Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/09/2025 - 19:46 ;
Encerramento: 22/09/2025 - 21:48
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário do Ofício n.º 303/2025 do Ministério
Público do Estado de São Paulo - Promotoria de Justiça de Jardinópolis, referente ao
procedimento Sis Dig 0313.0000002/2025; solicitando o acompanhamento e cobrança da
execução, até a inauguração, da Nova Casa de Acolhimento. • Ciência ao Plenário do
Ofício CGC.ARC no 87/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente aos
processos TC-12543/989/24-8 e TC 12626/989/24-8; que se tratam de licitação do
Executivo. • Ciência ao Plenário do Ofício Nº 157/2025 da Câmara Municipal de
Jardinópolis-SP, enviado à Prefeitura Municipal dia 19/09/2025, convidando o Secretário
Municipal de Educação para vir prestar esclarecimentos, na sessão de hoje, a respeito dos
fatos narrados na Moção n.º 12/2025. • Ciência ao Plenário da denúncia formulada pela
munícipe L. G., solicitando formação de comissão processante para cassação de mandato
do vereador R. F. OBS.: Os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA) e Nº 047/2025 (LDO) do
Executivo e o Projeto de Lei Nº 09/2025 do Legislativo serão encaminhados para as
comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em
seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma
sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro
dias, que se inicia no dia 23/09/2025. Já os Projetos de Lei Nº 055/2025 e Nº 056/2025 do
Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (já que
foi aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA), Nº 047/2025
(LDO) e Nº 056/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de
Educação, Cultura e Esporte; e os Projetos de Lei Nº 046/2025 (PPA), Nº 047/2025 (LDO)
e Nº 055/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde,
Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por
igual período, para cada comissão dos referidos projetos com tramitação ordinária; tendo
em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões
permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 20 de
2025, Ciência ao Plenário: Of. 303-25 Ministério Público; Of. 87/25 TCESP, encaminha
decisão em processo licitatório e execução de contrato; Of. 157/2025 CMJ; Denúnica
formulada por munícipe - formação de comissão processante para cassação de mandato de
vereador. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ;
Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti
- Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/
extraord/vot/bloco) nº 15 de 2025, Ata Ordinária nº 20, de 15-09-25 e Ata
Extraordinária nº 17, de 15-09-25. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Juliano Cesar
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Coelho - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim
; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; José Euripedes Ferreira -
Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 20
de 2025, "ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE
2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz
Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 17 de 2025,
"ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE
JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE
2025." Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim
; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz
Alves Macedo - Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza
- Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de projeto nº
11 de 2025, PL 57-25-Exe; PL 58-25-Exe; PL 59-25-Exe; Comissão Especial nº 01-25-Leg;
Indicações escritas nºs 250 a 255; Requerimentos escritos nºs 144 a 147; e, Moções nºs 13
e 14. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Ricardo Frojoni -
Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025,
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 215, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090,
DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA" Autor: PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 8 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025, “DISPÕE SOBRE
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº.
5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA nº 1 de 2025, Denúncia formulada por uma
munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para cassação de mandato
de vereador (R. F.). Autores: , Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10
- Indicação escrita nº 250 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a
construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, a dez
metros antes do número 1595. Autor: José E. Ferreira (Chupeta), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 251 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie a construção de lombofaixas na Avenida Belarmino Pereira de Oliveira, em
frente ao Supermercado Savegnago, nos dois sentidos da via. Autor: José E. Ferreira
(Chupeta), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº 252 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na
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Rua Maria Emília de Bônis Correa, em frente ao n.º 100, localizada no bairro Jardim Bom
Jesus. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida
; 13 - Indicação escrita nº 253 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a instalação de
lixeiras na Praça da Amizade, com urgência., garantindo assim um ambiente limpo,
agradável e saudável para todos os frequentadores. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação escrita nº 254 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito que seja avaliada a possibilidade de cessão do prédio da Escola
Modelo para a instalação da Escola de Soldados do Estado de São Paulo. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita
nº 255 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias para que
sejam destinados recursos financeiros e logísticos visando apoiar e fortalecer o Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, desenvolvido pela Polícia
Militar em parceria com as escolas municipais. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Requerimento nº 144 de 2025, Requer ao
Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária
D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de
irregularidade. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 -
Requerimento nº 145 de 2025, Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º
124/2025. Autor: Ricardo Frojoni, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 -
Requerimento nº 146 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Requerimento nº 147 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção nº 13 de 2025, Moção de Aplausos e
Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd MICHELLE
BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de um trabalho
transformador no projeto Patrulha Maria da Penha. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 21 - Moção nº 14 de 2025, Moção de Aplausos e
Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º Concurso Estudantil de
Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia (AMA) no âmbito do
projeto "Aldravia, uma via", em nosso município. Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá), Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Rogério Bello Lima Conga / PP ; 2 - Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; 3 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº
29 de 2025, Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ref. PL 054-25-Exe.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 54 de 2025, Parecer
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favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 54 de 2025, Parecer
favorável - sem emenda - PL 054-25-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 4 - Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2025,
“DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE IMÓVEIS PROVENIENTES
DE PROGRAMAS DE LOTES URBANIZADOS INSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO EM
SITUAÇÃO DE INFORMALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco
nº 30 de 2025, Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA - ref. PL
07-25-Leg. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 6 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 7 de 2025, Parecer
favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE
JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 7 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 7 de 2025, Parecer
favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE
FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL -
Leg nº 7 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 07-25-Leg. Autor: SASMA -
COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
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(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 - Projeto de
Lei do Legislativo nº 7 de 2025, “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SP, O
"DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO E AO
TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS" Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José
Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Número de
Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 10 -
Requerimento verbal - Plenário nº 31 de 2025, Dispensa de Leitura e votação em
Bloco dos Requerimentos Escritos nºs 144, 145, 146 e 147, todos de 2025. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R.
Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 11 -
Requerimento nº 144 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro,
para que seja investigada uma denúncia de irregularidade. Autor: Cintia Fernandes, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 - Requerimento nº 145 de 2025,
Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025. Autor: Ricardo Frojoni,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 13 - Requerimento nº
146 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações
referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 -
Requerimento nº 147 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa
Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
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Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 15 - Requerimento verbal - Plenário
nº 33 de 2025, Dispensa de leitura da Moção nº 12-2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 - Moção nº
12 de 2025, Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação,
senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro
exigido para o exercício de cargo público. Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni,
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 2, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Não ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Abstenção ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 17 -
Requerimento verbal - Plenário nº 32 de 2025, Dispensa de leitura e votação em bloco
das Moções nºs 13 e 14, ambas de 2025. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior
(Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo
Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 18 - Moção nº 13 de 2025, Moção de
Aplausos e Reconhecimento às policiais militares Cb VANESSA MARCARI DA SILVA e Sd
MICHELLE BÁRBARA CORTESI DE ABREU, profissionais exemplares e protagonistas de
um trabalho transformador no projeto Patrulha Maria da Penha. Autor: Cintia Fernandes,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 - Moção nº 14 de
2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ESTUDANTES GANHADORES do 1º
Concurso Estudantil de Aldravia, organizado pela Academia Metropolitana de Aldravia
(AMA) no âmbito do projeto "Aldravia, uma via", em nosso município. Autores: José E.
Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 20 - COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA nº 1 de 2025, Denúncia
formulada por uma munícipe (L. G.) - Pedido de formação de comissão processante para
cassação de mandato de vereador (R. F.). - Obs.: ARQUIVADA A DENÚNCIA. Autores: ,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 10, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Não ; Fernanda Macedo - Não ; José E. Ferreira (Chupeta) - Não ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Não ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não
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; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não ; Marcos Rodighero - Não ; Murilo
Menegueti - Não ; Ricardo Frojoni - Não ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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