y quo Brefeitura Municipal de Jardindgpolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
Plei-068-2024 tis, 4
PROJETO DE LEI N.º 068/2024
=De 12 de novembro de 2024=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”.
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL — PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º
OBS.:
INICIADO EM: 12/NOVEMBRO/2024
Câmara Municipal de Jardinópolis
TERMINADO EM: O
PROTOCOLO GERAL 250/2024
Data: 12/11/2024 - Horário: 13:49
Legislativo
Mrefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
Plei-068-2024 fls, 1
PROJETO DE LEI Nº. 068-2024
DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”.
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto de Lei
nº 068-2024 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. — Fica aberto no setor de contabilidade e Empenho, crédito suplementar na peça orçamentária,
Lei Municipal nº. 4925, de 18 de novembro de 2022, no valor de R$ 7.814.000,00 (sete
milhões, oitocentos e quatorze mil reais), sob as seguintes codificações:
02 — EXECUTIVO
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.361.0011.2.023 — Operacionalização do Ensino Fundamental
161 |3.1.90.11.00.01.0220 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ---- — |R$ 2.000.000,00
163 |3.1.90.16.00.01.0220 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -----.. R$ 285.000,00
12.365.0011.2.027 — Serviços de Atendimento a Creches
191 |3.1.90.11.00.01.0212 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
193 | 3.1.90.16.00.01.0212 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil -----
R$ 35.000,00
R$ 13.000,00
12.365.0011.2.029 — Serviços de Atendimento ao Pré-Escolar
210 |3.1.90.11.00.01.0213 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
R$ 700.000,00
212 | 3.1.90.16.00.01.0213 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 5.000,00
06 — FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA — FUNDEB
12.361.0011.2.030 — Ensino Fundamental (FUNDEB)
225 | 3.1.90.11.00.02.0261 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — |R$ 3.732.000,00
12.365.0011.2.032 — Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
241 |3.1.90.11.00.02.0271 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil ---—- — |R$ 920.000,00
12.366.0011.2.034 — Ensino de Jovens e Adultos (FUNDEB)
265 |3.1.90.11.00.02.0261 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
TOTAL
R$ 124.000,00
R$ 7.814.000,00
ARTIGO 2º. O crédito constante do artigo anterior será coberto através da(s) anulação(ões) parcial(is) da:
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
s)
02 — EXECUTIVO
04 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
99.999.9999.2.999 — Reserva de Contingência
142 | 9.9.99.99.00.01.7110 — Reserva de Contingência —.......... nn mma R$ 1.042.000,00
05 — SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
12.365.0011.2.029 — Serviços de Atendimento ao Pré-Escolar
211 |3.1.90.13.00.01.0213 — Obrigações Patronais ..... nam R$ 300.000,00
06 — FUNDO MANUT. DESENV. ED. BÁSICA — FUNDEB
12.361.0011.2.030 — Ensino Fundamental (FUNDEB)
227 |3.1.90.13.00.02.0261 — Obrigações Patronais --
230 |3.3.90.30.00.02.0262 — Material de Consumo —-
R$ 1.900.000,00
R$ 800.000,00
aa,
& . a
Vhs) Hreteitura Municipal de Surdinípolia
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
Plei-068-2024 fls, 2
231 |3.3.90.32.00.02.0262 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita --- | R$ 806.000,00
234 | 3.3.90.39.00.02.0262 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica ---——-- R$ 350.000,00
12.365.0011.2.032 — Ensino Infantil - Creche (FUNDEB)
243 | 3.1.90.13.00.02.0271 — Obrigações Patronais ---......... mma enamecenanenaam R$ 920.000,00
10 — FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
10.301.0018.2.048 Atenção Primária aos Usuários do SUS
349 |3.1.90.11.00.01.0310 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
353 | 3.1.90.13.00.01.0310 — Obrigações Patronais
R$ 720.000,00
R$ 976.000,00
R$ 7.814.000,00
ARTIGO 3º. — Ficam alterados os anexos Il e Ill do Plano Plurianual — Lei nº. 4765 de 15 de setembro de 2021
e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias — Lei nº. 4995 de 13 de setembro de 2023
e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 12 de novembro de 2024.
PAULO JOSE Assinado de forma digital por
PAULO JOSE
BRIGLIADORI:06257997 sacLIADORI06257997801
801 Dados: 2024.11.12 13:38:20 -03'00'
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
Mrefeitura Municipal de Jardinópolis
ESTADO DE SÃO PAULO
TERRA DA MANGA
Plei-068-2024 —s, 3
OFÍCIO Nº. 338-2024
PROJETO Nº. 068-2024
MENSAGEM Nº. 068-2024
Jardinópolis, 12 de novembro de 2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária nº. 4925 de 18 de novembro de 2022”, que especifica:
DO OBJETO
O mencionado projeto endereçado a esta Casa de Leis, Nobres Edis, tem como objetivo
abrir crédito suplementar na importância de R$ 7.814.000,00 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil
reais). A referida abertura de crédito tem como intuito suplementar dotações para equilibrar o fluxo de caixa
do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), bem como, realizar acertos na folha para término do exercício referente ao ensino
recursos próprios. Informamos que os repasses atuais permanecem inferiores aos que foram previstos ao
orçamento inicial, portanto, com intuito de evitar possível insuficiência financeira para pagamento de
Despesas com Pessoal do referido fundo na presente competência de novembro e demais até o fim do
corrente exercício.
Informamos que a previsão inicial do FUNDEB era de R$ 52.658.000,00, porém a
expectativa atual é de R$ 47 a R$ 48 milhões, razão pela qual, se faz necessário aporte financeiro de recursos
próprios a fim de equilibrar o fluxo de caixa.
Informamos ainda que a despesa com a folha do Magistério pagas com recurso do
FUNDEB é de aproximadamente R$ 4.142.000,00 por mês. Se tomarmos o valor “alhures” em média e
aplicarmos nos meses de novembro e dezembro, mais 13º (décimo terceiro) e projeção de férias temos uma
previsão de despesa de R$ 10.878.000,00. Já em relação a receita temos por previsão receber no mesmo
período aproximadamente R$ 7.508.000,00, portanto, tirando a despesa estimada da receita prevista termos
um déficit financeiro de R$ 3.370.000,00. Os valores das receitas e despesas apresentados mudam mês a
mês podendo ser menores ou maiores, portanto, será necessário acompanhar até o fechamento do presente
exercício para termos os números reais do presente Fundo.
Esclarecemos que já estamos pagando a folha do magistério Pré-Escolar integralmente
com recursos próprios, portanto o valor alhures já está desconsiderando esse seguimento.
Destacamos que o crédito pretendido será utilizado na folha do presente mês
(novembro), portanto se faz necessária a compreensão dos nobres vereadores, a Urgência requerida
no presente Projeto.
DO RECURSO UTILIZADO
Para cobertura do crédito adicional suplementar será utilizado o recurso de R$
7.814.000,00 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil reais), proveniente de anulações constantes do
orçamento vigente e estas não afetarão os serviços para com a população.
Para tanto elaboramos a presente matéria e solicitamos que a mesma seja apreciada e
votada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já,
pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSE Assinado de forma digital
por PAULO JOSE
BRIGLIADORI:06 BrisLiADORI:06257997801
257997801 E 2024.11.12 123622
Paulo José Brigliadori
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL .
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
TERRA DA MANGA
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social
e desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus
direitos ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento
integral de crianças de O a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-
escola, através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual
e social. Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para
o bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo,
homofobia, intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas
educativas sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras.
Manter parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de
alunos do ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos
quatro pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver
e Aprender a ser.
Página 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
INDICADORES
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar al
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
METAS
Unidade
de Medida
percentual
indice
Recente
ndice
Futuro
100
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em leitura (de acordo
com escala de proficiência) (0ds.4.11)
percentual
12,57
2,57
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo
com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
percentual
23,08
13,08
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3º
ano do Ensino Fundamental) com grau del
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (0ds.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do]
Ensino Fundamental (5º ano)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do]
Ensino Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
percentual
nota ideb
nota ideb
percentual
37,41
17,41
6,05
4,95
96,10
Assegurar acesso a Educação aos jovens el
adultos
percentual
100
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios|
avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
percentual
100
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino]
regular
percentual
100
100
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
percentual
100
100
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
percentual
93,22
100
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
percentual
100
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes
seguros e propícios a aprendizagem
percentual
Página 2
50
100
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino! percentual 90 100
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
percentual fo) 100
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9]
percentual 39,80 39,80
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade unidade 1 14,00
escolar (profissionais da educação e família)
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contratumno ações/ano (o) 8
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios|
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar al 100 100 100 100
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do,
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 10,07 7,57 5,07 2,57
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do,
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 20,58 18,08 15,58 13,08
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 3º ano do|
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência 32,41 27,41 22,41 17,41
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11
Atingir a média do IDEB nos,
anos iniciais do Ensino 5,60 5,75 5,90 6,05
Fundamental (5º ano)
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino 4,50 4,65 4,80 4,95
Fundamental (9º ano)
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino 95,20 95,50 95,80 96,10
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e 100 100 100 100
adultos
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos| 100 100 100 100
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
Página 3
TERRA DA MANGA
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com
deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
Ofertar e manter ao aluno]
com deficiência, atendimento
educacional especializado no,
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da
educação (formação
continuada) (ODS 4C
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação|
de possíveis mudanças,
comportamentais (atitude
vigilante)
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www jardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
100
100
100
50
100
100
100
70
100
100
100
85
100
100
100
100
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas]
condições, proporcionando,
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
60
70
90
100
Manter os laboratórios de,
informática em condições
ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e
iniciação digital
100
100
100
100
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem
escolar
50
100
100
100
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350)
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína.
Cobrindo no mínimo 20% das,
necessidades diárias do
aluno
39,80
39,80
39,80
39,80
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar]
(profissionais da educação e
família,
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares,
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...
8,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 4
401.106.854,53
8,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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Praça Dr. Mário Lins, nº, 150 = Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme definido na Lei
OBJETIVO: de Diretrizes Orçamentárias.
JUSTIFICATIVA: Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
INDICADORES indico
de Medida Recente
Reserva de Contingência Percentual ,05
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
[Reserva Contingência I 0,05 0,05] 0,05 0,05]
[CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ | 1.666.000,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 5
E PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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ANEXO Il- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
OBJETIVO: doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA: Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
serviços na Atenção Primária.
METAS
Unidade ndice ndice
INDICADORES de Medida Recente
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS 3.8.1) percentual
[Aumentar a cobertura populacional estimada!
|de saúde bucal na Atenção Básica. percentual
[Aumentar a proporção de vacinas selecionadas!
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente!
'3º dose), pneumocócica 10-valente (2º dose), percentual
poliomielite (32 dose) e tríplice viral (1º dose),
[com cobertura vacinal preconizada. ( ODS|
3.8.1)
Diminuir a mortalidade infantil (número de
óbitos de residentes com menos de 1 ano del número absoluto
idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos
'ODS 3.2.1)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo real)
(Rede Protetiva)
número absoluto
porcentagem
Atenção integral a criança e adolescente]
vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva)
porcentagem
Manter as ações preventivas em saúde bucal
em crianças (escovação supervisionada -| número absoluto
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual
ODS 3.1.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência
na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
[Aumentar a razão de exames citopatológicos|
do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos razão
da população
[Aumentar a razão de exames de mamografia!
de rastreamento realizados em mulheres de 50] razão 0,31 0,32
ja 69 anos na população.
número absoluto
número absoluto
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº, 150 = Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www jardinopolis.sp.gov.br — orcamentoCjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
ja 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT|
(doenças do aparelho circulatório, câncer,| número absoluto
diabetes e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção Farmacêutica no
ambi : ercentual
âmbito municipal. P !
Manutenção do Programa de Fitoterapia na
rede SUS através de convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria percentual
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de
Ismael).
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
INDICADORES 2022
Manter a cobertura
populacional estimada pelas 100
equipes de Atenção Básica. (|
ODS 3.8.1)
Aumentar a cobertura
populacional estimada de 2755
saúde bucal na Atenção
Básica.
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (3º dose), 100
pneumocócica 10-valente (22
dose), poliomielite (3º dose)
e tríplice viral (1º dose), com
cobertura vacinal
preconizada. ( ODS 3.B.1)
Diminuir a mortalidade
infantil (número de óbitos de
residentes com menos de 1 4
ano de idade).
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS 4
3.2.1)
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e
adolescentes El rede
protetiva em tempo real
Rede Protetiva
Atenção integral a criança e
adolescente vítimas de
100
violação de direitos (Rede 100
Protetiva)
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças 2700
(escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade,
materna atual (ODS 3.1.1)
Página 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
Reduzir o numero de
gestantes na adolecência na
(de 10 a 19 anos) (ODS
3.7.2)
23
Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do
útero em mulheres de 25 a
[64 anos da população
0,6
Aumentar a razão de exames
de mamografia de
rastreamento realizados em 0,31 0,31 0,32 0,32
mulheres de 50 a 69 anos na
população.
Reduzir o número de óbitos,
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho 56 56 56 55
circulatório, câncer, diabetes,
e doenças respiratórias]
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito] 25% 50% 75% 100%
municipal.
Manutenção do Programa del
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal 75% 100% 100% 100%
de Jardinópolis (Secretaria|
de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 107.502.687,79
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 8
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
19.832
E RR RREO RE META PPA
4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 76.559.570,46
15.632.278,78 29.056.770,00 17.777.823,68 14.092.698,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 1
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | zm | 22 | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 18.456.227,89
2022 2023 2024 2025
3.404.842,87 4.674.250,00 3.653.946,02 6.723.189,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.642.070,08
2022 2023 2024 2025
1.065.628,58 2.471.400,00 7.085.500,00 9.019.541,50
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL(FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
Dm | x | zm | 22 | MErAPA
5.005
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 128.697.976,57
2022 2023 2024 2025
25.470.381,23 30.626.595,34 34.100.000,00 38.501.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[22 | zm | 22 | ams | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 64.717.200,00
2022 2023 2024 2025
12.931.200,00 17.314.000,00 17.325.000,00 17.147.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
[o
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
[2 | m | am | aus | METAPA
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.345.000,00
2022 2023 2024 2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO IIl - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
DR
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
O PORCENTAGEM
| 202 | 203 | om | 2025 | META PPA
O 2
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 95.381.267,15
20.902.099,26 24.792.436,13 24.239.907,68 25.446.824,08
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 7
RS PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
y: q 4 ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Re É) fee Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ES www. jardinopolis.sp.gov.br— contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.05
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus estudantes,
causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o direito à educação,
parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado pelo valor da igualdade
entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e desenvolvimento de
potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados,
assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de O a 3 anos
de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola, através da educação infantil
em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social. Acesso e permanência do
estudante na rede fundamental de ensino para seu desenvolvimento integral e sua formação
humana, visando a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir
qualidade social e apropriação do conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e
autor de textos, que use ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala
ou pensamento, organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida;
OBJETIVO: Construir junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional;
Na Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por
meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados
na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos profissionais da educação;
Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino fundamental; Aperfeiçoar condições
estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a garantir qualidade de acolhimento e ensino
aos estudantes portadores de deficiência e de educação especial exclusiva. Promover
parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e meio ambiente. Implantar projetos
educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia, intolerância social e religiosa.
Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter parerias com o Governo Estadual
destinadas ao transporte e alimentação de alunos do ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no
processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um verdadeiro
JUSTIFICATIVA: ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o conhecimento aconteça
de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes, tenham a possibilidade de
desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a fase adulta, tendo o direito de
não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender, recuperar-se, viver. O Programa tem
como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro pilares da educação: Aprender a
conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Página 1 LDO-Anexo-V
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Unidade Indice
de Medida Recente
Índice
Futuro
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portfólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino Fundamental
(iniciação ODS 4.2)
percentual
100,00
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de
acordo com escala de proficiência)
(0ds.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3º ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de proficiência)
(0ds.4.11)
percentual
percentual 23,08
percentual
5,07
15,58
22,41
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais
do Ensino Fundamental (5º ano)
nota ideb
5,90
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9º ano)
nota ideb
4,80
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2)
percentual
95,80
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
percentual
100,00
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao
ensino regular
percentual
percentual
100,00
100,00
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no
período oposto aos estudos
percentual
100,00
Capacitar os profissionais da educação
(formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças
comportamentais (atitude vigilante)
Manter prédios e inatalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando
ambientes seguros e propícios a
aprendizagem
percentual
meme EEN
percentual 50,00
100,00
85,00
90,00
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa,
ensino aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
aprendizagem escolar
percentual 90,00
percentual 0,00
100,00
100,00
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e
9 gramas de proteína. Cobrindo no mínimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a
comunidade escolar (profissionais da
educação e família)
percentual 39,80
e
Página 2
39,80
4,00
LDO-Anexo-V
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno ações/ano 0,00 8,00
escolar (tais como: arte, esportes etc...)
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 103.224.669,74
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 3
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: Reserva de Contingência
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº9999
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.04
Atender a passivos contingenciais e outros riscos imprevistos, conforme
OBJETIVO: definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
JUSTIFICATIVA: Atendimento aos princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Unidade Índice Indice
Reserva de Contingência Percentual 0,05 0,05
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 209.000,00)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 4
LDO-Anexo-V
gesto PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
494
4
w Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Ma Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www jardinopolis.sp.gov.br — contabilBjardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de doenças
OBJETIVO: e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
JUSTIFICATIVA: serviços na Atenção Primária.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
ni Indi Indi
INDICADORES ui) Ei pia
de Medida Recente Futuro
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de Atenção Básica. ( ODS percentual 100 100
3.8.1)
Aumentar a cobertura populacional
estimada de saúde bucal na Atenção percentual
Básica.
Aumentar a proporção de vacinas
selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois,
anos: pentavalente (32 dose),
pneumocócica 10-valente (2º dose),
poliomielite (3º dose) e tríplice viral (1º)
dose), com cobertura vacinal preconizada. (|
ODS 3.8.1)
percentual
Diminuir a mortalidade infantil (número de
Óbitos de residentes com menos de 1 ano número absoluto
de idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5
anos (ODS 3.2.1) número absoluto
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo
real (Rede Protetiva)
porcentagem
Atenção integral a criança e adolescente
vítimas de violação de direitos (Rede porcentagem 100 100
Protetiva)
Manter as ações preventivas em saúde
bucal em crianças (escovação
supervisionada - Ações voltadas as número absoluto 0 3300
crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual número absoluto 0 0
(ODS 3.1.1) q ui
Reduzir o numero de gestantes na
adolecência na (de 10 a 19 anos) (ODS| número absoluto 23 18
3.7.2)
Página 5
LDO-Anexo-V
Aumentar a razão de exames,
citopatológicos do colo do útero em
mulheres de 25 a 64 anos da população
Aumentar a razão de exames de
mamografia de rastreamento realizados em
mulheres de 50 a 69 anos na população.
Reduzir o número de óbitos prematuros (de
30 a 69 anos) pelo conjunto das 4
principais DCNT (doenças do aparelho
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas).(ODS 3.4.1)
número absoluto
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal. percentual
Manutenção do Programa de Fitoterapia
na rede SUS através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis, percentual
(Secretaria de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
Página 6
27.486.027,33
LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.023
Produtos: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 6005]
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 17.777.823,68
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.027
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1052 unidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.653.946,02
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.05
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRE-ESCOLAR
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.029
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
Doo 9
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.085.500,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 361
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
ATIVIDADE ENSINO FUNDAMENTAL (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.030
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
Do sos To umidade
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 365
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO INFANTIL - CRECHE (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.032
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1052 Unidade
DR
[custo FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 17.325.000,00 ]
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
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ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INICIAL
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA FUNDEB
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,06
FUNÇÃO EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 12
SUBFUNÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 366
PROGRAMA RECUPERAEDUCA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0011
ATIVIDADE ENSINO DE JOVENS E ADULTOS (FUNDEB)
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.034
Produto: Alunos atendidos
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
115 Unidade
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.033.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº 068-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 — Centro — Jardinópolis/SP — CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www .jardinopolis.sp.gov.br - contabilOjardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
| MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02,10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 10
SUBFUNÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 301
PROGRAMA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0018
ATIVIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.048
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PORCENTAGEM
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 24.239.907,68
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 068-2024