materia nº 79/2025

EMENTA: Indica ao Senhor Prefeito a 
permanÍncia da polÌtica p˙blica do Kit 
Maternidade para as gestantes da rede 
municipal, garantindo sua continuidade por 
meio da Secretaria Municipal de Sa˙de. 
DESPACHO: 
INDICA«ÃO N.º 79/2025 
¿ PresidÍncia: 
 A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo indicar o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
Indico ao Senhor Prefeito a permanÍncia da polÌtica p˙blica do Kit Maternidade para 
as gestantes da rede municipal, garantindo sua continuidade por meio da Secretaria Municipal de 
Sa˙de. 
A maternidade È um momento especial, mas tambÈm desafiador, especialmente para 
gestantes em situaÁ„o de vulnerabilidade. O Kit Maternidade tem se mostrado uma polÌtica p˙blica 
essencial, proporcionando apoio ‡s m„es e assegurando melhores condiÁıes para os recÈm-nascidos. 
Destaca-se que esta vereadora apresentou a proposta desta polÌtica p˙blica, que foi 
aprovada por esta Casa Legislativa, e, posteriormente, destinou o valor de R$ 100.000,00 para a 
Secretaria Municipal de Sa˙de realizar a compra dos kits e garantir a sua distribuiÁ„o ‡s gestantes 
atendidas pela rede municipal. 
Os resultados positivos desse programa demonstram seu impacto significativo, 
proporcionando dignidade e acolhimento ‡s m„es e seus bebÍs. O sucesso da iniciativa reforÁa a 
necessidade de sua continuidade, beneficiando mais famÌlias e consolidando um compromisso do 
municÌpio com a sa˙de materno-infantil. 
Diante do exposto, solicito que o Executivo Municipal mantenha essa polÌtica p˙blica, 
garantindo a continuidade da distribuiÁ„o do Kit Maternidade, assegurando que gestantes da rede 
municipal continuem recebendo esse importante suporte. 
 Sala das Sessıes, 17 de fevereiro de 2025. 
 Dalva Cristina Siqueira dos Santos 
Vereadora 
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