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materia nº 15/2025

Tipo Ata Ordinária
Número / Ano 15 / 2025
Date 2025-06-23
Ementa"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025."
native_id4036

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-14 ARQUIVADO U —
2025-08-04 APROVADO U —
2025-08-01 Discussão e Votação — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-04T12:30:40.706333-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/06/2025 - 19:49 ;
Encerramento: 23/06/2025 - 22:14 
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP 
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 231/2025 da Prefeitura
Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por
vereadores desta Casa de Leis. • Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de
16/06/25; dando conhecimento do Processo 045/2025 Concorrência 001/2025 Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de JARDINÓPOLIS/SP, através da liberação
de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). OBS.: Ciência ao Plenário
de que esta é a última sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano e que a
Câmara entrará em recesso a partir do dia 06/07/2025 até o dia 31/07/2025, voltando às
atividades normais a partir do dia 01/08/2025. 
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 14 de
2025, Of. nº 231-25-Exe, mensagens eletrônicas Desp. Licitação da PMJ, de 16-06-25.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Fernanda
Beatriz Alves Macedo - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira
dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 10 de 2025, Ata Ordinária nº 14, de 16-06-25 e Ata
Extraordinária nº 11, de 16-06-25. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Dalva Cristina
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Juliano Cesar Coelho - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Antônio
Marcos Rodighero - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 14 de
2025, "ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025."
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz
Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 11 de 2025,
"ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025."
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/06/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz
Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matérias do
expediente nº 9 de 2025, Indicações Escritas nº 209 a 215. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : José Euripedes Ferreira - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Juliano Cesar
Coelho - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Dalva
Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Edson Rogério Vizu
- Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 6 -
Indicação escrita nº 209 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza
geral e roçagem da área onde seria o galpão do agronegócio. Autor: Fernanda Macedo,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação escrita nº 210 de 2025, Indica
ao Senhor Prefeito que providencie, com urgência, a poda, roçagem e limpeza geral na
área localizada na Rua José Antônio Abud, bairro Jardim São Lucas II. Autor: Fernanda
Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação escrita nº 211 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza geral, roçagem e poda das
árvores na área de responsabilidade da Prefeitura localizada na Rua Antônio Carlos
Pereira, em frente ao n.º 312, bairro Jardim Santa Rita. Autor: Fernanda Macedo, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação escrita nº 212 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de sanar o problema de
vazamento de água limpa (potável) existente na Rua Fausto Selani, em frente à creche
"Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini", bairro Jardim Humberto Pereira Lima. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação escrita nº
213 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para rever o
local onde é realizado o Projeto Jardinópolis Basquete Academy, que é tão
importante para todos. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 11 - Indicação escrita nº 214 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie
a limpeza no entorno da Escola Matilde Paneghini, localizada na Vila Reis. Autor:
Fernanda Macedo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº
215 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de
solucionar o problema da falta de iluminação pública na praça situada em frente à Rua
Antônio Carlos Pereira, no Jardim Santa Rita, onde inclusive há vandalismo na porta do
relógio de energia elétrica do local, bem como realizar a devida manutenção nos
brinquedos ao ar livre, que estão enferrujados. Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 13 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário
nº 4 de 2025, Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha
autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs
35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e
extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois,
altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos
vereadores, que atualmente é realizada no expediente. Autor: Juliano Coelho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário
nº 20 de 2025, Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que encaminhe a essa Casa de leis, um
projeto de lei, visando incentivar a doação ao fundo controlado pelo Conselho Municipal
do Idoso (CMI), nos termos da Lei Federal nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, com
alterações subsequentes. bem como, incentivar a doação ao fundo controlado pelo
Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMCAD), nos termos da Lei Federal nº
8.069, de 13 de julho de 1990, com alterações subsequentes. Destiandas às pessoas físicas
e as empresas instaladas no Município de Jardinópolis ao aderirem ao Programa “Destina
Câmara Municipal de Jardinópolis
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23/06/2025
Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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Jardinópolis” e poderão ter os seguintes benefícios: I - abatimento de juros e multas dos
créditos tributários inscritos em dívida ativa da fazenda municipal no ato de renegociação
a ser solicitado pelo contribuinte; II - isenção da Taxa de Licença de Localização e de
Funcionamento de estabelecimentos Comerciais, Industriais, Civis e Similares, nos moldes
da Lei Complementar nº 3.267/25, de Rib. Preto-SP. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco),
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento verbal - Plenário nº 22 de
2025, Prorrogação de por mais 60 minutos do expediente para conclusão das falas dos
inscritos. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ;
Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Euripedes Ferreira
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Juliano Coelho / PSD - Observação: Fez um requerimento
verbal. ; 2 - Fernanda Macedo / PSD ; 3 - Ricardo Frojoni / PL ; 4 - Murilo Menegueti /
PODE ; 5 - Cintia Fernandes / PL ; 6 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB - Observação:
Fez uma indicação verbal. ; 7 - Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; 8 - Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; 9 - Rogério Bello Lima Conga / PP 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário
nº 4 de 2025, Requeiro ao Plenário que o Projeto de Resolução nº 006-25-Leg, de minha
autoria, seja pautado para discussão e votação em sessão extraordinária, quando dos PLs
35-25-Exe e PL 36/25-Exe, que tramitam nessa Casa de Leis, em regime de urgência e
extraordinária. Tal pedido se faz necessário, tendo em vista a natureza do projeto, pois,
altera a dinâmica das sessões ordinárias em relação ao uso da tribuna por parte dos
vereadores, que atualmente é realizada no expediente. Autor: Juliano Coelho, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Não ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno. 
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