br-locleg corpus explorer

← Jardinópolis (SP)

materia nº 2003/2025

Tipo Requerimento de Regime de Urgência
Número / Ano 2003 / 2025
Date 2025-11-05
EmentaRequerimento de urgência e sessão extraordinária - PRes 008-25-Leg.
native_id4405

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-19 ARQUIVADO U —
2025-11-17 APROVADO U —
2025-11-06 Discusão e Votação - Sessão Ordinária U Pautar - 26ª Sessão Ordinária - 17-11-25.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-17T21:00:04.027896-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1

= [E] Pág 4 de 4 Validação & Hash: https)/app.assinadoc.com/validate/L ZiuivKhhjFrRMIVTAKTB9hAGAPmzrPe | Assinado digitalmente por Assinadoc&
Câmara Municipal de Jardinópolis
Estado de São Paulo
TERRA DA Ma
JUSTIFICATIVA
O presente projeto se faz necessário, para que seja repassado para o Executivo
Municipal, alguns bens móveis que estão nesta Casa e estão obsoletos e não serão relocados,
necessário o desemplacamento.
Os bens móveis que são utilizados na Câmara pertencem ao Município, não tendo
assim, autonomia para doá-los ou vendê-los, portanto, quem tem competência para tal é o Chefe
do Executivo, motivo pelo qual é justificada a presente matéria.
Acompanha o projeto, relatório do setor competente da Casa, a respeito dos bens
móveis que serão desincorporados, desemplacados e enviados à Prefeitura Municipal.
Assim, contamos com a compreensão de todos os Pares desta Casa, para a
aprovação do presente projeto, em regime de urgência em sessão ordinária ou
extraordinária, haja vista a necessidade depreciação mensal em razão nas normas que regem a
matéria.
Jardinópolis, data da assinatura eletrônica.
Gustavo Sabá cJoscE uvipedes Gereira
Luiz Gustavo de Sousa — Gustavo Sabá José Eurípedes Ferreira — Chupeta
Presidente Vice-Presidente
Dalva Siqueira Bello Ccrimonial
Dalva Cristina Siqueira dos Santos Rogerio Bello Lima Conga — Bello Cerimonial
1º Secretário 2º Secretário

open original →