materia 1/2026 — Jardinópolis (SP)

Tipo	Projeto de Lei do Executivo
Número / Ano	1 / 2026
Date	2026-01-20
Ementa	"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93 COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
native_id	4516

Date	Status	Turno	Texto
2026-03-03	ARQUIVADO	U	Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1805A \| Página 2.
2026-01-29	Norma sancionada e promulgada	U	Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1805A \| Página 2.
2026-01-29	Encaminhado o autógrafo para sanção e promulgação	—	Autógrafo confeccionado e disponibilizado em Documento Acessório.
2026-01-29	Confecção de Autógrafo	U	—
2026-01-28	APROVADO	U	—
2026-01-28	Discusão e Votação - Sessão Extraordinária	A	Pautar - 1ª Sessão Extraordinária - 28-01-26.
2026-01-28	Alteração de tramitação	U	Of. 003-26-Leg - convocação de Sessão Extraordinária.
2026-01-22	Ciência - Matéria disponível para análise do vereador	U	Pautar - 1ª Sessão Ordinária - 02-02-26.

Date	Resultado	Sim	Não	Abst.
2026-01-28T18:39:35.443059-03:00	Aprovado	13	0	0

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Dados: 2026.01.20 14:14:21 
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Assinado de forma digital 
por ANTONIO CARLOS 
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Dados: 2026.01.20 
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Papel: Parte
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