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materia nº 66/2025

Tipo Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano 66 / 2025
Date 2025-10-14
Ementa"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS"
native_id4336

Autoria

Tramitação (latest 12)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-12 ARQUIVADO U Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1771 | Páginas 02 a 09.
2025-12-03 Norma sancionada e promulgada U —
2025-12-02 Confecção de Autógrafo U —
2025-12-01 APROVADO U —
2025-11-28 Discusão e Votação - Sessão Ordinária U Pautar - 28ª Sessão Ordinária - 01-12-25. Artigo 43º - Lei Orgânica - Urgência aprovada - protocolo: 14-10-25 (terça-feira) + 45 dias - Prazo: 28-11-25 (sexta-feira).
2025-11-28 PREJUDICADO U Urgência aprovada - protocolo: 14-10-25 (terça-feira) + 45 dias - Prazo: 28-11-25 (sexta-feira).
2025-11-06 Aguardando Informações U Aguardando informações do Executivo.
2025-11-06 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-11-05 Parecer favorável da comissão - sem emenda U —
2025-11-04 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2025-10-30 Encaminhar - Comissão Permanente U Pautar - 25ª Sessão Ordinária - 03-11-25 - Encaminhar para as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA).
2025-10-16 Matéria em analise pelos Vereadores U Pautar - 24ª Sessão Ordinária - 29-10-25 - Em decorrência dos pontos facultativos nos dias 27 (segunda-feira) e 28 (terça-feira) de outubro de 2025, conforme Ato da Mesa nº 003, de 23 de janeiro de 2025, a referida sessão ordinária será realizada no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira). - Ciência aos vereadores.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-01T20:31:59.163844-03:00 Aprovado 11 2 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 27

Plei-066-2025 –fls. 1
P R O J E T O DE LEI N.º 066/2025 
=De 14 de OUTUBRO de 2025= 
 
ASSUNTO: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 
05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS 
CRIANÇAS ”:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL – ANTONIO CARLOS DEGAN
CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.º________________
OBS.:
INICIADO EM: 14/OUTUBRO/2025
TERMINADO EM:
Plei-066-2025 –fls. 2
Ofício nº. 361 -2025
Projeto de Lei nº. 066-2025
Mensagem nº. 068-2025
 
Jardinópolis, 14 de outubro de 2025.
Senhor Presidente, e
Senhores Vereadores:
Serve o presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que “DISPÕE SOBRE 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS”.
OBJETO DO CRÉDITO ESPECIAL
O mencionado projeto endereçado a esta Casa, Nobres Edis, tem como objetivo abrir 
crédito especial de R$ 1.424.332,68 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e 
dois reais e sessenta e oito centavos) em atendimento à solicitação de alteração do planejamento da 
Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, a referida abertura de crédito tem 
por finalidade incluir recursos no orçamento vigente através de superávit financeiro proveniente do 
exercício de 2024, para suprir as despesas com a obra de Reforma do Parque Ecológico “Lucas Rassi”
Cidade das Crianças .
DOS RECURSOS UTILIZADOS
A abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.424.332,68 (um milhão, quatrocentos 
e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos) será coberta por 
meio do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior, retificado pelo 
cancelamento de restos a pagar, nos termos do inciso I do parágrafo 1º do artigo 43 da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964.
Conforme levantamento contábil, verificou-se um superávit financeiro na ordem de R$ 
45.122.010,90, do qual, em projetos anteriores (012-2025, 015-2025, 016-2025, 017-2025, 026-2025, 
027-2025, 028-2025, 029-2025, 030-2025, 031-2025, 035-2025, 042-2025, 044-2025, 050-2025, 052-
2025, 055-2025, 056-2026, 062-2026 e 065-2025), conforme o parágrafo 2º do artigo 167 da 
Constituição Federal, foram utilizados R$ 17.019.616,00. Desconsiderando-se os Projetos de Lei 
retirados desta Casa Legislativa, resta um saldo remanescente de R$ 28.102.394,90, suficiente para 
comportar a abertura de crédito adicional do recurso próprio requerido.
Justificado nestes termos, mais uma vez solicitamos a devida e necessária autorização 
desse Legislativo, cuja propositura é submetida à alta consideração dos Nobres Edis, pedindo que a 
mesma seja apreciada e votada em regime de URGÊNCIA em SESSÃO ORDINÁRIA, ou quando for o 
caso em SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, na qual fica desde já, pelo presente, solicitada.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a Vossa Excelência e demais nobres 
Vereadores os nossos mais sinceros protestos de estima, consideração e apreço.
Atenciosamente,
Antônio Carlos Degan
Prefeito Municipal
À SUA EXCELÊNCIA
SENHOR LUIZ GUSTAVO DE SOUSA 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SP.
Plei-066-2025 –fls. 3
PROJETO DE LEI N.º 066/2025
=DE 14 DE OUTUBRO DE 2025=
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE
NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS 
CRIANÇAS”::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::
O SENHOR ANTÔNIO CARLOS DEGAN, PREFEITO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE 
SÃO PAULO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
F A Z S A B E R: que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardinópolis, deste Estado, aprovou o 
Projeto de Lei nº 066-2025 e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
ARTIGO 1º. – Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na peça orçamentária, Lei Municipal nº. 
5090, de 05 de novembro de 2024, crédito especial no valor R$ 1.424.332,68 (um 
milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta 
e oito centavos), sob as seguintes codificações:
02 – EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO 
AMBIENTE
18.541.0026.1.031 – Reforma da Cidade das Crianças
4.4.90.51.00.91.0110 – Obras e Instalações -------------------------------------------------- R$ 1.424.332,68
TOTAL ------ R$ 1.424.332,68
ARTIGO 2º. – O crédito de que trata o artigo anterior será coberto através de recursos provenientes de 
parte do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior,
retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 1º. 
do artigo 43, da Lei nº. 4.320, de 17 de março de 1964.
ARTIGO 3º. – Ficam alterados os anexos II e III do Plano Plurianual – Lei nº. 4765 de 15 de setembro de 
2021 e anexos V e VI das Diretrizes Orçamentárias – Lei nº. 5059 de 07 de julho de 2024
e suas posteriores alterações.
ARTIGO 4º. – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário.
Jardinópolis, 14 de outubro de 2025.
= Antônio Carlos Degan =
Prefeito Municipal
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade 0 1
quantidade de 
participantes 400 800
eventos realizados 3 4
Tonelada 60 400
Número de 
empresas 
participantes
0 20
percentual 0 100
percentual 0 80
quantidade de 
atendimentos / 
acompanhamentos
150 800
percentual 10 100
eventos realizados 0 8
Unidade 0 4
Preservação do Meio Ambiente
Evento Semana do Meio Ambiente
Aumentar e incentivar as empresas a adotar
práticas sustentáveis (logística reversa) e a
integrar informações de sustentabilidade em
seu ciclo de relatórios (ODS 12.6)
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Conscientização ambiental e animal através de
palestras e eventos (participantes) (ODS. 12.8)
Elaboração do Plano de Arborização Urbana
INDICADORES
METAS
Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio
Ambiente
Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do município.
Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente, através de
ações e conscientização da população.
 ANEXO II- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
Manter a frota municipal dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça Preta) para
reduzir a emissão de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa verde
(compostagem) 
Atenção a animais (cães, gatos e animais de
grande porte) errantes, comunitário, vitimizados
e também pertencentes a pessoas de baixa
renda, cadastrados no CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no centro
de Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de animais
Página 1 PPA-Anexo II
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
ações/ano 16 72
INDICADORES 2022 2023 2024 2025
Elaboração do Plano de
Arborização Urbana 0 1 0 0
Conscientização ambiental e
animal através de palestras e
eventos (participantes)
(ODS. 12.8)
200 200 200 200
Evento Semana do Meio
Ambiente 1 1 1 1
Reduzir a geração de
resíduos por meio da
prevenção, redução,
reciclagem e reuso, através
da manutenção de Parcerias
(ODS 12.5)
100 100 100 100
Aumentar e incentivar as
empresas a adotar práticas
sustentáveis (logística
reversa) e a integrar
informações de
sustentabilidade em seu ciclo
de relatórios (ODS 12.6)
5 5 5 5
Manter a frota municipal
dentro dos padrões da
Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão
de gases de efeito estufa
(ODS 13.2.2)
90 95 98 100
Destinação adequada de
resíduos massa verde
(compostagem) 
50 60 70 80
Atenção a animais (cães,
gatos e animais de grande
porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também
pertencentes a pessoas de
baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
200 200 200 200
Identificação dos animais
atendidos no centro de
Referência Aninal
100 100 100 100
Promover feiras de adoção 2 2 2 2
Realizar parcerias com
cuidadores de animais 1 1 1 1
Combate a prática de
queimadas através de
conscientização e
fiscalização 
18 18 18 18
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO
Combate a prática de queimadas através de
conscientização e fiscalização 
Página 2 PPA-Anexo II
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 066-2025
17.310.614,18
Página 3 PPA-Anexo II
TERRA DA MANGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911
www.jardinopolis.sp.gov.br – orcamento@jardinopolis.sp.gov.br
X
Nº 02.15
Nº 18
Nº 541
Nº 0026
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.031
CUSTO FINANCEIRO TOTAL R$ 1.424.332,68
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025
0,00 0,00 0,00 1.424.332,68
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 066-2025
AÇÕES
REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS
Produto: Reforma da Cidade das Crianças
META FISICA
QUANTIDADE TOTAL UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
META POR EXERCÍCIO
2022 2023 2024 2025 META PPA
0 0 0 1 1
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E 
AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DA UNIDADE
FUNÇÃO GESTÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO
PROGRAMA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
CÓDIGO DO PROGRAMA
Página 1 PPA-ANEXO-III
TERRA DA MANGA
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/
CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
ALTERAÇÃO X
JARDINÓPOLIS
EXERCÍCIO: 2025
PROGRAMA:
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº0026
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL Nº 02.15
OBJETIVO:
JUSTIFICATIVA:
Unidade Índice Índice
de Medida Recente Futuro
unidade - -
quantidade de 
participantes 100 200
eventos realizados 1 1
Tonelada 60 100
Número de empresas 
participantes - 5
percentual - 100
percentual - 80
Conscientização ambiental e animal através
de palestras e eventos (participantes) 
Evento Semana do Meio Ambiente
www.jardinopolis.sp.gov.br – contabil@jardinopolis.sp.gov.br
Necessidade de criar mecanismos para a manutenção do meio ambiente do
município.
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
Elaboração do Plano de Arborização
Urbana
Preservação do Meio Ambiente
Abast. e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
Manter a frota municipal dentro dos
padrões da Escala Ringelmann (Fumaça
Preta) para reduzir a emissão de gases de
efeito estufa (ODS 13.2.2)
Destinação adequada de resíduos massa
verde (compostagem) 
 METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO
INDICADORES
Secretaria Municipal de Agricultura
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Implementar políticas para recuperação e preservação do meio ambiente,
através de ações e conscientização da população.
Reduzir a geração de resíduos por meio da
prevenção, redução, reciclagem e reuso,
através da manutenção de Parcerias (ODS
12.5)
Aumentar e incentivar as empresas a
adotar práticas sustentáveis (logística
reversa) e a integrar informações de
sustentabilidade em seu ciclo de relatórios
(ODS 12.6)
ESTADO DE SÃO PAULO
Página 1 LDO-Anexo-V
quantidade de 
atendimentos / 
acompanhamentos
 150 200
percentual 10 100
eventos realizados - 2
Unidade - 1
ações/ano 16 18
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.851.961,53
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 066-2025
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Atenção a animais (cães, gatos e animais
de grande porte) errantes, comunitário,
vitimizados e também pertencentes a
pessoas de baixa renda, cadastrados no
CADÚNICO
Identificação dos animais atendidos no
centro de Referência Aninal
Promover feiras de adoção
Realizar parcerias com cuidadores de
animais
Combate a prática de queimadas através
de conscientização e fiscalização 
Página 2 LDO-Anexo-V
X
EXERCÍCIO: 2025
UNIDADE EXECUTORA
CÓDIGO DA UNIDADE Nº 02.15
FUNÇÃO
CÓDIGO DA FUNÇÃO Nº 18
SUBFUNÇÃO
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO Nº 541
PROGRAMA
CÓDIGO DO PROGRAMA Nº 0026
PROJETO
CÓDIGO DO PROJETO Nº 1.031
Produto: Reforma da Cidade das Crianças
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
1 UNIDADE
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.424.332,68
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES
Alterado pelo Projeto de Lei nº. 066-2025
PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÓPOLIS
ESTADO DE SÃO PAULO
Praça Dr. Mário Lins, nº. 150 – Centro – Jardinópolis/SP – CEP 14.680-000
Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932
www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E
 AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
INCLUSÃO
MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
REFORMA DA CIDADE DAS CRIANÇAS
Página 1 LDO-Anexo-VI
CONSTRUÇÃO DE DOIS SANITÁRIOS, UMA VARANDA E UMA LANCHONETE 
LOCAL : CIDADE DA CRIANÇA “ LUCAS RASSI ” 
VALOR TOTAL OBRA = R$ 563.920,21 
Setembro – 2025. 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO
VALOR 
TOTAL 
FONTE 
CDHU - 198
 SERVIÇOS 
PRELIMINARES
 R$ 20.096,66 
 Projeto Executivo 
Arquitetônico com ART em 
formato A1
UN 06 R$ 2.295,21 R$ 13.771,26 01.17.051 
 Projeto Executivo 
Instalações Elétricas em 
formato A1 
UN 04 R$ 1.581,35 R$ 6.325,40 01.17.021 
 Projeto Executivo 
instalações Hidráulicas em 
format0
UN 02 R$ 1.895,21 R$ 3.790,42 01.17.071 
 
1.00 SERVIÇOS INICIAIS R$ 34.863,42
1.10 Locação da Obra M2 207,00 R$ 17,81 R$ 3.686,67 02.10.020
1.20 Escavação Manual Viga 
Baldrame
M3 23,00 R$ 61,32 R$ 1.410,36 06.02.020 
1.30 Escavação Manual Brocas M3 6,25 R$ 79,31 R$ 495,68 06.02.040
1.40 Fôrma de Madeira Viga 
Baldrame
M2 80,50 R$ 197,69 R$ 15.883,45 09.02.020 
1.50 Armadura aço CA 50/60 
Viga Baldrame 
KG 638,00 R$ 10,41 R$ 6.849,78 10.01.040 
1.60 Armadura Aço CA 50/60 
Brocas
KG 628,00 R$ 10,41 R$ 6.537,48 10.01.040 
2.00 ESTRUTURA CONCRETO R$12.811,65
2.10 Concreto Usinado Fck-20 
mpa – Viga baldrame e 
Brocas
M3 8,05 R$ 485,11 R$ 3.905,14 11.01.100 
2.20 Lançamento do Concreto M3 8,05 R$ 119,07 R$ 958,51 11.16.060
2.30 Alvenaria Embasamento M3 6,90 R$ 1.036,58 R$ 7.152,40 14.01.020
2.40 Impermeabilização M2 126,50 R$ 1,49 R$ 188,48 11.18.060 
2.50 Lastro de brita – 5.00 cm. M3 2,87 R$ 211,54 R$ 607,12 11.18.040
 
3.00 ESTRUTURA VIGA PILAR R$ 40.757,11
3.10 VIGA RESPALDO 
ALVENARIA
 
3.1.1 Concreto Usinado Fck-20 
mpa
M3 4,60 R$ 485,11 R$ 2.231,50 11.01.100 
3.1.2 Lançamento do Concreto M3 4,60 R$ 119,07 R$ 547,72 11.16.060 
3.1.3 Armadura aço CA 50/60 KG 576,00 R$ 10,41 R$ 5.996,16 10.01.040
3.1.4 Fôrma de Madeira M2 46,00 R$ 197,69 R$ 9.093,74 09.02.020
3.20 PILARES
3.2.1 Concreto Usinado Fck-20 
mpa
M3 6,00 R$ 485,11 R$ 2.910,66 11.01.100 
3.2.2 Lançamento do Concreto M3 6,00 R$ 119,07 R$ 714,42 11.16.060
3.2.3 Armadura aço CA50/60 KG 711,00 R$ 10,41 R$ 7.401,51 10.01.040 
3.2.4 Fôrma de Madeira M2 60,00 R$ 197.69 R$ 11.861,40 09.02.020
4.00 LAJE DE FORRO R$ 32.488,65 
4.10 Forro de Laje pré fabricada 
vigota treliça 12 = 8 +4 , 
com capa de concreto 
usinado com beiral 
0,70mts.
M2 207,00 R$ 156,95 R$ 32.488,65 13.01.130 
5.00 ALVENARIA DE LEVAÇÃO R$ 28.717,80
5.10 Tijolo Cerâmico de esp. = 
14,00 cm.
M2 345,00 R$ 83,24 R$ 28.717,80 14.04.210 
 
6.00 PISOS R$ 26.002,67
6.10 Contra Piso 
Impermeabilizado 
esp=5cm
M3 10,35 R$ 745,09 R$ 7.711,68 17.01.040 
6.20 Regularização do Piso M2 207,00 R$ 29,12 R$ 6.027,84 17.01.050
6.30 Revestimento Placa 
Cerâmica – Piso PI5 
M2 230,00 R$ 49,05 R$ 11.281,50 18.06.102 
6.40 Rodapé Cerâmico ML 145,00 R$ 6,77 R$ 981,65 18.06.103
 
7.00 COBERTURA R$ 71.115,00
7.10 Estrutura de Madeira M2 270,00 R$ 177,40 R$ 47.898,00 15.01.010
7.20 Telha Cerâmica Romana M2 270,00 R$ 68,88 R$ 18.597,60 16.02.030 
7.30 Calhas / Rufos ML 30,00 R$ 153,98 R$ 4.619,40 16.33.052
 
8.00 REVESTIMENTO PAREDE R$ 31.241,37
8.10 Chapisco Paredes Internas 
e Laje
M2 650,00 R$ 7,12 R$ 4.628,00 17.02.020 
8.20 Chapisco Paredes 
Externas
M2 153,00 R$ 7,12 R$ 1.089,36 17.02.020 
8.30 Reboco Geral M2 803,00 R$ 13,32 R$ 10.695,96 17.02.220
8.40 Barra de 1,50 mts de 
revestimento na cozinha, 
banheiros, área 
atendimento
M2 241,00 R$ 49,05 R$ 11.821,05 18.06.102 
 
9.00 ESQUADRIAS MADEIRA R$ 7.505,84
9.10 Porta completa de 0,80 x 
2,10 mts. com batente
UN 09 R$ 637,62 R$ 5.738,58 23.09.040 
9.20 Porta completa de 1,00 x 
2,10 mts. com batente
UN 02 R$ 883,63 R$ 1.767,27 23.09.052 
 
10.00 ESQUADRIA DE FERRO R$ 
10.10 Porta de Ferro completa de 
4,00 x 2,10 mts. 
M2 9,60 R$ 1.019,67 R$ 9.788,82 24.02.060 
10.20 Porta de Ferro completa de 
1,00 x 2,10
M2 4,20 R$ 1.019,67 R$ 4.282,61 24.02.060 
10.30 Porta de Ferro completa de 
1,80 x 2,10 mts. 
M2 1,70 R$ 1.019,67 R$ 1.733,43 24.02.060 
10.40 Vitro Basculante de 1,15 x 
0,800 mts. 
M2 5,52 R$ 1.528,97 R$ 24.01.030 
10.20 Vitro Basculante de 2,10 x 
1,00 mts. –
M2 8,40 R$ 1.528,97 R$ 24.01.030 
11.00 VIDRO R$ 2.434,88
11.10 Vidro Liso Transparente de 
4mm 
M2 14,00 R$ 173,92 R$ 2.434,88 26.01.040 
12.00 PINTURA R$ 20.909,00
12.10 Pintura Latex Paredes 
Internas e Laje
M2 410,00 R$ 30,50 R$ 12.505,00 33.10.030 
12.20 Pintura Latex Paredes 
Externas
M2 153,00 R$ 30,50 R$ 4.666,50 33.10.030 
12.30 Tinta Esmalte Esquadrias 
de Madeira
M2 35,00 R$ 48,54 R$ 1.698,90 33.11.050 
12.40 Tinta Esmalte Esquadrias 
de Ferro
M2 42,00 R$ 48,54 R$ 2.038,68 33.11.050 
13.00 ATERRO R$ 13.469,10
13.10 Fornecimento de Terra M3 190,00 R$ 31,01 R$ 5.891,90 SIURB
13.20 Transporte M3 190,00 R$ 27,85 R$ 5.291,50 CPOS
13.30 Compactação do Aterro M3 190,00 R$ 12,03 R4 2.285,70 CPOS
 
14.00 INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS
VB R$ 39.229,29 
15.00 INSTALAÇÕES 
HIDRÁULICAS
VB R$ 19.614,65 
 VALOR DA OBRA R$ 
451.136,50
 
 BDI – 25 % R$ 
112.784,21
 VALOR TOTAL DA OBRA R$ 
563.920,71
CONSTRUÇÃO DE DOIS ESTACIONAMENTOS EXTERNOS DE FRENTE PARA Avenida Prefeito 
Newton Reis. 
LOCAL : CIDADE DA CRIANÇA “ LUCAS RASSI ” 
VALOR TOTAL OBRA = R$ 263.161,25 
Setembro / 2025 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO 
VALOT 
TOTAL 
FONTE 
CDHU 198 
1.00 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 13.771,26
1.10 Projeto Executivo 
Arquitetônico com ART em 
formato A1
02 06 R$ 2.295,21 R$ 13.771,26 01.17.051 
2.00 SERVIÇOS UNICIAIS R$ 35.445,00
2.10 Fornecimento de Terra e 
Corte
M3 500,00 R$ 31,01 R$ 15.505,00 SIURB 
2.20 Transporte M3 500,00 R$ 27,85 R$ 13.925,00 CPOS
2.30 Compactação da Terra M3 500,00 R$ 12,03 R$ 6.015,00 CPOS
3.00 DEMOLIÇÃO R$ 878,75
3.10 Tela Alambrado M2 89,00 R$ 6,75 R$ 600,75 03.08.200
3.20 Alvenaria bloco de concreto M3 7,30 R$ 81,76 R$ 596,85 03.02.020
4.00 CONSTRUÇÃO MURO R$ 27.573,00
4.10 Escavação Manual Baldrame M3 13,84 R$ 61,32 R$ 848,66 06.02.020
4.20 Escavação Manual Brocas M3 4,60 R$ 79,31 R$ 364,83 06.02.040
4.30 Forma de Madeira baldrame M2 46,00 R$ 197,31 R$ 9.076,26 09.02.020
4.40 Armadura Aço CA 50/60 KG 471,00 R$ 10,41 R$ 4.903,11 10.01.040 
4.50 Concreto Usinado Fck=20 
mpa
M3 9,20 R$ 485,11 R$ 4.463,00 11.01.100 
4.60 Lançamento do Concreto M3 9,20 R$ 119,07 R$ 1.095,44 11.06.060
4.70 Alvenaria de Embasamento M3 5,595 R$ 1.036,58 R$ 6.167,65 14.01.020
4.80 Impermeabilização M2 110,00 R$ 1,49 R$ 13,90 11.18.060
4.90 Lastro de Brita M3 2,33 R$ 211,54 R$ 493,00 11.18.040
 
5.00 REVESTIMENTO PAREDES R$ 4.292,40
5.10 Chapisco M2 210,00 R$ 7,12 R$ 1.495,20 17.02.020 
5.20 Reboco M2 210,00 R$ 13,32 R$ 2.797,20 17.02.220
 
6.00 PILARES CONCRETO R$ 21.120,17
6.10 Concreto Usinado Fck20mpa M3 5,56 R$ 485,11 R$ 2.697,12 11.01.100
6.20 Lançamento do Concreto M3 5,56 R$ 119,07 R$ 662,03 11.16.060 
6.30 Armação Aço CA50/60 KG 658,00 R$ 10,41 R$ 6.849,78 10.01.040
6.40 Fôrma de Madeira M2 55,30 R$ 197,31 R$ 10.911,24 09.02.020
7.00 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO R$ 22.974,24
7.10 Tijolo Cerâmico esp. = 14 cm. M2 276,00 R$ 83,24 R$ 22.974,24 14.04.210
8.00 PINTURA MURO R$ 16.836,00
8.10 Tinta Laztex M2 552,00 R$ 30,50 R$ 16.836,00 33.10.030
9.00 PAVIMENTO 
ESTACIONAMENTOS
 R$ 81.090,60 
9.10 Lastro de Brita – esp=5,00 cm M3 30,00 R$ 211,54 R$ 6.346,20 11.18.040
9.20 Imprimação Betuminosa 
Impermeabilizante
M2 555,00 R$ 13,56 R$ 7.525,80 54.03.240 
9.30 Camada de Rolamento em 
Concreto Betuminosos 
Usinado a Quente CBUQ – 
ESP. = 8,00 CM.
M3 44,40 R$ 1.581,50 R$ 70.218,60 54.03.210 
 
 VALOR DA OBRA R$ 
210.529,00
BDI – 25 % R$ 52.632,25
 VALOR TOTAL DA OBRA R$ 
263.161,25
EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS PASSEIOS INTERNOS 
LOCAL : CIDADE DA CRIANÇA “ LUCAS RASSI ” 
VALOR TOTAL OBRA = R$ 204.957,81 
Setembro / 2025 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL 
FONTE 
CDHU 198 
1.00 PASSEIOS INTERNOS R$ 
163.966,25 
1.10 Limpeza Manual de Terreno 
, inclusive troncos de até 
15,00 centímetros de 
diâmetro, com caminhão a 
disposição dentro da obra 
M2 1.750,00 R$ 7,96 R$ 13.930,00 02.09.030 
1.20 Imprimação Betuminosa 
Ligante
M2 1.750,00 R$ 6,66 R$ 11.655,00 54.03.230 
1.30 Camada de Rolamento em 
Concreto Betuminoso 
Usinado a Quente – CBUQ, 
espessura = 5,00 cm.
M3 87,50 R$ 1.581,50 R$ 
138.381,25 
54.03.210 
 VALOR DA OBRA R$ 
163.966,25 
BDI – 25% R$ 40.991,56
 
 VALOR TOTAL DA OBRA R$ 
204.957,81
INSTALAÇÃO DE DOIS PARQUES DE BRINQUEDOS INFANTIS ( PLAYGROUND) NO INTERIOR 
LOCAL : CIDADE DA CRIANÇA “ LUCAS RASSI ” 
VALOR TOTAL OBRA = R$ 273.896,12. 
Setembro / 2025 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR 
TOTAL FONTE 
CDHU 198
1.00 PLAYGROUND R$ 
210.650,00
1.10 Playground / Parque 
Infantil – 07 Torres – 
Modelo Referencia 0702 – 
Memorial Descritivo 
anexo. Dimensão = 16,00 
x 12,00 Mts. = 192,00 M2
01 01 R$ 
118.910,00 
R$ 
118.910,00 
cotação 
1.20 Playground / Parque 
Infantil – 06 Torres – 
Modelo Referencia 0502 – 
memorial Descritivo 
anexo. Dimensão = 13,50 
x 12,50 mts. = 169,00 M2
01 01 R$ 91.740,00 R$ 91.740,00 cotação 
 
2.00 PISO ( suporte para 
instalação do 
Playground)
 R$ 63.246,12 
2.10 Lastro de Brita 
esp=5,00cm – Área = 
361,00 M2 
M3 18,05 R$ 211,54 R$ 3.818,30 11.18.040 
2.20 Lastro de Concreto 
Usinado Fck= 20 mpa 
Impermeabilizado
M3 18,05 R$ 745,09 R$ 13.447,25 17.01.040 
2.30 Regularização do Piso M2 361,00 R$ 29,12 R$ 10.512,32 17.01.050
2.40 Revestimento de Grama 
Sintética com espessura 
de 20 a 33 mm
M2 361,00 R$ 98,25 R$ 35.468,25 
 VALOR TOTAL DA OBRA R$ 
273.896,12
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA - Frente Avenida Prefeito Newton Reis 
LOCAL : CIDADE DA CRIANÇA “ LUCAS RASSI ” 
VALOR TOTAL OBRA = R$ 
Setembro / 2025 
ITEM SERVIÇO UNID. QUANTIDADE VALOR 
UNITÁRIO 
VALOT 
TOTAL 
FONTE 
CDHU 198 
1.00 SERVIÇOS PRELIMINARES R$ 4.590,42
1.10 Projeto Executivo 
Arquitetônico com ART em 
formato A1
02 02 R$ 2.295,21 R$ 4.590,42 01.17.051 
2.00 INFRAESTRUTURA R$ 8.144,75
2.10 Escavação Manual Baldrame M3 4,00 R$ 61,32 R$ 245,28 06.02.020
2.20 Escavação Manual Brocas M3 1,00 R$ 79,31 R$ 79,31 06.02.040
2.30 Forma de Madeira Baldrame M2 12,00 R$ 197,31 R$ 2.367,72 09.02.020
2.40 Armadura Aço CA 50/60 –
Brocas 
KG 153,00 R$ 10,41 R$ 1.592,73 10.01.040 
2.50 Armadura Aço CA 50/60 – 
Viga Baldrame
M3 110,00 R$ 10,41 R$ 1.145,10 10.01.040 
2.50 Concreto Usinado 
Fck=20mpa Brocas e Viga 
Baldrame 
M3 2,20 R$ 485,11 1.067,24 11.01.100 
2.60 Lançamento do Concreto M3 2,20 R$ 119,07 R$ 261,95 11.06.060
2.70 Alvenaria de Embasamento M3 1,20 R$ 1.036,58 R$ 1.243,90 14.01.020
2.80 Impermeabilização M2 24,00 R$ 1,49 R$ 35,76 11.18.060 
2.90 Lastro de Brita M3 0,50 R$ 211,54 R$ 105,77 11.18.040
3.00 REVESTIMENTO PILARES R$ 7.206,40 
3.10 Chapisco Pilares M2 64,00 R$ 7,12 R$ 455,68 17.02.020
3.20 Reboco Pilares M2 64,00 R$ 13,32 R$ 852,48 17.02.220
3.30 Revestimento de Pedra 
Ardósia Selecionada para os 
Pilares
M2 64,00 R$ 92,16 R$ 5.898,24 19.03.260 
4.00 PILARES CONCRETO 
ARMADO
 R$ 9.704,69 
4.10 Concreto Usinado Fck20mpa M3 3,20 R$ 485,11 R$ 1.552,35 11.01.100
4.20 Lançamento do Concreto M3 3,20 R$ 119,07 R$ 381,02 11.16.060 
4.30 Armação Aço CA50/60 KG 140,00 R$ 10,41 R$ 1.457,40 10.01.040
4.40 Fôrma de Madeira M2 32,00 R$ 197,31 R$ 6.313,92 09.02.020
 
5.00 ALVENARIA DE ELEVAÇÃO R$ 5.327,36 
5.10 Pilares de Concreto
5.1.1 Tijolo Cerâmico esp. = 14 cm. 
Para revestir os pilares de 
concreto
M2 64,00 R$ 83,24 R$ 5.327,36 14.04.210 
6.00 PINTURA R$ 5.387,94
6.10 Pintura Esmalte das 
Pérgolas de Madeira da 
entrada principal
M2 81,00 R$ 48,54 R$ 3.931,74 33.11.050 
6.20 Pintura Esmalte do portão da 
entrada principal
M2 30,00 R$ 48,54 R$ 1.456,20 33.11.050 
7.00 PISO DA ENTRADA R$ 2.608,05
7.10 Lastro de Brita – esp=5,00 cm M3 1,25 R$ 211,54 R$ 264,43 11.18.040
7.20 Contra Piso de Concreto ESP. 
= 8,00 CM.
M3 2,00 R$ 485,11 R$ 970,22 11.01.100 
7.30 Revestimento do Piso 
Cerâmico – PI 5
M2 28,00 R$ 49,05 R$ 1.373,40 18.06.102 
 
8.00 COBERTURA R$13.422,92
8.10 Estrutura da Madeira M2 47,00 R$ 177,40 R$ 8.337,80 15.01.010 
8.20 Telha Cerâmica tipo Romana M2 47,00 R$ 68,88 R$ 3.237,36 16.02.030 
10.30 Rufos ML 12,00 R$ 153,98 R$ 1.847,76 16.33.052 
11.00 PERGOLAS MADEIRA R$23.030,00 
11.10 Peças de Madeira de 6,00 x 
0,40 x 0,12 cm.
M3 9,80 R$ 2.350,00 R$ 23.030,00 cotação 
12.00 PORTA ENTRADA 
PRINCIPAL
 R$ 15.295,05 
12.10 Portão de Ferro de 5,00 x 3,00 
mts.
M2 15,00 R$ 1.019,67 R$ 15.295,05 24.02.060 
 
VALOR DA OBRA R$ 94.717,58
 
BDI – 25% R$ 23.679,40
 VALOR TOTAL DA OBRA R$ 
118.396,79 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS ANTONIO CARLOS DEGAN Prefeito Municipal
Autor do Projeto
Responsável Técnico CREA nº 060082016-5 CAU ÁREAS :
Antônio Carlos Degan - Prefeito Municipal de Jardinópolis . Folha Única Prefeitura Municipal de Jardinópolis - S.P. CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS Avenida Prefeito Newton Reis SITUAÇÃO SEM ESCALA :
Rua Sarandy
Rua Caio Celidônio ESCALA 1:100 PLANTA BAIXA ESTACIONAMENTO EXTERNO Muro Passeio Público Muro
Muro
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00
3,00 3,00 3,00 3,00
3,00 3,00 3,00
5,00
5,00
5,00
Muro
4,00
Muro Muro
4,00 4,00
4,00 Muro
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
5,00
29,60
29,60
29,60
29,60
15,07
15,10
15,10
15,10
15,10
1,20 1,20 1,20
1,50
1,50
1,50
3,90
2,50
9,00 Atendimento Depósito Cozinha WC WC WC PNE PNE Sanitário Masc. WC 2,50
9,00
1,15Sanitário Fem.
2,00
2,50 3,85 1,20 PORTA DE VIDRO DE CORRER
2,00
1,20 1,20 1,20 WC WC WC
1,50
1,50
1,50
3,90
1,15
BALCÃO
17,30
10,40
17,30
10,40
10,40
10,40
17,30
17,30 LANCHONETE V A R A N D A
3,30
3,30
9,00
4,95
4,95 4,00
0,50
2,50
2,50 2,60
3,85
1,35
4,00 X 2,10
2,50
2,50
1,25 1,25
PLANTA BAIXA SANITÁRIOS / LANCHONETE ESCALA 1:100 Avenida prefeito Newton Reis Jardinópolis - S.P. ESCALA 1:100 PLANTA BAIXA ESTACIONAMENTO EXTERNO 3,00 Passeio Público 3,00 3,00
Muro Muro Muro Muro 3,00 3,00
5,00
5,00
5,00
3,00
3,00
3,00 3,00
2,00
1,50 1,50 1,50 1,50 1,50 1,50
2,00
2,00
2,00
2,00
2,00
Muro Muro
1,00 3,00 1,00
3,00 0,50 2,00
5,00
5,00
1,00 3,00 1,00
3,00 1,00 1,00 ESCALA 1:100 PLANTA COBERTURA PÓRTICO DE ENTRADA
FACHADA FRONTAL PÓRTICO DE ENTRADA SEM ESCALA PLANTA PÓRTICO DE ENTRADA ESCALA 1:100 ESCALA 1:100 PLANTA SETOR EXTRA ( existente) Sala Bióloga
Ambulatório Varanda
Escritório
2,34 2,34 Viveiro Viveiro Viveiro 1,40 Viveiro Viveiro Viveiro
2,70
3,85
3,85
2,34
6,70C i r c u l a ç ã o
1,40
6,85
2,70
2,34
1,20
1,10 WC COPA ALMOXARIFADO ESCRITÓRIO PLANTA BAIXA ESC: 1:100
0.80 0.80
0.80
3.65 0.50 VARANDA 2,70
2,34
3,502,50
3,504,53 2,48
3,50
7,45
4,53
PLANTA ADMINISTRAÇÃO ( existente) ESCALA 1:100 SALA ATENDIMENTO 1,80 x 0,40 Cozinha3,00 3,00
4,00
4,00
Depósito
2,00 2,00
2,00 2,00 2,00
2,00
6,40
1,76 1,76
3,15
3,15
1,00
1,00
3,10 3,10 H A L L H A L L SANITÁRIO SANITÁRIO MASCULINO FEMININO W.C. W.C. W.C. W.C. W.C. W.C.
0,95
0,95
0,95
0,95
0,95
0,95
1,00 1,00
1,00 1,00
1,00 1,00 Lanchonete PLANTA BAIXA LANCHONETE ( Existente) ESCALA 1:100 4,70 Varanda
3,00
4,95
1,65
PLANTA BAIXA SANITÁRIOS
 ( Existente) ESCALA 1:100 2,80
7,00
5,60
2,80 TELA TIPO ALAMBRADO
TELA TIPO ALAMBRADO 7,00
TELA TIPO ALAMBRADO
2,80
2,80
2,80 PLANTA BAIXA VIVEIROS ( Existente) ( 17 unidades )
DO PARQUE INFANTIL " CIDADE DAS CRIANÇAS"

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