br-locleg corpus explorer

← Jardinópolis (SP)

materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Lei do Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaInstitui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras providências.
native_id4304

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-05 ARQUIVADO U Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1766 | Página 02.
2025-11-25 Norma sancionada e promulgada U —
2025-11-18 Confecção de Autógrafo U —
2025-11-17 APROVADO U Aprovado com emenda da Comissão de Justiça e Redação.
2025-11-11 Discusão e Votação - Sessão Ordinária U Pautar - 26ª Sessão Ordinária - 17-11-25.
2025-11-11 Pareceres das Comissões - Concluído U —
2025-11-11 Parecer favorável da comissão - sem emenda U —
2025-11-11 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-11-11 Parecer favorável da comissão - sem emenda U —
2025-11-10 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-11-10 Parecer favorável da comissão - com emenda U Todos os veradores favoráveiis ao projeto, observado apenas que a inconstitucionalidade do artigo 3º e consequente emenda para suprimir o artigo obteve os votos dos vereadores José Eduardo e José Eurípides. Contário Edson Vizú.
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-10-30 Encaminhar - Comissão Permanente U Pautar - 25ª Sessão Ordinária - 03-11-25 - Encaminhar para as comissões permanentes (JR - FOCP - ECE).
2025-10-14 Matéria em analise pelos Vereadores U - Pautar - 24ª Sessão Ordinária - Em decorrência dos pontos facultativos nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro de 2025, conforme Ato da Mesa nº 003, de 23 de janeiro de 2025, a referida sessão ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). - Ciência ao Plenário.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T20:20:30.470572-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Projeto de Lei nº 10/2025. 
EMENTA: Institui no âmbito do município de 
Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô 
e Artesanatos de Linhas e Barbantes", e dá outras 
providências. 
SENHORES VEREADORES 
APRESENTO A CONSIDERAÇÃO DA CASA O SEGUINTE: 
Artigo 1º: Fica instituído no âmbito do município de Jardinópolis, a “Semana 
Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes” a ser celebrada 
anualmente na semana que compreender o dia 12 de setembro, em alusão ao dia 
mundial do crochê. 
Artigo 2º: A Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e 
Barbantes, passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município, e nela 
poderão ser realizadas ações culturais, oficinas, exposições, feiras de artesanato, 
rodas de conversa e demais atividades que promovam e incentivem a prática 
destas atividades como expressão artística, fonte de renda e bem-estar. 
Artigo 3º: O Poder Executivo poderá firmar parcerias com associações de 
artesãos, entidades sociais, escolas, centros de referência e demais organizações 
da sociedade civil para a realização das atividades. 
Artigo 4º: O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei por meio de 
Decreto. 
Artigo 5º: Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Jardinópolis, 08 de outubro de 2025. 
 (assinado eletronicamente) 
Dalva Cristina Siqueira Santos
 Vereadora - Câmara Municipal de Jardinópolis
 
Pág 1 de 2 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/OJmSoMH1ey4myK73ci6SAvZMmSUtxfZ8 | Assinado digitalmente por Assinadoc®
JUSTIFICATIVA 
 A presente matéria visa instituir no âmbito do município de 
Jardinópolis, a ““Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e 
Barbantes””, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de 
setembro. 
 A instituição da referida semana é uma homenagem à prática 
artesanal milenar que, além de seu valor cultural, desempenha um papel 
fundamental na promoção da saúde mental, da inclusão social e da geração de 
renda, especialmente para mulheres. 
 O crochê, por exemplo, é reconhecido por seus benefícios 
terapêuticos, funcionando como uma atividade que alivia o estresse, melhora a 
concentração, estimula a criatividade e proporciona sensação de bem-estar. 
Muitas mulheres encontram nele uma forma de superar momentos difíceis, como 
ansiedade e depressão, além de fortalecer sua autoestima. 
 Ademais, o crochê, o tricô a os artesanatos de linhas e 
barbantes são importantes ferramentas de empoderamento econômico. Muitas 
artesãs geram renda com a venda de suas peças, sustentando suas famílias ou 
complementando sua renda doméstica, o que é especialmente relevante em 
contextos de vulnerabilidade social. 
 Ao reconhecer e valorizar este tipo de no calendário 
municipal, estaremos promovendo a cultura local, incentivando o 
empreendedorismo feminino e fortalecendo redes de apoio e solidariedade. Que o 
crochê, o tricô e os artesanatos de linhas e barbantes continuem entrelaçando 
histórias, afetos e oportunidades em nosso município. 
 Por esses motivos conto com o apoio e com os votos dos 
ilustres pares para a aprovação do presente projeto de Lei. 
 Jardinópolis, 08 de outubro de 2025. 
 
 (assinatura eletrônica) 
Dalva Cristina Siqueira dos Santos 
 Vereadora - Câmara Municipal de Jardinópolis-SP
Pág 2 de 2 | Validação & Hash: https://app.assinadoc.com/validate/OJmSoMH1ey4myK73ci6SAvZMmSUtxfZ8 | Assinado digitalmente por Assinadoc®
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)

open original →