materia nº 10/2025

Plei-010-2025 –fls. 2
Jardinópolis, 25 de janeiro de 2025.
Senhor Presidente e
Senhores Vereadores,
Remetemos para apreciação e deliberação dos Nobres Vereadores, o 
Projeto de Lei, que “INSERE O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 
4493/2018, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO, LEITURA E 
BIBLIOTECA – DR. JOÃO BAPTISTA BERARDO” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS 
DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, A SER PROMOVIDA NA ÚLTIMA SEMANA DO 
MÊS DE ABRIL DE CADA ANO, INCLUINDO OS DIAS 23 A 27’”.
A presente matéria, nobres Edis, tem como objetivo viabilizar, de 
forma excepcional para o ano de 2025, a realização da Semana Municipal do Livro, 
Leitura e Biblioteca – Dr. João Baptista Berardo em parceria com a Fundação do Livro 
e Leitura de Ribeirão Preto.
A escolha dessa entidade se justifica por sua notória especialização 
e ampla experiência na promoção de eventos literários de grande porte. 
Criada em 2004, a Fundação é responsável pela realização da Feira 
Internacional do Livro de Ribeirão Preto (FIL), a segunda maior feira literária a céu 
aberto do Brasil e uma das sete maiores da América Latina, reunindo cerca de 180 
mil visitantes por edição.
Ao longo de sua trajetória, a Fundação consolidou-se como uma 
referência na promoção da leitura, democratização do acesso ao livro e formação de 
leitores, desenvolvendo diversos projetos culturais e educacionais que vão além da 
Feira Internacional do Livro. 
Entre suas iniciativas destacam-se o Combinando Palavras, a 
Revitalização de Bibliotecas e o Circuito Cultural, que levam literatura e conhecimento 
a diversas cidades da região.
Dessa forma, para a edição de 2025, a parceria com a Fundação 
permitirá que o evento alcance um novo patamar de qualidade e abrangência, 
garantindo uma programação rica, diversificada e acessível a toda a população. 
OFÍCIO S.E. N. º 073/2025.
PROJETO DE LEI N. º 010/2025
Mensagem n. º 010/2025.
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Além disso, a expertise da entidade contribuirá para a valorização do 
livro, da leitura e da biblioteca como instrumentos essenciais para a educação, o 
desenvolvimento social e a cultura.
Assim, considerando a importância do evento, a necessidade de 
fortalecer a política municipal de incentivo à leitura e a relevância da Fundação do 
Livro e Leitura de Ribeirão Preto no cenário cultural, contamos com o apoio desta 
Casa para a aprovação do presente Projeto de Lei.
Diante do exposto, fica evidente a necessidade de submetermos a 
presente propositura à alta consideração dos nobres Edis, onde solicitamos a devida 
e necessária autorização desse Legislativo, pedindo que a mesma seja apreciada em 
regime de URGÊNCIA ESPECIAL e votada em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na 
qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e 
demais nobres Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, 
consideração e apreço.
ANTONIO CARLOS DEGAN
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal 
NESTA
ANTONIO CARLOS 
DEGAN:27714452
803
Assinado de forma digital 
por ANTONIO CARLOS 
DEGAN:27714452803 
Dados: 2025.02.25 13:39:52 
-03'00'