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EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informaÁıes sobre a
realizaÁ„o de obras de manutenÁ„o e conservaÁ„o
do acostamento da Estrada Vicinal JosÈ Riul
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 128/2025
¿ PresidÍncia:
O Vereador infra-assinado vem ‡ presenÁa desse Plen·rio
Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis:
Considerando que recentemente todo o trecho da Estrada Vicinal JosÈ Riul foi recapeada pelo
Governo do Estado e que ficou a cargo do municÌpio de JardinÛpolis a responsabilidade sobre a reforma,
manutenÁ„o e conservaÁ„o do acostamento da mencionada via, que recebe diariamente um tr·fego intenso
de veÌculos leves, veÌculos pesados, motocicletas, bicicletas, veÌculos de traÁ„o animal, m·quinas agrÌcolas
e atÈ mesmo pedestres;
Considerando que este Edil j· fez v·rios pedidos e questionamentos relacionados ‡ reforma e
manutenÁ„o do acostamento da via em quest„o, como atravÈs do Requerimento n.º 22/2024, cuja cÛpia
segue anexa;
Tendo em vista a import‚ncia e a necessidade da reforma, manutenÁ„o e conservaÁ„o do
acostamento da referida via para assegurar o cumprimento de normas de ordem p˙blica e de interesse social,
assim como para eliminar eventuais riscos decorrentes do estado de conservaÁ„o do acostamento; e
Considerando ainda a import‚ncia da reforma e manutenÁ„o do acostamento para evitar que
falhas de infraestrutura venham a afetar a vida dos usu·rios da via ou causar prejuÌzos ‡s pessoas por
inobserv‚ncia de diplomas legais reguladores da matÈria, alÈm de comandos que s„o expressos em
determinar a prestaÁ„o de serviÁos p˙blicos de forma adequada e eficiente,
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa, para conhecimento e
esclarecimentos ‡ populaÁ„o, as seguintes informaÁıes:
1) Existe programaÁ„o da Prefeitura Municipal para a realizaÁ„o de obras de manutenÁ„o e
conservaÁ„o do acostamento da Estrada Vicinal JosÈ Riul?
2) Foi feita alguma avaliaÁ„o sobre a possibilidade de realizaÁ„o dessas obras mediante
utilizaÁ„o de maquin·rios, equipamentos e m„o de obra da prÛpria Prefeitura? Ou haver· necessidade de
terceirizaÁ„o, contrataÁ„o de empresa para fazer esses serviÁos?
3) Existe uma previs„o de inÌcio dessa importante obra?
Sala das Sessıes, 1º de setembro de 2025.
Luiz Fernando Riul (XotÙ)
Vereador
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EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito que
envie a esta Casa de Leis informações sobre as
obras de manutenção e conservação dos
acostamentos da Vicinal José Riul.
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 22/2024
À Presidência:
O Vereador infra-assinado vem à presença desse Plenário
Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de Jardinópolis:
Considerando que recentemente todo o trecho da estrada Vicinal José Riul foi recapeada pelo
Governo do Estado e a responsabilidade sobre a manutenção e conservação dos acostamentos da referida
via é do município;
Considerando que este Edil já fez vários pedidos relacionados à manutenção dos acostamentos
da via em questão;
Tendo em vista a importância e a necessidade da manutenção e conservação dos acostamentos
da mencionada via para assegurar o cumprimento de normas de ordem pública e de interesse social, assim
como para eliminar eventuais riscos decorrentes do estado de conservação dos acostamentos; e
Considerando ainda a importância da manutenção dos acostamentos para evitar que falhas de
infraestrutura venham a afetar a vida dos usuários da via ou causar prejuízos às pessoas por inobservância
de diplomas legais reguladores da matéria, além de comandos que são expressos em determinar a
prestação de serviços públicos de forma adequada e eficiente,
O vereador signatário requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes
informações, para conhecimento e esclarecimentos à população:
1. Por que as obras de manutenção e conservação dos acostamentos da estrada Vicinal José Riul ainda
não foram iniciadas?
2. Quando ocorrerá o início dos trabalhos?
3. A Prefeitura já contratou empresa para a realização dos serviços?
Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2024.
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Vereador
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DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 22/2024
APROVADO
JardinÛpolis, 5 de fevereiro de 2024.
- 1.™ Sess„o Ordin·ria -
Luiz Fernando Riul (XotÙ)
Presidente da C‚mara Municipal de JardinÛpolis-SP
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