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ESTADO DE SÃO PAULO
ILVELTJrfl MUNICIPAL UE
JARDINÓPOLIS-SP
TERRA DA MANGA
%i-0 17-2025 —fis. 3
PROJETO DE LEI N.° 01712025
=De 11 de abril de 2025=
ASSUNTO: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA
LEI ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024",
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - ANTÔNIO CARLOS DEGAN
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°
INICIADO EM: 11/ABRIL/2025
1)ref Mura MuníÚvial he 3arb'nópotí
ESTADO DE SAO PAULO
E 1 TiRA '..J?ClrAT
JARDINÓPOLIS-S P
TERRA DA MANGA
PIei-017-2025 —fis. 1
PROJETO DE LEI N°. 017-2025
DE 11 DE ABRIL DE 2025
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI
ORÇAMENTÁRIA N°. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR ANTONIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E COMARCA DE
JARDINÕPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, COM BASE NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL N°. 4320, DE 17
DE MARÇO DE 1964,
FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o Projeto de Lei
n° 017-2025 de autoria do Executivo e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1 11 . - Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peça orçamentária, Lei Municipal n ° . 5090,
de 0511112024, crédito especial no valor de R$ 2.056.410,28=(dois milhões, cinquenta e seis
mil, quatrocentos e dez reais, vinte e oito centavos), sob as seguintes codificações:
02- EXECUTIVO
10- FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
10.301.0018.1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde
4.4.90.51.00.05.0310- Obras eInstalações R$ 2.012.825,00 ---------------------- -----------------
4.4.90.51.00.91.0310- Obras e Instalações R$ 43.585,28
TOTAL R$ 2.056.410,28
ARTIGO 211 .-
-O crédito de que trata o artigo anterior será coberto através de recursos do Governo Federal e
superávit financeiro recursos próprios do exercício anterior, conforme abaixo especificados:
- Proposta n° 13.841.0940001/24-001, junto ao Ministério da Saúde - excesso de
arrecadação a verificar-se no corrente exercício financeiro de 2025 - R$ 2.012.825,00
- Provenientes de parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do
exercício anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso
1, do parágrafo 1°, do artigo 43, da Lei n° 4.320164, de 17 de março de 1964 ------------
--------------- ----------------------------------------- R$ 43.585,28
TOTAL - R$ 2.056.410,28
ARTIGO 30. - Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual - Lei n°. 4765, de 15 de setembro de 2021
e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei n°. 5059, de 02 de julho de 2024 e suas
posteriores alterações.
ARTIGO 40..
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jardinópolis, 11 de abril de 2025.
,. A tônio Cãn
Prefeito Mu,iiidl
-
.à wê ~ 13 .
rEftítura Munícípal bi3~ arbinópotí
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JARDINÓPOLIS—SP
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PIeí-017-2025 -fls. 2
OFÍCIO N°. 133-2025
PROJETO N°. 017-2025
MENSAGEM N°. 017-2025
Jardinópolis, 11 de abril de 2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "Dispõe sobre abertura
de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária n°. 5090, de 05 de novembro de 2024",
OBJETO DO CRÉDITO ESPECIAL
O mencionado projeto endereçado a esta Casa de Leis, Nobres Edis, tem como objetivo abrir crédito
adicional especial na importância de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e
dez reais, vinte e oito centavos), na atual peça orçamentária, na Unidade Orçamentária 02.10 - Fundo
Municipal da Saúde, no projeto 1.012 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde, na
categoria econômica 4.4.90.51 - Obras e Instalações, visando a Construção de Unidade Básica de Saúde de
Juruce, conforme documentos em anexo.
DOS RECURSOS
A referida abertura de crédito adicional especial será coberta através de recurso proveniente do excesso
de arrecadação a verificar-se neste exercício financeiro de 2025 no valor de R$ 2.01 2.825,00= (dois milhões,
doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais), provenientes de repasses oriundos do Governo Federal, de
acordo com a Proposta n° 13.841.0940001/24-001, junto ao Ministério da Saúde, e ainda, a importância de
R$ 43.585,28=(quarenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais, vinte oito centavos) proveniente
de parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, retificado pelo
cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso 1 do parágrafo 1 0. do artigo 43, da Lei n°. 4.320,
de 17 de março de 1964
Ressaltamos que conforme levantamento contábil verificou-se um superávit
financeiro na ordem de R$ 45.122.010,90, do qual em projeto anterior (012-2025, 015-2025 e 016-
2025) - na forma do parágrafo 20do artigo 167, da Constituição Federal, foi utilizado a importância
de R$ 2.669.900,00, restando um saldo remanescente de R$ 42.452.110,90, saldo esse que comporta
a abertura de crédito adicional do recurso próprio requerido.
Para tanto elaboramos a presente matéria e solicitamos que a mesma seja
apreciada e votada em REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres
Vereadores, os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
d, /0 < n ~
= ntônio Carlos Dean =
Prefeito Miinicipl
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUSA
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Geral
CODIGO DO PROGRAMA: N°0004
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: N°02.03
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar as
OBJETIVO licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o almoxarifado;
controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem como, atender os munícipes
junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos serviços, bem
JUSTIFICATIVA: como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da administração pública municipal, em
atenção aos princípios da Constituição Federal.
INDICADORES Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Percentual 100,00 100.00 Executivo
Serviços Administrativos Percentual 95,00 95,00
Acompanhar o Distrito de Jurucê Repassando
Percentual 80,00 8000
as Deficiências ao Executivo para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento unidade 9 9
Elaborar Plano de Segurança Pública unidade O 1
W !2T!..X'I.YIYL.)I £t'1'I.I-1ll']['i'
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Garantir Acesso da
população Junto ao Poder 100,00 100,00 100.00 100,00
Executivo
Serviços Administrativos 95,00 95,00 95.00 95,00
Acompanhar o Distrito de
Jurucê Repassando as 80,00 80,00 80,00 80,00
Deficiências ao Executivo
para Providências
Elaboração das Peças de 2 2 2 3
Planejamento
Elaborar Plano de Segurança 1
Públ i ca
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 81.433.491,11
JUS TIHCAT IVAS DAS MOuII-IeAçubS
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.03
Fortalecer as empresas do Município; Criar um ambiente de negócios favorável à
OBJETIVO: instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda, investimentos e a criação de
novas vagas de emprego; Capacitar, prestar apoio técnico, financeiro e estrutural aos
empreendedores e futuros empreendedores.
É dever do Poder Público criar e executar políticas públicas de fomento a atividade
JUSTIFICATIVA: econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar condições para que novas
empresas invistam no Município, e, com isso aumentar a oferta de empregos.
METAS
INDICADORES Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Número de Contratos Realizados Unidade 169 200
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do Reais R$ 1.009.000,00 R$ 1.638.000,00
Povo
Atendimento ao munícipe na busca de Unidade 4.124 27.834 colocação no mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao empregador para Unidade 4.253 4.800 entrevista
Munícipes recolocados no mercado de trabalho Unidade 1.800 4.500
Manter o atendimento a população no Postode
Atendimento ao Trabalhador - PAT (Seguro
desemprego, cadastro de desempregado, percentual 100 100
encaminhamento ao empregador, orientações
etc.)
Manter a ocupação total da Incubadora de percentual 100 100 Empresas
Nível de graduação das empresas incubadas percentual 20 20
Ofertar cursos de capacitação em atendimento
ao mercado de trabalho (qualificação Unidade 24 48
profissional)
Ofertar cursos de capacitação empreendedora Unidade 60 80
Quantidade de pessoas atendidas pelos cursos unidade 2100 3200 de capacitação
Número de atendimentos individuais realizado unidade 4000 4800
pela unidade do SEBRAE
Prospecção de novas empresas nos Distritos Unidade O 90 Industriais do Município
4FYSu1'7i'L'JI XsI'I.1IIIi]['_i'
INDICADORES 2022 i 2023 1 2024 2025
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Número de Contratos 50 50 50 50
Realizados
Valor Monetário Emprestado R$ 380.000,00 R$ 399.000,00 R$ 419.000,00 R$ 440.000,00
pelo Banco do Povo
Atendimento ao munícipe na
busca de colocação no 4.924 6.050 7.560 9.300
mercado de trabalho
Munícipes encaminhados ao 1.200 1.200 1.200 1.200
empregador para entrevista
Munícipes recolocados no 1.125 1.125 1.125 1.125
mercado de trabalho
Manter o atendimento a
população no Postode
Atendimento ao Trabalhador -
PAT (Seguro desemprego, 100 100 100 100
cadastro de desempregado,
encaminhamento ao
empregador, orientações
etc.)
Manter a ocupação total da 100 100 100 100 Incubadora de Empresas
Nível de graduação das 20 20 20 20
empresas incubadas
Ofertar cursos de
capacitação em atendimento 12 12 12 12
ao mercado de trabalho
(qualificação profissional)
Ofertar cursos de 20 20 20 20 capacitação empreendedora
Quantidade de pessoas
atendidas pelos cursos de 800 800 800 800
capaci tação
Número de atendimentos
individuais realizado pela 1.200 1.200 1.200 1.200
unidade do SEBRAE
Prospecção de novas
empresas nos Distritos 20 20 25 25
Industriais do Município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 960.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0008
Secretaria Municipal de Negócios e Assuntos
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Jurídicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.02
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana que será
OBJETIVO' aprovado neste ano de 2021 Implantar a sinalização nos bairros que ainda não possuem
nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação de Ciclofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção preventiva das sinalizações existentes.
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento contínuo do trânsito de forma eficiente e segura e com planejamento
estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e atendendo consulta pública
realizada onde 50,54% dos entrevistados consideram péssima a sinalização de trânsito,
JUSTIFICATIVA: há a necessidade de sinalizar os bairros que não possuem, até o presente momento,
nenhum tipo de sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma
ciclofaixa que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender a consulta
pública realizada por este departamento onde 41,76% dos entrevistados consideram
extremamente necessária a instalação de uma ciclofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
INDICADORES Unidade índice Índice
de Medida Recente Futuro
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito Unidade O 1
Implantação de Ciclofaixa na Avenida Prefeito
Newton Reis Metros O 3.880
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal e
vertical do município em 12 bairros ao longo de Unidade 7 19
4 (quatro) anos correspondendo a 23,52%
Manutenção de Sinalização Existente de forma
horizontal e vertical na ordem de 7 bairros do Unidade O 7
Município ao longo dos 4 anos
PREVISÃO DA *'L.]I r.I'I.1-1lIINDICADORES IPOR l*Nt'NtiI
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano Diretor 1 o O O de Trânsito
Implantação de Ciclofaixa na
Avenida Prefeito Newton 3.880 O O O
Reis
Aumentar sinalização de
Trânsito horizontal e vertical
do município em 12 bairros 3 3 3 3
ao longo de 4 (quatro) anos
correspondendo a 23,52%
Página 4
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Z ESTADO DE SÃO PAULO
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Manutenção de Sinalização
Existente de forma horizontal
e vertical na ordem de 7 1 2 2 2
bairros do Município ao longo
dos 4 anos
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 5.940.633,33
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Finanças
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.04
OBJETIVO: Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
JUSTIFICATIVA:
Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município, com intuito de
aumentar a receita municipal.
INDICADORES Unidade
de Medida
Indice
Recente
Ind ice
Futuro
Indice de Desempenho de Custeio IDO. 1 1
PREVISÃO I'LI EVOLUÇÃO I'Is-1IIu]['.i'
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Indice de Desempenho de
Custeio 1 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ . 13.497.519,73
JUS til-lUA 1 IVA DAS MUDII-IUAÇUbS
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N°00 11
Secretaria Municipal da Educação / FUNDEB
N 1 02.05 e 02.06
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus
estudantes, causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19; Garantir o
direito à educação, parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado
pelo valor da igualdade entre as pessoas. Garantir os direitos universais, proteção social e
desenvolvimento de potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos
ameaçados ou violados, assegurando sua cidadania. Propiciar o desenvolvimento integral
de crianças de O a 3 anos de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola,
através da educação infantil em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social.
Acesso e permanência do estudante na rede fundamental de ensino para seu
desenvolvimento integral e sua formação humana, visando a construção de uma
sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir qualidade social e apropriação do
conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e autor de textos, que use
ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala ou pensamento,
organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida; Construir
junto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional; Na
Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho;
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar; Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando,
por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes
matriculados na educação básica. Formarmação continuada e valorização aos
profissionais da educação; Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino
fundamental; Aperfeiçoar condições estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a
garantir qualidade de acolhimento e ensino aos estudantes portadores de deficiência e de
educação especial exclusiva. Promover parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e
meio ambiente. Implantar projetos educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia,
intolerância social e religiosa. Potencializar o papel da escola em campanhas educativas
sobre temáticas de segurança, meio ambiente, saúde, tânsito, entre outras. Manter
parerias com o Governo Estadual destinadas ao transporte e alimentação de alunos do
ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como princípio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos
no processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um
verdadeiro ambiente social, onde se criam laços, interações pessoais, para que o
conhecimento aconteça de forma autônoma. Que os principais envolvidos, os estudantes,
tenham a possibilidade de desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a
fase adulta, tendo o direito de não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender,
recuperar-se, viver. O Programa tem como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro
pilares da educação: Aprender a conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e
Aprender a ser.
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METAS
INDICADORES Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Implantar e manter diretriz de avaliação na Pré
Escola, através de portifólios avaliativos
individuais, com intuito de mensurar a percentual O 100
aprendizagem e o preparo da criança para o
Ensino Fundamental (iniciação ODS 4.2)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3 0
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em jJjija (de acordo
percentual 12,57 2,57
com escala de proficiência) (ods.4.1 1)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3 0
ano do Ensino Fundamental) com grau de
proficiencia insuficiente em escrita (de acordo percentual 23,08 13,08
com a escala de proficiência) (ods.4.11)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o 3 0
ano do Ensino Fundamental) com grau de
percentual 37,41 17,41
proficiência insuficiente em matemática (de
acordo com a escala de proficiência) (ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos anos iniciais do
nota ideb 5,60 6,05 Ensino Fundamental (50ano)
Atingir a média do IDEB nos anos finais do
Ensino Fundamental (9 1ano) nota ideb 4,50 4,95
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (ODS 4.1.2) percentual 95,20 96,10
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
adultos
percentual 100 100
Implantar diretriz de avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de portifólios percentual O 100 avaliativos individuais, com intuito de mensurar
a aprendizagem (inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao ensino percentual 100 100
regula r
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no percentual 100 100
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação percentual 93,22 100 (formação continuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças percentual O 100
comportamentais (atitude vigilante)
Manter prédios e inatalações educacionais em
perfeitas condições, proporcionando ambientes percentual 50 100
seguros e propícios a aprendizagem
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, ensino percentual 90 100
aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da
percentual O 100
aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. Cobrindo no mínimo 20%
percentual 39,80 39,80
I das necessidades diárias do aluno
Página 8
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Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a comunidade unidade 1 14,00
escolar (profissionais da educação e fam í l i a)
Ação articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno ações/ano O 8
escolar (tais como: arte, esportes etc...) 1 PREVISÃO DA EVOLUÇÃO
_______________
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Implantar e manter diretriz de
avaliação na Pré Escola,
através de portifólios
avaliativos individuais, com
intuito de mensurar a 100 100 100 10()
aprendizagem e o preparo da
criança para o Ensino
Fundamental (iniciação ODS
4.2)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 30ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 10,07 7.57 5.07 2,5/
insuficiente em leitura (de
acordo com escala de
proficiência) (ods.4.11)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 30ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiencia 20,58 18,08 15,58 13,08
insuficiente em escrita (de
acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.1 1)
Diminuir a quantidade de
estudantes (até o 30ano do
Ensino Fundamental) com
grau de proficiência 32,41 27,41 22,41 17,41
insuficiente em matemática
(de acordo com a escala de
proficiência) (ods.4.11)
Atingir a média do IDEB nos
anos iniciais do Ensino 5,60 5,75 5,90 6,05
Fundamental (51ano)
Atingir a média do IDEB nos
anos finais do Ensino 4,50 4,65 4,80 4,95
Fundamental (90ano)
Aumentar a taxa de
conclusão no Ensino 95,20 95,50 95,80 96,10
Fundamental (ODS 4.1.2)
Assegurar acesso a
Educação aos jovens e 100 100 100 100
adultos
Página 9
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ESTADO DE StO PAULO
\Y Praça Dr. Mano Lins n 1 . 1.0—Cetro— Jardinopolis/SP — CEP 14680000
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TERRA DA MANGA
Implantar diretriz de
avaliação na Educação de
Jovens e Adultos, através de
portifólios avaliativos 100 100 100 100
individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem
(inicição ODS 4.4)
Assegurar a inclusão escolar
de estudantes com 100 100 100 100 deficiências garantindo
acesso ao ensino regular
Ofertar e manter ao aluno
com deficiência, atendimento
educacional especializado no 100 100 100 100
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da
educação (formação 100 100 100 100
conti nuada) (ODS 4C)
Capacitar os profissionais da
educação na indentificação
de possíveis mudanças 50 70 85 100
comportamentais (atitude
vigilante)
Manter prédios e inatalações
educacionais em perfeitas
condições, proporcionando 60 70 90 100
ambientes seguros e
propícios a aprendizagem
Manter os laboratórios de
informática em condições
ideais para prática educativa, 100 100 100 100
ensino aprendizagem e
iniciação digital
Implantar e manter sistema
de reforço da aprendizagem 50 100 100 100
escolar
Garantir uma refeição diária
com aproximadamente 350
quilocalorias (kcal) e 9
gramas de proteína. 39,80 39,80 39,80 39,80
Cobrindo no mínimo 20% das
necessidades diárias do
aluno
Palestras realizadas em
conjunto com o Conselho
Tutelar, CMDCA para a 2 4 4 4
comunidade escolar
(profissionais da educação e
família)
Ação articulada entre
Secretarias, cursos e
Atividades complementares 8,00 8,00 8,00 8,00
no contraturno escolar (tais
como: arte, esportes etc...)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 401.378.026,31
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 10
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TERRA DA MANGA
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Esporte e Lazer 360°
CÓDIGO DO PROGRAMA
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL
N°00 16
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
N°02.08
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas multidisciplinares,
espaços preparados e equipados, sistemas e índices de acompanhamento da qualidade
das atividades. Promover saúde física e mental através de projeto esportivos para
crianças, adolescentes, atletas de alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos
e sociedade civil. Além claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através
OBJETIVO: de atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de programas
coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço social, saúde e cultura. E
assim ampliando conhecimento de valores sociais, o senso crítico e o desenvolvimento de
potencialidades. Incentivando a frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos
frequentadores das atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os
gêneros e classes sociais.
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que se encontra
com baixo índice de alunos em atividades esportivas e propiciando novas opções de lazer.
A prática esportiva promove saúde física e mental, onde o munícipe deixará o
JUSTIFICATIVA: sedentarismo possibilitando maior bem-estar e condicionamento físico. Com o inicio do
esporte na vida das pessoas a Secretaria pretende diminuir os índices de doenças
causadas pelo sedentarismo, diminuição de drogadição e violências entre crianças e
adolescentes.
INDICADORES Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
Aumentar e ou manter o número de alunos em
práticas esportivas no contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol de campo, unidade O 1.068
basquetebol, voleibol, boxe, judo, karatê, beach
soccer, volei de praia, atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o número de munícipes
em atividades físicas em praças e espaços unidade O 289
públicos
Aumentar e ou manter o número de usuários no
Centro Esportivo "Newton Reis" para o fim de unidade O 1.400
recreção, esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de servidores
públicos municipais que participam de Unidade O 150 atividades físicas laborais em ambiente de
trabalho
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades esportivas ações/ano O 5
voltadas as crianças e adolescentes
Realização da Gincana Municipal "Canja" evento O 4
Realização das Olimpíadas dos Servidores Unidade O 4
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
Janeirão Unidade 2 4
Página 11
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TERRA DA MANGA
Realização do Campeonato Municipal de Futsal
Jurusal Unidade 2 4
Participação de alunos no Campeonato
Municipal lnterescolar (várias modalidades) Unidade O 2.200
Participação em Ligas e Competições
Desportivas Unidade O 56
Realização do Campeonato Municipal E-Sports Unidade O 4
Atender pessoas com deficiencias, através de
atividades esportivas de inclusão Unidade O 10
Realização de Jogos Municipais de Tabuleiros Unidade O 4
Realização de Gincana Esportiva da Terceira
Idade Unidade O 4
Realização de Passeio Ciclistico Urbano Unidade O 32
Realização de Passeio Ciclistico Rural Unidade O 16
Realização de Campeonato Amador de Futebol Unidade O 8 de Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos Municipais de Unidade O 4 Bocha e Malha
Realização da Corrida de Rua Unidade O 8
Realização do Festival Municipal de Pipas e Unidade O 4 Papagaios
Realização de Campeonato Municipal de Unidade O 4 Brincadeiras de Rua
Realização do evento Motocross Unidade O 4
Realização da Copa Municipal de Esportes Unidade O 4
Radicais
Implementar, criar e manter uma equipe Unidade O 1
profiss ionalde Futsal no município
Página 12
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Z kÁ ESTADO DE SÃO PAULO
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REV ISAO DA EVOLUÇA O I'I.1.1lI'][s1.i'
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar e ou manter o
número de alunos em
práticas esportivas no
contraturno escolar
(modalidades: futsal, futebol 800 940 1000 1068
de campo, basquetebol,
voleibol, boxe, judo, karatê,
beach soccer, volei de praia,
atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o
número de munícipes em 250 263 276 289 atividades físicas em praças
e espaços públicos
Aumentar e ou manter o
número de usuários no
Centro Esportivo 'Newton 900 1000 1200 1400
Reis" para o fim de recreção,
esporte e lazer
Aumentar e ou manter o
número de servidores
públicos municipais que 130 137 143 150 participam de atividades
físicas laborais em ambiente
de trabalho
Implantar e manter ações
articuladas entre Secretarias,
propiciando atividades 5 5 5 5
esportivas voltadas as
crianças e adolescentes
Realização da Gincana 1 1 1 1
Mun i ci pal " Canja"
Realização das Olimpíadas 1 1 1 1
dos Servidores
Realização do Campeonato
Municipal de Futsal 1 1 1 1
" Janeirão"
Realização do Campeonato 1 1 1 1
Municipal de Futsal "Jurusal"
Participação de alunos no
Campeonato Municipal 550 550 550 550
Interescolar (várias
modalidades)
Participação em Ligas e 14 14 14 14
Competições Desportivas
Realização do Campeonato 1 1 1 1
Municipal E-Sports
Atender pessoas com
deficiencias, através de 10 11 11 12
atividades esportivas de
i nclusão
Realização de Jogos 1 1 1 1
Municipais de Tabuleiros
Realização de Gincana 1 1 1 1
Esportiva da Terceira Idade
Página 13
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Realização de Passeio 8 8 8 8 Ciclistico Urbano
Realização de Passeio 4 4 4
Ciclistico Rural
Realização de Campeonato
Amador de Futebol de 2 2 2 2
Campo "Manga Cup"
Realização de Campeonatos 1 1 1 1
Municipais de Bocha e Malha
Realização da Corrida de 2 2 2 2
Rua
Realização do Festival
Municipal de Pipas e 1 1 1 1
Papagaios
Realização de Campeonato
Municipal de Brincadeiras de 1 1 1 1
Rua
Realização do evento 1 1 1 1
Motocross
Realização da Copa
Municipal de Esportes 1 1 1 1
Radicais
Implementar, criar e manter
uma equipe profissional de O 1 1 1
Futsal no município
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 12.207.685,49
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.09
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações e serviços
OBJETIVO: de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção especializada e na
vigilância em saúde no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA: Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados visando a
melhoria da qualidade de vida da população.
METAS
INDICADORES Unidade Indice Índice
de Medida Recente Futuro
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios,
supervisão e avaliação de resultados nas ações percentual 100% 100%
e serviços de saúde.
Garantir politicas para educação permanente e
educação continuada de saúde qualificando a
assistência prestada aos usuarios do SUS (IV percentual 100% 100%
Conferência Municipal de Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de defender percentual 0% 100%
os direitos à saúde da população.
PREVISÃO DA EVOi INDICADORES POR EXERCíCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração de instrumentos
de gestão, gerenciamento de
contratos e convênios, 100% 100% 100% 100% supervisão e avaliação de
resultados nas ações e
serviços de saúde.
Garantir politicas para
educação permanente e
educação continuada de
saúde qualificando a 100% 100% 100% 100% assistência prestada aos
usuarios do SUS (IV
Conferência Municipal de
Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da
saúde estabelecendo
diretrizes capazes de 0% 100% 100% 100%
defender os direitos à saúde
da população.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 19.129.079,81
JUb 1 IH(.A 1 IVAb UAb MUUff-WAYUtb
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.10
OBJETIVO- Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de
doenças e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA: Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso às ações e
serviços na Atenção Primária.
INDICADORES Unidade Índice índice
de Medida Recente Futuro
Manter a cobertura populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. (ODS 3.8.1) percentual 100 100
Aumentar a cobertura populacional estimada de
saúde bucal na Atenção Básica. percentual 27,55 55
Aumentar a proporção de vacinas selecionadas
do Calendário Nacional de Vacinação para
crianças menores de dois anos: pentavalente
(3° dose), pneumocócica 10-valente (2° dose), percentual O 100
poliomielite (38 dose) e tríplice viral (1° dose),
com cobertura vacinal preconizada. ( ODS
3.B.1)
Diminuir a mortalidade infantil (número de - -
óbitos de residentes com menos de 1 ano de número absoluto 4 3
idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5 anos numero absoluto 4 1 (ODS 3.2.1)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e porcentagem 100 100 adolescentes à rede protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
Atenção integral a criança e adolescente porcentagem 100 100 vítimas de violação de direitos (Rede Protetiva)
Manter as ações preventivas em saúde bucal
em crianças (escovação supervisionada - número absoluto O 3.600
Ações voltadas as crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual numero absoluto O O (ODS 3.1.1)
Reduzir o numero de gestantes na adolecência número absoluto 23 15 na (de 10 a 19 anos) (ODS 3.7.2)
Aumentar a razão de exames citopatológicos
do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos razão 0,59 0,65
da população
Aumentar a razão de exames de mamografia
de rastreamento realizados em mulheres de 50 razão 0,31 0,32
a 69 anos na população.
Página 16
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n°. 150— Centro - Jardinôpoiis/SP - CEP 14.680000
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TERRA DA MANGA
Reduzir o número de óbitos prematuros (de 30
a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais DCNT
(doenças do aparelho circulatório, câncer, número absoluto 56 55
diabetes e doenças respiratórias
crónicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal. percentual 25 100
Manutenção do Programa de Fitoterapia na
rede SUS através de convênio firmado entre a
Prefeitura Municipal de Jardinópolis (Secretaria percentual 50% 100%
de Saúde) e a Farmacia da Natureza (Terra de
Ismael).
PREVISÃO1.T1 EVOLUÇÃO 1'Is1.1ll.]['.1u
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter a cobertura
populacional estimada pelas
equipes de Atenção Básica. 100 100 100 100
ODS 3.8.1)
Aumentar a cobertura
populacional estimada de 27,55 41 55 55 saúde bucal na Atenção
Básica.
Aumentar a proporção de
vacinas selecionadas do
Calendário Nacional de
Vacinação para crianças
menores de dois anos:
pentavalente (33 dose), 100 100 100 100
pneumocócica 10-valente (2
dose), poliomielite (38 dose) e
tríplice viral (1 1 dose), com
cobertura vacinal
preconizada. (ODS 3.6.1)
Diminuir a mortalidade infantil
(número de óbitos de 4 4 3
residentes com menos de 1
ano de idade).
Diminuir a mortalidade em
menores de 5 anos (ODS 4 3 2 1
3.2.1)
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e 100 100 100 100
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
(Rede Protetiva)
Atenção integral a criança e
adolescente vitimas de 100 100 100 100
violação de direitos (Rede
Protetiva)
Manter as ações preventivas
em saúde bucal em crianças 2700 3000 3300 3600 (escovação supervisionada -
Ações voltadas as crianças)
Página 17
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ESTADO [)E SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Lins. n°. 150 Centro - Jardinõpolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
Manter a taxa de mortalidade
materna atual (ODS 3.1.1)
Reduzir o numero de
gestantes na adolecência na
23 20 18 15 (de 10 a 19 anos) (ODS
3 . 7.2)
Aumentar a razão de exames
citopatológicos do colo do 0,6 0,6 0,6 0,65 útero em mulheres de 25 a
64 anos da população
Aumentar a razão de exames
de mamografia de
rastreamento realizados em 0,31 0,31 0,32 0,32
mulheres de 50 a 69 anos na
população.
Reduzir o número de óbitos
prematuros (de 30 a 69 anos)
pelo conjunto das 4 principais
DCNT (doenças do aparelho 56 56 56 55
circulatório, câncer, diabetes
e doenças respiratórias
crônicas).(ODS 3.4.1)
Implantação da Atenção
Farmacêutica no âmbito 25% 50% 75% 100%
municipal.
Manutenção do Programa de
Fitoterapia na rede SUS
através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal 75% 100% 100% 100%
de Jardinópolis (Secretaria
de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 105.895.813,71
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 18
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Praça Dr. Mano Lins n 0. 150— ('entro - Jardinopoks/SP - CEP 14.680-000
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Atenção Especializada
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.10
OBJETIVO: Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a recuperação e
reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
JUSTIFICATIVA: Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
serviços de saúde na atenção especializada.
INDICADORES Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Credenciamento da Unidade de Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA junto ao número absoluto O 1
Ministério da Saúde.
Aumentar o número de remoções realizadas
pela USB - SAMU. número absoluto 3.400 3.500
Reduzir a mortalidade por acidentes de trânsito
(ODS3.6.1) número absoluto 3 3
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de Saúde número absoluto O 200
Mental com equipes de Atenção Básica.
Implantar programa de reabilitação para TEA número absoluto O 150 (Transtorno do espectro autista)
Manter a notificação dos casos suspeitos de
violência praticada contra crianças e porcentagem 100 100
adolescentes à rede protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a criança e
porcentagem 100 100 adolescente vítimas de violação de direitos
Aumentar o número de atendimentos na
reabilitação uroginecológica no âmbito número absoluto 800 1.650
municipal.
Aumentar o número de usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica para disfagia no número absoluto 800 1.050
âmbito municipal.
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de serviços de porcentagem 30 30
urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho 'alta'. porcentagem 10 10
Página 19
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Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivél Secundário de
Atenção a saúde de crianças e adolescentes.
Detalhamento do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e patologica; violência na
infância e adolescencia; doenças cronicas e número absoluto O 2.880
não transmissiveis; disturbios de
aprendizagem; deficit de atenção e
imperatividade; disturbios do desenvolvimento;
sobre peso e obesidade e gravidez na
adolescencia.
PREVISÃO I.71 EVOLUÇÃO IiIs1.1ll'][s1..i'
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Credenciamento da Unidade
de Pronto Atendimento 1 1 Municipal no padrão UPA
junto ao Ministério da Saúde.
Aumentar o número de
remoções realizadas pela 3.400 3.425 3.450 3.500
USB - SAMU.
Reduzir a mortalidade por
acidentes de trânsito 4 4 3 3
(ODS3.6.1)
Aumentar as ações de
matriciamento sistemático
realizadas pela equipe de 120 150 180 200
Saúde Mental com equipes
de Atenção Básica.
Implantar programa de
reabilitação para TEA 120 130 140 150 (Transtorno do espectro
autista)
Manter a notificação dos
casos suspeitos de violência
praticada contra crianças e 100 100 100 100
adolescentes à rede
protetiva em tempo real
Manter a atenção integral a
criança e adolescente vítimas 100 100 100 100
de violação de direitos
Aumentar o número de
atendimentos na reabilitação 1.000 1.350 1.500 1.650
uroginecologica no âmbito
municipal.
Aumentar o número de
usuários atendidos na
reabilitação fonoaudiológica 850 950 1.000 1.050
para disfagia no âmbito
municipal.
Manter o percentual mensal
de usuários do SAD 30 30 30 30
procedentes de hospitais e
de serviços de urgência.
Página 20
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
,
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Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinãpoiis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
Manter o percentual mensal 10 de desfecho "alta". 10 10 10
Implantar o programa de
Pedriatria Social -
Atendimento Médico em
Nivél Secundário de Atenção
a saúde de crianças e
adolescentes. Detalhamento
do perfil do publico alvo:
Adolecência normal e
patologica; violência na 720 1.440 2.160 2.880 infância e adolescencia;
doenças cronicas e não
transmissiveis; disturbios de
aprendizagem: deficit de
atenção e imperatividade;
disturbios do
desenvolvimento; sobre peso
e obesidade e gravidez na
adolescencia.
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1 119.467.972,67
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.10
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer
OBJETIVO: mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com
a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e
agravos.
JUSTIFICATIVA: Promoção, prevenção e proteção a saúde.
INDICADORES Unidade índice índice
de Medida Recente Futuro
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos à saúde (avaliação
físico funcional, avaliação documental com
- . emissão de pareceres inspeções sanitár ias, numero absoluto 400 700
atendimento de notificações e denúncias )(ODS
3.9)
Criação do novo codigo sanitário do Município
número absoluto O 1
de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água para
consumo humano coletadas (dosagem de flúor número absoluto 108 108
e cloro) (ODS 3.9.2)
Diminuir o número de casos de sífilis congênita
número absoluto 3 2
em menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos novos de AIDS em
numero absoluto 0 menores de 5 anos (ODS 3.3) 0
Manter a proporção de casos de doenças de
notificação compulsória imediata - DNCI percentual 90 90
e n cerrados em até 60 dias após a notificação
Manter a proporção de cura de casos novos de
hanseníase diagnosticados nos anos das percentual 100 100
coortes (ODS 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados para -
numero absoluto 71.100 71.400 controle das arboviroses (ODS 3.3)
Manter o número de castrações realizadas em -
- numero absoluto 498 2.000 caes e gatos
Aumentar o número de vacinas caninas e
número absoluto 6.400
felinas aplicadas na rotina e campanhas
7.100
Página 22
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Fone: 163690-2914/3690-2911
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TERRA DA MANGA
PREVISÃO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar o número de ações
para eliminar, diminuir ou
prevenir riscos à saúde
(avaliação físico funcional,
avaliação documental com 400 500 600 700 emissão de
pareceres, inspeções
sanitárias, atendimento de
notificações e denúncias
(ODS 3.9)
Criação do novo codigo
sanitário do Município de 1 1 1 1
Jardinópolis
Manter o número de
amostras de água para
consumo humano coletadas 108 108 108 108
(dosagem de flúor e cloro)
(ODS 3.9.2)
Diminuir o número de casos
de sífilis congênita em 3 3 3 3
menores de 1 ano. (ODS 3.3)
Manter o numero de casos
novos de AIDS em menores O O O O
de 5 anos (ODS 3.3)
Manter a proporção de casos
de doenças de notificação
compulsória imediata - DNCI 90% 90% 90% 90%
encerrados em até 60 dias
após a notificação
Manter a proporção de cura
de casos novos de
hanseníase diagnosticados 100% 100% 100% 100%
nos anos das coortes (ODS
3.3)
Aumentar o número de
imóveis visitados para 71.100 71.200 71.300 71.400 controle das arboviroses
(ODS 3.3)
Manter o número de
castrações realizadas em 2,000 2.000 2,000 2.000
cães e gatos
Aumentar o número de
vacinas caninas e felinas 6.400 6.600 6.800 7.100
aplicadas na rotina e
campanhas
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 20.705.395,93
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 23
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÕPOLIS
á.
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Praça Dr. Mano Lins nô. 150— Centro - JardnopoIis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914/3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇAO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Assistência Administrativa da SEMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência Social
CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N°02.11
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
OBJETIVO: serviços em rede do SUAS, bem como gerir ações e aplicações de recursos da
assistência social, de modo eficiente e eficaz.
JUSTIFICATIVA: Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição
e/ou erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
Unidade Índice Índice INDICADORES 7tar ________________ de Medida Recente Futuro
a estrutura da rede do SUAS Percentual 45% 100%
Aumentar a 1 axa de Atualização Cadastral
Percentual 65,96% 75% (TAC) _
PREVISÃOJ.JI (s INDICADORES POR EXERCíCIO
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Aumentar a estrutura da rede 10% 10% 15% 20% do SUAS
Aumentar a Taxa de 2,04% 2,00% 2,50% 2,50%
Atualização Cadastral (TAC)
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ -- 2 0. 242.707,32
JUS IIl-IAIIvAs UAS MUL)It-I(AÇOS
Alterado pelo Projeto de Lei n°016-2025
Página 24
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ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mano Lins n 0. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇAO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA: N°0024
Fundo Municipal Direitos da Criança e do
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.13
OBJETIVO: Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos garantidores das
Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho Tutelar).
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos responsáveis pela
JUSTIFICATIVA: garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, pretende-se, fortalecer a construção
de Política Públicas, mais eficazes, para o atendimento das vulnerabilidades identificadas
neste público.
Unidade Indice Indice
INDICADORES
de Medida Recente Futuro
Manter o registro de ocorrências realizadas
pelo Conselho Tutelar em sistema próprio percentual 25 100
Atender as atribuições estabelecidas no artigo
136 da Lei 8.069190, em ênfase as ações
comunitárias unidade O 8
Manter o programa de capacitação continuada
da rede protetiva Programa 1 6
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
diagnóstico situacional quadrienal unidade 1 2
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos, oriundos
de destinações, e com prioridades definidas no
plano de ação anual do CMDCA. Unidade 01 4
PREVISÃO II71 EVOLUÇÃO J'I..1lI'][s]u
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Manter o registro de
ocorrências realizadas pelo
Conselho Tutelar em sistema
próprio 30 60 100 100
Atender as atribuições
estabelecidas no artigo 136
da Lei 8.069190, em ênfase
as ações comunitárias 2 2 2 2
Manter o programa de
capacitação continuada da
rede protetiva 1 2 2
Manter o diagnóstico perene
e formalizar o diagnóstico
situacional quadrienal - - -
Página 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÕPOLIS o
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
Garantir a realização de
chamamentos públicos, para
aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e
com prioridades definidas no
plano de ação anual do
CMDCA. 1 1 1
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.205.769,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei ri 0. 016-2025
Página 26
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA: Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Obras e Serv. Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.14
OBJETIVO: Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de sua
JUSTIFICATIVA:
estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações planejamento e fiscalização, de modo a
garantir a continuidade na prestação dos serviços públicos para melhor atendimento e
qualidade de vida à população.
INDICADORES Unidade
de Medida
Índice
Recente
Índice
Futuro
Construção de Praças Unidade 5.00 4,00
Imóveis fiscalizados Unidade O 2.000
Recapeamento asfáltico metro quadrado O 40.000
Recuperação de Vias quilometros 50 302
Substituição de redes de abastecimento de
água metros O 4.000
Substituição de redes de coleta de esgoto metros O 2.400
Coleta de lixo domiciliar percentual 100 100
Varrição de ruas __________ km O 24.000.000
INDICADORES
PREVISÃO tii71*YLsii
2022
INDICADORES
2023
POR EXERCíCIO
2024 2025
Construção de Praças 1 1 1 1
Imóveis fiscalizados 500 500 500 500
Recapeamento asfáltico 10.000 10.000 10.000 10.000
Recuperação de Vias 77 125 50 50
Substituição de redes de
abastecimento de água 1.000 1.000 1.000 1.000
Substituição de redes de
coleta de esgoto 600 600 600 600
Coleta de lixo domiciliar 100 100 100 100
Varrição de ruas 6.000.000.00 6.000.000,00 6.000.000,00 6.000.000,00
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 156.923.128,80
JU5 1 WlUA 1 IVA5 UA5 ML)UIIALOt
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
Página 27
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ESTADO DE SÃO PAULO
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURíDICOS --
N° 02.02
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
N° 04
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SU13FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 0004
AÇÕES
ATIVIDADE OUVIDORIA DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.010
Garantir Acesso da população Junto ao Poder Executivo
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2880 1 -- UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
720 720 720 720 2880
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 391.950,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 - 2025
91.050,00 95.000,00 103.000,00 102.900,00 -
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 1
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ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x 1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
N° 02.03
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINSTRAÇÃO
N° 04
SUBFUNÇÀO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 0004
AÇÕES
ATIVIDADE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL _JUNIDADE DE MEDIDA
9500 1 Percentual
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
9500 95,00 9500 95,00 95,00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 60.358.13088
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 = 2024 2025
12.1 77.696,20 23.145.919,03 1 13,515.91 5,65 11.518.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÔES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°016-2025
Página 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
N° 02.04
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
N° 04
SUBFUNÇÀO
CÓDIGODASUBFUNÇÁO
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
N° 123
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
N° 0009
AÇÕES
ATIVIDADE CONTROLE FINANCEIRO E CONTÁBIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto, Indice de Desempenho de Custeio
N° 2.020
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL JUNIDADE DE MEDIDA
1 1 I.D.0
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1 1 1 1 1
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 13.497.51973
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCíCIO
2022 2023 2024 2025
2.281.000,00 3.702.369,73 3.714.050,00 3.800.100.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - JardinópolisíSP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
N° 02.05 -
FUNÇÃO
CÓDIGO DAFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
- N° 12
SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
ENSINO FUNDAMENTAL
N° 361
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
RECUPERAEDUCA
N° 0011
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
N° 2.023
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
19.832 1 unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
4.816 4.909 5.005 5.102 19.832
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 83.766.272,46
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
15.632.278,78 29.056.770,00 17,777.823,68 1 21.299.400,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES.
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n ° . 150— Centro - Jarderópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914/3690-2911
www,jardinopolis.sp.gov.br — orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
N° 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGODAFUNÇÃO
EDUCAÇÃO
N° 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
N° 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
RECUPERAEDUCA
N° 0011
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A CRECHES
N° 2.027
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
4.167 unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024::= 2025 META PPA
1012 1032 1052 1012 4.167
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 15.532.338,89
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.404.842,87 4.674.250,00 3.668,946.02 3.784,300,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n o . 150-. Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
N° 02.05
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
EDUCAÇÃO
N° 12
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
N° 365
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
RECUPERAEDUCA
N° 0011
AÇÕES
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Alunos atendidos
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PRÉ-ESCOLAR
N° 2.029
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL JUNIDADE DE MEDIDA
3.93/ 1 unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
956 9/5 993 1.013 3.93/
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 20.099.328,58
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
1.065.628,58 2.471.400.00 7.775.50000 8.786.800.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n o , 150— Centro - Jardinópoiis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163600-2914! 3690-2911
w.jardinopoIis.sp.gov.br- orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
N° 02.08
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
DESPORTO E LAZER
N° 27
SUBFUNÇÃO
CÓDIGODASUBFUNÇÃO
DESPORTO COMUNITÁRIO
N° 812
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ESPORTE E LAZER 3600
N° 0016
AÇÕES
ATIVIDADE GESTÃO
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Pessoas Atendidos
DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO
N° 2.045
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL JUNIDADE DE MEDIDA
1680,00 1 unidade
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
420,00 420,00 420,00 420,00 1680.00
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 9.498.335,49
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
2.239.31 9.49 2.848.100,00 2.494.700.00 1.916.216,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES'
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 7
i.
. 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinópotis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 13690-2911
t. www.jardinopohs.sp.gov.br - orcamentojardrnopoIis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
N° 02.09
FUNÇÃO
CÓDIGODAFUNÇÃO
SAÚDE
N° 10
SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÁO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 122
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
GESTÃO DO SUS
N° 0017
AÇÕES
ATIVIDADE Gestão Municipal do Sistema Único de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047
Produto: Desenvolvimento das funções inerentes a gestão municipal do Sistema Único de Saúde.
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 PORCENTAGEM
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.129.079,81
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
2.61 7.325,64 5.522.785,85 5.351.068,32 5.637.900.00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - JardinópolislSP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 13690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br -orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO X 1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
N° 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SAÚDE
N° 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
ATENÇÃO BÁSICA
N° 301
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
N° 0018
AÇÕES
ATIVIDADE ATENÇÃO PRIMÁRIA AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N°
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atenção Primária (Programa Previne Brasil).
2.048
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL JUNIDADE DE MEDIDA
90 1 PORCENTAGEM
META POR EXERCÍCIO
2022 1 2023 2024 1 2025 META PPA
60 1 70 80 1 90 90
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 91.003.643,07
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
20.902.099,26 24.792.436,13 24.239.907,68 21.069.200,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei no. 016-2025
Página 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
, Z ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinópolis/SP - C E P 14.680-000
.4. Fone: 16 3690-2914 13690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x 1
MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
N° 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SAÚDE
- N° 10
SUBFUNÇÀO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBU LATORIAL
N° 302
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
N° 0019
AÇõES
ATIVIDADE PRONTO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
N° 2.051
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
500.000 1 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 1 2025 META PPA
125.0001 125.000 125.0001 125.000 1 500.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 61.872.494,97
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
14.899,753,14 15.633.94183 16.382.600 5 00 14.956.20000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Lins, no. 150— Centro - JardnópoIis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO X
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGODOPROGRAMA N°0019
AÇÕES
ATIVIDADE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em especialidades.
N° 2.052
META F!SICA
QUANTIDADE TOTAL JUNIDADE DE MEDIDA
70.000 1NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
17.500 17.500 17.500 17.500 70.000
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 50.115.269,53
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
11,667.056,05 _13.610.946,53 _12.731.44695 12.105.820,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 /3690-2911
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TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGODAUNIDADE N° 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 304
PROGRAMA Vigilância em Saúde / Visa e VE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
AÇÕES
ATIVIDADE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054
Produto: Inspeções sanitárias e notificações de reações adversas a medicamentos(400), amostras de água para
consumo humano, coletadas para dosagem de flúor e cloro(108).
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
2.032 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA -
508 508 508 508 2.032
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 3.393.350,00
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
802.350,00 1.023.000.00 883.000,00 685.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 12
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SAO PAULO
Ç" Praça Dr. Mano Lins n 1. 150— Centro —Jardinopolis/SP—CEP 14680000
Fone: 163690-2914/3690-2911
www.jardinapolis.sp.gov .br -orcamentojardinopoIis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
N° 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGODAFUNÇÃO
SAÚDE
N° 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
N° 305
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Vigilância em Saúde / Visa e VE
N° 0020
AÇÕES
ATIVIDADE ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados em vigilância epidemiolôgica
N° 2.055
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
5.760 1 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.4401 1.440 1.440 1 1.4401 5.760
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 14.625.369,27
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
3.416.925,77 3.650.269,50 3.852.074,00 3.706.100,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
*
r' ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - JardnópoIs/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914/3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov .br -orcamento©jardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGODAUNIDADE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
N° 02.10
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SAÚDE
N° 10
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
N° 305 -
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
Vigilância em Saúde / Visa e VE
N° 0020
AÇÕES
ATIVIDADE AÇÕES EM DST/AIDS
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: Procedimentos médicos e de enfermagem realizados pelo Programa DSTIAIDS
N° 2.056
META FÍSICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA -
28.440 NUMERO ABSOLUTO
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
1.440 9.000 9.000 9.000 28.440
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 2.686.676,66
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
582.77666 744.00000 723.800,00 636.10000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÓES:
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESAD0 DE SÃO PAULO
Praça [Ir. Mário Lins. no. 150— Centro - Jardinópotis/SP - CEP 14.680.000
Fone. 1636902914J3690-2911
warwjardinopolis.sp.gov ,br— orcamentojardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ALTERAÇÃO 1 x
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGODAUNIDADE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 02.11
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 08
SUBFUNÇÀO
CÓDIGODASUBFUNÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
N° 122 -
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA SEMAS
N° 0021
AÇÕES
ATIVIDADE Serviços administrativos da Gestão do SEMAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.057
Produto: Serviços Administrativos
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
100 1 PERCENTUAL
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
100 100 100 100 100
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 19.190.361,46
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
4.074.717,58 5.032.543,88 4.983,500.00 5.099.600,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
Página 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÂO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n. 150 - Centro - Jardjnópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914 / 3690-2911
vv4ardJnopolis.sp.govbr - orcarnento©jardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IA*PAI1 X
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA UNIDADE . N° 02.13
FUNÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 08
SUBFUNÇÂO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO N° 243
PROGRAMA GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA EDO ADOLESCENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024
Ima
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.068
Produto: Ocorrências
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei no. 016-2025
Página 16
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, i?. 150 —Centro — JardinópolialSP —CEP 14.660-000
Fone: 163690-2914 /3690-2911
mv'wjardnopoIis.sp,gov.br - orcamento@iardinopo4is.ap.gov,br
TERRA DA MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
AJtaRAÂÔ:! X
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.14
FUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0025
ATIVIDADE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067
Produto: cumprimento das ações plarlejadas
100 Percuntual
100 100 100 100 100
4.511.104,80 1 4,588,803,06 1 3.958,844,48 1 3.827.40000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
Página 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE .JARDINÓPOLJS
4 ESTADO DE sÂO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n°. 150—Centro - Jardinópoiis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2914/3590-2911
VAWI.jardinopolis.sp.gov.br - oroamentojardinopoIissp.gov.br
UM WIMI'IWM
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
S41ÃI X
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 15
SUBFUNÇÂO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
DE CEMITERIOS E VELORIOS MUNICIPAIS
DA ATIVIDADE N° 2.069
Manutenção dos
100 1 100 1 100 1 100 1 100,00
374.250,00 1 406.200,00 1 421.500,00 1 408.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACÓES
Alterado pelo Projeto de Lei 016.2025
Página 18
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOUS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins n o< 150—Centro - JardinõpolisfsP CEP 14.580-000
Fone: 153690-2914/36902o11
wwf.jardFnopolis.spyovbr - orcamento@jardinopolra.sp.00vbr
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO N° 02J4J
SANEAMENTO
LÇPJGO DA FUNÇÃO
SUEFUNÇÃO N° 17
SANEAMENTO BASICO URBANO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA N° 512
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
N° 002
ABASTECIMENTO DE AGUA, COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO
ESGOTO SANITÁRIO
DA ATIVIDADE N° 2.071
de água e coleta de esooto (a = ga tg +
IJ
11310877941 1334881356 1 1421332761 1112140000 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
Página 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOUS
4 ESTADO DE SÃO PAULO
/ Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - JardnópoRs)SP - CEP 14.680-000
Fone: W 3690-2914/3590_2911
wwwjardinopolis.spgovbr - orcamento@jardinopolrss000vbr
A MANGA
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
&nøi;i X 1
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO N° 0214
URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO N° is
SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA N° 452
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA
0025
Página 20
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE sÂo PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n. 150— Centro - Jardinópois)SF - CEP 14680000
Fone: 163590-2600 Fax: 163600-2932
www.jardinopolis,sp. 90v, br - contabii@iardinopolis,sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÔPOLIS
EXERCICIO: 2025
PROGRAMA: Administração Geral
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004
Secretaria Municipal de Administração,
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Planejamento e Orçamento
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N° 02.03
Gerir os serviços administrativos, orçamentários e de planejamento; processar
OBJETIVO: as licitações de interesse da Prefeitura; adquirir bens e materiais; gerir o
almoxarifado; controlar o patrimônio e as atividades da administração, bem
como, atender os munícipes junto as unidades da administração pública.
Controle dos atos da administração pública no que se refere a gestão dos
JUSTIFICATIVA: serviços, bem como, uma maior fiscalização de todos os órgãos da
administração pública municipal em atenção aos princípios da Constituição
Federal.
sn:i;t. ri ramwfuNaeS flJ4V C 13?
Garantir Acesso da população Junto ao Percentual 10000 10000 Poder Executivo
Serviços Administrativos Percentual 95,00 95,00
Acompanhar o Distrito de Jurucê
Repassando as Deficiências ao Executivo Percentual 70,00 80,00
para Providências
Elaboração das Peças de Planejamento unidade 2,00 3,00
Elaborar Plano de Segurança Pública unidade 0,00 000
fl
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 1 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
10 Praça Dr. Msrio uns, n, 150— Centro - Jardinápolis/SP - CEP 14.680-0E0
Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2932
www,Jardinopohe.sp.gnv,br - oontabfl@jardlnopoEs.sp, gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓ P0 LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0006
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.03
Fortalecer as empresas do Municipio; Criar um ambiente de negócios
favorável à instalação de novas empresas, de modo a aumentar a renda,
investimentos e a Criação de novas vagas de emprego; Capacitar, prestar
apoio técnico, financeiro e estrutural aos empreendedores e futuros
OBJETIVO: empreendedores.
2 dever do Poder Público criar e executar politicas públicas de fomento a
atividade econômica de modo a fortalecer as empresas bem como criar
condições para que novas empresas invistam no Municipio, e, com isso
JUSTIFICATIVA: aumentar a oferta de empregos.
METAS1INDICADORES NO EXERCíCIO
OM
Número de contratos Realizados Unidade 42 5000
Valor Monetário Emprestado pelo Banco do
Povo Reais 252.250 440.000,00
Atendimento ao munícipe na busca de
colocação no mercado de trabalho unidade 1.031 9.30000
Munícipes encaminhados ao empregador
para entrevista unidade 1.053 1.200,00
Munlcipes recolocados no mercado de
trabalho unidade 450 1.125,00
Manter o atendimento a população no
Postode Atendimento ao Trabalhador - PAT
(Seguro desemprego, cadastro de
desempregado, encaminhamento ao
empregador, orientações elo.) percentual 100,00 100,00
Manter a ocupaçáo total da Incubadora de
Empresas percentual 100,00 100,00
Nivel de graduação das empresas
incubadas percentual 20,00 20,00
Ofertar cursos de capacitação em
atendimento ao mercado de trabalho
(qualif)cação profissional) unidade 6,00 12,00
Ofertar cursos de capaoitação
empreendedora Unidade 15,00 20,00
Quantidade de pessoas atendidas pelos
cursos de capacitação 1 unidade 1 525,00 800,00
Número de atendimentos individuais
realizado pela unidade do SEBRAE 1 unidade 1.000,00 1.200,00
Página 2 LDO-Anexo-V
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 3 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Uns, no, 150— Centro -- .Jardinópolis/SP — CEP 14.680-D00
Lv Fone: 163690-2900 Fax 16 3690-2932
9AVW.jardlnopolis.sp.gov.br - conlabiIrjsrdinopoIia.ap.govbr
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Trânsito Seguro
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0008
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E
ASSUNTOS JURÍDICOS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.02
Elaborar o Plano Diretor de Transito baseado no plano de mobilidade urbana
OBJETIVO que será aprovado neste ano de 2021; Implantar a sinalização nos bairros que
ainda não possuem nenhum tipo de sinalização horizontal e vertical; Instalação
de Ciclofaixa na Avenida Prefeito Newton Reis; Realizar a manutenção
preventiva das sinalizações existentes.
Elaboração do Plano Diretor de Trânsito para traçar metas a longa prazo em
desenvolvimento continuo do trânsito de forma eficiente e segura e com
planejamento estratégico; Visando uma maior segurança para o transito e
atendendo consulta pública realizada onde 50,54% dos entrevistados
consideram péssima a sinalização de trânsito, há a necessidade de sinalizar
JUSTIFICATIVA: os bairros que não possuem, até o presente momento, nenhum tipo de
sinalização de solo ou vertical; Necessidade de instalação de uma ciclofaixa
que funcionará nos finais de semana proporcionando aos munícipes um
momento de lazer com toda a segurança sendo que esta medida visa atender
a consulta pública realizada por este departamento onde 41,76% dos
entrevistados consideram extremamente necessária a instalação de uma
ciolofaixa na Av. Prefeito Newton Reis.
METAS1INDICADORES jII*tjsiI$I.
til v 4@51 ire uste
Elaboração do Pleno Diretor de Trânsito Unidade ¶ O
Implantação de ciolofaixa na Avenida
Prefeito Newton Reis Metros 3800 O
Aumentar sinalização de Trânsito horizontal
e vertical do município em 12 bairros ao
longo de 4 (quatro) anos correspondendo a
23,52% Unidade O 3
Manutenção de Sinalização Existente de
forma horizontal e vertical na ordem de 7
bairros do Munloipio ao longo dos 4 anos Unidade O 2
RP'°nOkil ÇJ l44&qjO3OO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 4 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL. DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça D, Mádo Uns, o', 150—Cent— JardnÓpo0sJSP—CEP 14.68000
Fone: 163690-2900 Fax 163690-2932
vv,iardnopoIra,sp.gov.br -. contab!ljardiriopoIia.ap,gov,br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDIN ÓPO LIS
EXERCICIO: 2025
PROGRAMA: Administração Financeira
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0009
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.04
OBJETIVO:
Primar pela execução da política tributária, fiscal e financeira do município.
JUSTIFICATIVA: Lançamento, arrecadação e fiscalização dos tributos devidos ao município,
com intuito de aumentar a receita municipal.
Alterado pelo Projeto de Lei n o. 016-2025
Página 5 LOO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n, 150— centro - .Jardinópolis/SP - CEP 14680-000
Fone: 15 3690-2900 Fax: 163590-2932
ww.jardiriopolis.sp.aov.br - contabuIjsrdinopolis,sp.govbr
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇAC DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: RecuperaEduca
CÓDIGO Do PROGRAMA N00011
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.05
O objetivo do Programa é, em primeiro lugar, recuperar a aprendizagem de seus estudantes,
causados em especial, pelos impactos da pandemia Covid-19: Garantir o direito à educação,
parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais, inspirado pelo valor da igualdade
entre as pessoas! Garantir os direitos universais! proteção social e desenvolvimento de
potencialidades de crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados,
assegurando sua cidadania! Propiciar o desenvolvimento integral de crianças de O a 3 anos
de idade, em creches e de 4 a 6 anos de idade em pré-escola, através da educação infantil
em seu aspecto físico, psicológico, moral, intelectual e social. Acesso e permanência do
estudante na rede fundamental de ensino para seu desenvolvimento integral e sua formação
humana, visando a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Atingir
qualidade social e apropriação do conhecimento científico e de linguagem, para formar leitor e
autor de textos, que use ortografia correta e vocabulário adequado para conseguir, pela fala
ou pensamento, organizar seu conhecinento, encontrando soluções para os conflitos da vida:
OBJETIVO: Construirjunto aos estudantes, educação tecnológica, projetos digitais e robótica educacional:
Na Educação de Jovens e Adultos, estimular o conhecimento para o mundo do trabalho:
Fornecer alimentação balanceada e nutritiva propiciando o bem estar indispensável para o
bom rendimento escolar: Garantir segurança e qualidade ao transporte municipal e
intermunicipal dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por
meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados
na educação básica. Formarmação continuada a valorização aos profissionais da educação:
Aumentar ofertas de vagas na educação infantil e ensino fundamental: Aperfeiçoar condições
estruturais, humanas e pedagógicas, de modo a garantir qualidade de acolhimento e ensino
aos estudantes portadores de deficiência e de educação especial exclusiva! Promover
parcerias com a área de esportes, lazer, cultura e meio ambiente. Implantar projetos
educativos de combate ao bullying, racismo, homofobia, intolerância social e religiosa!
Potencializar o papel da escola em campanhas educativas sobre temáticas de segurança,
meio ambiente, saúde, tánsito, entre outras. Manter pararias com o Governo Estadual
destinadas ao transporte e alimentação de alunos do ensino médio.
Uma educação transparente, formativa, humanizada, contextualizada na vivência dos
docentes e estudantes, tendo como principio, o diálogo, a participação, a autonomia, a
construção do conhecimento, com a colaboração e comprometimento de todos envolvidos no
processo ensino-aprendizagem. Fazer da escola um ambiente agradável, um verdadeiro
JUSTIFICATIVA: ambiente social, onde se orlam laços, interações pessoais, para que o conhecimento aconteça
de forma autónoma. Que os principais envolvidos, os estudantes, tenham a possibilidade de
desenvolver-se integralmente, desde a primeira infância até a fase adulta, tendo o direito de
não apenas aprender, mas ensinar, errar, reaprender, recuperar-se, viver, O Programa tem
como base possibilitar o desenvolvimento dos quatro pilares da educação: Aprender a
conhecer, Aprender a fazer, Aprender a conviver e Aprender a ser.
Página 6 LOO-Anexo-V
METAS/INDICADORES NO EXERCíCIO
L ir '11t r'r 1eiMçdtcI -EIede1jté Fifluro
Implantar e manter diretriz de avaliação na
Pré Escola, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de
mensurar a aprendizagem e o preparo da percentual 000 10000
criança para o Ensino Fundamental
(iniciação ODS 4.2)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3 0ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiencia insuficiente em leitura (de percentual 12,57 257
acordo com escala de proficiência)
(ods.4.1 1)
Diminuir a quantidade de estudantes (até o
3° ano do Ensino Fundamental) com grau
de profiolencia insuficiente em escrita (de percentual 2308 13,08
acordo com a escala de proficiência)
(ods.4,ll)
Diminuir quantidade de estudantes (até o
3° ano do Ensino Fundamental) com grau
de proficiência insuficiente em matemática percentual 37,41 17,41
(de acordo coma escala de proficiência)
(ods.4.I1)
Atingir a média do IDES nos anos iniciais nota ideb 560 do Ensino Fundamental (5° ano) 6,05
Atingir a média do IDES nos anos finais do
nota ida b 4,50 Ensino Fundamental (9° ano) 4,96
Aumentar a taxa de conclusão no Ensino
Fundamental (0Ds4.1.2) percentual 95,20 9610
Assegurar acesso a Educação aos jovens e
percentual 100,00 100,00 adultos
Implantar diretriz de avaliação na Educação
de Jovens e Adultos, através de portifólios
avaliativos individuais, com intuito de percentual 000 10000
mensurar a aprendizagem (inicição ODS
4.4)
Assegurar a inclusão escolar de estudantes
com deficiências garantindo acesso ao percentual 10000 100,00
ensino regular
Ofertar e manter ao aluno com deficiência,
atendimento educacional especializado no percentual 100,00 100,00
período oposto aos estudos
Capacitar os profissionais da educação
percentual 9322 100,00 (formação continuada) (ODS 40)
Capacitar os profissionais da educação na
indentificação de possíveis mudanças percentual 000 10000
comportamentais (atitude vigilante)
Manter prédios e Instalações educacionais
em perfeitas condições, proporcionando percentual 50,00 100,00 ambientes seguros e propícios a
aprendizagem
Manter os laboratórios de informática em
condições ideais para prática educativa, percentual 90,00 10000
ensino aprendizagem e iniciação digital
Implantar e manter sistema de reforço da percentual 0,00 100,00 aprendizagem escolar
Garantir uma refeição diária com
aproximadamente 350 quilocalorias (kcal) e percentual 39,80 39,80 9 gramas de proteína. Cobrindo no minimo
20% das necessidades diárias do aluno
Palestras realizadas em conjunto com o
Conselho Tutelar, CMDCA para a unidade 1,00 4,00 comunidade escolar (profissionais da
educação e família)
Página 7 LDO-Anexo-V
Açõc articulada entre Secretarias, cursos e
Atividades complementares no contraturno ações/ano 000 8,00
escolar (tais como: arte, espolies etc.,)
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 8 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Or. ftlário Una, ii'. 150— Ceniro - Jardinópolls/SP - CEP 14.650-000
Fone: 16 3690-2900 Fax 163690-2932
vAw.iardlnôpoiis.sp.gov,br- oonieblIjardlnopo9s,sp.gav.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓ P0 LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Esporte e Lazer 360°
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0016
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUN, DE ESPORTE E LAZER
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.08
Promover qualidade de vida através do esporte e lazer com estruturas
multidisciplinares, espaços preparados e equipados, sistemas e índices de
acompanhamento •da qualidade das atividades. Promover saúde física e
mental através de projeto esportivos para crianças, adolescentes, atletas de
alto rendimento, servidores públicos municipais, idosos e sociedade civil. Além
OBJETIVOS claro de proporcionar o bem-estar deles junto à sociedade através de
atividades esportivas e de lazer. Corroborar com outras áreas através de
programas coletivos entre outras secretarias como a educação, o serviço
social, saúde e cultura. E assim ampliando conhecimento de valores sociais, o
senso crítico e o desenvolvimento de potencialidades. Incentivando a
frequência e a permanência dos alunos do esporte e dos frequentadores das
atividades de lazer . As atividades serão voltadas para todos os géneros e
classes sociais.
O programa se faz jus para suprir uma necessidade latente no Município que
se encontra com baixo índice de alunos em atividades esportivas e
propiciando novas opções de lazer. A prática esportiva promove saúde física e
JUSTIFICATIVA: mental, onde o municipe deixará o sedentarismo possibilitando maior bemestar e condicionamento físico. Como inicio do esporte na vida das pessoas a
Secretaria pretende diminuir os índices de doenças causadas pelo
sedentarismo, diminuição de drogadiçào e violências entre crianças e
adolescentes.
!IINaiIttlI
METAS/INDICADORES
IIC*?J
NO E:i
Ut1ï
.
4Ctt
Aumentar e ou manter o numero de alunos
em práticas esportivas no contraturno
escolar (modalidades:. futsal, futebol de y . unidade O 1068 campo basquetebol voleibol boxe judo
karatê beach soccer, volei de praia
atletismo, tênis)
Aumentar e ou manter o número de
munícipes em atividades físicas em praças unidade O 269
e espaços públicos
Página 9 LDO.Anexo-v
Aumentar e ou manter o numero de
usuários no Centro Esportivo Nevvton Reis unidade O 1400
para o fim de recreçao esporte e lazer
Aumentar e ou manter o número de
servidores públicos municipais que
Unidade O 150 participam de atividades fisicas laborais em
ambiente de trabalho
Implantar e manter ações articuladas entre
Secretarias, propiciando atividades ações/ano o 5 esportivas voltadas as crianças e
adolescentes
Realização da Gincana Municipal Canja evento O 1
Realização das Olimpiadas dos Servidores Unidade O
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal 'Janeirão" Unidade 2
Realização do Campeonato Municipal de
Futsal Jurusal" Unidade 2 1
Participação de alunos no Campeonato Unidade O 550 Municipal Intereacolar (várias modalidades)
Participação em Ligas e Competições Unidade 1 4 Desportivas
Realização do Campeonato Municipal E.
5 oris Unidade O
Atender pessoas com deficiencias através
Unidade o 12 de atividades esportivas de inclusão
Realização de Jogos Municipais de
Tabuleiros Unidade o 1
Realização de Gincana Esportiva da Unidade d Terceira Idade
Realização de Passeio Ciclistioo Urbano Unidade O
Realização de PasseioCiolistico Rural Unidade O 4
Realização de Campeonato Amador de Unidade O Futebol de Campo Manga Cup
Realização de Campeonatos Municipais de Unidade Bocha e Malha
Realização da Corrida de Rua Unidade O 2
Realização do Festival Municipal de Pipas e Unidade O 1 Papagaios
Realização de Campeonato Municipal de Unidade o 1 Brincadeiras de Rua
Realização do evento Mctocross Unidade O 1
Realização da Copa Municipal de Esportes Unidade O Radicais
Implementar, criar e manter uma equipe Unidade o profissional de Futsal no muniolpio
ExkqIQtr$Ç - i Z316 116,Øõ
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 10 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
A
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Or. Mário Uns, n'. 150—Centro -Jsrdlnópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2900 Fax 153690-2932
v.ww,jardinopolis,sp.gov.br - contabiljardinopolis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÂO x
JARDIN ÓPO LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Gestão do SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0017
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
cõoico DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.09
Planejamento, execução, monitoramento e avaliação de resultados das ações
e serviços de saúde e dos recursos aplicados na atenção primária, atenção
OBJETIVO: especializada e na vigilância em saúde no âmbito municipal.
Gerenciamento da utilização de recursos em saúde e avaliação de resultados
JUSTIFICATIVA: visando a melhoria da qualidade de vida da população.
METAS/INDICADORES NO EXEIRCí5 E.
Elaboração de instrumentos de gestão,
gerenciamento de contratos e convênios, percentual 100% 100% supervisão e avaliação de resultados nas
ações e serviços de saúde.
Garantir pciiticas para educação
permanente e educação continuada de
saúde qualificando a assistência prestada percentual 100% 100%
aos usuarios do SUS (IV Conferência
Municipal de Saúde)
Regulamentar a ouvidoria da saúde
estabelecendo diretrizes capazes de percentual 0% 100%
defender os direitos á saúde da população.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 11 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL. DE JARDINÓPOLIS
S Ç4* ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Wãrio Una, n. 150— Ceniro— Jardinópolls!SP— CEP 14.660-000
ci
Fone: 15 3690-2900 Fax 16 3690-2932
vMW.jardinopolis.sp.gov.br - coniabiIjardinopolis.sp.gov . br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓ PC LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Atenção Primária
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0018
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações capazes de garantir a prevenção de doenças
OBJETIVO: e agravos e a promoção e proteção da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria da qualidade de vida da população do município através do acesso ás ações e
JUSTIFICATIVA: serviços na Atenção Primária.
METVs!T4II.][sf1IIs]:: A S/IN DICADORES i•JPi11[ .uuuiiíum !AIIL!ILS WtZt '1 Li
Manter a cobertura populacional estimada
pelas equipes de Atenção Básica, ( ODS percentual 100 100
3.8.1)
Aumentar a cobertura populacional
estimada de saúde bucal na Atenção percentual 27,55 55
Básica.
Aumentar a proporção de vacinas
selecionadas do Calendário Nacional de
Vacinação para crianças menores de dois
anos: pentavalente (3 dose),
pneumocócica lo-valente (2S dose), percentual 0 IDO
poliomielite (3 dose) e tríplice virei (IR
dose), com cobertura vacinei preconizada.
ODS 3.B.l)
Diminuir a mortalidade infantil (número de
óbitos de residentes com menos de 1 ano número absoluto 4 3
de idade).
Diminuir a mortalidade em menores de 5 -
anos (ODS 3.2.1) numera absoluto 4 1
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes à rede protetiva em tempo porcentagem 100 100
real (Rede Protetiva)
Atenção integral a criança e adolescente
vitimas de violação de direitos (Rede percentagem IDO 100
Protetiva)
Manter as ações preventivas em saúde
bucalem crianças (escavação número absoluto O 3600 supervisionada - Ações voltadas as
crianças)
Manter a taxa de mortalidade materna atual -
numero absoluto O O ODS 3 1 1
Reduzir o numero de gestantes na
adolecência na (de 10 a 19 anos) (ODS número absoluto 23 15
3.7.2)
Página 12 LDO-Anexo-V
Aumentar a razão de exames
citopatotógicos do colo do útero em razão 059 065
mulheres de 25 a 64 anos da população
Aumentar a razão de exames de
mamcgrafia de rastreamento realizados em razão 0,31 0,32
mulheres de Soa 69 anos na população.
Reduzir o número de óbitos prematuros (da
30 a 69 anos) pelo conjunto das 4
principais DCNT (doenças do aparelho número absoluto 56 55
circulatório, câncer, diabetes e doenças
respiratórias crônicas) .(ODS 14.1)
Implantação da Atenção Farmacêutica no
âmbito municipal. pementual 25 100%
Manutenção do Programa de Fitoterapia
na rede SUS através de convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis percentual 0,5 100%
(Secretaria de Saúde) e a Farmacia da
Natureza (Terra de Ismael).
cuaTo$TIAcypDQj'JØR4M NO QiCØhR$ fl42 $5000
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇOES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 01 6-2026
Página 13 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÂO PAULO
Praça Or, Mário Lins, n. 150—Centro - Jardinõpoils/SP .. 0SF i4 .68000O
Fone: 16 36902900 Fax 16 3690-2532
ww.JardFnopoIis.sp,gov.br - conisbit@jardinopolia,sp. gov ,br
TERRA DA MANGA
ANEXO V PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISIMETASI
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0019
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA; Fundo Municipal da Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N 002.10
Oferta de serviços e desenvolvimento de ações Capazes de garantir a recuperação e
OBJETIVO: reabilitação da saúde da população no âmbito municipal.
Melhoria na qualidade de vida da população do município através do acesso as ações e
JUSTIFICATIVA: serviços de saúde na atenção especializada.
METAS1INDICADORES j[s$d!IIlM(Ms
Credenciamento da Unidade da Pronto
Atendimento Municipal no padrão UPA número absoluto O 1
junto ao Ministério da Saúde.
Aumentar o número de remoções
realizadas pela USB- SAMU, numero absoluto 3.400 3.500
Reduzir a mortalidade por acidentes de
trânsito (0053.6.1) numero absoluto 3 3
Aumentar as ações de matriciamento
sistemático realizadas pela equipe de
Saúde Mental com equipes de Atenção numero absoluto O 200
Básica.
Implantar programa de reabilitação para
TEA (Transtorno do espectro autista) numero absoluto O 150
Manter a notificação dos casos suspeitos
de violência praticada contra crianças e
adolescentes a rede protetiva em tempo porcentagem 100 100
real
Manter a atenção integral a criança e
adolescente vitimas de violação de direitos porcentagem 100 100
Aumentar o número de atendimentos na
reabilitação urogineoolõgica no âmbito número absoluto 800 1.650
municipal.
Aumentar o número de usuários atendidos
na reabilitação fonoaudiolõgica para número absoluto 800 1.050
disíagia no âmbito municipal.
Manter o percentual mensal de usuários do
SAD procedentes de hospitais e de porcentagem 30 30
serviços de urgência.
Manter o percentual mensal de desfecho
,alta"- porcentagem io io
Página 14 LDO-Anexo-V
Implantar o programa de Pedriatria Social -
Atendimento Médico em Nivêl Secundário
de Atenção a saúde de crianças e
adolescentes. Detalhamento do perfil do
publico alvo: Adolecênoia normal e
patologica; violência na Infância e número absoluto o 2.880
adolescencia; doenças cronicas e não
transmissiveis; disturbioa de aprendizagem;
deficit de atenção e imperatividade;
disturbios do desenvolvimento; sobre peso
e obesidade e gravidez na adolescencia.
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 15 L.DO-Anexo-V
• PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n, 150— Oans'o - JardinópoiistsP - CEP 14.650-000
Fone: IS 3690-2000 Fax: 163690-2932
wcv.jardinopolis.sp.gov.br - contabii@iardlnopoiis.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCICIO
ALTERAÇÃO x
JARDINÓ P0 LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Vigilância em Saúde / Visa e VE
CODIGO DO PROGRAMA N°0020
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal de Saúde
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.10
Desenvolvimento de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos a saúde e de
OBJETIVO: ações capazes de proporcionar conhecimento, detecção ou prevenção de qualquer mudança
nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual e coletiva, com a finalidade de
recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle de doenças e agravos.
JUSTIFICATIVA: Promoção, prevenção e proteção a saúde.
METAS/INDICADORES i.!3:1 s(srar.
•Lt Jçdt -ó
Reeje Futsj ,
Aumentar o número de ações para eliminar,
diminuir ou prevenir riscos & saúde
(avaliação físico funcional, avaliação
documental com emissão de número absoluto 400 700
pareceres, inspeções sanitárias,
atendimento de notificações e denúncias
)(0D3 3.9)
Criação do novo codigo sanitário do - numero absoluto O 1 Munloipio de Jardinópolis
Manter o número de amostras de água
para consumo humano coletadas (dosagem número absoluto 108 108
de flúor e cloro) (ODS 3. 9 2)
Diminuir o número de casos de sífilis - numero absoluto 3 3 congénita em menores de 1 ano- (005 33)
Manter o numero de casos novos de AIOS - numero absoluto O O em menores de 5 anos (005 33)
Manter a proporção de casos de doenças
de notificação compulsória imediataS DNCI percentual 90 90% encerrados em até 60 dias após a
notificação
Manter a proporção de cura de casos
novos de hansenlase diagnosticados nos percentual 100 100%
anos das coortes (005 3.3)
Aumentar o número de imóveis visitados - numero absoluto 71100 71400 para controle das arboviroses (00533)
Manter o número de castrações realizadas numero absoluto 498 2000 em cães e gatos
Aumentar o número de vacinas caninas e - numero absoluto 6400 7100 felinas aplicadas na rotina e campanhas
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 01 6-2025
Página 16 LDO-Anoxo-V
5
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SAOPAULO
Praça Dr. Mário Uns, n. 150— Cenho - Jardinápolle/SP - CEP 1 4.680.000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 18 36902932
sNaw.jardinopolls.sp.gov.br - contabilijardinopolie.sp.gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÕPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Assistência Administrativa da SEMAS
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0021
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal da Assistência
Social
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.11
Estruturar a gestão com formalização de áreas essenciais do SUAS, informatização dos
OBJETIVO: serviços em rede do SUAS, bem Como gerir ações e aplicações de recursos da assistência
social, de modo eficiente e eficaz.
Ações planejadas de investimentos em políticas públicas sociais visando a diminuição e/ou
JUSTIFICATIVA: erradicação das situações de vulnerabilidade e risco social.
METAS/INDICADORES NO EXERCÇ.
Aumentar a estrutura da rede do SUAS Percentual 45% 20%
Aumentar a Taxa de Atualização Cadastral Percentual 65,96% 2,5%
5 4M 600 nô
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
Página 17 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário uns, no. 150— Centro - Jardinópolle/SF - GEP 14680-000
Fone: IS 3690-2900 Fax IS 3600-2932
YAMIW.jardinopolie.ap, gov.br - contabil@iardínopoissp, gov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LEDO
DESCRIÇAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓ P0 LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0024
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Fundo Municipal da Criança edo
Adolescente
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL: N° 02.13
Assegurar o funcionamento e a estrutura de atendimento dos órgãos
garantidores das Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA/Conselho
OBJETIVO: Tutelar).
Através a efetiva instrumentalização e funcionamento dos órgãos
responsáveis pela garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente,
pretende-se, fortalecer a construção de Política Públicas, mais eficazes, para o
JUSTIFICATIVA: atendimento das vulnerabilidades identificadas neste público.
METAS/INDICADORES J[.1*N:{.I[.l(. ;07 me
s ate liçIlct "
'
Manter o registro de ocorrências realizadas
percentual 25 100 pelo Conselho Tutelar em sistema próprio
Atenderas atribuições estabelecidas no
artigo 136 da Lei 6069100, em ênfase as unidade O 2
ações comunitárias
Manter e programa de capacitação Programa 1 1 continuada da rede protetiva
Manter o diagnóstico perene e formalizar o
unidade 1 1 diagnóstico situacional quadrienal
Garantir a realização de chamamentos
públicos, para aplicação dos recursos,
oriundos de destinações, e com prioridades unidade O
definidas no plano de ação anual do
cMDCA.
4 -- 1,oi iaØoa
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei n°, 016-2025
Página 18 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Lira, na. 150— Oent'o - Jardinápohs/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3690-2032
www,jardinepcHeep.çov.br - contabiIJardlnopolieepgov.br
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LIDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS!
CUSTOS PARA O EXERCICIO
ALTERAÇÃO X
JARD INÓPO LIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA: Organização Urbana e Conservação de Vias Rurais
CÓDIGO DO PROGRAMA N°0025
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Serviços Municipal de Obras e Serv.
Públicos
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL N°02.14
OBJETIVO: Planejamento; gestão, fiscalização e execução de serviços e obras públicas.
O patrimônio público necessita de preservação, conservação e manutenção de
sua estrutura e infraestrutura urbana, inclusive ações,planejamento e
fiscalização, de modo a garantir a continuidade na prestação dos serviços
JUSTIFICATIVA: públicos para melhor atendimento e qualidade de vida à população.
-a
IifltTniq (e Indice ' frdt6'e 'i
4 ! _ 1'y14eadid RaOePh FrO
Construção de Praças unidade 5,00 1,00
Imóveis fiscalizados unidade 0 500,00
Recapmento asfáltico metro quadrado O 10.000,00
Recuperação de Vias quilomelros 50 50,00
Substituição de redes de abastecimento de
água metros o 1 .00coo
Substituição de redes de coleta de esgoto metros O 60000
Colete de lixo domiciliar percentual 100 10000
Varrição de ruas km O - 6.000.000,00
9fl400,Ø0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
Página 19 LDO-Anexo-V
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópohs/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www.jarclnopotls.sp.gov.br- contabil©jardinopolls.sp.gov.br
ANEXO VI PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
N° 02.02
ADMINISTRAÇÃO
No 04
No 122
N° 0004
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.010
flrnnfir ÂnARSn di nnni:r.M .Iiintn nn Pnder Fyer.i,tivn
Nt1*F&*ÍPAa4U uNIbAp;pÈ I*ø!bA
720 UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
iS PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardlnópols/SP - CEP 14680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA bA MANGA www.jardinopolis.sp.qov.br - contabU@jardinopotis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
- MIJNIC1PIO DE JARDINÔPOLIS
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TRÂNSITO SEGURO
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS E ASSUNTOS JURÍDICOS
N° 02.02
ADMINISTRAÇÃO
No 04
N° 122
N° 0008
E SINALIZAÇÃO E RUAS E AVENIDAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.013
Produto: Bairros Sinalizados
uNIrkpEb MEDIQA
5,00 Unidade
Alterado pelo Projeto de Lei no. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO f?> Praça Or. Mário Uns, o°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.jardinopolsspgov.br - contabiI@jardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
flfl!
MUNICÍPIO DE JAROINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03
FUNÇÃO ADMINSTRAÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 04
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DASUBFUNÇÁO N° 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0004
ÇÔE$ ÓÇVSNAMENTAI$
ATIVIDADE AÇÕES ADMINISTRATIVAS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.014
Produto: Ações e Serviços Administrativos realizados dentro do Prazo
95,00 Percentual
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICA(
Alterado pelo Projeto de Lei n° 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
a ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópohs/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardlnopolis.sp.gov.br - contab@jarWnopons.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.03
FUNÇÃO INDÚSTRIA
CÓDIGO DA FUNÇÃO F.
SUSFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 123
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0006
ATIVIDADE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.018
Prndutn: Pessn2s Âfendirfrs
300 UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
ais PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinópois/SP - CEP 14.680-000
Fone: 163690-2900 Fax: 163690-2932
flRRA DA MANGA
www.jardinop&ls.sp.gov.br- contabil©jardinopols.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
N° 02.04
ADMINISTRAÇÃO
N° 04
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
N° 123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
N° 0009
ATIVIDADE CONTROLE FINANCEIRO E CONTABIL
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.020
Produto: Indice de desemõenho de custeio
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO
1
UNIDADE DE MEDIDA
I.D.0
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n o. 016-2026
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, no - 150 - Centro - Jardinópofis/SP - CEP 14680-000
Fone: 163690-2900 Fax: 163690-2932
TERRA DA HANGA www.jardinopolis.sp.gov.br- contabiI@jardinopoIis.sp.qov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
RECUPERAEDUCA
N° 02.05
N° 12
N° 361
N° 0011
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.023
Prndtitns: Alunos stendidnn
ME
5.102 unidade
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n °. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n°. 150 - Centro - JardnápoIis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANCA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabll@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ISAçøl X 1
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÁO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
Produto: AIrinn te.nrJidns
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
N° 02.05
EDUCAÇÃO
No 12
EDUCAÇÃO INFANTIL
N° 365
RECUPERAEDUCA
N° 0011
SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A
N° 2.027
META FÍSICA PARA O EXERCíCIO
1072
UNIDADE DE MEDIDA
unidade
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE sÃo PAULO
Praça Or. Mário Uns, no. iso —Centro - ]a — dinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fa,c 163690-2932
TERRA DA HANGA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
itt, ÇJ ' -> -
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
RECUPERAEDUCA
N° 02.05
No 12
No 365
N° 0011
DE ATENDIMENTO AO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.029
Prnrliitn: Ahirinq 2tp.nr1irins
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1.0131 unidade
Alterado pelo Projeto de Lei n o. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
t7 ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr, Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópalis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANCA
www.jardínopolis.sp.gov.br- contabii@jardinopolrs.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
X 1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUSFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
N° 02.08
DESPORTO E LAZER
N° 27
DESPORTO COMUNITÁRIO
N° 812
ESPORTE E LAZER 3600
N° 0016
ATIVIDADE GESTAO DE ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.045
Produto: Pessoas Atendidas
420,00 UNIDADE
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 01 6-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Ia ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA www.Jard!nopolls.sp.gov.br- contabd@jardnopoIs.sp.gov.br
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
*1*irI x
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.09
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÃO ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO N° 122
PROGRAMA GESTÃO DO SUS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0017
ATIVIDADE Gestão Municipal do Sistema Unico de Saúde.
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.047
rodUto: Desenvolvimento das funcões inerentes a nestâo municipal do Sistema Único de Saúde
r.
100 PORCENTAGEM
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
é 4 PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE sÃo PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópos/SP - CEP 14680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jerdlnopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
5 U BFU N ÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
N° 02.10
N° 10
N° 301
N° 0018
ATIVIDADE ATENÇAO PRIMARIA AOS USUARIOS DO SUS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.048
Produto: Cadastro dos usuários do SUS na Atencão Primária (Proorama Previne Brasil).
90 PORCENTAGEM
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS 19 ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150— Centro - Jardinópolls/SP - CEP 14.680-000
TKRIA DA PIANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopo6s.sp.gov.br- contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Y - , 7 MUN[çÍpo DEII1 bINØpQCI$;: --
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
CÓDIGO DA ATIVIDADE
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
N° 02.10
SAÚDE
N° 10
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
No 302
ATENÇÃO ESPECIALIZADA
No 0019
AOS USUARIOS DO SUS
No 2.051
Produto: Consultas médicas realizadas na Unidade de Pronto Atendimento
4 J5WNtnARA !, IpDEMEblpA / -
125.000 NÚMERO ABSOLUTO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n ° . 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Or. Mário Lins, no. 150 —Centro —Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 163690-2900 Fax: 163690-2932
www.jardinopofis.sp.gov.br- contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCíCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÂO ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
CÓDIGO DASUSFUNÇÃO N° 302
PROGRAMA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0019
ATIVIDADE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS EM ESPECIALIDADES
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.052
Produto: Procedimentos médicos ambulatoriais em esnecialidades.
META FÍSICA PARA O EXERCiCIO 1 UNIDADE DE MEDIDA
17.500 j NÚMERO ABSOLUTO
Alterado pelo Projeto de Lei n °. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça 0v. Mário Uns, n°. 150— Centro - JardLnópohs/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
wwwjardinopolissp.gov.br- contebii@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ILakÈa4M1 X
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.10
FUNÇÃO SAÚDE
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 10
SUBFUNÇÁO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA SUBFUNÇÀO N° 304
PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE! VISA E VE
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0020
Produto: inspeções sanitárias e notificares de reações adversas a. medicamentos (400),
L 1
ATIVIDADE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.054
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
a
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - iardin6polis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.spgovbr - contabil@jardinopohs.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
x
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÂO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE! VISA E VE
N° 02.10
N° 10
No 305
N° 0020
ATIVIDADE ATENDIMENTO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.055
Produto: Procedimentos médicos e de enfermanem realizados em vioilância eoidemiolóaica
i fd Â41ME*MÓ1DA
1.4401 NUMERO ABSOLUTO
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE .JARDINÓPOLIS
¶ ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, o°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabiljardinopoIis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DASUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS•
SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE! VISA E VE
N° 02.10
N° 10
No 305
N° 0020
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.056
Produto: Procedimentos médicos e de enfermacem realizados velo Proarama DST/AIDS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
9.000
UNIDADE DE MEDIDA
NUMERO ABSOLUTO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Or. Mário uns, no. iso - Centro - Jardinápohs/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 163690-2932
TERRA DA HANGA
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabli©jardnopoIis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 02.11
ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 08
ADMINISTRAÇÃO GERAL
No 122
ASSISTÊNCIA ADMINISTRATIVA DA "SEMAS"
N° 0021
ATIVIDADE Serviços ad
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.057
Produto: Serviços Administrativas
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 PERCENTUAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Ia ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. V1rio Uns, n O , 150— Centro - JardnópoIis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardlnopolis.sp.gov.br- contabil©jardinopolis.sp.00v.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
19 1 x 1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE MANUTE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
2025
FUNDO MUNIC. DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
N° 02.13
ASSISTÊNCIA SOCIAL
N° 08
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
No 243
GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
N° 0024
DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
N° 2.066
Produto: Ocorrências
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
100 unidade
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇ
Alterado pelo Projeto de Lei n°. 016-2025
a PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÕPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO Q> Praça Dr. Mário Uns, n°. 150—Centro- JardnópMs/SP - CP 14.680-0
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Tfl%RA DA MANGA
www.jardinopofts.sp.gov.br- contabil@jardInopolissp.gov.br
ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IaïIsaJfru =
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
N° 02.14
ADMINISTRAÇÃO
No 04
ADMINISTRAÇÃO GERAL
No 122
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
N° 0025
ATIVIDADE GESTAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.067
Produto- ntimnrimentn das ar.Ms nlansiadas
i - : « VNiøA*DMEQiflÁ, ;
100,00 Percuntual
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2026
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
a ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, no. 150—Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA 1
Fone: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardlnopolis.sp.gov.br- contabll@ljardlnopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
FJ &'LC •
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CÓDIGO DA UNIDADE N° 02.14
FUNÇÃO URBANISMO
CÓDIGO DA FUNÇÃO N° 15
SUBFUNÇÂO SERVIÇOS URBANOS
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO N° 452
PROGRAMA ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
CÓDIGO DO PROGRAMA N° 0025
ATIVIDADE MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS E VELORIOS MUNICIPAIS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.069
Prnrli,tn FAnniitnrn dn flçmiMrins \Mliírins MiInicin2is
100,00 PERCENTUAL
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFIC
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2026
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Ett ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Uns, n°. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000
TERRA DA MANGA
Fone: 163690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopohs.sp.gov.br - contabiIjardEnopoIis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
IaRIvrçII X 1
MUNICÍPIO DE JARDINÔPOLIS
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÂO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
N° 02.14
URBANISMO
No 15
SERVIÇOS URBANOS
No 452
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
N° 0025
DE LOGRADOUROS
CÓDIGO DA ATIVIDADE N° 2.072
Prndi,tn Mnnt;tnnctn rin nnrntns núhlir.ns
L META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
PERCENTUAL r
81,00
Alterado pelo Projeto de Lei 016-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
I
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, n°. 150— Centro - JardnópoHs/SP - CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
TERRA DA MANGA
www.jardinopobssp.gov.br - contabíl©jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
x 1
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - 1
EXERCÍCIO:
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUSFUNÇÃO
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA
ATIVIDADE
CÓDIGO DA ATIVIDADE
2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
N° 02.14
SANEAMENTO
No 17
SANEAMENTO BASICO URBANO
No 512
ORGANIZAÇÃO URBANA E CONSERVAÇÃO DE VIAS RURAIS
N° 0025
TRATAMENTO E
N° 2.071
Prnrliítn n.rnntir n hnqtenimentn de Ãn''C e r.nleta de esnntn (a = 98AQ + b=9975V2
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98,00
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PERCENTUAL
Alterado pelo Projeto de Lei 01 6.2025
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UNIDADE BÁSICA DE SAÜDE.pOn 1
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UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTEI
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DETALHAMENTO DE JANELAS —
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DETALHAMENTO ÁREAS MOLHADAS 02
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