Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/03/2025 - 19:49 ;
Encerramento: 17/03/2025 - 21:24
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício n.º 802-A/2025-lhmn, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Pauo - Secretaria Judiciária, datado de 28/02/2025;
referente à Direta de Inconstitucionalidade nº 2310113-03.2023.8.26.0000 (DIGITAL). •
Ciência ao Plenário do Convite do Tribunal de Contas para o 29º CICLO DE DEBATES
COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS, 8º encontro, a ser realizado no
dia 25/04/2025, às 10h, no Teatro Municipal “Fausto Bellini Degani”, localizado em
Batatais (SP). • Ciência ao Plenário do Convite para um bate-papo com a Deputada
Andréa Werner, a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de Mococa, no dia 21 de
março, das 9h às 12h. • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 28/02/25; dando
conhecimento, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO,
do EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO destinado ao CREDENCIAMENTO DE
MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, ATELIÊ, E OFICINEIROS, PARA EXECUÇÃO
DE OFICINAS CULTURAIS, de acordo com as exigências e condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento
original à disposição na Secretaria do Legislativo) • Ciência ao Plenário do pedido da
Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos para suspensão de tramitação dos Projetos
de Lei Nº 003/2025 e Nº 004/2025 do Legislativo, de sua autoria; para que a autora possa
fazer ajustes e correção nos referidos projetos ou mesmo para apresentação de
substitutivo. OBS.: O Projeto de Lei Nº 011/2025 do Executivo será encaminhado para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois
dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 18/03/2025. Sendo que o referido
projeto também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio
Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno. OBS.: As Contas
do Exercício Financeiro de 2022 do Executivo Municipal serão encaminhadas para as
Comissões Permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e,
em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, pela
Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e pela Comissão de Educação,
Cultura e Esporte, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões
intimados do prazo de quinze dias corridos, que se inicia no dia 18/03/2025: - Todos os
vereadores presentes manifestaram concordância com o encaminhamento para as
comissões permanentes; bem como, o prazo fixado para cada comissão.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 4 de
2025, Ofícios do TJSP e TCESP, Dep. de Licitação da PMJ, Convite e supensão de
tramitação. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Juliano Cesar Coelho - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda
Beatriz Alves Macedo - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz
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Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cintia Fernandes de
Oliveira - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 2 de 2025,
Ata Ordinária nº 04-2025 e Ata Extraordinária nº 03-2025, ambas de 06-03-25. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Antônio
Marcos Rodrighero - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; 3 - Ata
Ordinária nº 4 de 2025, "ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE
MARÇO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de
Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ;
Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ;
Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 3 de 2025, "ATA DA 03ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS,
ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2025." Autor: PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim
; Antônio Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 5 - Dispensa da leitura de projeto nº 2 de 2025, PL 11-25-Exe, Indicações
escritas nº 128 a 141, Requerimentos nº 54 a 56. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio
Marcos Rodrighero - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Fernanda Beatriz
Alves Macedo - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo
nº 11 de 2025, "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO
DE TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Obs.: (regime de urgência e
pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação
escrita nº 128 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a
limpeza dos bueiros existentes no bairro Jardim São Gabriel, bem como na Rua Treze de
Maio, em frente ao número 455, bairro Centro. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº 129 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que seja realizada, com urgência, a poda das árvores localizadas na Rua
Zelinda Carniel Sisti, em frente ao número 142, no bairro Nossa Senhora Aparecida.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação escrita nº 130 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada, com
urgência, a poda das árvores localizadas na Rua Antônio Lamonato, em frente ao número
239, esquina com a Rua Walter Senarese, bairro Jardim Mário Antônio Marconi. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação
escrita nº 131 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que avalie a possibilidade de adesão
do município ao convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a implementação do
Auxílio-Aluguel destinado às mulheres vítimas de violência doméstica. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita
nº 132 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado estudo para a criação do
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Programa Bolsa Trabalho Municipal. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 133 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a realização de operação tapa-buraco, com urgência, na Rua Ágile Costacurta, em
frente ao n.º 190, localizada no bairro Jardim Bandeirantes. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação escrita nº 134 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja feita, com urgência, a limpeza e capina nos
terrenos localizados na Rua Antônio Tomazine , bairro Jardim São Lucas. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita
nº 135 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito que o dia da atividade de contação de
histórias, prevista na Lei Municipal n.º 4261/2015, artigo 2º, inciso IX, tenha a
denominação de “Dia de contação de histórias Professora Gisele Batizoco”. Autores: Cintia
Fernandes, Juliano Coelho, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15
- Indicação escrita nº 136 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a formalização de
parceria público-privada com as empresárias do Colégio Objetivo de Jardinópolis como
tutoras da Praça Margarida Apolinário de Lima, localizada no bairro Vila Olímpica, ao lado
da Igreja Santa Terezinha. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 137 de 2025, Indicam ao Senhor
Prefeito a confecção de lombadas com faixa de pedestre em frente às escolas de toda a
rede municipal de ensino e às escolas privadas, acompanhando o modelo atualizado e
eficaz usado em diversas cidades da região. Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 138 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências a fim de verificar o que está acontecendo
bem como cessar o problema do ateamento de fogo no antigo pátio do Detran, localizado
na Av. Prefeito Newton Reis. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 18 - Indicação escrita nº 139 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que acione o
departamento competente visando realizar a roçagem na praça do bairro Jardim São
Jorge, uma vez que o mato está alto, causando muitos transtornos à população. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação escrita nº
140 de 2025, Indicam ao Senhor Prefeito a contratação de urgência de um médico
veterinário para realizar castrações em nosso município. Autores: Cintia Fernandes, José
E. Ferreira (Chupeta), Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 -
Indicação escrita nº 141 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja providenciado o
conserto de um vazamento de água na torneira localizada na Praça da Amizade, bem como
a cimentação do local afetado. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - Requerimento nº 54 de 2025, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade.
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22
- Requerimento nº 55 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de
Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de oncologia,
ginecologia e dermatologia. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 56 de 2025, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento
Municipal Leni Balan Jacomini. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº
17 de 2025, 1ª Indicação Verbal Vereadora Fernanda Macedo, que solicita ao Sr. Prefeito
Municipal a indicação de dentista nos finais de semanas e feriados, também no período
noturno; mesmo que seja em plantão de escala em distância, para casos de urgência da
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população no Centro Odontológico. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ricardo Frojoni / PL ; 2 - Fernanda Macedo / PSD -
Observação: Fez uma indicação verbal. ; 3 - Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodrighero / UNIÃO ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 2
de 2025, PL 07-25-Exe - Original e Substitutivo - JR - FOCP - SASMA - ECE. Autor: Dalva
C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação -
PL - Exe nº 7 de 2025, Parecer favorável ao PL 07-25-Exe - Substitutivo e desfavorável
ao PL 07-25-Exe - Original. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Parecer
Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 7 de 2025, Parecer favorável ao PL 07-25-Exe -
Substitutivo e desfavorável ao PL 07-25-Exe - Original. Autor: FOCP - COMISSÃO
PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb -
PL - Exe nº 7 de 2025, Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e Substitutivo.
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO
AMBIENTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Parecer Educação Cultura
e Esporte - PL - Exe nº 7 de 2025, Parecer favorável ao PL 007-25-Exe - Original e
Substitutivo. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Substitutivo - Executivo nº
7 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO III PARTE A E NO ANEXO VI, DA
Câmara Municipal de Jardinópolis
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LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE
SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS
CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA
CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
- PEM, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025, “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO
III-PARTE A E NO ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS
POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA
POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, COM
AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E DO MUNICÍPIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’, PARA CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E ALTERAÇÃO DE
ATRIBUIÇÕES DE CARGOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” - Obs.: (apenso ao substitutivo) PREJUDICADO. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 8 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 3 de 2025,
PRes. 02-25-Leg. - JR - FOCP. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 9 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 2 de 2025, Parecer favorável -
PRes. 02-25-Leg. (com emenda) Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E
REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 - Parecer Fin. Orç. Con.
Plan - PRes - Leg nº 2 de 2025, Parecer favorável - PRes. 02-25-Leg. Autor: FOCP -
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 11 - Projeto de Resolução nº 2
de 2025, “DÁ NOVA REDAÇÃO NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE MAIO
DE 2023 E ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 23 DE ABRIL DE 2024” Autor: Dalva
C. Siqueira dos Santos, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ;
Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 12 - Requerimento de Regime de Urgência nº 11 de 2025, Of. 84-25-Exe - PL
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11-25-Exe. Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Não ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Não ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
; Juliano Coelho - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Não ; Rogério Bello Lima Conga
- Sim ; 13 - Requerimento verbal - Plenário nº 12 de 2025, Dispensa de leitura e
votação em bloco dos requerimentos escritos nº 54 a 56. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni
- Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 - Requerimento nº 54 de 2025, Requerem
ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da
municipalidade. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva
C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo -
Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano
Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) -
Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
15 - Requerimento nº 55 de 2025, Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
de Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de
oncologia, ginecologia e dermatologia. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; 16 - Requerimento nº 56 de 2025, Requerem ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento
Municipal Leni Balan Jacomini. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodrighero - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ;
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/03/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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