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EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informaÁıes referentes
‡ demanda e oferta de vagas nas creches
municipais.
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 15/2025
¿ PresidÍncia:
A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis:
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, para conhecimento e esclarecimentos
‡ populaÁ„o, as seguintes informaÁıes referentes ‡ demanda e oferta de vagas nas creches municipais, com
base no direito constitucional de acesso ‡ educaÁ„o infantil:
1. Qual o n˙mero atual de crianÁas na lista de espera por uma vaga nas creches municipais?
2. Quais os critÈrios utilizados para a seleÁ„o e distribuiÁ„o das vagas?
3. Existe previs„o para a ampliaÁ„o do n˙mero de vagas? Caso positivo, qual o cronograma?
4. Quantas crianÁas foram atendidas nos ˙ltimos 12 meses, e quantas ainda aguardam
atendimento?
5. H· projetos para construÁ„o ou ampliaÁ„o de unidades de educaÁ„o infantil no municÌpio? Se
sim, quais e qual o est·gio atual de cada um?
6. Quantos profissionais atuam atualmente nas creches municipais e h· previs„o de novas
contrataÁıes para suprir a demanda?
7. Qual a polÌtica adotada para garantir a inclus„o de crianÁas com deficiÍncia nas creches
municipais?
8. Existe algum prazo estipulado para que uma crianÁa na lista de espera consiga uma vaga?
9. Quais medidas est„o sendo adotadas para reduzir a fila de espera e garantir o acesso universal
‡ educaÁ„o infantil?
Sala das Sessıes, 17 de fevereiro de 2025.
Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereadora
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Documento: Req 15-2025 - Dalva
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Assinaturas e histórico
Destinatário: dalvasiqueira@jardinopolis.sp.leg.br | 2804:1e68:8000:d1ac:a5ac:783e:4f70:3787
Data: 14/02/2025 12:46:02 | Hash: #sJlfXsVWmUv1psq7SgGidnbckHDkMYc6
Nome do certificado: DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS:28892657810
Emissor do certificado: ICP-Brasil | Modelo do certificado: AC SyngularID Multipla | Validade: 31/01/2026 11:01
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