Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/02/2025 - 19:40 ;
Encerramento: 17/02/2025 - 21:42
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário Oficio Nº 35/2025-CDPM e Circular Nº
01/2025 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. • Ciência ao Plenário
da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Jardinópolis-SP, datada de 18/12/24; dando conhecimento da abertura de licitação
referente ao Processo 187/2024 Pregão Eletrônico 62/2024 Objeto: Contratação de
empresa especializada em organização de eventos esportivos destinada a realização dos
tradicionais campeonatos de futsal de Jardinópolis e Jurucê. (cópia eletrônica fornecida
aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) •
Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 15/01/25; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 003/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 Objeto: Contratação
de empresa especializada para o transporte de alunos. (cópia eletrônica fornecida aos
nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) •
Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/01/25; dando conhecimento da abertura de
licitação referente ao Processo 001/2025 Pregão Eletrônico 001/2025 Objeto: Registro de
Preços para aquisição de dietas e leites especiais. (cópia eletrônica fornecida aos nobres
vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo) • Deliberação
da Presidência para FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISE DAS
CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, nos termos
do artigo 228 e ss do Regimento Interno; que será composta por 03 membros, sendo um
Presidente, um Relator e um Membro; para que no prazo de 90 dias apresente relatório
final, nos termos do artigo 232 do RI, podendo ser prorrogado mediante requerimento da
comissão dirigida ao Plenário: - Se ofereceram para participar da Comissão os Vereadores
Cintia Fernandes de Oliveira, Edson Rogério Vizu e Ricardo Frojoni; sendo que, após a
concordância de todos os pares, a Comissão ficou assim constituída: Presidente: Cintia
Fernandes de Oliveira; Relator: Ricardo Frojoni; Membro: Edson Rogério Vizu. OBS.: Os
Projetos de Lei Nº 007/2025, Nº 007/2025-SUBSTITUTIVO do Executivo e o Projeto de
Resolução Nº 001/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões
permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida,
pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva;
saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se
inicia no dia 18/02/25. Já os Projetos de Lei Nº 006/2025 e Nº 008/2025 do Executivo
serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a
urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 006/2025, Nº 007/2025 e Nº 007/2025-
SUBSTITUTIVO do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 007/2025, Nº 007/2025-
SUBSTITUTIVO e Nº 008/2025 do Executivoo também serão encaminhados para a
Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de
prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 1
das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e
seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 1 de
2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura da correspondência recebida e
ciências ao plenário. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Juliano Cesar Coelho - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Cintia
Fernandes de Oliveira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim
; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Murilo
Ronaldo Menegueti - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura de
Ata Ordinária nº 1 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 1ª
sessão ordinária da CMJ. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Dalva Cristina Siqueira dos
Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Cintia
Fernandes de Oliveira - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 1
de 2025, "ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE
2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Edson Rogério Vizu - Sim ; Juliano
Cesar Coelho - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cintia Fernandes de
Oliveira - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Ricardo Frojoni - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; 4 - Dispensa de Leitura - matérias do
expediente nº 2 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do
expediente, projetos, indicações e requerimentos. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero -
Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE
2024, CONFORME ESPECIFICA” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão
extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 17,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Projeto de Lei do
Executivo nº 7 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III-PARTE A E NO
ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES,
QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS
PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’,
PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA
QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Obs.: (apenso ao substitutivo)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 21, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Substitutivo - Executivo nº 7 de 2025,
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI
MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE
SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 2
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS
CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA
CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- PEM, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024” - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 26, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025,
"REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147 DO REGIMENTO INTERNO,
INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014”. Autor: José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº 75 de 2025, Indicam ao Senhor
Prefeito que reative a Escola Municipal Prof.ª Labibe Saud Reis (Escola Modelo). Autores:
Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 -
Indicação escrita nº 76 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita operação
tapa-buracos nas ruas Mário Costacurta, Idalina Gabriel Marchiori e Albino Marincek,
localizadas no bairro Jardim Santa Júlia. Autor: Marcos Rodrighero, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 77 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a terceirização dos serviços de bem-estar animal, transformando a atual Unidade
de Pronto Atendimento (UPA) Animal em um centro especializado, gerenciado por
entidade ou empresa especializada, garantindo maior eficiência e qualidade no
atendimento. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - Indicação escrita nº 78 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a criação de um
Centro de Atendimento Especializado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) e a realização de convênio com a Associação de Amigos dos Autistas (AMA) visando
garantir atendimento adequado e contínuo às pessoas com autismo no município. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação
escrita nº 79 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a permanência da política pública do
Kit Maternidade para as gestantes da rede municipal, garantindo sua continuidade por
meio da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 80 de 2025, Indicam ao
Senhor Prefeito a necessidade da construção de uma passarela no km 330 da Rodovia
Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio. Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Cintia
Fernandes, Juliano Coelho, Marcos Rodrighero, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 16 - Indicação escrita nº 81 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito providências urgentes
quanto à contratação de ginecologistas e à melhoria no atendimento da saúde da mulher,
especialmente na unidade de saúde do Posto Central. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 82 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento asfáltico e limpeza das ruas do bairro
Jardim Santa Emília, com urgência, especialmente na Rua Gilberto Mazzo, em frente ao
n.º 434. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
18 - Indicação escrita nº 83 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um
estudo para a implantação do ensino de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) nas séries
iniciais da rede municipal de ensino. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº 84 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a disponibilização de ônibus destinados ao transporte da terceira idade, com o
objetivo de viabilizar a participação em atividades recreativas e culturais, tais como bailes,
passeios e campeonatos esportivos promovidos pelo município. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação escrita nº 85 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a adesão do município ao programa Cidade Legal, do
Governo do Estado, com o objetivo de obter apoio técnico e jurídico para a regularização
fundiária (Reurb) e fortalecer programas habitacionais locais. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 3
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Indicação escrita nº 86 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando à inscrição das
escolas públicas municipais na 20ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas
Públicas (OBMEP). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 22 - Indicação escrita nº 87 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda
às medidas necessárias visando realizar a roçagem e limpeza geral na área localizada na
Rua 8, em frente ao número 146, no bairro Jardim Santa Lúcia. Autor: José E. Ferreira
(Chupeta), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita nº 88 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a
devida reforma na Creche "Vereador Dr. Elias Jabur". Autor: José E. Ferreira (Chupeta),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 89 de 2025,
Indicam ao Senhor Prefeito a fixação de placas ou mesmo sinalizações nas edículas, caves
e adegas, sobre a Lei Municipal 5080/2024, que trata dos decibéis máximos para
propagação de som, evitando a poluição sonora danosa à saúde dos munícipes. Autores:
Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 -
Indicação escrita nº 90 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a necessidade do retorno
das aulas de violão oferecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Indicação escrita
nº 91 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que a Secretaria de Cultura e Turismo
providencie a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através
do Decreto n.º 7085/2023. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 27 - Indicação escrita nº 92 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja incluída a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da
prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a
mais. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
Indicação escrita nº 93 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que sejam feitos dois
redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número
1776. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 -
Indicação escrita nº 94 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito providenciar a limpeza,
poda de árvores e roçada na Praça Rotary Club, localizada no Jardim San Domingues, ao
lado do condomínio Nova Jerusalém. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação escrita nº 95 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito providenciar a limpeza, poda de árvores e roçada na Praça Ivo Gomes,
bem como o reparo de uma torneira que está quebrada provocando o vazamento de água.
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
Indicação escrita nº 96 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito providenciar o reparo do
vazamento existente na Rua Marechal Humberto Castelo Branco, próximo ao n.º 51 (rua
descendo a Farmácia São Carlos), bem como realizar uma operação tapa-buracos na
referida via pública. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 32 - Indicação escrita nº 97 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a
construção de um redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da Igreja do
Evangelho Quadrangular, que fica na Rua Maria Estela de Almeida, n.º 97. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 33 - Indicação escrita nº
98 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a roçagem e limpeza geral na
pracinha do bairro Jardim São Jorge. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 34 - Indicação escrita nº 99 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja realizada operação tapa-buracos na Rua Amaro Riul, em frente ao número 340,
localizada no bairro Cohab bom Jesus. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 35 - Indicação escrita nº 100 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
seja feito o recapeamento da Rua Luis Henrique Bonela, em frente ao número 170, e das
Ruas Osvaldo França e José Jorge Lé Filho. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 36 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento
e infiltração de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 4
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 -
Requerimento nº 4 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a instalação de uma unidade do Poupatempo e a
permanência do Detran no município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 38 - Requerimento nº 5 de 2025, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade da construção
de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância Beira Rio.
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Cintia Fernandes, Juliano Coelho, Marcos
Rodrighero, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 39 - Requerimento nº 6 de
2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca da
instalação das placas com os nomes de ruas nos bairros Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib
Rassi e no Loteamento Jurucê. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 40 - Requerimento nº 7 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações acerca do programa de castração
de animais no município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 41 - Requerimento nº 8 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informações sobre a disponibilização e aplicação da vacina
Tetra Viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela) no município. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 42 - Requerimento nº 9 de
2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual
quadro de ginecologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 43 - Requerimento nº
10 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes à falta do medicamento Venalot na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 44 -
Requerimento nº 11 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a realização dos exames de mamografia no município. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 45 - Requerimento nº
12 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
fluxo de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica de nosso município.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 46 -
Requerimento nº 13 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações detalhadas acerca da entrega do Cordão Girassol e Quebra Cabeça realizada
pela Secretaria de Assistência Social. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 47 - Requerimento nº 14 de 2025, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a
profissionais lotados nas Secretarias de Educação e de Saúde. Autores: Cintia Fernandes,
Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 48 - Requerimento nº 15 de
2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à
demanda e oferta de vagas nas creches municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 49 - Requerimento nº 16 de 2025,
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos
vigilantes patrimoniais do município. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 50 - Requerimento nº 17 de 2025, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos ônibus escolares
do município. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 51 - Requerimento nº 18 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações relativas ao evento Concurso Beleza Negra
realizado no dia 19 de novembro 2024. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 52 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos
cargos comissionados e aos secretários da gestão atual 2025-2028. Autor: Rogério Bello
Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 53 - Requerimento nº 20 de
2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 5
casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Autor: Rogério
Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 54 - Requerimento nº 21
de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à solução, na gestão 2025-2028, do problema de um esgoto que frequentemente está
entupido, localizado na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 55 -
Requerimento nº 22 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações sobre a poda de árvores no município através da Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA), na gestão atual de 2025-2028.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 56 -
Requerimento nº 23 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações e documentos referentes aos Projetos Girassol e Esperança, da gestão atual
de 2025-2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 57 - Requerimento nº 24 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta
Casa de Leis as seguintes informações referentes à lista de espera de pacientes em
exames médicos, consultas e atendimento odontológico (Secretaria de Saúde). Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 58 -
Requerimento nº 25 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes ao transporte público escolar, da gestão atual de 2025 a 2028.
Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 59 -
Requerimento nº 26 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes às vagas e lista de espera na Educação, da gestão atual de 2025 a
2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 60 -
Requerimento nº 27 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à emenda parlamentar para o Esporte, da gestão atual de 2025 a
2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 61 -
Requerimento nº 28 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à emenda parlamentar federal para o Turismo, da gestão atual de
2025 a 2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 62 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 3 de 2025, 1º
Requerimento Verbal: “No caso do P.A., a gente recebeu a denúncia da trava elétrica no
Conforto... Nós, ontem, obtivemos a informação da trava eletrônica (que a gente sabe que
isso não pode acontecer); só se entra no Conforto com senha e só os médicos possuem
essa senha; enquanto que, os outros Confortos estão lá a Deus dará... A gente tá sabendo
que eles estão revezando o horário de descanso; é um direito deles o descanso; a cada
doze horas, eles têm o direito de descansar (a cada seis, descansa uma e, a cada doze,
descansa duas). E eles estão revezando; quando dá meia-noite, um vai pro descanso e o
outro fica (quando não os dois vão pro descanso); e, enquanto não tiver 10 pacientes lá na
recepção, eles não saem do Conforto. Então, eu já solicitei à Secretária e solicito aqui, se
puder, por requerimento verbal; que a Secretária responda isso por favor: O porquê que
isso tá acontecendo e quem permitiu que essa trava fosse colocada nesse Conforto?”
Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Frojoni / PL ; 2 - Cintia Fernandes / PL -
Observação: Fez um requerimento verbal. ; 3 - Juliano Coelho / PSD ; 4 - Fernanda
Macedo / PSD ; 5 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; 6 - Luiz Fernando Riul (Xotô)
/ PSB ; 7 - Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS ; 8 - Luiz Gustavo de Souza
(Gustavo Sabá) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 6
MDB ; Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 1 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 05-2025-Exe.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 5 de 2025, Parecer favorável
- PL 005-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Parecer
Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 5 de 2025, Parecer favorável - PL 005-25-Exe. Autor:
FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 -
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 5 de 2025, Parecer favorável -
PL 005-25-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE
05 DE NOVEMBRO DE 2024" Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de
Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 -
Requerimento de Regime de Urgência nº 6 de 2025, Of. 20-2025-Exe - PL 006-25-Exe.
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
6, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva
C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não ; Fernanda Macedo -
Não ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano
Coelho - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Não ; Ricardo Frojoni - Não ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Requerimento de Regime de Urgência nº 8 de 2025, Of.
35-25-Exe - PL 008-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único,
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 7
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Não ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Ordem do dia -
dispensa de leitura/votação em bloc nº 2 de 2025, Requerimento verbal para dispensa
da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 03/2025 à 28/2025 e do
requerimento verbal. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 9 - Requerimento nº 3 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações referentes ao problema de vazamento e infiltração
de água existente na residência ao lado da caixa d’água do bairro Bom Jesus. Autor:
Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 -
Requerimento nº 4 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a instalação de uma unidade do Poupatempo e a
permanência do Detran no município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 11 - Requerimento nº 5 de 2025, Requerem ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a possibilidade da
construção de uma passarela no km 330 da Rodovia Anhanguera, em frente à Estância
Beira Rio. Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Cintia Fernandes, Juliano Coelho,
Marcos Rodrighero, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 -
Requerimento nº 6 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações acerca da instalação das placas com os nomes de ruas nos bairros
Jardim das Aroeiras 1 e 2, Adib Rassi e no Loteamento Jurucê. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 13 -
Requerimento nº 7 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações acerca do programa de castração de animais no município. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 8
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 -
Requerimento nº 8 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações sobre a disponibilização e aplicação da vacina Tetra Viral
(sarampo, caxumba, rubéola e varicela) no município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 15 - Requerimento nº 9
de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
atual quadro de ginecologistas disponíveis na rede pública municipal de saúde. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 -
Requerimento nº 10 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à falta do medicamento Venalot na rede do Sistema Único de
Saúde (SUS). Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 17 - Requerimento nº 11 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização dos exames de mamografia no
município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 18 - Requerimento nº 12 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre o fluxo de atendimento às mulheres vítimas
de violência doméstica de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 - Requerimento nº 13 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca
da entrega do Cordão Girassol e Quebra Cabeça realizada pela Secretaria de Assistência
Social. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 9
Conga - Sim ; 20 - Requerimento nº 14 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a profissionais lotados nas
Secretarias de Educação e de Saúde. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 21 - Requerimento nº 15 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à
demanda e oferta de vagas nas creches municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 22 - Requerimento nº 16
de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações
referentes aos vigilantes patrimoniais do município. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo
Frojoni, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 23 -
Requerimento nº 17 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações referentes aos ônibus escolares do município. Autores: Cintia Fernandes,
Ricardo Frojoni, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 24 -
Requerimento nº 18 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações relativas ao evento Concurso Beleza Negra realizado no dia 19 de
novembro 2024. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva
C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo -
Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano
Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; 25 - Requerimento nº 19 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito
que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos cargos
comissionados e aos secretários da gestão atual 2025-2028. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 26 -
Requerimento nº 20 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes às casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 10
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 27 - Requerimento nº 21 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a
esta Casa de Leis informações referentes à solução, na gestão 2025-2028, do problema de
um esgoto que frequentemente está entupido, localizado na Avenida Pedro Brigliadori, em
frente ao número 1776. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 28 - Requerimento nº 22 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre a poda de árvores no município através da
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA), na gestão
atual de 2025-2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 29 - Requerimento nº 23 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos Projetos Girassol e
Esperança, da gestão atual de 2025-2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 30 - Requerimento nº 24 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações
referentes à lista de espera de pacientes em exames médicos, consultas e atendimento
odontológico (Secretaria de Saúde). Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim
; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 31 - Requerimento nº 25 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte público
escolar, da gestão atual de 2025 a 2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 32 - Requerimento nº 26 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às vagas e lista de espera na
Educação, da gestão atual de 2025 a 2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 11
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 33 - Requerimento nº 27 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda
parlamentar para o Esporte, da gestão atual de 2025 a 2028. Autor: Rogério Bello Lima
Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 34 -
Requerimento nº 28 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
informações referentes à emenda parlamentar federal para o Turismo, da gestão atual de
2025 a 2028. Autor: Rogério Bello Lima Conga, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/02/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
www.camarajardinopolis.sp.gov.br/ - E-mail: cmjard@camarajardinopolis.sp.gov.br 21/02/2025
Página 12