Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/10/2025 - 19:36 ;
Encerramento: 29/10/2025 - 20:18
Lista de Presença na Sessão: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos Santos /
REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo / PSD ; José
E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano Coelho /
PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB ;
Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ; Rogério
Bello Lima Conga / PP
Expedientes: Expediente: • Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 359/2025, Nº 360/2025 e
Nº 364/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de
requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. • Ciência ao Plenário da Ata e do
Relatório Final da Comissão Especial para averiguação das Contas de 2022 do Executivo
Municipal. OBS.: Os Projetos de Decreto Legislativo Nº 002/2025 - 'A' e 'B' serão
encaminhados para a Comissão de Justiça e Redação; saindo o presidente da comissão
intimado do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 30/10/2025.
Matérias do Expediente: 1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 22 de
2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao
plenário. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antônio Marcos Rodighero - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Fernanda Beatriz Alves
Macedo - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos -
Sim ; José Euripedes Ferreira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Cintia Fernandes de
Oliveira - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Edson
Rogério Vizu - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; 2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/
vot/bloco) nº 17 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em
bloco das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Extraordinária da CMJ. Autor: Dalva
C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Luiz Gustavo de Souza -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Juliano Cesar Coelho -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) -
Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério
Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Ata Ordinária nº 23 de 2025, "ATA DA 23ª SESSÃO
ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO
PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2025, "ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO,
REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025." Autor: PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL - PLM, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos
- Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ; José Euripedes
Ferreira - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Luiz
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Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga -
Sim ; 5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 12 de 2025, Requerimento
verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos dos poderes
executivo e legislativo, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e
moções. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; Edson Rogério Vizu - Sim ; Cintia Fernandes de Oliveira - Sim ; José
Euripedes Ferreira - Sim ; Dalva Cristina Siqueira dos Santos - Sim ; Luiz Gustavo de
Souza - Sim ; Antônio Marcos Rodighero - Sim ; Fernanda Beatriz Alves Macedo - Sim ;
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Cesar Coelho - Sim ; Ricardo Frojoni -
Sim ; Murilo Ronaldo Menegueti - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025,
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI
ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, REFORMA DA CIDADE DAS
CRIANÇAS" - Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei do Executivo nº 67 de 2025,
“ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL PARA AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA,
DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIASS” Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM,
Número de Protocolo: 254, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2025, Institui no âmbito do município de
Jardinópolis a “Semana Municipal do Crochê, Tricô e Artesanatos de Linhas e Barbantes",
e dá outras providências. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 9 - PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO - Aprovação de
Contas nº 2 de 2025, 'A' - “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.” Autor:
Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - PROJ. DE
DECRETO LEGISLATIVO - Rejeição de Contas nº 2 de 2025, 'B' - “DISPÕE SOBRE A
REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2022.” Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 11 - Indicação escrita nº 267 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
sejam envidados os esforços e as providências necessárias para a imediata resolução do
problema de acessibilidade ao prédio do Centro de Saúde e à Farmácia Central. Autor:
Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação escrita nº
268 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de
realizar a manutenção e a construção de novo calçamento no entorno do prédio da atual
Vigilância Epidemiológica. Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 13 - Indicação escrita nº 269 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às
medidas necessárias a fim de construir uma central de vacinas ao lado do prédio da
Vigilância Epidemiológica. Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 14 - Indicação escrita nº 270 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a construção de
redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho
compreendido entre o pesqueiro e a Rua Francisco Primo Borin. Autor: Murilo Menegueti,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação escrita nº 271 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis projeto para instituir em nosso
município o Programa "Remédio em Casa". Autor: Fernanda Macedo, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação escrita nº 272 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que acione o departamento competente a fim de consertar o vazamento de água
existente há muito tempo na Rua Valdomiro Favaro, em frente ao número 282, localizada
no bairro Jardim Santa Emília. Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 17 - Indicação escrita nº 273 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito a criação de mais dois artigos na Lei Municipal n.º 1804/94, referente à
Câmara Municipal de Jardinópolis
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concessão de falta abonada a todos os servidores públicos municipais quando da data de
comemoração de seu aniversário natalício. Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô), Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação escrita nº 274 de 2025, Indica ao Senhor
Prefeito que providencie com urgência o conserto do portão de acesso ao estacionamento
da Prefeitura. Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 -
Indicação escrita nº 275 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a implementação de uma
gratificação para os gestores/coordenadores ou responsáveis pelas Unidades de Saúde.
Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Indicação
escrita nº 276 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias e
cabíveis a fim de realizar a reclassificação/correção da categoria funcional dos motoristas
de ambulância, alterando para “condutor de ambulância”, com enquadramento legal na
área da Saúde visando garantir direitos e condições de trabalho adequadas à natureza
essencial do serviço. Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
21 - Indicação escrita nº 277 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que seja
disponibilizado o transporte escolar nos bairros Adib Rassi 1 e 2 e a implantação de um
ponto de parada coberto para os estudantes. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação escrita nº 278 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito a implementação de melhorias na mobilidade urbana da Avenida Prefeito
Newton Reis, nas proximidades do pesqueiro. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação escrita nº 279 de 2025, Indica ao
Senhor Prefeito que disponibilize o transporte para famílias vulneráveis para ida ao
Poupatempo, localizado na cidade de Ribeirão Preto. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Indicação escrita nº 280 de 2025,
Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias na comunicação do ônibus circular
gratuito, de forma que o trajeto seja regularizado e comunicado oficialmente aos
munícipes. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não
lida ; 25 - Indicação escrita nº 281 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito a formação do
Conselho Municipal do Meio Ambiente e a criação e regulamentação do Fundo Municipal
do Meio Ambiente. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 26 - Indicação escrita nº 282 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito apoio e
providências da Secretaria Municipal de Saúde quanto aos agendamentos e retornos na
especialidade de neurologia, especialmente no atendimento infantil. Autor: Dalva C.
Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 27 - Indicação escrita
nº 283 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção e
reparos na rede de esgoto da Avenida Alexandre Saquy, Rua Fábio de Assis Cardoso e Rua
Dr. João Muniz de Sapucaia. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 28 - Indicação escrita nº 284 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que
providencie melhorias no atendimento da empresa terceirizada de cobrança da água,
incluindo a realização de vistorias técnicas e ajustes urgentes. Autor: Dalva C. Siqueira
dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 29 - Indicação escrita nº 285 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias e ampliação do transporte
público municipal, especialmente quanto ao aumento de linhas e horários, incluindo
atendimento aos finais de semana e no período noturno. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 30 - Indicação escrita nº 286 de
2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie o replantio dos três ipês podados da
praça situada em frente à Câmara Municipal, em cumprimento às normas ambientais.
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 31 -
Indicação escrita nº 287 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito que providencie melhorias
no atendimento da Central Odontológica de nosso município. Autor: Dalva C. Siqueira dos
Santos, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 32 - Requerimento nº 151 de 2025,
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento
odontológico a pacientes oncológicos do município. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 33 - Requerimento nº 152 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de
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julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que
gerou as folhas. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 34 -
Requerimento nº 153 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis
cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com
todos os despachos. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
35 - Moção nº 18 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas
jardinopolenses MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E
FRANCINE FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da
prova de 75 km da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do
Estado de São Paulo. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 36 - Moção nº 19 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao
LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e
compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.
Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 37 - Moção nº 20
de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da
pessoa idosa de nosso município. Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cintia Fernandes / PL ; Dalva C. Siqueira dos
Santos / REPUBLICANOS ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB ; Fernanda Macedo /
PSD ; José E. Ferreira (Chupeta) / MDB ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB ; Juliano
Coelho / PSD ; Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) /
MDB ; Marcos Rodighero / UNIÃO ; Murilo Menegueti / PODE ; Ricardo Frojoni / PL ;
Rogério Bello Lima Conga / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
nº 17 de 2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 61-2025. Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 2 -
Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 61 de 2025, Parecer favorável - sem emenda -
PL 61-25-Exe. Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu
(Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José
Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) -
Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo
Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 3 - Parecer
Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 61 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL
61-25-Exe. Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
CONTROLE E PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 61 de
2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 61-25-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único,
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Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 5 - Projeto de Lei do
Executivo nº 61 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 233, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 6 - Ordem do dia -
dispensa de leitura/votação em bloc nº 18 de 2025, Requerimento verbal para
dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR,
FOCP, ECE e SASMA, ref. ao PL nº 63-2025-Exe. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 7 - Parecer Justiça e
Redação - PL - Exe nº 63 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe.
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan
- PL - Exe nº 63 de 2025, Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. Autor: FOCP -
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
PLANEJAMENTO, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 9 -
Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 63 de 2025, Parecer favorável -
sem emenda - PL 63-25-Exe. Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E ESPORTE, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos
Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E.
Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ;
Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos
Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima
Conga - Sim ; 10 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 63 de 2025,
Parecer favorável - sem emenda - PL 63-25-Exe. Autor: SASMA - COMISSÃO
PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
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Executivo nº 63 de 2025, “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024” Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 12 - Requerimento de Regime
de Urgência nº 66 de 2025, Of. 361-25-Exe - urgência - PL 66-25-Exe. Autor: PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Não ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 13 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 19 de
2025, Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos
requerimentos juntamente com as moções. Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 14 - Requerimento nº 151 de
2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o
atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município. Autor: Cintia Fernandes,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 15 - Requerimento nº
152 de 2025, Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas
complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como
dos comunicados internos que gerou as folhas. Autor: Cintia Fernandes, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes -
Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda
Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ;
Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo
Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ;
Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 16 - Requerimento nº 153 de 2025, Requer ao Senhor
Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º
524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos. Autor: Cintia Fernandes,
Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do
Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo
Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz
Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti -
Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 17 - Moção nº 18 de
2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos ultramaratonistas jardinopolenses
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Praça João Guimarães, 60 - Centro - Jardinópolis SP Tel.: (16) 3663-3270 https://
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MARCELO BARREIRA, LUIZ GUILHERME PUGA, MARIANA FERRONI E FRANCINE
FICHER BASSO, em virtude de sua brilhante participação e conclusão da prova de 75 km
da Ultramaratona BM, realizada no dia 18 de outubro, no litoral norte do Estado de São
Paulo. Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C.
Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ;
José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho
- Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ;
Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello
Lima Conga - Sim ; 18 - Moção nº 19 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao
LAR SÃO VICENTE DE PAULO e ao LAR ESPERANÇA pela dedicação, cuidado e
compromisso com a dignidade, a saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município.
Autor: Murilo Menegueti, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Cintia Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ;
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) -
Sim ; José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul
(Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ;
Murilo Menegueti - Sim ; Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ; 19 -
Moção nº 20 de 2025, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DO IDOSO pela dedicação, cuidado e compromisso com a dignidade, a
saúde e o bem-estar da pessoa idosa de nosso município. Autor: Murilo Menegueti, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Cintia
Fernandes - Sim ; Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim ; Edson R. Vizu (Vizu do Banco) -
Sim ; Fernanda Macedo - Sim ; José E. Ferreira (Chupeta) - Sim ; José Eduardo Gomes
Junior (Fofo) - Sim ; Juliano Coelho - Sim ; Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim ; Luiz Gustavo
de Souza (Gustavo Sabá) - Sim ; Marcos Rodighero - Sim ; Murilo Menegueti - Sim ;
Ricardo Frojoni - Sim ; Rogério Bello Lima Conga - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer
uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Gustavo de Sousa deu por encerrada a sessão. A
presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do
Regimento Interno.
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