materia nº 47/2025

EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que 
envie a esta Casa de Leis informaÁıes detalhadas 
sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre 
Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador 
Elias Jabur.
DESPACHO: 
REQUERIMENTO N.º 47/2025 
¿ PresidÍncia: 
 A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
 
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informaÁıes 
detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador 
Elias Jabur: 
1. SituaÁ„o do Terreno: 
a) O terreno em quest„o È de propriedade particular ou trata-se de uma ·rea verde 
pertencente ao municÌpio? 
b) Caso seja particular, h· possibilidade de desapropriaÁ„o para fins p˙blicos? 
c) Caso seja p˙blico, qual È a destinaÁ„o prevista no Plano Diretor para esse espaÁo? 
2. Projetos Existentes: 
a) H· algum projeto em andamento ou planejamento para a construÁ„o de uma praÁa 
ou outro equipamento p˙blico no local? 
b) Se houver, qual o est·gio do projeto e o prazo estimado para sua execuÁ„o? 
c) Existem estudos de viabilidade tÈcnica e financeira para a construÁ„o de uma praÁa 
ou espaÁo de lazer na ·rea? 
3. Possibilidade de ImplantaÁ„o de Projeto: 
a) O municÌpio possui interesse e viabilidade para desenvolver um projeto de praÁa 
p˙blica no local? 
b) Caso positivo, quais seriam os requisitos e etapas necess·rias para a 
implementaÁ„o do projeto? 
c) Existe a possibilidade de captaÁ„o de recursos, seja por meio de emendas 
parlamentares, parcerias p˙blico-privadas ou programas estaduais e federais para 
viabilizar a obra? 
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4. OrÁamento e Custos: 
a) Qual seria a estimativa de custos para a construÁ„o de uma praÁa com infraestrutura 
b·sica (calÁamento, iluminaÁ„o, bancos, playground e ·reas verdes)? 
b) O municÌpio dispıe de orÁamento para esse investimento ou seria necess·ria a 
busca por outras fontes de financiamento? 
A solicitaÁ„o se faz necess·ria para que se possa dar continuidade ao debate sobre a 
viabilidade da construÁ„o de uma praÁa ou outro equipamento p˙blico no local, tendo em vista a 
import‚ncia de ampliar os espaÁos p˙blicos de lazer e convivÍncia para a comunidade do bairro Jardim 
M·rio AntÙnio Marconi. A implantaÁ„o de uma praÁa no local proporcionaria um ambiente adequado para 
atividades recreativas, promovendo o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores, especialmente das 
crianÁas que frequentam a Creche Municipal Vereador Elias Jabur. 
AlÈm disso, a criaÁ„o de ·reas de lazer e espaÁos arborizados contribui para a valorizaÁ„o 
do entorno, fortalece o senso de comunidade e pode atÈ mesmo reduzir Ìndices de criminalidade, tornando 
o local mais seguro e agrad·vel. 
 Sala das Sessıes, 24 de fevereiro de 2025. 
 
 Dalva Cristina Siqueira dos Santos 
 Vereadora 
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