Plei-071-2024 –fls. 6
P R O J E T O DE LEI N.º 071/2024
=De 04 de DEZEMBRO de 2024=
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE
18 DE NOVEMBRO DE 2022,” :::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 04/DEZEMBRO/2024
TERMINADO EM:
Plei-071-2024 –fls. 1
PROJETO DE LEI N.º 071/2024
=DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR PAULO JOSÉ BRIGLIADORI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº. 4320, DE
17 DE MARÇO DE 1964 E NO ARTIGO 4º. DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL Nº. 4925 DE
18/NOVEMBRO/2022, CONSOLIDADO PELO DECRETO Nº. 7140, DE 03/JANEIRO/2024 E SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES,
F A Z S A B E R: que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o
Projeto de Lei nº 071-2024 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº.
4925, de 18 de novembro de 2022, crédito especial no valor de R$ 53.153,02=(cinquenta e três mil,
cento e cinquenta e três reais e dois centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
12 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0022.2.059 – Atendimento/Acompanhamento famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de vulnerabilidade
3.3.90.30.00.92.0510 – Material de Consumo ------------------------------------------------ R$ 3.358,55
08.244.0022.2.062 – Oferta de Benefícios Eventuais (Cestas básicas, fotos,
funerais, leite, etc.)
3.3.90.32.00.02.0510 – Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita ------------ R$ 17.946,91
3.3.90.32.00.92.0510 – Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita ------------ R$ 25.546,21
08.244.0023.2.064 – Atendimentos/Acompanhamentos aos Indivíduos em
situação de risco.
3.3.50.39.00.92.0510 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica --------------- R$ 6.301,35
TOTAL------------------ R$ 53.153,02
ARTIGO 2º. – O crédito constante do artigo anterior será coberto através dos seguintes recursos:
a) Saldo financeiro do exercício de 2023 da conta bancária nº 20.923-6 – BB-PMJPROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A. R$ 3.358,55
b) Saldo financeiro do exercício de 2023 da conta bancária nº 20.924-4 – BB-PMJPROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA COMPLEXIDADE, agência 2211-X,
Banco do Brasil S/A R$ 2.526,71
c) Saldo financeiro do exercício de 2023 da conta bancária nº 24.149-0 – BB-PMJPROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESP ALTA COMPLEXIDADE, agência 2211-X,
Banco do Brasil S/A R$ 3.774,64.
d) Saldo financeiro do exercício de 2023 da conta bancária nº 31.049-2 – BB-PMJCOFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS ESPECIAIS, agência 2211-X,
Banco do Brasil S/A. R$ 25.546,21
e) Arrecadação da receita orçamentária, Outras Transferências Diversas – FEAS –
conta bancária nº 31.049-2 – BB-PMJ-COFINACIAMENTO ESTADUAL
BENEFÍCIOS ESPECIAIS, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A R$ 15.595,02
f) Rendimentos de aplicações financeiras – conta bancária nº 31.049-2 – BB-PMJCOFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS ESPECIAIS, agência 2211-X,
Banco do Brasil S/A. R$ 2.351,89
TOTAL ---------- R$ 53.153,02
Plei-071-2024 –fls. 2
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de
2021 e anexos V e VI das Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 4995 de 13 de setembro de
2023 e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Jardinópolis, 04 de dezembro de 2024.
= Paulo José Brigliadori =
Prefeito Municipal
Plei-071-2024 –fls. 3
Ofício nº. 359-2024
Projeto de Lei nº. 071-2024
Mensagem nº. 071-2024
Jardinópolis, 04 de dezembro de 2024.
Senhor Presidente, e
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE
NOVEMBRO DE 2022”.
OBJETO DO CRÉDITO ESPECIAL
O mencionado projeto endereçado a esta Casa, Nobres Edis, tem como objetivo abrir
crédito adicional especial na ordem de R$ 53.153,02=(cinquenta e três mil, cento e cinquenta e três
reais, dois centavos), na atual peça orçamentária, através de superávit financeiro, proveniente do
exercício de 2023, e ainda, parte de recebimento e rendimentos de aplicações financeiras do exercício
de 2024. O referido recurso será utilizado conforme segue:
R$ 43.493,12 – Recurso de superávit financeiro do exercício de 2023 (25.546,21),
recebimento de transferência de recursos do Estado em 2024 (15.595,02) e ainda, rendimentos de
aplicações financeiras de 2024 (2.351,89), da conta bancária nº 31.049-2 – BB-PMJCOFINANCIAMENTO ESTADUAL BENEFÍCIOS ESPECIAIS, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, que
serão utilizados na aquisição de kits de alimentação para a população do município a partir da licitação
vigente neste exercício financeiro de 2024.
R$ 3.358,55 – Recurso de superávit financeiro do exercício de 2023, da conta bancária
nº 20.923-6 – BB-PMJ-PROGRAMA DE PROTAÇÃO SOCIAL BÁSICA, agência 2211-X, Banco do Brasil
S/A, que serão utilizados na categoria econômica 3.3.90.30 - Material de Consumo na atividade 2.059 –
Atendimentos/Acompanhamentos à famílias, crianças, adolescentes, idosos e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
R$ 6.301,35 – Recurso de superávit financeiro do exercício de 2023, da conta bancária
nº 20.924-4 – BB-PMJ-PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP MÉDIA COMPLEXIDADE, no valor
de R$ 2.526,71 e da conta bancária nº 24.149-0 – BB-PMJ-PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESP
ALTA COMPLEXIDADE, na importância de R$ 3.774,64, que serão destinados a repasses para
Organizações da Sociedade Civil por meio de aditivo nos termos vigentes.
DOS RECURSOS UTILIZADOS
Para cobertura do crédito especial serão utilizados recursos do Estado, constantes das
contas bancárias abaixo mencionadas:
1 - Conta Bancária nº 31.049-2 – BB-PMJ-COFINANCIAMENTO ESTADUAL
BENEFÍCIOS ESPECIAIS, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos restos a pagar do
exercício anterior, conforme segue:
Plei-071-2024 –fls. 4
Descrição Saldo
Saldo exercício de 31/12/2023 R$ 25.546,21
(+) Receita recebida em 2024 – Excesso de Arrecadação R$ 15.595,02
(+) Rendimento de aplicação financeira em 2024 – Excesso Arrecadação R$ 2.351,89
Soma ------------------------------------------------------------------------------------------- R$ 43.493,12
(-) Pagamentos realizados no exercício de 2024 R$ 0,00
Saldo Financeiro Conciliado ----------------------------------------------------------- R$ 43.493,12
(-) Restos a pagar inscritos em 31/12/2023 R$ 0,00
(+) Restos a pagar cancelados até 04/12/2024 R$ 0,00
Saldo Disponível do Superávit Financeiro em 04/12/2024 ------------------- R$ 43.493,12
2 - Conta Bancária nº 20.923-6 – BB-PMJ-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA,
agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos restos a pagar do exercício anterior, conforme
segue:
Descrição Saldo
Saldo exercício de 31/12/2023 R$ 4.578,15
(-) Restos a pagar inscritos em 31/12/2023 R$ 2.829,64
Sub total --------------------------------------------------------------------------------------- R$ 1.748,51
(+) Restos a pagar cancelados até 04/12/2024 R$ 1.610,04
Saldo Disponível do Superávit Financeiro em 04/12/2024 ------------------- R$ 3.358,55
3 - Conta Bancária nº 20.924-4 – BB-PMJ-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESP
MÉDIA COMPLEXIDADE, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos restos a pagar do
exercício anterior, conforme segue:
Descrição Saldo
Saldo exercício de 31/12/2023 R$ 2.526,71
(-) Restos a pagar inscritos em 31/12/2023 R$ 0,04
Sub total --------------------------------------------------------------------------------------- R$ 2.526,67
(+) Restos a pagar cancelados até 04/12/2024 R$ 0,04
Saldo Disponível do Superávit Financeiro em 04/12/2024 ------------------- R$ 2.526,71
4 - Conta Bancária nº 24.149-0 – BB-PMJ-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL ESP
ALTA COMPLEXIDADE, agência 2211-X, Banco do Brasil S/A, deduzidos dos restos a pagar do
exercício anterior, conforme segue:
Descrição Saldo
Saldo exercício de 31/12/2023 R$ 3.774,64
(-) Restos a pagar inscritos em 31/12/2023 R$ 0,00
Sub total --------------------------------------------------------------------------------------- R$ 3.774,64
(+) Restos a pagar cancelados até 04/12/2024 R$ 0,00
Saldo Disponível do Superávit Financeiro em 04/12/2024 ------------------- R$ 3.774,64
Plei-071-2024 –fls. 5
Por ser matéria de alta importância para o município, submetemos à apreciação de
Vossas Excelências, a presente matéria, pedindo que a mesma seja apreciada e votada em regime de
URGÊNCIA E SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ FERNANDO RIUL
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 2
Unidade 1.301 1.040
Unidade 2.192 1.753
Unidade 2.400 2.600
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantação da 2ª unidade do
Centro de Referência da
Assistência Social
0,00 1,00 0,00 0,00
Diminuir a proporção da
população vivendo abaixo da
linha de pobreza, por sexo,
idade, condição perante o
trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em
20% até 2025 (ODS – 1 E 2)
50 65 70 76
Diminuir as famílias
(crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário
mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025.
(ODS-1 e 2)
50 119 120 150
Pessoas capacitadas no
Centro Social de Qualificação
do Trabalhador
600 640 660 700
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus vínculos, criando
alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a promoção, garantia e defesa
de direitos humanos e de cidadania a população em situação de vulnerabilidade de risco
pessoa e social.
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Jardinópolis em ação
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias, crianças,
adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o desenvolvimento
social da população vulnerabilizada devido a pobreza e extrema pobreza.
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
Diminuir as famílias (crianças, idosos, pessoas
com deficiência) em vulnerabilidade que vivem
com renda de até ½ salário mínimo no cadastro
único do município em 20% até 2025. (ODS-1 e
2)
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
15.441.756,34
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
METAS
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
INDICADORES
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 106
Unidade 133 120
Unidade 25 20
Unidade 16 12
Unidade 21 16
Unidade 6 4
Unidade - -
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Diminuir as situações de
violação de direitos das
famílias em 10%
3 3 3 3
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
Criança e Adolescente em
10%
3 3 3 4
Diminuir as situações de
violação de direitos das
mulheres em 20%
1 1 1 1
• Diminuir as situações de
violação de direitos das
pessoas em situação de rua
em 25%
1 1 1 1
Diminuir as situações de
violação de direitos dos
idosos em 25%
1 1 1 2
Diminuir as situações de
violação de direitos das
Pessoas com Deficiência em
30%
1 1 - -
Abertura da Casa de
Passagem - - - -
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo as famílias
no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando diminuir as violações de
direitos na família, prevenindo a reincidência de violações de direitos.
Proteção Social Especial
Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de direitos
das Criança e Adolescente em 10%
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
Diminuir as situações de violação de direitos
das mulheres em 20%
Diminuir as situações de violação de direitos
das pessoas em situação de rua em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
dos idosos em 25%
Diminuir as situações de violação de direitos
das Pessoas com Deficiência em 30%
Abertura da Casa de Passagem
7.729.186,42
METAS
Diminuir as situações de violação de direitos
das famílias em 10%
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de direito,
reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários, melhorando assim, sua
qualidade de vida.
Página 2
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças, adolescentes, idosos e
indivíduos em situação de vulnerabilidade.
2024
2.720.926,73 1.795.631,90
R$ 7.536.590,15
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE
2025
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2022
21000
2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
1.826.522,02
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
UNIDADE EXECUTORA
FUNÇÃO
2023
CÓDIGO DO PROGRAMA
AÇÕES
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
3500
2024
QUANTIDADE TOTAL
3500
2023
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
PROGRAMA
META FISICA
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
META POR EXERCÍCIO
META PPA
1.193.509,50
UNIDADE DE MEDIDA
21000 unidade
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
7000 7000
Página 1
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
2025
CÓDIGO DO PROGRAMA
2030
META POR EXERCÍCIO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
2024
8120
292.493,12 274.000,00
QUANTIDADE TOTAL
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
256.000,00
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
238.400,00
Produto: Benefícios eventuais ofertados
SUBFUNÇÃO
2023
UNIDADE EXECUTORA
PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
CÓDIGO DA UNIDADE
R$ 1.060.893,12
2030 2030
2023
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
unidade
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
2030 8120
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÕES
2022 2024 META PPA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ALTERAÇÃO
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
2025
2022
META FISICA
Página 2
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.12
Nº 08
Nº 244
Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
CUSTO FINANCEIRO TOTAL
1.243.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
2.419.400,41
AÇÕES
META POR EXERCÍCIO
META FISICA
2550 2550
CÓDIGO DA FUNÇÃO
FUNÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA
2550
R$ 6.889.186,42
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
CÓDIGO DA UNIDADE
10200
UNIDADE EXECUTORA
2022 2023 2024 2025
unidade
2023 2024
1.266.262,83 1.960.523,18
10200
META PPA
SUBFUNÇÃO
2550
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
CÓDIGO DO PROGRAMA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
UNIDADE DE MEDIDA
Produto: Atendimento/acompanhamento
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
2025
QUANTIDADE TOTAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Página 3
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 1 0
Unidade 1.301 70
Unidade 2.192 120
Unidade 600 660
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.846.188,14
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Diminuir a proporção da população vivendo
abaixo da linha de pobreza, por sexo, idade,
condição perante o trabalho e localização
geográfica (urbano/rural) em 20% até 2025
(ODS – 1 E 2)
Fundo Municipal da Assistência
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Implantação da 2ª unidade do Centro de
Referência da Assistência Social
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Pessoas capacitadas no Centro Social de
Qualificação do Trabalhador
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
Diminuir as famílias (crianças, idosos,
pessoas com deficiência) em
vulnerabilidade que vivem com renda de até
½ salário mínimo no cadastro único do
município em 20% até 2025. (ODS-1 e 2)
Jardinópolis em ação
Fortalecer a função protetiva das famílias e prevenir a ruptura de seus
vínculos, criando alternativas de renda e desenvolver ações que possibilitem a
promoção, garantia e defesa de direitos humanos e de cidadania a população
em situação de vulnerabilidade de risco pessoa e social.
Necessidade de desenvolver ações de acompanhamento às famílias,
crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade social, contribuindo para o
desenvolvimento social da população vulnerabilizada devido a pobreza e
extrema pobreza.
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
Página 1 LDO-Anexo-V
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2024
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
Social -FMAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL : Nº 02.12
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Unidade 118 3
Unidade 133 3
Unidade 25 1
Unidade 16 1
Unidade 21 1
Unidade 6 0
Unidade 0 0
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.970.523,18
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
Abertura da Casa de Passagem
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
INDICADORES
Diminuir as situações de violação de
direitos das pessoas em situação de rua em
25%
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
Diminuir as situações de violação de
direitos das Pessoas com Deficiência em
30%
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Diminuir as situações de violação de
direitos das famílias em 10%
Diminuir as situações de violação de
direitos das Criança e Adolescente em 10%
Diminuir as situações de violação de
direitos das mulheres em 20%
Proteção Social Especial
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ESTADO DE SÃO PAULO
Fundo Municipal da Assistência
Empoderar o indivíduo para que ele possa sair da situação de violação de
direito, reconstruir e fortalecer seus vínculos afetivos e comunitários,
melhorando assim, sua qualidade de vida.
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Contribuir para o fortalecimento da família no seu papel de proteção, incluindo
as famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, visando
diminuir as violações de direitos na família, prevenindo a reincidência de
violações de direitos.
Diminuir as situações de violação de
direitos dos idosos em 25%
Página 2 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.059
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
7.000 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.826.522,02
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
Atendimento/Acompanhamento as famílias, crianças,
adolescentes, idosos e indivíduos em situação de
vulnerabilidade.
Produto: Atendimentos/acompanhamentos realizados
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
ALTERAÇÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0022
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.062
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
Oferta de benefícios eventuais (Cestas básicas, fotos, funerais, leite etc.)
Produto: Benefícios eventuais ofertados
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
JARDINÓPOLIS EM AÇÃO
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 292.493,12
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2030
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
X
EXERCÍCIO: 2024
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.12
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 08
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 244
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0023
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE Nº 2.064
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
R$ 1.960.523,18
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
2550 unidade
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Atendimentos/Acompanhamentos aos indivíduos em situação de risco
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
Produto: Atendimento/acompanhamento
Alterado pelo Projeto de Lei nº 071-2024
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Assinado por 3 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DE SOUZA ANGELICO e PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/CD2A-2584-472C-0863 e informe o código CD2A-2584-472C-0863
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Assinado por 3 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DE SOUZA ANGELICO e PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/CD2A-2584-472C-0863 e informe o código CD2A-2584-472C-0863
Extrato de Conta Corrente
G3340511049757461
05/12/2024 11:07:45
Cliente
Agência 2211-X
Conta 31049-2
Período solicitado 11 / 2024
Lançamentos
Sem lançamentos no período
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Assinado por 3 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DE SOUZA ANGELICO e PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/CD2A-2584-472C-0863 e informe o código CD2A-2584-472C-0863
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
G3340307300681081
03/12/2024 07:45:10
Cliente
Agência 2211-X
Conta 31049-2 FUNDO M A SOCIAL
Mês/ano referência NOVEMBRO/2024
BB RF CP Automático - CNPJ: 42.592.315/0001-15
Data Histórico Valor Valor IR Prej. Comp. Valor IOF Quantidade cotas Valor cota Saldo cotas
31/10/2024 SALDO ANTERIOR 43.235,64 33.155,004507
29/11/2024 SALDO ATUAL 43.493,12 33.155,004507 33.155,004507
Resumo do mês
SALDO ANTERIOR 43.235,64
APLICAÇÕES (+) 0,00
RESGATES (-) 0,00
RENDIMENTO BRUTO (+) 257,48
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 257,48
SALDO ATUAL = 43.493,12
Valor da Cota
31/10/2024 1,304045549
29/11/2024 1,311811714
Rentabilidade
No mês 0,5955
No ano 7,2747
Últimos 12 meses 8,0107
Transação efetuada com sucesso por: JC736002 MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Assinado por 3 pessoas: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, ALESSANDRO DE SOUZA ANGELICO e PAULO JOSÉ BRIGLIADORI
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://jardinopolis.1doc.com.br/verificacao/CD2A-2584-472C-0863 e informe o código CD2A-2584-472C-0863
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: CD2A-2584-472C-0863
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA (CPF 076.XXX.XXX-37) em 05/12/2024 11:17:53 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
ALESSANDRO DE SOUZA ANGELICO (CPF 189.XXX.XXX-02) em 05/12/2024 11:25:46 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: AC Certisign RFB G5 << AC Secretaria da Receita Federal do Brasil v4 << Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5
(Assinatura ICP-Brasil)
PAULO JOSÉ BRIGLIADORI (CPF 062.XXX.XXX-01) em 06/12/2024 14:40:06 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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