Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/02/2025 - 19:41 ;
Encerramento: 03/02/2025 - 21:39
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário de que as Contas de 2021 e 2022 do
Executivo Municipal estão disponíveis para conhecimento e análise dos vereadores, para
julgamento na ocasião oportuna. Lembrando que as peças principais estão disponíveis no
SAPL e que há uma cópia física, de inteiro teor da documentação, disponível para análise
e consulta na Secretaria do Legislativo. • Ciência ao Plenário da sugestão do Ministério
Público para a Câmara Municipal, no caso de interesse, legislar sobre matéria referente à
criação ou alojamento de mais de dez animais em residências particulares. • Ciência ao
Plenário da restituição à Prefeitura Municipal do PROJETO DE LEI Nº 004/2025 do
Executivo “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DE JARDINÓPOLIS/SP, ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS PARA SUA
IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº
017/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. • ESCOLHA DA PROCURADORA DA
MULHER (ESPECIAL E ADJUNTA), PARA O BIÊNIO 2025-2026, NOS TERMOS DA
RESOLUÇÃO Nº 259/2021: - Foram escolhidas a Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira
como Procuradora Especial e a Vereadora Fernanda Beatriz Alves Macedo como
Procuradora Adjunta. OBS.: O Projeto de Lei Nº 005/2025 do Executivo será encaminhado
para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e
Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento,
de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo
de quatro dias, que se inicia no dia 04/02/25. Sendo que o referido projeto também será
encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando,
desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em
vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes.
Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 1 de
2025, Ciência ao Plenário: Contas, sugestão do MP, restituição do PL 004-25-Exe; Ata
Extraordinária nº 001-25, PL 005-25-Exe, Indicações nº 01 a 74, Requerimentos nº 01 e
02. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim
; Ricardo Frojoni - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio
Marcos Rodrighero - Sim ; 2 - Ata Extraordinária nº 1 de 2025, "ATA DA 01ª SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE
SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 1
Santos - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ;
Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; 3 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação escrita nº 1 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a
construção de um ponto de ônibus com Wi-Fi e tomadas para carregamento de celular ao
lado esquerdo da empresa Bia Lanches, localizada no bairro Jardim Aroeira I, na Rua
Francisco da Silva, na altura do número 504. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação escrita nº 2 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando conceder em forma de parceria
público-privada o apadrinhamento da Praça Cel. João Guimarães, localizada em frente ao
Colégio Nec. Autor: Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 -
Indicação escrita nº 3 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a tomada de medidas
visando conceder autorização para voltar o funcionamento de um carrinho de lanches e
espetaria no cruzamento das ruas Domingos Fernandes, Isalino Marchiori e Sebastião
Gréggio. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 7 - Indicação escrita nº 4 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às
medidas necessárias visando implementar um polo de gastronomia de rua com a
instalação de food trucks na área do entorno da Praça Dr. Mário Lins, localizada em frente
à Prefeitura. Autor: Juliano Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Indicação escrita nº 5 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que providencie médico
pediatra 24 horas no Pronto Atendimento Leni Balan Jacomini, bem como farmácia 24
horas naquele local. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 6 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que
acione o departamento competente a fim de realizar operação tapa-buracos urgente nos
bairros Jardim Santa Rita, Jardim São Domingos e Jardim César Capato. Autores: Ricardo
Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação
escrita nº 7 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a reforma dos espaços dos
reservatórios d’água com alvenaria no seu entorno, bem como portões reforçados e
sistema de monitoramento via câmeras de 360º nas bombas. Autores: Ricardo Frojoni,
Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº
8 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de
consertar os ares-condicionados da Farmácia Municipal – Central. Autor: Murilo
Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 9 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a
poda de árvore existente na Rua Sapucaia, localizada na Vila Reis. Autor: Fernanda
Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 10 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando à
retirada do entulho existente na Rua Pedro Mimo, em frente ao número 34, localizada na
Vila Reis. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Indicação escrita nº 11 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o
recapeamento da Rua Idalina Gabriel Marchiori, localizada no bairro CDHU, bem como a
poda das árvores existentes na praça do mesmo bairro. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 12 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar o devido reparo
no bueiro existente na Rua Sapucaia, esquina com a Rua do Trabalhador, localizadas na
Vila Reis, bem como na calçada, que está em situação precária, com muitos buracos.
Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação
escrita nº 13 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a retirada de entulhos
existentes na Rua Iolanda Alves Batista, localizada no bairro Jardim Santa Rita, bem como
o seu recapeamento. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 17 - Indicação escrita nº 14 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie o
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 2
recapeamento asfáltico e manutenção por toda a extensão da Rua Leontina Rodrigues de
Faria, localizada Distrito Industrial José Marincek. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 15 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que providencie a construção de um ponto de ônibus na Via Marginal Luiz
Marincek, no lado esquerdo sentido Jardinópolis, próximo à rotatória Danilo Luiz
Marincek. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Indicação escrita nº 16 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade
de reativar o reservatório de água existente na Rua Renato Bertine, esquina com a Rua
Idelmo Scaloppi, localizadas no bairro Vila Olímpica. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação escrita nº 17 de 2025, Indicam ao
Senhor Prefeito que o funcionamento da Farmácia do Pronto Atendimento seja de 24
horas, todos os dias da semana, bem como o da Farmácia de Alto Custo seja das 7h às 17h,
de segunda a sexta-feira. Autores: Fernanda Macedo, Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira
dos Santos, Marcos Rodrighero, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 21 - Indicação escrita nº 18 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a
limpeza do canteiro na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao número 205, próximo
ao comércio Maná da Esfirra, onde no lado oposto encontra-se o Ambulatório de
Especialidades, Fisío e Fono, a Central Odontológica e outros. Autor: Fernanda Macedo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação escrita nº 19 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda das
árvores, limpeza da área e retirada de entulhos existentes na Rua Osvaldo França,
localizada no bairro Jardim San Domingues, atrás do Condomínio Nova Jerusalém. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita nº
20 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das árvores existentes nas
ruas Luzia Salata Scridelli, Domingues Fernandes e Zolinda Pagoto Roque, situadas na
área verde do bairro Jardim São Marcos. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 21 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que acione o departamento responsável visando realizar um levantamento e
solucionar o problema referente às pessoas em situação de rua que ficam ao lado do
cemitério municipal, nas proximidades da empresa Central Park. Autor: Fernanda Macedo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Indicação escrita nº 22 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Benjamin
Constant, próximo ao número 557. Autor: Juliano Coelho, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 26 - Indicação escrita nº 23 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a
contratação de equipe para abordagem social, vinculada ao CRAS e CREAS,
principalmente no que tange às crianças de rua. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia
Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação escrita nº 24 de
2025, Indicam ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória na entrada do bairro
Jardim Santo Antônio, onde a estrutura da atual não atende às necessidades de fluxo e
segurança. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 28 - Indicação escrita nº 25 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a
construção de uma minirrotatória ou seu equivalente triangular, bem como toda a
sinalização e 4 lombadas no seu entorno, na confluência das ruas Sebastião Gréggio,
Isalino Marchiori e Osvaldo França, localizadas entre os bairros Jardim César Capato e
Jardim São Domingos. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação escrita nº 26 de 2025, Indicam ao Senhor
Prefeito a confecção de lombada no cruzamento entre as ruas Antônio Carlos Cestari e
Benedito Menegheti, localizadas no bairro Jardim das Aroeiras I. Autores: Ricardo Frojoni,
Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação escrita nº
27 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombada na Rua Francisco da
Silva, a 15 metros do número 504, antes da Lanchonete da BIA, localizada no bairro
Jardim das Aroeiras I. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 31 - Indicação escrita nº 28 de 2025, Indicam ao Senhor
Prefeito a colocação de iluminação pública na faixa da reserva verde da Rua Francisco da
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 3
Silva, localizada no Jardim das Aroeiras I, que fica ao lado direito da Lanchonete da Bia.
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32
- Indicação escrita nº 29 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas
necessárias visando ao asfaltamento da rua que sai do bairro Jardim Santa Maria ligando
ao loteamento Juvêncio Vilares Filho. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº 30 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que tome providências visando recolher a poda de galhos e folhas da
árvore localizada na Rua Irmã Terezinha Vaz, 272, bairro COHAB Ilha Grande. Autor: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 - Indicação
escrita nº 31 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito planejar a realização de feira livre
noturna semanal na Praça Nossa Senhora Aparecida. Autores: José Eduardo Gomes Junior
(Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
35 - Indicação escrita nº 32 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja efetuado o
devido reparo de um vazamento de água existente na Rua Coronel José Theodoro, em
frente ao número 901, Centro. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - Indicação escrita nº 33 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que acione o departamento competente visando tapar o buraco e refazer o asfalto
existente junto à guia, próximo ao imóvel da Rua Júlio Camargo de Moraes, 345, Centro.
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 -
Indicação escrita nº 34 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja efetuado o devido
reparo de um vazamento de água existente no cruzamento da Rua Coronel Clementino
com a Rua Albuquerque Lins, próximo ao Cartório Eleitoral. Autor: José Eduardo Gomes
Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 38 - Indicação escrita nº 35
de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a inclusão do recapeamento das ruas do bairro Jardim
Santa Emília nas próximas programações de melhorias viárias de nossa cidade. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Indicação
escrita nº 36 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie, em caráter de
urgência, a manutenção das vias das áreas rurais que abrangem os ranchos de
Jardinópolis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 40 - Indicação escrita nº 37 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização, com
a máxima urgência, de serviços de limpeza e manutenção na Rua Irmãos Martelato e em
seu entorno, incluindo a área próxima à Escola Municipal Nair Saud Conti, localizada no
bairro Jardim Morumbi. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 41 - Indicação escrita nº 38 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie, com urgência, a realização de serviços de limpeza e capina no bairro
Bandeirantes, considerando o mato alto e a presença de água parada em diversas áreas.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 -
Indicação escrita nº 39 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com
urgência, a construção do meio-fio e recapeamento na Rua Paulo Ramos, localizada no
Distrito de Jurucê. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 43 - Indicação escrita nº 40 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja
encaminhada aos loteadores responsáveis pelas áreas construídas nos bairros Jardim das
Aroeiras 1 e 2 e loteamentos em Jurucê a obrigatoriedade de instalação das placas de
identificação com os nomes das ruas, em conformidade com o último decreto vigente.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 -
Indicação escrita nº 41 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito o retorno dos agendamentos
e transporte para o município de Jardinópolis, com a máxima urgência, com o objetivo de
viabilizar a emissão de RG para a população. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Indicação escrita nº 42 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a realização de serviços de limpeza no Distrito Industrial, especificamente
no lado do terreno localizado na Rua Leontina Rodrigues de Faria, 295, Quadra B, lotes 6,
7, 8 e 9. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
46 - Indicação escrita nº 43 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a realização, em
caráter de urgência, de serviços de limpeza, poda de árvores e manutenção na Praça da
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 4
Amizade, retirada de entulhos e varredura. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 47 - Indicação escrita nº 44 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a instalação, em caráter de urgência, de grades e telas de proteção nas
quadras esportivas do bairro Jardim Itamaracá, localizadas na Rua Albino Marincek.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 -
Indicação escrita nº 45 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a operação
tapa-buracos e limpeza de terreno na Rua Milton Lamonato Filho. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Indicação escrita nº 46 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a
devida manutenção no prédio da Creche Prof.ª Neila Aparecida Costacurta Gabriel. Autor:
Juliano Coelho, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Indicação escrita nº 47
de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à
construção de sanitários na pracinha do bairro Jardim São Jorge. Autores: Ricardo Frojoni,
Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 51 - Indicação escrita nº
48 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que todas as praças, quadras e academias ao ar
livre tenham reforço de segurança bem como tutores com chaves em parceria no bairro.
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52
- Indicação escrita nº 49 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente a fim de realizar a poda e abertura solar entre as árvores da
Praça Cel. João Guimarães, localizada ao lado da Câmara Municipal. Autores: Ricardo
Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Indicação
escrita nº 50 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que seja feita parceria públicoprivada para cuidados gerais e ornamentação do quadrante do sistema de reservatório de
água do bairro Jardim César Capato. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Indicação escrita nº 51 de 2025, Indicam ao
Senhor Prefeito a criação da guarda patrimonial de bike (pode ser motorizada). Autores:
Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 -
Indicação escrita nº 52 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com
urgência, a limpeza na área localizada no final da Rua Dom Pedro I, ao lado da EMEF Elza
R. B. Pegoraro, bem como providências para a construção de uma praça no local. Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 - Indicação
escrita nº 53 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que determine com urgência a
aquisição de um bebedouro de água com refrigeração, de preferência o que usa galão,
para ser colocado na sala de leitura localizada no prédio da Câmara Municipal de
Jardinópolis. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 57 - Indicação escrita nº 54 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que determine ao
departamento competente a fiscalização referente a criadouro de mosquito da dengue em
um terreno situado na Avenida Prefeito Newton Reis, ao lado do número 2771. Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 - Indicação
escrita nº 55 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja projetado e implantado um
jardim sensorial no Parque Ecológico Lucas Rassi, com estrutura adequada para atender
crianças e jovens autistas, promovendo inclusão e acessibilidade, bem como um
playground adaptado para pessoas com deficiência. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 - Indicação escrita nº 56 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito que, juntamente com a Secretaria de Cultura, seja feito um
levantamento e sejam fotografados todos os imÛveis antigos que possuem objetos e
características arquitetÙnicas em nosso município. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 - Indicação escrita nº 57 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro
Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira. Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 - Indicação escrita nº
58 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto
existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro
Jardim São Lucas. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 5
lida ; 62 - Indicação escrita nº 59 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a
poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Rua Maria Fávaro
Berardo, bairro Cidade Nova. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 63 - Indicação escrita nº 60 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a
realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim
Santa Fé. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 64
- Indicação escrita nº 61 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie, com
urgência, a limpeza e podas das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda
a sua extensão. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 65 - Indicação escrita nº 62 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a construção de
um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em
frente ao número 614, localizada no Jardim Aroeira. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 66 - Indicação escrita nº 63 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos
na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo
loteamento). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 67 - Indicação escrita nº 64 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que sempre quando
houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os
resíduos, matos, galhos etc. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 68 - Indicação escrita nº 65 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja refeito o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786
até a área verde (entrada da cidade). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 69 - Indicação escrita nº 66 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso, onde
acontece semanalmente a entrega do Programa Viva Leite às famílias, assim como os
Projetos Esperança e Girassol. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 70 - Indicação escrita nº 67 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja revista a lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de
preferência à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 71 - Indicação escrita nº 68 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto
e lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabour, localizada no bairro Jardim Mário
Antônio Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 72 - Indicação
escrita nº 69 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza, roçagem do
mato alto e a retirada de lixos e entulhos existentes por toda a calçada, e manutenção no
Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 73 - Indicação escrita nº 70 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado campeonato infantil de futsal em
Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato
do “JANEIRÃO”. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 74 - Indicação escrita nº 71 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que sejam
tomadas as devidas providências e contato com as demais esferas de Governo (Estadual e
Federal) para a construção de uma estação de tratamento de esgotos em Jurucê. Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 75 - Indicação
escrita nº 72 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que elabore e desenvolva um Plano de
Desenvolvimento Turístico de Jurucê. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 76 - Indicação escrita nº 73 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que acione o Departamento competente para que seja construída uma passagem
de água no cruzamento entre a Rua Antônio Donato e a Rua Paulo Sérgio Mendes,
localizadas no bairro Jardim Itamaracá. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 77 - Indicação escrita nº 74 de 2025, Indicam ao
Senhor Prefeito que acione os Departamentos competentes para que seja dado andamento
no projeto de reforma e ampliação da UBS João Augusto dos Reis e ESF Marli Marisa
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 6
Assis Pereira, situadas no bairro Vila Paulista. Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo),
José E. Ferreira (Chupeta), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 78 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque
Ecológico Lucas Rassi - Cidade da Criança. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 79 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a
alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 80 - Requerimento verbal - fala dos
inscritos- Plenário nº 1 de 2025, 1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento
verbal sobre um levantamento das bocas de lobo e bueiros de toda a área central e da Vila
Paulista. Informando quantos estão em operação, quantos entupidos e quantos obstruídos?
Por quê desse requerimento? A gente viu que, nos últimos anos, o pessoal aqui da área
central e da Vila Paulista tem enfrentado muitas dificuldades quando se chove..." Autor:
Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 81 - Indicação verbal - fala
dos inscritos - Plenário nº 1 de 2025, 1ª Indicação Verbal: "Eu quero fazer, de início,
uma indicação verbal para que faça, de forma emergencial, o recapeamento das ruas
Mário Costacurta, Idalina Marchiori e Albino Marincek no Bairro Santa Júlia... E venho
frisar que as ruas estão precárias, muito precárias; e, ali, a gente tem a UBS, a gente tem
a escola infantil, no decorrer da rua. E não tem como as pessoas passarem com carrinho
de criança, que leva na escolinha; os idosos que passam na rua para poder ir ali em
consulta médica; tá muito precário! Moradores que reclamam, também, para entrar com
seu carro na garagem; tá um absurdo! Então, eu peço o recapeamento, o tapa buraco
emergencial, para dar um apoio para essas ruas.!" Autor: Marcos Rodrighero, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 82 - Requerimento verbal - fala dos inscritosPlenário nº 2 de 2025, 1º Requerimento Verbal: "Eu faço um requerimento para que o
Prefeito faça a suspensão nos loteamentos que foram concedidos de outubro a dezembro
de 2024; e peço que informe quais loteamentos foram feito o pedido e aprovado, com toda
a documentação, no período de outubro a dezembro de 2024. Para que possamos analisar
as contrapartidas, analisar o sistema de abastecimento de água, o sistema de escoamento
de água pluvial, o sistema de esgoto ali implantado e as demais obras de infraestrutura
mínima necessárias para o loteamento? E que suspenda, para que seja feita uma análise
desses loteamentos e para que, também nós como vereadores, tenha acesso a essa
documentação e possa fazer a fiscalização no local. Eu peço que isso seja feito com
urgência e enviado a esta Casa; mesmo porque, não deu tempo (na minha concepção) de,
naqueles loteamentos, ter feito algum tipo de obra de infraestrutura..." Autor: Edson R.
Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; 2 - Murilo Menegueti /
PODE - Observação: Fez um requerimento verbal. ; 3 - Marcos Rodrighero / UNIÃO -
Observação: Fez uma indicação verbal. ; 4 - Fernanda Macedo / PSD ; 5 - Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) / PRTB - Observação: Fez um requerimento verbal. ; 6 - Cintia Fernandes
/ PL ; 7 - Ricardo Frojoni / PL ; 8 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 9 -
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - Plenário nº 10 de 2025,
Dispensa de leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 01 e 02 e
requerimentos verbais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 7
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva
C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo -
Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano
Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Requerimento nº 1 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre o Parque Ecológico
Lucas Rassi - Cidade da Criança. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim
; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Requerimento nº 2 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns
pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024. Autor: Rogério Bello Lima Conga,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
14/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 14/02/2025
Página 8