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materia nº 89/2025

Tipo Indicação escrita
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-02-17
EmentaIndicam ao Senhor Prefeito a fixação de placas ou mesmo sinalizações nas edículas, caves e adegas, sobre a Lei Municipal 5080/2024, que trata dos decibéis máximos para propagação de som, evitando a poluição sonora danosa à saúde dos munícipes.
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EMENTA: Indicam ao Senhor Prefeito a 
fixaÁ„o de placas ou mesmo sinalizaÁıes 
nas edÌculas, caves e adegas, sobre a Lei 
Municipal 5080/2024, que trata dos decibÈis 
m·ximos para propagaÁ„o de som, evitando 
a poluiÁ„o sonora danosa ‡ sa˙de dos 
munÌcipes. 
DESPACHO: 
INDICA«ÃO N.º 89/2025 
¿ PresidÍncia: 
 O Vereador e a Vereadora infra-assinados vÍm ‡ 
presenÁa desse Plen·rio Legislativo indicar o quanto se segue ao Senhor Prefeito 
de JardinÛpolis: 
Indicamos ao Senhor Prefeito a fixaÁ„o de placas ou mesmo sinalizaÁıes nas 
edÌculas, caves e adegas, sobre a Lei Municipal 5080/2024, que trata dos decibÈis m·ximos para 
propagaÁ„o de som, evitando a poluiÁ„o sonora danosa ‡ sa˙de dos munÌcipes. 
Tal atitude ir· ajudar a minimizar o embate e o chamado policial desnecess·rio em 
muitos momentos. 
 Sala das Sessıes, 17 de fevereiro de 2025.
Ricardo Frojoni 
Vereador 
Cintia Fernandes de Oliveira 
Vereadora 
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