materia nº 6/2025

EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que 
envie a esta Casa Legislativa informaÁıes acerca 
da instalaÁ„o das placas com os nomes de ruas 
nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi 
e no Loteamento JurucÍ.
DESPACHO: 
REQUERIMENTO N.º 06/2025 
¿ PresidÍncia: 
 A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
 
 
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informaÁıes 
acerca da instalaÁ„o das placas com os nomes de ruas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi e 
no Loteamento JurucÍ, cujas instalaÁıes foram aprovadas por decreto pelo antigo Prefeito: 
1. Qual a data prevista para a instalaÁ„o das placas de nome de rua nos bairros Jardim das 
Aroeiras, Adib Rassi e no Loteamento JurucÍ? 
2. Quem s„o os respons·veis pela colocaÁ„o e confecÁ„o das placas? 
3. A Prefeitura j· notificou os loteadores sobre a instalaÁ„o dessas placas? Se sim, qual foi 
o prazo dado para que as providÍncias fossem tomadas? 
4. Existem custos aos munÌcipes relacionados ‡ instalaÁ„o ou confecÁ„o das placas? Caso 
afirmativo, quais s„o esses custos e como ser„o cobrados? 
5. Quais loteadores foram respons·veis pelo empreendimento nos bairros mencionados e o 
que est· sendo exigido deles para que cumpram a obrigaÁ„o de instalaÁ„o das placas de rua? 
6. Caso haja algum atraso na instalaÁ„o, quais medidas est„o sendo adotadas pela Prefeitura 
para garantir que a instalaÁ„o seja realizada o quanto antes? 
7. H· algum plano de fiscalizaÁ„o para garantir que as placas instaladas atendam aos 
padrıes de visibilidade e legibilidade necess·rios para a seguranÁa e organizaÁ„o do municÌpio? 
Essas informaÁıes s„o essenciais para a transparÍncia e acompanhamento do cumprimento 
do que foi estabelecido por decreto, bem como para a correta execuÁ„o das obras de sinalizaÁ„o urbana que 
beneficiam diretamente os munÌcipes. 
 
 Sala das Sessıes, 17 de fevereiro de 2025. 
 
 Dalva Cristina Siqueira dos Santos 
 Vereadora 
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