materia nº 289/2025

EMENTA: Indica ao Senhor Prefeito a 
concess„o de gratificaÁ„o mensal aos 
motoristas lotados na Secretaria Municipal de 
Sa˙de.
DESPACHO: 
INDICA«ÃO N.º 289/2025 
¿ PresidÍncia: 
 O Vereador infra-assinado vem ‡ presenÁa desse 
Plen·rio Legislativo indicar o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis: 
Indico ao Senhor Prefeito a concess„o de gratificaÁ„o mensal aos motoristas 
lotados na Secretaria Municipal de Sa˙de. 
… de notÛrio conhecimento que os servidores do cargo de motorista, lotados na 
Secretaria Municipal de Sa˙de, prestam um serviÁo comum, mas, de grande relev‚ncia e interesse 
social, em condiÁıes excepcionais, visto que, diuturnamente, desempenham suas tarefas no 
transporte de munÌcipes a diversos tratamentos, consultas e exames mÈdicos fora do MunicÌpio. 
 Cabe ressaltar que, durante os ˙ltimos anos, a populaÁ„o do nosso munÌcipio 
aumentou significativamente, principalmente no que se refere aos usu·rios do SUS; apÛs a 
pandemia, nem se fala. 
Aproximadamente, s„o transportados cerca de 3.000 (trÍs mil) munÌcipes por mÍs, 
distribuÌdos em v·rias linhas, espalhadas pelos seguintes municÌpios: Ribeir„o Preto, Serrana, 
Batatais, Cravinhos, Sert„ozinho, Barretos, Taquaritinga, Monte Alto, Bauru, Franca, Campinas, 
AmÈrico Brasiliense e S„o Paulo. 
 Atualmente, contamos com um quadro de 14 motoristas concursados no 
desempenho dessa funÁ„o. Os transportes muitas vezes iniciam-se ‡ 01h00 e encerram-se ‡s 
21h30, sempre cumpridos com muito cuidado e dedicaÁ„o. 
 Ressalto, ainda, que os motoristas acabam realizando tarefas que v„o alÈm de 
suas atribuiÁıes, sempre pensando no Íxito do funcionamento da Secretaria. AlÈm disso, e por 
realizar diversas tarefas, constantemente, os motoristas s„o submetidos ‡ atualizaÁ„o do curso para
transportes de passageiros exigidos pelo CTB, j· que se trata de veÌculos de transporte coletivo. 
 
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 … sabido que È dever do motorista dirigir com seguranÁa e dentro das normas do 
CÛdigo de Tr‚nsito Brasileiro, mas, ser· de grande valia e reconhecimento o pagamento da 
referenciada gratificaÁ„o, j· que se trata de uma atividade de relev‚ncia em nosso munÌcipio e de 
grande responsabilidade ao motorista. 
Diante da clarÌssima justiÁa, peÁo o apoio no prosseguimento dessa relevante 
solicitaÁ„o, pois, assim entendo ser justific·vel e possÌvel a implementaÁ„o de GRATIFICA«ÃO 
MENSAL OU A ATUALIZA«ÃO SALARIAL SOBRE O SAL£RIO BASE dos motoristas 
lotados na Secretaria Municipal da Sa˙de. 
 Sala das Sessıes, 03 de novembro de 2025. 
Juliano Cesar Coelho 
Vereador 
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