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EMENTA: Requer ao Senhor Prefeito
informaÁıes acerca das contrataÁıes de
empresa especializada para a supress„o de
·rvores de grande porte realizadas pelo Poder
Executivo.
DESPACHO:
REQUERIMENTO N.º 04/2026
¿ PresidÍncia:
A Vereadora infra-assinada vem ‡ presenÁa desse
Plen·rio Legislativo requerer o quanto se segue ao Senhor Prefeito de JardinÛpolis:
Requeiro ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informaÁıes acerca das
contrataÁıes de empresa especializada para a supress„o de ·rvores de grande porte realizadas pelo
Poder Executivo.
O presente requerimento tem como objetivo obter esclarecimentos sobre as contrataÁıes
efetuadas pelo MunicÌpio para a execuÁ„o de serviÁos de supress„o de ·rvores de grande porte,
considerando que tais intervenÁıes envolvem riscos ‡ seguranÁa p˙blica, impacto ambiental e a
necessidade de cumprimento rigoroso da legislaÁ„o ambiental vigente.
Diante da relev‚ncia do tema e do interesse p˙blico, faz-se necess·rio o acesso a informaÁıes
claras e detalhadas sobre os procedimentos adotados, os critÈrios tÈcnicos utilizados e a regularidade
das contrataÁıes realizadas.
Dessa forma, requer-se que sejam prestadas as seguintes informaÁıes:
1. Quais empresas especializadas foram contratadas para a supress„o de ·rvores de grande
porte nos ˙ltimos anos?
2. Quais os processos licitatÛrios ou modalidades de contrataÁ„o utilizados em cada caso?
3. Os serviÁos contam com laudos tÈcnicos e autorizaÁıes ambientais dos Ûrg„os
competentes?
4. Qual o valor total contratado e o perÌodo de vigÍncia de cada contrato?
5. Quais os critÈrios tÈcnicos adotados para definiÁ„o da necessidade de supress„o das
·rvores?
6. H· previs„o de medidas compensatÛrias ambientais, como plantio de novas ·rvores? Em
caso afirmativo, quais?
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A presente solicitaÁ„o visa assegurar a transparÍncia dos atos administrativos, o cumprimento
da legislaÁ„o ambiental e a correta aplicaÁ„o dos recursos p˙blicos.
Sala das Sessıes, 02 de fevereiro de 2026.
Dalva Cristina Siqueira dos Santos
Vereadora
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