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EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa Legislativa informaÁıes
sobre o atendimento de neuropediatria
realizado na rede de sa˙de p˙blica do
municÌpio.
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 85/2025
¿ PresidÍncia:
A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis:
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa as seguintes informaÁıes
sobre o atendimento de neuropediatria realizado na rede de sa˙de p˙blica do municÌpio:
1. Quantos profissionais mÈdicos especializados em neuropediatria est„o atuando na rede
p˙blica de sa˙de atualmente?
2. Em quais unidades de sa˙de est„o lotados esses profissionais?
3. Quais os dias e hor·rios de atendimento dos profissionais da especialidade de
neuropediatria?
4. Qual È a mÈdia semanal de pacientes atendidos por essa especialidade em cada unidade?
5. Qual È o tempo mÈdio de espera para consulta inicial e para retorno na especialidade de
Neuropediatria?
6. Atualmente, quantos pacientes est„o com agendamento ativo para atendimento na
Neuropediatria?
7. Existe fila de espera para atendimento? Se sim, quantas pessoas est„o na fila atualmente?
8. Qual o critÈrio de prioridade ou ordem de atendimento para agendamento de consultas?
9. H· previs„o de ampliaÁ„o do quadro de neuropediatras ou da carga hor·ria de atendimento?
10. Existe convÍnio ou parceria com clÌnicas ou hospitais privados para suprir a demanda da
especialidade?
11. H· registros de faltas ou ausÍncias dos profissionais que afetam o atendimento na ·rea?
12-Existe agenda especÌfica ou prioridade de atendimento para crianÁas com deficiÍncia
intelectual no ‚mbito da rede municipal, tanto na ·rea da sa˙de
13-Qual È o tempo mÈdio de espera para o inÌcio dos atendimentos (como psicologia,
fonoaudiologia, neurologia, acompanhamento educacional especializado, entre outros)?
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14-Existe algum tipo de acompanhamento sistem·tico por parte da rede municipal para
crianÁas e adolescentes com deficiÍncia intelectual?
15-Quais s„o os protocolos ou fluxos estabelecidos para garantir esse acompanhamento?
16. Qual o canal oficial para reclamaÁıes e acompanhamento de solicitaÁıes por parte dos
usu·rios do SUS?
A presente solicitaÁ„o È necess·ria para dar conhecimento ‡ Edil que este subscreve e para
servir de suporte ‡ atividade de fiscalizaÁ„o, inclusive para que se possa prestar ‡ populaÁ„o os
esclarecimentos a respeito do assunto objeto deste requerimento.
Sala das Sessıes, 2 de junho de 2025.
Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereadora
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