materia nº 191/2025

EMENTA: Indica ao Senhor Prefeito 
que, atravÈs do setor competente, adote 
providÍncias junto ao Governo Estadual 
para que sejam instaladas estruturas de 
proteÁ„o ao redor da lagoa de tratamento da 
EstaÁ„o de Tratamento de Esgoto (ETE). 
DESPACHO: 
INDICA«ÃO N.º 191/2025 
¿ PresidÍncia: 
 A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo indicar o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
Indico ao Senhor Prefeito que, atravÈs do setor competente, adote providÍncias junto ao 
Governo Estadual para que sejam instaladas estruturas de proteÁ„o ao redor da lagoa de tratamento 
da EstaÁ„o de Tratamento de Esgoto (ETE), considerando os constantes riscos e ocorrÍncias 
relatadas. 
A lagoa de tratamento apresenta sÈrios riscos de acidentes, especialmente para pessoas 
que, inadvertidamente, acessam o local, bem como para animais que j· tÍm sido vÌtimas de quedas 
na estrutura. A ausÍncia de barreiras fÌsicas adequadas expıe a populaÁ„o e o meio ambiente a 
situaÁıes de perigo, podendo gerar sÈrias consequÍncias. 
Tal solicitaÁ„o visa ‡ preservaÁ„o da vida e ‡ promoÁ„o de um espaÁo mais seguro, o que 
È dever do poder p˙blico garantir. 
 Sala das Sessıes, 26 de maio de 2025. 
 Dalva Cristina Siqueira dos Santos 
 Vereadora 
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