussão e votação em bloco dos projetos 54/2024, 55/2024 e
56/2024 de autoria do Poder Executivo. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 2 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2024, "ALTERA OS
ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022/2025, LEI MUNICIPAL Nº. 4765/2021, DE
15 DE SETEMBRO DE 2021" - Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão
Ordinária do dia 21-10-24) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 201, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim
Antônio - Abstenção ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira
dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de
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2024, "ALTERA OS ANEXOS I, V E VI E DEMONSTRATIVOS DA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS - LDO-2025, LEI MUNICIPAL N°. 5.059 DE 02 DE JULHO DE 2024" -
Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão Ordinária do dia 21-10-24) Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 213, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Abstenção ; Cleber
T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano -
Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli
R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2024, "ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025” - Obs.: (dispensa de parecer aprovada na 25ª Sessão Ordinária do
dia 21-10-24) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 214,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio -
Abstenção ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 5 - Ordem do dia - dispensa de leitura/
votação em bloc nº 13 de 2024, Requerimento verbal para dispensa da leitura dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, referente ao PL nº 13/2024-
Leg, e votação em bloco. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 6 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 13 de 2024, Parecer favorável - PL 13-24-Leg.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 13 de 2024,
Parecer favorável - PL 13-24-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de
Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos
(Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 8 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 13 de
2024, Parecer favorável - PL 13-24-Leg. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE
SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza
(Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber
Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando
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Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante
Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah -
Sim ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2024, “INSTITUI A CAMPANHA
‘SETEMBRO VERDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, DEDICADA À
INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.” Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo
Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E.
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ;
Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Samuel Farah - Sim ; 10 -
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 14 de 2024, Requerimento
para dispensa da leitura do requerimento nº 106/2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ; Cleber T. de
Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
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; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marli R.
Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Samuel Farah - Sim ; 11 - Requerimento nº 106 de 2024, Requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, informações sobre a falta das
medicações Venvanse e Ritalina na rede pública de saúde. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim ; Caio E. Jardim Antônio - Sim ;
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; José E. Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Leandro Moretti
Serrano - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marli R. Violante Pegoraro - Sim ; Mateus Signorini - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Samuel Farah - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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