materia nº 26/2025

EMENTA: MoÁ„o de Aplausos e 
Reconhecimento aos valorosos POLICIAIS 
PENAIS do Centro de Progress„o Penitenci·ria 
(CPP) de JardinÛpolis, manifestando o mais 
profundo respeito e gratid„o em raz„o dos 
relevantes serviÁos prestados em prol de nossa 
comunidade e da efic·cia do sistema penal.
DESPACHO: 
MO«ÃO N.º 26/2025 
¿ PresidÍncia: 
 
Considerando que no dia 04 de dezembro celebra-se o Dia da PolÌcia Penal do Estado 
de S„o Paulo, instituÌdo pela Lei Estadual nº 1416/2024; e 
Considerando o compromisso e a dedicaÁ„o demonstrados diariamente pelos policiais
penais do Centro de Progress„o Penitenci·ria (CPP) de JardinÛpolis atravÈs do trabalho incans·vel na 
preservaÁ„o da ordem p˙blica, no combate ‡ criminalidade e na proteÁ„o da populaÁ„o, muitas vezes 
colocando suas prÛprias vidas em risco para garantir a seguranÁa da comunidade, 
Apresento ‡ apreciaÁ„o desta Casa de Leis MoÁ„o de Aplausos e Reconhecimento aos 
valorosos POLICIAIS PENAIS do Centro De Progress„o Penitenci·ria (CPP) de JardinÛpolis, na pessoa 
do seu Chefe de Departamento Daniel Almeida de Morais, manifestando o mais profundo respeito e 
gratid„o em raz„o dos relevantes serviÁos prestados em nosso municÌpio. 
Ressalto que nossos homenageados desempenham um papel vital na ressocializaÁ„o, 
facilitando a reintegraÁ„o dos custodiados por meio da autodisciplina. Seu trabalho garante a 
tranquilidade da populaÁ„o e a efic·cia do sistema penal. Esta homenagem reconhece o alto 
profissionalismo e o sacrifÌcio di·rio desses agentes de seguranÁa p˙blica. O CPP sÛ cumpre sua miss„o 
graÁas ao esforÁo incans·vel de seus policiais penais. 
Que esta homenagem sirva como um justo reconhecimento pelo trabalho essencial que 
desempenham e como um incentivo para que continuem sua nobre miss„o com honra e determinaÁ„o. 
Pelo que foi exposto e por uma enormidade de atos qualificativos que enobrecem os 
policiais penais que atuam em nosso municÌpio È que elaborei a presente MoÁ„o, contando com o apoio 
dos Nobres Edis para a sua aprovaÁ„o e, apÛs ouvir o Douto Plen·rio, que seja encaminhada cÛpia desta 
aos homenageados, na pessoa do seu Chefe de Departamento, Daniel Almeida de Morais, ao Secret·rio 
da AdministraÁ„o Penitenci·ria e ao Diretor Geral da PolÌcia Penal do Estado de S„o Paulo. 
 Sala das sessıes, 1º de dezembro de 2025. 
 Luiz Fernando Riul (XotÙ) 
 Vereador 
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